Julgamento do Palco Oriental novamente adiado

Como noticiámos em Maio (Todos com o Palco Oriental!), o Palco Oriental trava actualmente nos tribunais uma batalha com a Igreja Católica pela manutenção do seu espaço na Zona Oriental de Lisboa.

Depois de inicialmente marcado para Outubro do ano passado, o julgamento foi adiado por duas vezes pela juíza que tentou chegar a um acordo entre as partes, o que não era obviamente possível. Finalmente, o julgamento começou a 26 de Setembro na 14.ª Vara do Tribunal Cível de Lisboa.

O Grupo de Teatro partilha com outros grupos um edifício na Calçada do Duque de Lafões, no Beato, que a Fábrica da Igreja do Beato alega ter-lhe sido doado, quando na realidade esse edifício esteve durante anos abandonado e por isso foi ocupado e recuperado para a cultura e aí trabalham hoje cerca de 30 pessoas, pertencentes a vários grupos culturais (4 de teatro, incluindo infantil, e 3 de música), numa zona muito carenciada culturalmente.

A Igreja do Beato alega que o prédio lhe foi doado em 1999 pelo suposto anterior proprietário, uma associação ligada antigamente a figuras do Estado Novo, sem qualquer actividade após o 25 de Abril e entretanto desactivada. Mas a Associação Palco Oriental afirma que essa doação é ilegal porque se baseia numa acta cheia de irregularidades e por que, independentemente disso, já usam o edifício há mais de 20 anos e já gastaram dezenas de milhares de contos em obras, pelo que o edifício é seu por usucapião.

"O Palco Oriental acha que este edifício lhe pertence por causa da questão da longa duração que estamos cá. Nós não só defendemos o edifício como prestamos um serviço cívico e público. Se nós não estivéssemos cá, este edifício estaria completamente esventrado", disse à SIC o responsável da Associação Palco Oriental, João Jorge Meirim.

As Juntas de Freguesia do Beato e de Marvila tentaram fazer uma mediação a ainda houve uma reunião entre o Palco e a Igreja, mas sem sucesso. "A Igreja sempre defendeu desde o princípio que queria este espaço para meter aqui duas das suas valências: ora aos escuteiros e ao centro social e paroquial foi atribuído recentemente, em Maio, pela Câmara Municipal de Lisboa, um edifício para meter lá estas duas valências" - afirmou Meirim. Esse espaço atribuído aos escuteiros e ao centro social e paroquial do Beato foi inaugurado a 14 de Maio na Rua Nova do Grilo 3-A, no Bairro da Madre de Deus, no Beato.

Nesta 1.ª sessão, a 26 de Setembro, as testemunhas começaram a ser ouvidas. Foram sobretudo as testemunhas apresentadas pela Igreja, mas também algumas do Palco Oriental. O julgamento promete prolongar-se, uma vez que a próxima sessão foi novamente adiada.

20 de Outubro de 2005

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