Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 18 de abril de 2018, aworldtowinns.co.uk

A execução política de Lula e a sombra do fascismo que cai sobre todo o Brasil

Lula (Luiz Inácio da Silva), o ex-chefe de estado brasileiro a que o presidente norte-americano Obama chamou “o político mais popular na Terra”, está agora na prisão a cumprir uma pena de doze anos por ter aceitado a renovação de um apartamento com vista para o mar colocado à disposição dele por um empreiteiro.

As instalações federais onde Lula está agora encarcerado contêm uma placa que comemora o dia em que ele as inaugurou, no tempo em que ele foi presidente, entre 2003 e 2011. Como qualquer preso, o acesso dele estará limitado a visitas familiares às quintas-feiras e a consultas com os advogados dele. Em geral, esperava-se que Lula viesse a ganhar facilmente as eleições presidenciais de outubro como candidato pelo Partido dos Trabalhadores (PT), o qual se identifica a si mesmo como “socialista democrático”. É agora considerado muito improvável que sequer permitam que ele se candidate.

Esta está longe de ser a primeira vez em que um político brasileiro é preso por corrupção. Mas não é simplesmente mais do mesmo nas brutais manobras políticas habituais do país, porque Lula não é só de longe o político mais popular do país, sobretudo entre as classes mais baixas, mas também um símbolo das suas esperanças de mudança – a prisão dele está ligada a tentativas agressivas por parte de uma amálgama de forças fascistas em ascensão para esmagarem essas esperanças e introduzirem uma ordem muito mais reacionária.

Deste episódio podem ser retiradas duas lições cruciais: primeiro, Lula e o Partido dos Trabalhadores (PT) que ele representa foram provavelmente o principal mostruário do que a social-democracia militante pode conseguir quando chega ao governo no mundo de hoje. A humilhante reviravolta dos acontecimentos que ocorreu com a prisão de Lula após 13 anos de governo do PT, durante os quais, apesar de alguns sucessos limitados e temporários com a redistribuição de rendimentos, em geral resultou na continuação das intoleráveis condições de vida da grande maioria dos oprimidos do Brasil, e não apenas nos seus conhecidos bairros de lata urbanos, as favelas onde a polícia assassina pessoas com uma impunidade inigualável – em 2016, 4224 pessoas (segundo o 11º Relatório Anual da Segurança Pública do Brasil), mais de quatro vezes o número de pessoas mortas pela polícia nos EUA, quando a população do Brasil é um terço da norte-americana. Uma geração de governação reacionária pela social-democracia foi um dos ingredientes chave na ascensão das forças fascistas que cada vez mais determinam as condições da vida política do país.

Segundo, qualquer pessoa que tenha esperança em que as principais correntes social-democratas venham a liderar a luta para parar a ascensão dos fascistas no seu próprio país precisa de analisar longa e profundamente este episódio. Se Lula e o PT, apesar da significativa popularidade que continuam a ter, aceitaram a prisão dele desta maneira, como é que realmente pensam que os social-democratas em qualquer outro lugar farão melhor?! O problema não reside em nenhuma falha pessoal de Lula, mas no caráter da própria social-democracia. Neste artigo vamos examinar estes dois pontos em mais profundidade.

A severidade da pena imposta a Lula em comparação com a banalidade do alegado crime dele é ainda mais notável num país em que o atual presidente e o partido dele escaparam a ações judiciais por acusações mais sérias e baseadas em amplas provas. Esta execução política foi exigida por um vasto setor da classe dominante, tal como foi refletido na comunicação social que é propriedade de um punhado de grandes famílias e, sob o bastão delas, de um setor significativo das classes médias tradicionais. Quaisquer que sejam os vários programas políticos por trás disto, este passo abre caminho ao avanço do fascismo aberto e despertou horrendas recordações da maneira como uma junta militar governou o país de 1964 a 1985.

