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Este documento foi inicialmente publicado em castelhano em agosto de 2012 no n.º 17 da revista Aurora Roja
(aurora-roja.blogspot.com/2012/08/la-nueva-sintesis-del-comunismo-y-los.html), voz da Organização Comunista Revolucionária, México (OCR,M), juntamente com os 3 documentos de posições opostas referidas no texto:
  — PC(M)A, “A nossa posição sobre a nova linha do PCR,EUA, no seu Manifesto e Constituição”;
  — PC(M)A, “O Partido Comunista do Irão (MLM) caiu na via perdida do Pós ‘MLM’”;
  — e “Reunião Especial de Partidos e Organizações Marxistas-Leninistas-Maoistas do MRI — 1º de Maio 2012”.
Foi posteriormente publicado em inglês na Demarcations: A Journal of Communist Theory and Polemic [Demarcações: Uma revista de teoria e polémica comunistas] n.º 3, inverno de 2014 (demarcations-journal.org/issue03/the_new_synthesis_of_communism_and_the_residues_of_the_past.htm).
A tradução, incluindo as citações não disponíveis em português, é da responsabilidade da paginavermelha.org.

A nova síntese do comunismo e os resíduos do passado

Organização Comunista Revolucionária, México

O mundo poderá mudar de base. A nova síntese do comunismo de Bob Avakian brinda-nos um novo e essencial guia teórico para as revoluções do século XXI que poderão pôr fim à miséria, opressão e degradação sofridas pela maioria das pessoas e abrir caminho a avanços sem precedentes em direção a um mundo comunista: uma livre associação de seres humanos sem divisões de classe, nação e género, nem entre trabalho manual e intelectual, em que os seres humanos transformam o mundo e a si mesmos com base numa compreensão mais profunda e científica da realidade. Nestes dias em que se ouve por todo o lado os eruditos charlatães das classes dominantes a pregar que o comunismo “fracassou”, que foi “horrendo” e que não nos resta mais futuro que aquele que nos é oferecido por este sistema capitalista-imperialista horroroso, a nova síntese representa uma renovada esperança de emancipação para as massas em todo o mundo.

Esta nova síntese convida à crítica, à dissensão e ao debate, promovendo-os e apelando a que todos comecem a abordar os muitos problemas ainda por resolver da nova etapa da revolução proletária mundial. Contudo, em muitos casos, ela tem tido de enfrentar não uma crítica argumentada do seu conteúdo, a qual, independentemente de ser correta ou incorreta, sempre contribui para o processo de esclarecimento das questões, mas sim uma enxurrada de insultos, mentiras e ataques pessoais provenientes, em primeiro lugar, de algumas organizações que se autodenominam “comunistas” e “marxistas-leninistas-maoistas”. Bem dizia Mao que, inicialmente, nada do que é proposto é aplaudido, mas antes coberto de invetivas. Face aos grandes problemas de como enterrar este sistema apodrecido e criar um mundo novo, a luta comunista tem avançado sempre através da luta entre ideias e posições opostas: os novos avanços abrem caminho, seja contra posições dogmaticamente aferradas ao passado, seja contra posições que rejeitam o núcleo científico e revolucionário do comunismo em nome das “novas condições”. Se compreendermos isto, como dizia Engels, não vamos sentir muita pena por ter eclodido uma luta inevitável. Ao desenvolvermos e levarmos até ao fim a luta entre duas linhas que se tem vindo a desenvolver no movimento comunista internacional, poderemos aprofundar ainda mais a nossa compreensão do que corresponde ao mundo real e do que não corresponde, do que contribui para a emancipação e do que não contribui e unir e forjar novos iniciadores de uma nova etapa da revolução comunista mundial.

Vamos focar-nos aqui, entre outras, em quatro questões importantes da atual luta, examinando as posições da nova síntese e as dos seus detratores, em relação a: 1. A transição socialista para o comunismo; 2. O Estado e a luta armada; 3. A organização comunista internacional e o internacionalismo; e 4. O método científico do comunismo em contraste com o pragmatismo e o instrumentalismo. Abordaremos os argumentos que têm sido desenvolvidos por alguns críticos da nova síntese. Quanto aos insultos, ataques pessoais e mexericos sobre quem supostamente fez o quê a quem, para quem tem em vista a emancipação da humanidade e não mesquinhos interesses de grupo, basta observar que tais métodos de “luta” nada têm a ver com o comunismo científico.

1.  Será necessário fazer neste momento um balanço científico da experiência do socialismo e conceber uma maneira de, desta vez, avançar mais e melhor?

Será necessário fazer neste momento um balanço científico da experiência do socialismo e conceber uma maneira de, desta vez, avançar mais e melhor na revolução comunista? Sim. É necessário, entre outras razões, porque o socialismo que existiu na Rússia e na China foi derrotado e já não há países socialistas no mundo, porque as classes dominantes se aproveitaram destes reveses para propagarem amplamente a ideia de que o socialismo não funcionou, porque é essencial aprender com o que foi correto e com os erros da experiência histórica do socialismo e do movimento comunista internacional em geral para que não se repitam os velhos erros e se possa avançar mais e melhor mesmo que o melhor do passado e porque nas últimas décadas tem havido importantes mudanças no mundo que requerem uma análise que possa guiar corretamente a atual revolução comunista. Foi a esta necessidade de fazer um balanço científico das lições positivas e negativas da experiência anterior do movimento comunista e das sociedades socialistas, de analisar as novas condições no mundo atual e de aprender de outros campos que Bob Avakian dedicou mais de 30 anos de trabalho intenso. Isto deu frutos sob a forma da nova síntese, a qual inclui, entre muitos outros elementos, uma compreensão mais profunda da meta comunista e do que é necessário fazer para que o socialismo seja, efetivamente, tanto uma transição para o comunismo mundial como uma sociedade em que a grande maioria de nós queira viver.

Contudo, esta necessidade de um balanço da experiência passada e de um novo desenvolvimento da teoria comunista para que haja agora um ressurgimento e um avanço da revolução comunista não é reconhecida por algumas pessoas que se declaram comunistas mas que estão cegas por um método pouco marxista e pouco científico. Não são poucos os que pensam que se pode ou se deve fugir à questão do socialismo e do comunismo, que isso “é para depois” e que os “êxitos práticos” do movimento na mobilização das massas para guerras populares ou outras lutas resolverão estes problemas. Como é resumido em Comunismo: O início de uma nova etapa — Um manifesto do Partido Comunista Revolucionário, EUA, um documento chave na atual luta no movimento comunista internacional, em forte divergência com a nova síntese há “duas tendências opostas: seja a de se teimar religiosamente em todas as anteriores experiências e na teoria e no método a elas associados, seja a de (em essência, se não mesmo em palavras) se atirar tudo isso fora”, ou seja, de abandonar também os aspectos principalmente positivos das anteriores experiências e abraçar a democracia burguesa.¹

Ainda que todas as analogias tenham as suas limitações, é como se construíssemos um grande e impressionante edifício — o socialismo — com muitas inovações e avanços extraordinários, bem como alguns defeitos secundários mas importantes, e depois, como resultado de um grande terramoto, toda a estrutura se desmoronasse. Perante este grande revés, os dogmáticos dizem-nos: “construamo-lo de novo tal como estava, não se passou nada”. E os afins à democracia do atual sistema capitalista dizem-nos: “esqueçam, a estrutura não serve”, sem nos deixarem outra alternativa que não seja viver sob a intempérie do atual sistema de opressão. Em contrapartida, a nova síntese aplica um método científico: vamos aprender com as lições positivas e negativas dessa experiência, aprender também de outras fontes e conceber e começar a construir um novo edifício que seja mais resistente aos desastres e sirva melhor os fins da revolução comunista.

2.  A derrota das primeiras experiências do socialismo marca ou não o fim da primeira etapa da revolução comunista?

Em dois artigos, o Partido Comunista (Maoista) do Afeganistão [PC(M)A]² argumenta essencialmente que a revolução comunista até agora não se divide em duas etapas, que não é necessário fazer neste momento um desenvolvimento qualitativo da ciência do comunismo e que a nova síntese de Bob Avakian é uma “rutura” com o marxismo-leninismo-maoismo (MLM), que é uma ideologia “pós-MLM” e portanto é errada.

O reconhecimento ou não de que a restauração do capitalismo na China desde 1976, após a anterior restauração na União Soviética (1956), marca o fim de uma primeira vaga da revolução comunista mundial que começou com a I Internacional e terminou numa situação em que já não há nem países socialistas nem uma internacional comunista está intimamente relacionado com o reconhecimento ou não de que estes acontecimentos exigem dos comunistas um balanço científico da experiência histórica da ditadura do proletariado e do movimento comunista em geral a fim de se poder avançar mais e melhor nesta nova etapa.

O argumento do PC(M)A na sua primeira carta é que “O único critério que é dado para esta divisão [em duas etapas] é a nova síntese de Bob Avakian e o seu resultado, a publicação do novo Manifesto do PCR”. Isto simplesmente não é verdade. Os dois documentos que o PC(M)A está a comentar (o Manifesto acima citado e a Constituição do PCR,EUA) exprimem claramente que “Com o fim do socialismo na China depois de 1976, duas décadas depois de ter ocorrido na União Soviética nos anos 1950, chegou ao fim a primeira vaga das revoluções socialistas e hoje o mundo não tem estados socialistas”.³ Em vez de criticar a verdadeira posição do PCR,EUA, inventa um argumento falso e absurdo, um método que, ao contrário do método científico e crítico do comunismo, não contribui para clarificar os argumentos e chegar à verdade.

Em seguida, afirma que “Esta divisão em duas etapas não é compatível com as diversas fases da evolução do capitalismo” nem “com as diversas fases da evolução da ciência e da ideologia do proletariado revolucionário”. Isto não vem a propósito, já que não se está a falar da evolução do capitalismo nem do marxismo, mas sim do desenvolvimento da revolução comunista mundial, a qual, se bem que esteja inter-relacionada com a evolução do capitalismo e da ideologia comunista, é um processo distinto com a sua própria especificidade. De facto, quando o camarada Avakian enunciou pela primeira vez o “fim de uma etapa” e o início de outra na revolução comunista, salientou especificamente que não estava a falar de etapas no desenvolvimento do capitalismo nem da ciência do comunismo.⁴ O PC(M)A não distingue a especificidade destes processos distintos. É ou não verdade que a já mencionada derrota temporária do socialismo constituiu uma mudança qualitativa profunda no processo da revolução comunista que separa uma etapa desse processo de outra? O PC(M)A evita esta questão em vez de lhe dar resposta.

No segundo documento do PC(M)A persiste a mesma confusão entre a evolução do capitalismo, a ideologia comunista e o processo da revolução comunista, acrescentando que não houve uma primeira vaga mas sim várias vagas da revolução comunista até agora, que esta(s) vaga(s) de revoluções proletárias não terminou(aram) porque, “apesar das grandes mudanças que ocorreram, ainda assim a ordem socioeconómica — (...) i.e., a ordem capitalista — (...) continua intacta” e porque “embora as vagas da revolução proletária desde o tempo de Marx até à derrota da revolução na China tenham decrescido, ainda não terminaram completamente”,⁵ e continua dando exemplos de lutas revolucionárias desde esse tempo.

Neste segundo documento, o PC(M)A pelo menos começa a reconhecer que se está a falar de vagas (ou etapas) da revolução proletária (ou comunista), reconhecendo implicitamente e sem autocrítica que o seu primeiro artigo tinha distorcido a posição de Avakian. Contudo, continua a evitar a questão de se a restauração do capitalismo nos países que antes eram socialistas constitui ou não uma mudança qualitativa na revolução comunista que marca o fim de uma etapa.

Por um lado, fala-nos de uma multiplicidade de vagas, aparentemente identificadas com a Comuna de Paris, a Revolução de Outubro, a Revolução Chinesa e a Revolução Cultural. É verdade que estas quatro revoluções constituíram pontos altos da revolução comunista mundial. E se às derrotas das primeiras experiências socialistas se tivessem seguido novas vitórias de estabelecimento ou restabelecimento da ditadura do proletariado, essas derrotas talvez não tivessem marcado o fim da primeira etapa. Isto não foi “predeterminado”, foi influenciado por muitos fatores da luta de classes e do desenvolvimento do sistema imperialista mundial, mas na realidade o que aconteceu foi um período de mais de três décadas em que não houve países socialistas nem internacional comunista. Falar em vitórias anteriores não responde à questão de saber se este grande revés representa ou não o fim de uma etapa (e reflete, entre outras coisas, uma aversão pouco materialista e pouco dialética a falar em reveses).

Por outro lado, diz que se desenvolveram guerras populares durante vários anos, primeiro no Peru e depois no Nepal, e que continua a haver lutas armadas na Índia e nas Filipinas, pelo que “onde diabo se vê esse fim completo de uma vaga da revolução proletária?”⁶ Mas ninguém está a dizer que todas as lutas revolucionárias terminaram: a questão em debate, uma vez mais, é se a restauração do capitalismo nos países que antes eram socialistas representa uma mudança qualitativa que marca o fim de uma etapa da revolução comunista mundial. Ao dizer que as lutas revolucionárias não terminaram e que a ordem capitalista continua intacta, estão essencialmente a argumentar que a revolução proletária se mantém atual. Confundem o fim da sua primeira etapa com o fim da revolução comunista em si! Nós, os apoiantes da nova síntese, consideramos que a revolução proletária continua mais atual que nunca e que constitui a única esperança dos oprimidos e, em última análise, da humanidade em geral, mas que, para que esta esperança se realize, é essencial reconhecer as implicações da mudança qualitativa que ocorreu com a derrota do socialismo e a restauração do capitalismo na União Soviética e na China e fazer um balanço científico das lições da primeira etapa da revolução comunista, bem como das mudanças ocorridas no mundo desde então para podermos conseguir novos avanços na teoria e na prática comunistas e forjarmos a vanguarda das revoluções do futuro, em vez de permanecermos como um resíduo do passado.

Ainda que não responda diretamente à questão em debate, fica claro que o PC(M)A nega que a restauração do capitalismo nos países que antes eram socialistas constitua uma mudança qualitativa no processo mundial da revolução comunista e que marque uma nova etapa na mesma. Pelo que só nos resta observar que não há pior cego que o que não quer ver. Ainda que o PC(M)A reconheça formalmente que o capitalismo foi restaurado nos países que antes eram socialistas, retira importância a esta mudança profunda e qualitativa no processo da revolução comunista mundial. O método que aplica para chegar a esta conclusão é um método dogmático que não distingue a especificidade da contradição ao confundir o processo da revolução comunista mundial com outros processos relacionados mas distintos e ao não analisar claramente as etapas deste processo, confundindo o fim de uma etapa com o fim do processo em si. Na realidade, as mudanças qualitativas devidas à intensificação ou atenuação temporária de algumas das contradições num processo complexo, ou ao desaparecimento de umas e/ou aparecimento de outras novas, tendem a marcar etapas do mesmo — neste caso, o desaparecimento temporário da contradição entre o sistema socialista e o sistema imperialista com a restauração do capitalismo nos países socialistas, a crise relacionada no movimento comunista internacional e outras mudanças marcam o fim de uma etapa da revolução comunista mundial — e “Não é possível resolver corretamente as contradições inerentes a um fenómeno se não se presta atenção às etapas do processo do seu desenvolvimento”.⁷

3.  São necessários avanços qualitativos na ciência comunista para liderar uma nova etapa da revolução proletária ou é suficiente o anterior quadro teórico?

A importância de reconhecer o fim de uma etapa e o início de outra na revolução comunista resulta de que é um facto material, ainda que não nos agrade, e de que requer novos avanços na ciência comunista baseados na reformulação e reconfiguração da experiência positiva do passado, em aprender com a experiência negativa, em analisar as novas condições e em aprender de outras fontes a fim de se desenvolver a compreensão capaz de guiar corretamente as revoluções comunistas vindouras. Isto é o que Bob Avakian tem vindo a fazer, ao desenvolver a nova síntese, e tem alentado outros a fazê-lo também; a necessidade de fazer isto é precisamente o que negam o PC(M)A e outras tendências dogmáticas no atual movimento comunista internacional.

Ainda que o PC(M)A reconheça como principio geral abstrato a necessidade de desenvolver a ciência do comunismo, afirma que “uma correta compreensão básica do marxismo-leninismo-maoismo é a fundação e a base de confiança para a revolução comunista”,⁸ que mais importante que fazer o balanço da experiência do socialismo é fazer o balanço, em primeiro lugar, da experiência do reagrupamento de partidos maoistas no Movimento Revolucionário Internacionalista (MRI)⁹ e, “com base neste balanço, podemos — e devemos — rever a revolução chinesa e Mao Tsétung, e desta vez não da perspetiva de estabelecer o maoismo internacional dando atenção apenas aos seus aspectos positivos — um nível pelo qual já passámos — mas de uma perspetiva crítica para ver os erros, insuficiências e possíveis erros da revolução chinesa e do próprio Mao Tsétung. Isto é um trabalho que nunca antes foi feito a nível internacional (...)” [ênfase nossa]. De seguida dizem que o mesmo pode ser feito em relação aos tempos de Lenine, Marx e Engels, “apoiando-nos no quadro teórico existente sem afirmar que ele é completo”.¹⁰

É pouco menos que incrível que após 30 anos de trabalho e de publicação de literalmente dezenas de livros, folhetos e discursos por parte de Bob Avakian, realizando precisamente uma avaliação crítica de toda esta experiência, se diga que “Isto é um trabalho que nunca antes foi feito a nível internacional”. Se há desacordo com o conteúdo desse balanço — e é evidente que há — gostaríamos de ouvir os argumentos a esse respeito mas, por favor, não tentem fingir que esse trabalho não existe! Ou será que pensam que não foi feito a “nível internacional” porque eles e forças afins não participaram no estudo e no debate deste trabalho, por o considerarem de pouca importância? Isso foi uma decisão errada deles mesmos, apesar dos repetidos apelos para que estas e outras questões fossem comentadas. A importância e a veracidade de novos avanços na ciência do comunismo não dependem essencialmente de quem participou ou não na sua elaboração, mas sim de corresponderem ou não à realidade objetiva e ao avanço rumo ao comunismo.

