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Declaração do Movimento Revolucionário Internacionalista

“Hoje em dia, o mundo encontra-se à beira de importantes acontecimentos. A crise do sistema imperialista está a criar rapidamente o perigo do desencadear de uma nova guerra mundial, a terceira, bem como de perspectivas reais para a revolução em vários países em todo o mundo.” A precisão científica destas palavras do Comunicado Conjunto da nossa I Conferência Internacional no Outono de 1980 não só foi plenamente confirmada pelos recentes acontecimentos mundiais, como também a própria situação mundial se agudizou e se agravou ainda mais desde essa altura.

Assim, o movimento marxista-leninista-maoista é confrontado com a responsabilidade excepcionalmente séria de unir e preparar ainda melhor as suas fileiras para os extraordinários desafios e as transcendentes batalhas que se avizinham. A missão histórica do proletariado exige, com mais urgência do que nunca, uma preparação completa para mudanças bruscas e saltos no ritmo dos acontecimentos, em particular na actual conjuntura em que os acontecimentos mundiais afectam mais profundamente os acontecimentos nacionais e em que se esboçam perspectivas sem precedentes para a revolução. Devemos aguçar a nossa vigilância revolucionária e intensificar a nossa preparação política, ideológica, organizativa e militar, de modo a agarrar esta oportunidade da melhor maneira possível para os interesses da nossa classe e para conquistar as posições mais avançadas possíveis para a revolução proletária mundial.

Armados com os ensinamentos científicos de Marx, Engels, Lenine, Estaline e Mao Tsé-tung, estamos plenamente conscientes das tarefas que se esperam de nós na actual situação e é com orgulho que as aceitamos e que agimos de acordo com esta responsabilidade histórica.

O movimento marxista-leninista-maoista continua confrontado com uma crise grave e profunda, que atingiu o seu ponto crítico na sequência do golpe de estado reaccionário na China após a morte de Mao Tsé-tung e da pérfida traição de Enver Hoxha. Contudo, e apesar destes reveses, há marxistas-leninistas-maoistas genuínos em todo o mundo que se têm recusado a abandonar a luta pelo comunismo.

O movimento comunista internacional está a desenvolver-se através de um processo de maior consolidação da sua unidade e dos seus avanços, segundo os princípios científicos do marxismo-leninismo-maoismo.¹ Desde 1980, fortalecemo-nos e aumentámos a nossa capacidade de influenciar e de dirigir os acontecimentos. A nossa II Conferência Internacional de Partidos e Organizações Marxistas-Leninistas, cuja realização foi vitoriosa apesar das condições desfavoráveis e difíceis, representa um salto qualitativo na unidade e na maturidade do nosso movimento. As tarefas que exigem ser realizadas podem ser e serão cumpridas, forjando uma barricada invencível contra o revisionismo e todas as ideologias burguesas, ao providenciar uma liderança científica para as emergentes vagas revolucionárias e colocar-se na sua vanguarda e ao aplicar conscientemente os princípios do marxismo-leninismo-maoismo para guiar a nossa prática e fazer o balanço da nossa experiência nesta encruzilhada da luta revolucionária de classes.

A Declaração que se segue foi forjada em discussões meticulosas e abrangentes e na luta de princípios, pelos delegados e observadores à II Conferência Internacional de Partidos e Organizações Marxistas-Leninistas que formou o Movimento Revolucionário Internacionalista.

A Situação Mundial

Todas as principais contradições do sistema imperialista mundial estão a acentuar-se rapidamente: a contradição entre as várias potências imperialistas, a contradição entre o imperialismo e os povos e nações oprimidas do mundo e a contradição entre a burguesia e o proletariado nos países imperialistas. Todas estas contradições têm uma origem comum no modo de produção capitalista e na sua contradição principal. A rivalidade entre os dois blocos imperialistas, encabeçados pelos EUA e pela URSS, respectivamente, conduzirá inevitavelmente à guerra, a menos que a revolução a impeça, e essa rivalidade já está a ter uma grande influência nos acontecimentos mundiais.²

O mundo do pós-guerra está a rebentar pelas costuras a grande velocidade. As relações políticas e económicas internacionais — a “divisão do mundo” — estabelecidas devido à II Guerra Mundial e na sequência desta, já não correspondem às necessidades das diversas potências imperialistas de reforçar e expandir “pacificamente” os seus impérios do lucro. Embora o mundo do pós-guerra tenha sofrido importantes transformações como consequência dos conflitos entre os imperialistas e, principalmente, da luta revolucionária, é toda essa rede de relações económicas, políticas e militares que está hoje em dia a ser posta em causa. É a relativa estabilidade das principais potências imperialistas e a relativa prosperidade de um punhado de países, baseadas no sangue e na miséria da maioria explorada dos povos e nações do mundo, que se começam a desfazer. As lutas revolucionárias das nações e povos oprimidos estão outra vez em ascensão e a desferir novos golpes à ordem imperialista mundial.

É neste contexto que a afirmação de Mao Tsé-tung de que “ou a revolução impede a guerra, ou a guerra desencadeia a revolução” ecoa ainda mais claramente e assume uma importância premente. A própria lógica do sistema capitalista e das lutas revolucionárias prepara uma nova situação. Na era que agora começa, é provável que todas as contradições — entre os bandos rivais de imperialistas, entre os imperialistas e as nações oprimidas e entre o proletariado e a burguesia nos países imperialistas — se exprimam pela força das armas, numa escala sem precedentes. Como disse Estaline, a respeito da I Guerra Mundial:

A importância da guerra imperialista, desencadeada há dez anos, consiste, entre outros, no facto de que juntou num só feixe todas estas contradições e as lançou no prato da balança, acelerando e facilitando as batalhas revolucionárias do proletariado.³

Hoje em dia, a agudização das contradições está a atrair ao vórtice da história mundial todos os países e regiões do mundo e sectores das massas previamente adormecidos ou indiferentes à vida política, e fá-lo-á ainda mais dramaticamente no futuro. E assim os comunistas revolucionários devem preparar-se e preparar os trabalhadores com consciência de classe e os sectores revolucionários do povo e intensificar a sua luta revolucionária.

Os comunistas são inimigos resolutos da guerra imperialista e devem mobilizar e dirigir as massas na luta contra os preparativos para uma terceira guerra mundial, que seria o maior crime da história da humanidade. Mas os marxistas-leninistas-maoistas jamais ocultarão a verdade às massas: só a revolução, a guerra revolucionária que os marxistas-leninistas-maoistas e as forças revolucionárias estão a dirigir ou a preparar-se para dirigir, pode impedir este crime. Os marxistas-leninistas-maoistas devem aproveitar as possibilidades revolucionárias que se estão a desenvolver rapidamente e dirigir as massas na intensificação da luta revolucionária em todas as frentes — iniciando a guerra revolucionária onde tal for possível e intensificando os preparativos onde as condições para tal guerra revolucionária não estejam ainda maduras. Deste modo, a luta pelo comunismo avançará e é possível que a vitória do proletariado e dos povos oprimidos, no decurso de batalhas decisivas, estilhace os actuais preparativos dos imperialistas para a guerra mundial, estabeleça o poder da classe operária em vários países e crie uma situação mundial mais favorável ao avanço da luta revolucionária. Se, pelo contrário, a luta revolucionária não conseguir impedir uma terceira guerra mundial, os comunistas e os sectores revolucionários do proletariado e das massas devem estar preparados para mobilizar a afronta que será gerada por uma tal guerra e pelo sofrimento que inevitavelmente a acompanha, para a dirigir contra a fonte da guerra — o imperialismo — e aproveitar a posição debilitada do inimigo para transformar uma guerra imperialista reaccionária numa guerra justa contra o imperialismo e a reacção.

Desde que o imperialismo integrou o mundo num só sistema global (e está a fazê-lo cada vez mais), a situação mundial influencia cada vez mais os acontecimentos em cada país; deste modo, as forças revolucionárias do mundo inteiro devem basear-se numa avaliação correcta da situação mundial no seu conjunto. Isto não nega a tarefa crucial que enfrentam de avaliar as condições específicas de cada país, de formular estratégias e tácticas específicas e de desenvolver a prática revolucionária. A menos que os marxistas-leninistas-maoistas entendam correctamente esta relação dialéctica entre a situação geral ao nível global e as condições concretas em cada país, não poderão aproveitar uma situação extremamente favorável ao nível global a favor da revolução em cada país.

Devem ser combatidas as tendências no movimento internacional para encarar a revolução em cada país separada da luta global pelo comunismo. Lenine assinalou: “Há um e só um internacionalismo de facto: o trabalho abnegado pelo desenvolvimento do movimento revolucionário e da luta revolucionária no seu próprio país, o apoio (pela propaganda, a solidariedade e a ajuda material) a esta luta, a esta linha, e só a esta, em todos os países sem excepção.”⁴ Lenine salientou que os revolucionários proletários devem encarar a questão do seu trabalho revolucionário, não do ponto de vista do “meu” país, mas “do ponto de vista da minha participação na preparação, na propaganda e nos trabalhos de aceleração da revolução proletária mundial.”⁵

Sobre as Duas Componentes da Revolução Proletária Mundial

Há já bastante tempo, Lenine analisou a divisão do mundo entre um punhado de países capitalistas avançados e o grande número de nações oprimidas que constituem a maior parte do território e da população mundiais e que os imperialistas saqueiam parasiticamente, mantendo-os num estado forçado de dependência e atraso. Desta realidade resulta a concepção leninista, confirmada pela História, de que a revolução proletária mundial é composta essencialmente por duas correntes: a da revolução proletária socialista, levada a cabo pelo proletariado e seus aliados nas cidadelas imperialistas; e a da libertação nacional, ou revolução de democracia nova, levada a cabo pelos povos e nações subjugadas pelo imperialismo. A aliança entre estas duas correntes revolucionárias continua a ser a pedra angular da estratégia revolucionária na era do imperialismo.

No período que vai da II Guerra Mundial até hoje, a luta dos povos e nações oprimidas tem estado no centro da tormenta da luta revolucionária mundial. A prosperidade, a estabilidade e a “democracia” em vários estados imperialistas foram compradas e financiadas pela intensificação da exploração e da miséria das massas nos países oprimidos. Longe de eliminar a questão nacional e colonial, o desenvolvimento do neocolonialismo intensificou a subjugação de povos e nações inteiras às exigências do capital internacional e conduziu a toda uma série de guerras revolucionárias contra a dominação imperialista.

A actual agudização das contradições mundiais, embora crie maiores possibilidades para estes movimentos, também os coloca perante novos obstáculos e novas tarefas. Apesar dos esforços e mesmo de alguns sucessos das potências imperialistas para subverter ou perverter as lutas revolucionárias das massas oprimidas, especialmente na esperança de as transformar em armas da rivalidade inter-imperialista, estas lutas continuam a desferir poderosos golpes ao sistema imperialista e aceleram o desenvolvimento de possibilidades revolucionárias no mundo inteiro.

Nos países imperialistas do bloco ocidental, o período que se seguiu à II Guerra Mundial foi caracterizado essencialmente por uma situação não-revolucionária que reflecte a relativa estabilidade do domínio imperialista nestes países, ligada inseparavelmente à intensa exploração dos povos oprimidos por estes estados imperialistas. Contudo, as perspectivas revolucionárias nestes países são mais favoráveis hoje do que em qualquer momento da memória recente. A História mostrou que as situações revolucionárias nestes tipos de países são raras e estão geralmente ligadas a uma intensa agudização das contradições mundiais, como a conjuntura que hoje toma forma no mundo.

As lutas revolucionárias das massas que se desenvolveram na maioria dos países imperialistas ocidentais, em particular durante os anos 60, demonstram de modo contundente a possibilidade da revolução proletária nestes países, apesar do facto que naquele momento as condições não eram favoráveis à tomada do poder e que esses movimentos entraram em declínio conjuntamente com o refluxo geral do movimento mundial. Hoje em dia, a agudização da situação mundial reflecte-se de forma crescente nestes países, como se pode ver, por exemplo, pelas importantes revoltas das camadas mais inferiores do proletariado em alguns países imperialistas, bem como pelo crescimento em vários países de um poderoso movimento contra os preparativos para a guerra imperialista, no qual se inclui um sector mais revolucionário.

Nos países capitalistas e imperialistas do bloco de leste, são cada vez mais visíveis importantes fendas e fissuras na relativa estabilidade do poder da burguesia capitalista de estado. Na Polónia, o proletariado e outros sectores das massas levantaram-se em luta e desferiram poderosos golpes à ordem estabelecida. Também nestes países se estão a desenvolver possibilidades para a revolução proletária, possibilidades que se acentuarão com o desenvolvimento e a agudização das contradições mundiais.

