Carta-apelo
Apoio à Audiência Portuguesa
do Tribunal Mundial sobre o Iraque
Cara Concidadã, caro Concidadão:
O Iraque vem sendo vítima de uma agressão de consequências humanas ainda mal avaliadas.
A destruição das condições de vida das populações significa um retrocesso de décadas que se fará sentir por gerações. O saque de recursos e de bens patrimoniais representa um regresso ao colonialismo mais selvagem. A brutal violação dos direitos individuais marcará pessoas e famílias de forma impossível de apagar.
Nada disto pode ser esquecido; menos ainda, legitimado por acordos de conveniência. Crimes foram e estão a ser cometidos no Iraque.
Para que os agressores e os cúmplices não continuem por acusar e por condenar, constituiu-se em 2003 o Tribunal Mundial sobre o Iraque, na tradição do Tribunal Russell para o Vietname.
Na sua primeira sessão, em Bruxelas, o TMI contou nomeadamente com a participação do sociólogo e padre católico François Houtard, um dos fundadores do Fórum Social de Porto Alegre, do economista Samir Amin, da médica e escritora Nawal al Saadawi, dos ex-responsáveis pelo programa humanitário da ONU para o Iraque Denis Haliday e Hans von Sponeck, do jurista norte-americano e ex-ministro da Justiça Ramsey Clark, de Haifa Zangana, Sabah al-Mukhtar e Al-Bayati, resistentes iraquianos exilados.
A iniciativa de criar uma Audiência Portuguesa do TMI mereceu o apoio de dezenas de pessoas de entre as quais destacamos os nomes de Nuno Teotónio Pereira, Hélder Costa, Manuela de Freitas, Frei Bento Domingues, António Louçã, Loff Barreto, Saúl Nunes, Saldanha Sanches, José Manuel Pureza, José Charters Monteiro, Manuel Freire, Rui Pereira, Álvaro Fernandes, Francisco Martins Rodrigues, Nuno Grande, Maria do Céu Guerra, João Mário Mascarenhas.
Porque importa proceder a uma condenação, no mínimo, moral e política dos responsáveis; e porque sabemos o papel que para esse efeito pode ter uma opinião pública esclarecida – pedimos-lhe que apoie a Audiência Portuguesa do TMI, cuja declaração de princípios juntamos, prestando toda a colaboração que achar útil para a concretização dos seus objectivos.
Saudações,
A Comissão Organizadora
António Saramago, Carlos Consiglieri, Cristina Meneses, Eulália Vaz, José Mário Branco, Lídia Sequeira, Manuel Monteiro, Manuel Raposo, Pedro Goulart, Ramiro Osório, Vladimiro Guinot
Lisboa, 16 de Junho de 2004
Tribunal Mundial sobre o Iraque
Audiência Portuguesa
Comissão de Inquérito sobre a Responsabilidade do Estado Português na Invasão e Ocupação do Iraque
1. Na tradição do Tribunal Russell sobre a guerra do Vietname, foi constituído em 2003 o Tribunal Mundial sobre o Iraque, TMI (The World Tribunal on Iraq, WTI), com o propósito de investigar os crimes perpetrados contra o povo iraquiano.
2. O TMI é composto por várias sessões que culminarão numa Sessão Final em Istambul, Turquia, em 20 de Março de 2005, segundo aniversário da invasão do Iraque. Já se realizaram reuniões em Londres, Bombaim, Copenhaga, Nova Iorque e Roma; estão previstas outras mais, nos EUA, na Grã-Bretanha, no Japão, na Alemanha, na Turquia, em Itália, na Tunísia, e ainda em Espanha, no Egipto, na Coreia do Sul e no Iraque.
