Operação Caçada Verde: O terror de estado na Índia

Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 5 de Abril de 2010, aworldtowinns.co.uk

As autoridades indianas noticiaram que a ofensiva militar anti-maoista chamada Operação Caçada Verde tem sofrido golpes significativos. A 3 de Abril, os guerrilheiros mataram pelo menos 10 polícias e feriram outros 10 num ataque com minas terrestres a um autocarro da polícia no estado do Orissa, no leste da Índia. A 5 de Abril, no distrito de Dantewada, estado do Chhattisgarh, foram emboscados primeiro os soldados que faziam uma patrulha na selva e depois uma segunda unidade enviada para resgatar a primeira foi também emboscada. No momento em que é publicado o SNUMAG, há relatos de que os combates continuam. O Ministro do Interior da Índia, P. Chidambaram, disse: “Algo correu muito mal. Eles parecem ter caído numa armadilha montada pelos [maoistas] e o número de vítimas é bastante elevado.” – diz-se que as forças de segurança perderam 72 soldados. Soutik Biswas, relatando de Deli para a BBC, descreveu o ataque como “um golpe para o governo” e conclui que “o governo está envolvido numa guerra longa e difícil”.

No final de 2009, com uma vasta gama de forças militares, com a ajuda de alta tecnologia e uma extrema crueldade, o governo da Índia desencadeou a Operação Caçada Verde. A Índia está economicamente em mudança e os seus governantes estão ansiosos por reforçar a sua parceria com o imperialismo global. Eles não podem tolerar o facto de grandes partes do país já não estarem sob seu controlo e estão decididos a esmagar tudo o que esteja no seu caminho, em especial o Partido Comunista da Índia [PCI] (Maoista) e as massas famintas de uma mudança radical que integram o exército que os maoistas lideram.

Esta ofensiva militar interna sem precedentes está a ter lugar nas florestas e colinas que são a pátria de muitas tribos diferentes de adivasis [povos tribais] nos estados da Índia central e oriental do Chhattisgarh, Jharkhand, Orissa, Andhra Pradesh, Maharashtra e Bengala Ocidental. As multinacionais indianas e internacionais estão ansiosas por rasgar essas terras para deitarem as suas mãos às riquezas que estão por baixo delas: minerais como a bauxite, o carvão e o minério de ferro. As florestas são a fonte de sustento dos adivasis, mas para as poderem usar eles tiveram que lutar contra a polícia florestal, a polícia local e grupos de vigilantes como a Salwa Judum que destroem as suas colheitas, roubam os seus animais agrícolas, violam as mulheres e matam tanto jovens como velhos.

Desde o início dos anos 90, através de uma liberalização económica promovida pelo então ministro das finanças Manmohan Singh (agora primeiro-ministro), a Índia tem seguido uma via rápida para representar um papel mais importante na economia global. Nesse processo, o contraste entre os fabulosamente ricos e os desesperadamente pobres alargou-se terrivelmente. Entre os dois, uma cada vez maior classe média de agentes de call centers, especialistas de tecnologias da informação, funcionários de empresas de pesquisas de mercado, etc., cresceu para 200 milhões. A Índia foi bem recebida na fraternidade das potências nucleares globais ao assinar um tratado nuclear conjunto com os EUA em 2008. A taxa de crescimento económico é de cerca de 8% há vários anos e a elite do país está a explodir de autoconfiança na sua capacidade e de desejo de explorar os superlucros das forças produtivas, da enorme quantidade de trabalho barato e das terras e recursos minerais. Não tem havido nenhum escoamento da riqueza para os níveis mais baixos da sociedade. Pelo contrário, a situação de cerca a metade da população da Índia piorou com a liberalização.

Um desses grupos de exploradores capitalistas são os Tatas. A família Tata detém a sexta maior companhia de aço do mundo e algumas das suas empresas estão localizadas nas fronteiras das zonas tribais. A companhia Tata escolheu vários projectos de “campo verde”, dentro e fora da Índia, para expandir a sua produção de aço para milhões de toneladas. Um projecto de campo verde é um projecto construído onde antes não haja nada construído, pelo que a terra é barata e não há necessidade de remodelar ou demolir nenhuma estrutura preexistente ou de pagar outras grandes despesas. A Tata já assinou acordos com o governo para a construção de zonas industriais em terras tribais no Orissa, Jharkhand e Chhattisgarh.