É importante que os elementos revolucionários em ambos os tipos de países sejam educados para compreender o carácter da aliança estratégica entre o movimento revolucionário proletário nos países avançados e as revoluções democráticas nacionais nas nações oprimidas. A posição social-chauvinista que visa negar a importância da luta revolucionária dos povos oprimidos ou a sua capacidade para, sob a direcção do proletariado e de um genuíno partido marxista-leninista-maoista, levar à implantação do socialismo, continua a ser um perigoso desvio a ser combatido. Os revisionistas modernos, encabeçados pela URSS, que defendem que uma luta de libertação nacional só pode ter êxito se for “ajudada” pelo seu “aliado (imperialista) natural”, e os trotskistas, que negam por princípio a possibilidade da transformação de uma revolução democrática nacional numa revolução socialista, são exemplos desta tendência perniciosa. Por outro lado, nos últimos tempos, um problema importante tem sido um outro desvio que ignora a possibilidade do aparecimento de situações revolucionárias nos países avançados, ou que considera que tais situações revolucionárias só poderão surgir como resultado directo dos avanços das lutas de libertação nacional. Ambos os desvios enfraquecem a força do proletariado revolucionário, já que não levam em conta a evolução da conjuntura mundial, nem as possibilidades de avanços revolucionários em diferentes tipos de países e à escala mundial, que daí resulta.

Algumas Questões sobre a História do Movimento Comunista Internacional

No espaço de pouco mais de um século desde que foi publicado o Manifesto do Partido Comunista e o seu apelo “Proletários de todos os países, uni-vos!”,⁶ um imenso caudal de experiência foi acumulado pelo proletariado internacional. Esta experiência inclui o movimento revolucionário em tipos diferentes de países durante os grandiosos dias de vitórias decisivas e de entusiasmo revolucionário, bem como os períodos mais sombrios de reacção e de recuo. No decurso das voltas e reviravoltas do movimento, a ciência do marxismo-leninismo-maoismo formou-se e desenvolveu-se através de uma luta constante contra aqueles que lhe retiram a sua essência revolucionária e/ou a transformam num dogma antiquado e inerte. Os pontos críticos no desenvolvimento da história mundial e da luta de classes têm sido acompanhados invariavelmente de encarniçadas batalhas na frente ideológica, entre o marxismo e o revisionismo e dogmatismo. Este foi o caso da luta de Lenine contra a II Internacional (a qual coincidiu com o rebentar da I Guerra Mundial e o desenvolvimento de uma explosão revolucionária na Rússia e noutros lugares) e na luta de Mao Tsé-tung contra o moderno revisionismo soviético, uma grande luta que reflectiu acontecimentos históricos mundiais (o restabelecimento do capitalismo na URSS, a intensificação da luta de classes na China socialista, o desenvolvimento de uma explosão mundial da luta revolucionária dirigida em particular contra o imperialismo dos EUA). Da mesma maneira, a profunda crise por que o movimento comunista internacional agora passa é um reflexo da derrota do poder proletário na China e do ataque em todas as frentes à Revolução Cultural após a morte de Mao Tsé-tung e o golpe de estado de Teng Siao-ping e Hua Kuo-feng, bem como da agudização geral das contradições mundiais que acentuam o perigo de uma guerra mundial e as perspectivas para a revolução. Hoje em dia, tal como nas outras grandes lutas, as forças que lutam por uma linha revolucionária são uma pequena minoria cercada e atacada por revisionistas e apologistas burgueses de todos os matizes. Contudo, estas forças representam o futuro, e os próximos avanços do movimento comunista internacional dependem da sua capacidade de forjar uma linha política que defina o caminho em frente para o proletariado revolucionário na complexa situação actual. Isto deve-se a que, se se tem uma linha correcta, ainda que inicialmente não se tenha um único soldado, os soldados aparecerão, e ainda que não se tenha o poder político, o poder será conquistado. Isto é comprovado pela experiência histórica do movimento comunista internacional desde o tempo de Marx.

Um elemento extremamente importante para a elaboração de tal linha geral para o movimento comunista internacional é a avaliação correcta da experiência histórica do nosso movimento. Seria extremamente irresponsável, e contrário à teoria marxista do conhecimento, não ligar a importância adequada à experiência ganha e às lições aprendidas no decurso das lutas revolucionárias de massas de milhões de pessoas e pagas por inumeráveis mártires.

Hoje, o Movimento Revolucionário Internacionalista, em conjunto com outras forças maoistas, são os herdeiros de Marx, Engels, Lenine, Estaline e Mao, e devem basear-se firmemente neste legado. Mas também devem, com base nessa herança histórica, ousar criticar as suas insuficiências. Há experiências que devem ser elogiadas e há experiências que devem ser lamentadas. Os comunistas e os revolucionários em todos os países devem ponderar e estudar com seriedade esses êxitos e fracassos para tirar as conclusões correctas e as suas lições úteis.

Fazer o balanço do nosso legado é uma responsabilidade colectiva que deve ser levada a cabo por todo o movimento comunista internacional. Um tal balanço deve ser feito de uma maneira implacavelmente científica, baseando-se nos princípios marxistas-leninistas-maoistas e tendo em conta todas as condições históricas concretas que então existiam e os limites que elas impunham à vanguarda proletária, e sobretudo com o espírito de fazer com que o passado sirva o presente, de modo a evitar os erros metafísicos de medir o passado com os critérios de hoje, sem ter em consideração as condições históricas. Um tal balanço cabal levará sem dúvida um tempo bastante longo, mas a pressão dos acontecimentos mundiais, a possibilidade de oportunidades revolucionárias, requer que certas lições-chave sejam retiradas hoje para melhor permitir às forças de vanguarda do proletariado cumprir as suas responsabilidades.

O balanço da experiência histórica tem sido sempre, em si mesmo, uma arena de aguda luta de classes. Desde a derrota da Comuna de Paris, os oportunistas e revisionistas aproveitaram sempre as derrotas e as insuficiências do proletariado para inverter o correcto e o incorrecto, para confundir o secundário com o principal, e para, desse modo, concluir que o proletariado “não deveria ter pegado em armas”. O aparecimento de condições novas foi usado frequentemente como desculpa para negar princípios fundamentais do marxismo, sob o pretexto do seu “desenvolvimento criativo”. Do mesmo modo, é incorrecto e igualmente prejudicial abandonar o espírito crítico do marxismo, não fazer o balanço tanto das insuficiências como dos êxitos do proletariado, e contentar-se com o defender ou reafirmar posições consideradas correctas no passado. Um tal procedimento tornaria o marxismo-leninismo-maoismo frágil e incapaz de resistir aos ataques do inimigo e de dirigir novos avanços na luta de classes — e sufocaria a sua essência revolucionária.

De facto, a História mostrou que os verdadeiros desenvolvimentos criativos do marxismo (e não das falsas distorções revisionistas) sempre estiveram inseparavelmente ligados a uma luta feroz pela defesa e pelo apoio aos princípios fundamentais do marxismo-leninismo-maoismo. A luta em duas frentes de Lenine contra os revisionistas declarados e contra aqueles que, como Kautsky, se opunham à revolução sob a máscara da “ortodoxia marxista”, e a grande batalha de Mao Tsé-tung contra os revisionistas modernos e contra a sua negação da experiência da edificação do socialismo na URSS sob Lenine e Estaline, ao mesmo tempo que levavam a cabo uma crítica total e científica das raízes do revisionismo, são disso evidência.

Hoje em dia, é necessário um procedimento similar em relação às questões e problemas espinhosos da história do movimento comunista internacional. Um sério perigo provém daqueles que, face aos reveses do movimento comunista internacional após a morte de Mao Tsé-tung, declaram que o marxismo-leninismo-maoismo fracassou ou é antiquado e que toda a experiência adquirida pelo proletariado deve ser posta em causa. Esta tendência nega a experiência da ditadura do proletariado na União Soviética, elimina Estaline das fileiras dos líderes proletários e ataca, de facto, as teses leninistas fundamentais sobre o carácter da revolução proletária, a necessidade de um partido de vanguarda e a ditadura do proletariado. Como Mao expressou poderosamente: “Em minha opinião, há duas ‘espadas’: uma é Lenine e a outra Estaline”; uma vez abandonada a espada de Estaline, “uma vez aberta esta porta, o leninismo é praticamente rejeitado”.⁷ Esta declaração feita por Mao Tsé-tung em 1956 provou, através da experiência do movimento comunista internacional, continuar a ser válida até hoje. Do mesmo modo, hoje também são atacados ou tornados irreconhecíveis os avanços na ciência da revolução feitos por Mao Tsé-tung. De facto, todos estes ataques não passam de uma “nova” versão do revisionismo e da social-democracia, muito velhos e gastos.

Este revisionismo mais ou menos declarado, quer venha dos tradicionais partidos pró-Moscovo ou da sua corrente “eurocomunista”, quer dos usurpadores revisionistas na China, ou dos trotskistas e dos críticos pequeno-burgueses do leninismo, continua a ser o perigo principal para o movimento comunista internacional. Ao mesmo tempo, o revisionismo na sua forma dogmática continua a ser um inimigo implacável do marxismo revolucionário. Esta corrente, cuja expressão mais nítida é a linha política de Enver Hoxha e do Partido do Trabalho da Albânia, ataca o maoismo, o caminho da Revolução Chinesa e sobretudo a experiência da Grande Revolução Cultural Proletária. Disfarçados de defensores de Estaline (quando de facto muitas das suas teses são trotskistas), estes revisionistas mancham o legado genuinamente revolucionário de Estaline. Estes impostores aproveitam as insuficiências e os erros do movimento comunista internacional, e não os seus maiores êxitos, para reforçar a sua linha revisionista-trotskista, e pretendem que o movimento comunista internacional os siga com base num retorno a uma qualquer “pureza doutrinal” mística. As muitas características que esta linha hoxhaista partilha com o revisionismo clássico, inclusive a capacidade do revisionismo soviético (bem como da reacção em geral) para promover e/ou aproveitar-se tanto do “eurocomunismo” declaradamente antileninista, como do antileninismo dissimulado de Hoxha, são testemunho da sua base ideológica burguesa comum.

Defender o desenvolvimento qualitativo da ciência de marxismo-leninismo levado a cabo por Mao Tsé-tung representa uma questão particularmente importante e urgente no mundo de hoje, para o movimento internacional e para os trabalhadores com consciência de classe e outras pessoas com inclinações revolucionárias. O princípio em questão não é senão se se devem ou não defender as contribuições decisivas para a revolução proletária e a ciência do marxismo-leninismo levadas a cabo por Mao Tsé-tung, e avançar com base nelas. Deste modo, não é senão uma questão de defender ou não o próprio marxismo-leninismo.

Estaline disse: “O leninismo é o marxismo da era do imperialismo e da revolução proletária”.⁸ Isto é inteiramente correcto. Desde a morte de Lenine, a situação mundial sofreu grandes mudanças. Mas a era não mudou. Os princípios fundamentais do leninismo não se tornaram antiquados, eles permanecem a base teórica que guia o nosso pensamento hoje. Afirmamos que o maoismo é um novo estádio no desenvolvimento do marxismo-leninismo. Sem defender e avançar com base no marxismo-leninismo-maoismo, não é possível derrotar o revisionismo, o imperialismo e a reacção em geral.

A URSS e o Comintern

A Revolução de Outubro na Rússia e a implantação da ditadura do proletariado abriu uma nova fase na história do movimento internacional da classe operária. A Revolução de Outubro foi a confirmação viva do desenvolvimento vital por Lenine da teoria marxista da revolução proletária e da ditadura do proletariado. Pela primeira vez na História, a classe operária conseguia esmagar o velho aparelho de estado, estabelecer o seu próprio poder, rechaçar as tentativas dos exploradores para estrangular o regime socialista na sua infância e criar as condições políticas necessárias à implantação de uma nova ordem económica, a socialista. Neste processo foi demonstrado o papel central de um partido político de vanguarda de um tipo novo, o partido leninista.

O impacte internacional da Revolução Russa, sobretudo por ter ocorrido no decurso de uma conjuntura mundial marcada pela I Guerra Mundial e pela explosão da actividade revolucionária que a acompanhou, foi imenso. Desde o princípio que os líderes e os trabalhadores com consciência de classe do novo estado socialista encararam essa vitória da revolução não como um fim em si mesmo, mas como o primeiro avanço decisivo na luta mundial para derrotar o imperialismo, erradicar a exploração e instaurar o comunismo em todo o mundo. Na sequência da Revolução Russa, foi criada uma nova Internacional, a Internacional Comunista, com base na assimilação das lições vitais da revolução bolchevique e rompendo com o reformismo e a social-democracia que haviam envenenado e em última instância haviam caracterizado a grande maioria dos partidos socialistas que integravam a II Internacional. Pela primeira vez na História, a Revolução Russa e o Comintern, conjuntamente com os desenvolvimentos objectivos desencadeados pela I Guerra Mundial, transformaram a luta pelo socialismo e o comunismo de um fenómeno essencialmente europeu numa luta verdadeiramente mundial.

