Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 2 de Outubro de 2006, aworldtowinns.co.uk

O camarada Gaurav do Nepal voltou a ser preso na Índia

A Polícia indiana voltou a prender o dirigente do Partido Comunista do Nepal (Maoista) Chandra Prakash Gajurel (camarada Gaurav), com base em novas acusações, no dia em que estava previsto ele ser libertado depois de cumprir uma pena de três anos de prisão.

Em Agosto de 2003, quando estava prestes a deixar a Índia, esse membro do Comité Político do PCN(M) foi preso no aeroporto de Chennai, no estado indiano de Madras, com base em irregularidades no passaporte, uma infracção normalmente considerada menor. Os esforços do governo indiano para o deportar para o Nepal ficaram gorados após uma batalha legal, mas ele permaneceu na prisão sem qualquer acusação. Mais tarde, a 17 de Setembro de 2005, os tribunais decidiram mantê-lo detido durante um ano ao abrigo da Lei de Segurança Nacional e, em Maio de 2006, foi condenado a uma pena de três anos de prisão, a partir do dia da sua detenção, com base na acusação original de irregularidades no passaporte. Tendo em conta o tempo de prisão que já tinha cumprido, o Camarada Gaurav tinha a sua libertação marcada para 18 de Setembro.

Nesse dia, uma multidão de pelo menos uma centena de apoiantes estava concentrada às 7 horas da manhã no exterior da prisão de Chennai, para o saudar. Mas, antes que ele pudesse sequer sair das instalações da prisão, voltou a ser preso a pedido da polícia do estado do Bengala Ocidental, onde foi iniciado um processo contra ele com a acusação de “fazer guerra contra a Índia”. Segundo o diário indiano The Hindu, isso significa concretamente que ele está a ser acusado de ter participado em “reuniões secretas” com “vista a perturbar a lei e a ordem”.

Numa carta, o advogado do camarada Gaurav, Alagarsamy Rahul, descreveu a cena dessa manhã no exterior da prisão. Enquanto a multidão, que incluía 15 advogados, esperava pela sua libertação, “uma coluna de seis veículos com quase 50 polícias fortemente armados levou Gajurel para um local desconhecido. Nem Gajurel, nem os seus advogados foram informados dos detalhes da prisão, feita dentro das instalações da prisão. A multidão inteira bloqueou pacificamente a estrada e impediu a passagem dos veículos da polícia, reivindicando o direito a serem informados dos detalhes da prisão. O Sr. Gajurel foi mantido sentado numa carrinha da polícia sem que lhe permitissem falar com os seus advogados.”

“Depois disso, a multidão foi informada que o Sr. Gajurel iria ser levado para o Tribunal Magistral de Chennai. A multidão inteira seguiu as viaturas da polícia em veículos de duas e três rodas, entre outros. O Sr. Gajurel foi levado para uma esquadra da polícia situada em Egmore. Com grande dificuldade, foi permitido que três dos seus advogados se encontrassem com ele.”

A carta do advogado continua, descrevendo as circunstâncias da prisão nesse dia e os argumentos perante o Tribunal Magistral, onde os defensores do camarada Gaurav defenderam que a sua detenção era ilegal sob várias perspectivas diferentes. Em particular, quando a polícia alegou no tribunal que tinha prendido o camarada Gaurav fora da prisão, uma questão potencialmente decisiva, os 11 advogados entregaram declarações assinadas em que afirmavam que isso era mentira. Mais de 300 pessoas juntaram-se frente à prisão enquanto decorriam estes procedimentos legais. Ignorando as ordens da polícia para dispersarem, entraram na sala do tribunal e aí permaneceram durante várias horas.

Finalmente, em resposta a uma petição que lhe foi entregue, o Supremo Tribunal de Madras interveio nessa mesma tarde, ordenando que o camarada Gaurav não fosse transportado para o Bengala Ocidental enquanto não tivessem lugar novas audiências. Negaram-lhe uma fiança e foi mandado de volta à prisão de Chennai. Porém, segundo as notícias, em audiências ocorridas no final de Setembro, o Supremo Tribunal de Madras decidiu que a polícia do Bengala Ocidental podia levar o camarada Gaurav para esse estado indiano, onde enfrentará as novas acusações.

O PCN(M) diz que embora a Índia tenha libertado 11 maoistas nepaleses presos em Agosto, ainda detém mais de 130 quadros e dirigentes do PCN(M), entre os quais o camarada sénior Kiran (Mohan Baidha).

O Movimento de Resistência Popular Mundial (www.wprm.org) apelidou esta situação de “outro exemplo ultrajante dos esforços continuados das autoridades indianas para utilizarem os camaradas Gaurav e Kiran, bem como os outros presos políticos nepaleses mantidos nas prisões da Índia, como moeda de troca nos seus esforços para controlarem os desenvolvimentos políticos e a luta do povo do Nepal.”