Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 19 de Março de 2007, aworldtowinns.co.uk

Comunicado à Imprensa do Partido Comunista da Índia (Maoista) sobre o Congresso do Partido

Reproduzimos o comunicado à imprensa emitido a 19 de Fevereiro pelo Partido Comunista da Índia (Maoista) e assinado por Ganapathi, Secretário-Geral do partido.

A conclusão vitoriosa do Congresso de Unidade – 9º Congresso do PCI (Maoista) em Janeiro-Fevereiro de 2007 foi um acontecimento de grande significado histórico para as massas oprimidas da Índia e todos os povos do mundo. Colocou num nível mais elevado a unidade de todo o Partido e marcou a conclusão da unificação dos dois grandes fluxos da revolução indiana – o PCI(ML) e o MCCI – que teve lugar em 21 de Setembro de 2004. Resolveu as questões políticas em disputa no Partido através de um debate e uma discussão vivas, democráticas e de camaradagem.

O actual Congresso, realizado após um interregno de 36 anos desde o 8º Congresso em 1970, salienta-se como outro marco na longa história do movimento comunista na Índia e tem um grande significado para a história do movimento maoista na Índia.

O Congresso de Unidade – 9º Congresso do Partido Comunista da Índia (Maoista) teve lugar nas profundezas das florestas de uma das várias Zonas de Guerrilha do país. Sob o guarda-chuva protector fornecido por três Companhias do Exército Guerrilheiro Popular de Libertação (EGPL), com vários postos de sentinela que mantiveram uma vigília permanente em torno do local do Congresso – a Comuna Camaradas CM-KC – com patrulhas que vigiavam constantemente os movimentos do inimigo e com os habitantes das aldeias vizinhas a agir como os olhos e as orelhas do Partido, o Congresso foi concluído vitoriosamente, anulando todas as tentativas das classes dominantes reaccionárias para o obstruir. Alguns dias antes do Congresso, o Camarada Chandramouli, de pseudónimo Naveen, membro do Comité Central e da Comissão Militar Central do PCI (Maoista), e a sua companheira de toda a vida e membro do Comité Divisional, camarada Karuna, foram presos, cruelmente torturados e assassinados pelos esbirros da APSIB. Estes dois camaradas portaram-se com firmeza nas câmaras de tortura e deram as suas vidas colocando os interesses do povo e do Partido acima de tudo o resto, contribuindo assim para o sucesso do Congresso. O Salão do Congresso foi apropriadamente baptizado de Salão Camaradas Karam Singh-Chandramouli, em homenagem ao camarada Chandramouli e a outro camarada mártir e membro do Comité Político, o camarada Shamshersingh Sheri, de pseudónimo Karam Singh, que morreu em Outubro de 2005.

O Congresso realizou-se no meio de um gigantesco cerco inimigo, tendo o governo estabelecido uma célula especial para impedir o Congresso. Todas as Zonas de Guerrilha foram colocadas sob vigilância dos serviços de informações, com atenção especial aos movimentos invulgares dentro e à volta dessas zonas. A comunicação social tinha mesmo especulado sobre as prováveis datas do Congresso. Contudo, apesar deste extensivo cerco, mais de cem delegados de 16 Estados, entre os quais o núcleo da liderança maoista da Índia, conseguiram chegar ao local do Congresso.

A abertura do Congresso foi feita pelo secretário-geral do Partido, Camarada Ganapathi. O Camarada Kishan deu as boas-vindas a todos os participantes; foram colocadas grinaldas na Coluna de Memória aos Mártires e prestados ardentes tributos aos grandes camaradas mártires que deram as suas vidas no período decorrido desde o 8º Congresso. A isso seguiu-se um desfile que convergiu para o Salão Karam Singh-Chandramouli onde os delegados deram início às deliberações.

