Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 7 de Julho de 2008, aworldtowinns.co.uk
O seguinte artigo de Michael Slate foi retirado do n.º 135, de 13 de Julho de 2008, do Revolution/Revolución, voz do Partido Comunista Revolucionário, EUA (revcom.us/a/135/south_africa-en.html em inglês ou revcom.us/a/135/south_africa-es.html em castelhano).
África do Sul:
Ataques aos imigrantes... e sonhos de libertação não cumpridos
Por Michael Slate
Alexandra, Mamelodi, Atteridgeville, Thokoza e Tembisa. Nos anos 80, estes nomes ficaram escritos a fogo na história mundial. Nas poeirentas ruas desses bairros segregados da África do Sul, e de dezenas de outros como eles, milhões de negros sul-africanos lutaram durante uma década de rebelião que desempenhou um papel decisivo no derrube do odiado regime racista do apartheid.
Hoje em dia, esses mesmos nomes surgem de novo nas manchetes mundiais. Só que desta vez por uma razão muito negativa. A 11 de Maio, um horrível pogrom de limpeza étnica, dirigido contra imigrantes de outros países africanos, explodiu nas ruas de Alexandra. Motins anti-imigrantes rebentaram noutros bairros e campos ilegais da Província de Gauteng, sobretudo nas zonas à volta de Joanesburgo, o coração económico e industrial do país. E, numa semana, espalharam-se aos bairros e campos ilegais à volta de Durban, no Kwazulu-Natal, e à província ocidental do Cabo, sobretudo à volta da Cidade do Cabo. Multidões de sul-africanos atacaram, espancaram e por vezes assassinaram todos os imigrantes que conseguiram encontrar – independentemente de serem vizinhos ou vendedores de esquina. Crianças e mulheres grávidas foram espancadas e aterrorizadas e as suas casas foram saqueadas e destruídas. Alguns homens foram ateados na rua, enquanto sul-africanos assistiam e por vezes aplaudiam.
Os relatos noticiosos indicavam que, ao fim de um mês, 62 imigrantes africanos tinham sido mortos, 670 tinham ficado feridos e dezenas de milhares tinham sido deslocados em todo o país. As organizações não-governamentais desses bairros dizem que o número mais correcto deve ser próximo de 100 000. A vasta maioria dos imigrantes atacados era do Zimbábue e de Moçambique, mas também havia pessoas do Burundi, Angola, República Democrática do Congo, Etiópia, Nigéria, Sudão, Somália e Malaui. Milhares de imigrantes expulsos das suas casas procuraram abrigo em esquadras da polícia ou perto delas. O governo acabou por instalar campos de refugiados para acolher 70 000 pessoas. Dezenas de milhares de outros imigrantes fugiram para os seus países de origem ou para algum outro país vizinho. Mais de 1400 sul-africanos foram presos por terem participado nos pogroms.
Muitas das pessoas que antes tinham obtido inspiração nos jovens corajosos e nas outras pessoas que levaram a cabo uma persistente luta contra o apartheid durante os anos 80 e 90, estão incomodadas com o que está agora a acontecer nesses bairros. As pessoas perguntam-se, como é que os mesmos lugares que antes foram centros de esperança e luta revolucionária se tornaram agora em zonas onde essa violência terrível está a ocorrer entre o povo?
Para responder a esta pergunta, temos que voltar atrás e analisar a formidável luta contra o apartheid. Temos que analisar o que significou – e o que não significou – o apartheid ter acabado em 1994. E temos que analisar a natureza do Congresso Nacional Africano que tem estado no poder desde então.
O governo do apartheid
Eu caminhei pelas ruas desses bairros durante duas visitas que fiz à África do Sul, a meio das rebeliões dos anos 80 e início dos anos 90. Partilhei cerveja Castle e música revolucionária nos bares ilegais chamados shebeens, dormi nas barracas de lata ondulada e partilhei muitas refeições de papas e bifes (com mais cartilagem que carne) com os jovens revolucionários azanianos (os revolucionários sul-africanos chamavam Azânia ao seu país, em vez de África do Sul). Ouvi muitas histórias sobre o que era viver no apartheid.