Após terem mantido um baixo perfil durante as décadas que passaram desde o tempo da junta, os generais aumentaram recentemente as intervenções públicas deles. O comandante das reservas do exército avisou que o exército avançaria se deixassem que Lula continuasse em liberdade e ganhasse as eleições. Este aumento da intervenção do exército está ligado à ascensão de forças fascistas mais vastas no país. Um dos mais proeminentes dos representantes políticos delas é Jair Bolsonaro, um antigo oficial do exército que se considera a si mesmo herdeiro político da junta, que foi recentemente batizado no Rio Jordão e que agora renasceu em aliança com os evangélicos do Brasil. Os pentecostais e outros fundamentalistas cristãos que acreditam numa interpretação literal da Bíblia conquistaram um quarto dos 210 milhões de habitantes do Brasil. O proselitismo e a ênfase deles na conversão pessoal tornaram-nos mais capazes de mobilizar politicamente milhões de pessoas a um nível de base como o aquele em que a igualmente reacionária Igreja Católica até há algumas décadas reivindicava hegemonia sobre as mentes brasileiras.

Bolsonaro, chamado “o Trump tropical” pelo jornal britânico The Guardian, está longe de ser o único político proeminente com este modelo mas, com Lula fora do caminho, ele é apresentado como favorito nas próximas eleições. Ele encarna a extremamente perigosa intersecção entre generais e pregadores religiosos com uma massa organizada de seguidores ávidos de uma guerra contra o que eles consideram ser a permissividade que ganhou raízes no Brasil durante as últimas décadas. Mesmo que não ganhe as eleições que ainda estão a uma distância de seis meses, o avanço súbito e inesperado dele, a conquista de respeitabilidade e de um apoio mais vasto que outros políticos reacionários mais tradicionais assinala uma convulsão na paisagem política.

Bolsonaro vangloria-se de, após terem passado décadas num deserto político, ter restabelecido a respeitabilidade de pontos de vista de direita não expressos durante muitos anos devido à sua associação à odiada junta. Ele proclama abertamente a admiração dele pelo general considerado o mais sanguinário de todos os membros da junta que assassinou centenas de pessoas, levou muitos milhares ao exílio e extinguiu o cenário cultural e intelectual que foi a dádiva do Brasil ao mundo.

O que Bolsonaro defende vai para além da substituição da democracia parlamentar por uma forma de governação política baseada no terrorismo aberto contra as pessoas. Ele quer uma “revolução” política, como ele lhe chama, para gerar uma imposição igualmente radical dos valores tradicionais que perderam alguma da sua força desde os dias da junta. Isto tem acontecido, em grande parte, devido às mudanças na estrutura económica e social da sociedade brasileira geradas desde essa altura pelo desenvolvimento do país como parte de desenvolvimentos no mundo em geral. Bolsonaro representa uma ascensão qualitativa dos valores ideológicos tradicionais que mantiveram unida a sociedade exploradora e opressora do Brasil e que foram uma parte chave do que dá às classes dominantes em todo o lado a legitimidade e autoridade sem as quais nenhuma forma de governo pode sobreviver durante muito tempo.

Acima de tudo, isto significa aquilo a que Bolsonaro chama os “valores familiares” – a imposição da opressão das mulheres e de outras formas de opressão associadas a isso, sobretudo aquilo a que os reacionários em todo o lado chamam a “ideologia do género” (a ideia de que os papéis sociais tradicionais dos homens e das mulheres não são inerentes à biologia). Muito do violento discurso dele visa as pessoas LGBT – ele disse infamemente que “prefiro que um filho meu morra num acidente do que apareça com um bigodudo por aí”. Porém, isto estende-se às mulheres em geral. No parlamento, ele opôs-se à aprovação de penas mais graves contra o estupro. Quando uma colega parlamentar o acusou de encorajar o estupro, ele respondeu “não vou estuprar você porque você não merece”.

A proibição do aborto é central na plataforma de Bolsonaro. Este tema tornou-se central na política brasileira há alguns anos, quando a Igreja Católica excomungou membros de uma equipa médica por esta ter efetuado um aborto a uma menina brasileira de nove anos grávida de gémeos, depois de ter sido violada pelo padrasto. (A mãe dela também foi excomungada por cumplicidade no aborto. O padrasto, embora encarcerado, foi considerado ter cometido um pecado menor e autorizado a permanecer na Igreja.)

A atual lei brasileira só permite o aborto em casos de estupro, incesto e perigo para a vida da mãe. Até muito recentemente, muitas pessoas estavam à espera que essas restrições fossem levantadas em breve. Os fundamentalistas cristãos como Bolsonaro consideram que mesmo essas isenções limitadas são uma ameaça a uma ordem social baseada na vontade de Deus que deve ser restabelecida.

