Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 12 de Outubro de 2009, aworldtowinns.co.uk

Se eles não conseguem salvar este peixe,
não confiem neles quanto ao planeta!

Quem estiver à espera que a futura Conferência de Copenhaga sobre as Alterações Climáticas ou qualquer outro organismo internacional dos estados capitalistas de hoje salve o planeta deveria ter em consideração a sentença de morte que a União Europeia pode ter acabado de emitir ao atum vermelho do Atlântico [Thunnus thynnus], também conhecido como atum-rabilho ou atum de barbatana azul [bluefin em inglês].

O Atlântico costumava estar repleto de atum vermelho, mas ele só se reproduz no Golfo do México e no Mediterrâneo. Actualmente, e com o seu número grandemente reduzido, o Mediterrâneo tornou-se crítico para a sua sobrevivência enquanto espécie. E, apesar disso, a União Europeia (UE) recusou-se a apoiar um plano para reduzir a pesca anual de atum vermelho para um nível que pudesse evitar a sua extinção.

O atum vermelho é um dos peixes mais magníficos do mundo. (O atum que a maioria das pessoas come é de uma espécie diferente.) Devido ao seu metabolismo ímpar, à sua estrutura muscular e à sua quase perfeita forma hidrodinâmica, ele consegue movimentar o seu enorme volume (com até quatro metros de comprimento, chegando a pesar três quartos de tonelada) de uma ponta à outra do Atlântico, viajando a vários quilómetros por hora com impulsos de até 80 km/h e mergulhos de até meio quilómetro de profundidade. Os antigos gregos e romanos consideravam-no belo e fascinante. Desde essa altura, ele apenas foi considerado bom para a pesca desportiva, até há algumas décadas atrás, altura em que o mercado global chegou a ele. Actualmente um único peixe pode ser vendido ao preço de um carro normal e um grande atum vermelho chega ao preço de um Rolls Royce.

Rico num tipo saudável de gordura, muita gente acha que a sua carne vermelha tem um sabor cru particularmente delicioso. Mas não se culpe o gosto ancestral de ninguém por uma popularidade que pode vir a ser fatal para esta espécie. Os nobres japoneses concordavam com os seus congéneres norte-americanos em que este peixe não era suficientemente bom para o consumirem. A sua procura pelo mercado foi socialmente determinada, envolvendo, é verdade, o facto de as pessoas poderem adquirir um amor pelo seu sabor, mas também o estatuto do atum vermelho como marca icónica como um dos mais prestigiosos alimentos do mundo, numa altura de explosão do consumo de luxo nos países da economia mundial imperialista (capitalista monopolista). De facto, o desenvolvimento das forças produtivas desempenhou um papel no desenvolvimento do actual apetite por peixe de mar aberto mais decisivo que qualquer desejo imemorial, uma vez que só com a disseminação dos frigoríficos domésticos no Japão abastado do pós-guerra e noutros lugares é que as pessoas comuns passaram a poder comer muito peixe cru. O actual equipamento de pesca e os navios frigoríficos modernos tornaram altamente lucrativa a captura e o transporte do atum vermelho usando métodos industriais e em quantidades industriais. Obtidas estas condições, o mercado fabricou a popularidade deste produto, introduzindo-o em menus de sushi e sashimi (pratos de peixe cru da comida japonesa) que, graças à sua rentabilidade, invadiram os países mais ricos.

Hoje em dia, com a enorme redução do número de atuns vermelhos adultos e de tamanho natural no Mediterrâneo, as tripulações pesqueiras apanham-nos geralmente enquanto são jovens e pequenos e depois enfiam-nos durante vários meses em gaiolas oceânicas para os engordarem antes de lhes espetarem uma lâmina no cérebro e os venderem no gelo. Durante vários anos promoveu-se a ideia de que este tipo de cultura piscícola intensiva em capital poderia salvar a espécie, mas de facto piorou o problema, porque o número de peixes que se deixa crescer até à idade de reprodução diminuiu drasticamente e o atum vermelho não se tem reproduzido em cativeiro.

