Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 14 de Abril de 2008, aworldtowinns.co.uk

Nepal: Disparam até ao céu as expectativas de profundas mudanças

A 10 de Abril, e pela primeira vez em nove anos, realizaram-se eleições no Nepal. Os resultados finais ainda não estão disponíveis, mas as indicações iniciais mostram que o Partido Comunista do Nepal (Maoista) está a ter resultados muito bons, com uma verdadeira possibilidade de ganhar a maioria da Assembleia Constituinte (AC) que está a ser eleita. Tem havido um júbilo generalizado pela vitória do PCN(M) em muitos pontos do país entre o povo que espera que esta vitória eleitoral abra a porta a um “novo Nepal” e à saída da pobreza e da opressão. Os eleitores rejeitaram claramente os principais partidos políticos das classes dominantes do Nepal, sobretudo o Partido do Congresso do Nepal (PCN) que liderou a maioria dos governos que, de uma forma repugnante, combateram a guerra popular nesse país, e o Partido Comunista do Nepal (Unificado Marxista-Leninista), um partido que, apesar do seu nome, há muito que abandonou o comunismo e que também participou na luta contra a revolução. As poucas forças que apoiam abertamente a continuação da monarquia também tiveram resultados muito pobres.

O papel da Assembleia Constituinte é iniciar o processo de escrita de uma nova constituição para uma república, um processo que se espera que demore um ou dois anos.

Estas não foram umas eleições comuns. Durante dez anos, com início em 1996, o PCN(M) levou a cabo uma guerra popular centrada nas zonas rurais do Nepal e cujo objectivo era levar a cabo uma Revolução de Nova Democracia e libertar o país do imperialismo, do feudalismo e do capitalismo burocrata. Há dois anos, um gigantesco movimento também varreu as zonas urbanas do país e forçou o amplamente odiado Rei Gyanendra a abdicar do poder absoluto e reinstalar o parlamento, para o qual foi cooptada uma significativa representação do PCN(M).

Observadores internacionais de muitos países, incluindo o antigo presidente norte-americano, Jimmy Carter, e Ian Martin, chefe da missão da ONU no Nepal, foram muito efusivos nos seus elogios ao processo eleitoral, particularmente em como tinha sido mais “pacífico” que o esperado. As primeiras reacções da “comunidade internacional” às eleições louvaram-nas como sendo o fim definitivo da guerra popular. Como irão eles agora reagir a uma electrizante vitória retumbante do PCN(M) ainda não é claro.

Na realidade, houve várias mortes no período anterior às eleições e no próprio dia das eleições. As vítimas foram quase sempre os maoistas ou os seus apoiantes. O incidente mais ultrajante ocorreu em Dang, no Nepal ocidental, onde a polícia matou sete apoiantes desarmados dos maoistas e feriu outros 25. (Ver o artigo que acompanha este).

A pergunta agora na cabeça de toda a gente é o que irá acontecer a seguir. Os acordos pré-eleitorais definiam um governo conjunto dos três principais partidos políticos do país, o PCN(M), o PCN e o UML. Espera-se que o PCN(M), que desempenhou apenas um papel secundário no actual governo, represente agora o papel principal no novo governo a ser formado a seguir às eleições para a Assembleia Constituinte.

Será formado um novo governo, mas a questão subjacente que o país enfrenta não é saber que partidos estarão no governo, mas saber qual será a natureza do próprio poder de estado. Como foi salientado num artigo anterior do SNUMAG (11 de Fevereiro de 2008), a questão fundamental que o país enfrenta no rescaldo de dez anos de guerra popular é saber que regime será consolidado a nível nacional. O velho estado tem lutado pela preservação dos interesses da classe exploradora e pela imposição da subordinação do Nepal ao imperialismo estrangeiro e à Índia. Na posse de quem irá ficar o estado do Nepal que irá emergir do processo da Assembleia Constituinte? Qual será o futuro do Exército do Nepal e da força policial militarizada que não fizeram outra coisa que não fosse perseguir e assassinar revolucionários e violar, aterrorizar e pilhar as massas? Que acontecerá ao Exército Popular de Libertação que conquistou o carinho e o respeito dos camponeses pobres que constituem a maioria da população do país? Será o Nepal uma base da revolução mundial ou continuará preso às teias do domínio imperialista e estrangeiro?

É quase certo que o rei terá que fazer as malas, mas será que o estado que irá emergir do processo da Assembleia Constituinte se libertará do feudalismo que o rei representava? Durante a guerra popular, o sistema de castas, com a sua horrível “intocabilidade” e outros ultrajes, ficaram severamente enfraquecidas nas zonas onde o EPL detinha o poder. O mesmo é verdade em relação ao casamento de crianças, ao espancamento de mulheres e outras práticas antimulheres. Poderá o processo da Assembleia Constituinte institucionalizar em todo o país estes e muitos outros avanços semelhantes?

Nas zonas rurais, a revolução tinha introduzido um novo sistema de “tribunais populares” que estabeleciam uma ordem revolucionária e tinha estabelecido um tipo diferente de poder político. Terão essas instituições lugar no novo regime? Qual será o papel do sistema judicial e da burocracia governamental que serviram o velho estado?

É bastante claro que há forças poderosas, e sobretudo as potências imperialistas e as classes dominantes da Índia, bem como os exploradores do próprio Nepal, que farão tudo o que puderem para terem a certeza que no Nepal não ocorrerá nenhuma verdadeira revolução.

Durante os dez anos da guerra popular, o PCN(M) defendeu a distribuição da “terra a quem a trabalha” e a completa destruição do sistema reaccionário encabeçado pelo rei que mantinha a classe operária e o campesinato explorados e empobrecidos e que impunha todas as formas de opressão medieval sobre as mulheres, as minorias nacionais e as castas oprimidas. As massas do Nepal têm exigido uma transformação revolucionária e essa é uma das principais razões da gigantesca vitória eleitoral do PCN(M). O desejo ardente de um “novo Nepal” está vivamente gravado nas faces exuberantes dos milhares de jovens e outras pessoas que têm vindo para as ruas em todo o país em celebrações que duram todo o dia. À medida que muitos dos que durante anos foram a face pública do velho estado se demitem humilhados, disparam até ao céu as expectativas de profundas mudanças.

A questão mais importante é saber que tipo de sistema social representará e implementará no Nepal a nova república. No Nepal e em todo o mundo, os apoiantes e os amigos da revolução estarão muito atentos durante as próximas semanas e meses, à medida que se forma a nova república.