Lenine e Estaline desenvolveram a linha proletária sobre a questão nacional e colonial, salientando a importância das revoluções nos países oprimidos no processo global da revolução proletária mundial e combatendo aqueles que, como Trotsky, defendiam que a revolução nestes países dependia da vitória do proletariado nos países imperialistas e negavam a possibilidade de o proletariado levar a cabo uma revolução socialista após dirigir primeiro uma etapa, democrático-burguesa, da revolução neste tipo de países.

O período que se seguiu à Revolução Russa foi caracterizado por um fermento revolucionário mundial e por tentativas de instauração do poder político da classe operária em vários países. Apesar da ajuda inflexível dada pela recém-estabelecida URSS ao movimento revolucionário em todo o mundo, e da atenção política que lhe foi dada por Lenine, a resolução temporária da crise que a I Guerra Mundial concentrou e a força que as potências imperialistas continuavam a ter, bem como as fraquezas do movimento revolucionário da classe operária, levaram à derrota da revolução fora das fronteiras da URSS.

Lenine e o seu sucessor Estaline enfrentaram a necessidade de salvaguardar os ganhos da revolução na URSS e de implementar um sistema económico socialista apenas na União Soviética. Após a morte de Lenine, uma importante luta política e ideológica foi levada a cabo por Estaline contra os trotskistas e outros que afirmavam que o baixo grau de desenvolvimento das forças produtivas na URSS, a existência de um imenso campesinato e o isolamento internacional da URSS tornavam impossível levar a cabo a edificação do socialismo. Este ponto de vista incorrecto e capitulacionista foi refutado tanto na teoria como, sobretudo, na prática, quando dezenas de milhões de operários e camponeses se juntaram à luta pela erradicação do velho sistema capitalista, pela colectivização da agricultura e pela criação de um novo sistema económico que não se baseasse mais na exploração do homem pelo homem.

Estas enaltecedoras batalhas e as importantes vitórias nelas ganhas expandiram enormemente a influência do marxismo-leninismo e aumentaram o prestígio da URSS em todo o mundo. Os trabalhadores com consciência de classe e os povos oprimidos consideraram correctamente a URSS socialista como sua, regozijaram-se nas vitórias ganhas pela classe operária soviética e vieram em sua defesa contra as ameaças e os ataques dos imperialistas.

Contudo, em retrospectiva, pode ser visto que o progresso da revolução socialista na URSS, mesmo no período das grandes transformações socialistas do final dos anos 20 e dos anos 30, foi caracterizado por sérias fraquezas e insuficiências. Algumas destas fraquezas podem ser explicadas pela falta de prévia experiência histórica da ditadura do proletariado (excepto a efémera Comuna de Paris) e pela severidade do bloqueio e da agressão imperialistas contra a URSS. Estes problemas foram agravados e complementados, porém, por vários erros teóricos e políticos importantes. Mao Tsé-tung, embora defendesse Estaline das calúnias de Kruchov, fez críticas sérias e correctas desses erros. Mao explicou a base ideológica dos erros de Estaline: “Estaline tinha dentro dele uma grande quantidade de metafísica e ensinou muitas pessoas a actuar de acordo com ela”, “Estaline não viu a ligação existente entre a luta dos contrários e a unidade dos contrários. Algumas pessoas na União Soviética são tão metafísicas e tão rígidas na sua maneira de pensar que julgam que tudo o que existe tem de ser apenas uma coisa ou outra, recusando-se a reconhecer a unidade dos contrários. É por isso que se cometem erros políticos.”⁹ O erro mais importante de Estaline foi não aplicar integralmente a dialéctica em todas as áreas e, assim, tirar conclusões totalmente erradas sobre o carácter da luta de classes sob o socialismo e sobre os meios de impedir a restauração capitalista. Embora tenha levado a cabo uma feroz luta contra as velhas classes exploradoras, Estaline negou na teoria o aparecimento de uma nova burguesia no seio da própria sociedade socialista, cujo reflexo concentrado eram os revisionistas no interior do partido comunista no poder. Daí a sua incorrecta afirmação de que tinham sido eliminadas as “contradições de classe antagónicas”¹⁰ na União Soviética devido à implantação, quanto ao essencial, da propriedade socialista na indústria e na agricultura. Do mesmo modo, a não-aplicação integral da dialéctica à análise da sociedade socialista levou a liderança soviética a concluir que já não havia uma contradição entre as forças produtivas e as relações de produção no socialismo e a não dar suficiente atenção a fazer a revolução na superestrutura e à continuação da transformação das relações de produção, mesmo após a implantação, quanto ao essencial, do sistema de propriedade socialista.

Esta incorrecta compreensão do carácter da sociedade socialista também contribuiu para que Estaline não conseguisse distinguir devidamente as contradições entre o povo e o inimigo e as contradições no seio do próprio povo. Isto, por sua vez, contribuiu para uma vincada tendência a recorrer a métodos burocráticos de lidar com essas contradições e deu mais oportunidades ao inimigo.

No período que seguiu à morte de Lenine, Estaline liderou a Internacional Comunista, a qual continuou a ter um importante papel no avanço da revolução mundial e no desenvolvimento e consolidação dos partidos comunistas recém-formados.

Em 1935, um Congresso extremamente importante da Internacional Comunista teve lugar no meio de uma grave crise económica mundial, da crescente ameaça de uma nova guerra mundial e de ataques imperialistas à União Soviética, da chegada ao poder do fascismo na Alemanha e do esmagamento do Partido Comunista Alemão, e da implantação do fascismo ou sua ameaça em vários outros países. Tornava-se necessário e correcto que a Internacional Comunista tentasse desenvolver uma linha táctica sobre todas estas questões.

Dado que o VII Congresso do Comintern teve uma tão profunda influência na história do movimento internacional, torna-se necessário fazer uma avaliação serena e científica do Relatório do Congresso à luz das condições históricas então existentes. Em particular, devem ser estudadas com profundidade as razões da derrota do Partido Comunista Alemão. Contudo, é possível tirar desde já algumas conclusões que devem ser tidas em conta nas actuais tarefas dos marxistas-leninistas-maoistas de hoje, identificando três desvios evidentes.

Primeiro, a distinção entre fascismo e democracia burguesa nos países imperialistas, embora certamente de importância real para os partidos comunistas, foi tratada de tal modo que tendia a tornar absoluta a diferença entre estas duas formas de ditadura burguesa e também a transformar a luta contra o fascismo numa etapa estratégica distinta. Segundo, foi desenvolvida uma tese que advogava que a crescente miséria do proletariado criaria nos países avançados a base material para sarar a divisão da classe operária e a sua consequente polarização, que Lenine tão poderosamente analisara nas suas obras sobre o imperialismo e o colapso da II Internacional. Embora fosse realmente verdade que a profundidade da crise minara a base social da aristocracia operária nos países capitalistas avançados e criara as possibilidades reais que os partidos comunistas precisavam de aproveitar para se ligarem a largos sectores dos trabalhadores que estavam previamente sob a hegemonia dos social-democratas, não era correcto pensar que, em qualquer tipo de sentido estratégico, pudesse ser sarada a divisão da classe operária. Terceiro, quando o fascismo foi definido como o regime do sector mais reaccionário da burguesia monopolista dos países imperialistas, isto deixou a porta aberta à perigosa tendência reformista e pacifista de ver um sector da burguesia monopolista como progressista.

Embora seja necessário fazer o balanço destes erros e aprender com eles, é também necessário reconhecer a Internacional Comunista, mesmo durante este período, como parte do legado da luta revolucionária pelo comunismo e derrotar as tentativas liquidacionistas e trotskistas de aproveitar os erros reais para tirar conclusões reaccionárias. Mesmo durante este período, a Internacional Comunista mobilizou milhões de trabalhadores contra os seus inimigos de classe e dirigiu heróicas lutas contra a reacção. Entre elas, a organização das Brigadas Internacionais para lutar contra o fascismo em Espanha, nas quais muitos dos melhores filhos e filhas da classe operária derramaram o seu sangue num inspirador exemplo de internacionalismo.

A Internacional Comunista também deu, correctamente, grande ênfase à defesa da União Soviética, a terra do socialismo. Mas quando a União Soviética fez certos compromissos com vários países imperialistas, os dirigentes do Comintern não compreenderam, na maioria das vezes, a questão crítica que Mao Tsé-tung resumiria em 1946 (sobre os compromissos então feitos entre a URSS e os Estados Unidos, a Grã-Bretanha e a França): “Tal compromisso não exige dos povos do mundo capitalista compromissos nos seus próprios países.”¹¹ Além disso, tais compromissos devem ter em conta, primeiro que tudo, o desenvolvimento geral do movimento revolucionário mundial, no qual a defesa dos estados socialistas representa um importante papel.

Na eventualidade de cerco imperialista a um estado (ou estados) socialistas, a defesa destas conquistas revolucionárias é uma tarefa muito importante do proletariado internacional. Também se torna necessário aos estados socialistas levar a cabo uma luta diplomática e, por vezes, fazer diversos tipos de acordos com esta ou aquela potência imperialista. Mas a defesa dos estados socialistas deve ser sempre subordinada ao progresso geral da revolução mundial e nunca ser vista como o equivalente (e certamente não como o substituto) da luta internacional do proletariado. Em certas circunstâncias, a defesa de um país socialista pode ser o aspecto principal, mas isso é assim precisamente porque a sua defesa é decisiva para o avanço da revolução mundial.

É necessário fazer o balanço das experiências do movimento comunista internacional durante o período à volta da II Guerra Mundial à luz destas lições. A II Guerra Mundial não pode ser considerada uma mera repetição da I Guerra Mundial, até porque, ainda que a mesma lógica sanguinária do sistema capitalista tenha sido responsável por ela, tratou-se de uma complexa combinação de contradições. Como Mao então assinalou, no seu início em 1939, era “por natureza, (…) imperialista, injusta e de rapina”.¹² Mas uma importante mudança, com implicações globais, teve lugar quando a Alemanha de Hitler virou as suas tropas contra a União Soviética. Esta guerra justa por parte da União Soviética atraiu o apoio e a solidariedade da classe operária e dos povos oprimidos de todo o mundo, que foram profundamente inspirados pela heróica resistência do Exército Vermelho, da classe operária e do povo soviéticos. Isto não foi uma mera questão de solidariedade para com uma vítima de agressão, mas a profunda convicção de que a defesa da União Soviética era também a defesa de uma base de apoio socialista à revolução mundial. Do mesmo modo, a guerra levada a cabo pelo povo chinês sob a direcção do Partido Comunista da China contra a agressão japonesa também evoluiu e foi, com toda a certeza, uma guerra justa e uma componente da revolução proletária mundial.

Especialmente com a entrada da União Soviética na guerra, esta assumiu um carácter mais complexo. Tornou-se na combinação de quatro componentes: a guerra entre o socialismo e o imperialismo; a guerra entre blocos imperialistas; as guerras dos povos oprimidos contra o imperialismo; e a contradição entre o proletariado e a burguesia, a qual em vários países se desenvolveu até ao nível de luta armada.

Estes distintos aspectos levaram, por um lado, ao crescimento das forças socialistas, à derrota das potências imperialistas fascistas, ao enfraquecimento do imperialismo e à aceleração das lutas de libertação nacional. Por outro lado, levaram a uma redistribuição da divisão imperialista do mundo, com os EUA a assumirem o papel de mandante principal entre os bandidos imperialistas.

Houve grandes êxitos revolucionários no decurso da II Guerra Mundial, mas, ao mesmo tempo, é impossível não ver erros graves e deve ser iniciado o processo colectivo de fazer o seu balanço aprofundado, de modo a estarmos melhor preparados para as próximas tormentas. Em particular, podemos assinalar o erro de combinar eclecticamente as contradições atrás referidas. Em termos políticos e práticos, a luta diplomática e os acordos internacionais da União Soviética foram cada vez mais confundidos com as actividades dos partidos comunistas que formavam o Comintern. Este problema também contribuiu para fortes tendências a descrever as potências não-fascistas como algo diferente do que elas realmente eram: imperialistas que deveriam ser derrubados. Nos países europeus ocupados por tropas fascistas alemãs não era incorrecto os partidos comunistas tirarem proveito táctico dos sentimentos nacionais, do ponto de vista da mobilização das massas, mas foram cometidos erros porque se elevaram tais medidas tácticas ao nível de estratégia. As lutas de libertação nas colónias sob o domínio das potências imperialistas aliadas também foram refreadas devido a tais pontos de vista erróneos.

Embora apreciando e apoiando as monumentais lutas e vitórias revolucionárias que tiveram lugar neste importante período e nos anos seguintes, os marxistas-leninistas-maoistas de hoje devem aprofundar a sua compreensão destes erros e das suas causas.

