Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 25 de maio de 2018, aworldtowinns.co.uk

Organização Comunista Revolucionária, México:

“É preciso derrubar este sistema, não tentar ‘democratizá-lo’”

Publicamos de seguida excertos de um extenso panfleto publicado pela Organização Comunista Revolucionária (OCR), México, a propósito das eleições gerais nacionais que terão lugar em julho. O texto integral em castelhano está disponível em http://aurora-roja.blogspot.com/2018/04/hace-falta-tumbar-el-sistema.html. As explicações entre parênteses retos são do SNUMAG.

Grande parte do panfleto é uma denúncia de Andrés Manuel López Obrador, desde há muito um porta-voz padrão da esquerda tradicional e agora considerado o principal candidato, o qual promete “democratizar” um estado que tem obtido um generalizado e intenso descrédito e ódio. Também explica como o sistema eleitoral serve para legitimar o regime dos grandes capitalistas e proprietários rurais e a dominação do México pelo imperialismo. Estes excertos incidem na polémica contra os zapatistas, os quais em 1994 lideraram uma insurreição camponesa armada no estado de Chiapas, no sul do país, antes de entrarem numa coexistência pacífica com os governos do México. Fizemos esta escolha devido à influência internacional dessa corrente e da maneira de pensar que ela representa entre muitas pessoas de ideias radicais em muitos países. [Sítio oficial dos zapatistas: enlacezapatista.ezln.org.mx]

É preciso derrubar este sistema,
não tentar “democratizá-lo”

Vivemos num mundo de guerras injustas que matam e desterram milhões de pessoas. Metade da humanidade está submersa numa pobreza esmagadora. As mulheres são cruelmente oprimidas e submetidas à supremacia masculina. Está a aumentar uma desigualdade abominável. Estão a ser destruídos os ecossistemas que sustentam a vida no nosso planeta. No México e noutros países estão a ser promovidos projetos capitalistas e imperialistas de mineração, oleodutos, fracking, desenvolvimento turístico e condomínios de luxo que expulsam os povos indígenas, os camponeses e os pobres em geral, ao mesmo Estado tempo que devastam o meio ambiente. O mexicano comete e encobre assassinatos, desaparecimentos, tortura e encarceramentos injustos de centenas de milhares de pessoas, sobretudo dos oprimidos e dos que se opõem aos crimes deste sistema.

Como combater todos estes horrores? Como pôr fim a todo este sofrimento injusto e simultaneamente desnecessário? Como mudar a sociedade? – “Tomando o poder” no atual Estado? “Mudando o mundo” sem tomar o poder? Ou fazendo uma verdadeira revolução?

Os defensores da “tomada do poder” ou de “mudar o governo” no atual Estado argumentam que através da mudança da pessoa e do partido ou grupo que encabeçam o atual Estado é possível “democratizá-lo” e conseguir algumas reformas políticas e económicas. Antes defenderam a eleição de Cuauhtémoc Cárdenas e do PRD, agora tentam eleger Andrés Manuel López Obrador (AMLO) e os candidatos do Movimento de Regeneração Nacional (Morena).

Por seu lado, a liderança do Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) e outros defendem que não se deve tomar o poder mas sim organizar “a partir de baixo” projetos autónomos ou alternativos para se obter um “bom governo” e algumas reformas políticas e económicas. Eles argumentam que aqueles que “sobem ao poder” se tornam opressores do povo. No caso do atual Estado, eles têm alguma razão: há bastantes exemplos que ilustram que mesmo pessoas que inicialmente podiam ter boas intenções, ao ingressarem no aparelho de estado se converteram em parte do problema, e não em parte da solução.

Os apoiantes de AMLO e do Morena respondem que aqueles que não tentam “tomar o poder” só contribuem para que tudo fique igual e para que não mude nada de importante na sociedade em geral, e também nisso têm alguma razão. Se deixarmos o Estado tal como está agora, ele continuará a matar, a fazer desaparecer, a torturar e a oprimir as pessoas, entre outros crimes horrendos.

O que estas duas posições têm em comum é que elas estão a debater a subida ou não ao poder dentro do atual Estado. Nem uns nem outros estão a falar da necessidade de destruir o atual Estado reacionário. Muito menos propõem o derrube do atual sistema económico predominantemente capitalista. Uns e outros procuram mudanças dentro do atual sistema económico.

