Palco Oriental ganha processo que lhe foi movido pela Igreja

Fachada do Palco Oriental

A Associação Cultural Palco Oriental acaba de obter em tribunal uma importante vitória no processo que contra ela foi movido pela Igreja de S. Bartolomeu do Beato. O Tribunal deu razão ao Palco Oriental, reconhecendo-lhe o direito de propriedade por usucapião das instalações que são utilizadas há mais de 20 anos por vários grupos na Zona Oriental de Lisboa.

Apesar de a batalha legal ainda não ter terminado, uma vez que a Igreja recorreu dessa decisão, trata-se de um importante marco, uma vitória para todos os que apoiaram o Palco Oriental e uma luz para todos os que, desde 1974, têm ocupado instalações abandonadas e degradadas, utilizando-as a favor da população.

Em tribunal ficou provado que os ocupantes das instalações do Palco Oriental (junto aos Bombeiros e ao Convento do Beato) limparam e recuperaram o espaço e que nele têm desenvolvido actividades culturais e outras. Ficou também provado que o suposto anterior proprietário das instalações, a Associação do Serviço Social, ligada a importantes figuras do fascismo, deixou de ter actividade em 1974, pelo que a suposta doação à Igreja em 1999 não passou de um expediente para colocar todo o peso da Igreja por trás de intenções revanchistas e especulativas.

Ao moverem este processo contra o Palco Oriental, os seus iniciadores pretenderam sobretudo obter uma vingança revanchista contra os activistas que há décadas desenvolvem actividade a favor das populações da zona oriental e de toda a cidade de Lisboa.

Com esta vitória do Palco Oriental, vencem todos os que defendem a cultura e todos os que lutam contra o obscurantismo religioso e contra a especulação imobiliária.

Anteriores notícias sobre este processo:

2 de Abril de 2006

Decisão do Tribunal

 

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