Do sítio internet do jornal Revolutionary Worker/Obrero Revolucionario, voz do Partido Comunista Revolucioário, EUA (publicado em inglês a 23 de Janeiro de 2005, revcom.us/a/1265/what-is-abortion.htm, e em castelhano a 30 de Janeiro de 2005, revcom.us/a/1266/que-es-aborto-s.htm) Este artigo foi oruginalmente publicado no n.º 897, de 9 de Março de 1997 (revcom.us/a/firstvol/890-899/897/life.htm em inglês e revcom.us/a/firstvol/890-899/897/life_s.htm em castelhano).

O que é o aborto e por que as mulheres devem ter direito a escolher

A vida não pode nem deve ser sempre preservada

Por A. S. K.

O movimento fascista cristão tem vindo a crescer e a fortalecer a sua base social há décadas – através de organizações religiosas, de “think-tanks”, de comités escolares, de grupos de pressão, de programas “só abstinência”, de filmes como A Paixão de Cristo e outras obras culturais e de várias outras formas. E, como ficou claro com a reeleição de George W. Bush, os fascistas cristãos estão firmemente entrincheirados nos níveis mais elevados da classe dominante e dentro do próprio governo. Eles têm muita iniciativa, determinam cada vez mais as condições e nenhum outro sector da classe dominante quer ou é capaz de os desafiar seriamente. Incentivados pela recente vitória de Bush e defendendo um programa social cheio de referências aos elos da tradição, essas forças fixaram as suas miras no aborto: restringindo o acesso e o financiamento, erguendo organizações contra o aborto, promovendo a noção anticientífica de que um feto é um “ser humano” e preparando-se para proibir totalmente o aborto através de uma decisão do Supremo Tribunal para anular o resultado do Roe vs. Wade [o processo judicial que abriu caminho à legalização do aborto nos Estados Unidos – NT].

O direito das mulheres a controlarem a sua reprodução é essencial para a sua libertação – e é por isso que os fascistas cristãos vêem a ilegalização do aborto e o crescente controlo sobre as mulheres como uma componente essencial e um posto avançado de todo o seu programa social da Idade das Trevas. E é por isso que todos os que não querem viver no futuro de pesadelo previsto por esses fascistas cristãos se devem empenhar na batalha política sobre o aborto. Para travar esta batalha, as pessoas precisam da verdade e de uma perspectiva científica. O seguinte artigo sobre a ciência por trás do aborto é uma versão ligeiramente editada de um artigo publicado originalmente no RW/OR n.º 897.

É verdade que um feto é uma forma de vida? Claro que é. É constituído por células vivas, desenvolve-se e processa energia, tem capacidade para amadurecer e se reproduzir, tem um sistema genético e por aí adiante.

Um aborto destruirá essa forma de vida? Sim, claro.

Bem, então, um aborto não é matar outro ser humano? Não, claro que não.

Um feto ainda não é um ser humano. É mais comparável a uma semente ou a um broto do que a um ser humano. Está “vivo”, mas isso também acontece com todas as outras células do corpo de uma mulher. Ainda não tem vida própria. Ainda não é uma forma de vida separada da vida da mulher em cujo útero cresce.

Só porque uma coisa tem as características da “vida”, isso não significa que se deva preservá-la obrigatoriamente. Isso é uma verdade óbvia. Pensem no seguinte: as pessoas eliminam frequentemente formas de “vida” em nome do que é visto como um bem maior. Fazemo-lo cada vez que comemos – todas as frutas, legumes e carnes vêm de plantas e de animais mortos para a nossa nutrição. As pessoas eliminam formas de “vida” de cada vez que cortam uma árvore para lenha, de cada vez que tomam antibióticos para exterminarem organismos vivos que as tornam doentes, ou mesmo de cada vez que matam outros seres humanos em autodefesa ou para os impedirem de fazerem sofrer ou matar outros seres humanos.

Por outras palavras, acabamos com formas de vida para preservarmos e enriquecermos outras vidas. E, o que se passa com a vida da mulher?