Os números são tão evidentes que quase se poderia pensar que bastariam para decidir a questão. A quota total de captura mundial de atum vermelho para este ano é de 22 mil toneladas. Pensa-se que a verdadeira quantidade de captura seja duas ou três vezes maior, porque não há uma grande verificação das capturas declaradas pelos barcos pesqueiros registados e porque a pesca ilegal por barcos não autorizados é descontrolada. Se a quota fosse fixada em 15 toneladas e imposta durante um período de tempo suficiente para que a população piscícola pudesse recuperar, então, segundo a Oceana, uma conhecida ONG dedicada ao peixe, poderiam vir a ser indefinidamente capturadas cerca de 45 mil toneladas de atum vermelho todos os anos. Esse seria um nível sustentável e era aproximadamente a quantidade de atum vermelho capturada regularmente há uma década atrás.

Contudo, a UE recusou-se a aprovar uma proposta em que o organismo internacional responsável por esses assuntos fixava a quota nesse nível sustentável.

Esse organismo é a Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (ICCAT, na sigla em língua inglesa), alcunhado, pela revista extremamente pró-capital The Economist, de “Conspiração Internacional para a Captura de Todo o Atum” [também ICCAT na abreviatura em inglês] (30 de Outubro de 2008), porque ela realmente representa os países da indústria pesqueira global. A própria UE dividiu-se como se estaria à espera: os países de pesca de atum ao longo do Mediterrâneo tomaram posição pela liberdade de pesca (incluindo a França, cujo Presidente Nicolas Sarkozy tinha recentemente feito um discurso em que se apresentava como o melhor novo amigo do atum), enquanto países como a Alemanha e a Grã-Bretanha, cujas águas foram esvaziadas de atum vermelho, estavam a favor das novas quotas.

Não se trata apenas do resultado da pressão das empresas da pesca comercial, embora haja muito disso. A natureza do capital e dos mecanismos do mercado, acima e além da vontade de qualquer pessoa, é a explicação mais profunda.

Em primeiro lugar, há a questão histórica: o atum vermelho vive durante décadas e pode não poder reproduzir-se antes de ter oito ou mais anos de idade; actualmente é frequentemente capturado quando tem apenas um ou dois anos. Por isso, reconstituir o seu número iria demorar algum tempo. Em segundo lugar, devido a que é possível fazer imenso dinheiro ludibriando a lei, as quotas podem não ser implementáveis. Este factor interpenetra-se com outro: o capital está enraizado nacionalmente e todos os governos seriam pressionados a olharem para o lado e a deixarem as suas frotas pesqueiras fazerem como os países costeiros vizinhos do lado. Talvez só uma proibição total, que incluísse o comércio do atum vermelho, poderia vir a ter êxito. Uma redução das quotas a longo prazo seria muito bom para a pesca, mas a questão da “salvação da indústria pesqueira” não é uma questão de salvação de uma indústria abstracta. O facto inegável é que as empresas pesqueiras de hoje iriam, no melhor dos casos, emagrecer e encolher, e o capital nelas investido poderia nunca mais ser recuperado.

Em terceiro lugar, para a produção capitalista, estas questões são consideradas “externalidades”: o custo para a sociedade e para o planeta de não se reduzir as quotas de pesca – ou de não se impedir outros tipos de danos ao ambiente – é enorme, mas esse custo não é necessariamente suportado por nenhum capitalista individual nem por nenhuma formação capitalista. Do ponto de vista dos lucros das empresas pesqueiras e dos bancos que as financiam, e das várias economias capitalistas monopolistas nacionais em que essa indústria opera (injectando o capital obtido pela pesca lucrativa nos vastos circuitos do capital através da compra de barcos e outro equipamento, etc.), o que é mais racional é pescar o atum vermelho até não haver mais nenhum.

