O seguinte artigo foi publicado na edição online do jornal Revolution/Revolución, voz do Partido Comunista Revolucionário, EUA (em inglês a 15 de junho de 2020 em revcom.us/a/652/bob-avakian-racial-oppression-can-be-ended-en.html e em castelhano a 17 de junho de 2020 em revcom.us/a/652/bob-avakian-es-posible-eliminar-la-opresion-racial-es.html).

É possível eliminar a opressão racial
— mas não neste sistema

Por Bob Avakian

Onde quer que vamos, e em tudo o que fazemos, nós, comunistas revolucionários (revcoms), proclamamos ousadamente: REVOLUÇÃO — E NADA MENOS!

Isto não é apenas um slogan — ainda que seja um slogan muito bom e muito importante. É a declaração concentrada de uma verdade muito profunda, que também está contida nas nossas palavras de ordem Não é possível reformar este sistema — é necessário derrubá-lo!

Mas o que queremos dizer quando afirmamos que não é possível reformar este sistema, e porque é que isso é verdade? Em Porque Precisamos de Uma Verdadeira Revolução, e como Concretamente Podemos Fazer a Revolução, eu falo dos “5 ACABAR” — que concentram algumas das contradições profundas e definidoras deste sistema — e de todo o terrível sofrimento a que este sistema do capitalismo-imperialismo submete as massas da humanidade e porque não é possível eliminar tudo isto neste sistema.1 Aqui vou centrar-me na opressão sistemática e assassina do povo negro, e na opressão racial em geral — que ficou veementemente exposta com a efusão de indignação despoletada pelo assassinato de George Floyd — e discutir as razões de base pelas quais não é possível eliminar esta opressão neste sistema, e (só) é possível eliminá-la através da revolução.

Os contínuos terror e assassinatos levados a cabo pela polícia, particularmente contra os negros (bem como os latino-americanos e os nativos americanos) não ocorrem fundamentalmente porque a polícia é racista, embora, falando da polícia em geral, isso seja certamente verdade. O facto de a polícia ser racista é em si mesmo uma expressão e uma função do facto de o terror e os assassinatos contra os negros (e outras “minorias”) serem um requisito deste sistema — são necessários para manter a “ordem” deste sistema de opressão geral — e seriam muito mais difíceis de concretizar se a polícia não fosse racista.

As causas fundamentais desta opressão

Mas, indo mais fundo, porque é que este terror e estes assassinatos são necessários a este sistema, para garantir a sua “ordem” e o seu contínuo funcionamento? A resposta é que, desde a fundação dos Estados Unidos, a supremacia branca foi vazada nos alicerces e incorporada nas instituições e no contínuo funcionamento deste sistema. Especificamente no que se refere aos negros, os séculos de opressão que sofreram — desde os dias da escravatura aos dias da segregação [conhecida como] Jim Crow e do terror do Ku Klux Klan até à atualidade, com a contínua discriminação sistemática contra os negros, em todas as esferas da sociedade (emprego, habitação, educação, saúde, etc.) —, tudo isto resultou numa situação em que as massas negras hoje, e em particular os jovens, foram extorquidos dos meios para terem uma vida decente, com muitos deles mantidos em situações de pobreza e penúria desesperadas. Uma vez mais, isto não acontece simplesmente porque aqueles que estão nas cadeiras do poder e decidem as políticas governamentais sejam racistas (ainda que isso seja verdade para a maioria deles). Acontece fundamentalmente devido à natureza do próprio sistema e aos requisitos e dinâmicas historicamente desenvolvidos deste sistema do capitalismo-imperialismo.

