Revolucionários norte-americanos há 30 anos em prisão solitária

Solidariedade com os “3 de Angola”

Por B. Lisboa

Esteve em Lisboa, entre o fim de Maio e o princípio de Junho, um dos mais conhecidos ex-presos políticos norte-americanos. Robert King visitou os bairros negros dos arredores de Lisboa, participou em várias sessões públicas e foi ainda convidado de uma muito viva sessão de música hip-hop no Bairro Alto. Uma agenda cheia que incluiu também algumas entrevistas dadas a meios de comunicação social e conversas com vários activistas e militantes revolucionários.

Até 8 de Fevereiro de 2001, altura em que foi finalmente libertado, Robert King integrava os chamados "3 de Angola", um trio que incluía também Herman Wallace e Albert Woodfox. Estes três ex-Panteras Negras foram encarcerados na tristemente famosa penitenciária de Angola, uma povoação no estado norte-americana do Luisiana. Wallace e Woodfox continuam presos há três décadas, em condições sub-humanas, por crimes que não cometeram, punidos pela sua ousadia de formarem uma célula do Partido dos Panteras Negras.

Robert King passou mais de 30 anos encarcerado, 28 dos quais em prisão solitária, fechado 23 horas por dia numa minúscula cela de 1,5 por 3 metros (uma área inferior à da maioria das casas de banho), com direito a apenas 3 horas semanais de exercício e com poucas possibilidades de contactos exteriores. As mesmas condições têm sido aplicadas a Wallace e Woodfox.

King foi inicialmente preso por assalto em 1970, apesar de a vítima ter feito uma identificação que nem se parecia com ele. O tribunal tentou que King se declarasse culpado e aceitasse uma condenação a 15 anos de prisão, que ele não podia aceitar, por um acto que não cometera, e acabou por ser condenado a 35 anos. Essa pena seria aumentada para 43 anos após uma tentativa de fuga.

Foi nessa época que Robert King se aproximou do Partido dos Panteras Negras (PPN), tornando-se um rebelde consciente na prisão de Parrish (Nova Orleães), onde ajudou a organizar uma célula local do PPN. Mobilizaram, com muito sucesso, os outros presos contra as horríveis condições da prisão, que começaram a mudar, e tornaram-se um alvo a abater para as autoridades prisionais.

King foi assim transferido para a prisão de Angola, uma das piores dos EUA e onde chegou em 1972, pouco após a morte de um guarda prisional. Foi imediatamente colocado em prisão solitária, por estar "sob investigação". Mas só 19 anos depois é que lhe foi comunicado que estava a ser investigado pela morte do guarda, a qual acontecera antes de ele estar na prisão. A verdadeira razão desse tratamento cruel era a sua reputação de activista. Durante 28 anos, King compareceu de 3 em 3 meses perante um comité que podia decidir retirá-lo de prisão solitária, mas que decidia sempre não o fazer porque continuava "sob investigação".

Em 1973, na ala onde ele estava, ocorreu uma luta entre dois presos, acabando um deles por morrer. Nesse momento havia 11 presos fora das celas. Inicialmente foram todos acusados da morte, mas 9 das acusações foram abandonadas, ficando apenas a acusação contra King e um outro preso, apesar de não haver nada que apontasse para eles em particular.

Os dois acusados assistiram ao seu julgamento acorrentados e amordaçados com fita adesiva a tapar-lhes a boca, mesmo à frente aos jurados. A sua condenação acabaria por ser anulada no ano seguinte, devido ao indevido uso da mordaça. O julgamento foi repetido em 1975. Desta vez, uma das duas anteriores testemunhas recusou-se a acusar King e o seu co-réu confessou a morte, alegando autodefesa. Apesar disso, os jurados condenaram King a prisão perpétua sem possibilidade de comutação. Refira-se que o julgamento se realizou em St. Francisville, a cidade mais próxima de Angola, fazendo com que os jurados fossem maioritariamente empregados da prisão, e seus familiares e amigos.

Desde então, ambas as testemunhas, cujo depoimento foi a única base da condenação, já recuaram na sua história. Uma já declarou sob juramento que o seu depoimento tinha sido forçado pelos guardas, que o ameaçaram de vir a ser ele o acusado, enfrentando a pena de morte, tendo o seu depoimento sido escrito pelo guarda Butler. A outra testemunha também declarou sob juramento que nem se encontrava perto dos acontecimentos.

Só em 1994 (19 anos depois) é que o Tribunal de Recurso dos EUA reconheceu que os negros e as mulheres tinham sido inconstitucionalmente afastados do júri que condenara King. Mas, meses depois, o mesmo tribunal decidiu rever o caso e anular a primeira decisão e manter tudo como dantes.

Foram precisos mais 6 anos para que um outro Tribunal de Recurso ordenasse a reabertura do processo, e que o Tribunal Distrital preferisse reduzir a pena de King de modo a libertá-lo imediatamente, em vez de reconhecer a sua inocência num novo julgamento.

Desde então, King tem-se dedicado a lutar pelos seus dois camaradas e pelos outros presos e a denunciar o verdadeiro complexo industrial em que se tornaram as prisões nos Estados Unidos. Foi no âmbito dessa missão a que se encarregou a si próprio que King esteve Portugal e noutros países europeus e recebeu o apoio de vastos sectores, incluindo as massas populares presentes nos concertos e nas sessões públicas.

7 de Junho de 2002