É evidente que, para o PC(M)A, um balanço crítico da experiência da primeira etapa da revolução comunista em geral e da experiência da ditadura do proletariado em particular não é uma tarefa urgente, pode ser adiada até um futuro indeterminado, depois de ser feito o balanço da experiência do MRI, e que, entretanto, basta o quadro teórico “existente”, ou seja, o quadro teórico de há quase 40 anos, ou uma compreensão tergiversada e errada do mesmo. (Sem dúvida que também é importante fazer o balanço da experiência do MRI. Como veremos mais adiante, divergências de linha inter-relacionadas com as que aqui comentamos tornaram impossível que o MRI defendesse de uma forma unificada os princípios comunistas face à luta entre duas linhas no Partido Comunista do Peru, bem como à adoção de uma linha revisionista por parte do Partido Comunista do Nepal (Maoista) em 2005. Mas como é que isto justificou que durante décadas não se tivesse feito um balanço crítico da experiência anterior da revolução comunista e que se tivesse feito o impossível para ignorar e finalmente para tentar desacreditar quem de facto o fez? Como é que justifica a insistência em persistir no mesmo erro?)

O PC(M)A condena a nova síntese como sendo “pós-MLM”, com o que quer exprimir que na sua opinião a nova síntese é uma “rutura” com a ciência desenvolvida por Marx, Lenine e Mao e um repúdio das contribuições deles como sendo “parte de um passado que não é relevante”.¹¹ Vemos uma vez mais o método do PC(M)A de imputar um argumento absurdo ao seu oponente e depois passar a “refutá-lo”, em vez de criticar a verdadeira análise e sobretudo os melhores argumentos que se enunciam para a defender.

Para o PC(M)A, a “relevância” do passado é uma questão de o repetir acriticamente já que, pela própria admissão deles acima citada, “já passámos” por “um nível” de “presta[r] atenção apenas aos seus aspectos positivos” e a tarefa de o abordar “de uma perspetiva crítica” fica como tarefa para algum momento indeterminado no futuro, e este é, para eles, o “quadro teórico existente” que nos deve bastar por agora e por mais um tempo indeterminado. Este não é um quadro teórico marxista-leninista-maoista, é antes um quadro dogmático criado pelo PC(M)A e outros, os quais abandonaram o espírito crítico do marxismo, argumentando que por agora basta repetir algumas¹² das formulações teóricas de há 40 anos sem uma reanálise crítica.

Foi evidentemente por apreciar a profunda “relevância” da primeira etapa da revolução comunista e o “rico caudal de teoria científica revolucionária que se desenvolveu através da primeira vaga de revoluções socialistas”¹³ que Bob Avakian não se contentou em repetir algumas frases do passado, mas antes analisou a fundo tanto essa experiência como os avanços teóricos a ela associados para chegar à conclusão de que, no seu aspecto principal, essa teoria é fundamentalmente correta e científica, mas contém secundariamente elementos errados que é necessário pôr de lado e é necessário desenvolvê-la mais para abarcar os novos fenómenos e abordar mais a fundo a forma de impedir a restauração capitalista e avançar mais rumo ao comunismo, entre outros problemas. Como tal, na realidade, e ao contrário das tergiversações do PC(M)A, a nova síntese representa principalmente uma continuação e um desenvolvimento em novas condições da ciência comunista desenvolvida desde Marx até Mao e, secundariamente, sim é uma crítica e uma rutura com elementos errados secundários mas importantes que objetivamente contradizem o seu caráter principalmente correto e científico.

Indo mais fundo, toda a maneira de enunciar o problema exprime uma abordagem dogmática e religiosa. Como é que se determina se a nova síntese é correta ou incorreta? Essencialmente, o método do PC(M)A é determinar a sua veracidade segundo o suposto grau de correspondência ou rutura dela com “a doutrina” anterior. Uma abordagem científica requereria examinar em que medida a nova síntese corresponde ou não à realidade material. Por exemplo, se examinarmos a experiência real do socialismo com o método do materialismo dialético, será que Avakian tem ou não razão em retomar os elementos essenciais da teoria de Mao de continuação da revolução no socialismo, tais como a persistência da luta de classes antagónicas, a criação de uma nova burguesia entre parte da liderança do partido comunista, a base material para a restauração capitalista no “direito burguês”, nas desigualdades e noutras relações e ideias herdadas do capitalismo, e a necessidade de mobilizar as massas para ir transformando tudo isto passo a passo? Por outro lado, será que Avakian tem ou não razão em criticar tendências nacionalistas na China e na União Soviética expressas, por exemplo, em “ações, por vezes pronunciadas, de subordinação da luta revolucionária noutros países às necessidades do estado socialista então existente”?¹⁴ Tem ou não razão em propor uma orientação de um “núcleo sólido com muita elasticidade”, combinando um núcleo sólido que luta por avançar rumo ao comunismo com muita elasticidade, não só permitindo mas também promovendo no socialismo a dissensão e a crítica, incluindo ao partido e ao socialismo, ou em criticar o conceito de “verdade de classe” e em argumentar a favor de um maior papel para os intelectuais no socialismo? Isto só para mencionar algumas questões pertinentes.

O PC(M)A não discute estas questões, rejeita a nova síntese sem analisar nem responder ao seu conteúdo.¹⁵ Isto é como se os físicos, ao avaliarem a nova teoria da relatividade de Einstein, em vez de examinarem em que medida a anterior teoria newtoniana, bem como a nova teoria de Einstein, explicam ou não os fenómenos da natureza, se tivessem oposto à teoria de Einstein devido à “rutura” dela com a teoria de Newton. Novos avanços teóricos na ciência podem representar uma maior ou menor continuidade ou rutura com a compreensão anterior (a nova síntese, reiteramos, é principalmente uma continuação e um desenvolvimento da essência científica do marxismo, e secundariamente uma rutura necessária com elementos errados), mas a questão essencial de um ponto de vista científico não é essa, mas sim se o novo desenvolvimento teórico nos dá uma explicação mais correta da realidade e portanto uma maior capacidade de a transformar ou não.

Não há nada de sagrado no marxismo (e, de facto, tratá-lo como algo sagrado vai contra o método científico e materialista dialético do marxismo). Se houvesse factos que demonstrassem a falsidade de princípios fundamentais do marxismo ou do próprio marxismo, seria necessário pô-lo de lado. Contudo, como Bob Avakian demonstrou na resposta dele ao crítico burguês do marxismo, Karl Popper, os princípios centrais do marxismo foram repetidamente comprovados na prática social e não há factos que contradigam ou demonstrem a falsidade desses princípios.¹⁶ Contudo, há de facto importantes elementos secundários no marxismo ou no marxismo-leninismo-maoismo (tais como as tendências para o nacionalismo ao tratar da contradição entre a defesa dos países socialistas e o avanço da revolução mundial, a ideia da “inevitabilidade” do comunismo, etc.) que são errados e contradizem a essência científica do marxismo e, portanto, uma rutura com esses elementos é de facto essencial.

Com a sua falsa caracterização da nova síntese como uma rutura total e um repúdio da ciência comunista anterior,¹⁷ o que defende na realidade o PC(M)A, tal como outros representantes da tendência dogmática no movimento atual, é a sua oposição à necessidade destas ruturas e, em geral, a sua oposição à necessidade de um desenvolvimento qualitativo da ciência para se poder dirigir corretamente uma nova etapa da revolução comunista.

4.  Pode haver um movimento comunista que não se envolva com o comunismo?

Temos de enunciar a pergunta: Pode haver um movimento comunista que não se envolva com o comunismo?, porque nos encontramos numa situação em que parte importante do movimento comunista internacional não se preocupa com o comunismo nem com os problemas da transição socialista para o comunismo. Pode tentar-se negar que haja o fim de uma etapa, pode tentar-se negar que haja uma premente necessidade de desenvolver a ciência comunista, mas assim que alguém sai da sua “igreja comunista” e fala do socialismo e do comunismo com outras pessoas, choca com perguntas como: “se o socialismo foi assim tão bom, por que foi derrotado?” Há uma resposta a esta pergunta e a outras semelhantes mas, como disse Avakian, “há que escavar para a encontrar e continuar a escavar” e isto é o que a tendência dogmática diz não ser necessário fazer agora. Por isso falam muito em “guerra popular” e muito pouco no que deveria ser a sua meta, na esperança de que, com os “avanços práticos” do movimento, se venham a esfumar estes difíceis problemas ideológicos e políticos. Por outro lado, a outra tendência errada, a de deitar borda fora toda a experiência anterior como sendo essencialmente negativa, ou também evita o tema ou apresenta o socialismo e o comunismo como algo que é cada vez mais difícil de distinguir da atual democracia burguesa. E entre as duas tendências ou miscelâneas das mesmas é comum encontrar um argumento mais grosseiro: “Para quê falar do socialismo agora? Podemos falar disso quando tomarmos o poder”.

Por isso é importante a pergunta: Porque é tão essencial envolvermo-nos agora com a compreensão mais científica do comunismo que nos é brindada pela nova síntese e popularizá-la entre as massas?

Em primeiro lugar, porque se a luta atual não for guiada por uma correta compreensão da meta (além de outras questões cardinais), não servirá para se atingir essa meta. Todos já fizemos alguma vez uma viagem, fosse curta ou longa, e a ninguém ocorreu pensar: “Estou no início da minha viagem, por isso não me interessa qual é o meu destino”. Contudo, esta é a lógica daqueles que pensam que as questões do socialismo e do comunismo, tão agudamente expostas pela derrota temporária do socialismo, “não estão na ordem do dia”. É uma calúnia da burguesia dizer que o comunismo defende que “os fins justificam os meios”. O que é verdade, pelo contrário, é que os fins determinam ou devem determinar os meios, e se não há clareza sobre a meta, não se irão adotar os meios apropriados para a alcançar.

Temos a amarga lição da guerra popular no Vietname,¹⁸ que nos anos 1960 avançava num período em que irrompeu a luta entre duas linhas no movimento comunista internacional. A linha de Mao, durante o processo de desenvolvimento da teoria da continuação da revolução no socialismo, enfrentava a linha dos revisionistas, os falsos comunistas, na União Soviética, que tinham restaurado o capitalismo, principalmente na forma de capitalismo de estado sob a direção de um partido “comunista” tornado revisionista. O Partido dos Trabalhadores do Vietname (PTV) assumiu uma posição centrista, advogando a unidade a partir de uma posição nacionalista e pragmatista. Quando os revisionistas soviéticos passaram da conciliação com o imperialismo ocidental no tempo de Khrushchev para um cada vez maior enfrentamento com uma base imperialista sob Brejnev e, nesse contexto, devido às suas próprias ambições imperialistas, começaram a fornecer mais ajuda militar ao Vietname, o PTV uniu-se cada vez mais ao social-imperialismo soviético.

Assumir uma posição centrista e advogar a unidade entre o que era objetivamente um capitalismo de estado com uma fachada socialista na União Soviética e o que era o verdadeiro socialismo como transição para o comunismo na China representava objetivamente uma posição de “ignorar” a diferença entre o capitalismo e o socialismo, e de se a guerra popular que estava a ser feita no Vietname iria levar ao socialismo ou a algum tipo de capitalismo.

E aí estão os resultados dessa linha nacionalista e pragmatista, para quem os queira ver. À custa de milhões de vidas, o povo vietnamita ganhou a guerra popular contra o imperialismo norte-americano... mas a sua revolução nunca tomou a via socialista. Primeiro, foi dominada pelo social-imperialismo soviético e, com a queda desse império, o país regressou ao redil do bloco imperialista encabeçado pelos Estados Unidos. E aí estão hoje em dia os trabalhadores do Vietname, escravos assalariados explorados em fábricas que são propriedade dos imperialistas.

Por que acabou assim? Essencialmente, não foi devido a nenhuma desonestidade pessoal dos dirigentes, mas sim à linha ideológica e política que guiou o Partido. Aprendemos com a luta de classes no socialismo na China que muitos dos elementos que degeneraram em revisionistas eram na realidade democratas burgueses que se tinham juntado ao Partido de uma forma orgânica mas não ideológica. Muitos deles fizeram contribuições no período da revolução democrática contra o imperialismo e o feudalismo, mas opuseram-se a continuar a fazer a revolução no socialismo e defenderam a linha revisionista. A meta essencial deles não era o comunismo e a eliminação das classes, mas sim simplesmente conseguir um país independente, moderno e próspero. Esta também foi a orientação do PTV, e a posição atual no movimento comunista internacional de passar por cima da necessidade de se envolver com as questões da transição socialista para o comunismo e da restauração capitalista também reflete desvios para o nacionalismo, o pragmatismo e a democracia burguesa, sobretudo entre os comunistas que levam a cabo a luta nos países do “terceiro mundo”. Não veem a importância de se envolverem com o socialismo como transição para o comunismo porque, na essência, a meta é outra: como melhorar de alguma forma, através da revolução e de algum tipo de capitalismo de estado, a posição do “meu” país no sistema capitalista-imperialista mundial.

Em segundo lugar, não é possível fazer uma revolução comunista sem convencer uma parte importante das pessoas que agora pensam que o comunismo “fracassou” ou que foi pior que o capitalismo, e isso não se vai conseguir simplesmente através dos “êxitos práticos” de um movimento que não debate o comunismo. Requer um trabalho teórico para compreender de uma forma mais profunda a verdade destas questões e requer uma luta ideológica com as massas para contrariar a campanha ideológica anticomunista do inimigo (bem como o predomínio da ideologia burguesa em geral). Já havíamos visto, no caso de Cuba, que fazer uma revolução e só depois falar num pretenso “comunismo” também apenas leva, quando muito, a um capitalismo de estado revisionista.

Finalmente, um verdadeiro movimento comunista capacita os proletários e as outras massas a governarem, e o verdadeiro socialismo como transição para o comunismo precisa de envolver setores cada vez mais amplos das massas na governação da nova sociedade e na luta pelo avanço rumo ao comunismo. Isto também não vai acontecer fugindo às questões “difíceis” do socialismo e do comunismo, bem como a outras questões cardinais da revolução.

5.  Se não se está a abordar como acabar com as “quatro todas”, não se está a lutar pelo comunismo

No desenvolvimento do movimento comunista no século passado teve cada vez mais influência um materialismo mecânico que tendia a identificar o socialismo simplesmente com a propriedade estatal, a planificação económica e a direção de um “partido comunista”, com o que não é possível distinguir entre o capitalismo de estado revisionista e o socialismo, já que são características de ambos. Face a estes erros do período da III Internacional, e ainda mais com o profundo abalo da restauração do capitalismo na forma de capitalismo de estado sob a direção de um partido comunista revisionista, que propagava a ideologia burguesa com um discurso aparentemente marxista, foi essencial todo um trabalho de escavação teórica para redescobrir em grande parte a essência profundamente revolucionária do marxismo sobre o socialismo. Mao e os camaradas dele começaram este trabalho e ele foi continuado por Bob Avakian, incluindo um repetido regresso a uma citação profunda e essencial de Marx:

Este socialismo é a declaração da permanência da revolução, a ditadura de classe do proletariado como ponto de transição necessário para a abolição das diferenças de classe em geral, para a abolição de todas as relações de produção em que aquelas se apoiam, para a abolição de todas as relações sociais que correspondem a essas relações de produção, para a subversão de todas as ideias que emanam destas relações sociais.¹⁹

Que significa isto? Que o socialismo e a ditadura do proletariado são e só podem ser um período histórico de transição para o comunismo que, como disse Avakian, “desemboca no que nós, os maoistas, chamamos as ‘quatro todas’ — ou seja, a abolição de todas as diferenças de classe entre as pessoas; a abolição ou o fim de todas as relações de produção ou relações económicas subjacentes a estas diferenças de classe e divisões entre as pessoas; o acabar de todas as relações sociais associadas a estas relações económicas e de produção — relações de opressão entre o homem e a mulher, entre diferentes nacionalidades e entre pessoas de diferentes partes do mundo, tudo isto há de acabar e iremos mais além. E, por fim, o revolucionar de todas as ideias que estão associadas a isto, a este sistema capitalista, a estas relações sociais”.²⁰

Se olharmos à nossa volta, as sociedades atuais são como uma pirâmide, com um pequeno grupo de grandes capitalistas e outros exploradores no cume. A revolução socialista, ao remover o cume e estabelecer uma economia e uma sociedade ao serviço das necessidades do povo e da revolução mundial, em vez dos lucros de uns quantos, possibilita grandes transformações e avanços libertadores. Contudo, fica, por assim dizer, o resto da pirâmide, com muitas desigualdades e relações herdadas da velha sociedade, bem como as ideias que lhes correspondem. A abolição das “quatro todas” implica acabar passo a passo com tudo isto, desmontar toda a pirâmide e as ideias que lhe correspondem, chegar finalmente à abolição, entre outras coisas, do intercambio de mercadorias através do dinheiro; à eliminação da contradição entre trabalho manual e intelectual, repartindo os dois tipos de trabalho entre todos; à superação do princípio socialista de pagar segundo o trabalho realizado para aplicar o princípio comunista “De cada um segundo as suas capacidades; a cada um segundo as suas necessidades”; não apenas à superação da opressão nacional mas à suplantação das próprias nações; à eliminação de todos os vestígios de opressão das mulheres pelos homens e da ideologia patriarcal; e muito mais. Enfim, implica chegar a uma livre associação de seres humanos em todo o mundo sem exploração, opressão nem desigualdades sociais, sem classes, nações nem estados, em que “haverá princípios cooperativos coletivos para o bem comum e, dentro disto, os indivíduos e a individualidade irão florescer de uma forma que jamais foi possível”.²¹

É esta a meta final? Ou é a meta simplesmente uma economia planificada que proporcione melhores condições às massas? Ou não conseguimos ver a diferença? “Propomos uma sociedade que, além de responder às necessidades do povo, se caracterize cada vez mais pela expressão e a iniciativa consciente das massas? Isto é uma transformação mais fundamental que uma sociedade de assistência social, socialista no nome mas capitalista na essência, em que o papel das massas se limita em grande parte a produzir riqueza, e não a debater e a definir os assuntos do estado, o rumo da sociedade, a cultura, a filosofia, a ciência, as artes, etc.”.²²

A grande descoberta de Mao — agora ignorada ou repudiada por grande parte dos pretensos “maoistas” —, com base no balanço da experiência da restauração do capitalismo na antiga União Soviética e da luta de classes no socialismo na China, foi que as desigualdades e as relações herdadas da velha sociedade que persistem no socialismo — aquilo a que Marx chamava o “direito burguês” ou os “estigmas” da velha sociedade na nova²³ —, bem como as ideias que lhes correspondem, não só têm de ser transformadas e eliminadas para se chegar ao comunismo, como também, juntamente com o cerco imperialista, constituem a base, na sociedade socialista, para a persistência de uma luta antagónica de classes e a formação de uma nova burguesia entre alguns altos dirigentes do próprio partido comunista, os “seguidores da via capitalista” que aplicam uma política de defesa e expansão destas desigualdades, relações e ideias herdadas da velha sociedade, em vez de as irem restringindo passo a passo. Se esta posição, esta linha, consegue fazer um golpe de estado e colocar-se no comando do partido comunista e do estado socialista, o capitalismo será restaurado, ainda que temporariamente, na forma de um capitalismo de estado que ainda preserva o nome de “socialismo” sob a direção de um partido revisionista que ainda se chama “comunista”, e foi precisamente isto o que aconteceu na União Soviética em 1956 e na China em 1976.

