O seguinte comunicado foi emitido pelo Grupo Comunista Revolucionário, Colômbia (acgcr.org/mci_archivos/colombia/gcr20200308.html).

Fim ao sistema patriarcal e à guerra contra a mulher!

Em todo o mundo têm-se vindo a traçar linhas de demarcação entre o reforço do sistema patriarcal e a emancipação da mulher. O assédio, os estupros, a brutalidade, os ataques com ácido, o feminicídio, a maternidade forçada e todas as outras formas de opressão das mulheres que impõem e refletem um patente patriarquismo e ocorrem num grau que não pode ser considerado menos que uma verdadeira guerra contra a mulher. E tem originado uma rebelião contra esta guerra... ou contra partes dela.

Não é nenhum exagero dizer que a luta das mulheres “está a marcar o ritmo da política na América Latina” e que, este 8 de março, “os feminicídios, a violência de género e o aborto estão a convocar milhares de mulheres para a luta”, como assinala a imprensa internacional, destacando as altas taxas de feminicídio, uma galopante impunidade judicial, uma muito extensa violência de género, os sequestros e desaparecimentos de mulheres e meninas, as mortes devido a abortos clandestinos, o difícil acesso à saúde obstétrica e uma pobreza que se alimenta à custa das mulheres. Além disso, estamos a assistir a uma proliferação sem precedentes da prostituição e do comércio sexual.

Na Colômbia, os efeitos da guerra contra a mulher, bem como da revolta contra esta guerra, têm-se refletido numa dimensão tal que numa mesma semana os tribunais superiores tiveram que se pronunciar sobre o aborto (na segunda-feira) e sobre a violência contra a mulher (na sexta-feira), ao mesmo tempo que nos meios de comunicação se discutiam as denúncias de assédio sexual contra uma dezena de professores na escola de formação de professores em Bucaramanga (que não é um “caso isolado”).

A situação da violência sexual e do feminicídio é alarmante. Em 2019, foram assassinadas 80 mulheres por mês na Colômbia. Mas, em 2020, o aborto tem-se tornado mais visível na Colômbia, onde a interrupção da gravidez só é legal em casos de estupro, malformação fetal ou perigo para a saúde física ou mental ou para a vida da mulher. Face a um processo judicial iniciado por uma advogada antiaborto que visava uma pena máxima, o dividido Tribunal Constitucional deixou as coisas como estavam. Mas a batalha política não parou. As forças antiaborto esperam que o ainda mais retrógrado Congresso imponha restrições legais que reforcem as barreiras que as mulheres enfrentam ao lidarem com o sistema de saúde que está cada vez mais nas mãos de fundamentalistas religiosos.

A descrição feita pelos comunistas revolucionários nos Estados Unidos é muito certeira: “Por todo o mundo, os reacionários e os fundamentalistas religiosos estão a levar a cabo um ataque implacável contra os direitos conquistados através de uma dura luta, estão a tomar as rédeas do governo, dos tribunais e dos meios de comunicação e a intrometer-se em todos os aspectos das nossas vidas e relações privadas com o objetivo de restaurar a moralidade tradicional, em que as mulheres estão subordinadas aos homens e à autoridade patriarcal deles. E por todo o mundo, as pessoas anseiam por romper estas grilhetas... E é possível fazê-lo!” (excerto de um comunicado da Digressão “Revolução”, disponível em inglês e em castelhano em revcom.us). E igualmente certeiras são as consequências: todas as pessoas que se recusam a aceitar um mundo onde as mulheres são subordinadas, dominadas, degradadas, espancadas, mutiladas e assassinadas para se manterem no lugar delas precisam de se erguer em união com as mulheres que estão a tomar as ruas, da Argentina e do Chile ao México e à Índia, para exigirem o fim dos ataques sexuais e dos feminicídios. É preciso apoiar as mulheres que estão a tirar o hijab no Irão, bem como estar ao lado das pessoas LGBTQ que estão a ser discriminadas e atacadas em todo o mundo.

