Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 1 de Setembro de 2003, aworldtowinns.co.uk

Nepal: Declaração do Camarada Prachanda

O Presidente Prachanda do Partido Comunista do Nepal (Maoista) emitiu uma declaração a 27 de Agosto. Seguem-se alguns excertos:

Como o nosso partido anunciou com seriedade e entusiasmo um cessar-fogo para encontrar uma solução política de futuro através de negociações, esperámos naturalmente o mesmo do lado do velho estado. Desde o início que o Exército Popular de Libertação, sob a nossa direcção, respeitou completamente a letra e o espírito do cessar-fogo e do código de conduta, mas o Exército Real do velho estado continuou a violá-los. Após a declaração de cessar-fogo, o Exército Real não só desnecessariamente montou postos de verificação e fez prisões, como também continuou a matar os nossos quadros a sangue frio em Darchula, Makawanpur, Bhojpur e noutras partes do país, incluindo o cerco e a prisão violenta do contingente do Exército Popular de Libertação estacionado pacificamente em Kanchanpur.

Apesar disso, com o sentido de grave responsabilidade para com o país e o povo, o partido continuou pacientemente os seus esforços para não turvar a atmosfera de diálogo formal. Finalmente, a primeira ronda de negociações começou e o nosso partido apresentou na primeira reunião um esboço de agenda política mínima. De modo a continuar o processo de negociações e a reforçar a aplicação do cessar-fogo e do código de conduta, debilitados devido às actividades não conformes do Exército Real, foi alcançado um acordo para limitar os movimentos do Exército Real dentro de um perímetro de cinco quilómetros dos seus quartéis. O Exército Real não só rejeitou abertamente este acordo alcançado na segunda ronda de negociações, como objectivamente a pressão do Exército resultou na demissão do governo.

Após uma série de cartas trocadas com a nova equipa de negociações do velho estado que se seguiu a um longo vazio, e com vista à libertação dos membros do nosso Comité Central encarcerados e a um acordo pelo velho estado em discutir teoricamente os assuntos políticos, incluindo manter disciplinado o Exército Real, com esperança renovada o nosso partido instruiu novamente a sua equipa de negociações para participar na terceira ronda de negociações.

Na terceira ronda de negociações, o “documento conceptual” que o velho estado apresentou não só não abordava os problemas fundamentais que o país enfrenta, como provou a sua conspiração para reforçar a regressão feudal de 4 de Outubro com uma camada de açúcar reformista. [A 4 de Outubro o rei derrubou o governo e tomou o poder executivo nas sua próprias mãos.] O “documento conceptual” nem sequer abordava os pedidos de uma monarquia constitucional e uma democracia multipartidária avançados pelos principais partidos parlamentares. Objectivamente, acabou com a relevância do diálogo ao exigir-nos que capitulássemos politicamente, entregando as nossas armas. A nossa equipa de negociações rejeitou completa e seriamente essa exigência e declarou claramente que uma quarta ronda de negociações só seria possível se o velho estado concordasse em avançar para uma assembleia constituinte. Caso contrário, a relevância das negociações estaria terminada. No próprio momento em que o debate se fazia na terceira mesa de negociações, o Exército Real matava 17 quadros desarmados do nosso partido durante uma reunião de um comité de área e duas pessoas simples, a sangue frio e um a um depois de os ter tomado em custódia, com as suas mãos amarradas atrás das costas, na aldeia de Doramba, no distrito de Ramechhap. Assim, e objectivamente, ambos os acontecimentos, o “documento conceptual” que o velho estado apresentou na terceira ronda de negociações em termos políticos, e o massacre das 19 pessoas em Doramba pelo Exército Real na esfera militar, constituem uma declaração de fim do processo de negociações.

É óbvio para todos que o nosso partido é um Partido Comunista revolucionário que luta por uma república popular. Para travar o crescente perigo para a soberania do Nepal devido às actividades e intervenção estrangeiras montadas pelo velho estado, e para satisfazer os desejos populares, suspendemos a exigência de uma república popular como uma questão imediata para ser resolvida à mesa das negociações, e em vez disso aproximou-se do método universal de resolver problemas através de uma assembleia constituinte. O slogan de uma assembleia constituinte não é um slogan revolucionário comunista.

Não vemos nenhuma razão para quem acredita que o povo é o poder soberano vacilar na convocação de uma assembleia constituinte... O paradoxo é que eles preferem ver o país arruinado do que tornar o povo soberano através da eleição de uma assembleia constituinte. O velho estado está pronto a curvar-se perante potências estrangeiras e pronto a encharcar-se no sangue do povo, mas não está pronto a aceitar o povo como soberano.

Neste contexto, torna-se claro que o povo nepalês não tem outra alternativa senão resistir às actividades vende-pátrias, antipopulares e autocráticas do velho estado, e lutar pela independência nacional e pelos seus próprios direitos soberanos. Assim, e porque o velho estado acabou com a possibilidade de uma solução de futuro com os actuais cessar-fogo e diálogo, porque falava em paz e praticava punhaladas nas costas, o nosso partido quer clarificar que, no período imediato, o cessar-fogo, o código de conduta e o processo de negociações se tornaram irrelevantes... Do nosso lado, não fecharemos a porta a negociações. Estamos dispostos a participar outra vez em negociações com a condição de que sejam assegurados os direitos soberanos do povo e os seus interesses fundamentais. O nosso partido faz um humilde apelo a todas as forças e comunidades a favor do povo, dentro e fora do país, para que ajudem na criação de uma tal situação e atmosfera.