Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 4 de Julho de 2005, aworldtowinns.co.uk
Anular a dívida e também os predadores
A reunião do G8 na Escócia chamou uma vez mais a atenção para a natureza predatória dos milhares de milhões de dólares de dívidas que escravizam os países menos desenvolvidos. Exactamente o que é que faz com que as nações mais pobres de África “devam” a esses imperialistas de coração gélido que estão agora a fazer essa promessa de anular 40 mil milhões de dólares de dívidas e a fingir pesar pelas dezenas de milhares de pessoas que morrem cada dia?
A resposta é nada. O problema da muito propalada promessa de que “os povos de África irão levantar-se de manhã sem nos estarem a dever um centavo sequer” é que eles nunca deveram nada a ninguém. Eles são os que foram sistematicamente pilhados e roubados – não por “nós”, mas pelos dirigentes do G8 e pela ordem económica que serve a sua dominação. Lembram-se da canção do [músico africano] Fela Kuti, International Thief Thief [Ladrão Ladrão Internacional], que desmascarava o saque das riquezas petrolíferas da Nigéria pelas grandes multinacionais?
Todos devemos ser a favor da anulação da dívida-resgate exigida por esses ladrões representados pelo G8. Porém, recusar vê-los como predadores associados a um sistema mundial assassino que está organizado para se alimentar da pilhagem das riquezas e do trabalho dos povos africanos, não irá ajudar essas nações a libertarem-se dessa teia de dominação pelos países ricos. De facto, sem ser intencional, ajuda os ladrões a fazerem passar a sua mascarada política de que a anulação da dívida pelo G8 começará a aliviar a pobreza esmagadora pela qual eles são em larga medida responsáveis.
Esse acordo, assinado por Blair, Bush e outros criminosos de renome mundial que destruíram grande parte do Iraque e se apoderaram do seu petróleo e da sua soberania nacional, apenas significa um ligeiro afrouxar da corda à volta do pescoço desses países africanos, ao mesmo tempo que os “especialistas” em Washington e nas capitais europeias reajustam o lado financeiro do saque dos recursos do continente africano, nação após nação.
O G8 está a anular “dívidas” que sabem não poder ser pagas e que, de qualquer modo, não iriam serão pagas, pelo que não vão perder nada. Os gângsteres do Banco Mundial e do FMI usam a dívida e a ajuda como arma para obrigar os países a ajoelharem-se e a permitirem um saque económico mais submisso: o seu objectivo é gerar novos empréstimos com condições ainda mais apertadas, sejam imposições de uma “boa governação” (tornando os governos mais complacentes com as condições impostas pelas instituições internacionais), de combate à corrupção (menos dinheiro a entrar nos bolsos de interesses locais e mais para o reembolso da dívida, por exemplo) e de remoção de restrições ao desenvolvimento do sector privado (completando a venda de empresas públicas a interesses privados, muitas vezes em parte ou totalmente estrangeiros).
Se a redução da pobreza é o objectivo de algumas pessoas que trabalham dentro desses bancos internacionais, não é o objectivo das próprias instituições. O seu trabalho em relação a África é organizar o domínio financeiro desses países em nome do capital financeiro norte-americano e europeu. A “redução da pobreza” tornou-se na expressão do século XXI para os já famosos programas de ajustamento estrutural que foram tão desastrosos para maioria dos países africanos a que foram aplicados durante os anos 80. Em troca de injecções de dinheiro vivo do FMI (em parte para o serviço do pagamento da dívida), houve serviços públicos que foram fechados, entre os quais os de educação, saúde e outros programas sociais. Por exemplo, o Níger, o país com a mais alta taxa de mortalidade infantil do mundo e em que menos de 20% das raparigas vão à escola, continua a gastar mais no serviço da dívida do que na educação e nos cuidados de saúde juntos. A Tanzânia gasta $3,20 por pessoa em cuidados de saúde, mas gasta $9 por pessoa no reembolso da dívida. Quando, em Abril de 2003, o governo zambiano recusou privatizar o banco nacional zambiano, numa decisão apoiada pelo parlamento eleito da Zâmbia, o FMI ameaçou cancelar o seu compromisso de mil milhões de dólares para alívio da dívida.
O investimento estrangeiro e a ajuda imperialista
O investimento estrangeiro e a ajuda externa são promovidos como a única esperança para os países pobres de se desenvolverem. Mas ambos tendem a reforçar a relação de exploração entre nações oprimidas e opressoras, fazendo com que, para os que os recebem, seja ainda mais difícil libertarem-se das garras do capital internacional. Embora o capital que flui para esses países possa permitir algum grau de desenvolvimento nalguns sectores, normalmente não é o tipo de desenvolvimento de que necessita a maioria das massas populares. De facto, frequentemente destrói sectores inteiros da agricultura e da indústria nacional, impede o crescimento global dessas economias e inibe a sua auto-sustentação. Em vez disso, as suas economias ficam ainda mais firmemente presas ao distorcido processo de acumulação de capital mais favorável às grandes multinacionais, aos governos e aos bancos situados sobretudo nos países imperialistas. Dois terços de toda a ajuda ao “desenvolvimento” estão ligados a acordos comerciais que forçam os que a recebem a comprar bens e serviços ao país doador.