O campo socialista que emergiu da II Guerra Mundial nunca foi sólido. Pouca transformação revolucionária foi levada a cabo na maioria das Democracias Populares da Europa de Leste. Na própria União Soviética, poderosas forças revisionistas impulsionadas no início, durante e após a II Guerra Mundial, cresceram em força e influência. Em 1956, após a morte de Estaline, estas forças revisionistas lideradas por Kruchov conseguiram tomar o poder político, atacaram o marxismo-leninismo em todas as frentes e restauraram o capitalismo nesse país.

O golpe de estado de Kruchov e dos revisionistas na União Soviética também foi, é agora evidente, o golpe de graça no movimento comunista tal como tinha existido até então. O cancro espalhado pelo revisionismo já tinha carcomido muitos dos partidos que haviam participado no Comintern (incluindo alguns dos mais influentes). Em muitos outros casos, apenas um verniz muito fino cobria os partidos que degeneravam rapidamente para as posições do revisionismo moderno, enquanto os elementos revolucionários eram sufocados. Na própria União Soviética após a morte de Estaline, os verdadeiros marxistas-leninistas e o proletariado soviético, debilitados pela guerra e desarmados por graves erros políticos e ideológicos, mostraram-se incapazes de desencadear qualquer contra-ofensiva séria contra os traidores revisionistas.

Mao Tsé-tung, a Revolução Cultural e o Movimento Marxista-Leninista-Maoista

Imediatamente após o golpe de estado de Kruchov, Mao Tsé-tung e os marxistas-leninistas no Partido Comunista da China começaram a analisar os acontecimentos na União Soviética e no movimento comunista internacional e a lutar contra o revisionismo moderno. Em 1963, a publicação da “Proposta sobre a linha geral do movimento comunista internacional (Carta em 25 pontos)”¹³ foi uma condenação pública e global do revisionismo e um apelo aos verdadeiros marxistas-leninistas de todos os países. O movimento marxista-leninista-maoista contemporâneo tem a sua origem nesse apelo histórico e na polémica que o acompanhou.

Na “Proposta” e durante a polémica, Mao e o Partido Comunista da China correctamente:

Estes e outros pontos da “Proposta” e da polémica foram e continuam a ser elementos vitais para distinguir o marxismo-leninismo-maoismo do revisionismo. Através desta polémica, Mao e o Partido Comunista da China encorajaram os marxistas-leninistas-maoistas a se demarcarem dos revisionistas e a criarem novos partidos proletários revolucionários. A polémica representou uma ruptura radical com o revisionismo moderno e uma base suficiente para que os marxistas-leninistas-maoistas avançassem para a batalha. Contudo, em várias questões, a crítica ao revisionismo não foi suficientemente aprofundada e foram incorporadas algumas concepções erróneas apesar de terem sido criticadas outras. Precisamente devido ao importante papel que esta polémica, bem como Mao e o Partido Comunista da China, desempenharam no nascimento de um novo movimento marxista-leninista-maoista, é correcto e necessário examinar o secundário aspecto negativo da polémica e da luta levada a cabo pelo Partido Comunista da China no movimento comunista internacional.

No que diz respeito aos países imperialistas, a “Proposta” avança com a ideia que “nos países capitalistas que os imperialistas norte-americanos controlam ou tentam controlar, a classe operária e as massas populares dirigem a sua luta principalmente contra o imperialismo norte-americano, bem como contra o capital monopolista e as outras forças da reacção interna que traem os interesses nacionais.”¹⁴ Esta concepção, que afectou gravemente o desenvolvimento do movimento marxista-leninista-maoista neste tipo de países, obscurece o facto que, nos países imperialistas, os “interesses nacionais” são interesses imperialistas e não são traídos, mas, pelo contrário, são defendidos pela classe capitalista monopolista no poder, quaisquer que sejam as alianças que possa manter com outras potências imperialistas e apesar do carácter inevitavelmente desigual de tais alianças. O proletariado destes países foi assim encorajado a esforçar-se por ultrapassar a burguesia imperialista como o melhor defensor dos interesses desta. Esta concepção tem uma longa história no movimento comunista internacional e deve romper-se com ela.

Embora o PCC tenha prestado uma grande atenção ao desenvolvimento de partidos marxistas-leninistas-maoistas em oposição aos partidos revisionistas, não encontrou as formas e os modos necessários para desenvolver a unidade internacional dos comunistas. Apesar das contribuições para a unidade política e ideológica, isso não se reflectiu em esforços para a edificação de uma unidade organizativa à escala mundial. O PCC tinha uma concepção exagerada dos aspectos negativos do Comintern, principalmente daqueles causados pela sobre-centralização, a qual levara ao esmagamento da iniciativa e da independência dos partidos comunistas que o constituíam. Embora o PCC tenha correctamente criticado o conceito de partido-pai, assinalado a sua influência nociva no seio do movimento comunista internacional e enfatizado os princípios das relações fraternas entre partidos, a falta de um fórum organizado para o debate de ideias e para chegar a uma concepção comum não ajudou à resolução deste problema, mas, de facto, exacerbou-o ainda mais.

Se a luta teórica contra o revisionismo moderno teve um papel vital na reconstrução do movimento marxista-leninista-maoista, foi em especial a Grande Revolução Cultural Proletária, uma nova forma de luta sem precedentes, em si mesmo em grande parte fruto deste combate contra o revisionismo moderno, que deu origem a toda uma nova geração de marxistas-leninistas-maoistas. As dezenas de milhões de operários, camponeses e jovens revolucionários que se lançaram na batalha para derrubar os seguidores da via capitalista entrincheirados no partido e no aparelho de estado e para levar mais longe a revolução da sociedade, entusiasmaram milhões de pessoas em todo o mundo, que se levantaram como parte da explosão revolucionária que varreu o mundo nos anos 60 e no princípio dos anos 70.

A Revolução Cultural representa a mais avançada experiência da ditadura do proletariado e da revolucionarização da sociedade. Pela primeira vez, os operários e outros elementos revolucionários estavam armados de uma clara compreensão do carácter da luta de classes sob o socialismo, da necessidade de se erguerem e derrubarem os seguidores da via capitalista que surgem inevitavelmente no seio da sociedade socialista e que estão concentrados especialmente na direcção do próprio partido, de lutar para fazer avançar ainda mais a transformação socialista e assim minar o terreno que gera esses elementos capitalistas. Grandes vitórias foram conquistadas no decurso da Revolução Cultural, as quais impediram a restauração do capitalismo na China durante uma década e levaram a grandes transformações socialistas na educação, na arte e literatura, investigação científica e outros elementos da superestrutura. No decurso de uma implacável luta política e ideológica, milhões de operários e outros revolucionários aprofundaram enormemente a sua consciência de classe e o seu domínio do marxismo-leninismo-maoismo, e a sua capacidade de exercer o poder político foi enormemente alargada. A Revolução Cultural foi levada a cabo como parte da luta internacional do proletariado e foi um campo de treino do internacionalismo proletário, que se manifestou não só no apoio dado às lutas revolucionárias em todo o mundo, mas também nos imensos sacrifícios feitos pelo povo chinês para prestar esse apoio. Dela surgiram dirigentes revolucionários como Chiang Ching e Chang Chun-chiao, que se mantiveram ao lado das massas e as dirigiram na batalha contra os revisionistas e que continuaram a defender o marxismo-leninismo-maoismo, mesmo perante uma amarga derrota.

Lenine afirmou: “Apenas é marxista aquele que alarga o reconhecimento da luta de classes ao reconhecimento da ditadura do proletariado.”¹⁵ À luz das inestimáveis lições e avanços alcançados pela Grande Revolução Cultural Proletária dirigida por Mao Tsé-tung, este critério avançado por Lenine foi ainda mais desenvolvido. Agora podemos afirmar que apenas é marxista quem torna extensivo o reconhecimento da luta de classes ao reconhecimento da ditadura do proletariado e ao reconhecimento da existência objectiva de classes, de contradições antagónicas de classe e da continuação da luta de classes sob a ditadura do proletariado durante todo o período do socialismo ao comunismo. E como Mao tão poderosamente afirmou: “Esta questão deve ser bem compreendida. Se não o for, cairemos no revisionismo.”¹⁶

A Revolução Cultural foi a prova viva da vitalidade do marxismo-leninismo-maoismo. Demonstrou que a revolução proletária é diferente de todas as revoluções precedentes, das quais apenas podia resultar a substituição de um regime de exploração por outro. Foi uma grande fonte de inspiração para os revolucionários de todos os países. Por todas estas razões, a Revolução Cultural e Mao Tsé-tung foram alvo de injúrias constantes e rancorosas por parte de todos os reaccionários e revisionistas, e pelas mesmas razões a Revolução Cultural continua a ser uma parte indispensável do legado revolucionário do movimento comunista internacional.

Apesar das enormes vitórias da Revolução Cultural, os revisionistas do partido e do estado chineses mantiveram importantes posições e promoveram linhas e políticas que causaram danos consideráveis aos esforços, ainda frágeis, para reconstruir um verdadeiro movimento comunista internacional. Os revisionistas da China, que controlavam em grande medida a diplomacia e as relações entre o Partido Comunista da China e outros partidos marxistas-leninistas-maoistas, viraram as costas às lutas revolucionárias do proletariado e dos povos oprimidos, ou tentaram subordiná-las aos interesses de estado da China. Déspotas reaccionários foram falsamente apelidados de “anti-imperialistas” e, cada vez mais, sob o pretexto da luta mundial contra o “hegemonismo”, certas potências imperialistas do bloco ocidental foram retratadas como forças intermédias ou mesmo positivas no mundo. Mesmo durante este período, muitos dos partidos marxistas-leninistas-maoistas pró-chineses, apoiados pelos revisionistas no PCC, começaram a seguir vergonhosamente a burguesia e até a apoiar ou a consentir aventuras imperialistas e preparativos bélicos dirigidos contra a União Soviética, vista cada vez mais como o “inimigo principal” em todo o mundo. Todas estas tendências floresceram completamente com o golpe de estado na China e a posterior elaboração pelos revisionistas da “Teoria dos Três Mundos”, que tentaram fazer engolir ao movimento comunista internacional. Os marxistas-leninistas-maoistas correctamente refutaram as calúnias revisionistas de que a “Teoria dos Três Mundos” tinha sido elaborada por Mao Tsé-tung. Isto, contudo, não é suficiente. A crítica à “Teoria dos Três Mundos” deve ser aprofundada, através da crítica aos conceitos a ela subjacentes, e as suas origens devem ser investigadas. Aqui, é importante notar que os usurpadores revisionistas foram obrigados a condenar publicamente os mais chegados camaradas de armas de Mao por se oporem a esta teoria contra-revolucionária.

Uma das contradições ou características essenciais da era do imperialismo e da revolução proletária é a contradição entre estados socialistas e estados imperialistas. Embora actualmente esta contradição tenha sido temporariamente eliminada como resultado da transformação revisionista de vários estados outrora socialistas, não é menos verdade que fazer o balanço da experiência do movimento comunista de lidar com esta contradição continua a ser uma importante tarefa teórica, porquanto é inevitável que o proletariado venha a estar uma vez mais numa posição em que um ou vários estados socialistas serão confrontados com a existência de inimigos imperialistas predatórios.

Em 1976, pouco após a morte de Mao Tsé-tung, os seguidores da via capitalista na China lançaram um feroz golpe de estado que revogou os veredictos da Revolução Cultural, derrubou os revolucionários da direcção do PCC, institui um programa inteiramente revisionista e capitulou ante o imperialismo.

Este golpe de estado confrontou-se com a resistência dos revolucionários no Partido Comunista da China que haviam continuado a lutar pela restauração do poder proletário nesse país. A nível internacional, os comunistas revolucionários em muitos países captaram a essência da linha revisionista de Hua Kuo-feng e Teng Siao-ping e criticaram e desmascararam os seguidores da via capitalista na China. Esta resistência ao golpe de estado, na China e internacionalmente, é um testemunho da perspicaz liderança revolucionária de Mao Tsé-tung, que trabalhou incansavelmente para armar o proletariado e os marxistas-leninistas-maoistas com uma correcta avaliação da luta de classes sob a ditadura do proletariado e da possibilidade de restauração capitalista. A obra teórica produzida pelo quartel-general proletário, dirigido por Mao Tsé-tung, também desempenhou um importante papel em dotar os marxistas-leninistas-maoistas de uma correcta compreensão do carácter das contradições na sociedade socialista e continua a ser uma importante elaboração do maoismo. Isto deixou o movimento marxista-leninista-maoista melhor preparado ideologicamente para os trágicos acontecimentos de 1976, do que estava por ocasião do golpe revisionista na União Soviética vinte anos antes, apesar de ser agora obrigado a enfrentar esta situação perante a inexistência de um país socialista.

