Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 7 de Setembro de 2009, aworldtowinns.co.uk

Irão:
A violação, a tortura e o assassinato de prisioneiros como política do regime

Parece não haver limites para os crimes que a República Islâmica do Irão está a cometer contra o povo, sobretudo contra os jovens que protestam contra anos de repressão e opressão.

Uma das mais recentes vítimas foi Saeedeh Aghaee, de 17 anos. Ela está agora enterrada, sem qualquer indicação do seu nome, na Secção 302 do cemitério Behesht Zahra, em Teerão. A família dela realizou uma cerimónia em sua memória a 29 de Agosto de 2009. Sabe-se que Saeedeh foi torturada, violada e depois queimada em ácido dos joelhos para cima, para destruírem as provas da violação e de outras formas de tortura.

Saeedeh foi presa por milicianos basiji à paisana numa noite em que gritava palavras de ordem num telhado. A mãe identificou o corpo dela 20 dias depois, numa das salas frigoríficas a sul de Teerão em que são mantidos os cadáveres. Mas as autoridades recusaram-se a entregar o corpo, segundo uma entrevista dada por um activista dos direitos humanos em Irão e publicada na edição online em persa do jornal Deutsche Welt. Para entregarem o corpo de Saeedeh, exigiram uma grande soma em dinheiro, de que a família dela não dispunha. Após várias semanas, a família descobriu que ela tinha sido secretamente enterrada em Behesht Zahra. Segundo alguns relatos, a família foi pressionada a anunciar que a morte dela se tinha devido a uma “falha renal”. Mas Saeedeh não tinha nenhum passado de problemas de saúde ou dos rins. Os familiares e amigos dela foram surpreendidos com esse anúncio e suspeitaram da sua veracidade. Isso levou a uma denúncia dos factos e ficou-se a saber como ela tinha sido assassinada.

A agonizante morte de Saeedeh pode indiciar que muitos dos corpos desconhecidos ou não identificados que foram secretamente enterrados na Secção 302 sejam de jovens raparigas que foram violadas pelas forças de segurança e pelos basiji. Este não foi o primeiro desses casos a ser denunciado. Taraneh Mousavi, uma jovem de 18 anos, também foi violada e assassinada quando estava sob custódia e sob interrogatório. O corpo dela estava queimado e foi deixado numa zona afastada perto da Auto-Estrada de Ghazvin (uma cidade a sul de Teerão). Taraneh tinha sido presa num protesto a 28 de Junho. Ela foi separada dos outros detidos – uma amiga presa com ela foi libertada no mesmo dia. Durante quase três semanas não houve nenhuma notícia sobre o seu paradeiro. Depois, a família recebeu um telefonema dizendo que ela tinha dado entrada num hospital devido a ferimentos vaginais, mas quando o hospital foi contactado ela já tinha sido transferida para um local desconhecido. Por volta de 14 de Julho, a página web www.peykeiran.com noticiou que ela tinha desaparecido. O regime negou-o até 17 de Julho, altura em que o corpo dela foi encontrado.

As notícias da violação e da morte de Taraneh eram tão chocantes que inicialmente algumas pessoas as acharam inacreditáveis. E a televisão do regime foi mesmo mais longe, alegando que Taraneh ainda estava viva. A comunicação social do regime utilizou entrevistas a familiares de uma pessoa chamada Taraneh Mousavi, a morar no Canadá, para fortalecer a sua história. Mas tanto Taraneh como nome próprio e Mousavi como apelido são nomes muito comuns e pode haver muita gente com esse nome. Mesmo alguns membros do parlamento objectaram dizendo que a alegação do regime não era credível. Após semanas de disputa sobre isso, por fim, Morteza Alviry, membro do Comité de Defesa dos Direitos dos Presos e Feridos após as Eleições, anunciou que Taraneh Mousavi tinha sido assassinada pelas autoridades. Ele criticou o Canal 2 da República Islâmica por ter difundido uma história forjada. Não há dúvida nenhuma que a família de Taraneh tem estado sob uma tremenda pressão para não falar. E não foi autorizada a dar entrevistas ou a falar em público.

Parece muito provável que Saeedeh e Traneh não foram as únicas vítimas destes crimes brutais. A denúncia dos enterros secretos na Secção 302 e as notícias da existência de uma vala comum perto do cemitério de Behesht Zahra, seguidas da demissão de um dos chefes do cemitério de Behesht Zahra, forneceram mais indícios de suspeição.