Esta abordagem míope é insensata mesmo do ponto de vista do lucro capitalista a longo prazo, já para não falar dos interesses das pessoas e do planeta. O projecto Bilhões Afundados [Sunken Billions], do Banco Mundial e da FAO da ONU, salientam que quanto mais capital se investe na pesca, mais peixe é capturado e menos peixe resta, requerendo ainda mais capital (mais barcos que pesquem durante períodos mais longos, etc.) para o capturar e reduzindo a rentabilidade global da indústria, embora eles não digam que isto não se aplica necessariamente ao lucro de nenhuma empresa em particular, a qual pode prosperar engolindo os seus competidores. “Se o número de peixes fosse reconstituído, a actual captura marítima poderia ser conseguida com cerca de metade do actual esforço global de pesca”, conclui o relatório. De facto, uma razão por que as empresas pesqueiras exigem subsídios governamentais para manterem a sua rentabilidade é porque há muito capital investido nas pescas. (Outras razões incluem o aquecimento global, um problema também relacionado com os ditames da rentabilidade e do mercado.)

Os peixes oceânicos fazem parte das forças produtivas, tal como a terra, as matérias-primas, a maquinaria, a tecnologia e as pessoas e as suas capacidades, que produzem a riqueza. Eles têm a particularidade invulgar de serem propriedade comum da humanidade (os por vezes chamados “bens comuns”), tal como o foi a terra antes do desenvolvimento da sociedade de classes e sobretudo do capitalismo.

Os peixes têm o potencial de serem uma fonte extremamente importante de nutrição, de alto teor em proteínas, para a humanidade, bem como para o seu prazer. Mas os “bens comuns”, e mesmo ainda mais o trabalho colectivo das pessoas de todo o mundo, não podem ser utilizados para benefício da humanidade e do seu planeta enquanto prevalecer o sistema capitalista monopolista baseado no lucro privado e enquanto a classe capitalista monopolista detiver o poder político.

O problema reside no que o capitalismo requer – no que o próprio capital requer e que é antagónico aos interesses da humanidade e do planeta. Os governos devem satisfazer os ditames do lucro ou o resultado será o caos económicos. Os políticos que representam o capital podem querer ou não querer salvar o atum vermelho, mas há em acção forças mais poderosas que as suas consciências individuais. Mesmo onde têm sido aprovadas leis para salvar espécies localmente estimadas através da restrição das capturas (as enguias na Holanda, o salmão real no Alasca – significativamente, ambos envolvem pesca de capital reduzido), o carácter internacional dos ciclos de vida do peixe e os efeitos ambientais globais do capitalismo e do mercado global têm limitado o êxito desses esforços.

Como escreveu o colaborador próximo de Karl Marx, Frederick Engels, em Dialéctica da Natureza: “Não nos deixemos lisonjear excessivamente a nós próprios com as nossas vitórias humanas sobre a natureza. Por cada uma dessas vitórias, a natureza vinga-se em nós. Cada vitória, é verdade, num primeiro momento gera os resultados que esperamos, mas no segundo e no terceiro momentos tem efeitos bastante diferentes e imprevistos que muito frequentemente cancelam os iniciais (...)”

“E, de facto, em cada dia que passa, nós estamos a obter uma melhor compreensão destas leis [da natureza] e a conseguir perceber tanto as mais imediatas como as mais distantes consequências da nossa interferência no curso tradicional da natureza. Em particular, depois dos poderosos progressos feitos pelas ciências naturais no presente século, estamos mais que nunca em posição de perceber, e consequentemente de controlar, também as consequências naturais mais distantes pelo menos das nossas actividades de produção diária. Mas quanto mais se progride, mais os homens irão não só sentir como também conhecer a sua singularidade na natureza (...)”

“Através de uma longa e frequentemente cruel experiência e através da recolha e da análise de material histórico, estamos gradualmente a aprender a obter uma visão clara dos efeitos sociais indirectos e mais remotos da nossa actividade de produção e assim estamos a obter uma oportunidade de também controlarmos e regularmos esses efeitos.”

“Essa regulação requer, porém, algo mais que o mero conhecimento. Requer uma revolução completa do nosso modo de produção existente até agora [o capitalismo] e simultaneamente uma revolução de toda a nossa ordem social contemporânea.”

Quando se trata de algo tão complexo, de longo prazo e verdadeiramente global como a redução das emissões de gases de efeito de estufa e de se começar a enfrentar seriamente a ameaça do aquecimento global, então o destino do atum vermelho, que é, afinal de contas, apenas um peixe, deveria servir de aviso.