No final dos anos 80, foi dito ao Mali, um país da África Ocidental, que cortasse a despesa pública e produzisse mais algodão para exportação, de modo a gerar recursos para desenvolver a sua própria indústria. O grosso da distribuição de algodão é controlado pela antiga potência colonial, a França. Impossibilitado de desenvolver uma indústria têxtil local, o Mali descobriu-se a si próprio ainda mais dependente das exportações. Os preços internacionais do algodão caíram repetidamente e a dívida do Mali quadruplicou: por cada dólar norte-americano de ajuda imperialista encaminhada para os cofres estatais, o Mali reembolsou $7 e deve mais $4.
Embora alguns países desse continente, sobretudo a África do Sul, estejam completamente integrados no mercado mundial, muito do envolvimento estrangeiro na África subsaariana continua essencialmente dirigido ao saque de matérias-primas. O investimento estrangeiro em madeiras, minas, electricidade e outros recursos naturais produz algumas das mais elevadas taxas de lucro do mundo. Mas os problemas de instabilidade política e de insuficiente lealdade dos governos neocoloniais (Costa do Marfim, Congo, Somália, Sudão, Libéria e Serra Leoa, entre outros) estão a interferir com o harmonioso funcionamento dessa roubalheira.
Os grandes agiotas com sede nos países do G8 dão a ajuda imperialista com uma mão e apoderam-se dela com a outra assim que um governo ou a sua economia não conseguem cumprir essas condições. A ajuda imperialista é na realidade uma indústria – frequentemente organizada por ONGs – que opera segundo a dinâmica do crescimento financeiro capitalista e tem pouco a ver com acabar com a fome ou com os problemas por trás dela. Depois de os excedentes de cereais norte-americanos terem sido despejados na Somália no início dos anos 90, os 4 mil milhões de dólares de ajuda alimentar quase destruíram a agricultura local, abrindo caminho a uma maior dependência e, mais tarde, à fome, ao mesmo tempo que alimentaram a revenda no mercado negro da comida e das armas para seu controlo.
Além da sua natureza inerentemente exploradora, a ajuda ao desenvolvimento também é vista como um grande cajado político. Um memorando do Conselho Nacional de Segurança dos EUA dizia já em 1965: “A ajuda dos EUA deve ser usada como arma política com a maior parte da assistência a ser enviada para os amigos africanos dos EUA.” Depois de o Iémen ter votado contra a Resolução 678 da ONU que autorizava a primeira Guerra do Golfo, um projecto de ajuda ao Iémen no valor de 70 milhões de dólares foi cancelado, embora se trate de um dos países pobres mais endividados do mundo, onde a esperança de vida é de 46 anos. Ou, para dar um exemplo muito mais recente: o Fundo Global para a SIDA, de George Bush, tomou uma decisão política em Julho de 2004 ao reter o dinheiro para o tratamento da SIDA no Zimbabué, país em que um quarto da sua população está infectado com o vírus VIH (a 3ª maior taxa do mundo), de modo a castigar esse estado obstinado pela sua expropriação dos grandes fazendeiros brancos sem o acordo dos seus parceiros comerciais, depois de durante duas décadas ter satisfeito todas as suas exigências. A Grã-Bretanha e os EUA lideraram uma campanha de vários anos para estrangular a sua economia, manipulando os prazos dos empréstimos do FMI e recusando crédito para necessidades básicas como os combustíveis, em paralelo com um bem conhecido ataque na comunicação social e as pressões para uma mudança do regime.
Nem a ajuda internacional nem uma anulação da dívida ligada a interesses imperialistas podem salvar a África das garras do capital global e das suas falinhas mansas mas perigosas de traficantes da pobreza e da morte. A única esperança para África é confiar no povo para se libertar completamente desses predadores e reestruturar as economias locais de acordo com os interesses do povo.
“Desenvolvimento”, bem como “democracia”, são termos que foram redefinidos pela linguagem dúbia dos imperialistas para ultrapassar os fracassos das suas antigas políticas de exploração. A palavra “democrático” quer agora dizer governantes africanos “favoráveis ao neoliberalismo”, expressão que é ela própria um eufemismo para o domínio económico (imperialista) através dos mercados que são enganadoramente apresentados como um mecanismo neutro de trocas iguais. A primeira pergunta que se deve aprender a colocar é: quem é e o que é que vai ser “desenvolvido” pela ajuda e pelos empréstimos imperialistas? Quando eles falam de uma “boa governação” e “democracia”, perguntem-lhes se as massas populares estão no centro da redistribuição de terras, de água e de outros recursos e não apenas se têm eleições multipartidárias e observadores internacionais. Perguntem-lhes quem está a fornecer armas às muitas zonas de conflito de alguns dos países mais pobres. Por baixo das muitas camadas do grande problema da corrupção em África, procurem a mão do sistema que o alimenta e que retira ainda maiores riquezas aos seus povos.