Contudo, era inevitável que a restauração do capitalismo num país que abarca um quarto da população mundial e a tomada revisionista do partido marxista-leninista-maoista que tinha sido a vanguarda do movimento internacional, afectassem profundamente a luta revolucionária mundial e o movimento marxista-leninista-maoista. Muitos dos partidos que anteriormente fizeram parte do movimento comunista internacional aceitaram os revisionistas da China e a sua “Teoria dos Três Mundos” e abandonaram por completo a luta revolucionária. Em consequência disso, estes partidos difundiram uma certa desmoralização e, por outro lado, perderam a confiança dos elementos revolucionários e entraram numa grave crise ou desintegraram-se completamente.

Mesmo entre outras forças marxistas-leninistas-maoistas que se recusaram a seguir a liderança dos revisionistas chineses, a perda na China levou à desmoralização e a pôr em causa o marxismo-leninismo-maoismo. Esta tendência foi ainda mais exacerbada quando Enver Hoxha e o PTA lançaram abertamente um ataque global ao maoismo.

Embora fosse esperada alguma crise no movimento comunista internacional após o golpe de estado na China, a profundidade desta crise e a dificuldade em pôr-lhe fim, indicavam que o revisionismo, sob várias formas, era já importante no movimento marxista-leninista-maoista em 1976. Os marxistas-leninistas-maoistas devem prosseguir a investigação e o estudo das raízes do revisionismo, tanto nos períodos mais recentes como em anteriores períodos do movimento internacional, e continuar a lutar contra a persistente influência revisionista, ao mesmo tempo que continuam a defender e a desenvolver os princípios fundamentais que o proletariado internacional e o movimento comunista forjaram nos avanços revolucionários ao longo da sua história.

As Tarefas dos Comunistas Revolucionários

Em todos os países, a tarefa dos comunistas revolucionários é acelerar o desenvolvimento da revolução mundial — o derrube do imperialismo e da reacção pelo proletariado e pelas massas revolucionárias; a implantação da ditadura do proletariado de acordo com as necessárias etapas e alianças nos diferentes países; e a luta pela eliminação de todos os vestígios materiais e ideológicos da sociedade de exploração, e chegar assim, no mundo inteiro, à sociedade sem classes, o comunismo. Acima de tudo, os comunistas devem lembrar-se da sua razão de ser e agir de acordo com ela. De outro modo não serão úteis à revolução e, pior que tudo, degenerarão em obstáculos no seu caminho.

A experiência tem mostrado que a revolução proletária só pode ser alcançada e levada avante por um verdadeiro partido proletário baseado na ciência do marxismo-leninismo-maoismo, edificado de acordo com os princípios leninistas, capaz de atrair e preparar os melhores elementos revolucionários do proletariado e de outros sectores das massas. Actualmente, não existe nenhum partido deste tipo na maioria dos países do mundo e mesmo onde tais partidos existem, não são, em geral, suficientemente fortes, nem ideológica nem organizativamente, para responderem aos requisitos e às oportunidades do período que se avizinha. Por estas razões, o estabelecimento e fortalecimento de partidos verdadeiramente marxistas-leninistas-maoistas é uma tarefa vital de todo o movimento comunista internacional.

Nos países onde não existe um partido marxista-leninista-maoista, os comunistas revolucionários deparam-se com a tarefa imediata de criar um tal partido com a ajuda do movimento comunista internacional. O elemento-chave para estabelecer o partido é o desenvolvimento de uma linha política e um programa correctos, tanto no que diz respeito às particularidades de um determinado país como à situação mundial no seu conjunto. O partido marxista-leninista-maoista deve ser edificado em estreita relação com o trabalho revolucionário entre as massas, implementando uma linha revolucionária de massas e, em particular, dando atenção às questões políticas urgentes e resolvendo-as de modo a que o movimento revolucionário avance. Se isto não for feito, a tarefa da edificação do partido pode tornar-se estéril, divorciada da prática revolucionária, levando a um caminho sem saída. Por outro lado, é igualmente incorrecto fazer com que a criação do partido dependa da reunião de um certo número de membros ou insistir que se deva atingir um certo grau de influência entre as massas antes de se criar o partido. Na maioria dos casos, quando o partido acaba de ser criado, é composto por um número relativamente reduzido de membros. De qualquer modo, a tarefa de agregar elementos revolucionários sob a bandeira do partido e de aprofundar a influência do partido entre o proletariado e as massas é uma tarefa permanente.

O partido marxista-leninista-maoista deve ser edificado e fortalecido no decurso de uma activa luta ideológica contra as influências burguesas e pequeno-burguesas nas suas fileiras. Na edificação do partido de vanguarda, os marxistas-leninistas-maoistas devem aprender da experiência da Revolução Cultural, através da qual Mao lutou para garantir o carácter proletário do partido e o seu papel de vanguarda. A concepção de Mao sobre a luta entre as duas linhas no partido, as suas críticas às ideias erróneas de um “partido monolítico” e a ênfase que deu à necessidade de reeducação ideológica dos membros do partido enriqueceram o conceito fundamental do partido de vanguarda desenvolvido por Lenine. É importante criar um ambiente político no qual tenham lugar tanto o centralismo como a democracia, tanto a disciplina como a liberdade, tanto a unidade de vontades como a tranquilidade mental e a vivacidade individuais.

Se não for guiada pela teoria revolucionária, a prática avança cegamente. Os partidos marxistas-leninistas-maoistas, e o conjunto do movimento comunista internacional, devem aprofundar a sua compreensão da teoria revolucionária no decurso da sua edificação de uma análise concreta das condições concretas da sociedade e do mundo. Os marxistas-leninistas-maoistas não devem abandonar a outros o campo da análise de novos fenómenos e devem empreender activamente a luta teórica em relação a todos os problemas vitais e questões de debate no movimento revolucionário e na sociedade em geral.

O partido marxista-leninista-maoista deve ser edificado e organizado tendo firmemente na ideia o objectivo fundamental da tomada do poder e deve empreender a tarefa de se preparar a si próprio e ao proletariado e às massas revolucionárias, a nível organizativo, político e ideológico. Como ficou expresso no Comunicado Conjunto do Outono de 1980: “Em suma, os comunistas são defensores da guerra revolucionária”. Esta guerra revolucionária e outras formas de luta revolucionária devem ser levadas a cabo como uma arena fundamental no treino da capacidade das massas revolucionárias em exercer o poder político e em transformar a sociedade. Mesmo quando ainda não existam condições para a luta armada das massas, os comunistas devem levar a cabo o necessário trabalho de preparação para quando tais condições surjam. Este princípio tem toda uma série de implicações para os partidos marxistas-leninistas-maoistas, independentemente das diferenças nas tarefas e nas etapas por que a Revolução passará nos vários países, incluindo a de que o partido, cuja coluna vertebral deve ser organizada numa base ilegal, deve estar preparado para resistir à repressão dos reaccionários, os quais jamais tolerarão pacificamente e por muito tempo um verdadeiro partido revolucionário.

Enquanto se empenha ou se prepara para a luta armada pelo poder, o partido marxista-leninista-maoista deve utilizar várias formas de trabalho legal ou aberto. A História tem mostrado que tal trabalho, embora importante e por vezes mesmo crítico num dado período, deve ser acompanhado pela denúncia do carácter de classe da democracia burguesa e em nenhuma circunstância devem os comunistas reduzir a vigilância e deixar de adoptar as medidas necessárias para assegurar a permanente capacidade do partido em prosseguir o trabalho revolucionário mesmo quando as várias possibilidades legais desapareçam. Experiências passadas do tratamento da contradição sobre a utilização de possibilidades legais ou abertas, sem cair no legalismo e no cretinismo parlamentar, devem ser sintetizadas e delas extraídas as lições apropriadas.

Para levar a cabo as suas tarefas revolucionárias de preparar as massas para a tomada do poder, o partido marxista-leninista-maoista deve estar armado com uma imprensa comunista com edições regulares, ainda que a imprensa tenha um papel diferente dependendo das tarefas impostas pelo caminho da revolução nos dois tipos de países. A imprensa comunista não deve ser nem mesquinha e limitada, nem árida e dogmática. Deve esforçar-se por armar o proletariado e outros elementos com consciência de classe de uma concepção geral da sociedade e do mundo, principalmente através da análise e da denúncia política que sigam de perto os acontecimentos.

O partido marxista-leninista-maoista em cada país deve ser edificado como um contingente do movimento comunista internacional e deve desenvolver a sua luta como parte da luta internacional pelo comunismo e a ela subordinada. O partido deve educar as suas próprias fileiras, os trabalhadores com consciência de classe e as massas revolucionárias no espírito do internacionalismo proletário, reconhecendo que o internacionalismo não é apenas o apoio dado pelo proletariado de um país ao de outro mas, ainda mais importante, o reflexo do facto de que o proletariado é uma classe única à escala mundial, com um só interesse de classe, que enfrenta um sistema imperialista mundial e que tem a tarefa de libertar toda a humanidade.

Tal educação e propaganda internacionalista é uma parte indispensável da preparação do partido e do proletariado para fazer avançar a revolução após a tomada do poder político num dado país. A tomada do poder político, e mesmo a instauração de um sistema socialista não baseado na exploração, devem ser vistos não como um fim em si mesmo, mas como parte de um longo período de transição cheio de voltas e reviravoltas, de inevitáveis reveses, bem como de avanços, até que seja atingida a meta do comunismo mundial.

Tarefas nos Países Coloniais e Semi (ou Neo) Coloniais

Os países coloniais (ou neocoloniais) subjugados pelo imperialismo têm constituído a principal arena da luta mundial do proletariado no período que vai da II Guerra Mundial até aos dias de hoje. Neste período foi acumulada uma enorme experiência de empreendimento da luta revolucionária, incluindo da guerra revolucionária. Foram impostas ao imperialismo derrotas extremamente sérias e o proletariado ganhou vitórias imponentes, entre as quais o estabelecimento de países socialistas. Ao mesmo tempo, o movimento comunista teve uma amarga experiência naqueles países onde as massas revolucionárias levaram a cabo lutas heróicas, incluindo guerras de libertação nacional, que não conduziram à instauração do poder político do proletariado e seus aliados, mas onde os frutos das vitórias do povo foram usurpados por novos exploradores, geralmente em aliança com uma ou outra potência imperialista. Tudo isto mostra que o movimento comunista internacional tem uma tarefa muito importante, a realização do balanço crítico das várias décadas de experiência de fazer a revolução nestes tipos de países.

O ponto de referência para elaborar a estratégia e as tácticas revolucionárias nos países coloniais e semi (ou neo) coloniais continua a ser a teoria desenvolvida por Mao Tsé-tung nos longos anos de guerra revolucionária na China.

O alvo da revolução nos países deste tipo é o imperialismo estrangeiro, a burguesia comprador-burocrata e a classe feudal, que são classes estreitamente ligadas ao imperialismo e dele dependentes. Nestes países, a revolução atravessará duas etapas: uma primeira, a revolução de democracia nova, que conduz directamente à segunda, a revolução socialista. O carácter, o alvo e as tarefas da primeira etapa da revolução permitem e exigem ao proletariado que forme uma ampla frente única de todas as classes e camadas que possam ser ganhas para apoiar o programa de democracia nova. Porém, isto tem que ser feito com base no desenvolvimento e fortalecimento das forças independentes do proletariado, incluindo, havendo condições apropriadas, as suas próprias forças armadas, e estabelecendo a hegemonia do proletariado entre os outros sectores das massas revolucionárias, especialmente os camponeses pobres. A pedra angular desta aliança é a aliança operário-camponesa, e a realização da revolução agrária — isto é, a luta contra a exploração semifeudal nos campos e a implementação das palavras de ordem “A terra a quem a trabalha” — ocupa uma parte central do programa de democracia nova.

Nestes países, a exploração do proletariado e das massas é severa, as afrontas do domínio imperialista são constantes, e as classes dominantes exercem normalmente a sua ditadura descarada e brutalmente. E mesmo quando utilizam a forma democrático-burguesa ou parlamentar, a sua ditadura só é disfarçada muito superficialmente. Esta situação leva a frequentes lutas revolucionárias por parte do proletariado, dos camponeses e de outros sectores das massas, as quais muitas vezes tomam a forma de luta armada. Por todas estas razões, incluindo o desenvolvimento desequilibrado e distorcido destes países, o qual frequentemente torna difícil às classes reaccionárias manterem um domínio estável e consolidarem o seu poder em todo o país, acontece frequentemente que a revolução toma a forma de guerra revolucionária prolongada, na qual as forças revolucionárias conseguem estabelecer bases de apoio de um tipo ou de outro nos campos e levar a cabo a estratégia fundamental de cercar a cidade a partir dos campos.

