Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 16 de Abril de 2007, aworldtowinns.co.uk

Shahrzad Mojab fala sobre as ONGs de mulheres no Curdistão iraquiano:

Ocupação militar, “democracia imperialista” e “feminismo colonial”

Este artigo de Shahrzad Mojab é reproduzido do n.º 16 da Oito de Março, a revista da Organização de Mulheres Iranianas e Afegãs 8 de Março. Baseia-se num intervenção que ela proferiu em Estocolmo, na Suécia, a 21 de Junho de 2006, a propósito do seu trabalho de investigação sobre as ONGs em alguns países do Médio Oriente e em particular no Curdistão iraquiano. Traduzimos apenas a segunda parte de um artigo com duas partes. As explicações entre parênteses são nossas. Mojab é investigadora, autora e activista de questões femininas. É actualmente directora do Instituto de Estudos Femininos e de Género e Professora Associada do Departamento de Educação e Psicologia de Adultos da Universidade de Toronto, no Canadá.

Viajei pela primeira vez em 2000 até à região curda do Iraque para aí estudar e observar de perto as actividades das mulheres. Depois, no verão passado, viajei novamente até essa região para visitar organizações não-governamentais do Iraque. Quando cheguei e conheci as actividades das mulheres curdas, tratava-se de um ambiente muito familiar para mim, uma vez que nas últimas décadas tenho feito uma profunda investigação sobre as mulheres curdas e também devido à minha familiaridade com as actividades das ONGs de mulheres curdas na Turquia. Na região de Sulaymaniyah do Curdistão iraquiano, investiguei em detalhe oito ONGs de mulheres.

Antes de resumir os meus estudos e investigação, gostaria de mostrar os êxitos dessas ONGs. Penso que as mulheres que trabalham nessas ONGs são muito corajosas e destemidas. Elas trabalham em condições muito difíceis e enfrentam riscos muito perigosos. Por isso, qualquer pequena vitória é muito importante e eu não diria que essas organizações são completamente inúteis. Mas, apesar da sua importância, não devemos evitar criticá-las, porque queremos que elas avancem e também porque queremos que melhore a situação das mulheres na região e em particular no Curdistão iraquiano, iraniano e turco.

Eu queria falar sobretudo sobre a natureza deste tipo de ONGs. Eu diria que elas estão activas em torno das questões dos serviços civis e que a ajuda que fornecem tem um carácter mais individual. De facto, essas ONGs estão a assumir o tipo de serviços que os governos deveriam estar a fornecer aos seus cidadãos.

Mas tudo isto é a aparência da questão; um exame mais completo revela uma maior complexidade. Actualmente, a maioria dessas organizações trabalha para um objectivo específico declarado. Por exemplo, visam combater a violência contra as mulheres. Mas essa luta ocorre de uma forma muito limitada e não atinge os resultados desejados. Porque o que elas querem dizer quando falam nessa violência limita-se às formas mais brutais exercidas contra as mulheres pelo sistema patriarcal, feudal e tribal e em particular às mortes de honra, e porque o tipo de soluções que apresentam para combater essa violência, tais como encontrar ou construir abrigos para as mulheres atingidas, e dando ênfase sobretudo a isso, contribui de facto para desviar essa luta para longe dos seus principais objectivos.

Essas organizações desenvolvem projectos que são muito de curto prazo e limitados a áreas como a alfabetização. Elas fazem um esforço para estabelecer um tipo de pequena economia doméstica limitada (mulheres que trabalham em casa), tais como o artesanato e a costura, para gerarem algum rendimento limitado para as mulheres. Também levam a cabo programas de ajuda aos refugiados vindos de outras partes do Curdistão e de apoio às viúvas da Anfal (as cerca de 6 a 7 mil mulheres que enviuvaram durante a campanha de Saddam contra os curdos iraquianos nos anos 80). Também ministram pequenos cursos educativos limitados – sob a forma de formação política limitada – com o objectivo de permitir às mulheres gerir uma organização fornecedora de serviços e não com o objectivo de lançarem um movimento social. Porém, algumas ONGs têm publicado artigos sobre importantes questões das mulheres e reflectido sobre os temas relacionados com as mulheres que são discutidos nas notícias oficiais e também entrevistado autores, peritos em questões de mulheres, poetas e investigadores.

Em relação à forma organizativa, pode dizer-se brevemente que essas organizações são controladas e geridas da mesma forma que é dirigido ou controlado qualquer serviço administrativo clássico. Uma pessoa é responsável pela organização, outra pessoa secretaria e outras pessoas assumem os diferentes trabalhos disponíveis a essa organização. As comissões directivas responsáveis pela supervisão são constituídas por conhecidas personalidades da cidade ou aldeia, que normalmente pertencem a um dos dois principais partidos curdos (a União Patriótica do Curdistão, PUK, e o Partido Democrático do Curdistão, KDP, que em conjunto formam o governo estabelecido pelos EUA no Curdistão iraquiano e que desempenham um papel fundamental na aliança que, com o apoio dos EUA, governa o Iraque ocupado). Essas ligações facilitam o acesso a mais ajuda financeira.