Durante os últimos três meses também violaram rapazes presos. Já a 1 de Julho, o Guardian, sob a forma de “projecto para localizar os mortos e detidos durante a agitação” no Irão, tinha publicado um relato feito por Afshin, um comerciante de Shiraz, no sudoeste do Irão. Afshin disse ao jornal britânico que um dos seus amigos tinha sido espancado e violado repetidamente depois de ter sido preso. Esse amigo tinha visitado Afshin após a sua libertação. “Os seus ombros e braços estavam feridos. Tinha alguns golpes na cara. Não tinha ossos fracturados, mas tinha feridas em todo o corpo (…) O médico disse que só quatro dos seus dentes estavam intactos, os restantes estavam partidos. Quase não se conseguia perceber o que ele dizia (…) Então o médico disse-me o que tinha acontecido. Ele tinha sofrido uma ruptura do recto e o médico temia que estivesse a sangrar do cólon. Sugeriu que o levássemos imediatamente para o hospital.”

A vítima estava tão deprimida que disse a Afshin “que não desperdiçasse dinheiro com ele porque ele se ia matar”. O Guardian escreveu que não lhe tinha sido possível fazer uma verificação independente dos relatos. Mas inúmeros relatos de Teerão e outras cidades têm denunciado a violação de rapazes e raparigas como método sistemático de tortura com o objectivo de esmagar o ânimo dos jovens manifestantes iranianos que tão corajosamente têm lutado contra o regime.

Uma das formas como esses casos se tornaram amplamente conhecidos foi através de uma carta proveniente do seio do próprio sistema islâmico e que fez estremecer todo o poder dominante. Mehdi Karoubi, um dos dois candidatos presidenciais da oposição, escreveu ao Aiatola Ali Akbar Rafsanjani (figura central do regime e membro da facção opositora ao Presidente Mahmoud Ahmadinejad) sobre o abuso de prisioneiros. Como Rafsanjani não respondeu, Karoubi tornou a carta pública:

“Algumas das pessoas que foram presas disseram que algumas das raparigas presas foram violadas de uma forma tão brutal que tinham sofrido ferimentos e rupturas das suas vaginas. E além disso, violaram rapazes presos tão brutalmente que as vítimas sofrem de depressão e de graves problemas físicos e mentais, arrastando-se pelos cantos das suas casas.”

Essa carta desencadeou um contra-ataque de várias autoridades importantes do regime. O porta-voz do Parlamento, Ali Larijani, negou que tivesse havido qualquer violação nas prisões e acusou Karoubi de fazer acusações sem provas. Karoubi respondeu acusando Larijani de tomar posição sem investigar. Disse que tinha provas mas que estava à espera de uma garantia de imunidade para as vítimas antes de as revelar. Por fim, uma comissão parlamentar especialmente nomeada não teve outra alternativa senão tentar resolver a questão. Ninguém está à espera que a comissão do regime – integrada pelos principais líderes e comandantes responsáveis por essas violações e tortura – vá investigar genuinamente esses casos. Eles irão tentar ofuscar os factos enquanto as forças de segurança ameaçam ainda mais as vítimas.

Nalguns casos em que se conhecem os factos, as vítimas foram ameaçadas com a prisão e a tortura dos seus irmãos ou irmãs se falassem sobre o que lhes tinha acontecido.

Um exemplo revelador disso é o de um jovem que foi preso e violado. Ele acabou por pôr fim à própria vida, atirando-se do cimo de uma ponte pedonal porque o seu interrogador o tinha chamado a entrar de novo. Um filme com o corpo dele sobre uma poça de sangue, enquanto o pai dele grita e insulta a República Islâmica do Irão, foi colocado no YouTube.com.

 

Embora a violação de rapazes a esta escala possa ser um fenómeno novo desde o golpe de estado do Presidente Mahmoud Ahmadinejad, a violação tem sido sistematicamente usada para torturar mulheres desde os primeiros dias do regime. O ódio às mulheres sempre fez parte da identidade central da República Islâmica. Entre os militantes e apoiantes das organizações comunistas e revolucionárias presos nessa altura, o regime fez com que as mulheres que pensava serem virgens fossem violadas antes de serem executadas. De uma forma ainda mais repugnante, essas jovens foram temporariamente declaradas casadas com os seus torcionários ou com um Pasdar (os chamados Guardas Revolucionários) ou com um guarda prisional, para dar um selo de legitimidade religiosa a essa violação. A princípio isso foi feito sob um pretexto religioso, supostamente para que as jovens executadas não pudessem entrar no “paraíso” após a sua morte. Mas, depois de a maioria dos presos políticos ter sido assassinada nos anos 80, a República Islâmica expandiu o uso da violação como método de tortura para também quebrar a determinação de outros presos, seja com o objectivo de obter uma confissão ou apenas para quebrar o ânimo dos presos em geral.