A chave para levar a cabo uma revolução de democracia nova é o papel independente do proletariado e a sua capacidade de, através do seu partido marxista-leninista-maoista, estabelecer a sua hegemonia na luta revolucionária. A experiência mostrou repetidas vezes que, mesmo quando um sector da burguesia nacional se junta ao movimento revolucionário, ele não deve nem pode dirigir uma revolução de democracia nova, e muito menos levar essa revolução até ao fim. Do mesmo modo, a História mostrou a bancarrota de uma “frente anti-imperialista” (ou outras “frentes revolucionárias” semelhantes) que não seja dirigida por um partido marxista-leninista-maoista, mesmo quando uma tal frente ou as forças que a compõem adoptam uma roupagem “marxista” (na realidade, pseudo-marxista). Embora tais formações revolucionárias tenham dirigido lutas heróicas e tenham mesmo desferido poderosos golpes aos imperialistas, têm mostrado ser ideológica e organizativamente incapazes de resistir às influências imperialistas e burguesas. Mesmo nos países onde tais forças tomaram o poder, foram incapazes de levar a cabo uma completa transformação revolucionária da sociedade e acabaram por, mais cedo ou mais tarde, ser derrubadas pelos imperialistas ou tornar-se elas próprias no novo poder reaccionário dominante, em aliança com os imperialistas.

Nas situações em que a classe dominante exerce uma ditadura brutal ou fascista, o partido comunista pode usar as contradições que esta ditadura origina a favor da revolução de democracia nova, fazendo acordos ou alianças temporárias com outras forças de classe. Porém, isto só pode ser levado a cabo com êxito se o partido mantiver a sua liderança, utilizando tais alianças no contexto da tarefa global e principal de levar a revolução até ao fim, sem transformar a luta contra a ditadura numa etapa estratégica, uma vez que a essência da luta antifascista não é mais do que a essência da revolução de democracia nova.

O partido marxista-leninista-maoista tem que armar o proletariado e as massas revolucionárias, não só com uma compreensão da tarefa imediata de levar a cabo a revolução de democracia nova e do papel e dos interesses contraditórios das diferentes forças de classe, tanto dos aliados como dos inimigos, mas também da necessidade de preparar a transição para a revolução socialista e para a meta final do comunismo mundial.

Para os marxistas-leninistas-maoistas é um princípio que o partido tem que dirigir a guerra revolucionária de modo a que seja uma verdadeira guerra de massas. Os marxistas-leninistas-maoistas têm que se esforçar, mesmo nas difíceis circunstâncias de fazer a guerra, por efectivar uma ampla educação política e por elevar o nível teórico e ideológico das massas. Para isso, é necessário manter e desenvolver uma imprensa comunista regular, bem como empreender a revolução na esfera cultural.

Nos últimos tempos, o principal desvio nos países coloniais e semi (ou neo) coloniais foi e continua a ser a tendência para rejeitar ou negar esta orientação fundamental para o movimento revolucionário nestes tipos de países: a negação do papel dirigente do proletariado e do partido marxista-leninista-maoista; a rejeição ou distorção oportunista da guerra popular; o abandono da edificação de uma frente única, baseada na aliança operário-camponesa e sob a direcção do proletariado.

No passado, este desvio revisionista assumiu tanto formas de “esquerda” como formas abertamente de direita. Os revisionistas modernos pregaram, especialmente no passado, a “transição pacífica para o socialismo” e promoveram a liderança da burguesia na luta de libertação nacional. Porém, este revisionismo direitista e abertamente capitulacionista sempre se combinou e se foi crescentemente misturando com um tipo de revisionismo armado de “esquerda”, por vezes fomentado pela liderança cubana e por outros. Este tipo de revisionismo separava a luta armada das massas e pregava uma linha de combinação de etapas revolucionárias numa única revolução “socialista”, o que de facto significava apelar aos trabalhadores em bases das mais primárias e negar a necessidade de a classe operária conduzir o campesinato e outros sectores na completa eliminação do imperialismo e das relações económicas e sociais atrasadas e distorcidas em que o capital estrangeiro prospera e se reforça. Hoje em dia, esta forma de revisionismo é um dos principais pontos de apoio da tentativa social-imperialista de penetrar e de controlar as lutas de libertação nacional.

Para que o movimento revolucionário nos países coloniais e semi (ou neo) coloniais se desenvolva numa direcção correcta, é necessário que os marxistas-leninistas-maoistas continuem a fazer avançar a luta contra os revisionistas de todos os matizes e defendam a obra de Mao Tsé-tung como uma base teórica indispensável para continuar a analisar as condições concretas em diferentes países deste tipo e para desenvolver a linha política apropriada.

Ao mesmo tempo, é necessário ter em conta outros desvios secundários surgidos no seio de forças genuinamente revolucionárias que se têm esforçado por desenvolver uma linha revolucionária nos países coloniais e dependentes. Em primeiro lugar, deve notar-se que os países que constituem as nações oprimidas de África, Ásia e América Latina não são um bloco monolítico e têm diferenças consideráveis no que diz respeito à sua composição de classe, forma de domínio imperialista e posição face à situação mundial como um todo. As tendências para não levar a cabo um estudo completo e científico destas questões, para copiar mecanicamente a experiência anterior do proletariado internacional ou para não ter em conta as alterações na situação internacional e em países particulares, só podem prejudicar a causa da revolução e debilitar as forças marxistas-leninistas-maoistas.

Nos anos 60 e no princípio dos anos 70, as forças marxistas-leninistas-maoistas num grande número de países, sob a influência da Revolução Cultural na China e como parte da explosão revolucionária mundial, uniram-se a sectores das massas para levarem a cabo a guerra revolucionária armada. Em vários países, as forças marxistas-leninistas-maoistas conseguiram atrair consideráveis sectores da população sob a bandeira da revolução e conservar o partido marxista-leninista-maoista e as forças armadas das massas apesar da selvagem repressão contra-revolucionária. Era inevitável que estas primeiras tentativas de edificação de partidos novos, marxistas-leninistas-maoistas, e de início da luta armada fossem caracterizadas por um certo primitivismo e que insuficiências políticas e ideológicas se manifestassem e, naturalmente, não causou surpresa que os imperialistas e revisionistas aproveitassem estes erros e insuficiências para condenar os revolucionários como “ultra-esquerdistas” ou pior. Contudo, estas experiências devem ser, em geral, defendidas como uma parte importante do legado do movimento marxista-leninista-maoista que ajudou a lançar as bases para posteriores avanços.

Nos países oprimidos da Ásia, África e América Latina, existe em geral uma contínua situação revolucionária. Mas é importante compreender isto de uma forma correcta: a situação revolucionária não segue uma linha recta; tem os seus fluxos e refluxos. Os partidos comunistas devem ter em conta esta dinâmica. Não devem cair na unilateralidade, sob a forma de afirmarem que o início da guerra popular e a sua vitória final dependem totalmente do factor subjectivo (os comunistas), uma concepção frequentemente associada ao “Lin Piaoismo”. Embora em todos os momentos alguma forma de luta armada seja geralmente tanto desejável como necessária para levar a cabo as tarefas da luta de classes nestes países, pode acontecer que durante certos períodos a luta armada seja a principal forma de luta e que noutros momentos não o seja.

Quando a situação revolucionária está em refluxo, os partidos comunistas devem definir tácticas apropriadas e não cair em avanços precipitados e impacientes. Em tais situações, os preparativos políticos e organizativos necessários para levar a cabo a guerra popular prolongada não devem ser descurados de maneira nenhuma e devem ser definidas as formas de luta e de organização adequadas às condições concretas, de modo a acelerar o desenvolvimento da revolução enquanto se espera por condições favoráveis para futuros avanços. É necessário combater todas as concepções erradas que façam adiar o início da luta armada ou a utilização de qualquer forma de luta armada até que as condições para a guerra revolucionária se tornem favoráveis em todo o país. Esta concepção nega o desenvolvimento desigual da revolução e das situações revolucionárias nestes países, em oposição à afirmação de Mao de que “uma faísca pode incendiar toda a pradaria”.¹⁷ Também é importante notar que a situação internacional no seu conjunto tem uma influência na revolução num país em particular; não ter isto em conta deixa os marxistas-leninistas-maoistas desprevenidos para aproveitar a oportunidade quando o processo revolucionário for acelerado por acontecimentos à escala mundial.

Hoje em dia, como o perigo de uma nova guerra imperialista se está a desenvolver rapidamente, os partidos e organizações marxistas-leninistas-maoistas nos países neocoloniais são também confrontados com a tarefa urgente de dar atenção à luta contra a guerra imperialista. Os comunistas devem ter em conta a possibilidade de muitos destes países poderem ser arrastados para a guerra imperialista de acordo com a posição que tenham em relação aos diferentes blocos imperialistas. Os partidos comunistas têm que considerar as várias situações concretas que possam surgir no decurso de uma tal guerra imperialista e desenvolver as suas ideias sobre estas situações. Dadas as condições objectivas nestes países, as massas estão geralmente menos alertadas para o perigo e as consequências de uma guerra imperialista e os marxistas-leninistas-maoistas devem educá-las. No caso de uma guerra imperialista, a tarefa mais importante dos marxistas-leninistas-maoistas é aproveitar as oportunidades favoráveis criadas por essa guerra para intensificar a luta revolucionária e transformar a guerra imperialista numa guerra revolucionária contra o imperialismo e a reacção.

O Comunicado Conjunto do Outono de 1980 afirmava:

Há uma tendência inegável do imperialismo para introduzir elementos significativos das relações capitalistas nos países que domina. Em certos países dependentes, o desenvolvimento capitalista foi tão longe que não é correcto caracterizá-los como semifeudais. É melhor designá-los como predominantemente capitalistas, mesmo quando possam ainda existir elementos ou vestígios importantes das relações de produção feudais ou semifeudais e do seu reflexo na superestrutura.

Em tais países, deve ser feita uma análise concreta dessas condições e devem ser extraídas as conclusões apropriadas sobre o caminho a seguir, as tarefas, o carácter e o alinhamento de forças de classe. Em todos os casos, o imperialismo estrangeiro continua a ser um alvo da revolução.

A análise das implicações da crescente introdução de relações capitalistas nos países dominados pelo imperialismo, bem como do caso específico daqueles países oprimidos que podem ser correctamente denominados “predominantemente capitalistas”, continua a ser uma importante tarefa do movimento internacional. Contudo, algumas conclusões importantes podem ser extraídas já hoje.

É incorrecta e perigosa a ideia que a combinação da independência política formal com a introdução de relações capitalistas generalizadas eliminou a necessidade de uma revolução de democracia nova na maioria ou em muitas das antigas colónias directas. Esta concepção, promovida por vários trotskistas, social-democratas e críticos pequeno-burgueses do marxismo revolucionário, sustenta que não há nenhuma distinção qualitativa entre o imperialismo e as nações por ele oprimidas, eliminando assim, de um só golpe, uma das características mais importantes da época imperialista.

De facto, o imperialismo continua a ser um estorvo para as forças produtivas nos países que explora. O “desenvolvimento” capitalista, que em maior ou menor grau ele inegavelmente introduz, não leva a um mercado nacional articulado nem a um sistema económico capitalista “clássico”, mas sim a um desenvolvimento extremamente desequilibrado, dependente do capital estrangeiro e dos seus interesses.

Mesmo nos países oprimidos predominantemente capitalistas, o imperialismo estrangeiro juntamente com os seus apoiantes domésticos continua a ser o alvo principal da revolução na sua primeira etapa. Embora a via da revolução nestes países seja muitas vezes consideravelmente diferente da dos países em que as relações semifeudais prevalecem, continua a ser necessário, em geral, que a revolução passe por uma etapa democrática e anti-imperialista, antes que a revolução socialista possa ser iniciada.

O peso relativo das cidades em relação ao campo, tanto política como militarmente, é uma questão extremamente importante que é posta pelo crescente desenvolvimento capitalista de alguns países oprimidos. Em alguns destes países é correcto iniciar a luta armada com insurreições na cidade e não seguindo o modelo de cercar as cidades a partir dos campos. Além disso, mesmo em países em que a via da revolução é a de cercar as cidades a partir dos campos, podem ocorrer situações em que um levantamento das massas origina sublevações e insurreições nas cidades e o partido deve estar preparado para aproveitar tais situações como parte da sua estratégia global. Porém, em ambas as situações, a capacidade do partido para mobilizar os camponeses a tomar parte na revolução sob uma direcção proletária é crítica para o seu sucesso.

Devido à instauração de uma estrutura estatal central anterior ao processo de desenvolvimento capitalista, os países semi (ou neo) coloniais, em geral, têm formações sociais multi-nacionais no seu interior; num grande número de casos, estes estados foram criados pelos próprios imperialistas. Além disso, as fronteiras destes estados foram definidas como consequência de ocupações e maquinações imperialistas. Assim, geralmente acontece que, dentro das fronteiras de estado dos países oprimidos pelo imperialismo, existem nações oprimidas, desigualdade nacional e implacável opressão nacional. Na nossa era, a questão nacional deixou de ser uma questão interna de cada país e tornou-se subordinada à questão geral da revolução proletária mundial e, em consequência, a sua completa resolução ficou a depender directamente da luta contra o imperialismo. Neste contexto, os marxistas-leninistas-maoistas devem defender o direito à autodeterminação das nações oprimidas nos estados semicoloniais com várias nacionalidades.

