Publicado originalmente no sítio internet do jornal Revolution/Revolución, voz do Partido Comunista Revolucionário, EUA (em inglês a 23 de julho de 2020 em revcom.us/a/657/bob-avakian-capitalism-imperialism-the-suffocation-of-seven-billion-en.html e em castelhano a 25 de julho de 2020 em revcom.us/a/657/bob-avakian-el-capitalismo-imperialismo-la-sofocacion-de-siete-miles-de-millones-de-personas-es.html).

Capitalismo-imperialismo — A sufocação de sete mil milhões de pessoas — e a profunda necessidade de um mundo com novos alicerces

Por Bob Avakian

Os governantes dos Estados Unidos, e aqueles que representam os interesses deles, estão sempre a vangloriar-se da suposta “liberdade, iniciativa e criatividade” que, segundo eles, o sistema capitalista (e só o sistema capitalista) torna possível, e da grande riqueza que criou, em especial para as pessoas nos Estados Unidos. E caluniam continuamente o comunismo como sendo um sistema repressivo em que as pessoas não têm liberdade e em que a iniciativa e a criatividade delas não são encorajadas e recompensadas, mas sufocadas e suprimidas. Tudo isto é fundamentalmente falso e completamente virado de cabeça para baixo.

Em primeiro lugar, a riqueza de que essas pessoas se vangloriam é extremamente mal distribuída, mesmo nos Estados Unidos, em que uma muito pequena percentagem de pessoas controla a grande maioria da riqueza. Mas, além disso e mais essencialmente, essa riqueza assenta sobre alicerces de indescritíveis crimes contra a humanidade, historicamente e até à atualidade. Para começar:

Os Estados Unidos são um país que estabeleceu o seu território e construiu os alicerces da sua riqueza através de uma violenta conquista de terras, do genocídio, da escravatura e da desapiedada exploração de sucessivas vagas de imigrantes que chegaram aos Estados Unidos.¹

E, hoje em dia, “a riqueza e o poder dos Estados Unidos baseiam-se num sistema mundial de exploração imperialista” — uma rede internacional de fábricas de exploração extrema, minas e fazendas controladas por empresas multinacionais — “que mantém aprisionadas centenas de milhões e, em última instância, milhares de milhões de pessoas em condições pouco melhores que as dos escravos”.²

Este sistema do capitalismo-imperialismo — um sistema que se baseia na implacável exploração, e superexploração, de massas de pessoas, e que é caracterizado por uma feroz concorrência entre as grandes empresas e instituições financeiras capitalistas e pela rivalidade entre os estados capitalistas — sufoca a liberdade, a iniciativa e a criatividade de milhares de milhões de seres humanos (a grande maioria dos mais de sete mil milhões de habitantes da Terra), entre os quais o enorme número de crianças que trabalham escravizadas com salários de quase fome e as vastas massas de pessoas que foram arrancadas dos campos em todo o terceiro mundo (da América Latina, África, Médio Oriente e Ásia) e que vivem amontoadas em favelas marginais cada vez maiores nas zonas urbanas em rápida expansão, onde a maioria só consegue sobreviver sujeitando-se à economia “informal”, legal e ilegal.

Neste sistema, a liberdade, a criatividade e a iniciativa de literalmente milhares de milhões de mulheres são sufocadas e suprimidas, muitas vezes com extrema brutalidade, com a supremacia masculina patriarcal que nele está embutida.

Dezenas de milhões de pessoas morreram, e países foram devastados, nas guerras diretamente levadas a cabo por imperialistas rivais (como as Primeira e Segunda Guerras Mundiais), ou nas guerras em que apoiaram as forças locais em contenda — tudo isto para ganharem (ou manterem) o controlo de partes estratégicas do mundo, numa sangrenta busca de cruciais recursos naturais, mercados e dominação de populações cujo desespero as deixa vulneráveis a uma exploração que rouba vidas.

Fica aqui uma “fotografia rápida” da horrenda realidade por trás de todo o grande discurso sobre a “grandeza” deste sistema do capitalismo-imperialismo:

vivemos num mundo em que grandes setores da humanidade vivem em extrema pobreza, com 2,3 mil milhões de pessoas que nem sequer têm retretes ou latrinas rudimentares e com um enorme número de pessoas que sofrem de doenças evitáveis, com milhões de crianças a morrer todos os anos dessas doenças e de fome, ao mesmo tempo que 150 milhões de crianças no mundo são forçadas a uma impiedosa exploração em trabalho infantil, e em que toda a economia mundial se baseia numa vasta rede de fábricas de exploração extrema que empregam um grande número de mulheres que são regularmente sujeitas a assédio e agressões sexuais, um mundo em que 65 milhões de refugiados foram deslocados pela guerra, pela pobreza, pela perseguição e pelos efeitos do aquecimento global.³

E o próprio futuro da humanidade está seriamente, e cada vez mais, colocado em perigo por este sistema com a sua destruição acelerada do meio ambiente, bem como a sua omnipresente ameaça de aniquilação nuclear.

