Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 12 de Setembro de 2005, aworldtowinns.co.uk

Nepal: Maoistas anunciam um cessar-fogo unilateral

Recebemos de apoiantes do Partido Comunista do Nepal (Maoista) o seguinte texto:

A guerra popular no Nepal está a sofrer uma nova reviravolta na sua longa caminhada para o poder político a nível nacional. O Partido Comunista do Nepal (Maoista) anunciou um cessar-fogo unilateral de três meses, com início a 3 de Setembro. Associado ao cessar-fogo, o partido também iniciou um programa de mobilização de massas entre 10 de Setembro e 3 de Dezembro. A principal reivindicação do programa é o derrube da monarquia feudal e a constituição de uma República Popular do Nepal.

Esse programa tem três fases. A primeira, entre 10 de Setembro e 2 de Outubro, envolve propaganda política em todo o país, com cartazes de parede, comunicados, discursos nas esquinas e eventos culturais a favor da formação de um governo interino, a eleição de uma assembleia constituinte e o estabelecimento da República Popular do Nepal. A segunda fase, que durará outro mês, centrar-se-á em visitas porta-a-porta para informar as massas nepalesas sobre a actual situação política e a política do partido. Este esforço de relações públicas será acompanhado de projectos de desenvolvimento de pequena dimensão. A terceira fase envolverá manifestações cada vez maiores a nível distrital e regional e um amplo estímulo às massas para atingir os objectivos do plano de trabalho elaborado pelo partido.

A declaração do cessar-fogo unilateral teve importantes repercussões políticas imediatas no Nepal e a nível internacional. Algumas vozes nos partidos políticos parlamentares nepaleses, na ONU e na União Europeia deram-lhe as boas-vindas. A comunicação social nepalesa deu conta de expressões de apoio vindas de muitas e variadas forças nacionais e democráticas, incluindo pessoas de diferentes tendências, como figuras políticas e personalidades conhecidas, escritores e jornalistas, artistas e académicos. Também houve um grande apoio ao cessar-fogo entre as classes médias e baixas na capital Katmandu e em cidades e vilas de todo o país. A generalizada opinião pública a favor do estabelecimento da República Popular do Nepal colocou uma imensa pressão nos autocratas feudais em Singha Durbar (a morada oficial do governo) e no Palácio Real em Katmandu.

Ao explicar os objectivos do cessar-fogo unilateral, o Presidente do CPN(M), Camarada Prachanda, disse ao semanário Janadesh: “A declaração do cessar-fogo visa criar uma atmosfera a nível nacional e internacional a favor de uma saída política com uma visão de futuro e inspirar os sete partidos políticos a colaborarem na luta, fazendo com que façam avançar as suas tácticas, reforçar a luta de vários sectores da sociedade civil, aumentar a pressão política sobre o velho estado e fortalecer as relações públicas, respeitando os desejos e os sentimentos das amplas massas populares.”

O Presidente Prachanda também tornou claro que “não há nenhuma possibilidade de diálogo com o velho estado, porque isso não faria sentido.”

O partido tem liderado uma guerra popular, iniciada em Fevereiro de 1996, por uma Revolução de Nova Democracia no Nepal, avançando depois para o socialismo e o comunismo. No passado, o PCN (Maoista) participou por duas vezes em processos de negociações e durante esses acontecimentos políticos, milhões de nepaleses mais foram mobilizadas em todo o país a favor da revolução. Embora completamente isolada das massas populares, a reaccionária monarquia feudal do Nepal tem-se recusado a entregar o poder político ao povo por meios pacíficos e, em vez disso, tem recorrido à selvajaria, numa tentativa de esmagar os seus desejos revolucionários. Em vez de respeitar os processos de paz, os reaccionários dominantes mataram milhares de pessoas, violaram mulheres, saquearam os bens das massas e queimaram as suas casas. O partido respondeu desferindo golpes militares mortais ao Exército Real. O regime reaccionário mostrou que não tem nenhuma intenção de entregar pacificamente o poder político ao povo e que a guerra popular é necessária para acabar com a injusta guerra imposta pelos reaccionários.

O comunicado do Presidente Prachanda avisa o rei Gyanendra Shah: “Se, ao encarar a nossa compreensão da nossa responsabilidade para com o povo e para com uma saída política como um sinal de fraqueza, o regime real responder com aventureirismo e aumentar a actividade militar e expandir as bases do Exército Real, gostaríamos de fazer saber que interromperemos o cessar-fogo a qualquer momento e iniciaremos todo um novo nível de ataques.”

A declaração pelo partido de um cessar-fogo unilateral lança sérios desafios a nível nacional e internacional.

O primeiro desafio é ao rei. Num sinal do grande terramoto político que tem feito estremecer o Palácio Real, Gyanendra Shah cancelou no último minuto a sua já marcada visita à sede da ONU em Nova Iorque. Este conhecido traficante de droga pretendia participar na sessão anual de abertura da Assembleia Geral para dizer aos maiores monstros à face da terra – como Bush e seus companheiros nos Estados Unidos – que precisa de mais armas para matar mais nepaleses. E esses monstros precisam de um lacaio fascista como Gyanendra. “A perturbação [causada pelo cessar-fogo] é tão severa”, comentou um jornal nepalês, “que o texto preparado por peritos reais, que trabalharam dia e noite durante um mês para que o rei o pudesse ler na ONU, se tornou inútil.”