O sistema do apartheid, iniciado em 1948, foi um dos regimes coloniais mais selvagens da história moderna. O apartheid (que significa separação em afrikaans, o idioma dos colonos brancos) legalizou a segregação racial em toda a sociedade.
O sistema sul-africano do apartheid estava totalmente integrado e subordinado ao imperialismo global e assegurava os mais elevados lucros aos exploradores capitalistas. E os EUA e outras potências imperialistas ocidentais apoiaram política e militarmente o regime do apartheid como bastião contra as lutas de libertação nacional e contra a União Soviética, que nessa altura era imperialista e fazia incursões nessas lutas para servir os seus próprios interesses.
No apartheid, os colonos brancos, que constituíam 10% da população, possuíam e controlavam tudo. Os africanos negros eram sistematicamente privados de todos os direitos, era-lhes negada cidadania na África do Sul e eram forçados a viver em bairros segregados fora das cidades ou em bantustões rurais que funcionavam como lugares empobrecidos de reserva de operários migrantes africanos que só eram autorizados a entrar nas “zonas brancas” para trabalhar nas minas, nas fábricas e nas quintas. Os africanos faziam esses trabalhos por alguns centavos à hora, muitas vezes durante 10 a 12 horas por dia. Os colonos brancos possuíam 87% das terras, incluindo as terras agrícolas mais férteis, enquanto os mais de 33 milhões de negros estavam confinados aos 13% das terras que constituíam os bantustões. As Leis de Passagem exigiam que os africanos negros andassem com documentos de identificação sempre que estivessem fora dos bantustões.
A economia estava organizada para a exportação de ouro, diamantes e outros metais preciosos e minerais estratégicos. Isso constituía o coração da economia. Outras indústrias incluíam a construção automóvel tanto para o mercado interno como para exportação. A agricultura comercial de larga escala servia sobretudo objectivos internos, mas também incluía produtos agrícolas para exportação.
Enquanto os colonos brancos desfrutavam de um padrão de vida equivalente aos da Europa, os negros tinham o mesmo nível de vida que as nações mais pobres do mundo. A habitação nos bairros segregados muitas vezes não era senão blocos de escórias com coberturas de lata ondulada. A maioria das pessoas não tinha água corrente, os esgotos eram muito maus e a electricidade era mínima, se chegasse a haver. Havia poucos cuidados de saúde e as doenças eram generalizadas.
As empresas contratavam operários que viviam a centenas de quilómetros de distância e que migravam para trabalharem nos bairros, vivendo em albergues para operários que se assemelhavam às barracas dos campos de concentração nazis. Gigantescos campos ilegais cresceram à volta de todas as principais zonas urbanas. E, nas “zonas brancas”, todos os africanos tinham que andar com documentos – passes – a provar que tinham autorização para estar nessas zonas. Os africanos que não tivessem esses documentos estavam sujeitos a prisão e deportação para os bantustões. Tudo isso servia os lucros tranquilos dos imperialistas. E todo esse sistema racista do apartheid era assegurado pelo mais brutal terror desencadeado contra os africanos pela polícia e pelo exército.
Uma insurreição vinda de baixo, uma traição no topo
O povo azaniano, sobretudo os jovens, ansiava pela libertação. Passávamos muitas tardes lentas e noites longas a falar da revolução e a partilhar sonhos sobre o que seria uma África do Sul/Azânia livre. As pessoas estavam cheias de esperança, de audácia e de um incrível optimismo em relação ao derrube de um regime que tinha o apoio das principais potências imperialistas do mundo e que parecia quase invulnerável. E sabiam que a sua luta inspirava os oprimidos e explorados e muitas outras pessoas em todo o globo. Mas, apesar de esse movimento ter sido tão heróico, não deu origem a um verdadeiro partido comunista – o tipo de liderança necessária para levar a cabo uma luta por uma verdadeira libertação. E, por causa disso, as massas pagaram muito caro.