Ora, isso é uma frase grandiosa (“devido à natureza do próprio sistema e aos requisitos e dinâmicas deste sistema historicamente desenvolvidos do capitalismo-imperialismo”), por isso esmiucemo-la. Os Estados Unidos foram fundados sobre a escravização das massas de africanos, bem como sobre a subjugação genocida dos nativos americanos e o roubo das terras deles (e o posterior desenvolvimento dos Estados Unidos envolveu a conquista de enormes partes do México, reduzindo muitas pessoas de origem mexicana a um estatuto de segunda classe). Isto requereu a propagação do racismo para “justificar” toda essa horrenda opressão. Posteriormente, quando eclodiu a Guerra Civil norte-americana em torno da questão da escravatura, e mesmo quando a escravatura foi abolida em resultado dessa Guerra Civil, dado que a supremacia branca tinha sido, e continuou a ser, uma parte tão crucial da “cola” que mantém o país unido, a única maneira de o “voltar a colar”, com base no sistema capitalista, foi uma vez mais afirmar pela força a supremacia branca. Foi por isso que, muito pouco depois do fim da Guerra Civil, os negros foram submetidos ao sistema de segregação Jim Crow (apoiado por um terror sistemático, pontuado por repetidos linchamentos), enquanto a agressão genocida contra os nativos americanos e o roubo das terras deles se intensificaram, e os imigrantes do México foram submetidos a uma contínua discriminação e violência por parte das autoridades deste sistema.

Gerações mais tarde, durante a II Guerra Mundial, devido às necessidades dos governantes norte-americanos ao levarem a cabo essa guerra, um grande número de negros conseguiu migrar para o Norte dos Estados Unidos e obter emprego nas indústrias que estavam ao serviço do esforço de guerra. E então, em grande parte como resultado do facto de os Estados Unidos terem estado do lado vencedor dessa guerra — e do facto de a guerra não ter ocorrido no território dos Estados Unidos e de este país não ter sofrido nenhuns danos nas suas infraestruturas e instalações industriais —, após a guerra houve uma expansão da economia norte-americana. Nesta situação, um grande número de negros pôde continuar a obter emprego, incluindo alguns trabalhos mais bem remunerados nas fábricas (de produção de aço, carros, etc.).

Mas, ao mesmo tempo, devido à supremacia branca incorporada no sistema durante séculos — e ao facto de que, se fossem tomadas medidas reais para a eliminar, isso iria rasgar o tecido do sistema e abrir fendas nos seus próprios alicerces —, os negros continuaram a ser submetidos a uma discriminação sistemática, incluindo quanto ao emprego (sendo “os últimos a ser contratados e os primeiros a ser despedidos” uma descrição exata da situação dos negros em relação ao emprego). Para citar um outro exemplo horrível, a política do governo em relação à habitação envolveu uma discriminação consciente e deliberada: depois da II Guerra Mundial, foram feitos empréstimos a pessoas brancas para lhes permitir comprarem as suas próprias casas e se mudarem cada vez mais para os subúrbios, enquanto isso foi negado aos veteranos negros (e a outros negros) e, em vez disso, os negros foram amontoados em unidades habitacionais multifamiliares segregadas em bairros urbanos marginalizados. E isto fazia parte da contínua e sistemática segregação e discriminação a que os negros foram submetidos.

Como resultado do movimento dos direitos civis, e posteriormente do movimento mais radical de libertação negra na década de 1960, foram feitas algumas concessões e houve um aumento do número de “rosto negros em altos cargos” e um crescimento da classe média negra, ainda que a situação desta seja muito mais precária que a da classe média branca (algo que foi cruelmente demonstrado na crise de 2008, que resultou em um grande número de negros ter perdido as suas casas e muitas, se não todas, as poucas poupanças que tivessem). E, em tempos mais recentes, houve o encerramento de um enorme número de fábricas e outras fontes de emprego das pessoas dos bairros urbanos marginalizados, muitas vezes deslocando as suas operações para outros lugares, especialmente para países do terceiro mundo (América Latina, África, Médio Oriente e Ásia) onde a situação desesperada das massas populares, incluindo crianças, as deixava vulneráveis a serem sobre-exploradas, com salários de quase fome.

Tudo isto, juntamente com o aumento da automatização e “cibernetização” da produção, quando combinado com as contínuas segregação e discriminação incorporadas neste sistema, conduziu a uma situação em que um enorme número de negros, e especialmente os jovens, estão não só desempregados há várias gerações, mas deixados sem perspetivas de um emprego significativo na economia regular (“formal”).

