Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 19 de Fevereiro de 2007, aworldtowinns.co.uk

A Indonésia, a gripe das aves e o mercado livre:
As epidemias como oportunidade comercial

Tudo, no mundo de hoje, está à venda. Mesmo o vírus H5N1 que causa a gripe das aves.

A gripe das aves atingiu a Indonésia mais duramente que qualquer outro país. Houve mais pessoas que ficaram doentes com ela (84 casos confirmados num ano e meio) e houve uma proporção mais elevada de doentes que morreu (mais de três quartos) que em qualquer outro lugar. O facto de neste mesmo momento a doença ter chegado aí ao seu ponto mais mortal torna as amostras do vírus indonésio num produto muito procurado.

A gripe das aves ainda não se tornou facilmente transmissível de um ser humano para outro. Se o tivesse feito, e porque todas as gripes são muito contagiosas, poderia ter matado muitos milhões de pessoas. (Ver os Serviços Noticiosos UMAG de 15 de Janeiro e 22 de Janeiro de 2007). Qualquer empresa que possuísse uma vacina desfrutaria de uma oportunidade comercial sem igual.

Durante o último meio século, o desenvolvimento de vacinas de protecção das pessoas contra os vírus como os das gripes sazonais mais comuns tem-se centrado no programa da Organização Mundial de Saúde (OMS), uma afiliada da ONU, para recolha em todo o mundo de amostras colhidas de pessoas doentes. Os cientistas dependem dessas amostras para determinarem como está a evoluir um vírus e quais são as variantes dominantes.

Durante as primeiras seis semanas deste ano, um período crucial porque o tempo mais frio no hemisfério norte começou a encorajar a expansão de todos os tipos de vírus, o governo indonésio deixou de enviar amostras da gripe das aves à OMS. Em vez disso, assinou um acordo com a Baxter International para vender as amostras do vírus a essa empresa farmacêutica sediada nos EUA. Depois disso, após uma chuva de críticas, incluindo da OMS, a 17 de Fevereiro o governo indonésio cedeu e anunciou que retomaria a partilha das amostras do vírus com a OMS, mas que continuaria a tentar negociar com a Baxter.

Pode uma doença ser propriedade privada?

Trata-se de um acordo preliminar e não se sabe como acabará. Os vírus estão em mutação constante. Não há nenhuma garantia de que a variante da gripe das aves dominante na Indonésia venha a ser semelhante a uma ainda inexistente variedade da doença que possa ser facilmente transmitida entre os seres humanos. Por isso, não há nenhuma certeza de que a Baxter venha a obter uma vacina vendável. Além disso, o recuo da Indonésia em relação à não-cooperação com a OMS parece significar que o processo científico internacional afinal pode continuar. Mas ficou em aberto uma pergunta terrível: pode alguém reivindicar ser dono de uma variante da gripe das aves?

Mesmo que a comunidade científica internacional tenha possibilidade de examinar constantemente as amostras frescas da gripe das aves da Indonésia, a ameaça de que uma variante pudesse ter-se tornado propriedade exclusiva de uma única empresa poderia desencorajar outras de procurarem uma vacina. As potenciais batalhas legais sobre como definir uma variante de uma empresa e sobre se as mutações são propriedade dessa empresa ou de outra pessoa poderiam ter um desastroso efeito de abrandamento da investigação científica e da produção da vacina.

Isto não é completamente hipotético. Agora que a Índia se tornou membro da Organização Mundial do Comércio, as empresas locais já deixaram de produzir alguns medicamentos anti-SIDA. A multinacional farmacêutica Novartis alega que os medicamentos produzidos na Índia são semelhantes aos de que possui patentes e por isso já não podem ser produzidos sem pagarem direitos. O Brasil enfrenta um conflito semelhante. De facto, mais de 20 agentes originadores de doenças, incluindo um outro tipo de gripe e a hepatite C, são agora propriedade privada. Se alguém tiver um teste positivo numa dessas doenças, a amostra e a informação aí recolhidas tornam-se propriedade privada dessa empresa. De uma forma grotesca, um em cada cinco dos genes de todo o corpo humano também foi privatizado. Por exemplo, isto quer dizer que os testes a certos tipos de disfunções genéticas não podem ser realizados sem se pagar direitos. Os nossos genes, no nosso corpo, podem ser patenteados e tornarem-se propriedade de outra pessoa, tal como se pode alegar ter a propriedade privada de terras, minerais, plantas, tipos de sementes e outras coisas que ninguém criou ou que são um produto colectivo dos povos ou mesmo da humanidade.