A operação precursora da Caçada Verde foi a Salwa Judum, as milícias de vigilantes financiadas pelos partidos governamentais e pelos governos dos estados locais. A divulgação de uma proposta de relatório governamental que afirmava que a Salwa Judum foi inicialmente financiada pela Tata e pela Essor Steel gerou uma explosão na imprensa; e essa parte do relatório foi subsequentemente excluída da versão final. A Salwa Judum recrutou pessoas locais que podiam ser compradas para trabalharem como desordeiros e informadores, por vezes oferecendo-lhes telemóveis gratuitos a troco de informações. Em relação aos que não conseguiram comprar, exerceram um reinado de terror. O número oficial de aldeias evacuadas no Chhattisgarh é 644. Milhares de camponeses foram assassinados. Milhares de pessoas foram arbitrariamente presas e deixadas a apodrecer na prisão. Mais de 300 mil pessoas foram deslocadas. Numa tentativa de separar as massas populares do PCI (Maoista), quase 50 mil pessoas foram forçadas a viver em aldeias estratégicas ao estilo das do Vietname [e da África colonial portuguesa – NT]. Os camponeses que não se mudaram para essas aldeias estratégicas foram considerados maoistas pelas autoridades. Jornalistas independentes e intelectuais que tentaram fazer reportagens sobre essas atrocidades foram espancados, encarcerados ou, quando isso não foi possível, impedidos de investigar os actos da Salwa Judum.

Durante esse mesmo período, o primeiro-ministro Manmohan Singh declarou o PCI (Maoista) a “mais séria ameaça à segurança interna” da Índia. A ideologia do PCI (Maoista), que defende “a terra a quem a trabalha”, contradiz o crescente desenvolvimento capitalista da Índia nos seus aspectos mais competitivos e cruéis. Como disse um quadro do PCI (Maoista) à activista e autora Arundhati Roy: “Eles querem esmagar-nos, não só por causa dos minérios, mas porque nós estamos a oferecer ao mundo um modelo alternativo”.

Alguns relatos sobre a vida debaixo da sombra da Salwa Judum

O texto que se segue inclui excertos de um importante artigo de Roy intitulado “Caminhando com os Camaradas”. [Facilmente localizável online, o artigo dá a perspectiva dela sobre a situação dos povos tribais e a história do PCI (Maoista) – tanto os avanços e derrotas como os necessários recuos que lhes foram impostos pelo estado – tal como lhe foi contada por vários militantes e apoiantes.] São relatos de mulheres que integram a Krantikari Adivasi Mahila Sangathan [KAMS], uma organização de massas liderada pelo PCI (Maoista) que reivindica ter 90 mil mulheres como membros. A KAMS centra-se em questões como os casamentos forçados, a bigamia, a violência doméstica e a necessidade de romperem com a forma tribal tradicional de pensar que oprime as mulheres. Quando os homens são detidos, essas mulheres também se dirigem em massa às prisões e por vezes conseguem libertá-los.

“À medida que tem aumentado a repressão policial em Bastar, as mulheres da KAMS transformaram-se numa força formidável e concentram-se às centenas, e por vezes aos milhares, para enfrentarem fisicamente a polícia. O próprio facto de a KAMS existir já mudou radicalmente as atitudes tradicionais e atenuou muitas das formas tradicionais de discriminação contra as mulheres. Para muitas jovens, juntarem-se ao partido, e em particular ao Exército Guerrilheiro Popular de Libertação [EGPL], tornou-se numa forma de escaparem à sufocação da sua própria sociedade. A camarada Sushila, uma responsável sénior da KAMS, fala da fúria da Salwa Judum contra as mulheres da KAMS. Diz que um dos slogans deles era: Hum Do Bibi layenge! Layenge! (Teremos duas mulheres! Teremos!) Muitas das violações e brutais mutilações sexuais visaram membros da KAMS. Muitas jovens que testemunharam a selvajaria deles juntaram-se depois ao EGPL e neste momento as mulheres constituem 45% dos seus membros. A camarada Narmada chama algumas delas que pouco depois se juntam a nós.”

“A camarada Rinki tem o cabelo muito curto. Um bob-cut, como eles dizem na língua gondi. É corajoso da parte dela, porque aqui bob-cut quer dizer ‘maoista’. Para a polícia é evidência mais que suficiente para garantir uma execução sumária. Korma, a aldeia da camarada Rinki, foi atacada em 2005 pelo Batalhão Naga e pela Salwa Judum. Nessa altura, Rinki fazia parte da milícia da aldeia, tal como as amigas dela, Lukki e Sukki, que também eram membros da KAMS. Depois de incendiar a aldeia, o batalhão Naga capturou Lukki e Sukki e uma outra jovem, violou-as em grupo e matou-as. ‘Eles violaram-nas na relva’, diz Rinki, ‘mas quando acabaram, lá já não havia relva nenhuma’. Já passaram vários anos e o Batalhão Naga já se foi embora, mas a polícia ainda continua a aparecer. ‘Vêm sempre que precisam de mulheres, ou de galinhas’.”