Nos próprios Estados Unidos (o “mais rico de todos os países”), dezenas de milhões de pessoas, especialmente nas comunidades urbanas marginalizadas, vivem em condições de severas privações, com muitas delas privadas da oportunidade de encontrarem empregos com “salários dignos”, ou mesmo da oportunidade de terem sequer emprego (na “economia formal” regular), ao mesmo tempo que também estão submetidas à discriminação no ensino, na habitação, nos cuidados de saúde e em todas as outras dimensões da sociedade — com tudo isto a ser imposto por um contínuo terror policial, repetidamente pontuado por assassinatos.

A atual pandemia da covid-19 simultaneamente salientou e ampliou as profundas desigualdades, no mundo como um todo, e nos Estados Unidos, dado que as pessoas que já eram amargamente oprimidas e empobrecidas, e privadas de cuidados de saúde dignos, foram as mais duramente atingidas por esta pandemia.

E mesmo antes da chegada da pandemia da covid-19, com os seus devastadores efeitos na vida das massas populares, dezenas de milhões de pessoas nos Estados Unidos que antes trabalhavam de uma maneira regular já viviam salário a salário, debatendo-se para providenciarem o sustento aos seus entes queridos e esperando proporcionar um futuro melhor aos seus filhos, e muitas delas amarradas a dívidas enormes e a apenas uma grave crise de saúde de distância da ruína financeira, ao mesmo tempo que o trabalho delas criava riqueza para um capitalista (ou para uma empresa capitalista) que dita as condições de trabalho, que trata as pessoas como engrenagens de uma máquina ou, em muitos casos, como apêndices de uma máquina — quer fosse numa linha de montagem ou num computador —, trabalho esse que, nestas condições, só pode ser alienante e entorpecedor.

Destas maneiras (e de incontáveis outras), este sistema esmaga e abafa o espírito humano, além de triturar as vidas — ou de roubar completamente as vidas — de milhares de milhões de pessoas em todos os cantos do mundo.

Pense-se no imenso desperdício — e na completa destruição — do potencial humano que resulta de tudo isto. Tudo isto é consequência do facto de o mundo, e as massas da humanidade, serem forçados a viver sob a dominação deste sistema de capitalismo-imperialismo.

Tudo isto é a base sobre a qual uma relativamente pequena parte das pessoas nos Estados Unidos, e uma muito pequena parte de toda a humanidade, têm as condições e a “liberdade” para desenvolver e aplicar a sua iniciativa e criatividade — mas, sob este sistema, apenas para que isto sirva para reforçar as condições “distorcidas” e profundamente opressoras do mundo como um todo e para as massas populares do mundo.

E tudo isso é completamente desnecessário.

A revolução, o novo comunismo e a libertação do potencial humano

Mesmo nestas condições impostas por este sistema obsoleto e monstruoso do capitalismo-imperialismo, a criatividade irrompe repetidamente de muitas maneiras diferentes — e em particular na música, na literatura e noutras expressões da arte e da cultura — em todos os setores da sociedade e em todos os cantos do mundo, incluindo entre os mais oprimidos e desprezados por este sistema e pelos seus governantes. Pensem em quanto maior poderia ser essa criatividade — e em todas as maneiras como ela poderia ser libertada para satisfazer as necessidades das massas populares, tanto a nível material como a nível cultural — se as maneiras como milhares de milhões de pessoas são acorrentados e sufocados por este sistema fossem quebradas e estilhaçadas através da revolução.

Ao longo das décadas de trabalho que tenho levado a cabo, extraindo lições cruciais da anterior experiência (positiva, mas também negativa) do movimento comunista e de uma vasta gama de experiências humanas, desenvolvi uma teoria comunista mais consistentemente cientifica, o novo comunismo, que fornece a base para liderar esta revolução: os métodos e princípios e a estratégia para concretizar esta revolução e, na Constituição para a Nova República Socialista na América do Norte, uma visão abrangente e um plano concreto para uma sociedade radicalmente diferente e muito melhor, sobre bases inteiramente novas — um sistema económico (modo de produção) radicalmente diferente baseado não em explorar as massas populares mas em libertar a criatividade e a iniciativa delas para eliminar todos os tipos de exploração e opressão.⁴ Com este modo socialista de produção, os meios de produção (as terras, as matérias-primas, as máquinas e outras tecnologias, as fábricas e outras estruturas físicas, etc.) serão de propriedade pública (e não de propriedade privada de exploradores capitalistas amarrados a uma caótica e destrutiva concorrência e rivalidade). Esta propriedade pública permitirá mobilizar e utilizar os recursos da sociedade de uma maneira planificada e flexível, para satisfazer as necessidades das pessoas, tanto a nível material (alimentos, habitação, cuidados de saúde, etc.) como a nível cultural e intelectual, de uma maneira que se expande continuamente, e para responder de uma maneira oportuna a inesperados desenvolvimentos e emergências, ao mesmo tempo que apoia a luta revolucionária em todo o mundo rumo ao objetivo de eliminação de toda a exploração e opressão em todo o lado com a concretização do comunismo em todo o mundo.

