Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 26 de Fevereiro de 2007, aworldtowinns.co.uk

Mukhtaran Mai: Ela envergonhou os seus violadores em vez de ser silenciada pela violação – Uma resenha literária

“As noites de Junho ainda estão repletas do calor do dia; os pássaros estão adormecidos, as cabras também. Um cão ladra algures, sobre um silêncio que não é nada confortante, um silêncio que gradualmente se transforma em murmúrios. Avanço até me descobrir confrontada com o olhar de homens enraivecidos. (...) Mais de 100 pessoas, talvez 150, maioritariamente mastoi (uma tribo ou clã de casta superior) reunidos perto da mesquita. A maior parte são membros da Jirga (a assembleia dos anciões da aldeia); os poucos que discordavam desta decisão já partiram.”

“Nesse instante, à minha frente, está o chefe da tribo, Faiz Mohammed, e ainda Abdul Khaliq, Ghulam Farid, Allah Dita e Mohammed Faiz, armados com espingardas e uma pistola. Eles apontam as suas armas para os homens do meu clã que estão por trás de mim. O clã dos mastoi está agrupado atrás deles. Os homens estão ameaçadores, excitados e impacientes. (...)”

É assim que Mukhtaran Mai descreve a noite de 22 de Junho de 2002, na aldeia de Meerwala, na província paquistanesa do Punjab, momentos antes de uma brutal agressão que veio mudar a sua vida e acabaria por provocar indignação em todo o mundo. Ela conta a sua história num livro escrito em colaboração com a jornalista francesa Marie-Thérèse Cuny intitulado Deshonorée [Desonrada] na edição francesa (J'ai lu, 2006) e Die Schuld, eine Frau zu sein na versão alemã publicada em simultâneo (Droemer Verlag). Não está disponível noutros idiomas.

Ela foi condenada a ser violada colectivamente numa Jirga dominada pelos mastoi. Como esta, a maior parte das Jirgas das aldeias são dominados por tribos feudais influentes. Mukhtaran não foi acusada de ter sido ela própria a fazer alguma coisa: ela iria pagar por um suposto delito cometido pelo seu irmão mais novo de 12 anos, Shakoor, acusado de ter tido relações sexuais com uma mulher de 20 anos de uma família mastoi.

Os homens mastoi primeiro violaram o rapaz nos campos, espancaram-no e depois entregaram-no à polícia para ser preso. Inicialmente, a Jirga disse que queria que Mukhtaran pedisse desculpa pelo seu irmão, mas “eu podia ver nos seus olhos que esses homens nunca tinham tido a intenção de aceitar desculpas. Eles queriam uma mulher da nossa família Gujjar (camponeses pobres) para se vingarem frente a toda a aldeia. (...) Faiz virou-se para os seus irmãos que, como ele, estavam impacientes por obterem ‘justiça’, e disse: ‘Ela está aqui! Façam com ela tudo o que quiserem!’ ”

O que aconteceu a Mukhtaran não foi uma excepção ou um incidente raro que ocorreu por infortúnio. É a realidade da vida de muitos milhões de mulheres no Paquistão e noutros países, as quais têm que suportar uma brutal opressão patriarcal de muitas formas diferentes, seja na forma pela qual Mukhtaran passou ou através de outros tipos de violações e violência. Na vasta maioria dos casos, esses acontecimentos não ficam registados. O seu único resultado mensurável é o suicídio ou o assassinato de muitas das jovens envolvidas. Inúmeras outras mulheres ficam destroçadas para o resto das vidas delas.

“Ao quarto ou quinto dia do meu auto-encarceramento, acabei por, pela primeira vez, rebentar em lágrimas, (...) sentia-me culpada por ter sido violada. Isso era um sentimento terrível porque não era culpa minha. Não consigo esquecer isso. Não conseguia falar a ninguém sobre o que me tinha acontecido, (...) recordar essa terrível noite é agoniante. (...) Gostava de pura e simplesmente poder libertar-me de uma vez para sempre de todas as minhas memórias, mas não posso.”

As vidas destas mulheres são mudadas para sempre. Além do seu tormento interno, a maior parte delas fica vulnerável a mais violência e mais crueldade. Tendo em conta o estigma que se segue a estes casos e o inevitável abuso às mãos da polícia e das autoridades se lá forem procurar justiça e a ausência de qualquer outra solução para a sua situação, os suicídios não são de admirar – e frequentemente são o que desejam os chefes das aldeias. Mukhtaran não foi uma excepção. Segundo as regras da sua sociedade, ela “deveria” matar-se, e de facto ela considerou seriamente essa opção nesses dias difíceis: “Eu quis cometer suicídio. Tomei uma decisão. É isso que as mulheres na minha situação fazem. Quis beber ácido e morrer, apagar de vez as chamas da minha vergonha, (...) porque nas cabeças dos outros eu já estava morta. Quando a minha mãe descobriu (o que eu tinha planeado fazer), rebentou em lágrimas e impediu-me; noite e dia, ela não me deixou a sós durante um único minuto, (...) durante os dias seguintes, a minha impotência começou a enfurecer-me. Eu não podia continuar a viver dessa forma.” Finalmente, a sua decisão de falar a qualquer preço deu a Mukhtaran o poder para viver de novo.

