O seguinte comunicado do Partido Comunista do Irão (Marxista-Leninista-Maoista) por ocasião do 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, foi publicado em farsi no sítio internet do partido (cpimlm.org/1398/12/13/زن-ستیزی،-فقر،-جنگ-و-آوارگی-بس-است/) e reproduzido na edição online do jornal Revolution/Revolución, voz do Partido Comunista Revolucionário, EUA (em inglês a 9 de março de 2020 em revcom.us/a/638/statement-cpimlm-on-march-8-international-womens-day-en.html e em castelhano a 13 de março de 2020 em revcom.us/a/638/declaracion-cpimlm-sobre-el-8-de-marzo-dia-internacional-de-la-mujer-es.html).

Um mundo repleto de misoginia, pobreza, guerras e deslocamentos humanos... BASTA!

Se se quiser falar de um grupo na sociedade cuja necessidade fundamental de conseguir respirar, e de viver como seres humanos, não pode ser satisfeita a não ser através da revolução comunista, não há nenhum grupo para quem isto é mais verdadeiro do que as massas de mulheres. (Bob Avakian, O Novo Comunismo, p. 227)

PCI(MLM), 8 de Março
Mulheres iranianas protestam contra as leis islâmicas do vestuário, 2018
Mulheres iranianas protestam contra as leis islâmicas do vestuário, 2018. (Foto: Farhad Rajabali)
As mulheres no Peru interpretam uma dança contra a violação
As mulheres no Peru interpretam uma dança contra a violação como parte da luta internacional contra a opressão da mulher. (Foto: AP)

O Novo Comunismo, de Bob Avakian

The New Communism

Descarrega esta obra em formato PDF:
inglês / castelhano / farsi

Lê um excerto em português.

Passaram quatro décadas desde que explodiu a resistência das mulheres no Irão contra o hijab obrigatório e as leis antimulheres da República Islâmica do Irão. Desde então, esta resistência tem sido o maior desafio feito aos fundamentalistas na sua tentativa de integração do estado e da religião nas estruturas do regime teocrático fascista do Irão. Mas as lutas das mulheres têm ido além desta resistência, dado que têm desempenhado um importante papel em todas as revoltas populares contra o regime, incluindo a que é conhecida como a “Revolta de novembro de 2019”.

Por isso, este regime considera a repressão das mulheres como um requisito da sua própria existência, recorrendo a pesadas penas de prisão e a câmaras de tortura para as mulheres que têm perseverado na resistência ao hijab obrigatório e ao esmagamento dos seus direitos básicos, da igualdade e da liberdade. A somar a isto, está uma vasta máquina de propaganda e agitação do regime da República Islâmica para impor os papéis tradicionais das mulheres (baseados nas leis da Xariá), a poligamia para os homens, o concubinato islâmico e a normalização da degradação das mulheres na sociedade. Um claro exemplo disto é o destilar contínuo pelo “Líder” (Khamenei) de ódio contra as mulheres e a adulação dele à “maternidade” e ao “hijab e castidade”.

A opressão das mulheres não é uma questão de identidade nem combatê-la é uma responsabilidade apenas das mulheres. Por conseguinte, apelamos aos jovens rebeldes que estão a lutar contra a pobreza e as privações, aos militantes do movimento laboral, aos ativistas no movimento dos professores, aos ambientalistas, aos estudantes e a toda a sociedade para que condenem todas as formas de opressão das mulheres no Irão e em todo o globo e se unam às mulheres na batalha para erradicar a supremacia masculina em todo o mundo. E apelamos às mulheres lutadoras que expandam as suas linhas de batalha contra a opressão das mulheres a uma guerra contra todo o capitalismo e pela emancipação da humanidade.

Para se compreender a complexa realidade da milenar opressão das mulheres, a fim de se compreender a relação dela com todos os outros sofrimentos desnecessários que a humanidade suporta e, para se poder penetrar profundamente para se ver a fonte da persistência dela nas dinâmicas do sistema capitalista e assim se descobrir a solução para transformar todas as relações de opressão e traçar o caminho para concretizar essa transformação, precisamos da ciência e essa ciência é o comunismo.

A ciência do comunismo demonstra que a opressão das mulheres é uma das contradições sociais que tem raízes profundas na sociedade de classes e que tem estado entrelaçada no seu tecido desde o surgimento da propriedade privada e da formação das classes na época da escravatura até à era do capitalismo-imperialismo. Esta ciência demonstra que a opressão das mulheres desempenha um papel importante na base subjacente do modo capitalista de produção e exploração, na reprodução das divisões de classe, bem como tem um papel decisivo na superestrutura política e ideológica deste sistema, contribuído para a coerência e a persistência dela. Esta ciência demonstra como o mundo está dividido em opressores e oprimidos e que não é possível eliminar esta contradição sob este sistema e que para se fazer isso é necessária uma revolução — o tipo de revolução que, segundo Marx, concretize a abolição das “4 Todas”: a abolição de todas as distinções de classe, a abolição de todas as relações de produção que geram as distinções de classe, a abolição de todas as relações sociais de opressão correspondentes a estas relações de produção e, finalmente, a abolição de todas as velhas ideias e valores e culturas correspondentes a estas divisões e relações de opressão e exploração e que ajudam a protegê-las e a fortalecê-las. Para dizê-lo de uma maneira sucinta: é necessária uma revolução comunista.