Este Congresso histórico adoptou os cinco documentos fundamentais do Partido unificado – o documento “Erguer Bem Alto a Luminosa Bandeira Vermelha do Marxismo-Leninismo-Maoismo”; o Programa do Partido; os Estatutos; a Estratégia e Táctica da Revolução Indiana; e a Resolução Política Sobre a Actual Situação Interna e Internacional – depois de intensas e minuciosas discussões que decorreram de uma forma livre e franca. Também centrou a sua atenção num balanço da prática passada dos dois antigos partidos maoistas desde a sua formação em 1969, no balanço pós-congresso dos três anos do antigo grupo PW entre 2001 e 2004, e também na prática de 2 anos do partido recém-formado. Além disso, aprovou resoluções sobre importantes questões políticas actuais – internacionais e internas –, fez as necessárias mudanças organizativas e elegeu um novo comité central. O Congresso foi o culminar de um processo que decorreu em todo o Partido durante os dois últimos anos, em que os documentos foram aprofundadamente discutidos e se realizaram Conferências ao nível de área, distrito, região e Estado e foram enviadas centenas de correcções ao Congresso, vindas de baixo.

O Congresso de Unidade reafirmou a linha geral da revolução de nova democracia com a revolução agrária como eixo e a guerra popular prolongada como via da revolução indiana, tal como surgira inicialmente com a sublevação de Naxalbari. Enriqueceu ainda mais a linha político-militar do Partido. Estabeleceu várias tarefas novas para o partido, com um foco principal no estabelecimento de zonas libertadas como tarefa imediata, fundamental e central de todo o partido. Também decidiu fazer avançar a guerra popular em todo o país, fortalecer o exército popular, aprofundar a base de massas do partido e levar a cabo um movimento militante de massas alargado contra as políticas neoliberais de globalização, liberalização e privatização pretendidas pelas classes dominantes reaccionárias às ordens do imperialismo.

Os mais significativos acréscimos/desenvolvimentos nos documentos do partido foram: o salientar do carácter específico do feudalismo/semifeudalismo indiano como estando profundamente interligado ao sistema de castas e à ideologia brâmane; uma avaliação das mudanças que estão a ocorrer na situação agrária, sobretudo no Punjab, no quadro semifeudal e o seu impacto nas nossas tácticas; uma maior clareza sobre a Burguesia Compradora Burocrata (BCB) no contexto indiano; uma mais profunda compreensão dos conceitos de Zonas de Guerrilha, Zonas de Base, Poder Dual, etc., em particular no contexto indiano; o fazer progredir a guerra popular e a transformação do EGPL em EPL, da guerra de guerrilhas em guerra móvel e das Zonas de Guerrilha em Zonas de Base; a importância e o significado do trabalho entre a classe operária, a Frente Única e outras questões também importantes.

O Congresso também aprovou várias resoluções políticas sobre inúmeros acontecimentos actuais como: as lutas dos povos do mundo, o apoio às lutas nacionais, contra o expansionismo indiano, a sublevação dalit pós-Khairlanji contra a opressão de casta, contra o fascismo hindu, contra as SEZs e os deslocamentos, etc. Também foram aprovadas resoluções sobre o fortalecimento das três armas mágicas: o Partido, o Exército Popular e a Frente Única. Foi apresentado o balanço financeiro dos dois anos do Partido unificado. Depois, o Comité Central demissionário apresentou a sua autocrítica colectiva, salientando as áreas principais das suas fraquezas e convidando os delegados ao Congresso a apresentarem as suas críticas. Depois deste processo, foi eleito um novo Comité Central, que então reelegeu o Camarada Ganapathi como Secretário-Geral do Partido.

O Congresso terminou em grande euforia com um Apelo aos povos do mundo: Ergam-se como uma maré para esmagar o Imperialismo e todos seus cães de fila! Façamos avançar a Guerra Revolucionária em todo o mundo!! Finalmente, o Congresso de Unidade – 9º Congresso do PCI (Maoista) apelou ao povo da Índia para vir em grande número em apoio da actual guerra popular no país e do embrionário poder emergente, para construir uma sociedade verdadeiramente democrática baseada na justiça, na igualdade, na libertação das grilhetas do imperialismo e da escravidão semifeudal.

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