A “combinação tóxica” entre capitalismo e racismo

Vemos aqui uma “combinação tóxica” entre a segregação e discriminação sistemáticas historicamente desenvolvidas e a aplicação de uma brutal violência por parte do poder, juntamente com o funcionamento e os requisitos fundamentais da economia capitalista — que implicam uma cada vez maior concentração não apenas da riqueza, mas dos meios de produção (as tecnologias, as fábricas e outras estruturas físicas, as fontes de matérias-primas, etc.) na posse e sob o controlo de empresas capitalistas e instituições financeiras de grande dimensão, que estão enclausuradas numa mortal concorrência umas com as outras, não apenas num país em particular, mas cada vez mais à escala global, e que portanto são impelidas a explorar impiedosamente as pessoas e a procurar constantemente maneiras de sobre-explorar ainda mais ferozmente um grande número de pessoas desesperadas, incluindo crianças, numa rede mundial de unidades de exploração extrema. (Por exemplo, os telefones celulares e os computadores dependem do mineral coltan que as pessoas, incluindo um grande número de crianças, mineram em condições horrendas em África, no Congo; e uma grande parte das roupas que são compradas nos Estados Unidos são produzidas por um enorme número de mulheres que trabalham em condições horrendas num país asiático, o Bangladesh.)

Nesta situação, e especialmente com o crescimento do comércio internacional de drogas, e a profunda penetração deste nos Estados Unidos, muitas dessas pessoas que estavam excluídas da “economia formal”, e em particular os jovens, viraram-se para o tráfico de droga, bem como para outras atividades criminosas — algo que foi incentivado pelas políticas governamentais e que de facto resultou na movimentação de grandes quantidades de drogas para os bairros urbanos marginalizados, e as autoridades aproveitaram esta situação para levar a cabo uma repressão sistemática, em particular contra os jovens, com coisas como a prática policial de “stop and frisk” [“parar e revistar”]. O resultado de tudo isto foi um enorme aumento do encarceramento em massa, bem como o contínuo assassinato pela polícia de um grande número de jovens das “minorias”.

Ao mesmo tempo, a maneira como os Estados Unidos continuam a dominar o México, bem como outras partes da América Latina, distorcendo as economias, corrompendo os governos e arruinando as relações sociais entre as pessoas desses países, tudo isto resultou em que um grande número de pessoas foi forçado a fugir desses países e a migrar para os Estados Unidos, onde elas estão vulneráveis a ser ferozmente exploradas em fábricas e campos agrícolas, e noutras áreas da economia norte-americana. E um grande número de pessoas das gerações mais jovens desses imigrantes também formou gangues (ou juntou-se a gangues já existentes) e envolveu-se no tráfico de droga e noutros crimes relacionados.

Mais recentemente, no entanto, em pelo menos muitos dos bairros urbanos marginalizados, e por várias razões — incluindo o facto de a “epidemia de crack” ter tido um terrível impacto nas pessoas — houve uma diminuição do tráfico de cocaína e dos elevados lucros que este trouxe a um relativamente pequeno número de “figuras de topo” da hierarquia do tráfico de droga. Durante um certo período, particularmente durante as décadas de 1980 e 1990, dada a desolação e desespero deles, o tráfico de droga foi um “grande empregador” de jovens nos bairros urbanos marginalizados, tanto de mulheres como de homens, e para muitos foi uma importante fonte de pelo menos um rendimento básico (ainda que a promessa de “enriquecerem” tenha continuado a ser uma ilusão para a maioria deles). E agora, mesmo essa fonte de emprego e rendimentos — por mais perversa e nefasta que fosse — secou ou diminuiu enormemente para muitas pessoas. Isto agravou ainda mais a miserável situação de um enorme número de jovens, em particular dos bairros urbanos marginalizados, que não têm nenhum futuro — sob este sistema — a não ser a prisão, uma morte precoce ou uma vida desesperada de fura-vidas, sob uma forma ou outra, na tentativa de sobreviverem e cuidarem dos seus entes queridos.

