Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 26 de Junho de 2006, aworldtowinns.co.uk

2 de Julho: Dia internacional de protesto a favor da libertação dos presos maoistas nepaleses

O Movimento de Resistência Popular Mundial (MRPM) na Europa e na Ásia do Sul convocou para o passado 2 de Julho um dia internacional de protesto para exigir a libertação incondicional dos camaradas Gaurav e Kiran e de outros presos políticos nepaleses detidos na Índia.

Um comunicado do MRPM dizia: “Na Índia, há 137 nepaleses ligados ao Partido Comunista do Nepal (Maoista) que estão actualmente na prisão com base em alegações de que são terroristas e ‘uma ameaça à segurança da Índia’. Entre eles, os mais proeminentes são os camaradas Gaurav (C.P. Gajurel) e Kiran (Mohan Baidhya). Os camaradas Gaurav e Kiran são dirigentes seniores do PCN(M) e membros do seu comité político. Nessa qualidade, eles são reconhecidos por milhões de nepaleses como os verdadeiros líderes da sua luta e do país. Juntamente com os outros presos políticos nepaleses na Índia, eles estão essencialmente a ser usados como reféns políticos pelas autoridades indianas que, em desafio directo aos desejos declarados da vasta maioria do povo do Nepal, procuram manter o domínio histórico da Índia sobre o povo e os recursos do Nepal. Na situação actual, a Índia já não tem mais nenhuma desculpa para continuar a mantê-los presos – todos eles devem ser libertados imediatamente!”

“Isto é verdade sobretudo tendo em conta que o governo nepalês retirou oficialmente todos os mandatos internacionais de prisão contra os dirigentes e activistas do PCN(M) e libertou todos os presos do PCN(M) das cadeias do Nepal. As persistentes alegações de que são uma ameaça ao estado indiano é patentemente ridícula – a libertação dos povos não é terrorismo! Não se pode tolerar mais protelamentos e demoras das autoridades indianas – que nunca se cansam de se proclamar a si próprias como ‘a maior democracia do mundo’.”

“Do mesmo modo, 23 presos políticos nepaleses estão actualmente detidos em prisões na China, entre os quais dois que foram condenados à morte. Isso não acontece devido a qualquer ‘crime’ que supostamente tenham cometido na China, mas ao facto de que o governo chinês tem sido um dos mais leais apoiantes internacionais da monarquia do Nepal. O governo chinês deve satisfazer sem demora a exigência do povo nepalês de que também esses prisioneiros sejam libertados.”

“Por último, o movimento popular do Nepal tem muito justamente insistido não só em que os presos políticos sejam libertados, mas também que seja completamente esclarecida a situação dos presos ‘desaparecidos’ sob custódia governamental. É de elementar justiça que estes desejos sejam satisfeitos e que os polícias, soldados e outros agentes governamentais responsáveis pela tortura generalizada dos presos e pelo seu desaparecimento – i.e. assassinato – sejam castigados pelos seus crimes.”

“O MRPM na Europa e na Ásia do Sul apela a todas as pessoas e forças progressistas e anti-imperialistas de todo o mundo que se juntem a nós no dia 2 de Julho, participando num dia internacional de solidariedade com os presos políticos nepaleses e exigindo a sua libertação imediata e incondicional!”

O camarada Gaurav está detido em Chennai, na Índia, desde Agosto de 2003, com base numa infracção aduaneira. Segundo uma declaração de A. Rahul, o seu advogado em Chennai, a 12 de Junho um magistrado indiano declarou-o culpado e condenou-o a três anos de prisão. Tendo em conta os 34 meses na prisão à espera de julgamento e renunciando aos restantes dois meses, o juiz declarou: “Sou de opinião que já foi cumprida toda a pena ordenada pelo Tribunal e que nada justifica continuar a deter C. P. Gajurel no que diz respeito ao caso do passaporte.”

Apesar disso, o camarada Gaurav não foi libertado. Rahul explicou: “O que ainda permanece é uma ordem de detenção emitida ao abrigo da Lei de Segurança Nacional. Essa ordem de detenção foi emitida pelo governo do Estado do Tamil Nadu a 19 de Setembro de 2005 e está em vigor até 19 de Setembro de 2006. A Lei de Segurança Nacional é uma lei de prisão preventiva, ao abrigo da qual pode ser emitida uma ordem de detenção se uma saída da prisão perturbar a ‘paz e a tranquilidade públicas’.”

Entre outras acções, será realizado um protesto em Frankfurt, na Alemanha, ao meio-dia de 30 de Junho, frente ao Consulado Geral da Índia, na Friedrich Ebert Anlage 26.

Para mais informações, consulte www.wprm.org.