Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 26 de Março de 2007, aworldtowinns.co.uk
Punjab, Índia: Uma persistente luta pela justiça
Milhares de habitantes de Mehal Kalan e das aldeias vizinhas no estado do Punjab, na Índia, lutam há vários anos por levarem à justiça os homens que em 1997 violaram e assassinaram Kiranjit Kaur, de 17 anos de idade. No início, esse objectivo parecia ser quase impossível porque esses homens eram de uma família rica e bem relacionada de grandes proprietários que aterroriza as pessoas simples da aldeia há várias gerações. Contudo, depois de quatro anos de um crescente movimento de massas que incluiu desfiles de dezenas de milhares de pessoas, gheraos (bloqueios das autoridades policiais e outras nas suas instalações), dharnas (protestos passivos e bloqueios) e outras acções, em 2001 dois filhos e dois empregados da família foram julgados e condenados a prisão perpétua. Mas a história ainda deu mais reviravoltas. Três dirigentes do Comité de Acção de Mehal Kalan foram acusados do assassinato do patriarca da família de grandes proprietários. Apesar de uma investigação policial ter concluído que eles nada tiveram a ver com o assassinato, em Março de 2005 os três activistas também foram condenados a prisão perpétua. Desde então, o movimento que crescera em torno do caso de Kiranjit tem persistido e granjeado apoio em toda a Índia, centrando-se agora na liberdade desses três dirigentes.
Kiranjit Kaur ia de bicicleta da universidade para casa, quando desapareceu a 29 de Julho de 1997. Ela tinha-se queixado aos colegas que os filhos do proprietário vinham a hostilizá-la. Quando os pais dela foram à polícia, as autoridades trataram o caso como se ela tivesse fugido com outro homem. Treze dias depois, a sua roupa interior, os livros e a bicicleta foram encontrados enterrados num campo. A polícia continuou a recusar-se a encarar o caso seriamente. Recusaram-se mesmo a receber as provas. Só quando o seu corpo foi encontrado é que a polícia foi forçada a admitir que tinha havido um crime.
Os habitantes da aldeia revoltaram-se desde o início contra a atitude das autoridades. A pedido do pai dela, um professor chamado Darhsan Singh, logo após Kiranjit ter sido assassinada foi formado um Comité de Acção por uma vasta coligação de organizações políticas e de grupos de direitos humanos, entre os quais as publicações revolucionárias Chamkada Lal Tara e Lok Sangram Morcha, que integram o Movimento de Resistência Popular Mundial (Ásia do Sul). Milhares de mulheres e homens da cidade de Bernala e do vizinho distrito de Sangrur participaram no funeral de Kiranjit a 12 de Agosto, o dia seguinte ao seu corpo ter sido encontrado. Dois dias depois do funeral, pelo menos 50 000 pessoas participaram numa manifestação que exigiu o enforcamento dos culpados e o castigo dos agentes policiais que os tinham protegido. Uma manifestação semelhante teve lugar em Setembro. A escola de Kiranjit Kaur adoptou o seu nome.
A identidade dos assassinos não era mistério nenhum. Os homens eram conhecidos por terem violado várias outras raparigas, mas ninguém tinha ido à polícia porque tinham medo que as autoridades os castigassem por se queixarem. Numa outra ocasião, esses homens tinham cortado o braço de um ancião da aldeia em público. O seu pai e o seu tio já tinham matado um trabalhador social e um aldeão – também em público e também com impunidade. Um total de 28 casos criminais tinha sido apresentado contra a família, sem resultado. A família tem amigos entre os dois principais partidos políticos, o Akali Dal (partido que governa o Punjab) e o Partido Comunista (Marxista), um partido que, apesar do seu nome, é completamente reaccionário e defensor dos grandes proprietários e integra a actual coligação do governo central da Índia. Depois do assassinato de Kiranjit, o povo organizou um boicote social da família do proprietário.