Bolsonaro também ataca a agitação política entre as pessoas antes totalmente marginalizadas nas favelas e nas zonas rurais. Em reação às novas exigências de se acabar com a discriminação com base na cor, ele disse que as pessoas nas comunidades negras são demasiado preguiçosas, “não servem para nada, nem sequer para procriar”. Tal como os pontos de vista de Bolsonaro em relação às mulheres, estas declarações raivosas têm um programa político. No início deste ano, o exército foi enviado para assumir a “segurança” em São Paulo. A polícia militar e os soldados têm levado a cabo operações para ocupar favela atrás de favela nos montes que rodeiam a cidade. Só em janeiro, eles mataram pelo menos 154 pessoas, muitos delas negras. Os oficiais militares têm-se queixado de não poderem fazer o trabalho deles sem garantias de nunca virem a estar sujeitos à justiça civil, como aconteceu depois do fim da junta. Bolsonaro propôs legalizar o assassinato e a tortura às mãos das forças de segurança que já são extremamente generalizadas – passando do encobrimento a torná-las na ordem oficial do dia.

Como reagiram Lula e o partido dele?

Um juiz ordenou a Lula que se rendesse imediatamente às autoridades, embora o processo de recurso da condenação dele ainda estivesse longe de esgotado. Em vez disso, ele refugiou-se na sede do sindicato de São Paulo onde ele tinha iniciado a carreira dele como organizador, antes da fundação do Partido dos Trabalhadores (PT), que acabaria por chegar ao poder sob a liderança dele.

Embora dezenas de milhares de apoiantes se tenham mobilizado para proteger Lula das autoridades, eles descobriram-se a representar um papel diferente, implorando-lhe que não se entregasse e mesmo bloqueando por duas vezes o carro dele para o impedir de sair. Por fim, ele atravessou a pé as linhas deles e subiu a bordo de outro carro, iniciando uma jornada para a cidade de Curitaba, onde a polícia disparou gás lacrimogéneo e balas de borracha para dispersar ainda mais manifestantes que estavam concentrados nas ruas e à frente da prisão. Cerca de 1500 pessoas por dia têm participado numa vigília nas ruas vizinhas. Muitas pessoas planeiam ficar aí acampados indefinidamente.

Por que razão Lula e o partido dele decidiram adotar este tipo de ação, em vez de desafiarem as forças fascistas, denunciarem a ilegitimidade delas até mesmo segundo as regras da lei brasileira, exporem os horrendos objetivos delas e mobilizarem os apoiantes deles desejosos de organizar uma massiva resistência nas ruas e forçar todos os setores da classe dominante a considerar com sobriedade as consequências de uma situação política explosiva?

Lula explicou que quis mostrar que ninguém, nem mesmo ele, está acima do estado de direito. Mas o estado de direito que o PT considera sagrado nunca foi neutro. Ele reflete e perpetua um sistema económico e social inerentemente explorador e opressor. Ao se render, Lula levou as pessoas para longe de fazerem o que é urgentemente necessário: erguerem-se e derrotarem as manobras dos fascistas para tomarem o aparelho de estado e usarem-no para criarem uma mudança catastrófica – a substituição da atual forma de regime por um fascismo indisfarçado, desenfreado e baseado no terror.

Os defensores de Lula, os críticos dele e outras pessoas alegam que, ao se ter recusado a dar às forças armadas uma desculpa para organizar um golpe de estado, ele agiu de maneira a salvar a democracia eleitoral do Brasil. Contudo, o funcionamento dos tribunais e do parlamento serviram para derrubar a sucessora de Lula no PT, Dilma Rousseff, presidente do Brasil entre 2011 e 2016, que foi demitida, e agora, ao encarcerarem Lula, frustram as esperanças de regresso do PT através de um processo eleitoral que, em vez disso, está a fornecer uma plataforma aos pontos de vista de Bolsonaro e dos comparsas dele e a permitir-lhes alegarem que representam a vontade do povo. A terrível ironia é que os opositores reacionários do PT não vacilaram em desafiar as decisões judiciais quando isso lhes convinha, ao mesmo tempo que também usaram os tribunais e o sistema eleitoral como frentes na luta pelos objetivos fascistas deles.

