Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 1 de Outubro de 2007, aworldtowinns.co.uk
A fome, as organizações de ajuda humanitária e a benevolência dos imperialistas
Há organizações de ajuda humanitária em todo o mundo cuja missão, dizem elas, é “ajudar os pobres dos países mais pobres”. Os orçamentos públicos e os doadores privados dos países mais poderosos do mundo atribuem milhares de milhões de dólares a essas “operações de beneficência”.
É raro o ano em que não haja alguns países oprimidos, sobretudo em África, que não enfrentem uma crise alimentar devido a um desastre natural ou uma guerra. Globalmente, entre 800 e mil milhões de pessoas estão cronicamente famintas. Cerca de 25 000 pessoas morrem diariamente devido à fome ou a causas relacionadas.
Quando ocorre um novo desastre ou uma nova crise alimentar, as pessoas no Ocidente são uma vez mais bombardeadas com apelos e, claro, as pessoas de bom coração mostram a sua generosidade para salvarem os famintos. É até aí que pode ir a publicidade nos meios de comunicação ocidentais. Não há nenhuma menção às suas causas profundas, nem a quem é responsável – e ainda menos a como as pessoas se podem libertar da fome crónica e dos recorrentes desastres naturais. De facto, a situação é apresentada como se não houvesse nenhuma solução e nada que os esfomeados possam esperar a não ser a caridade dos países ricos. Mas quão legítima é a ajuda estrangeira aos países oprimidos? Quais os objectivos e os resultados dessa ajuda?
A realidade que a CARE já não consegue esconder
Em meados de Agosto deste ano, uma das maiores e mais conhecidas organizações norte-americanas de caridade, a CARE, anunciou que iria rejeitar 45 milhões de dólares anuais de ajuda do governo dos EUA. A justificação da organização para o fazer foi de que a forma como a ajuda dos EUA está estruturada gera, em vez de reduzir, fome nos países a que se destina.
O anúncio da CARE suscitou muitas discussões sobre as formas e os objectivos da ajuda dada pelos EUA e outras grandes potências a países do terceiro mundo e sobre o papel que a maioria das organizações de caridade está a desempenhar.
O raciocínio de fundo para esta alteração de política foi explicado no “Relatório sobre a Política de Ajuda Alimentar” (www.care.org) publicado pela CARE em 2006. Como salienta o Relatório, a ajuda alimentar dos EUA, e de facto quase toda a actual ajuda estrangeira no mundo, vem “amarrada” – por outras palavras, o dinheiro doado deve ser usado para comprar alimentos no país de origem. Isto significa que a ajuda alimentar tem como motivação os “objectivos de exportação e de disposição de excedentes do país exportador” e não as necessidades das pessoas. Além disso, quando essa comida é distribuída gratuitamente no país visado, pode arruinar os agricultores locais. Nesse sentido, conclui o Relatório, a “ajuda” alimentar funciona muitas vezes em detrimento do desenvolvimento da produção alimentar local.
Além disso, a CARE centra a sua crítica numa política conhecida como “monetarização”. Segundo este sistema, o governo dos EUA compra produtos excedentários da agro-indústria norte-americana que já foram bastante subsidiados. Esses produtos são depois oferecidos às organizações de ajuda humanitária para serem vendidos em países africanos ou outros para recolha de dinheiro para projectos de caridade. Por lei, esses produtos devem ser transportados em navios registados nos EUA, gerando receitas de transporte que consomem grande parte dos 2 mil milhões da ajuda alimentar anual fornecida pelo governo dos EUA. Como foi noticiado na imprensa, o anúncio da CARE “causou um enorme transtorno nos sectores caritativos norte-americanos”. Isso fez com que fosse mais difícil que outras organizações de caridade ignorassem ou escondessem os danos que o seu trabalho causa às pessoas e aos camponeses desses países. A CARE já anteriormente se tinha oposto a essa prática em 2005, e o seu recente anúncio chegou num momento em que o Congresso dos EUA estava a debater uma nova lei agrícola.
“Nem a administração Bush nem os membros do Congresso estão a pensar acabar com essa prática que existe há mais de uma década. A comunidade agrícola é poderosa, mas quando se junta a essas organizações de caridade, o seu conjunto tem bloqueado as alterações ao sistema”, disse sobre esta situação o ex-presidente norte-americano Jimmy Carter (International Herald Tribune, 14 de Agosto de 2007).
O facto de esse sistema de monetarização ser uma forma de subsidiar a agricultura norte-americana pode ter sido a razão por que está a ser criticado por países europeus que têm estado sob pressão dos EUA para reduzirem os subsídios ao seu próprio sector agrícola. Como noticiava a BBC a 16 de Janeiro de 2006, “a UE tem criticado a política de ajuda alimentar dos EUA e acusado os EUA de usarem esse formato para evadirem as regras que limitam os subsídios à agricultura”.