Os fundadores do socialismo não previram esta complexidade da transição revelada pelas experiências iniciais do socialismo e, em 1936, Estaline concluiu erradamente que já não existiam classes antagónicas na União Soviética. Com esta ideia fundamentalmente errada, interpretou a oposição e a luta que de facto persistiam como sendo produto unicamente de agentes do imperialismo e das classes exploradoras derrubadas, confundiu contradições no seio do povo com contradições com o inimigo e apoiou-se cada vez mais nas forças repressivas do estado socialista na luta de classes, em vez de se apoiar fundamentalmente em mobilizar as massas e dirigi-las a levarem a cabo a luta ideológica e política para continuarem a avançar para o comunismo.

Mao, em contrapartida, ao chegar a uma compreensão mais correta da persistência de uma luta de classes antagónicas no socialismo, descobriu na Revolução Cultural uma forma de libertar a iniciativa e a revolta das massas no socialismo para aprenderem a distinguir e a analisar as posições que defendiam as relações e ideias herdadas do passado com argumentos “marxistas” e “comunistas”, a criticar e a derrubar os dirigentes comunistas seguidores dessa via capitalista, a elas próprias abordarem cada vez mais os problemas da transição comunista e a fazerem muitas transformações novas e inovadoras das relações produtivas e sociais, bem como das ideias.

Estes enormes avanços teóricos e práticos são, hoje em dia, uma “herança esquecida” para a tendência dogmática e para a tendência mais abertamente democrático-burguesa no movimento comunista internacional que, apesar das diferenças entre elas, partilham a característica de “Jamais levar a cabo — nem ter em conta de uma maneira sistemática — um balanço científico da anterior etapa do movimento comunista, e em particular a pioneira análise de Mao Tsétung sobre o perigo e as raízes da restauração capitalista na sociedade socialista”.²⁴

Depois de 10 anos de Revolução Cultural, depois de derrotar duas tentativas de golpe revisionistas, depois de libertar milhões de pessoas para debaterem, criticarem e influenciarem o rumo da sociedade de uma forma nunca antes vista na história, depois de criar novas coisas socialistas inauditas, apesar disso, com a morte de Mao, uma nova camarilha revisionista conseguiu fazer um golpe de estado, encarcerar os seguidores de Mao (o “bando dos quatro”), derrotar militarmente as milícias populares que se levantaram contra a usurpação e restaurar o capitalismo.

À luz desta experiência e destas descobertas, para quem tenha a vista posta na meta do comunismo, deve ser evidente que há muito mais a compreender, muito mais a desenvolver, para se poder exercer melhor a ditadura do proletariado e avançar mais rumo ao comunismo nesta nova etapa da revolução proletária mundial. Nestes tempos da “conhecida tendência a reduzir o ‘maoismo’ a uma mera receita para fazer a guerra popular num país do terceiro mundo, ao mesmo tempo que, uma vez mais, passam por cima ou retiram importância à mais importante contribuição de Mao para o comunismo: o desenvolvimento da teoria e da linha da continuação da revolução sob ditadura do proletariado”,²⁵ não é demais insistir em que as linhas que se opõem a abordar agora os problemas da transição socialista para o comunismo se mantêm dentro do sistema capitalista sob uma ou outra forma e não correspondem a uma luta capaz de estabelecer de novo a ditadura do proletariado e de dirigir as massas a exercerem o Poder para avançarem mais e melhor rumo ao comunismo. Se não se está a abordar a meta da luta comunista, se não se está a abordar como acabar com as “quatro todas”, não se está a lutar pelo comunismo.

6.  Uma nova sociedade profundamente revolucionária e libertadora: o núcleo sólido com muita elasticidade

Ao contrário daqueles que argumentam que basta o “quadro teórico existente”, do século passado, bem como daqueles que querem pôr de lado a experiência passada como sendo essencialmente negativa, a nova síntese fornece-nos uma compreensão mais profunda das contradições do processo da transição histórico-mundial do sistema capitalista-imperialista mundial para o sistema comunista mundial, um balanço dos erros secundários mas importantes do passado e um novo quadro teórico, orientação e método de como avançar mais e melhor nesta nova etapa da revolução comunista.²⁶

Uma contribuição central do camarada Avakian sobre como lidar melhor com as contradições da transição socialista é a do núcleo sólido com muita elasticidade: “É necessário um núcleo sólido que capte firmemente e esteja comprometido com os objetivos estratégicos, as metas e o processo de luta pelo comunismo. Se perdemos isto, acabaremos a devolver tudo aos capitalistas de uma maneira ou outra, com todos os horrores que isso implica. Mas, por outro lado, se não abrimos espaço para uma grande diversidade e para que as pessoas explorem muitos caminhos, isso irá causar um enorme ressentimento e, além disso, não iremos ter o processo dinâmico e multifacetado que permite que a verdade surja no maior grau possível e que nos dê a capacidade de transformar a realidade”.²⁷

Isto é algo profundo, novo e importante. Em relação dialética com um núcleo sólido que luta pelo comunismo, é necessário não apenas permitir, mas também estimular a dissensão, o debate, a diversidade, a “elasticidade”. Porquê? Porque essa diversidade existe na sociedade socialista e não a reconhecer nem lidar corretamente com ela leva a um “tremendo ressentimento” e a consequências nefastas. Porque, se bem que seja necessária a direção do partido comunista, também é essencial incorporar as massas em cada vez maior número no governo da nova sociedade e a se envolverem com os problemas da transição comunista, e isso não se consegue por decreto, antes requer debate, dissensão e luta. E porque não há um mapa predeterminado para chegar ao comunismo, este processo envolve muitos problemas complexos e difíceis que terão de ser resolvidos, e é necessário uma relação dialética entre o núcleo sólido comunista e a “elasticidade” de muita diversidade, debate e experimentação social para encontrar as respostas apropriadas. Será muito difícil abarcar tudo isto num sentido amplo e guiá-lo rumo ao comunismo — de facto, Avakian salienta que, em momentos gélidos, dará a sensação de se ir até ao limite de se ser esquartejado — mas esse processo rico e multifacetado é essencial tanto para criar uma nova sociedade socialista em que a grande maioria queira viver como para fazer com que essa sociedade avance, juntamente com o avanço da revolução mundial, rumo ao comunismo e não de regresso ao capitalismo.²⁸

O PC(M) do Afeganistão, no documento já citado, denuncia a nova síntese em geral como “humanismo vulgar”, ao que contrapõe, “incluindo no socialismo”, “a luta de classes revolucionária” e a “continuação da luta de classes”.²⁹ Na realidade, como vimos, a nova síntese parte precisamente do reconhecimento da continuação da luta de classes antagónicas no socialismo e de como lidar melhor com essa e outras contradições da transição socialista para o comunismo. Não nos fazem o favor de nos dar sequer um exemplo desse suposto “humanismo vulgar”. Será porque Avakian enuncia a luta pela “emancipação da humanidade” e não simplesmente das classes oprimidas? Não nos dizem. O que se pode supor, pelo menos, com a defesa deles do “quadro teórico existente” de há 40 anos e com a insistência na “luta de classes” em contraposição a um suposto “humanismo vulgar”, é que o PC(M)A não está de acordo com a crítica à tendência para a “reificação” do proletariado no movimento comunista do século passado.

A “reificação” do proletariado e de outros grupos explorados é “uma tendência que considera que as pessoas específicas desses grupos, enquanto indivíduos, representam os interesses gerais do proletariado enquanto classe e, num sentido mais lato, da luta revolucionária que corresponde aos interesses fundamentais do proletariado”.³⁰ Esta tendência tem sido expressa, por exemplo, na ideia de que as pessoas provenientes das classes exploradas têm necessariamente uma posição mais revolucionária e “proletária” que as pessoas de outras camadas. Se bem que seja verdade que o proletariado é a base social mais firme da revolução comunista, isso não se pode aplicar mecanicamente à ideologia e ao papel dos indivíduos: Marx, como observou Lenine, provinha da intelectualidade burguesa e, apesar disso, tinha a posição mais consequentemente revolucionária e de acordo com a realidade entre os revolucionários do tempo dele. Um outro reflexo da mesma tendência errada foi a ideia que existiu na União Soviética de que, ao se treinar técnicos e outras pessoas de entre os operários e camponeses, se iria resolver o problema de transformar essas camadas. Ainda que isto tenha sido um avanço necessário e importante, não captava suficientemente a necessidade de se ir reduzindo as diferenças entre trabalho manual e intelectual (que não se alteravam mesmo quando a origem de classe dos novos técnicos era proletária) e que não era por virem da classe operária que essas pessoas iam desempenhar necessariamente um papel de acordo com o avanço da revolução comunista.

Isto também tem expressão na conceção da meta da luta: é apenas a eliminação da opressão e exploração das classes antes oprimidas e exploradas (que é necessária mas não suficiente) ou requer a abolição das “quatro todas”, o que implica a emancipação de toda a humanidade de todas as relações e ideias características das sociedades de classes? Ao contrário de todas as classes revolucionárias anteriores, o proletariado não visa simplesmente emancipar-se e estabelecer o seu domínio sobre a sociedade, antes visa desaparecer com o desaparecimento das classes em geral, já que não se pode emancipar “sem emancipar ao mesmo tempo, e para sempre, a sociedade inteira de toda a exploração, opressão, divisão em classes e luta de classes”.³¹ Ou como Avakian formulou de uma maneira tão sucinta e profunda: “O comunismo: um mundo completamente novo e a emancipação de toda a humanidade — e não ‘os últimos serão os primeiros e os primeiros serão os últimos’.”³²

Ainda que o PC(M)A não nos forneça nem exemplos nem argumentos sobre o seu desacordo com o conteúdo da nova síntese, é simplesmente um expoente da tendência dogmática geral no movimento comunista internacional, que também teve bastante influência na nossa própria organização, a Organização Comunista Revolucionária, México. Assim, dado que o PC(M)A não nos fornece argumentos mais concretos, partilhamos com a leitora ou o leitor alguns argumentos vindos das nossas próprias fileiras e outros que, com toda a probabilidade, têm a sua contrapartida sob uma ou outra forma nas conceções dogmáticas expressas pelo PC(M)A e por outros no movimento internacional.

Um dos argumentos é que falar dos erros do passado só fortalece a ofensiva anticomunista da burguesia. Esta ofensiva é real e, como comenta Avakian, há “tubarões verdadeiros”³³ que procuram aproveitar-se dos erros dos comunistas, mas uma abordagem científica capaz de compreender os problemas tais como eles realmente são a fim de lhes dar soluções reais requer identificar claramente tanto o que tem sido (principalmente) correto como o que tem sido (secundariamente) errado na teoria e na prática anteriores. Ao se abordar a experiência de uma maneira científica, é possível distinguir entre as mentiras e distorções, por um lado, e os verdadeiros erros, por outro, bem como compreender as condições em que estes foram cometidos, os erros de método envolvidos e retirar as lições pertinentes. Tudo isto na realidade fortalece a capacidade do comunismo de responder à ofensiva anticomunista e também contribui para o desenvolvimento de uma compreensão mais de acordo com a realidade para guiar a luta pelo comunismo. O método de não criticar abertamente conceções do passado e de, em vez disso, dizer outra coisa como se fosse uma continuação do passado quando o não é (ou ainda pior, de simplesmente continuar a repetir os erros) representa uma abordagem quase religiosa do marxismo que tem causado bastantes danos no movimento.

Um outro argumento é o de que ao se estimular a dissensão, se restaurará mais rapidamente o capitalismo, e tem-se argumentado que Mao tentou algo semelhante nos anos 1950 com a política de “que cem flores floresçam e cem escolas de pensamento rivalizem”, e que isso não resultou, foi aproveitado pela direita e teve de se lhe pôr fim. É verdade que a velha e a nova burguesias se irão tentar aproveitar das aberturas à dissensão para restaurarem o capitalismo, e é verdade que esta abordagem exige muito mais dos comunistas para convencerem pela força dos seus argumentos. Contudo, a experiência tem mostrado que as tendências erradas para tentar lidar com as complexas contradições do socialismo por decreto deixam as massas inconscientes e desarmadas, levam a tratar de forma antagónica as contradições no seio do povo, “arrefecem” o ambiente ao suprimirem o necessário fermento de ideias e trabalho científico, artístico e cultural diversificados e criam uma rigidez de pensamento incapaz de tratar corretamente as contradições da transição socialista, que na maioria dos casos são complexas e não de resolução “óbvia”.

É necessário estudar mais a fundo a experiência das “cem flores”, mas vale a pena comentar aqui que ainda que os reacionários de dentro e fora do partido se tenham aproveitado da abertura, isso na realidade ajudou a clarificar várias posições no debate que Mao e os revolucionários puderam então criticar mais a fundo e combater mais plenamente. E isso não foi o “fim” da dissensão no socialismo maoista, nem nada que se pareça: a revolução cultural implicava, entre outras coisas, o debate e a dissensão em grande escala.

A nova síntese e o núcleo sólido com muita elasticidade representam um avanço qualitativo, para além mesmo que o melhor da experiência passada, e um balanço científico dessa experiência indica que a “elasticidade”, a dissensão, o debate e a diversidade de experimentação social que propõe são essenciais para esclarecer os complexos problemas da transição socialista, para educar as massas e os próprios comunistas no confronto entre pontos de vista distintos na luta entre o avanço comunista e o retrocesso capitalista, e para que as massas participem cada vez mais no governo da nova sociedade, aproveitando as possíveis contribuições dos mais diversos setores sociais sempre e quando um núcleo sólido que se vai expandindo tente constantemente “abarcar” tudo isto no sentido mais lato e lute para contribuir para o avanço rumo à meta comunista.

Também se tem argumentado que isto dará um maior papel aos intelectuais e aos artistas (e, de facto, a nova síntese propõe um maior papel para os intelectuais e os artistas no socialismo), que não sofreram e que portanto irão lutar pela restauração, ao contrário dos operários e camponeses que sofreram e portanto irão ser a favor do socialismo e irão ter mais verdade (ou seja, uma expressão da “reificação” do proletariado e outros oprimidos, já comentada, bem como da posição da “verdade de classe” que Avakian tem criticado). Ainda que o comunismo corresponda aos interesses gerais do proletariado enquanto classe, não é por isso que os indivíduos que são proletários ou de outros grupos oprimidos têm necessariamente uma posição melhor ou mais correta e embora o ponto de vista e o método científicos do comunismo nos forneçam o meio mais global, sistemático e consequente para chegar à verdade, as pessoas que não o partilham ou mesmo que estão contra ele também descobrem verdades. O caso Lysenko, na União Soviética, ilustra-nos o quão nefasta é esta ideia da “verdade de classe” e a importância de nos basearmos na verdade objetiva, independentemente de quem a descubra. Houve uma controvérsia na União Soviética, quando ela era socialista, entre o agrónomo Lysenko, que defendia a teoria da “herança de características adquiridas”, a qual de facto a ciência mostrou ser falsa, e havia outros cientistas que argumentavam que essa teoria era errada. Estaline e outros dirigentes do partido intervieram em apoio a Lysenko, que era defensor do socialismo e do comunismo, contra outros cientistas que tinham posições políticas mais recuadas, em parte também por razões pragmáticas, porque isso prometia resolver mais rapidamente os graves problemas que havia na agricultura. Na realidade, os cientistas que mais se opunham ao socialismo tinham razão nesta questão, e não reconhecer isso causou muitos danos, não só porque não resultou como também pelo método errado que também foi aplicado noutros casos³⁴ e que se tornou parte da orientação guia para as ciências e da metodologia do partido.