O PT e os seus defensores usam a expressão golpe de estado “soft” para descrever a sucessão de eventos que começaram com a destituição da Presidente Rousseff e conduziram à prisão de Lula. Se isso é verdade, por que razão o PT não resistiu de uma forma mais séria? O poder repressivo do estado não pode ser a única razão, dado que a classe dominante tem de ter em consideração as consequências políticas que o uso desenfreado desse poder poderia trazer. Além disso, embora um considerável setor das classes dominantes do Brasil se tenha virado contra o PT e muitos deles apoiem Bolsonaro, no passado o PT conseguiu conquistar a aceitação de vastos setores das forças da classe dominante. O ponto de partida para o projeto do PT é trabalhar dentro do sistema eleitoral da democracia burguesa, de facto uma ditadura da burguesia, com a classe dominante a representar um sistema capitalista cujo funcionamento define o que é possível para as vidas das pessoas e mesmo dos próprios exploradores. Isto requer que o PT se limite ao que esse sistema define como políticas aceitáveis, mesmo quando importantes partes dessa classe dominante se estão a deslocar para uma ditadura aberta baseada no terror indisfarçado, na abolição de direitos estabelecidos, em rotular abertamente como indesejáveis vários setores do povo e em mobilizar os soldados e os fanáticos religiosos contra eles. Isto é fascismo, com todas as suas especificidades brasileiras, mas fascismo na mesma.

A rendição de Lula às autoridades encapsula o papel que ele e o partido dele têm desempenhado desde o início como participantes leais no sistema político do país. O slogan dos apoiantes dele, “Eleição sem Lula é fraude”, tem alguma verdade em si, na medida em que remover o único candidato verdadeiramente popular arrisca revelar a muitos milhões de pessoas uma verdade que é normalmente escondida: que a classe dominante estabelece as condições e manipula o processo eleitoral e decide o que é permissível. Mas então o que foram as eleições em que Lula e o PT participaram, atraindo as pessoas para a máquina do sistema ao criarem esperanças que nunca foram nada mais que uma ilusão?

Ao canalizar o descontentamento popular para as eleições, o PT desempenhou um importante papel no reforço da legitimidade do estado brasileiro após décadas de governação da odiada junta militar. Os apoiantes do partido cresceram para incluir setores das classes médias urbanas e pessoas das favelas à volta do Rio, de São Paulo e de outras cidades, muitas delas, tal como Lula, migrantes do extremamente empobrecido e profundamente oprimido interior do país, cuja mão-de-obra barata esteve no centro do “milagre” brasileiro, do qual foram largamente excluídas – a explosão de riqueza produzida por enormes e ambientalmente desastrosos campos de soja e cana-de-açúcar, ranchos de gado frequentemente construídos em terras roubadas, fábricas de empresas estrangeiras e pela construção civil.

Como explica um professor brasileiro de economia, quando Lula se candidatou pela primeira vez a presidente em 1989, fez uma promessa – que ele era quer manter – a de preservar “as principais diretrizes económicas do predecessor dele: uma meta de excedente fiscal primário, um baixo objetivo de inflação e uma taxa de câmbio flexível”. Porém, Lula expandiu os gastos em transferências fiscais para os relativamente pobres e alargou significativamente os anteriores programas sociais, expandindo a cobertura deles. O programa Bolsa Família [no qual era dado dinheiro vivo às famílias em troca de estas manterem os filhos na escola e participarem em visitas de cuidados preventivos de saúde] foi apresentado como um exemplo global, propagandeado pelo Banco Mundial como uma “revolução pacífica que reduziu significativamente a pobreza”. (Matias Vernengo, “Adeus Lula?”, https://nacla.org/news/2018/03/30/goodbye-lula). Estes pagamentos sociais foram possíveis devido a um crescente mercado internacional para as exportações de que a economia de Brasil depende, sobretudo o petróleo e os produtos agrícolas.

Mas a independência económica do país, uma pré-condição para a capacidade de as pessoas se libertarem como parte da emancipação de toda a humanidade do sistema imperialista global e de todas as formas de opressão, é impossível sem a transformação revolucionária de todos os aspectos da vida no Brasil. Em vez disso, as políticas do PT tornaram o país mais dependente do mercado global e do investimento internacional. Isto tornou-o ainda mais vulnerável à crise financeira global de 2008 e à subsequente queda dos preços das mercadorias. Em 2013, o governo do PT foi atingido por protestos generalizados contra os preços dos transportes públicos que eram tão elevados que frequentemente mantinham as pessoas encarceradas nas favelas e noutros bairros e que se viram perante uma severa repressão.