Mas o problema é muito mais profundo do que a CARE e muitos outros críticos admitem. A CARE certamente conhecia os resultados destrutivos dessa política muito antes de a ela se opor e, muito depois de o fazer, continuou a alinhar com ela. Mesmo agora, anunciou que não a iria abandonar antes de Setembro de 2009. Essa organização de caridade diz que o seu objectivo ao abandonar a monetarização é aumentar a quantidade de dinheiro que pode gastar e tornar a sua ajuda mais eficiente. Eles salientam que agora têm que suportar as despesas de manuseamento e venda das colheitas, ao mesmo tempo que a maioria do dinheiro da ajuda se perde para as empresas marítimas. Mas, ainda mais importante, os resultados desta política têm sido tão obviamente destrutivos que as organizações de caridade têm perdido cada vez mais a sua credibilidade. Isto tem levantado questões nas mentes dos seus próprios trabalhadores e funcionários, muitos dos quais trabalham voluntariamente ou escolheram esse trabalho devido a um genuíno desejo de ajudar as pessoas. Essas organizações de caridade são cada vez mais vistas como órgãos do sistema imperialista nos países oprimidos. Por exemplo, o ano passado, durante uma revolta de jovens contra o exército norte-americano em Cabul, no Afeganistão, uma multidão enfurecida atacou os escritórios da CARE.
Devido a esta situação, essa organização de caridade prefere receber a sua parte da ajuda dos EUA em dinheiro em vez de colheitas. Mas, como admite o Relatório, usar o dinheiro da ajuda para comprar comida localmente pode ter vários resultados muito diferentes, dependendo de como é feito e de que políticas globais essa prática fizer parte. Na realidade, pode causar ainda mais danos que benefícios.
Qualquer que seja a configuração ou forma que essa ajuda possa tomar, é provável que os seus objectivos e resultados permaneçam essencialmente os mesmos – servir os objectivos económicos, políticos e estratégicos globais que os EUA e as outras potências imperialistas pretendem para os países do terceiro mundo. Mesmo em casos de verdadeira emergência alimentar e fome, a ajuda política não é independente desses objectivos. Quer esses programas de ajuda tenham ou não a intenção de prejudicar os camponeses, as massas e a economia dos países que eles visam, há certamente algumas pessoas que estão há muito tempo cientes dos seus efeitos negativos, pelo que é mais que razoável duvidar da sua boa-fé. Mas, muito mais importante, a questão é que a lógica do capitalismo e dos interesses económicos, políticos e sociais das potências imperialistas está em contradição com os das massas dos países oprimidos – tal como o está com os interesses da maioria da humanidade. Em última instância, eles só podem funcionar contra os interesses das massas, independentemente das intenções que estejam por trás deles. Esses programas são simplesmente uma extensão de outras políticas imperialistas ao campo da ajuda humanitária.
A política da ajuda humanitária
Os resultados desses programas são brutalmente óbvios e amplamente conhecidos. Essa política “mina a capacidade dos camponeses africanos produzirem alimentos e torna os países mais vulneráveis do mundo ainda mais dependentes da ajuda para evitarem a fome.” (The Independent, 17 de Agosto de 2007)
Algumas pessoas podem pensar que mesmo que alguns camponeses sejam afastados da produção, ou pelo menos da terra, devido a esses programas, os seus países são salvos da fome. Mas as suas consequências têm um alcance muito maior. Ao afastar os camponeses e impedir o desenvolvimento da agricultura, esses programas de ajuda tornam-se parte do processo através do qual os países ficam cada vez mais dependentes dos imperialistas em todos os campos, tanto política como economicamente. O resultado pode ser ainda mais fome, pelo menos para algumas pessoas, porque os seus países ficam ainda mais dependentes do mercado mundial.
Não basta criticar essa política por não ser “eficiente” ou porque põe à frente os interesses das empresas norte-americanas. Na realidade, isso não foca a questão principal ao concluir que o problema é a forma como a agro-indústria norte-americana e as empresas de transporte beneficiam desses programas de ajuda e como usam os seus lóbis no Congresso para promoverem essa política e bloquearem a sua alteração. Há certamente alguma verdade nisso, mas os alvos mais fundamentais dessas políticas baseiam-se em algo mais crucial que os interesses de algumas empresas. São objectivos estratégicos que estão em jogo. O facto de a classe dominante dos EUA e outros imperialistas atribuírem um orçamento significativo às suas operações de “benevolência” indica que eles vêem o investimento na ajuda como um investimento de longo prazo, em linha com os seus objectivos globais para os países oprimidos.