Com este modo de produção, a iniciativa e a criatividade das pessoas serão encorajadas e incentivadas, e haverá uma base para as pessoas aplicarem esta iniciativa e criatividade, de maneiras sem precedentes, ao serviço dos interesses das massas populares e, em última instância, de toda a humanidade. Todas as pessoas poderão trabalhar e adquirir as bases para uma vida decente, ao mesmo tempo que contribuem para o desenvolvimento da sociedade rumo à eliminação da exploração, da desigualdade e da opressão — contribuindo através das ideias delas, bem como do trabalho delas — sem serem forçadas a uma implacável competição entre si para poderem sobreviver, nem empenhando-se em avançar à custa dos outros (uma tóxica maneira de pensar contra a qual se estará continuamente a lutar).

Uma análise e princípio fundamental do comunismo, a que é dada uma grande ênfase no novo comunismo, é que as pessoas são a força produtiva mais importante — não apenas como “produtores” da riqueza social, mas também como participantes conscientes na planificação e desenvolvimento global da economia, não só para benefício das pessoas num país em particular, mas principalmente ao serviço da transformação revolucionária do mundo inteiro rumo ao objetivo do comunismo. E:

O desenvolvimento da economia socialista tem como fonte e apoia-se na iniciativa e no trabalho, tanto intelectual como físico, das massas populares, dos membros da sociedade em geral, em condições cada vez mais libertas das relações de exploração e com o objetivo de eliminar todos os vestígios e aspectos dessas relações, e os efeitos dessas relações, não só [num país socialista em particular] mas em toda a Terra.⁵

Juntamente com este modo de produção radicalmente diferente, e fundamentalmente com base nele, haverá instituições e processos políticos radicalmente diferentes, e uma contínua luta para transformar as relações sociais que têm encarnado a opressão, com o objetivo de abolir e extirpar todas as relações de opressão, bem como de exploração. Haverá uma abordagem radicalmente diferente da educação e da cultura — uma abordagem que fomenta e desencadeia a curiosidade científica e a criatividade artística das massas populares e que “abraça” tudo isto e lhes permite contribuírem, “através de muitas vias divergentes, para o avanço ao longo de uma ampla estrada rumo à meta do comunismo”.⁶ Haverá uma relação radicalmente diferente com o resto do mundo — não explorando e superexplorando as pessoas em todo o mundo mas apoiando a luta em todo o lado para acabar com a dominação dos exploradores e opressores e avançar rumo ao objetivo de eliminar e extirpar toda a exploração e opressão. E haverá uma relação radicalmente diferente com o meio ambiente — em que os seres humanos, em vez de estarem acorrentados a um sistema que saqueia e destrói o resto da natureza, trabalham conjuntamente para serem dignos guardiões da Terra.

Será uma nova sociedade que tem por objetivo criar um mundo inteiramente novo, sem a sufocação, a supressão e a distorção do potencial das massas da humanidade para entenderem e mudarem o mundo de acordo com o que verdadeiramente são os interesses fundamentais da humanidade — para viverem num mundo em que nenhuma parte da humanidade está subordinada nem sujeita aos ditames de outra parte, e em que toda a humanidade já não está sob os ditames do funcionamento e dinâmicas fundamentais de um sistema que requer relações antagónicas entre as pessoas, impostas pela contínua ameaça e uso de uma violência massiva, em que as massas da humanidade já não estão reduzidas a um mero meio de gerar riqueza para um pequeno número de pessoas que as governa, nem são descartadas como populações “excedentes” que já não pode ser explorada desta maneira.

Esta nova sociedade e mundo não será uma espécie de “utopia”, em que todos os problemas e dificuldades “desapareceram por magia” — nem nos cairá do céu como oferta de um deus inexistente —, mas será o resultado da luta das massas populares para eliminar a insuportável exploração e opressão, e para se transformarem a si mesmas e à sua maneira de pensar em estreita interconexão com esta luta para transformarem as suas condições — uma luta liderada por aqueles que adotaram o método e a abordagem científicos do novo comunismo e que estão a conquistar um crescente número de pessoas para que elas próprias assumam e apliquem este método e esta abordagem científicos para transformarem o mundo de uma maneira cada vez mais consciente, com base na sua iniciativa e cooperação voluntárias.

Tudo isto envolverá dimensões inteiramente novas de liberdade, e a libertação da iniciativa e da criatividade das massas da humanidade, sobre estes alicerces completamente novos, com instituições e relações radicalmente diferentes entre as pessoas, e maneiras de pensar radicalmente diferentes que correspondam a estas relações emancipadoras entre as pessoas.