Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 8 de Fevereiro de 2010, aworldtowinns.co.uk

Índia: O editor da “People's March” em bengali morreu sob custódia

Swapan Dasgupta, de 59 anos, editor da edição em bengali da publicação mensal indiana People's March [Marcha do Povo], morreu quando estava em custódia no Hospital SSKM de Kolkata [antiga Calcutá], depois de ter sido preso e encarcerado a 6 de Outubro de 2009. Ele tinha sido interrogado pelo Departamento de Investigação Criminal (CID) e pelo Ramo Especial da polícia. Estando já doente com asma, Dasgupta sofreu uma cruel tortura mental e física e foi-lhe recusado tratamento médico formal (Times of India, 3 de Fevereiro de 2010). Quando foi hospitalizado a 17 de Dezembro, a sua situação já se tinha tornado crítica. Morreu a 3 de Fevereiro.

A polícia sabia que Dasgupta não tinha feito nada de ilegal, mas mesmo assim manteve-o detido e deixou-o morrer. O Bengala Ocidental é o estado da Índia onde está a decorrer a insurreição dos povos tribais de Lalgarh. O Partido Comunista Marxista, que nunca foi um partido revolucionário e que governa o estado do Bengala Ocidental, tem perseguido os povos tribais e a sua liderança maoista como uma vingança encomendada pelo governo central indiano.

Um agente sénior anónimo do CID disse: “Interrogámo-lo durante vários dias. Mas não descobrimos nada de substancial para o deter ao abrigo da Lei de Prevenção de Actividades Ilícitas [a lei usada pelo estado indiano para proibir o Partido Comunista da Índia (Maoista)]. Na documentação do caso é mencionado que ele tinha publicado uma revista proibida e que também tinha publicado uma entrevista exclusiva ao elusivo dirigente maoista Kishenji e ao líder do PCAPA Chhatradhar Mahato (um dos líderes do movimento adivasi [tribal] de Lalgarh). Mas isso não foi um exclusivo da publicação dele, já que vários jornais também publicaram essas entrevistas e artigos. Não foi provada nenhuma acusação contra ele e não conseguimos nenhuma prova contra ele para incluir no registo de acusações”. O comissário de polícia disse que Dasgupta tinha várias outras acusações pendentes contra ele, mas que essas acusações não tinham sido realmente registadas. Os activistas de direitos humanos protestaram contra esta morte e pediram a retirada da UAPA.

O Gabinete de Recurso da Imprensa e Registo (PRAB) da Índia levantou a 7 de Agosto de 2009 a proibição da edição central da People's March. O editor dessa publicação em língua inglesa baseada no estado do Querala, P. Govindan Kutty, esteve na prisão durante 21 meses. Como consequência dessa decisão legal, foi libertado em Setembro de 2009 – dois meses antes da prisão de Dasgupta.

Esta morte criminosa ocorre num contexto mais vasto. Durante os últimos meses, o governo indiano desencadeou um ataque militar de 100 mil tropas, usando recolha de informações de alta tecnologia, helicópteros e aviões não tripulados. Essa chamada Operação Caçada Verde centra-se nas regiões orientais e centrais da Índia (Jharkhand, Orissa, Chhattisgarh, Andhra Pradesh e Maharashtra). É nessa zona que, desde os anos 70, o PCI (Maoista) tem vindo a liderar as massas dos mais pobres e oprimidos para lutarem por um tipo diferente de sociedade onde já não tenham que tolerar o roubo das suas terras, situações de fome, violações, tortura e humilhação às mãos da polícia, de outras autoridades e das castas altas.

Apesar dos esforços governamentais para suprimir as notícias da Operação Caçada Verde e de qualquer oposição a ela, tem crescido um clamor generalizado em toda a Índia. Intelectuais, escritores, realizadores, académicos, advogados, médicos e outros profissionais têm-se juntado em manifestações e reuniões de massas para erguerem a sua voz em protesto e defenderem a justa causa dos povos tribais oprimidos da Índia. As pessoas que querem relatar o que está a acontecer estão a ser impedidas e intimidadas pelas autoridades de todas as formas possíveis.

O seguinte parágrafo é da revista Outlook India de 1 de Fevereiro de 2010: “Em Narayanpatna, no Orissa, um grupo composto apenas por mulheres que foi investigar as mortes de dois líderes adivasis em Novembro passado num tiroteio policial, foi atacada primeiro dentro de uma esquadra da polícia e depois na estrada. Os atacantes eram agentes à paisana e civis que foram depois ‘dispersos’ pela polícia. No Chhattisgarh, a polícia montou uma pista de obstáculos para os grupos que tentam chegar ao coração da zona maoista de Bastar. A 14 de Dezembro, eles apreenderam os veículos de um grupo composto apenas por mulheres, alegando irregularidades nos documentos dos condutores. Quando as mulheres tentaram prosseguir de autocarro, a polícia avisou os motoristas do autocarro para não as levarem. Tudo isto para as ‘proteger’, segundo disse às mulheres. No entanto, a polícia deixou-as terem uma experiencia – uma turba furou os pneus do autocarro em que o grupo regressava. A Professora Nandini Sundar, de Deli, uma peticionária junto do Supremo Tribunal contra a Salwa Judum [uma milícia contra-revolucionária organizada pelo governo], foi perseguida pela polícia, recusada em hotéis e vigiada pelo Gabinete da Polícia Especial tribal de Bastar no albergue onde passou a noite. Também ela teve que voltar atrás sem chegar ao seu destino. Só Medha Patkar conseguiu romper, por breves momentos, a sinalização policial de ‘Sem Entrada’, mas não antes de o grupo dela ter sido atacado com ovos por membros tribais da Salwa Judum na estrada principal de Dantewada, enquanto a polícia se mantinha parada, a assistir.”

Numa outra zona, os jornalistas que tentavam chegar à zona da Operação Caçada Verde conseguiram entrar na região apenas depois de os residentes locais lhes terem dado uma motocicleta sem placas de matrícula para que a polícia não conseguisse localizar os seus donos. (Ver, entre outros relatos, “Mao e os Diários de Motocicleta”, tehelka.com/story_main43.asp?filename=Ne130210mao_and.asp, reproduzido em sanjanachappalli.com/journalism/mao-and-the-motorcycle-diaries).

A recém-criada Campanha Internacional Contra a Guerra ao Povo da Índia relata: “Já foram mortos mais de cem elementos tribais no Chhattisgarh, Orissa, Bengala Ocidental e Jharkhand como parte desta brutal guerra, a ‘Operação Caçada Verde’. Já houve vários milhares de elementos tribais torturados, mutilados e expulsos das suas aldeias, mulheres violadas, casas queimadas e aldeias incendiadas até às cinzas. Embora o Governo da Índia tenha imposto oficiosamente a censura à comunicação social na publicação de notícias dos campos da morte, os jornalistas democráticos e as organizações de direitos civis têm feito esforços para divulgar ao público os factos desta guerra.” (Para mais informações, ver icawpi.org)