Nada disto pode ser mudado — não pode ser transformado e ultrapassado — dentro dos limites deste sistema. Apesar do que possa dizer qualquer político (“liberal” ou abertamente fascista como Trump), não há nenhuma maneira de este sistema se poder “mudar a si mesmo”, de trazer grande parte da indústria de volta aos bairros urbanos marginalizados e proporcionar empregos significativos, com um “salário digno” para todos aqueles de que agora o sistema os priva. Mesmo que o governo tivesse “vontade política” de tentar fazer isso, fazê-lo (empregando milhões de ex-desempregados ou “subempregados” com um “salário digno”) iria minar seriamente as posições competitivas dos capitalistas norte-americanos na economia global. E se o tentasse fazer e ao mesmo tempo tentasse seriamente eliminar todas as relações historicamente desenvolvidas de supremacia branca, isso iria destruir completamente a “coesão” social que “mantém os Estados Unidos ligados”, da qual a supremacia branca é uma parte crucial.

Uma coisa é as “pessoas de bom coração” — e em particular muitas pessoas brancas — dizerem (e dizerem sinceramente) que é errado a polícia assassinar de uma maneira cruel e sem sentido, e mobilizarem-se para protestar contra isso. Mas imagine-se o que aconteceria se, neste sistema e com a maneira como funciona a economia dele, o governo tentasse adotar políticas que lidassem com o desemprego de longa duração dos negros dos bairros urbanos marginalizados, a quem têm sido negados não só os empregos como também a formação para os empregos que de facto existem — imagine-se qual seria a reação de muitos brancos que, em resultado dessas políticas, de facto iriam perder os seus empregos mais bem remunerados. Imagine-se o que aconteceria se este tipo de políticas fosse aplicado não só ao emprego, mas à educação e a tudo o resto. (Vimos o “ricochete” que foi fomentado em resposta aos esforços mínimos para implementar programas de “ação afirmativa” no emprego e na educação.)

Uma vez mais, não se trata apenas de “os brancos são racistas”. Muitos são racistas, ainda que muitos não o queiram ser. Mas o problema mais profundo é que, dada a maneira fundamental como funciona a economia capitalista, e como todas as pessoas são incentivadas a “cuidar de si mesmas” — e, mais fundamentalmente, dado o facto de as pessoas serem de facto impelidas e forçadas a competir umas com as outras em todos os aspectos significativos da vida, incluindo o emprego e a educação —, tentar desfazer e ultrapassar de uma maneira real e integral a realidade e os efeitos de séculos de opressão racista — sob este sistema — iria de facto criar um caos destrutivo e um conflito entre as pessoas, e destruir a “coesão” da sociedade.

Isto NÃO é, definitiva e enfaticamente, um argumento para se refrear a luta contra todas as formas de discriminação, desigualdade e opressão em todos os aspectos da sociedade. Lutar contra a opressão e obter concessões do poder é muito importante — para capacitar as massas populares a sentirem a sua própria força ao se porem de pé e o se unirem coletivamente para se oporem à opressão, e para atraírem pessoas de todos os estratos da sociedade para se juntarem a esta luta — em vez de se sentirem isoladas, abatidas e sem esperança. E é importante para contribuir para a capacidade das massas populares de obterem a compreensão e construírem a organização necessária para a luta total final para derrubar todo o sistema de opressão. Mas a questão é exatamente essa — por mais importantes que sejam estas lutas de massas, se não forem construídas para combater todo o sistema, e se no final não chegarem ao ponto de o fazerem, com o objetivo de o derrubar, e de fazer nascer algo muito melhor, então, como já salientei antes, mesmo quando se obtêm concessões, “enquanto este sistema se mantiver no poder, haverá forças poderosas que irão manobrar para atacar e minar, e tentar inverter, até mesmo esses ganhos parciais”, e as pessoas continuarão a ser oprimidas e novamente esmagadas com um sentimento de desmoralização, porque estarão uma vez mais divididas e a ser atiradas umas contra as outras.2

A questão fundamental e crucial é que a luta contra a opressão racial (e contra toda a opressão) não deve permanecer confinada dentro dos limites deste sistema. Antes pelo contrário, deve ser levada a cabo e feita avançar como parte da luta geral em direção ao objetivo da abolição deste sistema. O facto de não ser possível abolir esta opressão sob este sistema não é razão para se desistir em desespero — é uma convincente razão pela qual este sistema deve e pode ser abolido — e é a base fundamental através da qual as pessoas podem ser ganhas para levarem a cabo a luta revolucionária para no final o derrubarem!