Assim, pode ser dito que os marxistas-leninistas-maoistas nos países coloniais e neocoloniais enfrentam uma dupla tarefa na frente política e ideológica. Por um lado, devem continuar a defender e a apoiar os ensinamentos fundamentais de Mao sobre o carácter e a via da revolução nesses tipos de países, bem como a defender e a basear-se nas experiências revolucionárias que (para parafrasear Lenine) acompanharam os “anos loucos” da década de 60. Ao mesmo tempo, os comunistas revolucionários devem aplicar o espírito crítico marxista à análise tanto da experiência passada como da situação e dos acontecimentos actuais que afectam o curso da revolução nestes países.

Os Países Imperialistas

Como assinalava o Comunicado Conjunto, nos países imperialistas “a Revolução de Outubro continua a ser a principal referência para a estratégia e a táctica dos marxistas-leninistas”. É necessário reafirmar e aprofundar este ponto, porque os princípios leninistas fundamentais sobre a preparação e a promoção da revolução proletária nos países imperialistas estão há muito enterrados sob uma avalanche de distorções revisionistas.

Lenine deu correctamente ênfase à necessidade de os comunistas desenvolverem um movimento político global dos operários, capaz de, quando as condições amadureçam, dirigir as forças revolucionárias da sociedade numa insurreição dirigida contra o poder reaccionário do estado. Lenine salientou correctamente que um tal movimento revolucionário não podia surgir espontaneamente das lutas económicas quotidianas dos operários e que, além disso, tais lutas não são a arena mais importante do trabalho revolucionário. Defendeu que os revolucionários devem “desviar” o movimento espontâneo das massas para fora dos limites estreitos da luta por melhores condições de venda da sua força de trabalho. Para o fazer, é necessário dotar os operários de uma consciência política vinda de “fora” da sua experiência imediata, sobretudo através da denúncia política e da análise de todos os acontecimentos mais importantes da sociedade em todos os campos: político, cultural, científico, etc. Só deste modo pode ser formado um sector do proletariado com consciência de classe — consciente das suas tarefas revolucionárias e do carácter e do papel de todas as outras forças de classe na sociedade.

Lenine também salientou que, apesar de essenciais, a agitação e a propaganda não são suficientes. Só através da luta de classes, em particular a luta política e revolucionária, podem as massas desenvolver plenamente a sua consciência revolucionária e a sua capacidade de luta. Deste modo, e juntamente com o trabalho global dos comunistas, as massas aprendem através da sua própria experiência e educam-se na fornalha da luta de classes.

Longe de pregar a “unidade monolítica da classe operária”, Lenine mostrou que o imperialismo conduz inevitavelmente a uma “deslocação nas relações entre as classes”,¹⁸ a uma cisão na classe operária dos países imperialistas, entre o proletariado explorado e oprimido e um sector mais favorecido dos operários que é beneficiado pela burguesia imperialista e que a ela se alia.

Lenine também foi um enérgico adversário de todos os que, de uma forma ou de outra, tentaram identificar os interesses do proletariado com os da “sua” burguesia imperialista. Ele bateu-se energicamente por uma linha de derrotismo revolucionário no que diz respeito à guerra imperialista e defendeu firmemente a bandeira do internacionalismo proletário contra a esfarrapada ideia da “bandeira nacional” da burguesia.

Lenine também concluiu que a possibilidade de fazer a revolução nos países capitalistas estava ligada ao desenvolvimento de situações revolucionárias que aparecem com pouca frequência nestes países, mas que concentram as contradições fundamentais do capitalismo. Analisou o erro da II Internacional de fazer depender tudo da acumulação gradual e pacífica da influência socialista entre as massas e defendeu, em seu lugar, que a tarefa dos comunistas em épocas relativamente “pacíficas” era prepararem-se para aqueles momentos excepcionais da História em que são possíveis as transformações revolucionárias neste tipo de países e em que as actividades dos revolucionários marcam a sociedade e o mundo durante “décadas inteiras”.

Apesar da clareza de Lenine sobre estes assuntos e a sua importância central para o corpo global da teoria do socialismo científico, os leninistas optaram por os ignorar demasiado frequentemente.

Desde os primórdios da III Internacional que apareceram em alguns partidos comunistas concepções erradas de “partidos de massas” em situações não-revolucionárias, bem como desvios economicistas. Estas tendências reforçaram-se e tornaram-se objecto de fé no movimento comunista, ao lado de outras tendências erradas e extremamente perigosas de defesa dos interesses nacionais da burguesia dos países imperialistas.

Infelizmente, a ruptura com o revisionismo moderno durante os anos 60 foi apreciavelmente incompleta, em particular no que diz respeito à estratégia e à táctica dos comunistas nos países imperialistas. Embora a “via pacífica” tenha sido rejeitada e criticada e tenha sido difundida a necessidade de um levantamento armado final, poucos esforços foram dedicados a dissecar as raízes históricas do revisionismo no movimento comunista nos países capitalistas e, em geral, as forças marxistas-leninistas-maoistas adoptaram uma orientação de trabalho baseada mais na experiência negativa de alguns partidos comunistas durante os anos 30, do que na “via de Outubro” forjada sob a liderança de Lenine.

Durante este período, na maioria dos países imperialistas, uma significativa parte das recém-nascidas forças revolucionárias fez incorrectas mudanças de direcção para políticas de aventureirismo ou de sectarismo de esquerda. Mas, em particular à medida que o tempo passava, os novos partidos e organizações marxistas-leninistas-maoistas em geral adoptaram uma linha de fazer o centro do seu trabalho concentrar-se nas lutas do dia-a-dia dos trabalhadores e na disputa com os revisionistas e dirigentes sindicais burgueses pela liderança dessas lutas. Esta idolatria do “trabalhador médio” e a obsessão com a luta económica levaram a pouco em termos de realmente ganhar trabalhadores para as posições revolucionárias e para os partidos marxistas-leninistas-maoistas e, pelo contrário, infelizmente teve um efeito desgastante nos próprios partidos marxistas-leninistas-maoistas e nos seus membros. A linha economicista que dominou o movimento marxista-leninista-maoista nesses países estava em nítido contraste com os próprios princípios revolucionários sobre os quais esse movimento fora fundado. Os jovens militantes que constituíam o grosso desses partidos aderiram a eles porque desejavam contribuir para o processo revolucionário mundial, porque desejavam lutar pelo comunismo. O desejo de difundir o movimento revolucionário dos anos 60 entre o proletariado e de se fundir com os operários, enormemente inspirado pela experiência da juventude revolucionária durante a Revolução Cultural, foi um sentimento revolucionário poderoso e correcto que, contudo, acabou por ser sufocado e distorcido pela influência do economicismo. À medida que a explosão revolucionária mundial regredia, os partidos e organizações marxistas-leninistas-maoistas tenderam a desviar-se cada vez mais para a direita, num esforço por obterem um grande número de seguidores, seguindo critérios não-revolucionários. Os membros dessas organizações viram cada vez menos uma ligação entre a preparação para a revolução e as tarefas que realmente realizavam. Os resultados foram a distorção, a desmoralização e o reforço do oportunismo.

Tudo isto foi ainda combinado com a confusão no seio dos marxistas-leninistas-maoistas sobre as “tarefas nacionais” (ou, mais precisamente, a ausência delas) nos países imperialistas. Como já foi mencionado, a polémica do Partido Comunista da China continha graves erros nesta matéria, erros que foram incorporados pelo movimento marxista-leninista-maoista. O justo desejo internacionalista de combater o imperialismo norte-americano (correctamente distinguido como o principal bastião da reacção mundial da altura), cada vez mais se misturou com a promoção dos interesses nacionais dos estados imperialistas assim que estes entravam em contradição com os dos EUA e (em particular a partir do princípio dos anos 70) com os da União Soviética. Posições cada vez mais incorrectas foram tomadas por um grande número de partidos marxistas-leninistas-maoistas no que diz respeito às questões internacionais, posições essas que iam contra o internacionalismo e que objectivamente alinhavam as posições destes partidos nestas questões com os preparativos da guerra imperialista e com a repressão contra-revolucionária. Como já foi mencionado, alguns partidos marxistas-leninistas-maoistas nos países imperialistas já haviam adoptado uma linha inteiramente social-chauvinista, antes mesmo do golpe de estado na China em 1976.

Estes dois erros graves e interligados, o economicismo e o social-chauvinismo (incluindo a embrionária e revisionista “Teoria dos Três Mundos”), foram os principais factores subjectivos que contribuíram para o virtual colapso do movimento marxista-leninista-maoista na Europa após o golpe de estado na China. Os comunistas nos países capitalistas avançados devem dar grande ênfase à luta contra a influência destes desvios na edificação e no fortalecimento de genuínos partidos marxistas-leninistas-maoistas.

À medida que o movimento marxista-leninista-maoista se afundava na maioria dos países capitalistas avançados, alguns sectores da juventude revolucionária tentaram encontrar uma “nova ideologia” e um caminho distinto. A atracção pelo anarquismo e por outras formas de radicalismo pequeno-burguês por parte de importantes sectores da juventude revolucionária reflectia o desejo de promover uma mudança revolucionária. Contudo, essas forças são incapazes de desempenhar um papel inteiramente revolucionário, já que lhes falta a única ideologia integralmente revolucionária, o marxismo. Em alguns países, pequenos grupos de pessoas viraram-se para o terrorismo, uma linha política e ideológica que não se baseia nas massas revolucionárias e que não tem nenhuma perspectiva correcta do derrube revolucionário do imperialismo. Embora estes movimentos terroristas gostem de se apresentar como muito “revolucionários”, também eles frequentemente incorporaram toda uma série de desvios revisionistas e reformistas como o da “luta de libertação” em países imperialistas, o da defesa da União Soviética imperialista, e por aí adiante. Estes movimentos partilham com o economicismo o erro fundamental de não-compreensão da importância central de elevar a consciência política das massas e de as dirigir na luta política, como preparação para a revolução.

Embora o “desenterrar” dos princípios básicos do leninismo seja o ponto de partida para a elaboração de uma linha revolucionária nos países imperialistas, não passa contudo de um primeiro passo. Os países imperialistas de hoje são diferentes, em aspectos importantes, da Rússia e de outros países imperialistas do virar do século, e desde a Revolução de Outubro já foi acumulada uma enorme experiência (positiva e negativa) sobre a edificação de um movimento revolucionário nestes países.

O processo de desenvolvimento imperialista levou a várias transformações importantes nestes países — incluindo a virtual eliminação do campesinato em alguns deles, o rápido crescimento de novos sectores da pequena burguesia, e por aí adiante. O desenvolvimento mais importante foi, contudo, o grande aumento do parasitismo dos estados imperialistas, baseado na pilhagem das nações oprimidas, e a maior polarização da classe operária que lhe está associada.

Há nos países imperialistas uma numerosa aristocracia operária, bem entrincheirada e influente, que beneficia do imperialismo e que serve os interesses deste de boa vontade. O imperialismo agudiza a contradição entre estes operários e uma importante camada da classe operária (incluindo o seu exército industrial de reserva — os desempregados) que empobrece e que deseja e está disposta a lutar por uma mudança radical. Nos principais estados imperialistas ocidentais, esta camada inferior da classe operária é composta em grande medida por trabalhadores imigrantes oriundos de países dominados, bem como, em alguns casos, por minorias nacionais e povos oprimidos dentro dos próprios países imperialistas. É esta camada inferior da classe operária que constitui a componente mais importante da base social de apoio do partido do proletariado nos países imperialistas.

Entre estes dois sectores do operariado há um elevado número de operários, que por vezes constituem a maioria, os quais, embora não beneficiem directamente do imperialismo da mesma maneira que a aristocracia operária, foram bastante influenciados por um longo período de relativa prosperidade e que, em tempos normais, não têm uma disposição revolucionária. A luta pela lealdade das vastas massas destes operários, impulsionadas para a acção pelo aprofundamento da crise e especialmente à medida que se desenvolva uma situação revolucionária, será uma importante componente da luta entre os proletários revolucionários com consciência de classe e dirigidos pelo partido marxista-leninista-maoista e a reaccionária aristocracia operária e suas expressões políticas. Embora não deva abandonar o trabalho entre os sectores aburguesados da classe operária nos países imperialistas, o partido marxista-leninista-maoista deve basear o seu trabalho principalmente entre os sectores potencialmente mais revolucionários dos operários.