3. O TMI propõe a realização de audiências nacionais que analisem o caso do Iraque sob todos os ângulos possíveis.
4. Convergindo com o propósito do TMI, foi decidido – em reunião realizada em Lisboa, em 30 de Maio de 2004 – promover uma audiência em Portugal visando especialmente a implicação portuguesa na agressão liderada pelos EUA e pela Grã-Bretanha. A audiência portuguesa funcionará nos termos de uma comissão de inquérito sobre a responsabilidade do Estado português, de entidades ou de cidadãos na agressão ao Iraque.
5. A legitimidade do TMI decorre nomeadamente:
– da incapacidade das instituições internacionais em responsabilizar os que cometeram crimes internacionais graves e constituem uma ameaça contínua à paz mundial;
– da resistência do povo iraquiano e do dever de dar voz às vítimas da agressão;
– da oposição internacional à invasão do Iraque;
– do dever de combater as guerras de agressão, os crimes de guerra e os crimes contra a humanidade.
6. São objectivos do TMI:
– informar o público sobre os crimes contra a paz, crimes de guerra e crimes durante a ocupação;
– informar o público das motivações da agressão e da teia de mentiras divulgadas pelos agressores;
– acusar os autores e os cúmplices dos crimes cometidos contra o Iraque;
– fortalecer o movimento mundial pela paz e contra a guerra.
7. São objectivos da Audiência Portuguesa do TMI:
– analisar a implicação e a responsabilidade do Estado português na preparação da invasão, na invasão e durante a ocupação do Iraque;
– analisar a implicação e as responsabilidades de entidades portuguesas ou de cidadãos portugueses individualmente considerados;
– formular a acusação correspondente aos crimes cometidos.
8. A apresentação pública da Audiência Portuguesa do TMI terá lugar em Lisboa em início de Julho.
9. A sessão da Audiência Portuguesa do TMI decorrerá em Lisboa, no próximo Outono. As suas conclusões serão presentes à Sessão Final do TMI, em Istambul.
10. Os signatários apoiam a Audiência Portuguesa do TMI e apelam a toda a colaboração que permita atingir os objectivos enunciados.
Lisboa, 9 de Junho de 2004
Os signatários.
Apoios confirmados (08/Jul/04)
- Abdul Cadre, Jornalista, publicista
- Afonso Dias, Músico
- Adelaide Guedes Amorim, Gerente comercial
- Adriana Guedes Amorim, Secretária
- Agripina Costa Marques, Escritora
- Alberto H. S. M. Raposo, Engenheiro civil
- Alexandre Alves Costa, Arquitecto
- Alice M. Gonçalves Pinto, Professora
- Alípio de Freitas, Jornalista, professor
- Alfredo Poeiras, Tradutor
- Álvaro Costa, Deputado municipal (Almada)
- Álvaro Fernandes, Tenente Coronel
- Amílcar Sequeira,
- Ana Barradas, Editora
- Ana Cruz, Estudante
- Ana Luísa Nunes Raposo, Psicóloga
- Ana Maria R. A. Castelo, Gerente comercial
- Ana Paula Amaral, Prof ens sec, del sind
- Ana Prata, Advogada
- Ana Simões, Engenheira do ambiente
- António Alves, Gráfico
- António Barata, Gráfico
- António Borges Coelho, Historiador
- António D. Guedes Amorim, Consultor
- António Jorge Branco, Jornalista
- António Louçã, Historiador
- António Pascoal, Trab EDP
- António Ramos Rosa, Poeta
- António Saramago,
- António Serzedelo, Professor