Por tudo isto, não irá haver nenhuma ação real e significativa por parte do poder (e de nenhum dos seus políticos e partidos políticos) para eliminar a experiência e o legado de séculos de uma brutal opressão racista e a situação que levou aos dias de hoje, em que milhões e milhões de jovens negros e outros jovens das “minorias” não têm nenhuma perspetiva de um futuro decente — sob este sistema.

Como já assinalei antes: “Então, que faz este sistema com os jovens a quem não oferece nenhum futuro e nenhuma perspetiva? Restringe-os... restringe-os violentamente”.3

E, devido a tudo isto, há um terror policial sistémico e sistemático dirigido contra os negros e as outras “minorias”. É por isso que não só é aplicado contra os jovens (e outras pessoas) dos bairros urbanos marginalizados, como também porque isso pode levar, e de facto leva, ao assédio, à brutalidade e ao assassinato de quaisquer pessoas negras, em qualquer lugar, mesmo daquelas que têm mais educação formal e estatuto na sociedade. Se o sistema precisa da polícia para “restringir violentamente” as massas populares dos bairros urbanos marginalizados — e de facto faz isso —, então isso irá “transbordar” e ser aplicado aos negros, e às outras “minorias” de uma maneira mais geral. A polícia não tem nem interesse, nem capacidade, nem vontade de fazer distinções entre os “bons” e os “maus” ........ (preencham o espaço em branco com qualquer um dos termos racistas que eles usam). E, para além disso, a natureza “aleatória” da brutalidade e dos assassinato torna-os ainda mais eficazes a aterrorizar as pessoas — ao fazer com que todos, mesmo os que estão numa “melhor” situação, sintam, com razão, que podem ser um alvo disso.

HÁ uma solução: A revolução e um mundo radicalmente novo e diferente

É por todas estas razões que a opressão racista irá continuar enquanto as pessoas viverem sob a dominação deste sistema do capitalismo-imperialismo. Não só é justo, como também é crucialmente importante que as pessoas se levantem e levem a cabo uma luta decidida contra isto, mas também é crucial reconhecer que esta opressão racista nunca será, nem poderá ser, eliminada sob este sistema — e, para finalmente se lhe pôr um fim, é necessário um sistema radicalmente diferente.

Precisamos de um sistema económico radicalmente diferente — um sistema económico (um modo de produção) socialista que se oriente e funcione através do desenvolvimento e da utilização coletiva dos meios de produção, para satisfazer as necessidades das massas populares, tanto as necessidades materiais (de emprego, alimentação, habitação, cuidados de saúde e por aí adiante), como as necessidades intelectuais e culturais delas, e para lhes proporcionar os meios não só para terem uma vida digna de seres humanos, como também para compreenderem cientificamente a base e a necessidade de levar adiante a transformação da sociedade para eliminar, por fim e completamente, todas as relações de opressão e exploração, e de apoiar essa luta em todo o mundo, e para participarem de uma maneira cada vez mais consciente nesse processo. E, como uma das suas mais elevadas prioridades e objetivos, isto implicará uma luta decidida para ultrapassar e por fim eliminar a opressão racial em todos os aspectos da sociedade.

Uma economia (um modo de produção) socialista radicalmente diferente irá proporcionar a base sobre a qual se poderá levar a cabo num terreno favorável o processo contínuo de erradicação da opressão racial, e de toda a opressão, e finalmente se conseguir a eliminação de tudo isto. O seguinte excerto da minha obra Breakthroughs (Abrindo Brechas) fala desta relação e processo chave:

Em última instância, o modo de produção define a base e os limites da mudança, em termos de como se aborda qualquer problema social, como a opressão das mulheres, a opressão dos negros ou dos latino-americanos, a contradição entre o trabalho intelectual e o trabalho manual, a situação com o meio ambiente ou a situação dos imigrantes e por aí adiante. Embora todas essas coisas tenham uma realidade e uma dinâmica próprias, e não sejam redutíveis ao sistema económico, todas elas ocorrem dentro do quadro e dentro da dinâmica fundamental desse sistema económico; e esse sistema económico, esse modo de produção, estabelece a base e os derradeiros limites da mudança no que diz respeito a todas essas questões sociais. Portanto, se nos quisermos libertar de todas estas diferentes formas de opressão, temos de as abordar por direito próprio, mas também temos de mudar de uma maneira fundamental o sistema económico para lhe dar a capacidade de conseguir concretizar essas mudanças em termos fundamentais. Para dizer isto de outra maneira: Tem de haver um sistema económico que não impeça que se façam essas mudanças e que, pelo contrário, não só permita como forneça uma base favorável para fazer essas mudanças.4