Isto é ainda mais evidente no caso de AMLO e do Morena que, como veremos, têm dado bastantes garantias aos grandes capitalistas mexicanos e aos imperialistas de que irão respeitar e promover os interesses deles. Apesar de alguma retórica “anticapitalista”, a posição do EZLN de não lutar para acabar com o atual Estado também deixa necessariamente em vigor as relações económicas e sociais de opressão que este Estado mantém e defende. Como veremos, esta posição visa pressionar o Estado capitalista “a partir de baixo”, mas também com certas alianças “a partir de cima”, para que tolere a existência de “projetos autónomos ou alternativos” e conceda algumas reformas dentro do atual sistema assassino, sem que nada mude de uma maneira fundamental na situação da imensa maioria das pessoas. (…)

Além disso, proclamar o “anticapitalismo” [como o EZLN tem feito há mais de uma década] quando na realidade se está a lutar para reformar e não para acabar com o sistema capitalista é uma farsa e um logro. O único “anticapitalismo” consequente é a luta pela abolição de todas as relações económicas capitalistas. Esta luta também requer lutar pela eliminação da divisão da sociedade em classes, bem como de todas as correspondentes relações sociais (como a opressão das mulheres, a divisão do mundo em nações e povos oprimidos e opressores, a divisão entre trabalho intelectual e manual, etc.) e as correspondentes ideias (chauvinismo masculino, chauvinismo nacional, o “eu primeiro”, etc.).

Marx demonstrou cientificamente, e a experiência desde a época dele confirmou-o, que a única via para se conseguir isso é uma revolução comunista que leve ao estabelecimento do socialismo como transição, juntamente com o avanço da revolução mundial, até se chegar ao comunismo, a sociedade sem classes nem exploração e opressão de nenhum tipo no mundo inteiro.

Ainda que esta luta seja difícil, particularmente na atual conjuntura mundial, é com esta vara que se deve julgar o EZLN e todas as forças políticas. (...)

O problema [com a posição do EZLN e de outros] não são os projetos autónomos em si, mas a ideia de que, de alguma maneira, a sua proliferação pode levar a uma mudança fundamental sem necessidade de se derrubar o Estado reacionário, de se confiscar a propriedade das classes dominantes e de se estabelecer o socialismo como transição para o comunismo.

Os projetos de autogovernação do EZLN, de outros municípios autónomos como Cheran, no estado mexicano de Michoacán, e dos guardas e polícias comunitários em Ostula, no Michoacán e na Montanha de Guerrero, entre outros, resultaram da justa resistência dos povos indígenas e dos camponeses, da sua necessidade de se defenderem dos ataques do sistema para se manterem vivos. Eles recuperaram algumas terras e limitaram o corte de alguns bosques e conseguiram resistir e parar (ou adiar) alguns projetos do grande capital que iriam despojar as comunidades e destruir o meio ambiente. Eles conseguiram defender-se, até certo ponto, do crime organizado e das forças do Estado e não se deixarem esmagar pela guerra de extermínio que o capitalismo-imperialismo está a fazer contra os povos originais. Estas lutas são corajosas e deixam importantes lições e, na medida em que continuam a lutar contra os estragos e as injustiças deste sistema, devem ser apoiadas por todos os que odeiam a opressão e que querem uma mudança radical.

Contudo, obter alguma autonomia ao nível local dentro deste sistema não é uma solução. O sistema predominantemente capitalista não irá desaparecer face a projetos de autogovernação. Nem vai deixar de atacar os povos indígenas. Continuará a matar e a destruir, até ser derrubado.

Toda a autonomia que afete os interesses do sistema e das classes dominantes será atacada por eles, e a investida não terminará até que a autonomia seja anulada e acoplada às necessidades deles, ou até a destruírem à força. Os municípios e forças policiais autónomos têm sofrido assassinatos, encarceramentos e assédios contínuos por parte do Estado e das suas forças paramilitares. Por exemplo, em Ostula, Michoacán, em 2010 e 2011, eles assassinaram uma média de um comuneiro a cada 15 dias, usando o crime organizado em conluio com o Estado.