“Ajitha também tem um bob-cut. A Judum chegou a Korseel, a aldeia dela, e matou três pessoas afogando-as num nallah [ribeiro ou canal]. Ajitha fazia parte da milícia [guerrilheira] e seguiu a Judum a uma certa distância até um lugar perto da aldeia, chamado Paral Nar Todak. Ele viu-os a violarem seis mulheres e a dispararem sobre a garganta de um homem.”

“Sumitra conta a história de duas das amigas dela, Telam Parvati e Kamla, que trabalharam com a KAMS. Telam Parvati era da aldeia de Polekaya, em Bastar Sul. Tal como todos os outros habitantes, também ela viu a Salwa Judum a incendiar a aldeia dela. Juntou-se então ao EGPL e foi trabalhar em Keshkal ghats [uma zona do Chhattisgarh]. Em 2009, ela e Kamla tinham acabado de organizar as comemorações do 8 de Março, Dia da Mulher, na zona. Estavam as duas juntas numa pequena cabana na proximidade de uma aldeia chamada Vadgo. À noite, a polícia cercou a cabana e começou a disparar. Kamla ripostou, mas foi morta. Parvati escapou, mas foi encontrada e assassinada no dia seguinte.”

“A camarada Laxmi, que é uma jovem bonita com uma longa trança, disse-me que viu a Judum incendiar trinta casas na aldeia dela, Jojor. ‘Não tínhamos nenhuma arma ali’, diz ela, ‘Não podíamos fazer nada, a não ser ficar a olhar. Ela juntou-se ao EGPL pouco depois. Laxmi foi uma das 150 guerrilheiras que, em 2008, caminharam através da selva durante três meses e meio até Nayagarh no Orissa, para invadirem um arsenal policial onde capturaram 1200 espingardas e 200 mil cartuchos de munições.”

Os adivasis, com o EGPL liderado pelo PCI (Maoista), conseguiram estabelecer uma forte e efectiva resistência à Salwa Judum.

Durante o último ano, em Lalgarh, no estado do Bengala Ocidental, surgiu um importante movimento contra a repressão policial e contra um grande projecto de desenvolvimento empresarial planeado pelo governo estadual. Enervado com a sua resistência tenaz, o governo cometeu terríveis atrocidades contra os povos tribais. Como consequência, mais de 1000 aldeias formaram o Comité Popular Contra as Atrocidades Policiais (CPCAP). Exigiram que os agentes responsáveis pelas atrocidades fossem castigados. Expulsaram a estrutura administrativa existente e começaram a erguer uma nova sociedade, construindo estradas, escavando poços, distribuindo terras e criando estruturas agrícolas colectivas. Criaram escolas, construíram clínicas e convidaram médicos e enfermeiros de fora. Estão a tentar construir uma economia auto-suficiente e a desenvolver uma agricultura colectiva. Os maoistas desempenharam nisso um importante papel desde o início.

A luta em Lalgarh conquistou o apoio de muitas forças progressistas de todo o país e a nível internacional. Mostrou que a Salwa Judum não era suficiente para expulsar os povos tribais das suas terras. Enquanto força repressiva, era desajustada à tarefa.

Chega a Operação Caçada Verde

Com a Operação Caçada Verde, os incêndios, assassinatos, pilhagens, tortura e violações aumentaram exponencialmente. Ao contrário da Salwa Judum, esta operação é coordenada pelo governo central que prevê uma guerra longa e sangrenta até as zonas tribais ficarem “sanitizadas” e os naxalitas (como o governo chama aos maoistas) derrotados. Mais de 100 mil soldados e tropas paramilitares foram enviados para as zonas adivasis. O plano é os ocupantes alastrarem gradualmente de uma zona “sanitizada” para outra. Vinte Escolas de Treino Militar estão a ser construídas na Índia. Manmohan Singh gastou recentemente 18 mil milhões de dólares nos EUA a comprar enormes quantidades de material militar e munições, incluindo os mais recentes e avançados sistemas de posicionamento globais e espingardas automáticas com capacidade de visão nocturna. Aviões não tripulados estão a ser fornecidos por Israel. E a Mossad israelita está a treinar polícias indianos como atiradores. As notícias da comunicação social sugerem que a sua missão é assassinar dirigentes do PCI (Maoista) e do movimento de massas.

