Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 20 de Novembro de 2006, aworldtowinns.co.uk

Índia: O que é um livro “terrorista”?

A 15 de Outubro, um contingente de 70 polícias armados invadiu a Feira do Livro de Chandrapur e cercou a banca da editora Daanish Books. Fizeram uma lista de cerca de 200 livros que achavam “censuráveis” e “antinacionais”. Entre os autores estavam Clara Zetkin, Bhagat Singh, Che Guevara, Baburam Bhattarai, Li Onesto, Anand Swarup Varma e Vaskar Nandy. Esses livros não são proibidos na Índia; podem ser comprados normalmente em qualquer lugar. Apesar disso, a polícia cercou a banca durante três horas. Por iniciativa do Superintendente da Polícia, regressaram no dia seguinte para confiscarem 41 títulos e prenderem a proprietária, Sunita Narayan.

Ela foi interrogada durante 14 horas e foi finalmente acusada ao abrigo da Secção 18 do Acto de Prevenção de Actividades Ilícitas, uma lei aprovada há dois anos, quando o novo governo deu o que foi apresentado como um passo para se afastar dos amplamente odiados (e inspirados pelos dos EUA e GB) Acto de Prevenção do Terrorismo (POTA). A secção ao abrigo da qual ela foi acusada diz que “quem conspire ou tente cometer, ou defender, auxiliar, aconselhar, incitar ou conscientemente facilitar o cometimento de um acto terrorista ou de qualquer acto preparatório do cometimento de um acto terrorista, será castigado com o encarceramento por um período não inferior a cinco anos mas que se pode estender ao encarceramento por toda a vida, e também estará sujeito a multa.” As autoridades tornaram muito claro que o seu “acto terrorista” era publicar livros progressistas.

Embora Narayan tenha sido libertada três dias depois, após protestos locais no estado de Maharashtra e a nível nacional, ela recebeu uma notificação escrita para se apresentar se e quando a polícia a chamar.

Numa conferência de imprensa a 20 de Outubro, no Clube de Imprensa da Índia, em Nova Deli, uma dúzia de editores independentes e meia dúzia de organizações e indivíduos condenaram essa prisão. Na sua declaração, eles salientaram que isto não era um incidente isolado:

“Da mesma maneira, há algumas semanas atrás, a representação de uma peça que falava da história das fábricas de Mumbai foi violentamente interrompida em Nagpur e o grupo de teatro foi acossado.”

“Também estamos preocupados com a crescente ameaça do vigilantismo de grupos de direita nos estados indianos de Maharashtra, Guzerate, Madhya Pradesh, Chhattisgarh, Rajastão, Karnataka e Orissa, e com o apoio tácito ou aberto que lhes é fornecido pelas agências estatais. Isto significa um perigo para a livre troca de ideias e a liberdade de ler, escrever, publicar, disseminar e representar.”

Principais Tópicos