A rendição de Lula é consistente com o que ele e o partido dele têm representado desde o início. Quaisquer que sejam os aparentes sucessos iniciais deles, este apaziguamento dos militares e da extrema-direita, e a insistência deles em manterem a luta dentro dos limites do que a classe dominante permita, juntamente com a desilusão na política eleitoral que as promessas não cumpridas deles, a política de negociatas e a corrupção ajudaram a produzir, ajudaram enormemente à ascensão de fascistas que prometem pôr fim à “política do costume” através da sua substituição por um regime abertamente baseado na violência.

O que está a acontecer no Brasil terá enormes repercussões no continente e fora dele. O golpe militar de 1964 visou um governo que Washington temia que reduzisse a dependência económica do Brasil e procurasse uma maior independência política dos EUA. Washington encorajou e financiou os conspiradores do golpe e acabou por estacionar navios de guerra perto da costa do país para o caso de as forças do golpe precisaram de ajuda. Depois, Washington usou a junta brasileira para ajudar a instalar regimes militares dominados pelos EUA na Argentina, na Bolívia, no Chile, no Paraguai e no Uruguai e levou a cabo horrendas guerras para manter a dominação norte-americana da América Central. Mas isto não é uma questão de a história se repetir. Os acontecimentos estão a ser movidos por desenvolvimentos globais no sistema imperialista e pela interação dinâmica deles com as particularidades do lugar do Brasil nesse sistema e com as suas especificidades nacionais e históricas.

O imperialismo, em vez de propagar o esclarecimento e o progresso como os seus apologistas chegaram a alegar, está hoje a dar lugar a diferentes tipos de fascismo de maneiras diferentes, juntamente com novas variantes de obscurantismo religioso. As crises nas velhas estruturas de governação política, e na cola ideológica que une as sociedades exploradoras e opressoras, são importantes fatores a trabalhar em muitos países. Uma característica comum na ascensão do fascismo em diferentes países é uma movimentação para resolver a contradição entre a realidade e a falsa aparência de liberdade para as pessoas que vivem sob democracias burguesas através da instituição de regimes abertamente ditatoriais. Bolsonaro proclamou abertamente: “Sou a favor de uma ditadura.”


Isto aplica-se ao que está a acontecer no Brasil. Pessoas como Lula e o PT, não só no Brasil mas em todo o lado, estão obstinadamente – e talvez fatalmente – a agarrar-se a preconceitos que não passam o teste da realidade (como a convicção de que o sistema capitalista pode ser tornado tolerável para as vastas massas populares usando as próprias estruturas políticas dele). Em todo o lado, as classes e as pessoas cujos interesses estão enraizados no funcionamento global do sistema imperialista estão, devido a esse mesmo facto, a fazer o seu melhor para não porem em risco esses interesses e a estabilidade da ordem imperialista ao confrontarem esses fascistas.

Confrontar estas tendências requer a teoria e o método mais plenamente científicos para identificar a verdadeira dinâmica que gera os desenvolvimentos e para determinar um adequado rumo de ação, não só para derrotar a ascensão destas forças fascistas como também para levar a humanidade para um mundo livre da opressão e da exploração em que monstros como Bolsonaro só possam ser lidos em cursos de história antiga. O enquadramento para isto foi estabelecido na obra de Bob Avakian. Vejam, em particular, “Os fascistas e a destruição da ‘República de Weimar’... E o que a irá substituir”, AWAY WITH ALL GODS! Unchaining the Mind and Radically Changing the World [Fora com todos os deuses! Libertar mente e mudar radicalmente o mundo], Insight Press, 2008, sobretudo as p. 102-105, e, mais em geral, The New Communism, The science, the strategy, the leadership for an actual revolution, and a radically new society on the road to real emancipation [O novo comunismo – A ciência, a estratégia e a liderança para uma verdadeira revolução e uma sociedade radicalmente nova na via para a verdadeira emancipação], Insight Press, 2016, disponível em formato PDF nalgumas livrarias online, com o PDF da pré-publicação atualizada disponível em inglês em http://revcom.us/avakian/science/bob-avakian_the-new-commmunism.pdf ou em castelhano em http://revcom.us/avakian/science/Bob-Avakian-EL-NUEVO-COMUNISMO-Obra-completa.pdf.