É muito correto organizar a autodefesa e a autogovernação quando houver condições para o fazer como parte da resistência ao sistema, mas não devemos enganar-nos a pensar que é possível estender a “autogovernação” a todo o país até que caia o Estado e desapareça o sistema de exploração capitalista. Os capitalistas, os imperialistas e os grandes proprietários nunca irão renunciar pacificamente às suas propriedades e ao seu poder, e o Estado, que é o seu aparelho de repressão, nunca se irá reformar para se pôr ao lado do povo.

Além do cerco militar, os municípios autónomos são política e economicamente “bombardeados” pelo sistema que os mantém cercados. As mudanças que podem ser implementadas são muito limitadas enquanto o capitalismo continuar a dominar todo o país: os principais meios de produção continuam nas mãos dos capitalistas que continuam a explorar e a destruir; continuam a dominar toda a gente com o seu poder político e militar; e na sociedade em geral continuam a predominar as relações de opressão e a ideologia capitalista. Nestas condições, os projetos autónomos só podem abarcar setores muito reduzidos do povo. Na sua tentativa de se manterem de pé no mar de exploração capitalista em que existem, enfrentam a coação do Estado para que de alguma maneira colaborem com ele e para não “pisarem a linha” no combate ao sistema. (...)

Desde pouco depois da insurreição de 1994 que tem existido um acordo, pelo menos tácito [entre os zapatistas e o governo], em que o Estado tolera a existência do EZLN e as suas Juntas de Bom Governo, sem os reconhecer oficialmente, a troco de o EZLN se limitar a uma “luta civil e pacífica”. Isto não quer dizer que o Estado não continue a hostilizá-los. O Estado tem continuado a atacá-los de várias maneiras, dando mais benefícios a comunidades à volta deles e armando, treinando e incitando os paramilitares a atacar e assassinar os zapatistas.

Por outro lado, o EZLN colabora com o Estado reacionário em assuntos como, por exemplo, a organização de eleições, a denúncia ou a entrega de “criminosos” às autoridades e a entrega, depois de um primeiro aviso, de “passadores” de migrantes (que o EZLN classifica como “crime contra a humanidade”).

Como é sabido, em 2016 o EZLN propôs e convenceu o Congresso Nacional Indígena (CNI) a participar nas eleições presidenciais de 2018 com uma mulher indígena como candidata independente. Declararam que o objetivo não era ganhar as eleições e “chegar ao poder”, mas sim gerar “um processo de reorganização combativa, não só dos povos originais, mas também dos operários, dos camponeses, dos funcionários, dos agricultores, dos professores e dos estudantes, enfim, de todas as pessoas cujo silêncio e imobilidade não é sinónimo de apatia, mas sim de falta de uma convocatória para a ação (...), podendo gerar um movimento em que confluiriam todos os oprimidos, um grande movimento que vergará todo o sistema político.”

Para quê convocar “todos os oprimidos” a recolherem assinaturas e a participarem nas eleições, em vez de se organizarem para denunciar e resistir às atrocidades que este sistema comete, de uma maneira independente e contra o processo eleitoral? Para quê apontar para “vergar todo o sistema político”, em vez de desmascararem e resistirem a todo o sistema económico e político capitalista, com uma luta independente das instituições do sistema, uma luta que contribua para forjar a consciência, a organização, a combatividade e a liderança necessárias tanto para fortalecer a resistência independente como para preparar o que é necessário para fazer uma verdadeira revolução?

Tentar colocar nos boletins de voto uma candidata independente e participar nas eleições presidenciais implicou, por um lado, enviar às classes dominantes uma mensagem clara de que o EZLN se continua a comprometer a permanecer dentro das regras do jogo do sistema para a “luta política”. Por isso as classes dominantes deram as boas-vindas à campanha deles.

Nalgumas circunstâncias excecionais, por vezes pode ser necessário participar em eleições burguesas como parte subordinada do desmascaramento da falsidade da democracia burguesa e da necessidade de derrubar todo o sistema. Foi isso o que fizeram, por exemplo, os bolcheviques em certos momentos da revolução russa, quando a revolução de 1905 tinha sido derrotada e as eleições foram introduzidas pela primeira vez na história do país. Não existe essa necessidade de participação nas eleições de 2018 num momento em que vastos setores da população repudiam todos os partidos burgueses. (...)