Segundo inúmeros relatos bem documentados de fontes não necessariamente favoráveis ao PCI (Maoista), nas zonas adivasis estão a ser mortos entre 30 a 40 membros dos povos tribais a cada semana. Na aldeia de Goompad, Chhattisgarh, as testemunhas que tinham reportado um massacre policial desapareceram (Tehelka.com, 24 de Fevereiro de 2010). A 22 de Fevereiro, a Força de Reserva Central da Polícia (CRPF) assassinou um desses dirigentes, Sri Lalmohan Tudu, presidente eleito do Comité Popular contra as Atrocidades Policiais, e duas outras pessoas em Lalgarh. Surgiram versões policiais contraditórias sobre a forma como Tudu morreu. Uma fonte disse que ele foi morto quando atacava um campo da polícia, uma outra que ele estava com uma brigada maoista e que tinha sido apanhado numa rusga da CRPF. Depoimentos de testemunhas oculares dizem que ele foi morto próximo de sua casa e que o seu corpo tinha sido arrastado para os campos de arroz próximos.

Tudu foi um dos principais representantes do CPCAP nas negociações com responsáveis do governo estadual. Em nenhum momento ele foi acusado de ser maoista. Segundo a mulher de Tudu, as autoridades “andavam à procura dele desde Junho passado. Ele tentou ir a casa nesse dia, mas foi sequestrado nessa noite. Ouvimos tiros e tememos o pior. Não soubemos o que tinha acontecido até à manhã seguinte, quando ouvimos dizer que o corpo dele estava na morgue.” Um membro de uma organização de direitos democráticos disse haver uma ordem para atirar-à-vista contra os maoistas mas que “ninguém sabe o que é um maoista. A polícia diz que toda a gente é maoista.” Os camponeses dizem: “Aos olhos da polícia, as vacas e as galinhas também são maoistas” (World News, 8 de Março de 2010).

O exército montou acampamentos nas florestas e ao longo dos ribeiros e lagoas. Fechou escolas e ocupou edifícios escolares para seu próprio uso. Cercou a zona à volta das florestas, impedindo os adivasis de comprarem comida e artigos comercializáveis que lhes permitiriam ganhar o seu sustento e de terem acesso a água. E está a tentar impedir os maoistas de se fundirem com as massas adivasis e de terem o apoio delas.

Um terço dos pobres do mundo

Embora as estatísticas variem, a maioria das estimativas indica que um terço dos pobres do mundo vive na Índia. O Banco Mundial diz que 42% dos 1,2 mil milhões de habitantes da Índia sobrevive com 1,25 dólar [cerca de 0,95 €] por dia. Um estudo das Nações Unidas diz que 72% vivem com 2 dólares [1,50 €] ou menos por dia. E um relatório elaborado pela Comissão Nacional para as Empresas do Sector Não Organizado para o governo indiano diz que 70% dos indianos vivem com meio dólar [0,37 €] por dia (Reuters, 10 de Agosto de 2007). Os povos tribais, as castas mais baixas e os muçulmanos estão particularmente em grande número entre esses sectores das massas desesperadamente pobres, trabalhando e vivendo em condições tão más como em qualquer outra parte do mundo, ou mesmo piores. O mercado global está a mudar-se para o centro das vidas de muitas pessoas de uma forma nova, com efeitos devastadores mesmo entre aqueles que, na Índia rural, estão um pouco melhor. Por exemplo, as organizações governamentais e internacionais pressionaram os camponeses indianos a plantar culturas que competissem no mercado global. Impossibilitados de pagar as suas dívidas quando os preços se afundavam ou quando as más condições meteorológicas destruíam as suas colheitas, milhares deles não encontraram nenhuma outra saída a não ser o suicídio.

O Dr. Binayak Sen, internacionalmente conhecido pela clínica médica voluntária para os pobres das zonas rurais do Chhattisgarh que ele criou em 1981 e activista dos direitos humanos, falou recentemente perante uma grande plateia universitária sobre “Violência e justiça no nosso tempo”, descrevendo como a Operação Caçada Verde está a fazer piorar as condições de saúde de uma população já subnutrida. Disse que mais de 50% da população tribal tinha um índice de massa corporal de 18,5. Segundo os padrões definidos pela Organização Mundial de Saúde, isto significa que a população está num estado de fome. O Dr. Sen foi recentemente libertado após ter passado dois anos numa prisão do Chhattisgarh acusado de “traição e levar a cabo uma guerra contra o estado”. Acusaram-no de ter passado para alguém do lado de fora da prisão uma carta de um preso maoista que ele tinha estado a tratar medicamente. Na sequência de um clamor internacional, ele foi libertado sob fiança (Indian Express, 14 de Março de 2010). Durante a “Caminhada com os Camaradas” de Arundhati Roy, um dos muito poucos médicos num campo que ela visitou exprimiu uma similar visão aterradora. Estão a aumentar muitas doenças resultantes de anemias de longa duração, além de doenças “habituais” como a malária, que é evitável ou pode ser tratada se houver acesso a medicamentos.