No Paquistão, uma mulher é violada em média a cada duas horas, muitas delas de formas particularmente cruéis, como as violações colectivas ou os raptos. Na maior parte dos casos, as vítimas têm de o esconder, incluindo da sua própria família. Além disso, segundo a lei paquistanesa, os casos de violação são julgados em tribunais religiosos que seguem a lei islâmica e as vítimas de violação podem ser acusadas de zina (adultério ou sexo fora do casamento) e acabarem elas próprias por ser julgadas. É quase impossível provar em tribunal um caso de violação. A lei paquistanesa (que de facto é a Xariá ou lei religiosa islâmica) foi introduzida nos anos 80 pelo regime do General Zia – que contava com o apoio dos EUA – e continua em vigor. Segundo essa lei, para uma mulher provar uma violação tem que ter quatro “crentes” masculinos a testemunhar a seu favor.

Na altura em que Mukhtaran foi violada colectivamente, o seu irmão Shakoor estava na prisão. Quando a decisão da Jirga lhe foi imposta, a polícia contactou Faiz antes de libertar Shakoor. Faiz disse-lhes para não libertarem o jovem de 12 anos sem antes pedirem dinheiro. “A polícia exigiu 12 000 rupias, uma enorme quantidade de dinheiro. (...) O meu pai e o meu tio foram ter com os primos e os vizinhos para a reunir.” Shakoor foi libertado mas a história não acabou aí. “Eles tinham-me vencido a mim e ao meu irmão mas a guerra apenas tinha começado. Todos os mastoi andam armados, são uma casta de guerreiros e nós apenas temos paus de queima e nenhum aliado poderoso.” Em poucas palavras ela explica como funciona a tribo feudal dos mastoi. Os olhos e as orelhas dela apercebem-se agora do que antes ignorava. Ela soube que eles já tinham saqueado e atacado outros familiares dela, e outras famílias da aldeia. “A polícia sabe disso. Também sabe que ninguém tem direito a queixar-se dos mastoi, porque quem se atreve a fazê-lo é imediatamente morto. Não é possível fazer nenhum julgamento. Eles estão aí há gerações. Conhecem membros do parlamento e têm todo o poder, não só na nossa aldeia mas também no departamento de polícia da nossa região. Eles exercem um domínio completo.”

Isto não é específico da aldeia de Meerwala. É a forma como funciona a vasta maioria, se não mesmo todas as aldeias do país e de muitos países oprimidos similares. É assim que o estado e as classes dominantes controlam as aldeias e os seus habitantes, baseando-se na força, nas armas e na brutalidade da sua base social constituída sobretudo pelos clãs mais ricos. É por isso que os mastoi e clãs semelhantes doutras aldeias controlam as Jirgas, as ligações à polícia e a influência de outras agências governamentais. E foi por isso que os mastoi sentiram necessidade de rejeitar qualquer tipo de compromisso na Jirga e, em vez disso, demonstrarem o seu poder. O verdadeiro objectivo não era certamente a justiça; nem sequer era realmente a vingança contra uma família pobre, porque eles inventaram um pretexto. O seu objectivo era impor o seu poder através da brutalização das pessoas. Foi por isso que insistiram em levar a cabo a sua suja agressão à frente de todos os aldeãos – queriam aterrorizar toda a gente e exibir a sua brutalidade a todos. Como explica Mukhtaran: “Eles não aceitariam outra coisa que não fosse violarem-me à frente de toda a aldeia.” O sistema tribal dá-lhes o poder de “decidir quem é o seu inimigo, quem deve ser esmagado, humilhado, roubado ou violado com total impunidade. Eles atacam os fracos e nós somos os fracos.”