A vida de uma mulher que é forçada a manter uma gravidez não desejada fica em perigo. Ela pode ter que recorrer a um arriscado aborto de vão de escada. E, se for forçada a manter a gravidez, a sua vida fica debilitada e degradada. Ser-lhe-á roubado o orgulho e o auto-respeito porque lhe é dito pela sociedade que ela é essencialmente desprezível – mesmo um punhado de células pouco desenvolvidas, que nem sequer ainda é uma criança completa, tem mais respeito e mais valor que essa mulher! Como não lhe permitem controlar o seu próprio corpo e a sua própria reprodução, não lhe permitem decidir se quer ou não ou quando se deve tornar mãe, ela não tem mais liberdade que um escravo.

Se uma mulher não quer manter uma gravidez até ao fim (qualquer que seja a razão), ela deve ter a liberdade de a interromper de uma forma segura e fácil. Isso acontece para um bem maior – pela saúde e pelo bem-estar global dessa mulher cuja vida deveríamos estimar e apreciar mais que a de um feto parcialmente formado. E para o bem maior de humanidade. Afinal de contas, não é do maior interesse de toda a humanidade que as mulheres não sejam escravas?

Os defensores do “direito à vida” não vêem isso desta forma. Eles tornaram extremamente claro que para eles a vida do feto é mais importante e tem mais valor que a vida da mulher em cujo útero cresce. Do ponto de vista social, essas pessoas que querem impor a eliminação do direito das mulheres ao aborto não são mais que cães raivosos e perversos.

Mas, do ponto de vista científico, eles também são uns tolos ignorantes ou uns mentirosos calculistas.

Um feto não é uma criança – é parte do corpo de uma mulher

Vocês já viram as imagens que eles usam? Vejam-nas. Essas imagens são muitas vezes imagens ampliadas de fetos prestes a nascer (mas a realidade é que mais de 90 por cento dos abortos nos EUA são feitos nos três primeiros meses de gravidez). Essas imagens são concebidas para nos fazerem sentir que os fetos que as mulheres abortam são pequenos bebés encantadores, prestes a serem aninhados nos braços de alguém e mimados e a arrotar. Mas eles não são nada disso! Longe disso.

E vocês repararam como os fetos são convenientemente mostrados a flutuar sozinhos, como se já não estivessem dentro do corpo de uma mulher? Onde está a mulher no meio de tudo isso? Mesmo a maior parte dos livros escolares mostra desenhos ou fotografias de um feto dentro de um útero, mas não nos mostra a mulher de que ele faz parte! Quase nos fazem esquecer que a mulher está lá!

Uma das coisas que os membros da Operation Rescue estão a fazer é tirar partido da ignorância sobre os seus próprios corpos em que muita gente é mantida – o que é que acontece dentro de um corpo, como é que uma gravidez se desenvolve e por aí adiante. Vejamos qual é a verdade sobre como se desenvolve um feto.

A verdade é que a gravidez é um processo que demora algum tempo. E também não é nenhum acontecimento misterioso guiado por forças exteriores. Faz parte dos processos habituais do corpo da mulher. Não do corpo do homem, que não tem nada a ver com isso, excepto fornecer o esperma. Nem a igreja, nem o governo, nem nenhuma outra pessoa. Tudo acontece dentro do corpo da mulher.

O óvulo desenvolve-se e transforma-se num feto e continua a mudar durante nove meses, apenas porque a fisiologia da mulher (o modo como funciona o corpo dela) está a fazer com que essas mudanças ocorram.

Revisitemos o que acontece no primeiro trimestre de uma gravidez (entre 1 a 13 semanas depois do último período menstrual da mulher):

Tudo começa com uma célula do óvulo e uma célula de esperma. Cada célula do óvulo e cada célula do esperma estão vivas.

Durante um período de cerca de 30 anos, a mulher liberta dos seus ovários uma ou mais dessas células vivas em cada mês. Isto corresponde a muitas células durante uma vida! De cada vez que um homem ejacula, ele liberta entre 200 e 400 MILHÕES DE CÉLULAS VIVAS DE ESPERMA! E certamente que isso são muitas células vivas! É claro que a maior parte delas se limita a morrer. Tem piada que, embora os óvulos e o esperma também sejam “vidas”, os defensores do direito à vida não tentem salvar cada uma delas!