A Constituição para a Nova República Socialista na América do Norte fornece uma visão abrangente e um plano concreto para esse sistema económico radicalmente diferente e para as instituições governamentais, as leis e o sistema jurídico, bem como uma orientação para a educação, as ciências, as artes e a cultura que estão associadas a este modo de produção e contribuem para o seu contínuo desenvolvimento, abrindo caminho para por fim se eliminar toda a opressão e exploração.5 E na palestra Porque Precisamos de Uma Verdadeira Revolução, e como Concretamente Podemos Fazer a Revolução (bem como noutras obras minhas) é descrita a estratégia básica para fazer a revolução que irá permitir aplicar esta Constituição ao trabalho para criar um mundo livre de todo o sofrimento e loucura desnecessários a que as massas humanas estão submetidas sob a dominação deste sistema do capitalismo-imperialismo.

É por isto, e é assim, que é possível eliminar a opressão racial, e toda a opressão, que está incorporada neste sistema do capitalismo-imperialismo — mas apenas através de uma revolução para abolir este sistema.

É por isto que continuamos a salientar a seguinte verdade básica — temos duas opções: ou viver com tudo isto, e condenar as futuras gerações ao mesmo, ou a pior, se é que sequer terão algum futuro, — ou, fazer a revolução!

É por isto que continuamos a promover ousadamente as palavras de ordem: REVOLUÇÃO — E NADA MENOS!


1.  Esta palestra de Bob Avakian (Porque Precisamos de Uma Verdadeira Revolução, e como Concretamente Podemos Fazer a Revolução) está disponível em revcom.us/ActualRevSpeech/ (vídeo e texto em inglês) e revcom.us/DiscursoRevReal/ (apresentação e texto em castelhano).

2.  A frase citada nesta parte do artigo é de Porque Precisamos de Uma Verdadeira Revolução, e como Concretamente Podemos Fazer a Revolução.

3.  “Bob Avakian On Police Brutality And Murder: Consent Decrees Won’t Stop This—We Need A Revolution!” [“Bob Avakian sobre a brutalidade e os assassinatos policiais: Os decretos de consentimento não os irão parar — Precisamos de uma revolução!”] O texto deste excerto da Sessão de Perguntas e Respostas com Bob Avakian que se seguiu à apresentação dele em 2018 em Chicago da palestra Porque Precisamos de Uma Verdadeira Revolução, e como Concretamente Podemos Fazer a Revolução também está disponível em revcom.us/a/647/bob-avakian-on-police-brutality-and-murder-consent-decrees-wont-stop-this-we-need-a-revolution-en.html (em inglês) e revcom.us/a/647/bob-avakian-sobre-la-brutalidad-y-asesinato-policial-es.html (em castelhano).

4.  Este parágrafo está incluído em Breakthroughs (Abrindo Brechas): O avanço histórico realizado por Marx e o novo avanço histórico do novo comunismo, Um resumo básico, de Bob Avakian, disponível em português em paginavermelha.org/docs/breakthroughs-abrindo-brechas. Apareceu originalmente no livro de Bob Avakian, The New Communism: The science, the strategy, the leadership for an actual revolution, and a radically new society on the road to real emancipation [O Novo Comunismo: A Ciência, a Estratégia e a Liderança para Uma Revolução Concreta e Uma Sociedade Radicalmente Nova na Via para a Verdadeira Emancipação], Insight Press, 2016 (itálicos no original), disponível em revcom.us/avakian/science/ba-the-new-communism-en.html (em inglês) e revcom.us/avakian/science/ba-el-comunismo-nuevo-es.html (em castelhano).

5.  A Constituição para a Nova República Socialista na América do Norte, da autoria de Bob Avakian, está disponível em revcom.us/socialistconstitution/ (em inglês) e revcom.us/constitucionsocialista/ (em castelhano).