Os horrores – e a demência – de um mundo guiado pelo mercado

Este acordo sobre a gripe das aves na Indonésia é tão criminoso quanto totalmente lógico – de facto, todos os actores estão a fazer exactamente o que o mercado lhes diz que devem fazer.

A Ministra indonésia da Saúde, Siti Fadilah Supari, defendeu o acordo alegando que embora o trabalho da OMS possa ser de interesse público, a organização internacional entrega os resultados do seu trabalho a produtores privados, “que depois os vendem a nós com lucro. Acho que isso é injusto; nós temos o vírus, nós estamos a adoecer e depois eles vão buscar esse vírus à OMS e produzem-no eles próprios.” Porém, a OMS é prisioneira do mercado. Não pode decidir não entregar as amostras da gripe a empresas privadas porque no mundo actual só as empresas privadas é que produzem medicamentos. Se não houver um capitalista a investir na produção de uma vacina, o conhecimento científico por trás dela torna-se inútil.

Por seu lado, a Baxter diz que a Indonésia é livre de também vender as amostras do vírus a outras empresas farmacêuticas, de forma que tudo o que está a fazer é impedir que uma outra empresa obtenha os direitos exclusivos do vírus e afaste assim a Baxter devido à sua propriedade monopolista. Parece razoável especular que pelo menos uma das razões por que a Indonésia foi forçada a mudar de ideias e a recomeçar a enviar amostras do vírus à OMS foi que empresas farmacêuticas muito maiores tiveram medo que a Baxter pudesse tomar conta do mercado.

De facto, a Baxter está a tentar não restringir as suas apostas – já comprou amostras da gripe das aves ao Vietname e desenvolveu uma vacina contra a variante vietnamita que está actualmente a ser testada. A empresa apenas está a assegurar o seu próprio futuro. Se não comprar as amostras do vírus indonésio e se a variante indonésia acabar por ser uma das “vencedoras” (potencialmente matando milhões de pessoas), pode esquecer a sua própria sobrevivência como multinacional.

Em troca das amostras, a Baxter concordou em ajudar a Indonésia a produzir a vacina para uso local, além da produção e da venda internacional pela Baxter. A Ministra indonésia da Saúde, Supari, disse que o acordo com a Baxter e a interrupção da cooperação com a OMS tinham como objectivo garantir que a Indonésia obteria algo em troca do desenvolvimento de uma vacina. “O que é claro é que nós estamos a beneficiar e isso quer dizer que temos um papel nisso.”

Mesmo que fosse verdade que a Indonésia viria a beneficiar, consideremos o que é que esse negócio significa para os outros países e para o mundo. O governo da Tailândia, por exemplo, está furioso. O acordo Indonésia-Baxter poderia querer dizer que a Tailândia não poderia dispor de uma vacina para seu uso doméstico. A China, o Vietname, a Tailândia e outros países já antes tinham adiado a partilha de amostras de vírus com a OMS. A mesma lógica que norteou o governo indonésio poderia levar os governos de muitos países afectados por essa doença a assinarem acordos privados na esperança de virem a ter sorte – que a “sua” variante do vírus acabasse por ameaçar toda a humanidade. De facto, eles podem ter tido a sensação de que o mercado não lhes deixa nenhuma outra alternativa.