Basta que apenas uma dessas células de esperma libertadas na vagina de uma mulher nade pelo útero até uma das duas “trompas” de Falópio (de cada lado do útero) e colida com uma célula ovárica madura, para que possa ocorrer uma fertilização. Isso quer dizer que o óvulo e o esperma se fundiram e o que daí resulta é chamado óvulo fertilizado.

O óvulo fertilizado é empurrado trompa abaixo. O óvulo começou como uma célula, mas dividiu-se imediatamente em duas células, depois em quatro células e por aí adiante. Quando regressa ao útero (um saco muscular com o tamanho de apenas uma pequena pêra) o óvulo ainda é muito menor que o ponto final desta frase.

Para a gravidez se manter, esse óvulo minúsculo tem que se fixar às paredes do útero. Se não se fixar (implantar), será pura e simplesmente empurrado para fora do útero com o sangue menstrual durante o próximo período da mulher. Quando isso acontece – uma forma de “aborto espontâneo” – a mulher nem se apercebe porque o tamanho do óvulo fertilizado é demasiado minúsculo.

Se o óvulo se fixa no útero da mulher, isso activa mudanças hormonais que impedirão a chegada do próximo período da mulher. A forma como funcionam os testes de gravidez é medindo essas hormonas no sangue ou na urina da mulher para saber se ela está grávida.

O óvulo implantado é agora chamado embrião e a sua forma começa a mudar à medida que as células começam a mover-se para diferentes posições. As células estão a começar a “diferenciar-se”. Isso quer dizer que elas estão a começar a assumir diferentes funções e a formar diferentes tipos de tecidos que mais tarde se transformarão em diferentes partes do corpo. Em vez de tudo ser o mesmo, algumas células transformam-se em células da pele, outras em células do coração e outras em células do olho, por exemplo.

Ao fim de três semanas de gravidez, o embrião todo ainda mede apenas cerca de 2 mm (2 milímetros) de comprimento, ou seja, aproximadamente o tamanho da letra “o”.

A placenta é formada de uma combinação de alguns tecidos do útero da mulher e do embrião. É uma massa de tecidos rica em vasos sanguíneos que liga o embrião ao sistema de circulação sanguínea da mulher. Durante toda a gravidez o feto permanecerá ligado à placenta através do cordão umbilical.

A placenta ajuda a mostrar como o embrião ou o feto é realmente parte do corpo da mulher durante toda a gravidez. O embrião não pode obter comida por si próprio, nem evacuar os seus próprios desperdícios, nem mesmo respirar por si próprio. Obtém oxigénio e nutrientes alimentares dissolvidos (e às vezes substâncias tóxicas) do sangue da mulher através da placenta e do cordão umbilical. Liberta-se dos seus desperdícios da mesma forma e liberta dióxido de carbono e ureia na circulação sanguínea da mulher para evacuação.

Tal como uma única célula viva não consegue sobreviver de uma forma independente de um corpo, também o embrião não consegue sobreviver de uma forma independente do corpo de uma mulher porque na realidade faz parte dele.

Após quatro semanas de gravidez, o embrião parece-se um pouco com um girino. Tem mesmo fendas branquiais como um peixe e uma saliência caudal óssea! Isso são características partilhadas por embriões de muitas diferentes espécies de animais e reflectem a nossa história evolutiva comum. O embrião tem agora cerca de 5 mm de comprimento, menos que isto: ooo.

Ao terceiro mês de gravidez, o embrião, que agora se chama feto, começa a parecer-se um pouco mais “humano”, começando a desenvolverem os braços, as pernas, os órgãos sexuais, os dedos das mãos e dos pés. Está a passar por muitas transformações mas, por dentro, os seus órgãos internos, os músculos, o esqueleto e o sistema nervoso ainda estão muito pouco desenvolvidos. No total ainda tem apenas cerca de 25 mm de comprimento, ou seja, aproximadamente isto: oooooooooooooo.

O ABORTO NO PRIMEIRO TRIMESTRE (1 a 13 semanas após o último período menstrual)

Mais de 90 por cento dos abortos feitos nos EUA são realizados nestes três primeiros meses de gravidez.

Essa é a melhor altura para se fazer um aborto. É o momento mais fácil, mais seguro e mais barato para ele ser feito. Não precisa de ser feito num hospital, pode ser feito em clínicas simples e sem necessidade de anestesia.