Por outro lado, como parte do combate à restauração capitalista e do avanço rumo ao comunismo, é essencial conviver com as camadas intermédias e transformá-las. Como assinalou Avakian, “isto é uma unidade de contrários: conviver com as camadas intermédias e transformá-las. Se só nos propomos a conviver com elas, acabamos por entregar o poder, não à pequena burguesia, mas à burguesia; esta ditará cada vez mais a situação. Por outro lado, se só nos propomos a transformar a pequena burguesia (falando em termos gerais das camadas intermédias), acabamos a tratá-las como se fossem a burguesia e a empurrá-las para o campo da burguesia, o que minará seriamente a ditadura do proletariado e, dessa forma, também perderemos o poder”.³⁵

A orientação do núcleo sólido com muita elasticidade interpenetra-se com uma rutura epistemológica com tendências erradas no movimento comunista internacional para a “verdade política” e para identificar a “verdade” com aparentes vantagens imediatas para as forças revolucionárias, ao insistir, pelo contrário, no método científico do materialismo dialético e na necessidade de nos basearmos na verdade objetiva, incluindo as “verdades dolorosas” dos erros que o movimento comunista internacional cometeu, ao insistir em que “Tudo o que é realmente verdade é bom para o proletariado; todas as verdades podem ajudam-nos a chegar ao comunismo”.³⁶

O reconhecimento mais profundo de que a transição socialista para o comunismo requer resolver muitas contradições ainda por resolver e de que para isso é necessária a interação dialética entre um núcleo sólido comunista e muita “elasticidade”, dissensão e experimentação social para se poder encontrar as respostas adequadas também está relacionado com a rutura filosófica com a tendência para o “inevitabilismo” que se encontra até no Manifesto do Partido Comunista como elemento secundário contrário ao método principalmente científico de Marx e Engels e que chegou a expressões mais extremas de materialismo mecânico e a conceções quase religiosas de predeterminação, como as ideias expressas por Abimael Guzmán, mais conhecido como “Presidente Gonzalo” do Partido Comunista do Peru (PCP), de que “estamos condenados à vitória” ou de que “quinze mil milhões de anos levaram a Terra a gerar o comunismo”.³⁷

7.  Um núcleo sólido sem elasticidade que “impõe” o comunismo: “avançando” com os erros do século XX

Esta metodologia mecânica e determinista está relacionada com outro conceito sobre como resolver os problemas da transição socialista para o comunismo: a linha da “guerra popular até ao comunismo” expressa sem muito desenvolvimento teórico por parte do Partido Comunista do Peru (PCP) e retomada por alguns dos atuais detratores da nova síntese.

Ao criticarmos este conceito errado, gostaríamos de salientar que a guerra popular no Peru dirigida pelo PCP e pelo seu presidente Gonzalo representou um importante avanço na revolução comunista mundial que deu novas esperanças aos oprimidos em todo o mundo. Mereceu e recebeu o apoio dos comunistas, revolucionários e progressistas em todo o lado. Contudo, é necessária uma análise mais profunda para extrair as lições dessa rica experiência. Não pretendemos fazer aqui um balanço mais geral da linha do PCP sob a direção de Gonzalo antes de ele ter proposto, a partir do cárcere, a linha oportunista de direita de negociar o fim da guerra popular.³⁸

Quanto à linha da “guerra popular até ao comunismo”, para começar, a conceção do problema está errada. O PCP disse que “A burguesia quando perde o Poder introduz-se dentro do Partido, utiliza o exército e procura usurpar o Poder, destruir a ditadura do proletariado para restaurar o capitalismo (...)”.³⁹ Assim não se distingue o problema dos representantes da velha burguesia derrubada que se introduzem dentro do Partido do problema da nova burguesia que é gerada no socialismo e em particular entre alguns dirigentes do partido comunista devido à persistência do “direito burguês” — as desigualdades e relações herdadas da velha sociedade nas relações produtivas e sociais — bem como das ideias que lhes correspondem. De facto, nota-se algo dessa mesma conceção em vários documentos do princípio da Revolução Cultural, mas a compreensão de Mao e dos camaradas dele foi-se desenvolvendo cada vez mais ao analisarem a forma como as próprias contradições da sociedade socialista geram novos elementos burgueses.

Como salientou Chang Chun-chiao, camarada de Mao no combate aos revisionistas que acabaram por tomar o poder após a morte de Mao, numa altura em que a China ainda era socialista: “É preciso ter plena consciência do facto de que a China continua exposta ao perigo de cair no revisionismo. Porque não só o imperialismo e o social-imperialismo nunca abandonaram os seus objetivos de agressão e subversão contra nós, não só os antigos senhores de terras e burgueses continuam presentes e não se resignam às suas perdas, mas também, como dizia Lenine, todos os dias, todas as horas são engendrados novos elementos burgueses”.⁴⁰ E Chang procede a uma análise detalhada de como a persistência do direito burguês nas relações de produção no socialismo origina uma nova burguesia, bem como sobre a luta entre continuar a restringir o direito burguês ou consolidá-lo e expandi-lo. Ao falar da necessidade de eliminar as “quatro todas” acima mencionadas, diz: “Marx utiliza as expressões ‘todas’ ou ‘em geral’ por quatro vezes! Ele não diz em parte, nem em grande parte, nem em muito grande parte, ele diz na totalidade!” e contrasta essa necessidade com os membros do partido comunista que “são pela ditadura do proletariado em determinada etapa e num dado domínio, e alegram-se com algumas vitórias do proletariado”, mas, chegando a certo ponto, opõem-se a continuar a restringir o direito burguês: “Ditadura integral sobre a burguesia? (...) Desculpe! Que outros se metam nisso, eu, por mim, paro aqui, desço do comboio. A esses camaradas daremos este conselho: Descer a meio do caminho é perigoso!”. E quanto aos dirigentes revisionistas seguidores da via capitalista assinala: “Queres restringir o direito burguês? Ele acha-o excelente e diz que é preciso expandi-lo. Estes campeões das coisas velhas zumbem, como um enxame de moscas, à volta do que Marx chamava os ‘estigmas’ e os ‘defeitos’ da antiga sociedade. Eles dão uma atenção muito especial a pregar aos jovens e adolescentes, aproveitando a sua inexperiência, que o incentivo material é como um queijo fermentado que embora cheire mal é bastante saboroso”.⁴¹

Esta compreensão maoista desenvolvida a partir da luta de classes no socialismo foi o que Bob Avakian resgatou, defendeu e sistematizou na sequência do golpe de estado na China: “são precisamente os dirigentes do partido seguidores da via capitalista que constituem o maior perigo para o socialismo e devem ser o alvo principal da luta revolucionária. (...) As contradições da sociedade socialista — as divisões do trabalho e as diferenças de salários que se mantêm, a persistência das relações de mercadorias, etc., e a persistente influência da ideologia burguesa — criam a base para que se engendrem constantemente elementos burgueses na sociedade em geral e sobretudo nos níveis mais elevados do partido, e para que se mobilize uma base social para a contrarrevolução. Isto não quer dizer que todos os funcionários dirigentes, meramente em virtude da posição deles, se irão converter necessariamente em burgueses traidores à revolução. Mas quer dizer que isso irá acontecer com alguns deles (em particular os que adotam um estilo de vida burguês e uma linha política e ideológica revisionista), e que eles terão a necessidade e a oportunidade de galvanizar seguidores para tomarem o Poder e restaurarem o capitalismo. Este problema, como concluiu Mao, irá persistir ao longo do período do socialismo, até que as contradições deste se resolvam através do avanço revolucionário para o comunismo”.⁴²

O próprio golpe de estado na China mostra a exatidão desta análise: aqueles que tomaram o Poder não eram representantes da velha burguesia derrubada, que continuava acampada em Taiwan [Formosa], mas sobretudo representantes de uma nova burguesia surgida no socialismo. A formulação do PCP acima citada passa por cima de todo este desenvolvimento da teoria maoista e, francamente, representa um recuo em direção a erros de Estaline, que considerava que o perigo da restauração provinha de representantes diretos da velha burguesia e dos países imperialistas. Se bem que o PCP, ao contrário de Estaline, reconheça a persistência de classes antagónicas no socialismo, omite que as relações na própria sociedade socialista (as relações herdadas do capitalismo que é necessário ir transformando até ao comunismo) constituem a base material para o surgimento de uma nova burguesia e para a restauração capitalista. Isto não é uma questão menor. Se se considera que o problema são simplesmente os representantes da velha burguesia derrubada e da burguesia internacional, poderia parecer que uma solução direta e eficaz seria simplesmente acabar de uma maneira ou outra com esses representantes: morto o cão, acaba-se a raiva. Mas se se compreende que as próprias contradições do socialismo regeneram constantemente o perigo da restauração capitalista, que há uma luta constante entre avançar mais rumo ao comunismo ou regressar ao capitalismo e que não é possível “descer a meio do caminho” sem regressar ao capitalismo, então vê-se que é um problema bastante mais complexo.

À luz disto, não é muito surpreendente que o PCP tenha afirmado que “é falso que [Estaline] resolvia as coisas de uma maneira administrativa”,⁴³ algo que foi apresentado como se fosse consequente com a posição de Mao, quando na realidade exprimia uma discrepância com a análise de Mao, que observou que “Nessa época [anos 1920], Estaline não tinha mais nada em que se apoiar a não ser as massas, por isso apelou a uma mobilização total do partido e das massas. Posteriormente, quando já tinham sido obtidos alguns ganhos dessa maneira, passaram a apoiar-se menos nas massas”.⁴⁴

Com base nesta compreensão errada do problema, o “Pensamento Gonzalo” do PCP propõe, por um lado, “a organização armada das massas, a milícia popular, que absorva o exército”. A necessidade de manter um exército profissional no socialismo, devido em grande parte ao cerco e às agressões imperialistas, é uma contradição de grande importância no socialismo mas, como vimos, longe de ser a única. Também é correto dar ênfase ao desenvolvimento de milícias, mas isto não pode ser uma solução completa para este problema. Os revolucionários na China de facto promoveram as milícias e parte delas de facto opuseram resistência ao exército regular aquando do golpe de Estado, mas não puderam fazer face à maior força, armamento, treino e disciplina das forças regulares. De uma forma mais profunda, simplesmente armar as massas não garante qual a linha que elas vão seguir: de facto, muitos elementos das massas armadas nas milícias seguiram a corrente da nova linha revisionista no poder.

Desta proposta parcial, passa-se a propostas profundamente erradas e nefastas: a “sociedade militarizada”⁴⁵ e a ideia de que as contradições do socialismo se resolvem com “violência revolucionária”: “manteremos a continuação da revolução sob ditadura do proletariado com violência revolucionária através de revoluções culturais e só chegaremos ao comunismo com a violência revolucionária, e enquanto houver um lugar na Terra em que haja exploração acabaremos com ela com a violência revolucionária”.⁴⁶ Em primeiro lugar, apresentar a Revolução Cultural como sendo essencialmente “violência revolucionária” é uma grosseira tergiversação da teoria e da prática da Revolução Cultural, dado que Mao insistiu repetidamente em que não se resolvessem as contradições através da violência, o que foi possível porque o proletariado ainda detinha o Poder, e a violência que de facto foi desencadeada foi contrária à linha de Mao e prejudicou o desenvolvimento da Revolução Cultural. Em vez de se enunciar francamente a divergência com Mao, apresenta-se uma ideia oposta como se estivesse em concordância com a posição de Mao, um método errado que, como já mencionámos, reflete a herança de anteriores tendências erradas no movimento comunista internacional para uma atitude dogmática e religiosa em relação ao marxismo.

A violência revolucionária é, sem dúvida, necessária para derrubar o capitalismo e estabelecer o socialismo, para defender os países socialistas das agressões do capitalismo-imperialismo, para restabelecer o socialismo depois de uma restauração capitalista e para derrotar tentativas armadas de derrubar o estado socialista. Contudo, não pode ser o principal meio para resolver os problemas da transição socialista, de simplesmente “cortar cabeças”. Por um lado, a nova burguesia não é um alvo estático e inalterável nem facilmente distinguível. As forças que a constituem não falam abertamente a favor do capitalismo: são dirigentes do próprio partido comunista que persistem na defesa de uma linha que na realidade levará à restauração, em determinados momentos alguns deles podem ser ganhos, pelo menos em parte, para a linha revolucionária e outros não, e de facto a força relativa dessa linha e se tem ou não capacidade para usurpar o poder muda em ligação à situação objetiva no mundo e no país. Por outro lado, o problema essencial, como vimos, não reside nessas pessoas enquanto indivíduos, mas numa linha que tem bases materiais na sociedade socialista. A experiência já mostrou sobejamente que quando se removem alguns dirigentes revisionistas, surgem outros, pelo que, além de mobilizar as massas para derrubar os dirigentes revisionistas, é essencial trabalhar sobre o problema de fundo ao se elevar a capacidade das pessoas para distinguirem entre a linha revisionista e a comunista, bem como compreender a profunda necessidade e encontrar as formas apropriadas para se continuar a transformar as “quatro todas” em direção ao comunismo.

O uso da violência como forma principal de resolver estes problemas de linha, de consciência e de transformação das “quatro todas” é, de facto, prejudicial, como nos mostra a experiência negativa na União Soviética. Leva necessariamente a confundir contradições com o inimigo com contradições no seio do povo, já que pode haver e vai haver pessoas que se opõem às necessárias transformações socialistas sem que estejam a trabalhar ativamente para derrubar o socialismo, bem como muitas pessoas que seguem uma linha errada num dado momento que podem e devem ser ganhas para a linha revolucionária. Nos dois casos, são contradições no seio do povo que devem ser tratadas através da luta ideológica e política e não da “violência revolucionária”. Em contrapartida, as tentativas armadas de derrubar o socialismo têm de facto de ser desmanteladas. Por outro lado, o uso da violência como principal meio de resolver as contradições no socialismo “arrefecem o ambiente”, pondo fim aos grandes debates, à dissensão e à luta entre duas linhas, que são essenciais tanto para encontrar soluções corretas para os complexos problemas da transição socialista como para que cada vez mais pessoas desenvolvam a capacidade de distinguir entre o comunismo e o revisionismo: entre a linha que apregoa uma posição com linguagem marxista que objetivamente leva de volta ao capitalismo e a que luta pelos passos apropriados para a transição para o comunismo num dado momento, algo que não é muito simples.

O PCP e o seu presidente, ou desconheciam ou rejeitaram a análise de Mao e dos seguidores dele sobre a complexidade desta transição e a necessidade de eliminar as “quatro todas”. Na citação anterior, fala-se como se o comunismo fosse simplesmente uma questão de abolir a exploração. Ainda que isso seja fundamental, a revolução socialista, com a expropriação da burguesia e a conversão dos meios de produção em propriedade de todo o povo e com a propriedade coletiva basicamente a eliminar a exploração, ainda que nos casos em que a linha revisionista vai expandindo as desigualdades da sociedade socialista em vez de as restringir, “cheira a exploração”, como diziam os seguidores de Mao. Mas, como vimos, há um caminho muito mais longo (e todo um período histórico) a percorrer para abolir as “quatro todas” em todo o mundo a fim de se chegar ao comunismo que não se tem em conta quando se diz coisas francamente ridículas como “o Presidente Gonzalo (...) levar-nos-á até ao Comunismo”.⁴⁷

De maneira semelhante à forma como se propõem resolver as complexas contradições do socialismo através de um método aparentemente mais simples mas fundamentalmente errado de impor as coisas através da violência, também se tentou resolver os problemas da luta entre duas linhas no PCP através da subordinação de todo o Partido ao seu presidente Gonzalo, num profundo desvio ao centralismo democrático e ao principio de que o individuo (incluindo o presidente) se subordina ao coletivo e ao Partido. Um dirigente revolucionário pode desempenhar um papel extremamente importante na elevação da perspetiva de outros quando luta por uma compreensão que corresponde à realidade material e ao avanço da revolução comunista. Se não fosse pela luta de Lenine, não se teria aproveitado a crise revolucionária que deu origem à Revolução de Outubro, e Mao comentou que “na Revolução Cultural houve momentos, sobretudo no início, em que eu era a única pessoa que partilhava a minha opinião”. Contudo, este papel não se deve essencialmente a nenhuma qualidade pessoal do dirigente revolucionário mas sim à linha que defende: a sua compreensão dos problemas que a revolução comunista enfrenta e de como resolvê-los corretamente. Cada indivíduo segue e aplica uma linha ou outra, mas os indivíduos enquanto tal não têm linhas, que na realidade são um produto de um processo coletivo de um partido ou do movimento internacional. Em alguns casos, os indivíduos podem conseguir sintetizar e concentrar elementos chave da ciência comunista, e num dado caso isso deve ser reconhecido, mas não há ninguém que não se possa enganar face aos problemas da revolução comunista ou mesmo adotar “soluções” que de facto vão contra o avanço dessa revolução. Por isso, entre outras razões, é essencial a direção coletiva, a subordinação do individuo, incluindo o presidente do partido, ao coletivo e o mais vivo e crítico debate nesse coletivo.