O horrendo carácter de vida-ou-morte do que significa a Operação Caçada Verde para milhões de membros dos povos tribais do coração da Índia não se perde nos muitos indivíduos pensantes, independentemente das suas ideias em relação ao maoismo. Até recentemente, as mobilizações militares em tão grande escala estavam reservadas à guerra da Índia com o Paquistão por causa de Caxemira ou contra os movimentos secessionistas da parte oriental do país. Um movimento contra a Operação Caçada Verde está a ganhar ímpeto em muitas partes da Índia, apesar do risco de ser pintado com a escova “terrorista” ou de ser etiquetado de maoista pelo governo indiano. Esta oposição e resistência surgem de um largo espectro político. A Operação Caçada Verde criou uma significativa polarização na sociedade. Dentro desse movimento, há perspectivas contraditórias.

Algumas vozes da oposição centram-se na violação fundamental dos direitos humanos em curso para defender os interesses da elite empresarial da Índia, a Tata, a Essor e a Vedanta que fizeram acordos de vários milhares de milhões de dólares com o governo para saquearem as riquezas das colinas e florestas ocupadas pelos adivasis nas zonas “infestadas” pelos maoistas. Algumas pessoas compreendem porque é que os maoistas, com a sua visão diferente da forma como o mundo pode ser, representam uma força atractiva para os adivasis. Apesar das suas ambições regionais e globais, o estado indiano não consegue fornecer serviços públicos como cuidados de saúde e educação, emprego mínimo, água potável segura, alimentos, crédito para a compra de sementes ou sequer a lei e a ordem para os adivasis e o resto dos “mais pobres entre os pobres”. Em vez disso, o estado tem-lhes servido uma humilhação diária, a opressão e a sobreexploração.

Um artigo na revista Frontline, nada amiga dos maoistas, dizia o seguinte: “[O] Estado perdeu legitimidade na Índia tribal. É cómica a alegação de que o seu projecto para dominar militarmente os maoistas tem apoio popular. A sua força policial é ineficiente, corrupta, rápida no gatilho e contra os pobres. O Estado representa pouco mais que grupos industriais predatórios e violadores, para além de ministros super-corruptos (como Madhu Koda, que alegadamente em três anos acumulou uma riqueza equivalente a um quarto das receitas dos impostos do estado de Jharkhand). Não foi por acaso que o Centro [o governo central da Índia] interveio para impor todo o seu poder coercivo numa zona que contém muita da imensa riqueza mineral e florestal da Índia que agora está a ser transferida para o capital privado. Se esta operação continuar, o preço a pagar em mortes civis pode chegar a várias centenas ou vários milhares de mortos num ano, tal como aconteceu na Argentina e no Peru onde 50 a 100 mil pessoas ‘desapareceram’ em década de operações de contra-insurreição.” (Frontline n.º 6, 13-26 de Março de 2010)

Outras pessoas alegam que as massas são apanhadas entre “dois fogos”, o exército maoista e o aparelho militar estatal. Na Índia, esta ideia é conhecida como “teoria da sanduíche”. Alegam que o poder armado do estado e o das forças da revolução são igualmente maus. Opõem-se à “guerra contra o povo” e dizem que a linha entre alvos civis e militares está a ser obscurecida, como se fosse aceitável caçar maoistas revolucionários. Alguns apoiam o uso dos Greyhounds, uma força anti-naxalita de elite que irá rondar e pilhar as selvas e é especializada em tácticas de guerrilha de oposição às dos maoistas. Esta ideia não corresponde à realidade porque a violência do estado, cujas forças armadas despejam terror sobre as massas para manterem o domínio dos exploradores, não é igual à violência libertadora dos oprimidos sublevados.

Com um significado muito diferente, as massas adivasis são apanhadas entre dois fogos: o do inimigo que visa a revolução e o da exploração e opressão quotidianas. Quando as massas compreendem a sua interligação, aprendem que a revolução é a única solução.