Nesse período, o aborto é feito por inserção na vagina e no útero de um tubo flexível do tamanho de uma palhinha. Esse tubo está ligado a uma garrafa com uma bomba de sucção. Quando a bomba é ligada, o tubo actua como um pequeno aspirador e suga o conteúdo do útero. O que sai é essencialmente sangue, porque o embrião ou feto ainda é muito pequeno. Normalmente, o aborto não é muito doloroso. A mulher pode sentir “cãibras” no útero semelhantes às da inserção de um DUI [dispositivo intra-uterino]. Todo o processo dura apenas cerca de 5 a 15 minutos e depois está tudo acabado. A mulher descansa durante algum tempo e depois pode ir para casa.

Não há dúvida nenhuma que se uma mulher está grávida e não o quer estar, deve fazer todo o possível para ir a uma clínica e abortar dentro dos três primeiros meses após o seu último período. Quanto mais cedo melhor.¹

O SEGUNDO TRIMESTRE (14 a 24 semanas após o último período)

Trata-se de um período em que o feto cresce muito. Começando por volta do quinto mês, a mulher pode senti-lo a pontapear, embora ainda tenha apenas cerca de vinte centímetros de comprimento. Pode chupar o dedo polegar, simplesmente por causa de um reflexo para chupar geneticamente programado que lhe facilitará a alimentação após o nascimento. Os seus órgãos internos, os ossos e os músculos continuam em desenvolvimento. No sexto mês cresce rapidamente, para cerca de 30 cm de comprimento.

Mas é importante perceber que ainda não está “completo” e que ainda tem muito para se desenvolver. Mesmo no final deste trimestre não consegue sobreviver fora do útero da mulher sem procedimentos médicos especiais. O seu cérebro ainda está pouco formado. Os seus pulmões ainda não estão preparados para receberem ar. Em grande grau, ainda é parte do corpo da mulher e completamente dependente dos seus processos corporais.

O aborto ainda pode ser feito no segundo trimestre. Mas pode ser difícil uma mulher encontrar um médico ou um hospital para o fazer. Porque o útero está mais fraco e o feto é maior, há uma maior probabilidade de complicações médicas, como infecções ou um útero rasgado ou “perfurado”. É importante obter bons cuidados médicos para estes abortos no segundo trimestre.

Há diferentes formas de se fazer esses abortos mais tardios. Por vezes, o médico injecta uma solução salina no útero da mulher. Isso mata o feto e faz com que o corpo da mulher entre em trabalho de parto. O feto é expelido como o seria um bebé. Por vezes, o médico dá a injecção e depois deixa a mulher a sós ou apenas com uma enfermeira, para “expelir” o feto morto. Isso é cruel e difícil para todos os envolvidos e totalmente desnecessário. Há outros métodos melhores.

O melhor procedimento para os abortos no segundo trimestre envolve uma combinação de dilatação, raspagem e evacuação (o chamado D&E). A entrada do útero é alargada (dilatação) e o útero é raspado com um anel metálico (raspagem) e esvaziado (evacuação) por sucção. Trata-se de um procedimento muito melhor: muito mais seguro e muito menos triste para a mulher e para o pessoal médico que os “abortos por indução” que fazem com que a mulher entre em trabalho de parto. Os abortos D&E podem ser feitos entre as 12 e as cerca de 16 a 24 semanas de gravidez.

Como o aborto é muito mais fácil (física e emocionalmente), mais seguro e mais barato durante os três primeiros meses de gravidez, por que é que uma mulher haveria de o fazer mais tarde que isso? A resposta é que por vezes há erros nos testes de gravidez ou uma mulher fica grávida estando a tomar a pílula ou tendo um DUI e não percebe imediatamente que está grávida. Às vezes tem que lutar contra as pressões dos homens ou de familiares que objectam contra o aborto devido à sua própria consciência recuada. Às vezes tem que lutar contra a sua própria ignorância, os seus medos e a falta de informação antes de saber o que fazer. Muitas vezes a demora é causada – e isso é um verdadeiro crime – pela falta de dinheiro. As leis estaduais que impõem períodos de espera e a falta de instalações para abortos em zonas rurais irão forçar cada vez mais mulheres a abortarem no segundo trimestre.