Veja-se o mundo e as condições miseráveis de milhares de milhões de pessoas! Veja-se como nos Estados Unidos chegou ao poder um regime fascista e está a consolidar a sua base, com o seu chefe (Trump) a pedir ao Congresso no discurso anual dele para aprovar legislação que proíba o aborto “tardio”. Veja-se como o Médio Oriente tem estado em chamas na luta entre os dois polos reacionários obsoletos do imperialismo e do fundamentalismo islâmico. Veja-se no Afeganistão como várias décadas de invasão imperialista o têm dilacerado — há 18 anos, os Estados Unidos e os seus aliados invadiram o Afeganistão com o pretexto de “libertar as mulheres afegãs dos talibãs” e agora, com o pretexto de levarem “paz e tranquilidade” ao país estão a fazer  um “acordo” com os talibãs! Veja-se o que o sistema capitalista-imperialista mundial fez à humanidade: não só dilaceraram a maioria absoluta do nosso povo em todo o globo com pobreza, fome, desemprego, guerras e deslocações, migração, fascismo, racismo e fundamentalismo religioso, como agora estão a ameaçar a própria sobrevivência da espécie humana e da vida em geral na Terra através da destruição ambiental.

Para acabar com a opressão das mulheres — quer a abertamente imposta pelos reacionários islâmicos e pelos fascistas cristãos, quer a imposta mais secretamente pelos vários tipos de políticas liberais e neoliberais nas democracias burguesas ocidentais — é necessário conhecer a ciência do comunismo e a síntese mais avançada desta ciência, desenvolvida por Bob Avakian. Para emancipar as mulheres e emancipar toda a humanidade, a única solução é derrubar o sistema na sua totalidade através de uma revolução comunista e nada menos que isso, e isto deve basear-se na ciência do Novo Comunismo e não nesta ou naquela “narrativa”, nem noutros tipos de ilusões. Este é um objetivo difícil de conseguir e a vitória não está predeterminada. Mas tem uma base material no mundo real, o que o torna possível, bem como necessário.

Na véspera do 8 de Março, declaramos que nós, o Partido Comunista do Irão (Marxista-Leninista-Maoista) estamos determinados a pôr fim aos milhares de anos de sistema patriarcal; estamos determinados a estabelecer a alternativa da Nova República Socialista do Irão através de uma revolução comunista, apoiando-nos nas massas populares e no poderoso potencial das mulheres, para construir um mundo radicalmente diferente, livre da opressão e da exploração e, para isso, iremos lutar contra todos os falsos caminhos que se descrevem a si mesmos como alternativas viáveis.

Estamos determinados a ligar a luta pela erradicação da opressão das mulheres e pelo fim das leis misóginas da Xariá e do hijab obrigatório no Irão à luta para acabar com a pobreza e o desemprego, a repressão policial e fascista, o regime teocrático, a destruição ambiental, a opressão nacional e as guerras levadas a cabo pela República Islâmica na região, e iremos liderar e navegar ao longo de toda esta luta e do seu dinamismo em direção à revolução comunista.

As mulheres, intensamente submetidas a todas as formas de opressão, discriminação e violência, são também intensamente capazes e devem estar na linha da frente desta revolução, e ser uma vanguarda da luta pela emancipação da humanidade. Assim, apelamos a todas as mulheres e homens avançados e revolucionários para se unirem ao nosso partido na luta contra os horrores que esmagam o mundo e na via para a construção de um mundo radicalmente novo.

Em relação aos Direitos Fundamentais das Pessoas, o Anteprojeto de Constituição da Nova República Socialista do Irão afirma que a Nova República Socialista do Irão irá garantir:

Direitos iguais plenos para todos os cidadãos, independentemente das suas crenças, religião, nacionalidade, género, sexualidade e orientação sexual. Plena igualdade de direitos, em todas as esferas políticas e culturais, à educação, ao emprego, aos cuidados de saúde e à habitação. Igualdade incondicional e plena entre os homens e as mulheres em todos os aspectos da vida política, económica, social e familiar. A prostituição e a pornografia serão proibidas. O aborto será gratuito e haverá igualdade e liberdade nas questões de casamento, divórcio, amor e LGBT. Serão proibidos todos os tipos de preços das noivas e dotes, etc., e as mulheres terão garantias sociais para manterem as vidas delas. (p. 54 da Constituição em farsi)

Para se concretizar estes direitos como os mais básicos direitos humanos e se ir além disso e construir um mundo em que não se produza nenhuma desigualdade, para se estabelecer leis para aplicar a igualdade, (...) é necessário que um crescente número de homens e mulheres — desde já e ao longo de todo o caminho — se juntem ao nosso partido e se tornem a vanguarda da luta pela emancipação humana. A luta contra a opressão das mulheres é uma frente decisiva desta grande batalha e

(...) num sentido fundamental, como parte crucial da revolução cujo objetivo final é um mundo comunista sem nenhuma forma de opressão ou exploração. (Bob Avakian, O Novo Comunismo, p. 225)

Partido Comunista do Irão (Marxista-Leninista-Maoista)

Março de 2020

cpimlm.org