Parece que a prática profundamente errada em que militantes do PCP juravam lealdade ao seu presidente Gonzalo foi em parte importante na lógica de que ele, enquanto pessoa, era a garantia, como muitas vezes se dizia, da linha correta e da vitória. Mas nenhuma pessoa, em si mesmo, pode ser a garantia de uma linha correta: uma linha correta é produto de um processo de aplicação correta do método científico do materialismo dialético para desenvolver conceitos que refletem ou que basicamente refletem a realidade material e a maneira de a transformar. Uma linha correta ou basicamente correta é essencial para conquistar a vitória, mas também não pode haver uma “garantia” da vitória já que as forças revolucionárias podem ser derrotadas, não principalmente pelos seus erros mas sim por uma correlação de forças desfavorável, e também podem intervir outros fatores.

Que aconteceu com o encarceramento de Gonzalo? A mesma lógica errada de que ele é a garantia da linha correta e da vitória levou a pensar que a guerra popular não pode continuar, já que ele, a garantia, não está presente, e é o próprio Gonzalo que apela à negociação do fim da guerra popular, e enuncia uma análise errada, uma linha revisionista, face a dificuldades reais com a captura dele e de outros dirigentes do partido, bem como a dificuldades na situação internacional.

Esta linha já causou bastantes danos no Peru e no mundo, mas estas maneiras metafísicas e mecânicas de abordar as contradições levam a coisas ainda piores ao se lidar com o problema de forjar uma nova sociedade, como salientou Avakian em relação a um caso diferente de núcleo sólido sem elasticidade: “Um exemplo negativo, extremamente negativo, de não se compreender e não se lidar corretamente com isto [a diversidade da sociedade socialista e como conviver com as camadas intermédias e transformá-las — OCR,M] viu-se na experiência de Pol Pot no Camboja (que não vou aqui tentar tratar em profundidade, apenas sucintamente), onde, em vez deste tipo de abordagem eles tinham toda uma abordagem que envolvia uma verdadeira ironia, bem como um verdadeiro desastre: tinham massas camponesas que não tinham passado por nenhuma verdadeira transformação radical na sua maneira de pensar, apesar de certas mudanças nas suas condições materiais; as massas camponesas, sobretudo nas bases de apoio que eles tinham estabelecido durante a guerra contra o governo de Lon Nol e os Estados Unidos (que instalaram e apoiaram esse regime), eram dirigidas por intelectuais que tinham um problema, um problema muito real de que já falei noutros discursos e textos: o fenómeno da educação numa base estreita (voltarei a este ponto daqui a pouco, porque é de facto um ponto muito importante); e os Khmers Vermelhos, sob a direção de Pol Pot, tomaram o resto da sociedade cambojana e tentaram empurrá-la e aplaná-la ao nível do campesinato — tal como o campesinato era então — em nome do comunismo e de certa maneira como um suposto meio de chegar ao comunismo. Dizendo isto de uma forma extremamente atenuada, não captaram a noção do núcleo sólido com muita elasticidade nem a do ‘paraquedas’ [ou seja, da diversidade da sociedade socialista — OCR,M]. E isso levou a verdadeiros desastres e, sim, a verdadeiros horrores”.⁴⁸

A linha de Gonzalo não era igual à de Pol Pot, mas a orientação dele de “guerra popular até ao comunismo” também é uma expressão da forma de passar por cima das complexas contradições da transição socialista para o comunismo e de pensar que um núcleo sólido sem nenhuma elasticidade pode simplesmente impor as suas soluções sobre a diversidade da sociedade socialista. Isto é insistir em repetir e aprofundar erros do século XX e rejeitar e atirar para o lixo a essência da maior contribuição de Mao para a ciência comunista, a teoria da continuação da revolução sob o socialismo (e isto, para cúmulo, em nome de supostamente “impor o marxismo-leninismo-maoismo, principalmente o maoismo”). Se aplicada, esta linha só pode levar à desgraça e não à emancipação.

8.  Elasticidade sem núcleo sólido: “avançando” até ao século XVIII, ou não há melhor comunismo que a democracia burguesa

Enquanto uns defendem um núcleo sólido sem nenhuma elasticidade, outros entusiasmam-se com a “elasticidade” ao redescobrirem a democracia eleitoral burguesa e atirarem borda fora a necessidade de um núcleo sólido que luta pelo comunismo, e em particular a necessidade da direção institucionalizada do partido comunista no socialismo. É esse o caso do presidente Prachanda e de Baburam Bhattarai, dirigentes do Partido Comunista do Nepal (Maoista) [PCN(M)] — agora Partido Comunista Unificado do Nepal (Maoista) [PCUN(M)] — e da linha revisionista adotada por esse partido na reunião do seu Comité Central em outubro de 2005.

A nova linha revisionista do PCN(M) ignora por completo as verdadeiras contradições da transição socialista para o comunismo, da abolição das “quatro todas” que já examinámos, e reduz o problema essencial no socialismo ao “burocratismo”. Com isto substituem uma análise seria das verdadeiras contradições da sociedade socialista pelo lugar-comum da típica análise burguesa, social-democrata e revisionista que não encontra nenhum outro problema que o “burocratismo”. Por exemplo: “Quando a democracia não cria raízes na totalidade das classes oprimidas, então emergem tendências burocráticas no Partido, no Estado e também na sociedade (...)”.⁴⁹ Ainda que de facto tenha havido, e continuará a haver, problemas de métodos burocráticos de trabalho, como vimos, o problema da luta de classes no socialismo é muito mais profundo que isto.

Isto anda de mãos dadas com uma profunda distorção da experiência socialista, ignorando a luta das massas sob a direção dos comunistas revolucionários para continuarem a avançar para o comunismo, sobretudo na Revolução Cultural na China, contra os seguidores da via capitalista entre outros dirigentes do partido que acabaram por conseguir fazer um golpe de Estado, prender e assassinar os revolucionários e restaurar o capitalismo. Em vez desta realidade, oferecem-nos uma historia inventada da lenta e gradual degeneração burocrática do partido e do estado proletário no seu conjunto, sem nenhuma distinção entre comunistas e revisionistas nem entre o socialismo e o capitalismo: “no passado, os estados proletários, em vez de servirem as massas e de atuarem como instrumentos de revolução contínua, converteram-se em amos do povo e instrumentos da contrarrevolução, e em vez de seguirem pelo caminho da extinção transformaram-se em enormes burocracias totalitárias e instrumentos de repressão”.⁵⁰

Uma tal “análise” de “burocracias totalitárias” é simplesmente a crítica burguesa do socialismo, difundida incessantemente por milhares de meios, transplantada para a literatura supostamente comunista. Portanto, como Lenine comentou acerca da crítica revisionista das ideias fundamentais do marxismo dos dias dele: “não é de estranhar que a ‘nova’ tendência ‘crítica’ na social-democracia tenha surgido, de repente, completamente acabada, como Minerva da cabeça de Júpiter. Pelo seu conteúdo, esta tendência não teve de se desenvolver nem de se formar, foi transplantada diretamente da literatura burguesa para a literatura socialista”.⁵¹ Ou como dizemos nesta época dos computadores, “cortar e colar”.

Ao redefinir o problema da transição socialista para o comunismo como “burocratismo” em vez da abolição das “quatro todas” em todo o mundo, e ao tergiversar a verdadeira luta de classes nos primeiros países socialistas, o PCN(M) chega à conclusão nada nova de que a “solução” é a “democracia” e em particular a “disputa multipartidária”: “Se não tiver de enfrentar uma disputa entre as massas para permanecer na direção do poder, então reside aí uma base material em que a relação entre o Partido e as massas se torna formal e mecânica, e consequentemente fornece uma oportunidade para que a burocracia cresça a partir do interior do próprio Partido. (...) Por conseguinte, acreditamos que a disputa multipartidária pelo governo popular e, juntamente com isto, o direito do povo a supervisionar, controlar e intervir, incluindo a destituir do poder os seus representantes, fornece uma espécie de gancho nas mãos das massas que pode atrair para o seu foro os camaradas que cometem erros”.⁵²

Dizem que sem esta disputa eleitoral “reside aí uma base material” para a degeneração burocrática, com a implicação de que com essa disputa essa base já não existe, fechando os olhos à base material para a restauração capitalista nas próprias relações, desigualdades e ideias da sociedade socialista, herdadas do capitalismo, bem como ao férreo combate durante todo o período socialista entre a luta por avançar mais rumo ao comunismo ou regressar ao capitalismo. Com base em ignorarem o verdadeiro problema, encontram a “solução” na “disputa multipartidária”, que não é outra coisa senão a democracia eleitoral burguesa que em nenhum caso na história serviu para atrair ninguém no Poder para o “foro” das massas e que de facto tem servido muito para atrair as massas e os comunistas que se vão degenerando em revisionistas para o “foro” da burguesia. E isto foi-nos demonstrado uma vez mais e com acrescentos pelo PCN(M) ao pôr fim à guerra popular que dirigiu durante 10 anos, entregar as suas armas, desmantelar as bases de apoio, participar nas eleições e integrar e encabeçar um governo juntamente com vários partidos da grande burguesia aliados ao imperialismo. Oferecem-nos assim o espetáculo de supostos comunistas a mandar soldados nepaleses para lutarem ao lado do imperialismo norte-americano na sua guerra de agressão no Afeganistão ao mesmo tempo que desmantelam a revolução agrária antes impulsionada pelo partido, devolvendo as terras aos antigos terratenentes em vários lugares. É este o fruto amargo da “disputa multipartidária”.

Como sublinhou Avakian na profunda crítica dele ao que é essencialmente a mesma linha proposta no seu tempo por K. Venu: “O ‘modelo’ dele, onde o ‘direito a governar’ do partido comunista é ‘estritamente baseado no apoio eleitoral ganho pelo seu programa, como qualquer outro programa’, traduzir-se-ia, no melhor dos casos, numa situação em que centros rivais de poder, unidos em torno de diferentes programas, competiriam pelos votos das massas. O resultado disto (uma vez mais, no melhor dos casos) seria algum tipo de governo de ‘coligação’, no qual ‘socialistas’ e ‘comunistas’ de vários tipos estariam envolvidos com representantes de várias outras tendências ‘democráticas’, mais abertamente burguesas e pequeno-burguesas, e onde, entre acordos e pactos, os interesses fundamentais das massas seriam ‘comprometidos’ e não seria levada a cabo nenhuma transformação radical da sociedade (e qualquer tentativa de o fazer seria rápida e impiedosamente reprimida por esse governo de ‘coligação’). Será que não houve já experiência suficiente — de facto, demasiada — em todo o mundo, que ilustre graficamente isto?”⁵³ Avakian menciona, por exemplo, a experiência da Indonésia, onde este tipo de parlamentarismo burguês levou ao massacre de centenas de milhares de comunistas e outras pessoas. A experiência recente no Nepal também demonstrou claramente a correção da análise dele, pelo facto de que os acordos e pactos com os partidos burgueses no Nepal levaram a sacrificar os interesses fundamentais das massas na revolução por um prato de lentilhas de posições num Estado burguês.

Atualmente, grande parte da população do planeta vive em “democracias” com competição eleitoral entre diferentes partidos e onde se comprova ano após ano que isso não serve a revolução. Onde é que, no mundo e na historia, as eleições organizadas segundo o modelo burguês resultaram na implementação dos verdadeiros interesses das massas, e não em todo o tipo de logros, falsas ilusões e repressão? Em lado nenhum. Onde é que se conseguiu uma maior democracia para as massas populares, uma maior possibilidade de transformar a sociedade na direção de eliminar todo o tipo de desigualdades sociais, uma maior possibilidade de participar na administração do estado, uma maior expressão das opiniões das massas, a não ser nas experiências socialistas dirigidas por um partido comunista, e sobretudo na experiência mais avançada até agora, a Revolução Cultural? Em lado nenhum.

A conquista do poder pelo proletariado é apenas o primeiro passo numa longa e difícil luta que enfrenta o cerco de países imperialistas decididos a esmagá-la, que enfrenta os logros de uma nova burguesia que fala em nome de um suposto “comunismo”, que enfrenta a complexa luta para fazer avançar a revolução mundial ao mesmo tempo que vai superando as “quatro todas”, envolvendo e capacitando setores cada vez maiores das massas a realmente governarem e transformarem a nova sociedade, em vez de meterem papelinhos numa urna eleitoral para “decidirem” que grupo de falsários as vai esmagar e oprimir a partir do governo durante os 4 ou 6 anos seguintes. Face a estes desafios, não é possível prescindir da direção do partido comunista no socialismo, não é possível prescindir de um núcleo sólido que luta pelo comunismo, ainda que esse núcleo, como argumenta Avakian, tenha de encorajar e liderar, no sentido mais lato da palavra, uma elasticidade ainda maior que o melhor do passado. Isto inclui um maior papel de eleições em que se apresentam vários candidatos que representam forças e posições distintas, e a orientação de exercer a direção comunista fundamentalmente através da luta ideológica e política e não principalmente através de monopolizar as posições de autoridade. Contudo, não se vai pôr a votação a “opção” de regressar ao pesadelo capitalista que ainda predomina no mundo e que faz tudo o que é possível para minar e derrubar o socialismo, depois de tanto sacrifício do povo para se emancipar desse pesadelo. Propostas deste tipo são francamente criminosas.

A “democracia do século XXI” do PCN(M) é apenas uma reedição do logro da democracia “pura” “acima das classes”, ou seja, a teoria da democracia burguesa reciclada dos teóricos burgueses do século XVIII. Como sublinhou Avakian: “Num mundo marcado por profundas divisões de classe e desigualdades sociais, falar em ‘democracia’ — sem referir a natureza de classe dessa democracia e que classe ela serve — não faz sentido ou é ainda pior. Enquanto a sociedade estiver dividida em classes não pode haver ‘democracia para todos’: uma ou outra classe dominará, defendendo e promovendo o tipo de democracia que servir os seus interesses e objetivos. A questão é: que classe dominará e se o seu domínio, e o seu sistema de democracia, servirá a continuação, ou a eventual abolição, das divisões de classe e das correspondentes relações de exploração, opressão e desigualdade.”⁵⁴

Como assinala o Manifesto do PCR,EUA, o que as duas “tendências erradas e similares (...) têm em comum [é] estarem agarradas a, ou estarem a recuar para, modelos do passado, de uma forma ou de outra (mesmo que os modelos específicos possam diferir): seja teimando dogmaticamente na experiência passada da primeira etapa da revolução comunista — ou, em vez disso, numa compreensão incompleta, unilateral e, no fim de contas, errada dela —, seja recuando inteiramente para a era passada da revolução burguesa e dos seus princípios: regressando para o que, na essência, eram as teorias da democracia (burguesa) do século XVIII, sob o disfarce, ou em nome, do ‘comunismo do século XXI’, equiparando de facto esse ‘comunismo do século XXI’ a uma democracia que é supostamente ‘pura’ ou ‘sem classes’ — uma democracia que, na realidade, enquanto existirem classes, apenas pode significar a democracia burguesa e a ditadura burguesa”.⁵⁵

Não precisamos do núcleo sólido sem elasticidade que “impõe” uma conceção tergiversada e, no fim de contas, revisionista do “comunismo”, nem da elasticidade sem núcleo sólido que abraça a democracia burguesa e leva ao reforço da ditadura burguesa. Também não nos oferecem nada os dogmáticos preguiçosos tipo PC(M)A que não só estão contentes em não oferecer nada de novo após quase 40 anos, como também nos avisam dos perigos de alguém se atrever a desenvolver algo novo. Precisamos do núcleo sólido com muita elasticidade, precisamos da nova síntese, que nos abre novas perspetivas tanto de uma sociedade nova e libertadora em que a grande maioria queira viver como da maneira de avançar mais e melhor na transição histórico-mundial para o comunismo. Esta é a teoria comunista que poderá e deverá guiar a nova vaga de revoluções comunistas ou essa vaga não existirá.

9.  Não haverá emancipação para ninguém sem se estilhaçar o Estado burguês: lições do Nepal

O outro aspecto fundamental do revisionismo de Prachanda e do PCN(M) desde a adoção da sua nova linha em 2005 foi ter substituído a linha de desenvolver a guerra popular para tomar o poder, culminar a revolução de nova democracia e passar à revolução socialista, pela suposta “tática” de lutar por uma “república democrática” e um “estado transitório” juntamente com vários partidos que o próprio PCN(M) tinha caracterizado como burgueses e pró-imperialistas, para “restruturar o estado”, justificando isto com a necessidade de lutar contra a monarquia, que já foi deposta. Esta foi a linha que guiou o acordo de paz, o fim da guerra popular, a proposta de fundir o exército revolucionário com o exército reacionário e a participação do PCN(M) nas eleições, nas quais obteve a maioria dos votos e formou um governo com os partidos burgueses.

O Partido Comunista Revolucionário, EUA, criticou profundamente esta nova linha revisionista, que já era evidente nos textos de Bhattarai, numa carta enviada ao PCN(M) em outubro de 2005, ou seja, numa altura em que o PCUN(M) estava a começar a adotar oficialmente esta linha e antes de as suas nefastas consequências práticas serem tão evidentes.⁵⁶ O PCN(M) rejeitou a crítica do PCR,EUA, dizendo que era apenas uma repetição do “ABC do marxismo”, recusou-se a responder às suas cartas posteriores e prosseguiu no seu caminho rumo ao pântano revisionista em que se encontra atualmente. Além das questões da transição socialista que já aflorámos, a questão central nesta luta foi saber se a meta imediata é “restruturar o estado” ou destruí-lo, estilhaçá-lo.