Como escreveria vários anos mais tarde um jornalista do Indian Express: “Nunca antes na história do Punjab houve um caso de violação e assassinato que tenha assumido as dimensões de um movimento popular de tal extensão, força e continuidade, tornando Kiranjit Kaur num ícone para o povo da região. (...) Fala-se no caso de Kiranjit Kaur e mesmo o aldeão mais analfabeto de Mehal Kalan recorda a data exacta do incidente, onde é que o corpo foi encontrado, onde é que teve lugar o primeiro dharna e quando é que foi feito o FIT [relatório inicial da polícia]. ‘Como é que o posso esquecer? Afinal, Kiranjit agora já não é apenas a filha do Mestre Darshan Singh, é a filha de Mehal Kalan’”, disse um aldeão ao jornalista.
“Kiranjit era pobre e os seus atormentadores eram ricos e ligados aos poderosos”, disse um outro camponês ao jornalista. Ele explicou que muitos habitantes locais vêem este caso como estando ligado ao curso de privatização na Índia, à globalização e à Organização Mundial do Comércio, como fazendo todos parte “dessa conspiração para tornar os camponeses pobres ainda mais pobres”. A sua esposa acrescentou que o movimento também era motivado pelo sentimento de que o abuso de mulheres não pôde ser tolerado por muito mais tempo. “As pessoas devem aprender a deixar de matar as filhas no útero”, disse ela, referindo-se a uma prática que é particularmente comum no Punjab. As mulheres “podem ser tão valentes como Kiranjit, que morreu a lutar”, disse ela.
“Diz-se que quando o corpo de Kiranjit foi encontrado enterrado nos campos de um dos acusados, agarrado aos seus punhos estava um punhado de cabelos. ‘Kiranjit, embora pobre, não se submeteu docilmente. Morreu a lutar, a puxar as barbas dos seus atacantes. Como ela, todos nós devemos aprender a não nos submetermos à tirania’, disseram orador após orador numa concentração de milhares de pessoas a 12 de Agosto [de 2001] que marcou o aniversário do incidente. (...) ‘A nossa luta é uma luta prolongada. Kiranjit é um símbolo da resistência contra a repressão e de uma ordem social injusta’”, disse um activista local ao Indian Express (17 de Agosto de 2001).
Em Agosto de 2001, as pessoas organizaram um dharna contra a polícia e bloquearam o trânsito durante várias horas na estrada entre Bernala (a cidade mais próxima) e a cidade de Lubhiana. Cerca de 200 000 pessoas, entre as quais um grande número de mulheres, vieram de camião e a pé para participarem numa reunião num mercado local de grão. Vários responsáveis dos dois partidos políticos apareceram a dizer que apoiavam o movimento, mas o tom da manifestação foi dirigido contra a polícia, o estado e os responsáveis nacionais por protegerem os criminosos. Vários MLAs (membros do parlamento indiano) foram obrigados a fugir da multidão indignada. O movimento começou a receber um apoio mas vasto em todo o Punjab.
Finalmente, em Agosto de 2001, quatro dos sete acusados foram condenados a prisão perpétua e encarcerados. O seu recurso ao Supremo Tribunal está pendente.
Mas este passo, que tentou acabar com o movimento dando uma aparência de justiça, foi acompanhado por outra medida, mais abertamente repressiva. No mês de Março anterior, quando os acusados estavam no tribunal, Dalip Singh, chefe da família dos acusados, foi apunhalado no exterior do tribunal e viria a morrer mais tarde. Desta vez a polícia actuou rapidamente e prendeu Narain Dutt, Prem Kumas e Manjit Dhaner, membros do Comité de Acção, no seguimento da queixa de um dos filhos de Dalip Singh.