Essas ONGs alegam e enfatizam que são politicamente independentes. Quando examinei com mais cuidado as relações entre elas e os dois partidos, reparei que por independência querem dizer não dependerem organizativa ou financeiramente de nenhum partido político em particular. Mas, como já foi mencionado, a influência dos vários partidos políticos através dos seus representantes nas comissões executivas dessas ONGs, as ligações familiares entre os membros da comissão e importantes membros dos partidos e as relações especiais frequentemente estabelecidas entre essas pessoas, é o que tende a fazer com que essas ONGs tenham acesso aos recursos de que necessitam. Por isso é necessário considerar mais cuidadosamente o que elas querem dizer com a palavra “independente”.

Outro ponto que gostaria de levantar está relacionado com a ideologia dominante nos EUA e a importância que o governo norte-americano dá a essas ONGs como meio de promoção dessa ideologia. Segundo essa ideologia, a economia de mercado livre é equivalente a sociedade civil e isso é equivalente a democracia. Segundo um relatório da UNIFEM (a organização das Nações Unidas para as mulheres), em 1995 havia 175 mil ONGs no mundo árabe. Depois da ocupação do Iraque em 2003, esse número aumentou para 225 mil. O relatório também mostra que, apesar do ambiente político variado em diferentes regiões do mundo árabe, e apesar dos diferentes sistemas políticos, as ONGs nessa região não conseguiram representar um papel influente e construtivo determinante no futuro desses países ou na sua reconstrução económica e política. As ONGs existentes no Curdistão iraquiano não são nenhuma excepção a esta regra geral. Não podemos dizer que as ONGs de mulheres no Curdistão iraquiano consigam aí representar um papel fundamental na esfera política.

Uma das minhas conclusões é que a essas organizações falta uma consciência feminista. Por feminismo quero dizer a ciência, o conhecimento, a teoria e o movimento social. As actividades das ONGs estão mais viradas para fornecer ajuda ao nível dos serviços civis individuais e não tomam como seu alvo político e económico o sistema capitalista patriarcal, feudal e tribal, nacionalista e religioso do Curdistão iraquiano. Quando muito, exigem uma série de reformas legais e mesmo essas de uma forma limitada. Em relação à mudança e ao desenvolvimento do Curdistão iraquiano, os documentos disponíveis mostram que, desde 1992 (quando os EUA efectivamente aí instalaram o governo do PUK-KDP), a única reforma legal implementada foi relativa às mortes de honra. E mesmo essa reforma legal muito limitada foi devida à crescente pressão das mulheres curdas de dentro e fora da região, e também à pressão internacional, face às mortes de honra cometidas fora da região. (Por exemplo, o conhecido caso de uma jovem curda morta pelo pai e pelo irmão na Suécia.) Essas reformas aprovadas oficialmente não influenciaram a situação, uma vez que não há aí nem poder executivo nem vontade política para implementar a lei.

Por outras palavras, quando muito essas organizações irão promover um feminismo liberal favorável a uma série de reformas aprovadas oficialmente, e mesmo essas têm sido muito limitadas até agora.

O segundo problema relativo às ONGs é a sua estrutura organizativa. Quando as examinamos em profundidade, vemos que essas organizações são uma mistura de organizações clássicas de caridade e de serviços administrativos clássicos, com todos os elementos burocráticos dos serviços governamentais. Por isso, embora elas o neguem, esta é a realidade das suas relações e hierarquia, da sua formação e gestão. Todas as ONGs, mesmo as progressistas do mundo ocidental, partilham até certo ponto essa mesma forma de hierarquia... De facto, essas ONGs tornaram-se a base para a melhoria da posição social e da situação financeira de um sector intelectual e profissional das mulheres curdas.

Outro problema é o tipo de programas que essas organizações propõem. Em todos os casos, os programas são de curto prazo e levados a cabo projecto a projecto, e não como parte de um esforço global de longo prazo para eliminar o sistema patriarcal. De facto, esses programas tendem pura e simplesmente a fornecer serviços sociais sob a forma de projectos de curto prazo. A literatura feminista diz que as dirigentes das ONGs de mulheres se tornaram “femeocratas” (como burocratas). As mulheres que trabalham no quadro dessas relações burocráticas e as próprias organizações não têm uma perspectiva feminista e, em resultado disso, falta-lhes qualquer perspectiva de contribuição para a luta contra o sistema patriarcal e a dominação masculina.