- António Torres, Desempregado
- Aquiles Pinto, Professor ensino sec
- Berta Macias,
- Berta Vasques Homem, Reformada
- Cândida Sintra Freitas,
- Cardoso Fontes, Motorista
- Carlos Clara Gomes,
- Carlos Consiglieri, Professor
- Carlos Florentino, Professor
- Carlos Guilherme Nascimento, Músico
- Carlos M. Dias da Silva, Func. público
- Carlos Paulo, Actor
- Carlos Vale Ferraz, Escritor
- Catarina Grilo,
- Cipriano Justo, Médico
- Corregedor da Fonseca, Deputado
- Cristiana Guedes Amorim, Enfermeira
- Cristina Meneses, Antropóloga
- Cristina Paixão, Tradutora
- Cristina Salvador, Arquitecta
- Cristina Reis, Cenógrafa
- Custódio Lourenço, Reformado
- David Raposo, Estudante
- David Ávila, Técnico de contas
- Diana Andringa, Jornalista
- Domingos Lopes, Advogado
- Eduarda Dionísio, Escritora
- Eduardo Pires, Engenheiro
- Elizabete Monteiro, Estudante
- Ermelinda Bragança, Tradutora
- Eugénia Vaz, Func pública
- Eugénio Alves, Jornalista
- Eulália Vaz,
- Fátima Medeiros, Desempregada
- Fausto Bordalo Dias, Músico
- Felismina R. Fernandes, Esteticista
- Fernanda Guedes de Amorim, Agricultora
- Fernando Baginha, Director fabril
- Fernando Pinto, Arquitecto
- Fernando Rosas, Historiador
- Fernando Vieira Torres, Reformado
- Filomena Estevinha, Professora
- Filipe Horta, Trab EMEF
- Francisco D. Guedes Amorim, Estudante
- Francisco J. O. Raposo, Técn educação ambiental
- Francisco M. Rodrigues, Editor
- Francisco Macias,
- Francisco Silva Alves, Engenheiro
- Francisco Torres, Trab. Quimiparque
- Frei Bento Domingues, Padre
- Gina Maior C. Sacramento, Economista
- Gisela M. Tavares, Jornalista
- Gustavo Rebolho, Arquitecto
- Hélder Costa, Encenador
- Helena Abreu, Conselheira de orientação
- Helena Messias, Engenheira
- Henrique Botelho, Médico
- Henrique Nascimento, Desenhador
- Inês Gomes, Estudante psicologia
- Inês Rodrigues, Estudante
- Irene Andrade, Reformada
- Isabel do Carmo, Médica
- Isabel Estrela, Advogada
- Isabel Figueiredo, Funcionária PT
- Ivone Antunes, Desempregada
- Jerónimo Martins, Advogado
- Joana Barbosa, Actriz
- Joana Colona, Estudante
- Joana M. P. Correia da Silva, Advogada
- João Brito, Engenheiro químico
- João Cruzeiro, Economista
- João D. Guedes Amorim, Estudante
- João Fialho, Angariador publicidade
- João Gil, Músico
- João Lavinha, Investigador
- João Loff Barreto, Advogado
- João Lopes Costa, Professor
- João Mário Mascarenhas, Advogado
- João Medeiros, Professor
- João Mota, Encenador
- João Nascimento, Estudante
- João Teixeira Lopes, Prof universitário
- Joaquim Branquinho, Médico
- Joaquim Martins, Func público
- Joaquim Piló, Dirigente sindical
- Joaquim Soares, Operário
- Jorge Espírito Santo, Médico
- Jorge Fagundes, Advogado
- Jorge Figueiredo, Economista
- Jorge Rocha, Técnico psico-social
- Jorge Silva, Director de arte
- Jorge Silva Melo, Encenador
- José António Pinto Ribeiro, Advogado
- José Augusto Rocha, Advogado
- José Carlos Codinha,
- José Charters Monteiro, Arquitecto
- José Gusmão, Estudante
- José Hipólito dos Santos, Socioeconomista
- José Manuel Pureza, Prof universitário
- José Manuel Fernandes, (Militar)
- José Mário Branco, Compositor