Porém, o governo indonésio não tem intenção nenhuma de deixar o mercado regular o que fazem os camponeses e os pobres urbanos da Indonésia. Pelo contrário, usa a repressão. Ao mesmo tempo que assinavam o acordo com a Baxter, as autoridades proibiam todas as aves domésticas em Jacarta e enviavam a polícia porta a porta para terem a certeza que todas as aves eram sacrificadas. Para a maior parte das pessoas, isso queria dizer eliminar uma parte importante das suas poupanças. Cerca de 80 por cento das famílias indonésias, incluindo habitantes das cidades, possuem pelo menos algumas aves. Muitas dependem das aves e dos ovos que elas produzem para a sua alimentação e para os rendimentos extra necessários para despesas especiais como as propinas escolares. Na Indonésia e em todos os outros lugares do mundo, neste preciso momento, a melhor forma de controlar a expansão da gripe das aves é sacrificar todas as aves dentro de uma certa distância de qualquer erupção da doença. Se isso não for feito repetidamente e a uma grande escala, o mundo inteiro pode vir a sofrer. O governo indonésio paga cerca de um dólar norte-americano por cada ave infectada entregue. Mas isso fica abaixo do custo da criação das aves e apenas é pago ao fim de vários meses e de maçadas burocráticas. Além disso, como neste momento a maior parte das aves na Indonésia é saudável, as pessoas não receberão nada em troca de eliminarem as aves do seu quintal como medida preventiva.

Este roubo implica que as pessoas comuns não têm nenhuma razão para cooperar, se seguirem a lógica do seu governo, das empresas e do próprio mercado – se pensarem segundo a perspectiva do sistema capitalista e puserem em primeiro lugar os seus interesses imediatos e os das suas famílias. De facto, elas estão sob uma grande pressão para fazerem exactamente isso, dado que ninguém no poder, em qualquer lado, se preocupará com o que lhes possa acontecer. Embora o vírus H5N1 seja perigoso, o “mercado livre” e a forma de pensar do mercado são piores porque impedem que sejam dados passos efectivos para controlar a doença. A lógica do mercado pode ser mais forte que a polícia.

O que há de tão livre neste mercado?

A ideia de que o mercado internacional vai “beneficiar” o conjunto das pessoas, na Indonésia ou em qualquer outro país dominado pelo capital estrangeiro, é ridícula. Porém, só se pode esperar esse tipo de conversa de um regime que tornou possível aos monopólios internacionais pilharem o país a uma escala sem precedentes, criando uma economia em rápido crescimento para os compradores (empresários locais ligados aos proprietários feudais e dependentes do capital estrangeiro), ao mesmo tempo que, só para citar uma característica evidente, não construiu praticamente nenhuma estrada, hospitais, escolas, etc., e manteve condições feudais nas zonas rurais. Quando a Ministra da Saúde diz “nós estamos a adoecer”, ela não quer dizer as classes dominantes e os seus administradores, mas a maior parte dos camponeses e os cada vez mais numerosos pobres urbanos. Além disso, os imperialistas têm armas em que podem confiar quando precisam de impor os ditames do mercado internacional e garantir que são eles os beneficiários. Em 1965, num golpe de estado apoiado e organizado pelos EUA, o exército indonésio derrubou um governo genuinamente nacionalista, estabeleceu um regime abertamente fascista e assassinou muitas centenas de milhares de pessoas.

A Indonésia não conseguirá obter muitos “benefícios” reais do mercado porque qualquer troca entre o punhado de países imperialistas e a vasta humanidade que eles dominam nunca poderá reflectir outra coisa senão a desigualdade do capital, do poder político e do poder militar. Mais cedo ou mais tarde, qualquer que seja a produção local de vacinas que a Indonésia possa vir a desenvolver em colaboração com a Baxter, é provável que seja esmagada pelas gigantescas transnacionais farmacêuticas que apenas se tornarão cada vez mais imensas em resultado desse acordo e de outros como ele e que não têm outra alternativa senão tentarem ser eles a monopolizar o mercado, umas contra as outras.

As mercadorias e a “divisão 90/10”

No final, será o mercado e não nenhum desígnio humano, bom ou mau, que será decisivo. Devido aos mecanismos livres do mercado, mesmo sem se ter em conta a ameaça da gripe das aves, 90 por cento do investimento global em medicamentos vão para doenças que afectam as pessoas 10 por cento mais ricas do mundo – aquilo a que a organização Save the Children chama “a divisão 90/10”.