Ao mesmo tempo, os mesmos fenómenos que emergiram noutras partes do Médio Oriente, da Palestina à Jordânia, à Turquia e à Síria, podem ser vistos aqui... Por exemplo, quando se lhes pergunta “Quais são os vossos objectivos?”, elas respondem “popularizar o género” ou “dar poder às mulheres”. Vale a pena referir que há milhares de planos para “dar poder às mulheres” por todo o Médio Oriente, os quais incluem a promoção da alfabetização e projectos económicos de pequena escala como a produção e venda de artigos de artesanato. Esta criação de cursos sobre a produção desses bens de exportação é um exemplo particularmente comum do significado de “dar poder às mulheres”. Quando eu examinei com cuidado esse fenómeno no Curdistão iraquiano, descobri que muitas mulheres estão fartas desses cursos e se referem a eles como inexecutáveis e inúteis.

Eu estava no Curdistão iraquiano na altura em que foi escrito o projecto de constituição (sob supervisão dos EUA) e, segundo as mulheres das ONG, elas queixavam-se de terem sido mantidas particularmente ocupadas em alguns cursos. Quando lhes perguntei porquê, elas responderam-me que a USAID (a agência governamental norte-americana responsável pela “ajuda” não militar no estrangeiro) tinha entregado 10 mil dólares em dinheiro vivo a algumas dessas organizações para fazerem e distribuírem comunicados a favor da nova constituição e para fazerem com que as pessoas votassem a favor da sua aprovação no referendo. Essas mulheres também se queixaram de que ninguém quis ouvir o que tinham a dizer sobre os resultados das reuniões de discussão da constituição e sobre o referendo que organizaram com as pessoas das aldeias e de várias vilas e cidades. Também estavam descontentes por o Islão ter sido tornado a base da constituição e temiam que, devido a isso, pudessem ser roubadas do seu envolvimento social.

Em suma, as circunstâncias do trabalho das ONGs no Curdistão iraquiano de hoje são iguais às que são dominantes noutras regiões do mundo, como a Ásia, a África e a América Latina. Todas elas têm estado envolvidas em três processos:

1. a burocratização do movimento das mulheres;
2. a profissionalização do movimento das mulheres, i.e. o fornecimento de serviços civis às mulheres por outro sector de mulheres que tomam essa actividade como sua profissão com as correspondentes capacidades e métodos “profissionais”.
3. a institucionalização do movimento das mulheres, i.e. a transformação do movimento das mulheres numa instituição pequena e privada em vez de num movimento social.

Sara Roy, que trabalhou a questão palestiniana, levanta uma questão sobre as ONGs que pode ser estendida ao Curdistão iraquiano. Ela diz que cada ONG escolhe um problema social e depois competem entre si sobre qual dos problemas é mais importante. Com efeito, o que elas estão a tentar fazer é deitar água sobre esse problema social específico. É por isso que eu digo que as ONGs não têm nenhum programa estabelecido para lutar contra o sistema patriarcal. Elas pegam em alguns dos fenómenos sociais como as mortes de honra e a circuncisão das mulheres como sua escolha de problema social grave e depois tentam organizar alguns projectos sobre esse assunto para deitarem água sobre o fogo do sistema religioso e patriarcal feudal. Porém, esses fogos não desaparecerão assim tão facilmente.

De forma a ir mais fundo na discussão, referirei o novo trabalho de investigação de Sabina Lang sobre as ONGs na Alemanha. Lang diz que a existência de numerosas organizações de mulheres não significa de todo a construção de uma plataforma feminista, seja ao nível básico da sociedade, seja a nível nacional. Embora a actividade dessas organizações possa melhorar a vida das mulheres individualmente, elas permanecem silenciosas – e só podem permanecer silenciosas – sobre a violência patriarcal como um todo. Desta forma, as decisões individuais de um pequeno grupo de mulheres profissionalizadas substituem um poderoso movimento de mulheres. Estas observações podem ser sobre a Alemanha, mas Lang diz que este é hoje um fenómeno internacional.

Haifa Zangana, que fez alguma da melhor investigação sobre as ONGs no Iraque, e em particular sobre as ONGs de mulheres, escreve que ao contrário da violência chauvinista masculina dos ataques militares norte-americanos e da guerra no Iraque, a que ela chama hardware, as ONGs, e em particular as ONGs de mulheres, têm agido como software social. Ela diz que esse software, que também está a destruir toda a estrutura social da sociedade, pode ser considerado um outro tipo de violência contra as mulheres. Não tem havido muita discussão sobre isto. Mas, no meu estudo sobre o impacto da guerra nas mulheres, concentrei-me neste aspecto. Não me concentrei apenas no aspecto militar e sobre como as mulheres têm sido vítimas do militarismo e da guerra, mas mais nas consequências da guerra e da violência que têm mais impacto sobre as mulheres...

