Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 10 de Setembro de 2007, aworldtowinns.co.uk

“De Biko a Guantânamo”:
Médicos apelam à resistência e à não-cumplicidade com a tortura

Esta semana marca o trigésimo aniversário do assassinato do líder anti-apartheid Steve Biko às mãos da polícia sul-africana, a 12 de Setembro de 1977. Em homenagem desse herói, um grupo de 266 médicos aproveitou a ocasião para lançar uma crítica sem precedentes ao “sistema médico instituído dos EUA” pela sua cumplicidade na tortura e assassinato de prisioneiros em Guantânamo e noutros lugares, referindo os “fortes paralelos entre o caso de Biko e o actual papel dos médicos militares norte-americanos na Baía de Guantânamo e na Guerra ao Terror”.

Em particular, uma carta aberta publicada na mais recente edição do jornal médico internacional editado na Grã-Bretanha The Lancet destaca a alimentação forçada de grevistas da fome em Guantânamo e diz que os médicos envolvidos deviam ser punidos pelas suas organizações profissionais. As directrizes internacionais declaram esses procedimentos involuntários como não éticos. Segundo os relatórios que cita, os prisioneiros que protestam contra os maus tratos e a falta de qualquer perspectiva de libertação após quase seis anos de encarceramento ilegal sem qualquer acusação têm sido sujeitos a torturas deliberadas sob o disfarce de tratamento médico: “Eles são amarrados a cadeiras de restrição em celas de isolamento desconfortavelmente frias para os forçar a terminarem a sua greve da fome.” Outros relatos dizem que empurram violentamente tubos de metal pelas gargantas dos prisioneiros abaixo até aos seus estômagos – sem qualquer lubrificação ou medicação – e que depois os puxam novamente para fora, várias vezes ao dia para lhes causarem o máximo de dor.

A carta detalha crimes ainda piores, incluindo “registos fraudulentos sobre detidos que morreram em resultado de interrogatórios fracassados”. Isto é realçado com o paralelo com o caso de Biko, em que dois médicos, um dos quais depois se arrependeu e descreveu o seu papel, assinaram formulários médicos para encobrirem o facto de Biko ter morrido devido a um espancamento policial, sugerindo em vez disso que ele tinha morrido em resultado de uma greve da fome. Salienta certeiramente que “não houve nenhum relatório formal sobre os três alegados suicídios que ocorreram em Guantânamo em Junho de 2006”.

A carta, assinada por médicos de 17 países, sobretudo da Grã-Bretanha e da África do Sul, relembra que, face ao encobrimento do governo sul-africano, “só os esforços das organizações de base dos médicos levaram, quase oito anos depois”, um dos médicos a “ser dado como culpado de conduta imprópria e infame e a ser afastado do registo médico” (ou seja, impedido de praticar medicina). Após a queda do regime de apartheid, ao tentar reabilitar-se, o médico disse que se tinha deixado “identificar demasiadamente com os órgãos do Estado, sobretudo com as forças policiais”. Os 266 médicos que assinaram a carta pediram à Associação Médica Norte-Americana para agir contra o ex-director do hospital de Guantânamo, John Edmondson, que foi medalhado pelo exército dos EUA pela sua “inspiradora liderança” daquele serviço médico.

O líder desta carta de protesto, David Nicholl, é um neurologista consultor de Birmingham, Grã-Bretanha, que há um ano e meio atrás processou Edmondson. O seu processo parecia claro: as autoridades norte-americanas vangloriaram-se de, em 2005, terem alimentado à força cerca de cem prisioneiros para acabarem com um protesto em massa. A Associação Médica Mundial, da qual a Associação Médica Norte-Americana é membro, proíbe especificamente esse procedimento.

Em sua própria defesa, Edmondson declarou num depoimento escrito que “a alimentação involuntária foi autorizada por uma ordem legal de uma autoridade militar superior”. A carta do The Lancet salienta que isso é a “defesa de Nuremberga” – assim chamada porque os principais criminosos de guerra nazis que, depois da guerra, foram julgados pelos EUA em Nuremberga, na Alemanha, alegaram que ao exterminarem os judeus apenas estavam a cumprir ordens. Os EUA, nessa altura, declararam que a linha de defesa “Eu apenas estava a cumprir ordens” era inválida, concluindo que todas as pessoas são responsáveis pelos seus próprios actos e enforcando esses homens.