Como salienta uma das cartas do PCR,EUA:

Uma das expressões que é recorrente nos textos do PCN(M) como leitmotiv é o apelo à “restruturação do estado”. De facto, esta mesma expressão resume claramente o que há de errado no programa político do PCN(M). Vale a pena rever o muito difamado “ABC do marxismo” quanto a isto. Ao fazer o balanço da experiência das diversas revoluções na Europa no século XIX, Marx fez a muito profunda observação de que “todas as revoluções aperfeiçoaram esta máquina, em vez de a destruírem” (ênfase nossa). Que queria Marx dizer com isto?

Em particular, estava a referir-se ao facto de que as várias rondas de revolução na Europa e sobretudo em França (1789, 1830 e 1848) tinham resultado na transformação da máquina do estado para corresponder à base económica capitalista e “aperfeiçoar” a sua capacidade de cumprir o seu papel de imposição da ditadura burguesa. Marx estava a referir-se muito claramente à abolição da monarquia em grande parte da Europa e à generalização da democracia burguesa como “aperfeiçoamento” da ditadura capitalista que o estado representa. Mais tarde, Marx retirou especificamente a lição da Comuna, que não foi, quanto à sua essência, uma tentativa de aperfeiçoar ainda mais o aparelho de estado burguês em França, mas sim um primeiro esforço, ainda que hesitante, por vezes irresoluto, e por fim derrotado, para esmagar a máquina do estado burguês e substituí-la por um estado diferente emergente da luta revolucionária proletária.

O que está em jogo no atual debate sobre o Nepal é saber se, depois de tudo ter sido dito e feito, os 10 anos de guerra popular terão servido para esmagar a máquina de estado reacionária ou para a aperfeiçoar. Para falar muito francamente, se o resultado da guerra for a consolidação de uma república burguesa, o trágico resultado é que o sacrifício do povo terá servido não para estabelecer uma forma de domínio proletário mas apenas para “modernizar” e “aperfeiçoar” o próprio instrumento que o mantém oprimido.⁵⁷

Este “resultado trágico” é precisamente o que está a acontecer hoje em dia no Nepal, resultado da adoção de uma linha revisionista em relação ao socialismo e ao comunismo, como vimos, e resultado, a ele estreitamente relacionado, da adoção de uma linha revisionista de lutar pela “restruturação” ou aperfeiçoamento do velho estado, em vez de se prosseguir com a luta para o destruir.

A justa crítica comunista do PCR,EUA, tem recebido ataques de “esquerda” e de direita, sem que se tentasse tratar nem refutar o conteúdo da sua posição.

Por um lado, alguns atacaram o PCN(M) antes da viragem revisionista da sua linha, por ele aplicar algumas táticas de cessar-fogo, insistindo, em nome de um suposto “maoismo” e na realidade de um infantilismo de “esquerda”, em que todos os cessar-fogos e todas as negociações equivalem a traição, sem terem suficiente coerência de princípios para chamarem traidor a Mao, que estabeleceu um cessar-fogo e negociou com o Kuomintang em Tchuntchim. Nessa altura, ele salientou que, ao se combater o inimigo, “O ‘ripostar taco-a-taco’ é algo que depende da situação. Às vezes, não ir negociar é responder taco-a-taco; mas, às vezes, ir negociar também é ripostar taco-a-taco”.⁵⁸ Mao explicou claramente que as negociações tinham o objetivo político de isolar ainda mais o Kuomintang e assim preparar a guerra civil que acabou por levar à vitória da revolução chinesa. Para os comunistas, a questão na avaliação de táticas de cessar-fogo ou negociações é saber se estas servem para fortalecer a luta armada revolucionária e no fim destruir o estado burguês ou se levam à liquidação da guerra popular necessária para o estilhaçar. As negociações de Tchuntchim tinham claramente o objetivo e tiveram o efeito de fortalecer a guerra popular e a vitória da revolução. Ainda que não tenhamos investigado o suficiente para avaliar cada uma das táticas do PCN(M) antes da sua mudança de linha, fica claro que as táticas de cessar-fogo tinham o objetivo político de isolar o inimigo e potenciar a guerra popular. Com a viragem revisionista e a mudança das metas estratégicas do PCN(M), todas as suas táticas já servem fins que não saem dos limites sufocantes e mortíferos do sistema capitalista-imperialista mundial. Da mesma forma, o “acordo de paz” proposto pela linha oportunista de direita (LOD) no Peru fazia parte de toda uma linha revisionista, como corretamente analisaram na altura os camaradas do agora Partido Comunista do Irão (Marxista-Leninista-Maoista).⁵⁹

Vale a pena mencionar que a abordagem simplista e dogmática que estamos a comentar também fez estragos no caso do Peru. Era, sem dúvida, uma situação difícil, com a detenção do Presidente Gonzalo, e depois a proposta de um acordo de paz que veio da prisão e lhe foi atribuída, mas inicialmente sem provas fidedignas de que ele era, de facto, o autor. Contudo, a resposta dos dirigentes decididos a continuar a guerra popular de simplesmente denunciarem isto como uma “patranha” sem responderem com argumentos nem desenvolverem a luta entre duas linhas contra a LOD (recorrendo, pelo menos em algumas versões, ao mesmo argumento de que todas as negociações são uma traição e de que Gonzalo “não poderia” ter feito isso, bem como ao estranho argumento de que desenvolver a luta entre duas linhas contra a LOD era “conciliar”) deixou o partido e as massas politicamente desarmadas, ao mesmo tempo que essa linha oportunista de direita desenvolvia documento atrás de documento de argumentação política e havia cada vez mais indícios de que Gonzalo foi, efetivamente, o autor da proposta dos acordos de paz e da LOD.

Por outro lado, mesmo alguns dos protagonistas dos ataques infantis acima mencionados, fazendo gala da sua falta de princípios, “suspenderam o veredicto” face aos “êxitos” eleitorais do PCUN(M) e procuram uma unidade sem princípios com este partido agora dirigido por uma linha revisionista. O impacto prático do revisionismo tem gerado protestos e oposição dentro do PCUN(M) mas, infelizmente, até agora, que saibamos, esta oposição não passou da crítica a algumas táticas, em vez de repudiar, criticar e lutar a fundo contra a linha revisionista adotada em 2005. Para falar francamente, ainda que Prachanda e outros falem em preparar a “insurreição” e tenham de facto chegado a fazer de novo algum tipo de luta armada, enquanto isso continuar a servir a linha de “restruturar” o estado reacionário e lutar por um suposto socialismo de “disputa multipartidária” democrático-burguesa, não vai levar a nenhuma libertação para ninguém.

10.  Unidade para a emancipação da humanidade ou unidade sem princípios para ter “força material”?

Temos vindo a observar de vários ângulos, como também assinala o Manifesto do PCR,EUA, que as duas tendências erradas que se opõem à nova síntese — uma vez mais, “a de teimar religiosamente em todas as anteriores experiências e na teoria e no método a elas associados [e a] de (em essência, se não mesmo em palavras) atirar com tudo isso fora”⁶⁰ — ainda que também pareçam ser tendências tão distintas e divergentes entre si, na realidade têm vários traços em comum. Algumas organizações participantes no Movimento Revolucionário Internacionalista (MRI) apressaram-se a ilustrar isto na prática ao tentarem unir as duas correntes erradas (e miscelâneas ecléticas das duas) numa nova organização internacional “marxista-leninista-maoista” à margem do MRI e em oposição à nova síntese de Bob Avakian.

O primeiro apelo por parte de algumas forças no MRI para “criar uma nova unidade do movimento comunista com base no marxismo-leninismo-maoismo e para construir a organização internacional necessária” apareceu no 1° de Maio de 2011 com as assinaturas do Partido Comunista maoista-Itália [PCm-Itália], do Partido Comunista Unificado do Nepal (Maoista), do Partido Comunista da Índia (ML) Naxalbari [PCI(ML)N], do Partido Comunista Maoista, Turquia e Curdistão do Norte e de cinco organizações que não participam no MRI. Dizem-nos, entre outras coisas, que “No Nepal, 10 anos de guerra popular criaram as condições para o avanço da Revolução nepalesa, que está agora numa encruzilhada difícil e deve ser apoiada face à contrarrevolução levada a cabo pelos inimigos internos e externos, bem como contra os reformistas que a querem minar no interior”.⁶¹

Portanto falam, em 2011, da “guerra popular” no Nepal com uma vaga referência ao “reformismo” sem mencionarem que ela foi liquidada em 2006 com os acordos de paz, pela linha revisionista ao comando do PCUN(M), o qual também aparece como signatário do documento. Isto aconteceu dois anos depois de se terem tornado públicas as cartas do Partido Comunista Revolucionário, EUA, a criticar a viragem revisionista do PCUN(M) e a única carta de resposta do partido no Nepal, todas elas que os participantes no MRI certamente receberam muito antes. Num novo documento do 1° de Maio de 2012, assinado pelo Partido Comunista maoista-Itália, pelo Partido Comunista (Maoista) do Afeganistão e pelo Partido Comunista da Índia (Marxista-Leninista) Naxalbari, agora mencionam o revisionismo de Prachanda e Bhattarai e apelam a que os maoistas no PCUN(M) se rebelem contra ele, sem nada dizerem sobre o conteúdo desse revisionismo, a sua linha de “restruturar” em vez de esmagar o velho estado e a sua linha revisionista sobre o socialismo de “disputa multipartidária” e democracia burguesa. Fazem assim um fraco favor aos camaradas do PCUN(M) que se opõem à linha de Prachanda, os quais infelizmente até agora se têm limitado a propor outras táticas em vez de criticarem a fundo a viragem oportunista na linha do partido desde 2005.⁶²

Porque é que primeiro encobrem a liquidação da guerra popular no Nepal pela linha revisionista ao comando do partido e depois nos oferecem a etiqueta de “revisionista” sem falarem, nem que fosse sucintamente, do conteúdo dessa linha? O PCm-Itália, que tem desempenhado um papel importante nestes esforços, deu-nos uma pista ao dizer que “Não precisamos de unir os partidos em torno de um documento mas sim de criar um centro internacional que seja uma força material” e “Qualquer que seja o ponto de vista de cada um sobre o ‘revisionismo’ de Prachanda, não é possível criar uma organização internacional sem o PCUN(M)”.⁶³ Deveríamos agradecer ao PCm-Itália por esta formulação tão franca da unidade sem princípios que caracteriza todo este projeto. A unidade “em torno de um documento” criaria pelo menos a possibilidade de alguma unidade na base de princípios partilhados. Mas isso, segundo eles, não é necessário. O que importa é ter “força material” e já que o PCUN(M) tem “força material”, ainda que siga uma linha revisionista, deve estar nesta “nova unidade do movimento comunista”.

E isto vindo de gente que se chama maoista, quando foi Mao que tanto insistiu em que a correção ou incorreção da linha ideológica e política decide tudo. A linha, ou seja, a compreensão de como é o mundo e de como o transformar, de qual é o problema e qual é a solução, determina se uma organização realmente poderá contribuir para fazer avançar a revolução comunista ou se de facto se vai transformar num obstáculo revisionista à mesma. Não há dúvida que o PCUN(M) tem força material, mas é uma força material que está agora ao serviço de uma linha que objetivamente se contrapõe à emancipação das massas do Nepal e do mundo, que se opõe à destruição do velho estado e ao estabelecimento de um verdadeiro socialismo.

E isso é importante? É importante que a compreensão que se tenha do mundo e de como o transformar possa levar na realidade à emancipação ou que corresponda a manter as massas para sempre escravizadas sob este sistema? As formulações do PCm-Itália acima citadas dizem-nos essencialmente que isso não é importante, que o que é importante é ter “força material” e influência agora, sem se preocuparem com o problema de para que meta.

Se realmente queremos dirigir a luta das massas para se emanciparem da miséria deste sistema, temos de nos preocupar em primeiro lugar em estabelecer e unir os comunistas em torno de uma linha que realmente corresponda ao mundo material e que realmente possa guiar uma revolução que liberte o povo, e de se demarque das falsas soluções que, ainda que se autodenominem comunistas, como a linha revisionista do PCUN(M), na realidade representam uma traição às massas e à revolução. Ou como disse Lenine: “antes de nos unirmos e para nos unirmos é necessário começar por delimitar os campos de luta, resoluta e definitivamente”.⁶⁴

Foi precisamente assim que se procedeu para formar o Movimento Revolucionário Internacionalista (MRI). Estabeleceu-se na Declaração do MRI uma base de unidade em torno de princípios fundamentais, demarcando-se das principais formas de revisionismo, e uniu-se os diversos partidos e organizações que aceitaram esses princípios, ao que se acrescentou mais tarde o documento Viva o marxismo-leninismo-maoismo! Isto é proceder na base de princípios, motivados pela maneira de realmente conseguir a emancipação.

O fim de uma etapa na revolução comunista mundial e o inicio de outra e novas mudanças e acontecimentos no mundo neste contexto requereram e requerem o avanço da base relativa de unidade alcançada nos documentos fundamentais do MRI. Por outro lado, acentuaram-se as divergências no interior do MRI que se exprimiram agudamente em particular em torno dos acontecimentos no Peru e no Nepal, e agora em torno da nova síntese. Apelou-se, exortou-se muitas vezes a que os partidos e organizações escrevessem e debatessem estas divergências, com muito pouca resposta. Avakian, em particular, apelou várias vezes a que se comentasse a nova síntese e a que aqueles que estão contra ela fizessem uma crítica do seu conteúdo. Uma tal crítica, na base de princípios, sendo correta ou errada, irá contribuir para o debate para clarificar o essencial: uma compreensão mais profunda e correta de como conhecer o mundo e o transformar e, com base nisso, a capacidade de o conseguir fazer na prática. A resposta a este pedido, na maioria das vezes, foi ou o silêncio ou uma série de ataques pessoais, tergiversações e calúnias contra a pessoa de Bob Avakian por se atrever a propor como avançar mais e melhor na emancipação do povo e a pedir que outros opinem sobre o conteúdo dessa proposta, seja a favor ou contra. Outras organizações do MRI, como o Partido Comunista do Irão (Marxista-Leninista-Maoista), que se pronunciaram a favor da nova síntese, também tiveram de aguentar uma barragem de ataques pessoais e tergiversações das suas posições, como se pode constatar no acima citado documento do PC(M) do Afeganistão.

A este respeito, temos de insistir em que o debate e a luta entre duas linhas, mesmo quando esta se torna muito aguda, são imprescindíveis e contribuem para clarificar o que corresponde à realidade e aos interesses das massas e o que não corresponde, sempre que e quando se centrem na luta sobre princípios, sobre as “grandes questões” de como fazer avançar a revolução proletária e se tenham em conta a verdadeira posição e os melhores argumentos do adversário. Em contrapartida, os métodos de “luta” baseados em tergiversar ou inventar supostas posições do adversário, em fábulas e mexericos sobre supostamente quem fez o quê a quem e em ataques e calúnias pessoais são extremadamente prejudiciais: escondem e ofuscam as questões de princípio em debate, desmoralizam as massas ou educam-nas nos mesmos métodos de descrédito e calúnia que a burguesia utiliza e ajudam objetivamente o inimigo de classe, facilitando os seus ataques aos dirigentes revolucionários, os quais podem ser disfarçados como “querelas entre revolucionários”. São métodos de luta oportunistas que todos os revolucionários devem repudiar e criticar.

Face às divergências de princípios no MRI, o PCm-Itália, o PC(M)A e o PCI(ML)N propõem a formação de outra organização internacional de “comunistas MLM” sem resolverem nenhuma das questões em debate e sem clarificarem uma base de unidade de princípios desta nova organização. Simplesmente declaram que “Para construir esta nova organização internacional devemos romper com o revisionismo em todos os seus aspectos e particularmente com aqueles que conduziram à atual crise e colapso do MRI, ou seja, a ‘nova síntese’ pós m-l-m de Bob Avakian no Partido Comunista Revolucionário, EUA, e a linha revisionista estabelecida por Prachanda/Bhattarai no PCUN(M)”.⁶⁵

Já vimos que, pelo menos para o PCm-Itália, “romper com o revisionismo” de Prachanda não quer dizer necessariamente que o PCUN(M) guiado por essa linha desde 2005 não tenha lugar na sua nova “organização internacional de comunistas MLM”, e o PC(M)A assegura-nos que “Só passaram quatro anos desde a derrota final — ou do aproximar da fase final da vitória no Nepal (...)”.⁶⁶ Esta afirmação é pouco menos que incrível: Não tomam uma posição! O fim da guerra popular devido à linha revisionista adotada pelo PCUN(M) pode representar a “derrota final” ou talvez, pelo contrário, é o “aproximar da fase final da vitória no Nepal”. Falam na “linha revisionista estabelecida por Prachanda/Bhattarai no PCUN(M)” ao mesmo tempo que “suspendem o veredicto” e “esperam para ver” se o desenlace das políticas adotadas com base nessa linha representa a “derrota definitiva” ou o “aproximar da fase final da vitória no Nepal”. Na realidade, o que é necessário do ponto de vista do comunismo e do internacionalismo é lutar para que os camaradas no Nepal (bem como os comunistas em todo o mundo) repudiem e critiquem a fundo a linha revisionista adotada pelo PCUN(M) em 2005, tal como tem feito o PCR,EUA, desde então. Em contrapartida, a forma de proceder do PCm-Itália e do PC(M)A nesta questão de tanta importância para o MRI, o movimento comunista internacional e o povo do Nepal é outra indicação da falta de princípios do seu projeto de organização internacional “MLM”.⁶⁷

Ainda mais importante e mais indignante, rotulam de “revisionista” a nova síntese de Bob Avakian e tentam cindir o MRI, apelando publicamente à criação de outra organização internacional, sem terem iniciado uma crítica do conteúdo da nova síntese. Isto é completamente oposto ao método comunista que se deve aplicar perante divergências de linha num partido comunista ou numa organização comunista internacional. Com um correto método comunista, analisa-se a fundo a outra posição, mostra-se com argumentos em que sentido não corresponde à realidade e ao avanço para o comunismo e luta-se, sobre essa base, por unir todos os que possam ser unidos em torno de uma linha mais correta. Só com base numa crítica argumentada e numa luta de princípios é correto caracterizar a outra posição como revisionista e só depois de se ter levado a luta entre duas linhas até ao fim é apropriado tomar medidas organizativas, se se tiver comprovado que a outra linha de facto se opõe ao avanço revolucionário e os seus apoiantes não podem ser conquistados. É crucial proceder desta forma porque só assim se clarifica uma compreensão mais correta dos problemas objetivos que a outra posição trata de uma forma errada e só assim se une todos os que é possível unir em torno de uma linha correta. Este foi o método aplicado, por exemplo, na luta de Marx com os anarquistas, na luta de Lenine com o revisionismo na II Internacional e na luta de Mao com o revisionismo de Khrushchev e dos seguidores da via capitalista na China. É o método que o PCR,EUA, e outros lutaram por aplicar à luta entre duas linhas no Partido Comunista do Peru, bem como na mais recente luta entre duas linhas no Nepal. É o método que está resumido nos princípios de: “Praticar o marxismo e não o revisionismo; unir e não dividir; ser franco e verdadeiro e não intrigar nem conspirar”.⁶⁸

Como demonstrámos com base na análise dos documentos do PC(M)A e de outros, os “reorganizadores” não estão a aplicar o marxismo e, como consequência, trabalham para a cisão do MRI e recorrem às desvalorizações pessoais, mexericos e rumores que enchem as páginas da Maoist Road/La Via Maoista, em vez de desenvolverem a luta entre duas linhas sobre as questões-chave abordadas pela nova síntese. São métodos muito nefastos desprovidos de princípios que devem ser criticados e repudiados por todos os comunistas, independentemente da posição que tenham sobre a nova síntese de Bob Avakian.