A luta organizada do povo pode arrancar, por vezes, algumas concessões ao inimigo de classe. Por exemplo, a defesa física e não-violenta de Atenco [uma pequena comunidade perto da Cidade do México cujos membros levaram a cabo em 2002 uma luta de massas para impedir a expropriação das suas terras para a construção de um aeroporto], obteve um amplo apoio social e conseguiu parar momentaneamente o projeto do aeroporto, o que foi uma importante vitória. Mas as forças combinadas dos três níveis do Estado não tardaram muito a se vingarem, matando duas pessoas e estuprando duas dezenas de mulheres. E agora eles regressaram com um novo projeto de aeroporto. Além disso, mesmo que se pare temporariamente um ataque num lugar, noutros lugares o sistema continua a expulsar das terras deles um enorme número de camponeses e indígenas.

Como muitas pessoas têm assinalado, a situação para os povos indígenas é pior agora que em 1994 [ano da insurreição zapatista]. O grande capital, o crime organizado e as forças armadas do Estado estão a intensificar a pilhagem dos recursos naturais e a expulsão das pessoas das terras delas, e a resistência e os projetos autónomos enfrentam uma repressão brutal. Tudo isto é verdade. É imprescindível organizar e fortalecer a resistência, mas se isto for feito com base em ilusões reformistas, isso só irá desarmar as pessoas, debilitar a sua capacidade de resistir e levar à desmoralização.

Se a resistência quiser verdadeiramente fortalecer a luta pela emancipação, tem de ser guiada pela simples verdade de que “O Estado não é negligente, é criminoso” [em oposição à alegação de que o Estado deve ser pressionado a assumir as responsabilidades que agora está a negligenciar, como proteger a vida das pessoas] e não por uma falsa ilusão de que, de alguma maneira, é possível fazer com que este Estado obedeça ao povo [como indica o slogan zapatista de que o Estado deve “governar enquanto obedece”]. Deve captar e avivar o espírito de “Que se foda todo o sistema”, em vez de implorar às classes dominantes que “nos respeitem”. É necessária uma resistência realmente independente e contra o sistema e o seu Estado, e os comunistas e os revolucionários têm de trabalhar para deixar claro a toda gente por que razão o Estado comete ou encobre estes crimes e como eles estão enraizados na natureza e no funcionamento do sistema capitalista. Esta resistência pode obter algumas vitórias parciais e temporárias, pode inspirar e educar o povo e criar muito melhores condições para a revolução, mas não pode pôr fim a todos os horrores deste sistema. É preciso dizer a verdade às pessoas e mostrar-lhes que é possível acabar com todas estas atrocidades através da revolução comunista, e só assim. Por isso dizemos: “Combater o poder e transformar o povo para a revolução”. (...)

No mundo real não é possível pôr fim à repressão e a todos os demais horrores que vivemos e criar um novo sistema económico e político sem exploração, a menos que se destrua o velho sistema que nos governa. Só uma guerra popular revolucionária pode obter a libertação do povo e assentar as bases para uma nova sociedade libertadora que atue como base de apoio à revolução mundial. O subcomandante Galeano [o líder zapatista antes conhecido como Marcos] chama “dogmáticos” e “sectários” aos que dizem isto, mas isto é a verdade, e é o que é necessário que façam todos os que querem uma verdadeira emancipação dos oprimidos e, no final, de toda a humanidade. (...)

É uma luta árdua e difícil, mas nesta luta contamos com o novo comunismo desenvolvido por Bob Avakian a partir da análise das grandes lições positivas, bem como dos erros, das revoluções socialistas do passado, da análise das novas condições e de aprender com outras esferas do conhecimento para obter um avanço qualitativo no método e abordagem científicos para se fazer a revolução e emancipar a humanidade, assentado as bases para uma nova etapa da revolução comunista de que as massas oprimidas tão urgentemente necessitam.

A Organização Comunista Revolucionária, México, luta pela aplicação deste novo comunismo e delineou uma orientação estratégica e o programa básico inicial para a revolução libertadora que faz falta no México.

É hora de abandonar as falsas ilusões de democratização e reforma do caduco e desumano sistema capitalista-imperialista, trabalhando seja dentro ou fora do Estado burguês. É necessário que nos dediquemos à urgente necessidade mais fundamental das massas oprimidas, uma verdadeira revolução que varra este sistema e contribua finalmente para a emancipação de toda a humanidade.