Sim. Há uma verdadeira guerra contra a mulher. Em todo o mundo. E é preciso vê-la como tal e não ver apenas alguns aspectos parciais dela. Num momento em que os avanços conquistados nas últimas décadas em relação â situação da mulher estão sob ataque, as conceções e as ações do movimento “feminista” significam de facto entraves à emancipação da mulher. “Num momento de uma massiva crise alimentar, crise económica generalizada e guerras imperialistas que roubam milhões de vidas em que, com mais urgência que nunca, é necessário criar um mundo radicalmente diferente em que sejam eliminadas as grilhetas que acorrentam toda a humanidade, estas ‘líderes feministas’ não aspiram a nada mais alto que a luta das mulheres individuais para conseguirem obter uma parte dos privilégios que estão associados à vida no topo [desta sociedade] de concorrência desapiedada” [de “Uma declaração: Pela libertação da mulher e a emancipação de toda a humanidade”, disponível em inglês e em castelhano em revcom.us]. Nas recentes lutas contra o sistema patriarcal na Colômbia, a posição predominante das organizações feministas tem girado em torno da lógica de “não lhes dês atenção [aos que odeiam mulheres e/ou aos fundamentalistas religiosos] para não lhes dares poder” e a legitimar a ordem social, criando ilusões ao incidirem em “políticas públicas favoráveis”. É uma lógica estúpida e cómoda que as leva a sentirem-se seguras no seu gueto “libertado e empoderado”.

A opressão das mulheres não é uma questão de identidade nem é exclusiva das mulheres. Assim, devemos acolher o apelo dos comunistas revolucionários do Irão a todos os jovens deslocados que lutam contra a pobreza e a discriminação, aos que lutam no movimento sindical, aos ativistas do movimento dos professores, aos ambientalistas, aos estudantes e a toda a comunidade para que condenem todas as formas de opressão das mulheres em todo o mundo, e para que se unam à luta das mulheres para erradicar o sistema patriarcal. E fazemos um apelo às mulheres para que lutem pela ampliação do campo de batalha contra a opressão da mulher e lutem contra todo o sistema capitalista e no caminho para a libertação de toda a humanidade. Fazemos um apelo às mulheres para que venham para a revolução e se convertam em emancipadoras da humanidade.

Como acertadamente assinala a Organização Comunista Revolucionária, México:

[A] violência e a opressão das mulheres não podem ser eliminadas neste sistema. Diz-se muitas vezes que o problema é a impunidade, ou a falta de boas leis, ou a falta de “vontade política”, ou a corrupção, etc. Isto é descrever as consequências, sem chegar às causas. Pergunta a ti mesmo: porque é que, por muito que lutemos, prevalecem sempre a impunidade e os outros sintomas do problema? Porque é que as poucas vitórias, os poucos casos de justiça que conseguimos, não se convertem na nova norma e, pelo contrário, continuam a ser a exceção e o próprio sistema os tenta reverter? Porque o problema fundamental é o sistema. É necessário abandonar as falsas ilusões e intensificar a luta com uma compreensão científica do problema e da solução. Para eliminar o sistema patriarcal e emancipar as mulheres é necessário derrubar o sistema capitalista, derrubar o Estado atual, criar um novo sistema socialista e continuar a luta para transformar tudo o que continue a cheirar a opressão, como parte da revolução comunista mundial, até que sejam eliminadas todas as formas de exploração e opressão no mundo inteiro. É uma grande luta, repleta de dificuldades e sacrifícios, mas é o único caminho que pode criar o novo mundo de que a humanidade precisa, e tem uma base firme para se tornar realidade, nas agudas contradições do sistema, entre as quais a opressão das mulheres que neste momento se está a tornar cada vez mais insuportável e explosiva. Com a teoria do novo comunismo desenvolvida por Bob Avakian como guia é realmente possível lutar e conquistar a emancipação das mulheres e de toda a humanidade.

Romper TODAS as grilhetas!

Libertar a fúria das mulheres como força poderosa para a revolução!

Grupo Comunista Revolucionário, Colômbia

8 de março de 2020