A família tinha muitos grandes inimigos que poderiam ter querido matar o patriarca. Como escreveu ao Serviço Noticioso UMAG o Comité Indiano de Defesa, formado mais tarde para defender os três homens, a prisão dos três dirigentes, que surgiu no seguimento de uma série de rusgas policiais às casas de muitas pessoas ligadas ao movimento, foi uma “vingança contra o movimento popular pela justiça que estava em desenvolvimento. Foi uma conspiração das forças antipopulares contra as forças de defesa do povo que lutam pela justiça e a liberdade. De facto, esta luta, que evoluía para uma grande luta popular, não se movia por qualquer inimizade pessoal contra essas forças negras mas como parte de uma guerra de classes baseada nas massas. E, devido às voltas e reviravoltas desta luta, esmagou a autoridade política dos seus esbirros e protectores políticos e expôs a sua ligação aos seus protectores políticos e às autoridades (incluindo a polícia) e ao estado. Devido a esta luta, os violadores e assassinos estão atrás das grades e um SHO [chefe local da polícia] também foi afastado do serviço. Através da continuação desta luta, o activismo consciente das forças revolucionárias, democráticas e progressistas e de outras pessoas lutadoras foi erguido a um nível mais elevado. Devido a isso, pessoas que antes viviam sob o medo e o terror dessas forças apareceram e têm vindo a aparecer abertamente às centenas e aos milhares nas estradas e nas ruas, erguendo bem alto a bandeira da luta contra as forças vis e contra este sistema estatal opressivo que gerou essas forças. As forças negras da injustiça, numa tentativa vã de restabelecerem a sua autoridade e de decapitarem a luta popular, implicaram os seus dirigentes num falso caso.”
Em resposta à investigação policial contra os três dirigentes, muita gente de todos os estratos sociais – operários, camponeses, empregados, comerciantes, estudantes e outros – apareceram para dizer que os três membros do Comité de Acção não estavam naquele lugar à hora do apunhalamento e nada tinham a ver com ele. Vinte e nove pessoas prestaram à polícia declarações sob juramento para esse efeito. A investigação declarou inocentes os três homens e a acusação contra eles foi retirada. Porém, mais tarde, o mesmo Tribunal de Sessão (recurso) de Bernala que encarcerara os assassinos violadores de Kiranjit Kaur reafirmou as acusações contra os dirigentes do movimento pela justiça para ela. Em Março de 2005, foram condenados a prisão perpétua e encarcerados. O seu caso também está pendente nos tribunais de recurso.
A luta pela sua libertação tem sido mantida pelo Comité de Acção (incluindo o pai de Kiranjit Kaur) e pelo Comité Indiano de Defesa de Narain, Nanjit e Prem. Em Abril de 2005, logo após os três terem sido encarcerados, 40 000 pessoas participaram num dharna na cidade de Bernala. Pelo menos 50 000 pessoas convergiram para a aldeia de Mehal Kalan em Agosto desse ano, para marcarem o aniversário do assassinato de Kiranjit. Um ano depois, em Março de 2006, o Comité de Luta do Punjab, uma associação de 18 organizações de camponeses, operários, empregados e estudantes, realizou outro protesto na cidade de Chandigarh. Aí foi entregue às autoridades uma petição assinada por 200 000 pessoas que exigiam a liberdade dos três dirigentes. Dezenas de milhares de pessoas participaram numa manifestação que incluiu milhares de aldeãos, entre os quais os muitas vezes excluídos mulheres e trabalhadores migrantes de outras partes de Índia e vários intelectuais e artistas indianos conhecidos. O dia 16 de Agosto de 2006, Dia da Independência da Índia, foi assinalado como “dia negro” no Punjab, com o hastear de bandeiras negras de protesto, sobretudo nas aldeias da zona de Mehal Kalan. Esta campanha em particular continuou até ao final de 2006. A revista revolucionária Lal Parcham (formada pela fusão da Chamkada Lal Tara e da Lok Sangram Morcha) continuou a representar um importante papel em manter o movimento vivo.
O pai de Kiranjit disse o seguinte sobre os três dirigentes e sobre a razão por que a luta iniciada em torno da sua filha tinha que continuar até eles serem libertados: “Eles não tiveram nenhum papel no assassinato de Dalip Singh. Estão apenas a pagar o preço de lutarem pela causa de Kiranjit.”
Um realizador cinematográfico de Chandigarh chamado Daljit Ami fez um documentário sobre o movimento, centrado nos acontecimentos de 2005 e 2006, que está disponível em punjabi, hindi e inglês (o título em inglês é Not Every Time). Esta e outra informação podem ser obtidas através do Comité Indiano de Defesa de Narain, Nanjit e Prem em www.kiranjit.com (em punjabi e em inglês).