Há muitos milhões de pessoas nos países pobres que sofrem de doenças para as quais não são fabricadas vacinas nem outros medicamentos porque não há “mercado” – as pessoas que precisam deles não têm recursos para os comprar. Num país como a Indonésia, onde todos os anos centenas de milhares de pessoas morrem de doenças evitáveis ou tratáveis, como a febre do dengue e a tuberculose, o mercado pouco incentiva a produção de vacinas para a gripe. Em circunstâncias “normais”, o que quer dizer em qualquer circunstância previsível onde o mercado domine, se for desenvolvida uma vacina efectiva para os seres humanos contra a gripe das aves, será provavelmente armazenada nos países ricos e impossível de comprar nos países que mais dela precisam. Mesmo que todas as fábricas de vacinas existentes no mundo se concentrassem em fazer vacinas contra a gripe das aves, num ano elas apenas conseguiriam fazer o suficiente para cerca de uma em cada doze pessoas do mundo. Quem é que acham que ficaria com elas?

A Ministra da Saúde, Supari, tem razão em salientar esta situação injusta, mas ela está errada ao alegar que os governantes da Indonésia podem mudar isso, mesmo que eles o quisessem – e a sua manipulação do desastre do tsunami, com mais fundos estrangeiros de ajuda a acabarem nos seus bolsos, vai contra isso. De facto, eles são os representantes locais do mercado internacional. A questão fundamental não é saber se os responsáveis indonésios conhecem as “regras do jogo” como ela diz, mas o modo como o mundo está organizado.

Em O Capital, Karl Marx analisou a produção e a troca de mercadorias que são o cerne e sobretudo a alma do capitalismo. Isso definiu as bases para uma compreensão científica do capitalismo e a necessidade e os fundamentos da revolução socialista e no final do comunismo a nível mundial. As mercadorias são bens produzidos (ou adquiridos, como acontece com os recursos naturais – ou os vírus) para serem vendidos. Elas têm tanto um valor de uso (qualquer necessidade humana que satisfaçam) como um valor de troca (podem ser trocadas por outras mercadorias). Mas estes dois aspectos formam uma contradição – se algo não puder ser trocado com lucro, então as necessidades humanas tornam-se irrelevantes e mesmo o capitalista que as produziu ou as possui pode falir. Numa sociedade capitalista, tudo se torna numa mercadoria, mesmo a capacidade de trabalho das pessoas, a qual têm que vender para sobreviverem, mas que só podem vender se algum capitalista puder lucrar com isso. O lucro, escreveu Marx, vem da diferença entre o valor de troca da força de trabalho (quanto custa alimentar um trabalhador e criar uma nova geração de trabalhadores) e o seu valor de uso (o valor das mercadorias que os trabalhadores produzem).

Tudo isto ocorre através dos mecanismos do mercado, onde o que aparece como relações entre coisas são na realidade relações entre pessoas, a nível nacional e internacional. Cada pessoa troca as suas mercadorias por outras num processo que produz inevitavelmente a mais esmagadora desigualdade e a mais insensível e irracional forma de organização da sociedade e do mundo. Quando o mercado já não determina as “regras do jogo”, como acontecerá com o socialismo em vários países e ainda mais integralmente com o comunismo mundial, então, em vez de serem lançadas numa competição entre si pela sobrevivência e controladas pelas ordens cegas de um sistema desumano, as pessoas poderão usar os frutos do seu trabalho para benefício de todos. O princípio “de cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo as suas necessidades” substituirá o calculismo impiedoso de “o que eu tenho e o que eu posso obter com isto” tão articuladamente declarado pela Ministra indonésia da Saúde, tão incarnado nas acções das multinacionais gigantes e que tanto infectam a forma de pensar mesmo dos que pouco ou mesmo nada têm.

Isso não significa que a doença, os desastres naturais e outros problemas e necessidades objectivas venham a deixar de existir, mas que as pessoas – todas as pessoas – poderão enfrentá-los livres das cadeias que actualmente estrangulam as capacidades colectivas e individuais da humanidade.