No início dos anos 90, essas rebeliões tinham sacudido até aos seus pilares o apartheid e o domínio imperialista da África do Sul. O país vacilava à beira do colapso político e deixou de ser considerado um lugar seguro e estável para os investidores e os estrategos imperialistas. As insurreições de massas que em 1983 cresceram a partir de algumas centenas de jovens que atiravam pedras e cocktails Molotov nos bairros de Joanesburgo expuseram o repelente regime do apartheid às pessoas de todo o mundo. A nível internacional, e de diferentes formas, muita gente apoiou e juntou-se à luta anti-apartheid. E tornou-se uma responsabilidade política insustentável para os EUA e outros imperialistas ocidentais continuarem a apoiar o odiado regime minoritário branco e o seu sistema de apartheid. Isto, em conjunto com outros importantes desenvolvimentos no mundo nessa altura, sobretudo o colapso do império imperialista soviético, criou uma situação em que os imperialistas e os seus guardiães brancos sul-africanos foram tanto forçados como tiveram a liberdade de ajustar a sua forma de domínio na África do Sul e abandonar o sistema de apartheid formal.
As imparáveis vagas de luta contra o odiado regime do apartheid tinha entregado os governantes sul-africanos e os imperialistas a uma crise política e eles tiveram que estancar a revolta. Para o fazerem, o regime sul-africano tomou medidas para reprimir as insurreições pela força bruta dos militares e da polícia. Mas isso, por si só, não foi suficiente para ultrapassar essa crise. Os governantes sul-africanos também precisavam de encontrar um parceiro entre os opositores ao apartheid que pudesse ser levado a negociações que conduzissem a uma “nova África do Sul”, que supostamente tivesse justiça económica e igualdade racial para todos. A solução por que optaram foi integrar africanos negros que estavam nalgumas posições políticas de topo, bem como incorporar um sector do movimento nacionalista negro para o domínio colonial sul-africano em quase todas as esferas da sociedade.
O Congresso Nacional Africano (ANC) e o seu líder, Nelson Mandela, tornaram-se num parceiro muito entusiástico e crucial para levarem a cabo esse programa imperialista. No início dos anos 90, o regime do apartheid libertou Mandela da prisão e iniciou negociações com ele e com o ANC. Nas eleições de 1994 – a primeira vez que os negros foram autorizados a votar na África do Sul – Mandela foi eleito presidente e o ANC tornou-se o partido do governo.
A imprensa chamou às eleições de 1994 a “mais profunda e promissora transformação para a democracia dos tempos modernos”. Mas, na realidade, o que essas eleições de facto representaram foi a consolidação do estado neocolonial sul-africano apoiado pelo imperialismo – sob uma nova forma e com uma nova aparência “democrática”. Foi uma transferência organizada da presidência e do parlamento para o ANC, numa administração conjunta com representantes do antigo partido branco do governo, o Partido Nacional.
A luta das massas populares foi conscientemente desviada pelo ANC, naquilo ficou conhecido como “processo de negociações”. Pregando a harmonia e a reconciliação nacional, a mensagem do ANC liquidou de facto a diferença entre oprimidos e opressores e forneceu à classe dominante a oportunidade de preservar e reforçar o sistema político e económico que tinha estado na base do apartheid, ao mesmo tempo que se libertava das características claramente bárbaras do domínio só dos de brancos. E essas eleições foram uma importante vitória política a nível internacional para o imperialismo – fornecendo-lhe um exemplo de como desactivar com sucesso as lutas de libertação nacional e desviar a fúria das massas para um processo “seguro” de trabalho dentro do sistema.