- José Martins Medeiros, Reformado
- José Neves, Historiador
- José Peixoto, Músico
- José Pinho, Livreiro
- Judite Almeida, Física, prof
- Leonel Brandão, Trabalhador CGD
- Lídia Sequeira, Economista
- Luís António M. Agostinho, Gerente comercial
- Luís Cardoso, Escritor
- Luís Filipe Costa, Jornalista
- Luís Grácio, Func PT
- Luísa Ferreira, Fotógrafa
- Luísa Gouveia, Assistente social
- Madalena Guedes Amorim, Professora
- Manuel Freire, Cantor, presid SPA
- Manuel Monteiro, Vendedor
- Manuel Pina, Médico
- Manuel Raposo, Arquitecto
- Manuela de Freitas, Actriz
- Manuela Gomes, Tradutora
- Margarida Chagas Lopes, Professora universitária
- Margarida Duque Vieira, Func pública
- Margarida Gil, Cineasta
- Maria Alfreda F. Fonseca, Professora
- Maria da Purificação Araújo, Médica
- Maria das Mercês Moita, Professora
- Maria do Céu Guerra, Actriz
- Maria do Carmo Vieira, Professora
- Maria Donzília A. Graça, Professora
- Maria Emília Bentes, Reformada
- Maria Guadalupe Margarido, Professora
- Maria João Pocinho, Instituto Cinema
- Maria José Chaleira
- Maria José Gomes, Advogada
- Maria José Morgado, Magistrada
- Maria José S. Martins, Enfermeira
- Maria José Sequeira, Professora
- Maria Manuela A. Hall, Tradutora
- Maria Odete Cordeiro, Cabeleireira
- Maria Teresa Araújo,
- Mariano Castro,
- Mário Martins de Carvalho, Medidor orçamentista
- Mário Tomé, Coronel
- Marta Gomes, Advogada
- Miguel António A. Hall, Estudante
- Miguel Dinis da Fonseca, Informático
- Miguel Urbano Rodrigues, Jornalista
- Nuno Grande, Médico
- Nuno Maurício, Estudante
- Nuno Moleiro, Técn manutenção aeronaves
- Nuno Ramos de Almeida, Jornalista
- Nuno Teotónio Pereira, Arquitecto
- Óscar Mascarenhas, Jornalista
- Paulo de Carvalho, Cantor
- Paulo Esperança, Func público
- Paulo Ferreira, Engenheiro do ambiente
- Paulo Jorge Ambrósio, Professor
- Pedro Alves, Funcionário público
- Pedro Bacelar Vasconcelos, Jurista
- Pedro Canhoto Q. Abreu, Músico
- Pedro Goulart, Professor
- Pedro Vaz Goulart,
- Pedro Wallenstein, Músico
- Ramiro Osório, Escritor
- Ricardo Malcata Alves, Professor
- Rita Calvário, Estudante
- Rita M. C. Hasse Ferreira, Jornalista
- Rita Natário, Estudante
- Rita Moreira S. Cruz, Estudante
- Rodrigues da Silva, Jornalista
- Rosa Mendes Vieira, Empregada doméstica
- Rosária Ribeiro Cavaco, Reformada
- Roxana Youssefi, Estudante
- Rui Jorge da Silva Duarte, Jornalista
- Rui Lourenço, Trabalhador CTT, del sind
- Rui Lourido, Historiador
- Rui Pimentel, Arquitecto, cartoonista
- Rui Namorado Rosa, Físico
- Rui Vieira Nery, Musicólogo
- Sara Rita Neto Rocha, Economista
- Saldanha Sanches, Jurista
- Saúl Nunes, Advogado
- Sílvia Abelaira, Psicóloga
- Sílvia Chicó, Prof. universitária
- Sílvia Neves, Professora
- Susana Guedes Amorim, Professora
- Susana C. A. Almeida, Balconista
- Susana Ruth Vasques, Jornalista
- Teresa António, Reformada
- Teresa Morais Silva, Professora
- Teresa Sequeira, Reformada
- Tiago Mata, Economista
- Tino Flores, Cantor
- Vasco Lourenço, Coronel
- Vera Mantero, Coreógrafa
- Vladimiro Guinot, Electricista
08/Jul/04
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