O último ponto que quero levantar é que, nas últimas três décadas, para se opor à revolução na Ásia, África e América Latina e nos países do antigo bloco soviético, o imperialismo norte-americano tem recorrido às ONGs numa tentativa de substituir os movimentos sociais – como os dos estudantes, das mulheres, dos operários, dos camponeses e dos jovens – desenvolvendo e expandindo essas ONGs, não só para controlar esses movimentos mas mesmo para, em primeiro lugar, impedi-los de tomarem forma. De facto, quando os principais responsáveis do regime Bush e das instituições financeiras e bancárias imperialistas e das Nações Unidas enfatizam a sociedade civil, o que para eles quer dizer um conjunto de ONGs, têm dois objectivos: por um lado, esmagar os movimentos sociais que tenham um carácter anti-imperialista e anti-reaccionário e, por outro, estabelecer uma base social e política para cumprirem os seus objectivos ideológicos nestas sociedades. Este último ponto é muito importante.

Como é que isso acontece? Eu posso dar um exemplo de como isso está a acontecer no Curdistão. Depois da queda de Saddam, o regime Bush convidou mulheres iraquianas, entre as quais mulheres árabes e curdas, para visitarem os EUA para uma “Formação em Democracia”. Uma das instituições que proporcionam “Formação em Democracia” é o American Enterprise Institute, uma organização extremamente conservadora, contra a mulher, antifeminista e racista (de facto, é actualmente o principal think-tank dos neoconservadores de Bush). O Departamento de Estado dos EUA disponibilizou 10 milhões de dólares para controlar o movimento de mulheres do Iraque. Esse dinheiro foi dado ao Fórum de Mulheres Independentes, uma organização que, tal como o American Enterprise Institute, é extremamente antifeminista e contra a mulher. Essa organização opõe-se à Convenção das Nações Unidas para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres – CEDAW, o mais importante documento da ONU sobre a discriminação contra as mulheres. Se formos ver o sítio na internet dessa organização, veremos a sua resposta em 10 pontos à questão de porque é que consideram a Convenção “um inimigo das mulheres”. Por exemplo, alegam que essa Convenção pretende propagar “ideias socialistas”. O Fórum de Mulheres Independentes é um grupo fundamentalista cristão antiaborto nos EUA. Uma das suas dirigentes é Lynne Cheney, esposa do vice-presidente dos EUA, Dick Cheney. E este é o tipo de organizações que está a treinar as mulheres curdas e árabes do Iraque sobre democracia.

Ao criticar os programas das ONGs e dos imperialistas norte-americanos, eu não tenho a intenção de dizer que cada uma das ONGs ou todos os activistas das ONG dependem dessa potência imperialista. Não há dúvida nenhuma de que as ONGs se podem transformar num campo de batalha da luta entre os movimentos sociais, as classes oprimidas e alguns sectores do povo por um lado e os estados regionais e as potências imperialistas por outro. Alguns deles já entraram nesses campos de batalha. Temos visto, por exemplo na Índia, ONGs que lutam pelos direitos dos 40 milhões de viúvas indianas. E vemos que há organizações que conquistaram importantes vitórias. Mas o que é importante no Curdistão é saber como é que o nacionalismo curdo reagirá a esses programas imperialistas e até que ponto esses nacionalistas dependerão deles. Também é importante notar que, neste momento, muitos nacionalistas curdos estão felizes e satisfeitos com a atenção que os EUA lhes dão.

Numa situação como esta, o novo sector de mulheres intelectuais e mulheres profissionais pode transformar-se numa base social para o domínio imperialista norte-americano, i.e., numa força que trabalhe como instrumento indirecto das políticas conservadoras, antifeministas e contra a mulher dos EUA na actual situação do Curdistão, do Iraque, do Irão, da Turquia e da Síria. Por isso, não devemos menosprezar esses projectos ou encará-los com ligeireza. As mulheres curdas que receberam formação em “democracia” dos inimigos da democracia, i.e., dos conservadores norte-americanos, foram nomeadas para altos postos nos governos do Iraque e do Curdistão e tomaram o caminho da modernização do sistema patriarcal e chauvinista masculino. Temos que ousar discutir estas questões. Saliento novamente que a minha crítica às ONGs não significa que todas elas estejam a tomar esse caminho conscientemente. Se não as criticarmos, elas não reconhecerão o caminho que tomaram e esse reconhecimento é o meu objectivo.

(Ver também: Arundhati Roy e a “ONGização da política”)