Não é possível edificar o movimento revolucionário e levá-lo à vitória sem prestar atenção às batalhas pela sobrevivência diária da classe operária e das massas de outras camadas de classe. Embora o partido não deva dirigir a sua atenção nem a das massas principalmente para essas lutas, nem dissipar nelas as suas forças e energias ou as das massas, o partido também não pode deixar de fazer trabalho em relação a elas. Dirigir lutas económicas não é o mesmo que economicismo. O partido proletário deve seriamente ter em conta essas lutas, principalmente aquelas com potencial para irem além dos limites convencionais. Isto significa fazer trabalho relacionado com essas lutas de modo a facilitar a deslocação das massas para posições revolucionárias, especialmente à medida que amadurecem as condições para a revolução.

O partido marxista-leninista-maoista deve esforçar-se por tornar realidade o apelo de Lenine para transformar as fábricas em fortalezas do comunismo. Isto não só é uma questão política importante para a preparação da revolução, como também tem importantes implicações para a insurreição armada do proletariado.

A menos que os partidos marxistas-leninistas-maoistas nos países imperialistas se enraízem profundamente entre as massas revolucionárias através do desenvolvimento e da implementação de uma linha revolucionária de massas, os esforços para aproveitar as situações revolucionárias serão gravemente enfraquecidos. Em tudo isto, as tácticas e o estilo de trabalho desenvolvidos pelo Partido Bolchevique e sintetizados por Lenine continuam a ser o guia fundamental. Contudo, para desenvolver uma linha de massas e um estilo de trabalho revolucionários, os marxistas-leninistas-maoistas nos países imperialistas devem pôr de lado as ideias feitas sobre as formas “correctas” de luta e de organização e todo esse tipo de dogmas, analisar as características específicas do imperialismo contemporâneo e o carácter das lutas que as massas levam a cabo, procurar novos terrenos favoráveis à prática revolucionária e desenvolver novas formas de luta e novas organizações de massas.

Como Lenine tão vivamente expressou, o ideal de um comunista “não deve ser o secretário do sindicato, mas o tribuno popular”.¹⁹

O partido marxista-leninista-maoista, embora baseando-se principalmente nos sectores potencialmente mais revolucionários do proletariado, deve esforçar-se por fazer trabalho revolucionário entre outros sectores da população, incluindo elementos da pequena burguesia.

Outro factor potencialmente muito favorável à revolução proletária em não poucos países imperialistas é a existência de nações oprimidas e minorias nacionais nas entranhas destas bestas. Frequentemente, como já foi assinalado, um grande número de proletários dessas nacionalidades constituem aí uma parte importante de um mesmo proletariado multi-nacional. Mas, além disso, também está presente uma questão nacional mais ampla que abarca outras classes e camadas de classe dessas nacionalidades oprimidas. Tais situações têm frequentemente dado lugar a agudas lutas nacionais no seio desses estados imperialistas, e se elas forem correctamente tratadas pelos partidos proletários locais, que devem apoiar tais lutas e defender o direito à autodeterminação onde seja aplicável, essas lutas podem desempenhar um papel significativo na luta pelo derrube dos estados imperialistas.

Nos países da Europa de Leste, os marxistas-leninistas-maoistas enfrentam a tarefa de formular estratégias e tácticas correctas para a revolução socialista, tendo em conta o domínio do social-imperialismo soviético e as tarefas concretas que isso impõe, sem minimizar ou descurar a tarefa central de derrubar o poder de estado da sua própria burguesia burocrática.

A presente evolução em direcção a uma guerra mundial e tanto os perigos como as oportunidades revolucionárias que ela oferece requerem que os partidos marxistas-leninistas-maoistas nos países imperialistas dêem grande importância à questão da guerra mundial e da revolução. O partido marxista-leninista-maoista deve denunciar os preparativos para a guerra imperialista e especialmente os interesses e as manobras da sua “própria” classe dominante imperialista. Deve mostrar às massas que uma tal guerra é consequência da própria natureza da exploração capitalista e é uma continuação da economia e da política imperialistas, e que só o avanço da revolução mundial pode impedir a guerra em preparação e atacar a sua raiz. Os comunistas devem lutar constantemente contra todos os esforços para identificar os interesses do proletariado com os da burguesia imperialista e devem treinar o proletariado com consciência de classe e outros para reconhecerem a natureza imperialista e sangrenta da bandeira nacional.

Os comunistas devem organizar entre as massas o apoio à luta anti-imperialista dos povos e nações oprimidas, mesmo quando tais lutas não são dirigidas por marxistas-leninistas-maoistas. O partido deve constante e concretamente treinar o proletariado no internacionalismo.

O perigo crescente de uma guerra mundial é agora nitidamente sentido pelas massas nos países imperialistas e os comunistas devem prestar grande atenção aos movimentos de massas contra os preparativos para a guerra e abordar as questões postas por estes movimentos. O partido marxista-leninista-maoista deve apoiar os elementos revolucionários destes movimentos e esforçar-se por ganhá-los para as suas fileiras. O partido deve unir-se aos sentimentos antibélicos das massas e, ao mesmo tempo, deve combater as ilusões de que um “movimento pela paz” pode impedir a guerra imperialista e especialmente as concepções nacional-chauvinistas que procuram evitar a devastação da guerra para uma ou outra nação imperialista, à custa do resto do mundo.

Ao unir-se às massas em luta contra os preparativos para a guerra imperialista, o partido marxista-leninista-maoista não deve propor ou apoiar pedidos de “zonas livres de armas nucleares”, nem noções ilusórias de abolição de blocos imperialistas, nem coisas semelhantes nos países imperialistas. Mesmo nos estados não-nucleares de menor dimensão, os comunistas devem salientar constantemente às massas que o imperialismo gera a guerra mundial, que todas as classes dominantes imperialistas estão implicadas na preparação desse crime contra a humanidade, e que a única solução real reside na revolução e não em esforços ilusórios — e em última análise reaccionários — de “neutralidade”.

O partido marxista-leninista-maoista deve preparar-se a si próprio e ao proletariado revolucionário de modo a que, se a revolução não conseguir impedir a guerra mundial, fique na melhor posição possível para aproveitar a fraqueza dos imperialistas, tomar por base o inevitável ódio generalizado à guerra, dirigi-lo contra os próprios imperialistas e esforçar-se por transformar a guerra imperialista numa guerra civil. A posição derrotista revolucionária deve ser adoptada pelos marxistas-leninistas-maoistas em todos os países imperialistas.

Nos países imperialistas, a imprensa comunista desempenha um papel particularmente importante na preparação da revolução proletária. A imprensa deve ser edificada como a propagandista, a agitadora e a organizadora colectiva do partido.

Os marxistas-leninistas-maoistas nos países capitalistas avançados enfrentam a tarefa de continuar a combater a influência perniciosa do revisionismo e do reformismo nas suas fileiras. A chave para o fazerem continua a ser a luta pelos princípios desenvolvidos por Lenine no decurso da preparação e direcção da Revolução de Outubro. Ao mesmo tempo, os marxistas-leninistas-maoistas devem fazer o balanço da experiência passada, lutar contra o dogmatismo, ser firmes nos princípios e flexíveis na táctica e levar a cabo um estudo científico dos acontecimentos nos países imperialistas nas últimas décadas e dos avanços da estratégia revolucionária que deles resulta.

Pela Unidade Política, Ideológica e Organizativa dos Marxistas-Leninistas-Maoistas

O movimento comunista é, e só pode ser, um movimento internacional. De facto, o próprio marco de início do socialismo científico, o Manifesto do Partido Comunista, declarava: “Proletários de todos os países, uni-vos!”²⁰ Com o êxito da Revolução de Outubro, com a formação da Internacional Comunista e a subsequente difusão do marxismo-leninismo a todos os cantos do globo, a unidade internacional da classe operária teve um significado ainda mais profundo.

Hoje em dia, no meio de uma profunda crise nas fileiras dos marxistas-leninistas-maoistas, a necessidade da unidade internacional e de uma nova organização internacional é sentida com urgência.

Ao edificar a sua própria organização a um nível global, o proletariado internacional acumulou experiência tanto positiva como negativa. O conceito de partido mundial e a subsequente sobre-centralização do Comintern devem ser avaliados de forma a que as lições apropriadas desse período possam ser extraídas, bem como das realizações positivas da I, II e III Internacionais. Também é necessário avaliar a reacção excessiva do Partido Comunista da China aos aspectos negativos do Comintern, que o levou a recusar desempenhar o papel principal necessário à edificação da unidade organizativa das forças marxistas-leninistas-maoistas a nível internacional.

Na actual conjuntura da história mundial, o proletariado internacional tem que assumir o desafio de formar a sua própria organização, uma Internacional de um tipo novo, baseada no marxismo-leninismo-maoismo, e assimilando a valiosa experiência do passado. E esta meta deve ser corajosamente proclamada ante o proletariado internacional e os oprimidos do mundo, com a mesma audácia revolucionária dos nossos predecessores, dos Comunardos de Paris aos rebeldes proletários de Xangai, que se atreveram a assaltar os céus e resolveram fazer o “impossível” — construir um mundo comunista.

O processo de formação de uma tal organização vai ser, com toda a probabilidade, demorado.

A tarefa mais crucial que os marxistas-leninistas-maoistas enfrentam, a este respeito, é desenvolver uma linha geral e uma forma organizativa correcta e viável, ajustada à complexa realidade do mundo actual e aos desafios que ela põe.

A função dessa nova Internacional será continuar e aprofundar o balanço de experiências, desenvolver a linha geral em que se baseia e servir de centro político dirigente geral. Estas tarefas precisam de uma forma de centralismo democrático baseada na unidade política e ideológica dos marxistas-leninistas-maoistas. Mas não pode ter um funcionamento do tipo do de um partido num só país, porque os membros de tal organização internacional serão diferentes partidos com igualdade de direitos e a responsabilidade de dirigir a revolução em cada país, no sentido da contribuição de cada partido na preparação e aceleração da revolução mundial.

Dado o grau de unidade política e ideológica e de maturidade alcançados pelos partidos e organizações marxistas-leninistas-maoistas na II Conferência, devem ser tomados os seguintes passos preliminares com vista ao cumprimento das elevadas tarefas acima mencionadas:

1. Uma revista internacional deve ser fomentada como instrumento vital na reconstrução do movimento comunista internacional. Deve ser tanto um órgão de análise e de comentário político como um fórum de debate das interrogações do movimento internacional. Deve ser traduzida em tantas línguas quantas possível e vigorosamente distribuída nas fileiras dos partidos marxistas-leninistas-maoistas e entre outras forças revolucionárias. Os partidos marxistas-leninistas-maoistas devem manter uma correspondência regular com a revista e contribuir com artigos e críticas.

2. Ajudar à criação de novos partidos marxistas-leninistas-maoistas e ao fortalecimento dos existentes é a tarefa conjunta do movimento comunista internacional. Devem ser encontrados os modos e os meios de o movimento internacional no seu conjunto poder ajudar os marxistas-leninistas-maoistas em diferentes países a levarem a cabo essa tarefa crucial.

3. Os partidos e organizações marxistas-leninistas-maoistas devem realizar campanhas conjuntas e coordenadas. As actividades do 1º de Maio devem ser levadas a cabo sob palavras de ordem unificadas.

4. Os vários partidos e organizações marxistas-leninistas-maoistas devem aplicar a linha política e as decisões adoptadas pelas Conferências Internacionais e aprovadas por estes partidos, mesmo quando continuem a levar a cabo uma luta de princípios sobre eventuais diferenças.

5. Todos os partidos e organizações marxistas-leninistas-maoistas devem, na medida das suas capacidades, contribuir financeiramente e na prática para as tarefas necessárias para fazer avançar a unidade dos comunistas.

6. Um comité interino — um centro político embrionário — deve ser criado para dirigir o processo geral de fazer avançar a unidade política, ideológica e organizativa dos comunistas, incluindo a preparação de uma proposta de linha geral para o movimento comunista.

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A constituição do Movimento Revolucionário Internacionalista, com base no elevado grau de unidade política e ideológica dos marxistas-leninistas-maoistas alcançado através de uma luta de princípios, representa um passo extremamente importante para o movimento comunista internacional. Mas continua a ser evidente a necessidade de andar mais depressa para acompanhar os desenvolvimentos objectivos no mundo. A luta revolucionária das massas populares em todos os países clama por uma direcção genuinamente revolucionária. As forças marxistas-leninistas-maoistas genuínas, em cada país e à escala mundial, têm a responsabilidade de fornecer uma tal direcção, mesmo quando continuem a lutar pela consolidação e a elevação do nível da sua unidade. Deste modo, uma correcta linha política e ideológica criará novos soldados e tornar-se-á numa força material ainda mais poderosa no mundo. As palavras do Manifesto do Partido Comunista ressoam hoje ainda mais claramente: “Os proletários não têm nada a perder, além das suas cadeias. Têm, em troca, um mundo a ganhar.”²¹

Março de 1984

Movimento Revolucionário Internacionalista

NOTAS