Até agora, as acusações de Guantânamo não resultaram em nada porque a Associação Médica Norte-Americana as tem pura e simplesmente ignorado e as autoridades médicas locais dos EUA alegam que não têm nenhuma jurisdição. Embora o Colégio Real de Médicos da Grã-Bretanha tenha declarado que a alimentação forçada “é, em Inglaterra, um acto criminoso”, o governo britânico recusou um pedido da Associação Médica Britânica para permitir que “um grupo de médicos independentes avalie os detidos”.

A 30 de Agosto, num desenvolvimento relacionado, um tribunal militar norte-americano absolveu o tenente-coronel Steven Jordan, o único oficial a enfrentar um processo criminal relacionado com os abusos e a tortura de prisioneiros mostrados nas fotografias de Abu Ghraib, no Iraque.

Um anterior artigo no The Lancet, escrito por um médico norte-americano e publicado a 21 de Agosto de 2004, lista, entre outros actos de tortura executados em Abu Ghraib com a cumplicidade de pessoal médico, um homem que foi espancado com a sua muleta numa perna fracturada, um prisioneiro suspenso de um ombro muito magoado, um médico que permitiu que um guarda não treinado cosesse as feridas de um prisioneiro, o uso durante os interrogatórios de drogas de alteração da mente e outras, médicos que reanimaram prisioneiros inconscientes para continuarem a ser torturados e um médico que inseriu um cateter (tubo) no corpo de um prisioneiro que morreu sob tortura para que assim pudessem alegar que ele estava vivo quando foi levado para o hospital. O certificado da morte do prisioneiro espancado até à morte dizia que ele tinha tido um ataque de coração. Noutro caso, cujo crânio tinha sido esmagado e os pés queimados, os médicos escreveram que tinha “morrido de causas naturais... durante o sono”.

O artigo relembra que embora a Amnistia Internacional e o Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV) tenham relatado às autoridades incidentes semelhantes em Abu Ghraib ao longo de 2002 – dois anos antes do escândalo provocado pela divulgação das fotografias – o governo e as forças armadas dos EUA não procederam a nenhuma investigação. Em vez disso, como vingança, o CICV viu negado o acesso aos prisioneiros, uma grave e invulgar violação do direito internacional.

Dez soldados rasos foram condenados pelo que tinham sido vistos a fazer nas fotografias de Abu Ghraib, e alguns dos que apareceram a praticar actos selvagens e criminosos foram mandados para a prisão. Jordan, que foi declarado inocente de qualquer responsabilidade sobre os actos dos homens e mulheres sob sua liderança directa, foi condenado, ironicamente, por não ter respeitado uma ordem para não discutir o caso, pelo que foi repreendido.

Esta decisão é ainda mais chocante porque Jordan figura proeminentemente no relatório da investigação oficial de Abu Ghraib, escrito pelo Major-General do Exército dos EUA, Antonio Taguba. Como castigo pelo que escreveu, Taguba foi obrigado a reformar-se do Exército. Posteriormente, numa entrevista ao jornalista de investigação Seymour Hersh para a revista The New Yorker (25 de Junho de 2007), ele disse que o oficial de informações Jordan parecia estar intimamente envolvido e provavelmente liderava os interrogatórios de prisioneiros sobre quem os guardas tinham recebido ordens para “suavizarem” através da tortura. Taguba também disse a Hersh que o comandante do Exército no Iraque, o Tenente-General Sanchez, “sabia exactamente o que se estava a passar” e que os procedimentos de tortura de prisioneiros em Abu Ghraib tinham sido desenvolvidos pelo Major-General Geoffrey Miller, o comandante de Guantânamo que foi transferido para Abu Ghraib em 2004 para “Gitmo[Guantânamo]-izar” o sistema prisional norte-americano no Iraque.