Para cúmulo, ao tentarem cindir o MRI, tentam atribuir a Avakian a culpa da “crise e colapso” do MRI. A atual crise do MRI não foi provocada pela nova síntese de Bob Avakian. Surge devido à luta entre duas linhas face aos problemas objetivos na luta de classes e, em particular, por as linhas opostas à nova síntese se negarem a entabular um debate de princípios sobre esses problemas. Ocorre no contexto da necessidade objetiva de desenvolver a teoria e a prática comunistas face à restauração do capitalismo, ao fim da primeira etapa, às novas condiciones e às exigências da nova etapa da revolução comunista. A tendência dogmática, refletida por exemplo nas posições do PC(M)A ou sob outra forma em algumas das formulações do “Pensamento Gonzalo” que aqui temos vindo a examinar, nega que exista esta necessidade objetiva, refugiando-se numa versão tergiversada do “marxismo-leninismo-maoismo” que ignora ou tergiversa a maior contribuição de Mao e abandona a essência revolucionária e científica do comunismo. Outros, como a linha ao comando do PCUN(M), em nome das novas condições, quanto ao essencial atacam e abandonam toda a experiência anterior do socialismo como sendo principalmente negativa, apresentando a teoria democrática da burguesia do século XVIII como sendo o novo comunismo do século XXI.

Estas tendências variadas e erradas encontraram um ponto de “unidade” na oposição à nova síntese de Bob Avakian, que de facto se colocou à altura da necessidade objetiva de desenvolver mais a teoria comunista e criou um novo quadro teórico do comunismo que fortalece os seus fundamentos científicos. O problema não consiste simplesmente na sua oposição ao que objetivamente representa uma grande esperança para as massas oprimidas e a revolução comunista em todo o mundo, mas antes na sua recusa a debaterem e argumentarem seriamente a sua oposição, bem como nos métodos de tergiversação, intriga e cisão que têm empregado. Se nos temos ocupado aqui sobretudo das posições do PC(M)A, não é porque são o pior exemplo disto, mas precisamente porque pelo menos responderam com alguma coisa, ainda que não se tenham envolvido numa crítica do conteúdo da nova síntese. Em vez de levarem a luta entre duas linhas até ao fim, estas forças preferiram tentar liquidar e cindir o MRI sem mais diligências e formar outra organização sem sequer especificarem a sua base de unidade ideológica e política para além de um suposto “marxismo-leninismo-maoismo” que tenta conciliar posições contrárias sobre o socialismo, o estado, a guerra popular e outras questões.

11.  Ciência ou pragmatismo?

Ainda que estas forças tentem evitar tomar uma posição consequente sobre as grandes questões colocadas pelo fim de uma etapa e o início de outra, todos temos de as enfrentar, são iniludíveis, fazem parte da situação objetiva que enfrentamos. Basta ir falar com as pessoas sobre o comunismo para nos darmos conta do desencanto ou rejeição do comunismo da parte de muita gente, incluindo muita gente progressista e revolucionária, devido à ofensiva anticomunista do inimigo aproveitando o facto material de as primeiras experiências socialistas terem acabado por ser derrotadas. Não poderemos combater essa ofensiva anticomunista com a verdade e com êxito sem se fazer um balanço profundo das lições da primeira etapa mas, ainda mais importante que isso, sem as respostas adequadas a estas questões profundas da revolução proletária não vai ser possível sair deste sistema reacionário.

Os organizadores desta nova organização internacional “comunista” imaginam que poderão evitar estes problemas espinhosos através de atraírem as pessoas com a “força material” do movimento, fazendo alarde dos seus “êxitos práticos” reais ou imaginários. Na visão deles, tão francamente expressa na citação anterior do PCm-Itália, o importante é ter “força material”, atrair as pessoas, não interessa para que linha nem para que meta. É de imensa importância desenvolver a força material e ganhar toda a gente possível para uma linha que realmente possa resolver os problemas objetivos de como fazer avançar a revolução comunista mundial. Atrair as pessoas para uma organização que não tem nem acha necessário desenvolver soluções verdadeiras para estes problemas ao nível da teoria é, independentemente das intenções subjetivas de quem o faça, uma cruel deceção, que promete a emancipação mas não poderá sair dos limites sufocantes deste sistema de opressão. Esta unidade sem princípios, a ideia de que nos podemos esquivar à necessidade de encontrar soluções para os problemas colocados pela primeira etapa da revolução comunista e o afã de atrair pessoas através da “força material” real ou imaginária do movimento são expressões do pragmatismo, a filosofia burguesa que diz que o que interessa é o que “funciona”, o que dá resultados práticos imediatos aparentemente favoráveis, que não interessa compreender de uma forma mais profunda porquê nem para quê. Ou como dizia o arquiteto da restauração capitalista na China, Teng Siao-ping, gato negro, gato branco, não interessa desde que cace ratos, ou seja, capitalismo, socialismo, não interessa desde que nos dê crescimento económico e outros resultados. Ou como dizem por aqui: “a ver qual é pastilha elástica e gruda”.

O pragmatismo é uma filosofia apropriada para a burguesia, e ouvimos os representantes dela a elogiar umas pessoas pelo seu “pragmatismo” e a criticar outras pela sua “falta de pragmatismo”. Corresponde ou tem uma base material na natureza do mercado capitalista, em que reina a anarquia. Os capitalistas, ao levarem as suas mercadorias ao mercado, não podem ter a certeza do que vai acontecer, e mesmo os maiores podem cair na bancarrota. Ainda que façam alguns estudos de mercado e coisas do género, uma compreensão profunda e científica da essência do capitalismo não é o que lhes faz falta para os seus propósitos: precisam mais de ver o “que funciona”, ou seja, o que lhes rende lucro. É uma filosofia de curto prazo que, tal como o mercado capitalista, privilegia sobretudo os resultados imediatos: desde que retirem lucros e a economia cresça, não interessa que este tipo de crescimento esteja a aquecer a Terra e a levar-nos para um desastre planetário.

O pragmatismo não nos leva à verdade. Por exemplo, em meados do século passado foi desenvolvida uma droga chamada talidomida, que “funcionava”: ajudava a harmonizar o sono e a tratar as náuseas em mulheres grávidas e os ensaios clínicos não mostraram nenhuma toxicidade nas pessoas que a tomavam, mesmo em doses elevadas. Funciona! Foi aprovada e vendida a muita gente… e só depois se descobriu a tragédia humana de milhares de bebés que nasceram com deformações. Contentaram-se em ver os resultados imediatos “bem-sucedidos” e não se foi à essência do problema para se poder compreender que drogas que não são tóxicas para os adultos podem provocar deformações nos fetos.

O pragmatismo no movimento comunista, insistimos, é uma cruel deceção, porque atrai e entusiasma as pessoas com resultados imediatos reais ou imaginários supostamente para a sua emancipação e, sem a ciência, tal como aconteceu com a talidomida, só nos damos conta dos seus resultados trágicos depois, quando já é demasiado tarde. Uma vez mais, aí está o exemplo do Vietname (e também de Cuba e da Nicarágua) do que acontece com a linha pragmatista de evitar as questões de principio, incluindo a necessidade de distinguir entre o capitalismo e o socialismo, em nome do “avanço prático”. E aí está o “êxito” do PCUN(M) de administrar o Estado reacionário com base em ignorar o “ABC do marxismo” em nome de “táticas” bem-sucedidas. Em todos estes casos, é uma cruel deceção e traição deitar para o lixo a possibilidade de um mundo completamente novo para que supostos “comunistas” possam fazer parte do esmagamento e da repressão das massas a partir do Estado, e isso é “o máximo” que o pragmatismo pode conseguir.

O pragmatismo e a ausência de princípios característicos deste novo projeto de organização internacional é a continuação do positivismo, do pragmatismo e do empirismo que o Manifesto do PCR,EUA, corretamente analisa, é um outro traço que ambas as tendências erradas no movimento comunista internacional partilham. Tem-se argumentado, por exemplo, que as linhas identificadas com Gonzalo ou Prachanda são “corretas” devido aos avanços práticos na altura das guerras populares no Peru e no Nepal, ou que Bob Avakian não pode ter uma posição correta porque não está a dirigir uma guerra popular. Teríamos então de pôr de lado a obra de Marx, porque também não dirigiu uma guerra popular e teve pouca influência na Comuna de Paris, ainda que tenha retirado lições profundas e científicas dessa experiência. E, como vimos, Gonzalo e o PCP, ainda que tenham acertado em algumas questões importantes, também propagaram posições profundamente erradas, incluindo no período de avanço da guerra popular nesse país. (E diga-se de passagem, ainda bem que Avakian e o PCR,EUA, não estão a tentar iniciar a luta armada neste momento em que não há uma situação revolucionária nos Estados Unidos porque, como corretamente insistiu Lenine e como foi comprovado uma vez mais nas “ações armadas” de alguns grupúsculos em vários países imperialistas nos anos 60 e 70 do século passado, iniciar a luta armada quando não há uma situação revolucionária só leva ao isolamento e à destruição das forças revolucionárias. A posição do PCR,EUA, que está disponível para quem a queira comentar em vez de inventar argumentos absurdos,⁶⁹ é, em termos básicos, a de fazer tudo o que for possível para acelerar e se preparar para o surgimento de uma situação revolucionária, que é o que constitui a base material para que então liderem as massas na luta armada revolucionária até à destruição do velho estado e ao estabelecimento da ditadura do proletariado).

O pragmatismo que identifica “o correto” direta e estreitamente com aparentes êxitos na prática imediata equivale a uma “vulgarização e degradação da teoria — reduzindo-a a apenas um ‘guia para a prática’ no sentido mais estreito e imediato, tratando a teoria essencialmente como um produto direto da prática específica e tentando estabelecer uma equivalência entre prática avançada (a qual, em si mesma, sobretudo da parte dessas pessoas, envolve um elemento de avaliação subjetiva e arbitrária) e teoria supostamente avançada. Uma perspetiva comunista científica, materialista e dialética, leva a uma compreensão de que a prática é o ponto de partida fundamental e de verificação da teoria; mas, em oposição a estas distorções estreitas e empiristas, isto deve ser compreendido como significando representar a prática num sentido lato, abarcando uma vasta experiência social e histórica, e não simplesmente a experiência direta de um individuo, grupo, partido ou nação em particular”.⁷⁰

Com uma abordagem empirista imagina-se que se desenvolve um quadro teórico correto com base em simplesmente se fazer um balanço da experiência da luta de um partido ou país, em vez de se reconhecer a necessidade de fazer o balanço da experiência histórica e internacional — da qual a experiência de um partido faz parte, mas é apenas uma parte — bem como de aprender de outros campos: a filosofia, a ciência, a cultura e as artes, etc. Com uma abordagem positivista imagina-se que a prática concreta nos proporciona diretamente uma teoria correta, sem se reconhecer a necessidade de um salto qualitativo no conhecimento racional com base em abarcar e sintetizar, retirar lições, uma vez mais não só da prática concreta, imediata, mas antes compreendendo esta no contexto da sua interpenetração e relação com a ampla experiência histórica e social e com a teoria desenvolvida sobre essa base. Com uma abordagem empirista e positivista, é como se alguém se propusesse a construir grandes edifícios com base em simplesmente fazer o balanço da sua própria experiência a construí-los, sem ter em conta a mais vasta experiência sintetizada nos princípios da engenharia e da arquitetura, no estudo dos solos, dos terramotos, dos furacões, etc.

O PC(M)A dá-nos um bom exemplo desta estreita abordagem empirista e positivista ao argumentar, contra o suposto “absolutismo do papel da teoria” do Partido Comunista do Irão (Marxista-Leninista-Maoista) e do PCR,EUA, que: “Claramente, o ponto mais alto na progressão da revolução comunista no tempo de Marx, a Comuna de Paris, não ficou em dívida para com o quadro teórico que Marx enunciou. De facto, os marxistas não tiveram um papel claro a desencadear e a liderar a Comuna de Paris. Pelo contrário, o progresso teórico de Marx, e em particular a teoria da ditadura do proletariado, teve uma grande dívida para com a prática revolucionária da Comuna de Paris, e Marx, ao fazer o balanço dessa prática, desenvolveu a Ditadura do Proletariado e construiu-a e estruturou-a dentro do marxismo”.⁷¹

Falam como se Marx só tivesse enunciado (e só pudesse ter desenvolvido) a teoria da ditadura do proletariado depois de ter havido a prática da Comuna de Paris, o que é falso. Basta observar que a citação acima reproduzida sobre “a ditadura de classe do proletariado como ponto de transição necessário” para acabar com as “quatro todas” vem de As Lutas de Classes em França, 1848-50, publicado em 1850, ou seja, duas décadas antes da Comuna de Paris, o que demonstra que, embora Marx tenha retirado novas lições importantes da Comuna, um método científico, aprendendo de toda a diversidade da prática social, pode e deve em certo sentido “adiantar-se” à prática revolucionária, e enunciar e guiar a luta por coisas que ainda não se concretizaram na prática (e se não fosse assim, não poderia haver uma teoria comunista, já que ainda ninguém viveu o futuro comunismo). Marx pôde enunciar correta e cientificamente a necessidade da ditadura do proletariado antes que essa ditadura existisse na prática, precisamente por não se ter contentado com um estreito balanço empirista da prática da luta imediata neste ou naquele país. Chegou a essa compreensão como parte do estabelecimento, pela primeira vez, de um quadro teórico científico para se compreender o desenvolvimento e a transformação revolucionária da sociedade. Desenvolveu isto com base num estudo e numa análise profundos da filosofia, da economia política, da luta de classes e do desenvolvimento social. O argumento do PC(M)A, em contrapartida, é a ideia pragmatista, empirista e positivista de tratar a teoria “essencialmente como um produto direto da prática específica” e de rejeitar a necessidade de a revolução ser guiada pela teoria científica mais avançada desenvolvida a partir da mais ampla prática social (e não apenas da prática imediata de um dado partido) e do conhecimento humano em diversos campos.

Um tal método tem consequências nefastas. Precisamente uma das razões da rápida derrota da Comuna foi o facto de carecer de uma direção marxista, de se ter desenvolvido à margem de se envolver com a teoria revolucionária mais avançada da época, e é isto o que o PC(M)A nos aconselha a fazer outra vez, esperando que a prática imediata nos dê as respostas às grandes interrogações colocadas pelo fim de uma etapa e início de outra, com a sua falsa narrativa de como se desenvolveu a teoria da ditadura do proletariado. Não devemos repetir, agora de outra forma, o lado negativo da Comuna que contribuiu para a sua rápida derrota; pelo contrário, devemos lutar para que a teoria científica do comunismo, tal como se desenvolveu até agora com a nova síntese, guie a prática revolucionária e continue a desenvolver-se, e não o pragmatismo e o empirismo que eles nos aconselham.