O que tornou diferente o caso de Mukhtaran foi o papel da sorte jogado por um jornalista que estava contra a decisão da Jirga e relatou o incidente num jornal local. As notícias espalharam-se depressa e enfureceram as pessoas em muitos lugares do país e do estrangeiro. O governo foi obrigado a reagir, embora isso fosse claramente contra a sua vontade. Mas eles estavam determinados a defender e a preservar a sua forma de “justiça” desfrutada pelos opressores e pelos senhores feudais contra os pobres e as mulheres. Nas suas primeiras acções, os responsáveis governamentais fizeram uma falsa declaração que indicava que nada tinha acontecido. Como ela não sabia ler nem escrever, fizeram com que Mukhtaran pusesse as suas impressões digitais nessa declaração. Na maior parte dos casos, as autoridades recusam-se pura e simplesmente a fazer qualquer “relatório preliminar”. Mas as notícias já se tinham espalhado por todo o mundo e era demasiado tarde para a polícia prosseguir nesse rumo. Quando o tribunal acabou por chegar a um veredicto contra os violadores a 31 de Agosto de 2002, seis homens foram condenados à morte. Outros oito réus foram libertados. Mas, a 3 de Março de 2005, um tribunal de recurso, após um longo julgamento, e para surpresa e incredulidade de todo o mundo, declarou cinco dos condenados como não culpados e reduziu a sentença do sexto a prisão perpétua. Mukhtaran descreve o seu sentimento de frustração quando, apesar da publicidade generalizada que o seu caso tinha gerado, os agressores foram descaradamente libertados pelo sistema de justiça. Mas ela não cedeu.

Sob pressão de pessoas de todo o mundo e de organizações internacionais de direitos humanos, o governo paquistanês não podia fugir facilmente a esse escandaloso veredicto. Finalmente, em Junho de 2005, o Supremo Tribunal teve que ordenar novos julgamentos para todos os 14 réus.

Porém, a perseguição a Mukhtaran continuou – desta vez às mãos dos mais altos níveis do estado paquistanês. O próprio Presidente do Paquistão, Pervez Musharraf, interveio para a colocar virtualmente sob prisão domiciliária. Tinham que a impedir de falar aos jornalistas em casa e de viajar para o estrangeiro porque, segundo ele, iria “denegrir o Paquistão”. Ele acusou-a de se deixar usar por “elementos marginais ocidentalizados tão maus como os extremistas islâmicos”.

Mesmo depois de ter sido obrigado a devolver o passaporte de Mukhtaran e a anunciar publicamente que ela era “livre de ir onde quisesse, encontrar-se com quem quisesse e dizer o que quisesse”, Musharraf continuou a atacá-la a ela e às mulheres em geral. No Paquistão, disse ele, as alegações de mulheres de que tinham sido violadas eram “um problema de procura de dinheiro” e não deveriam ser levadas a serio.

Por fim, em 2006, Mukhtaran foi autorizada a ir ao estrangeiro, falar na sede da ONU em Nova Iorque.

Apesar do papel desempenhado por algumas ONGs ocidentais em sua defesa, as tentativas de silenciamento de Mukhtaran também estão ligadas aos interesses dos EUA, da Grã-Bretanha e de outras potências ocidentais. Musharraf é um dos aliados regionais mais próximos dos EUA e desempenha um papel chave nos esforços globais dos EUA, como foi reafirmado pelo vice-presidente dos EUA Dick Cheney e pela Secretária dos Negócios Estrangeiros da Grã-Bretanha Margaret Beckett nas suas recentes visitas a Islamabade para se encontrarem com ele. Antes, durante a Guerra Fria, o Paquistão representou um importante papel na guerra patrocinada pelos EUA contra os soviéticos no Afeganistão e no conflito com a Índia. O aparecimento do General Zia, notório por ter promovido uma islamização do Paquistão cujo ponto central é a opressão das mulheres, não foi irrelevante para esse objectivo, antes pelo contrário, esteve directamente relacionado com ele.

Com o dinheiro que recebeu como compensação e de doações, Mukhtaran fundou agora duas escolas na sua aldeia. Ela acredita que a educação é a solução para as mulheres do Paquistão. Também se preocupa muito com os direitos das mulheres no Paquistão e em ajudar as mulheres vítimas de violência. Ela escreveu que “não passa um único dia” em que não recebe uma visita de “mulheres em estado de choque à procura de ajuda”.

A firmeza e a determinação que Mukhtaran mostrou ao prosseguir o seu caso e a sua recusa em seguir as convenções tiveram por base uma grande coragem. A sua decisão de falar e lutar pela justiça foi o que lhe deu “força para viver”. Essa coragem e determinação inspirou milhões de mulheres no Paquistão e em todo o mundo, tanto em sociedades semelhantes à do Paquistão, como nos países ditos avançados do Ocidente, onde muitas mulheres pegaram no seu caso porque sentiam que estava ligado à sua própria opressão enquanto mulheres. (De facto, a violação é mais frequente em muitos países ocidentais que no Paquistão.)

Algumas pessoas apresentaram o caso de Mukhtaran como um sinal de que é possível fazer mudanças dentro do sistema. Mas se olharmos realmente para o que aconteceu e por quê, podemos ver que a sua violação e os esforços oficiais para justificar essa violação se concentram na essência de todo um sistema económico e social cuja própria existência se baseia na opressão das pessoas, incluindo a opressão das mulheres. Enquanto não houver nenhuma mudança revolucionária no sistema dominante em países como o Paquistão e no sistema imperialista mundial de que fazem parte, não haverá nenhuma mudança fundamental no domínio masculino sobre as mulheres.