Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 21 de Janeiro de 2008, aworldtowinns.co.uk

Índia: Editor da “People’s March” em greve da fome, hospitalizado e com a fiança negada

P. Govindan Kutty, editor da revista mensal maoista indiana People’s March [Marcha do Povo], foi transferido da prisão para o hospital a 9 de Janeiro. Ele estava em greve da fome desde 20 de Dezembro, altura em que foi reconduzido à prisão depois da sua detenção no dia anterior. A 18 de Janeiro, perante o Supremo Tribunal do Querala, o governo desse estado opôs-se ao terceiro e último esforço de obtenção da sua liberdade sob fiança. Uma vez mais, ao adequarem as acusações contra ele, as autoridades tornaram agora perfeitamente clara a natureza política deste caso. Segundo o jornal The Hindu (21 de Janeiro), “Num ofício entregue em resposta ao seu pedido de fiança, a polícia disse que havia a possibilidade de o acusado se envolver em actividades antinacionais se fosse libertado sob fiança. A polícia disse que ele se dedicava a propagar a ideologia e o programa do PCI (Maoista) e a publicar o porta-voz do PCI (Maoista), a People’s March.”

Não tem havido mais notícias sobre o estado de saúde de Kutty e sobre as suas condições de encarceramento. A sua idade é dada por diferentes fontes como sendo entre 60 a 68 anos.

Um grupo de cinco activistas indianos dos direitos humanos conseguiu encontrar-se com o jornalista na prisão, a 8 de Janeiro. Eles relataram numa conferência de imprensa que, após a sua prisão, Kutty apenas tinha sido autorizado a falar a um advogado na presença das autoridades. Agindo sob “ordens das mais altas autoridades”, segundo eles, os seus carcereiros estavam a alimentá-lo à força com glicose, depois de lhe amarrarem as mãos e as pernas. Eles caracterizaram o seu tratamento como “tortura”. No dia seguinte, as autoridades anunciaram que ele tinha sido transferido da prisão de Viyyur para um hospital, a seguir ao que eles chamaram de “deterioração” do seu estado de saúde.

A People’s March é uma publicação autorizada e registada junto do governo. Nunca antes fora proibida ou enfrentara problemas legais, embora aparentemente tenha sido ilegalizada após a prisão de Kutty. Não há nada de clandestino nela. Há muito tempo que Kutty estava identificado publicamente como seu editor, distribuidor e proprietário, tendo o seu endereço visível no cabeçalho. Chamando-se a si mesma “A Voz da Revolução Indiana”, nunca reivindicou ser um órgão do ilegalizado Partido Comunista da Índia (Maoista). Alguns dos seus artigos têm sido reproduzidos pela imprensa regular indiana.

Aparentemente, as autoridades primeiro prenderam o editor e depois tentaram encontrar as acusações adequadas. Segundo o The Hoot, o blogue de um grupo de monitorização da comunicação social com sede em Deli que tem sido uma das poucas fontes de informação sobre este caso após a polícia do estado do Querala ter invadido o pequeno escritório desse jornalista, saqueado as instalações e confiscado o seu computador e documentos, eles inicialmente anunciaram que ele seria acusado de ajudar dois alegados membros do PCI(M) a encontrarem refúgio. Os dois, Malla Raya Reddy e Suguna, tinham sido capturados alguns dias antes numa rusga policial secreta a um grupo de trabalhadores de construção do vizinho estado do Andhra Pradesh, os quais viviam nas margens de uma estrada do Querala. Segundo o colunista, N. P. Chekkutty, que se identifica a si próprio como “colega editor do Querala”, os protestos em voz alta dos habitantes locais, que pararam o veículo policial que levava os dois prisioneiros, pode ter sido o facto que forçou a polícia a levá-los a tribunal, em vez de simplesmente os matar, como muitas vezes acontece nestes casos.

Porém, nunca foi apresentada nenhuma prova de qualquer ligação entre Kutty e as duas pessoas presas e parece não ter sido apresentada nenhuma acusação a esse respeito. Em vez disso, a principal acusação contra ele foi de que, há cinco anos, ele escreveu um artigo supostamente a exaltar um ataque ao amplamente odiado Ministro Principal do Andhra Pradesh, Chandra Babu Naidu. Até agora não tinha havido nenhuma acção legal com base nisso contra ele ou contra a revista. A Lei de Prevenção de Actividades Ilícitas, ao abrigo da qual estas acusações têm sido enquadradas, é normalmente usada contra criminosos comuns, não em casos políticos e nunca contra alguém da comunicação social. Agora, na mais recente audiência sobre a sua fiança, ele foi pura e simplesmente acusado pelo conteúdo e pelas opiniões expressas na sua revista.

O colunista do blogue prossegue dizendo que a seguir à prisão, a polícia encheu a comunicação social local com histórias sobre a vida pessoal de Kutty, “que o vilipendiavam como demónio”. Desde então, a imprensa do Querala em língua malaia pouco ou nada tem publicado sobre o caso e mesmo as notícias na comunicação social local ou nacional em inglês são escassas. Um colunista do The Hindu (6 de Janeiro), uma das principais publicações nacionais da Índia, salientou que não tinha havido praticamente nenhuma cobertura na grande imprensa sobre os casos de Kutty e de duas outras pessoas encarceradas em 2007 sob a acusação de associação aos maoistas, Binakayak Sen, um médico muito conhecido que foi preso depois de ter tratado na prisão um preso maoista com a autorização das autoridades prisionais no Chhattisgarh, e Prashant Rahi, um jornalista muito conhecido no Uttarakhand. Muitas das notícias têm sido divulgadas através de blogues de jornais ou outros criados por activistas políticos, muitas vezes fechados pelas autoridades apenas para reaparecerem noutros locais.

Apesar disso, alguma comunicação social local e nacional e pessoas de várias orientações políticas começaram a tornar mais amplamente conhecido o caso de Kutty. Surgiram declarações de apoio do Samithi dos Direitos Humanos do Querala, de organizações estudantis, jornalistas, escritores, cientistas e outros, bem como da Frente Democrática Revolucionária da Índia (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.).

O tratamento que os activistas dos direitos humanos que visitaram Kutty receberam também desencadeou mais protestos. Os cinco, entre os quais estavam vários advogados e um editor, vieram de Deli e do Tamil Nadu, bem como de outras cidades do Querala. Inicialmente, foram barrados pelas autoridades prisionais que os queriam forçar a pressionar Kutty a abandonar a sua greve da fome de protesto. Eles conseguiram entrar na prisão no dia seguinte mas, quando estavam a sair, a polícia tentou levá-los para uma esquadra da polícia para “verificação das suas identidades”, por suspeita de serem “extremistas”. Os cinco protestaram porque já tinham apresentado os seus documentos de identidade às autoridades prisionais. “De certa maneira, eles conseguiram escapar”, escreveu o jornal Newindpress. Eles fizeram uma aparição pública nesse dia, numa conferência no Clube de Imprensa em Thrissur, onde exigiram que o estado do Querala abdicasse das “falsas acusações” contra Kutty e o compensasse pela sua detenção ilegal.