Os líderes da oposição Karoubi e Mir-Hussein Mousavi estão a tentar dar a impressão que as violações de prisioneiros são algo de novo. Embora elas estejam agora a ocorrer numa escala ainda mais chocante, a violação sistemática de prisioneiros tornou-se inicialmente uma política governamental quando Mousavi era primeiro-ministro nos anos 80 e manteve-se enquanto Karoubi foi líder do parlamento nos anos 90. E não podia ter sido iniciada ou continuada sem a aprovação directa ou indirecta do fundador do regime, o Aiatola Khomeini. Foi tão abundantemente usada que, a 9 de Outubro de 1986, o Aiatola Ali Montazeri, que nessa altura estava indicado para suceder ao Líder Supremo, lhe escreveu a perguntar, talvez retoricamente: “Você sabe que um grande número de presos foi morto sob tortura? Você sabe que cerca de 25 meninas em Mashhad tiveram que ter os seus ovários ou úteros removidos devido ao que lhes aconteceu na prisão? Você sabe que nalgumas das prisões da República Islâmica, as raparigas foram violentamente violadas durante os interrogatórios?”

A prática desse crime continuou durante as décadas seguintes. Um dos casos mais infames foi o de Zahra Kazemi, a jornalista irano-canadiana assassinada em Julho de 2003, quando estava sob custódia. Alguns advogados que seguiram esse caso crêem que o juiz Saeed Mortazavi ordenou e dirigiu a tortura e o assassinato dela. Um outro caso foi o de Zahra Baniyaghoub, uma médica presa pelas forças de segurança em Hamedan. Depois de ter sido violada e assassinada, as autoridades anunciaram que ela se tinha suicidado. Houve ainda o caso de Atefeh Rajabi, uma rapariga de 16 anos violada pelos juízes na cidade setentrional de Neka. Apesar da sua idade, o juiz Hadji Rezai mandou-a pessoalmente enforcar apressadamente por “adultério” de forma a encobrir o crime. Rezai e vários membros das forças de segurança foram presos devido a esse caso, mas a maioria deles foi libertada pouco depois.

Embora a violação e o assassinato de prisioneiros tenham sido sistemáticos desde o início, o que é novo hoje é que essas tentativas de aterrorizar a população e quebrar o ânimo das pessoas transformaram-se no seu oposto. Estes crimes enfureceram as massas e as tentativas de encobrimento exaltaram-nas ainda mais. Agora, as autoridades têm prometido investigar e, em desespero, formaram vários tipos de comités e comissões, mas tudo isso é demasiado tarde para arrefecer a fúria de um povo ferido.

A verdade é que muitas dessas mulheres que foram violadas já foram executadas e que muitas das outras que saíram da prisão ficaram tão abatidas ou com medo de serem humilhadas que se mantém caladas. Muitas não encontraram nenhuma saída. Muitas, nem sequer disseram à família e carregaram essa tortura dentro de si durante muitos anos. Nalguns casos, contaram aos maridos ou a familiares – muitos anos depois. Nas últimas semanas, mais ex-presas políticas encontraram coragem para falarem sobre o que lhes tinha acontecido.

Duas mulheres que tinham sido prisioneiras no início da década de 1980, Azar Al-e-Kan'an, de Sanandaj, no Curdistão, e Katayoun Azarly, de Mashhad, deram entrevistas ao cineasta iraniano Reza Allamezadeh. (As entrevistas, com legendas em inglês, estão disponíveis em www.reza.malakut.org, ou no YouTube.com, procurando por “rape in prisons of Iran” [“violações nas prisões do Irão”].) Apesar de quase três décadas de silêncio, elas decidiram que deviam denunciar os crimes do regime islâmico e abrir uma nova frente de luta contra isso, indo contra a velha e reaccionária tradição de que as vítimas devem ficar caladas sobre a sua “desonra”, enquanto os criminosos escapam com os seus crimes.