Uma elevada proporção das mulheres forçadas a fazer abortos mais tardios são jovens, pobres ou de minorias raciais. Isto é mais um exemplo de como as mulheres das minorias raciais sofrem uma dupla opressão. E quando são aprovadas leis que forçam as menores a obterem autorização de um dos progenitores antes de abortarem, mais demoras e mais abortos “tardios” serão certamente a sua cruel consequência.

Embora se deva encorajar os abortos durante o primeiro trimestre e fazer tudo para os facilitar, é importante apoiar o direito das mulheres a interromperem uma gravidez não desejada em qualquer momento e proporcionar a essas mulheres os abortos mais seguros e física e emocionalmente menos exigentes disponíveis nesse momento.

O TERCEIRO TRIMESTRE (25 ou mais semanas após o último período)

Os abortos raramente são feitos durante o terceiro trimestre, excepto em emergências para salvar a vida de uma mulher. Nesses casos, o médico tem que abrir o útero e remover o feto e a placenta e isso já pode ser considerado grande cirurgia.

O feto ainda tem muito para se desenvolver nesses últimos três meses de gravidez. Cresce muito. Mas, ao sétimo mês, o feto ainda tem apenas uma pequena hipótese de sobrevivência se nascer prematuramente porque os seus órgãos internos ainda não estão suficientemente desenvolvidos. Nesses casos, os médicos têm de tomar medidas especiais para tentarem terminar a incubação do feto.

A formação final dos órgãos ocorre durante os oitavo e nono meses. É nessa altura que os pulmões terminam o seu desenvolvimento. Sem os pulmões estarem formados, o feto não consegue respirar fora do útero de uma forma independente.

Também durante este período se formam muitas novas células cerebrais e se desenvolvem no cérebro as principais vias nervosas. Nos seres humanos, muito do desenvolvimento do cérebro continua a ocorrer durante os primeiros seis meses após o nascimento. Mas, ao fim dos nove meses de gravidez, o feto está suficientemente desenvolvido para nascer e o corpo da mulher precisa de expelir o feto antes que se torne demasiado grande para poder passar pelos seus ossos pélvicos! O corpo da mulher entra então em trabalho de parto e contrai os músculos do útero, acabando por expulsar o feto completamente formado.

Assim que é cortado o cordão umbilical que liga o feto ao corpo da mulher, é interrompido o fornecimento de oxigénio da mulher ao feto e o recém-nascido começa pela primeira vez a respirar de uma forma independente. É o seu primeiro acto como ser humano independente. Agora, é realmente uma “criança”. Pela primeira vez, é uma entidade viva verdadeiramente separada e também uma entidade social separada. A partir desse momento é realmente um ser humano independente e deve ser tratado como tal.

A. S. K., a autora de “A vida não pode nem deve ser sempre preservada”, é colaboradora do Revolutionary Worker/Obrero Revolucionario e tem experiência na luta pela experimentação científica, bem como na luta revolucionária.

Nota dos editores do RW/OR:

1.  O RU-486 é um outro método abortivo. Chamado de pílula abortiva, faz com que o embrião se “solte” e que se inicie o período menstrual, expulsando o embrião do útero. Só pode ser utilizado no início da gravidez. As forças antiaborto estão a atacar esse método, espalhando desinformação e histeria sobre a sua segurança.

Outro ponto que a direita tem atacado é a contracepção de emergência, ou “Plan B”, uma pílula que é tomada durante os três primeiros dias após a relação sexual. A Plan B não é um pílula abortiva – é essencialmente uma alta dosagem das habituais pílulas de controlo da natalidade que funciona seja impedindo o óvulo de fertilizar, seja atrasando a ovulação, seja impedindo o óvulo fertilizado de se implantar no útero, dependendo de quando for tomada a pílula relativamente ao período menstrual da mulher e a quando a mulher teve relações sexuais. A direita tem impedido que as mulheres possam obter essa pílula nas farmácias sem receita e possam ter acesso a ela a tempo e desencadeou um movimento de hospitais e farmácias que se recusam a disponibilizar a pílula a vítimas de violações, embora estejam obrigados a fazê-lo por lei.