Numa carta aos líderes do G8 sobre o efeito das importações baratas, o ex-presidente do Gana, Jerry Rawlings, escreveu: “No Gana, por exemplo, estão a fechar fábricas têxteis, a indústria avícola está em crise e os nossos camponeses não conseguem competir com as importações baratas. Milhares de pessoas estão a perder empregos na produção.” (The Guardian, 14 de Julho de 2005)
Se essas importações chegam na forma de ajuda ou se são apenas o comércio normal, isso não faz muita diferença, porque os seus resultados são os mesmos: um cada vez maior reforço das relações de dependência que amarram as estruturas económicas dos países oprimidos à economia mundial dominada pelo imperialismo e frequentemente aos interesses de um país imperialista específico.
A ajuda humanitária e a política
Não é difícil ver que o fornecimento da chamada ajuda humanitária é um acto político. Isto parece ser um facto amplamente aceite entre muitos políticos, jornalistas e intelectuais, embora eles não o digam muitas vezes em voz alta. Como disse Joan Macrae do Overseas Development Institute (ODI-UK): “As acções humanitárias sempre foram altamente políticas. (...) A questão não é saber se a ajuda humanitária é politizada, mas sim como.” (“Política vs. ajuda: Será a coerência a resposta?”, Insights, Janeiro de 2002, sítio internet do ID21. O ID21 é “disponibilizado” pelo Departamento Governamental da Grã-Bretanha para o Desenvolvimento Internacional). Um outro artigo dessa publicação sobre o mesmo tema diz: “A ajuda e a política sempre estiveram ligadas. Durante a Guerra Fria, por exemplo, os fluxos de investimento, os esforços de desenvolvimento e a ajuda humanitária tenderam a reflectir o padrão variável de alianças e competição entre as superpotências. As organizações de ajuda humanitária foram apanhadas na dinâmica desta situação.”
A política de ajuda humanitária é um tópico demasiado vasto para poder ser aqui completamente analisado, mas resumindo, ela cobre uma vasta gama de interesses económicos, políticos e sociais de curto e longo prazo que diferem caso a caso. Por outras palavras, a ajuda humanitária a diferentes países pode ter diferentes motivações. Nalguns casos, os interesses políticos de curto prazo são predominantes, enquanto noutros predominam os interesses económicos de longo prazo. Em geral, durante a era da Guerra Fria, o conflito entre os blocos imperialistas de leste e do ocidente (e especificamente os objectivos anti-soviéticos dos EUA) representaram um grande papel na orientação das políticas de ajuda humanitária.
Para dar um exemplo: a agência de assistência externa do governo norte-americano, “a USAID pagou 51 milhões de dólares à Universidade do Nebrasca entre 1984 e 1994 para desenvolver e conceber livros didácticos que eram impressos sobretudo no Paquistão. Foram distribuídos mais de 13 milhões de livros nos campos de refugiados afegãos e nas madraças [escolas religiosas] paquistanesas, ‘onde os estudantes aprendiam matemática básica a contar russos mortos e espingardas Kalashnikov.’ (...) O seguinte exemplo é de um livro de matemática para crianças do 4º ano que faz a seguinte pergunta:”
“A velocidade de uma bala de Kalashnikov é de 800 metros por segundo. Se um russo está a uma distância de 3200 metros de um mujahid, e se esse mujahid apontar à cabeça do russo, calcule quantos segundos demorará a bala a atingir o russo na testa.” (De “A Politização da Ajuda ao Desenvolvimento para a Educação após o 11 de Setembro”, Mario Novelli e Susan Robertson, em Schooling and the Politics of Disaster, editado por K. Saltman, publicado pela Taylor and Francis e disponível no sítio internet da Universidade de Bristol: www.bris.ac.uk. As citações internas são de Pakistan, Madrasas, Extremism and the Military, Islamabad/Brussels: International Crisis Group-Asia, 2002.)
Vale a pena referir que agora os EUA visam essas mesmas madraças como promotoras da violência islâmica!
Após a Guerra Fria houve uma mudança ou pelo menos uma prioridade dada à política de ajuda humanitária dos países ocidentais para a promoção do neoliberalismo económico e a privatização – por outras palavras, afastada dos objectivos políticos de curto prazo de derrotar o bloco soviético rival e mais de pressionar os países “ajudados” a integrarem-se ainda mais profundamente na economia capitalista globalizada, o que se tornou possível com a queda do bloco imperialista rival.
As condições que ficam associadas à ajuda, incluindo os empréstimos concedidos pelas potências imperialistas ou através dos seus corretores como o Banco Mundial ou o FMI, foram e ainda continuam a ser negativos e destrutivos para a economia dos países oprimidos. As grandes potências fazem pressão pela privatização das empresas estatais, pela “disciplina” orçamental e pela redução ou eliminação dos subsídios aos bens de consumo, sobretudo os de necessidade básica como os alimentos, pelas fronteiras abertas, pela liberalização do comércio, pelo comércio livre e pela suspensão das taxas de câmbio fixas. Tudo isto é no interesse das potências imperialistas e directamente contra os interesses das massas dos países “alvo”. Por vezes, o resultado imediato é mais fome.