12.  Basear-se na realidade objetiva ou inventar uma “realidade” ao nosso gosto?

Temos repetido várias vezes a expressão “êxitos reais ou imaginários” propositadamente, porque, além do pragmatismo, outra coisa que as tendências que se opõem à nova síntese partilham é o instrumentalismo, que é, além disso, uma herança muito nociva do movimento comunista internacional do passado. O instrumentalismo é o método de “fazer da realidade um ‘instrumento’ dos nossos objetivos, de a distorcer ao serviço dos nossos fins e da ‘verdade política’”.⁷²

Isto é visível nos já citados documentos dos 1^os de Maio de 2011 e 2012 que nos pintam um bonito panorama em que “é cada vez mais claro que a revolução é a tendência principal no mundo”,⁷³ em que guerras populares avançam em vários países, em que as revoltas nos países árabes abriram “caminho a novas revoluções anti-imperialistas, antissionistas, antifeudais e de nova democracia”, constituindo “uma nova frente na batalha entre o imperialismo e os povos. Juntam-se às já existentes no Iraque, no Afeganistão e na Palestina. (...) As emocionantes revoltas da juventude proletária (…) sacodem as cidadelas imperialistas (...)” e outras coisas deste estilo.⁷⁴

O método instrumentalista por trás deste tipo de “análise” é o de realçar e exagerar os aspectos positivos da situação e omitir ou minimizar os aspectos negativos, criando uma suposta “realidade” conforme aos desejos e objetivos dos autores, a qual, por sua vez, espera-se, possa motivar as pessoas a atuarem de acordo com esses desejos e objetivos. Podem ou não ter “êxito” a motivar algumas pessoas com a sua realidade cor-de-rosa, mas não se vai conseguir nenhuma revolução comunista com esse método instrumentalista e subjetivista.

Não nos vamos deter nos detalhes, mas convidamos a leitora ou o leitor a compararem a ideia de que as revoltas árabes “abriram caminho” à revolução de nova democracia com a mensagem de Avakian sobre o Egito que, ainda que elogiasse os aspectos muito positivos dessa revolta e desse o seu “sentido apoio e encorajamento aos milhões de pessoas que se levantaram”, também assinalava a necessidade de uma vanguarda comunista guiada pela teoria mais avançada, sem a qual a perspetiva é a de simplesmente substituir um regime por outro e permanecer “no quadro geral do domínio e exploração imperialistas globais”.⁷⁵ Ou a compararem a representação unilateral do significado das recentes revoltas nos países imperialistas com o que Avakian escreveu sobre o movimento “Ocupar”, em que uma vez mais dá as boas-vindas ao aspecto principalmente positivo destas lutas, ao mesmo tempo que critica a ideia de movimento “horizontal” que tem uma forte influência em muitos destes movimentos e que nega a necessidade de liderança.⁷⁶

Ao qualificar a situação no Iraque e no Afeganistão como uma “frente na batalha entre o imperialismo e os povos”, a abordagem instrumentalista passa por cima do problema de que grande parte das forças no campo de batalha são forças fundamentalistas islâmicas reacionárias (que incluem por exemplo a Al-Qaeda e os talibãs) que não representam os interesses da luta popular contra o imperialismo. Em vez disso, o que vemos na contenda entre a jihad e a agressão imperialista “são estratos historicamente obsoletos da humanidade colonizada e oprimida contra estratos dominantes e historicamente obsoletos do sistema imperialista. Estes dois polos reacionários reforçam-se um ao outro, ainda que ao mesmo tempo se oponham um ao outro: se alinharmos com qualquer um destes ‘obsoletos’ acabamos por fortalecer os dois.”⁷⁷

O cúmulo do instrumentalismo é quando nos dizem que “A guerra popular no Peru, iniciada sob a direção do Partido Comunista do Peru dirigido pelo presidente Gonzalo continua a ser um farol ideológico e estratégico para todo o movimento comunista internacional”. Por um lado, combinam dois em um na relação entre teoria e prática: um “farol ideológico” teria necessariamente de ser uma ideologia, e já analisámos alguns dos aspectos em que a ideologia do “Pensamento Gonzalo”, incluindo antes de Gonzalo ter apelado aos acordos de paz, se desviava da realidade. Por outro lado, ao identificarem a “guerra popular” como um “farol ideológico”, evadem o incómodo problema da atual situação no Peru, em que, depois da detenção de Gonzalo e do apelo à luta por acordos de paz e por uma “retirada estratégica” prolongada, a maior parte das forças revolucionárias foram derrotadas ou ficaram desmoralizadas, e os poucos redutos que continuam com alguma forma de luta armada estão divididos em fações rivais, algumas das quais também apelam a um acordo de paz. Como já fizemos notar, a linha de denunciar o apelo aos acordos de paz como uma simples “patranha”, em vez de se criticar e refutar o conteúdo da linha revisionista que os propôs, deixou o partido e as massas política e ideologicamente desarmados e contribuiu para este desenlace. Foi precisamente nesse contexto que alguns no MRI avançaram com o argumento instrumentalista de que, independentemente dos factos materiais, a “verdade política” era que Gonzalo não estava por trás do apelo aos acordos de paz. Ou seja, em termos mais francos, deve proclamar-se como “verdade” o que for mais conveniente para os nossos objetivos revolucionários, ainda que não corresponda aos factos materiais.

Não se vai resolver os complexos problemas da transição histórico-mundial do sistema capitalista-imperialista mundial para o comunismo mundial inventando e tentando “impor” uma realidade mais ao nosso gosto, mas sim através de nos esforçarmos por fazer corresponder as nossas ideias ao contraditório mundo material, captando o movimento e o desenvolvimento das profundas contradições por baixo da superfície dos acontecimentos num dado momento e captando tanto os aspectos favoráveis como os problemas, tanto o que é correto como os erros, e não evitando nem encobrindo os factos desagradáveis dos erros do movimento comunista internacional. Como sublinha Avakian: “A dinâmica das ‘verdades dolorosas’ faz parte do que nos pode fazer avançar; pode ajudar-nos a criar esse fermento para que possamos compreender a realidade. Isto é a objetividade científica materialista. Se penetrarmos suficientemente fundo e compreendermos que essas contradições que agora nos são enunciadas podem levar a uma nova era, então queremos pôr em movimento uma dinâmica em que as pessoas estão a revelar-nos as nossa insuficiências. Não que cada erro deva ser colocado de uma maneira que esmague tudo o que estamos a tentar fazer, mas, num sentido estratégico, [devemos] acolher isto e não tentar controlar isto em demasia — queremos isso, esse ir e voltar”.⁷⁸

Segundo o “otimismo oficial” destas abordagens instrumentalistas, qualquer reconhecimento das dificuldades da situação objetiva (por exemplo, falar da derrota do socialismo e das suas causas) é “pessimismo” e “revisionismo”. Com este ponto de vista, reconhecer que algo é difícil equivale a pensar que é impossível (como a anteriormente citada confusão do PC(M)A entre o fim de uma etapa na revolução comunista e o fim da revolução comunista). Porque é que o movimento comunista deve fingir que a transformação histórico-mundial que é urgente, necessária e possível também é relativamente fácil, que marchamos sempre em frente em linha reta, que a revolução é sempre a tendência principal, que as massas estão sempre prontas e que a única questão é a vontade e determinação dos comunistas? Pelo contrário, esta transformação histórico-mundial “só se pode concretizar a partir das condições materiais concretas e das contradições que as caracterizam, que abrem esta possibilidade, mas que também contêm obstáculos à realização desta transformação social radical; e requer que se compreenda e se trate de forma científica esta dinâmica contraditória — e que seja dirigida por um grupo organizado de pessoas apoiado neste método e abordagem científicos — para levar a cabo a complexa e árdua luta para atingir esta transformação através do avanço rumo ao comunismo em todo o mundo”.⁷⁹

13.  Nacionalismo ou internacionalismo?

No decurso deste texto assinalámos vários aspectos comuns e partilhados entre as tendências dogmáticas e as mais abertamente democrático-burguesas que se opõem à nova síntese: rejeitam a necessidade premente de fazer o balanço científico das experiências do socialismo e da etapa anterior da revolução comunista em geral, passam por cima de qualquer consideração séria da teoria de Mao sobre a continuação da revolução sob ditadura do proletariado, reduzem o “maoismo” a uma mera receita para a luta armada, atolam-se num ou noutro modelo do passado e aplicam um método pragmatista e instrumentalista.

Outro denominador comum é o nacionalismo. Como já assinalámos, além do pragmatismo, no passado e agora, o nacionalismo é outra fonte da recusa a abordar os problemas da transição socialista para o comunismo característica destas tendências. Nos países oprimidos em particular, a prática tem demonstrado que ainda são possíveis dois tipos de revoluções e movimentos revolucionários na época do imperialismo: revoluções e movimentos revolucionários que não saem do sistema capitalista mundial (revoluções democrático-burguesas do velho tipo, para usar a expressão de Mao) e a revolução de nova democracia que rompe com o sistema capitalista-imperialista mundial, que leva à transição socialista e que faz parte da revolução comunista mundial. Como é sabido, a revolução chinesa foi um exemplo do segundo tipo. Ainda que muito distintas entre si, as revoluções no Vietname, em Cuba e na Nicarágua acabaram por ser revoluções do primeiro tipo, revoluções populares justas que era necessário apoiar na altura, mas que não saíram do quadro do sistema capitalista-imperialista mundial e que portanto acabaram por não conseguir libertar o país da dominação imperialista, e muito menos levar a cabo a transição socialista para o comunismo.

O que marca a diferença entre um tipo e outro, tal como mostram os exemplos citados, não é se as forças dirigentes se dizem comunistas mas sim se efetivamente dirigem esta primeira etapa da revolução como parte subordinada da revolução comunista mundial encaminhada para abolir as “quatro todas” em todo o globo terrestre. Uma linha que não distingue entre o capitalismo de estado e o socialismo, entre o revisionismo e o comunismo revolucionário, que considera que os problemas da transição para o comunismo podem ser adiados até depois da tomada do poder, acabará no revisionismo que aborta a revolução proletária, como no Vietname. Se não se está a abordar a transição histórico-mundial do sistema capitalista-imperialista mundial para o comunismo mundial, não se passa de uma posição nacionalista revolucionária reduzida à meta de obter a libertação do “meu país” como fim em si mesmo (que, ironicamente, na época imperialista, nem isso pode obter).

É este o problema (além do pragmatismo e do instrumentalismo) com toda a algazarra por parte dos organizadores da nova organização internacional sobre a “guerra popular” isolada do tratamento dos problemas da transição socialista e como seu substituto. Francamente, como o demonstraram sobejamente várias forças burguesas e revisionistas, a luta armada isolada da meta do comunismo ou a ela oposta não é uma guerra popular e, no final de contas, não vai libertar ninguém.

Este também é o problema da formulação do Partido Comunista do Peru e outros de que “O fundamental do maoismo é o Poder”.⁸⁰ É inteiramente verdade que “exceto o Poder tudo é ilusão” e, como diz Avakian, “É correto querer o poder de estado. É necessário querer o poder de estado. O poder de estado é uma coisa boa — é uma coisa excelente — nas mãos das pessoas certas, da classe certa, ao serviço das metas certas: eliminar a exploração, a opressão e a desigualdade social, e forjar um mundo, um mundo comunista, em que os seres humanos se possam desenvolver mais e melhor que nunca antes”.⁸¹ Contudo, se se descreve o Poder como sendo o fundamental do “maoismo” (e ainda mais se se concebe toda a ciência do comunismo como “principalmente maoismo”, numa outra formulação errada do PCP), não só se nega a maior contribuição de Mao, a teoria da continuação da revolução sob ditadura do proletariado, como também leva a posicionar a meta final da luta como sendo a tomada e o exercício do Poder, em vez do comunismo, em que não existirá um Poder de estado, o que reflete objetivamente, sobretudo nos países oprimidos, um desvio para o nacionalismo revolucionário que vê a necessidade de combater o imperialismo mas não a necessidade de chegar à abolição das classes.⁸²

O PC(M)A acusa a “síntese de Bob Avakian” e o PCR,EUA, de uma “estreita visão nacionalista e de supremacia” por propagarem o seu Manifesto, o qual sintetiza o seu ponto de vista em relação aos fundamentos do comunismo e à nova síntese e analisa a luta entre duas linhas no movimento comunista internacional, em vez de se limitarem a falar do MRI e da sua Declaração numa situação caracterizada pelo mesmo PC(M)A e outros de “crise e colapso” do MRI, e por não dedicarem mais páginas ao MRI no Manifesto.⁸³ A “estreita visão nacionalista” corresponde mais aos que, face a uma proposta de como fazer avançar mais e melhor a revolução comunista apresentada para comentário e debate, não respondem ao seu conteúdo e antes veem no próprio ato de fazer uma proposta e de a apresentar para debate um ato de “supremacia”, hegemonismo e “total desprezo (...) da existência e do esforço do MRI”, etc. Se me fazes uma proposta, estás a exercer “supremacia” sobre mim e a mostrar “total desprezo” por mim! Que internacionalismo este! Que preocupação com a emancipação da humanidade! Se se busca a emancipação da humanidade e se se compreende que isso requer conhecer o mundo como ele realmente é, qualquer proposta séria é de grande interesse. Se se está absorto no passado, no dogmatismo e no nacionalismo, vê-se no mero ato de fazer uma proposta que contradiz esse dogma um ato de “supremacia”.

Longe de uma “estreita visão nacionalista”, a nova síntese do camarada Avakian fundamentou ainda mais a base material e filosófica do internacionalismo ao analisar “porque é que, num sentido último e global, a arena mundial é tão decisiva, mesmo em termos da revolução em qualquer país específico, em especial nesta época do imperialismo capitalista como sistema mundial de exploração, e de como esse conhecimento deve ser incorporado na abordagem à revolução, tanto em países específicos como à escala mundial”,⁸⁴ ao criticar os desvios nacionalistas de subordinar a revolução mundial à defesa do país socialista e ao insistir em que o internacionalismo não é algo que o proletariado de um país estende a outro mas sim parte, nas palavras de Lenine, “da minha participação na preparação, na propaganda, nos trabalhos de aceleração da revolução proletária internacional”.⁸⁵

Em que consiste o internacionalismo e em que consiste o nacionalismo? Em dedicar recursos e esforços que lhe faziam muita falta, tal como fez o PCR,EUA, para impulsionar a criação e o desenvolvimento do MRI ou em manter-se à margem para depois lançar acusações de “hegemonismo”? Em, face a detenção de Gonzalo, impulsionar a campanha “Mover o céu e a terra para defender a vida do Presidente Gonzalo” e, face à proposta de “acordos de paz”, um ano depois, lutar por cumprir o dever internacionalista do MRI de analisar a situação e a luta entre duas linhas para chegar a conclusões científicas, ou em insistir que essa análise era um assunto apenas das pessoas no Peru e/ou aferrar-se à “verdade política” de que Gonzalo não tinha nada a ver com a linha oportunista expressa no Asumir e noutros documentos, apesar da crescente evidência em contrario? Em desenvolver uma crítica comunista da linha oportunista no Peru ou em ir atrás da posição simplista de a denunciar como “patranha” e limitar a crítica a epítetos como “vómito negro” que retirou ao PCP e às massas uma análise científica dessa difícil situação e de como a enfrentar? Em criticar, com base em princípios e numa argumentação refletida, a viragem revisionista da linha do Partido Comunista do Nepal (Maoista) desde o início da sua adoção ou em não assumir uma clara posição de principio a esse respeito? Em insistir no debate para se chegar a um balanço científico das lições das importantes experiências de guerra popular no Peru e no Nepal ou em saltitar a promover uma ou outra luta segundo cálculos estreitos dos benefícios de prestigio e “força material”, sem jamais analisar nada cientificamente? Por fim, é uma demonstração da firme orientação internacionalista de Avakian que não só tenha reconhecido a necessidade de desenvolver ainda mais a teoria comunista a fim de fazer avançar a revolução comunista nesta nova etapa, que não só tenha apelado repetidamente a que outros contribuam para esse mesmo esforço, como que não tenha vacilado nem sacrificado estas necessidades da luta emancipadora antepondo estreitos interesses de grupo para manter “boas relações” no MRI, quando outros se dedicaram a atacá-lo desapiedada e pessoalmente e a deixar claro que não iam tolerar sequer que se debatesse estas questões.

Camaradas,

Estamos imersos numa luta entre duas linhas no movimento comunista internacional sobre o caminho em frente para a revolução comunista mundial e a emancipação da humanidade. O PCR,EUA, foi bastante franco ao descrever, no seu Manifesto, a profunda luta nas suas próprias fileiras contra o revisionismo. Na Organização Comunista Revolucionária, México, como já mencionámos, também temos passado por uma aguda luta, principalmente com as tendências dogmáticas para se aferrarem religiosamente à experiência, teoria e métodos do movimento comunista do século passado, as quais se opõem a se envolverem com as novas e profundas contribuições da nova síntese de Bob Avakian. Tal como outros apoiantes da nova síntese no movimento comunista internacional, continuamos a dar as boas-vindas a toda a crítica argumentada, continuamos a envolver-nos com a nova síntese e vemos claramente que há muito por fazer. Fazem falta as contribuições de muitos mais no desenvolvimento da teoria e da prática do comunismo que são necessárias para se poder dirigir corretamente a nova etapa da revolução comunista mundial.

A unidade sem princípios com as posições dogmáticas e com as posições mais abertamente democrático-burguesas que aqui esboçámos só pode levar a que se fique como resíduo do passado ou pior, como uma punhalada nas costas das massas que requerem urgentemente a revolução comunista para se libertarem deste sistema de horrores. O caminho para essa emancipação requer uma rutura com estas tendências erradas na nossa própria maneira de pensar e no movimento comunista em geral, requer levar a luta entre duas linhas até ao fim, abordando séria e criticamente a nova síntese do comunismo e a sua aplicação à prática revolucionária em todo o lado e construindo sobre essa base a vanguarda do futuro, em cada país e a nível mundial, à altura dos desafios da nova etapa da revolução comunista e da possibilidade e necessidade de obter novos e históricos avanços na luta pelo comunismo mundial e pela emancipação da humanidade.

— Maio de 2012

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NOTAS