Nenhuma mudança de fundo
O sistema do apartheid acabou formalmente. Mas, na realidade, essa forma de domínio imperialista foi refeito e refinado para criar condições mais favoráveis a esse domínio para que não só continuasse mas que também se intensificasse e expandisse. E isso foi em grande parte orquestrado e financiado pelos imperialistas, sobretudo os Estados Unidos. O novo governo continuou a representar os mesmos interesses da classe dominante e o país continuou subordinado e oprimido pelo imperialismo. E as profundas desigualdades e o grave empobrecimento das massas gerados pelo apartheid permanecem no seu lugar e estão a piorar.
O governo do ANC conseguiu criar uma relativamente pequena classe média negra e mesmo um punhado de magnatas negros, mas o grande fosso entre ricos e pobres alargou-se ainda mais que nos tempos do apartheid. Entre 1995 e 2000, o rendimento médio das famílias negras encolheu 19%, ao mesmo tempo que o dos brancos e da classe média negra cresceu 15%. Os 10% de sul-africanos mais pobres recebem agora a mesma parte das receitas globais do país que recebiam em 1993, um ano antes do fim oficial do apartheid. E, em 1996, havia na África do Sul 1,9 milhões de pessoas que se mantinham com menos de um dólar por dia; em 2006, esse número subiu para 4,2 milhões. A taxa de desemprego oficial é de 23%, mas a maioria dos analistas situa-a mais próximo dos 40% a nível nacional e dos 50% nos bairros (e ligeiramente mais elevada entre os jovens dos bairros). Apenas 50% das famílias africanas têm num emprego a sua principal fonte de rendimentos.
Em termos de reforma da terra, muito pouco mudou desde os dias do apartheid. No apartheid, os colonos brancos, que constituíam apenas 10% da população, possuíam 87% das terras e quase todas as terras agrícolas férteis. Em 2007, apenas tinham sido redistribuídas 5% das terras dos brancos aos sul-africanos negros. Com este ritmo incrivelmente lento, o ANC nem sequer vai conseguir atingir o seu objectivo declarado de colocar 30% dessas terras em mãos negras até 2014. E mesmo esse objectivo fica muito distante do que é realmente necessário – e que é uma redistribuição em massa das terras, levada a cabo através da mobilização da população rural para retomar a terra como parte da eliminação das relações semifeudais e imperialistas das zonas rurais.
Isto faz-me regressar onde comecei... À medida que as condições das massas sul-africanas negras iam, em vez de melhorarem, ficando cada vez mais desesperadas após a ascensão do ANC ao poder, também tem havido um dramático crescimento do número de imigrantes que entra na África do Sul. Aqui há aspectos positivos e negativos. Pessoas que não conseguem sobreviver nos seus próprios países, bem como centenas de milhares de refugiados de guerra, estão a emigrar para a África do Sul. E a economia sul-africana depende do seu trabalho para prosperar e se expandir.
Dois caminhos, dois futuros
Parte do “consenso convencional” por trás do programa do ANC – e de programas semelhantes no mundo de hoje, como o de Hugo Chávez na Venezuela – está na ideia de que porque o imperialismo é tão poderoso e tão altamente integrado à escala mundial, é impossível que qualquer país se “desligue” dele. O raciocínio é o de que é “irrealista” pensar-se que um país oprimido se pode libertar do imperialismo e desenvolver uma economia e uma estrutura social verdadeiramente socialistas. Mas é preciso fazer as seguintes perguntas: Quão realista é pensar-se que da manutenção do domínio imperialista pode advir alguma coisa de bom para as pessoas? Quão realista é pensar-se que os profundos problemas económicos, sociais e políticos que a África do Sul enfrenta podem ser resolvidos sem o derrube da classe dominante que mantém e impõe todo um sistema de exploração capitalista e sem serem eliminadas todas as relações económicas, políticas e sociais de exploração capitalista?