Em todo o caso, essas políticas e o inevitável funcionamento do próprio capitalismo global resultam em mais dependência. Por exemplo, a continuação desta forma de ajuda ao Mali resultou na privatização da sua produção de algodão, o seu principal sector económico, enquanto agora um quarto do seu orçamento nacional ficou directamente dependente da ajuda externa. As ligações económicas que vêm atrás dessa ajuda não são as únicas. Também há uma chantagem social e ideológica, como as restrições ao aborto e ao controle da natalidade associadas à ajuda norte-americana.
Nos últimos anos, a ajuda “humanitária” tem sido fundida à invasão militar, seguindo o modelo da chamada “intervenção humanitária” norte-americano-europeia no Kosovo e na Bósnia.
A etiqueta de “intervenção humanitária” serviu como justificação que permitiu às potências imperialistas atraírem pessoas que deveriam perceber melhor o que se passava, incluindo entre os círculos intelectuais, de forma a apoiarem a invasão do Afeganistão. Isso foi ainda mais formalizado como política após o 11 de Setembro de 2001 e as invasões do Afeganistão e do Iraque. Como disse a Secretária de Estado norte-americana Condoleezza Rice num discurso a 18 de Janeiro de 2006: “Neste mundo é impossível traçar linhas cuidadas e claras entre os nossos interesses de segurança, os nossos esforços de desenvolvimento e os nossos ideais democráticos. A diplomacia norte-americana tem que integrar e que levar a cabo todos estes objectivos em conjunto.” (Citada em “Playing Politics with Aid: The Unholy Trinity of Defence, Diplomacy and Development in the War on Terrorism”, Anuradha Mittal, 27 de Fevereiro de 2006, www.CommonDreams.org)
Conclusão
A ajuda dos países imperialistas, seja no caso de emergências e programas de desenvolvimento, seja na forma de monetarização, dinheiro vivo, empréstimos ou “intervenção humanitária” ou qualquer outra, ajusta-se às políticas globais do país doador, as quais se destinam a servir os seus interesses políticos, económicos e estratégicos. Como disse um jornalista: “Os Democratas e os Republicanos têm visto a ajuda externa cada vez mais como uma ferramenta de ‘poder soft’ que pode melhorar a imagem da América” (Newsweek, 17 de Setembro de 2007.) “Interesses” seria, porém, uma expressão mais correcta que “imagem”.
As organizações de ajuda humanitária, que são financiadas sobretudo pelos governos das potências imperialistas, têm uma independência muito limitada. Inevitavelmente, ficam directa ou indirectamente sob a cadeia de comando dos governos. Quer gostem disso quer não, elas servem os objectivos dos seus governos. Embora muitos trabalhadores humanitários sacrifiquem e arrisquem as suas vidas, as intenções de quem organiza e financia essas agências devem ser claramente questionadas e expostas. A ajuda “humanitária” e o papel que essas organizações representam estão a perder credibilidade. A prática das últimas décadas mostra a sua ineficácia e mesmo mais que isso, os danos que estão a infligir às pessoas das regiões necessitadas. Por isso, não é surpreendente que haja hoje uma grande preocupação “de que esses trabalhadores e organizações de ajuda humanitária [estejam a começar] a ser vistos como meros apêndices dos militares no seu conjunto e das preocupações de segurança das nações mais poderosas” (Novelli e Robertson).
O que as pessoas em África e noutras nações oprimidas necessitam não é da ajuda condicionada dos imperialistas, as quais aprisionam ainda mais as pessoas, mas de uma revolução de Nova Democracia, seguida de uma revolução socialista que liberte as nações de qualquer tipo de domínio imperialista e revolucione as relações de produção, incluindo a distribuição de terras a quem a trabalha, libertando os camponeses e pequenos proprietários rurais para o trabalho da terra. Uma África que ainda há pouco tempo “era mais que auto-suficiente em comida (...) e que agora é um gigantesco importador de alimentos. E que em menos de 40 anos passou de ser um exportador líquido de produtos alimentares básicos a depender das importações e da ajuda alimentar.” (sítio internet da BBC, 26 de Janeiro de 2006) Isto mostra que África tem recursos e gente trabalhadora suficientes para se alimentar a si própria e para lutar contra os desastres naturais e artificiais e para avançar rumo a um futuro melhor. Mas as massas precisam de se libertar do domínio imperialista e esmagar as velhas relações económicas, políticas e sociais que, primeiro que tudo, tornam possível esse domínio imperialista. Caso contrário, continuará o jogo da política com a ajuda humanitária e o ciclo de agravamento da fome, da escassez e do desastre nunca terminará.