Em linha com as alegações da carta do The Lancet, Taguba revelou crimes ainda mais horrendos que os vistos nas fotografias divulgadas. Além de cenas de humilhação sexual extrema envolvendo um pai e um filho e outras que mostravam uma mulher prisioneira a ser exibida nua perante a câmara fotográfica, na entrevista ele diz que as fotografias e os vídeos que as autoridades norte-americanas conseguiram encobrir mostravam soldados norte-americanos a violar prisioneiros iraquianos, homens e mulheres. Algumas fotografias do mesmo conjunto publicado pela comunicação social australiana supostamente mostram os corpos de homens espancados até à morte ou abatidos a tiro.

Hersh prossegue a questão das mortes em detenção no seu artigo sobre Taguba. Ele regista casos de médicos do Exército que alteraram os seus boletins médicos para removerem menções a sinais de violação e tortura nos corpos de prisioneiros “encontrados” mortos em Guantânamo. “Se não fosse a ausência de uma máquina fotográfica, poderíamos ter visto em Guantânamo o que vimos em Abu Ghraib”, disse a Hersh um Tenente-General da Força Aérea que investigou as acusações sobre as condições em Guantânamo sob o comando de Miller. Ele disse que o relatório emitido pelo governo tinha pouco a ver com a primeira versão que ele tinha elaborado. Também ele foi aposentado das Forças Armadas.

Um “antigo alto responsável dos serviços de informações” cujo nome não foi revelado disse a Hersh que, ao lidar com a crise criada quando as fotografias de Abu Ghraib foram reveladas, a “estratégia básica foi ‘perseguir os miúdos das fotografias e proteger o enquadramento global’.”

O soldado que trouxe as fotografias à luz do dia teme desde então pela vida dele e vive na clandestinidade desde que o ex-Secretário da Defesa dos EUA, Donald Rumsfeld, tornou pessoalmente público o seu nome. Rumsfeld também tentou intimidar pessoalmente Taguba. Hersh atribui a recusa de Taguba a encobrir Abu Ghraib em parte às histórias contadas pela sua mãe sobre as atrocidades num campo japonês de prisioneiros de guerra nas Filipinas, o país onde nasceu.

Abu Ghraib já não está sob controlo dos EUA, mas as forças armadas dos EUA mantém ainda dezenas de milhares de prisioneiros iraquianos, muito mais que anteriormente. Ainda há cerca de 355 prisioneiros em Guantânamo. O número e os nomes dos prisioneiros foram conhecidos pela primeira vez quando o advogado naval de direitos humanos, Tenente-Comandante Matthew Diaz, os remeteu escondidos num cartão do Dia dos Namorados durante os últimos dias do seu serviço em 2005. Ele foi recentemente condenado a seis meses de prisão por esse acto.

Este Outubro próximo, o Supremo Tribunal dos EUA vai decidir sobre a constitucionalidade de uma lei aprovada pelo Congresso que diz que os prisioneiros de Guantânamo não podem recorrer para os tribunais civis. Nas actuais condições, esses homens (alguns dos quais eram crianças quando foram capturados ou sequestrados) serão julgados em tribunais militares e, em cada caso, um médico tem que certificar se estão em condições de serem julgados.

O artigo do Lancet elogia “os médicos do Chile, do Egipto, da Turquia e de outras nações [que] correram grandes riscos pessoais para exporem a tortura patrocinada pelo Estado”. Mas, quanto aos “médicos, assistentes, enfermeiros, pessoal médico (...) e aos vários funcionários administrativos e de gestão” que, pelo contrário, participem nessas práticas, directamente ou ajudando a encobri-los, os seus actos “não só se afastam dos ideais médicos, como alguns constituem graves violações da lei internacional ou norte-americana” e devem responder pelos seus crimes.

Um outro artigo do Lancet, de 16 de Agosto de 2003, dirige-se directamente aos médicos e ao pessoal médico de Guantânamo e de outros lugares semelhantes. Retirando lições da África do Sul do apartheid e do papel dos médicos na repressão local, diz que, depois de os prisioneiros terem sofrido anos de encarceramento ilegal, abusos e muitas vezes tortura, os médicos de Guantânamo não têm outra alternativa, moralmente, se não declararem que nenhum deles está em condições de ser julgado e que as associações médicas deveriam apoiar os médicos que tomem essa posição.

(Ver www.thelancet.com)