Em países como a África do Sul (e na maior parte do resto do mundo), a tarefa da libertação nacional do jugo do imperialismo é a tarefa mais urgente. Uma revolução de nova democracia, como primeira fase de uma revolução socialista, é o primeiro passo essencial. Trata-se de uma revolução que una e represente os interesses de todos os que podem ser unidos para eliminar o feudalismo e o semifeudalismo, a classe burocrata-capitalista e o sistema de estado que depende e serve o imperialismo.
Mas o ANC tinha um programa muito diferente. O ANC nunca lutou por uma genuína libertação do povo. O ANC nunca esteve interessado em derrubar e extirpar as relações económicas, políticas e sociais do capitalismo que explora e oprime as massas do povo azaniano. O ANC nunca esteve interessado em expulsar o imperialismo do país. Nunca esteve interessado em acabar com uma situação em que o país é dominado e se subordina ao imperialismo global. O ANC subiu ao poder com todo um programa construído à volta da ideia de que trabalhar dentro do sistema capitalista e imperialista é, não só o que é o melhor que se pode fazer no mundo actual, como o que é desejável. O ANC chegou ao poder com um programa baseado na ideia de que a solução para os problemas da África do Sul era abrir o país ainda mais à economia capitalista global. E, no centro disso, está a continuação, intensificação e expansão de todas as ideias e relações sociais, de produção e de classe que lhe estão associadas. Aos proletários africanos está garantida a sobreexploração enquanto aos imperialistas está garantida a protecção da sua propriedade privada e do seu direito a sobreexplorarem o povo azaniano. O programa do ANC representava os interesses de classe da burguesia compradora – uma classe cujos interesses estão em se aliar e se tornar no “agente” do imperialismo e uma classe que, em troca, é apoiada e mantida pelo imperialismo.
Por exemplo, a indústria mineira – e todas as relações sociais e de produção a ela associadas – não só foi preservada como também foi ainda mais desenvolvida como espinha dorsal da economia. E, hoje em dia, a maioria dos mineiros que fazem o trabalho difícil e perigoso das minas são negros, enquanto a vasta maioria do pessoal administrativo continua a ser branco. E a maioria das companhias mineiras tem sede em países europeus ou nos EUA. Muitas das empresas que constituíam a espinha dorsal da economia do apartheid ocupam a mesma posição na actual economia, excepto que agora têm sede na Grã-Bretanha em vez de na África do Sul, uma diferença que lhes oferece mais flexibilidade e privilégios do que os que teriam como empresas baseadas na África do Sul. As indústrias, sobretudo a automóvel, constituem um outro importante elemento da economia e as empresas imperialistas aí envolvidas são conhecidas de todos – Ford, GM, Chrysler, Volkswagen, Nissan, Toyota, BMW e Daimler.
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As pessoas costumavam dizer que o regime do apartheid tinha criado nos bairros negros um barril de pólvora à espera de ser ateado. Hoje em dia, o regime do ANC construiu o seu próprio barril de pólvora com base em promessas não cumpridas e em elevadas expectativas que vão contra a realidade da manutenção do domínio imperialista na África do Sul.
A situação na África do Sul de hoje chama realmente a atenção para a terrível situação a que estão condenadas as massas populares se o compromisso e a conciliação com o imperialismo forem assumidos como sendo a solução para a opressão imperialista. E, ao mesmo tempo, é um forte testemunho da verdadeira diferença que um governo e uma liderança genuinamente revolucionários pode e deve fazer na libertação dos países e na construção de uma sociedade socialista nova e verdadeiramente emancipadora.
A imigração e a dinâmica capitalista
A imigração e o trabalho imigrante na África do Sul têm uma longa história e uma história que em geral está profundamente enraizada nos mecanismos do imperialismo na África do Sul e na África meridional. A Conferência de Berlim (1884-1885), em que as potências imperialistas europeias dividiram a África segundo fronteiras arbitrariamente desenhadas, criou uma situação em que as ligações culturais, familiares e tribais transfronteiriças se tornaram comuns. Desde essa altura, há na África do Sul mais tsuanas que no Botsuana, mais suazis que na Suazilândia e mais basothos que no Lesoto.