O segundo desafio é aos partidos parlamentares: se irão tomar o lado do povo e do novo poder político emergente ou o lado da agonizante monarquia feudal. Apesar do Partido do Congresso do Nepal ter recentemente retirado do seu programa a declaração de lealdade a uma “monarquia constitucional” e de a União Marxista-Leninista (UML) ter feito há pouco uma jogada semelhante e se ter declarado a favor da luta por uma república, eles continuam a vacilar. Essa vacilação política está profundamente expressa numa carta enviada ao Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan. A carta, assinada por sete partidos parlamentares e entregue ao enviado da ONU em Katmandu, apelava a Annan para que não deixasse o “velho governo inconstitucional” participar na Assembleia Geral. E continuava: “Nós, como representantes dos sete principais partidos políticos, juntámo-nos e tornamos pública a nossa plataforma comum, em que propomos o restabelecimento da Terceira Câmara de Representantes, a formação de um governo de consenso de todos os partidos, a realização de eleições livres, justas e pacíficas para a assembleia constituinte, seguidas de negociações de paz com os rebeldes maoistas, e a reestruturação do estado como forma de sair da actual crise.”

O “restabelecimento da Terceira Câmara de Representantes” significa o restabelecimento do parlamento. Isso não pode levar a lado nenhum a não ser à sobrevivência do sistema semifeudal e semicolonial do Nepal (um país que é independente no nome mas dominado por forças feudais e capitalistas, totalmente dependentes do imperialismo). Apesar do massacre do anterior rei que levou Gyanendra ao poder em 2001, da sua dissolução do governo parlamentar em 2002 e da sua apropriação do poder executivo num golpe de estado real a 1 de Fevereiro de 2005, os parlamentares sempre recusaram apoiar a abolição da monarquia como tarefa imediata, por causa do seu próprio carácter de classe antipopular.

O Presidente Prachanda declarou claramente: “A principal responsabilidade da obtenção de uma saída política recai sobre os partidos políticos.” Ele avisou para as “conspirações” para “pôr fim à existência do Nepal declarando-o um estado falhado”. Em vez de considerarem em profundidade a grave situação, os partidos parlamentares foram atirar-se servilmente para os braços das potências imperialistas, exigindo que o Exército Popular de Libertação abandonasse as suas armas e que o partido maoista se submetesse ao sistema parlamentar reaccionário. A declaração do cessar-fogo abriu a porta para que os parlamentaristas progredissem e ajudassem a derrubar a monarquia feudal, se realmente estiverem empenhados em servir o povo. Caso contrário, se as mudanças no programa do Partido do Congresso do Nepal e a declaração de intenções republicanas da UML forem simples moedas de troca usadas para chegarem a um acordo com Gyanendra, se a sua intenção for proteger a monarquia feudal, eles ficarão para trás na história.

O terceiro desafio é aos imperialistas manipuladores da guerra que têm minado o direito do povo nepalês à soberania, à prosperidade e à auto-estima. Esses monstros têm sonhado com o recuso a uma intervenção armada estrangeira sob a bandeira azul da ONU, sob o pretexto de uma guerra civil no Nepal. Gyanendra Shah, uma cautelosa marioneta das forças imperialistas e expansionistas, prefere ver um exército estrangeiro desfilar em solo nepalês, com a sobrevivência do seu ultrapassado sistema a depender do massacre de milhares de pessoas, a entregar o poder político ao povo nepalês. A declaração do cessar-fogo unilateral tem como objectivo dar um golpe aos planos imperialistas.

Ambíguas mensagens surgiram em resposta ao cessar-fogo. Em nome do governo do velho estado, Tanka Dhakal disse: “A sinceridade da oferta de uma trégua é duvidosa, dado que no passado verificámos que esses compromissos foram repetidamente desprezados.” Respondendo à declaração da monarquia, um dirigente do Partido do Congresso disse: “Esquecerem-se da sua responsabilidade perante o povo, porque estão a recorrer à repressão em vez de consolidarem a paz e a democracia.” De igual modo, o dirigente do UML Jhalnath Khanal disse: “Senti uma linguagem de pânico na declaração governamental. Ou estão a tentar acabar com o processo de paz ou a tentar ignorá-lo.” Outro líder do Partido do Congresso-Democrático declarou: “A prioridade do povo é a paz, mas eles estão interessados em operações militares em vez de procurarem uma saída política, o que é muito trágico.” Um activista dos direitos humanos comentou: “A resposta imatura do governo expõe a sua verdadeira natureza.”

O regime reaccionário no Nepal está a ficar cada vez mais encurralado. O decadente sistema monárquico enfrenta a possibilidade do seu colapso.