A descoberta de diamantes nos anos 1860 e de ouro em 1886 originou o sistema de trabalho contratado de migrantes, o qual, por sua vez, ajudou a desencadear gigantescas migrações de populações para a África do Sul. Os países à sua volta tornaram-se reservas de operários, alimentando de trabalhadores desesperadamente pobres e baratos que podem ser sobreexplorados as minas à volta de Joanesburgo e Kimberly. Por sua vez, as economias de muitos desses mesmos países tornaram-se dependentes desse sistema de trabalho contratado de migrantes para o seu comércio externo e para a sua própria sobrevivência económica.
Tudo isto tem levado a novos níveis de uma exploração e opressão selvagens, à medida que o imperialismo continua a dominar e a devastar toda a África de diferentes formas. Os mecanismos actuais do imperialismo em toda a África – da absoluta negligência à desumana exploração e mesmo aos exércitos “nativos” patrocinados pelas multinacionais que desencadeiam terríveis guerras civis devido aos seus recursos e à sua riqueza – aumentaram dramaticamente a população de refugiados migrantes. As pessoas que tentam fugir desesperadamente às guerras genocidas no Congo ou no Sudão juntam-se às pessoas que fogem à seca e à fome noutras partes de África. E juntam-se aos zimbabueanos que fogem à repressão do governo de Mugabe e a uma economia completamente desmoronada. Todos eles se dirigem para a África do Sul, o país que tem a maior economia do continente e uma reputação política de ser mais receptivo a aceitar refugiados e imigrantes.
Há hoje entre três a cinco milhões de imigrantes na África do Sul – muitos, se não a maioria, indocumentados e considerados “ilegais”. A vasta maioria dos imigrantes indocumentados são do Zimbábue – as estimativas vão de mais de um milhão a três milhões – e muita da economia zimbabueana depende do dinheiro e dos bens que recebe desse trabalho migrante. A população imigrante global na África do Sul está a crescer a uma taxa incrível. Enquanto a taxa de crescimento da população sul-africana nativa é calculada em 2,4%, a taxa de crescimento da população nascida no estrangeiro chegou a 19% nos últimos 12 meses.
Tal como a situação que enfrentam os imigrantes indocumentados nos EUA, a economia sul-africana necessita dos lucros que recolhe desses imigrantes. Como parte da criação de um ambiente em que os imigrantes são forçados a viver na sombra, aterrorizados e dispostos a trabalhar por qualquer salário que lhes seja oferecido, o governo sul-africano desencadeou uma campanha de rusgas, prisões e deportações de “ilegais”. Segundo a Organização Internacional para as Migrações, só entre Janeiro e Junho de 2007, o governo sul-africano deportou para o Zimbábue, 102 413 imigrantes indocumentados, uma média mensal de 17 mil pessoas. Vivendo nesse tipo de terror, os imigrantes indocumentados são vítimas das minas, das fábricas e das quintas da África do Sul. De facto, este crescimento do número de imigrantes indocumentados corresponde a uma redução dos operários contratados “legais” levados para as minas e vindos de outros países.
Como os sul-africanos nativos e imigrantes são forçados a competir entre si para sobreviverem, é criada uma tensão entre eles e, nesse contexto, isso não demora muito a provocar uma terrível situação em que dois grupos muito desesperados de pessoas são lançados um contra o outro. Cada um deles culpa o outro pelo seu sofrimento. E a falta de uma liderança revolucionária assegura que cada grupo permanecerá cego aos seus verdadeiros interesses e a ser enganado pelo sistema imperialista. É isso o que é agora tão horrivelmente visível nas revoltas contra os imigrantes.