Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 19 de Maio de 2008, aworldtowinns.co.uk

O seguinte artigo, assinado por Li Onesto, é reproduzido da edição datada de 25 de Maio do Revolution/Revolución, voz do Partido Comunista Revolucionário, EUA (revcom.us/a/130/myanmar-en.html em inglês ou revcom.us/a/130/myanmar-es.html em castelhano).

O desastre do ciclone no Mianmar e a tragédia humana do capitalismo global

Por Li Onesto

A 2 de Maio de 2008, o Ciclone Nargis varreu o Mianmar [ex-Birmânia], deixando no seu rasto um catastrófico desastre humano. O número de mortes é estimado em valores tão elevados como 100 000 pessoas e pelo menos um milhão de pessoas estão agora sem casa. Cidades e aldeias inteiras foram arrasadas. Morreram cerca de 10 000 pessoas só numa cidade do litoral.

O densamente povoado Delta do Irawaddy, com 6 milhões de pessoas e muitas comunidades piscatórias, foi duramente atingido. Yangon (a antiga capital), no extremo do Delta e onde viviam outros 6,5 milhões de pessoas, foi completamente inundada. As casas mais frágeis dos bairros pobres à volta das cidades foram arrasadas. Cerca de 24 milhões de pessoas dos cinco estados atingidos pelo desastre — quase metade dos 57 milhões de habitantes do Mianmar — foram afectadas pelo ciclone com os seus ventos de 200 km/hora e ondas de 3,5 metros que penetraram até 11 km no interior.

Mesmo zonas não tão duramente atingidas têm agora falta de alimentos e água. As colheitas, o gado e o peixe foram devastados, bem como os sistemas de irrigação, os moinhos de arroz e os celeiros de armazenamento. As zonas atingidas pelo ciclone constituem metade das terras cultiváveis irrigadas do Mianmar — e produziam 65% do arroz do Mianmar. Milhões de pessoas que sobreviveram enfrentam agora a fome, a doença e a falta de tecto.

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As pessoas de todo o mundo estão a ver desenrolar-se perante os seus olhos a terrível situação do povo do Mianmar. Face a uma tão imensa tragédia humana, há a esperança de que será feito tudo o que for possível para fornecer ajuda e auxílio no seu terrível sofrimento.

Há imensas riquezas, recursos e tecnologia no mundo que poderiam ser utilizados para responder a este desastre. Não há falta de pessoas com capacidade e compaixão que poderiam ser mobilizadas para ajudar. Mas, claramente, isso não está a acontecer.

Os principais meios da comunicação social ocidental dizem que isso acontece porque os EUA e outros países estão a tentar ajudar mas que um regime despótico no Mianmar se recusa a cooperar e por isso é culpado pelo elevado número de mortos e pela continuação do sofrimento.

Este artigo irá desmontar essa versão, olhar para o que está por trás dela e confrontá-la com a realidade.

Para se compreender a actual situação no Mianmar é necessário examinar duas contradições inter-relacionadas. Uma é a das relações entre o sistema imperialista mundial e o Mianmar enquanto país pobre, oprimido e dominado pelo capitalismo global. A outra dinâmica é a da importância geoestratégica do Mianmar para o imperialismo e a rivalidade entre os diferentes países capitalistas da região. Estes factores mais vastos influenciaram profundamente a extensão e o carácter da destruição causados pelo ciclone, bem como os esforços de salvamento e ajuda.

Os desastres naturais e as condições criadas pelo homem

A versão oficial alega: Face a desastres naturais como o Ciclone Nargis, a ajuda humanitária prevalece sobre tudo. Condoleezza Rice disse: “O que falta é que o governo birmanês autorize a comunidade internacional a ajudar o seu povo. Deveria ser uma simples questão. Não é uma questão política.”

Na realidade: Há desastres naturais terríveis sobre os quais os seres humanos têm pouco controlo. Mas o que acontece perante essas catástrofes é profundamente afectado pela forma de organização da sociedade humana. Por isso, para responder a Condoleezza Rice: NÃO é uma “simples questão” de esforços humanitários. É muito mais uma questão de política, relações económicas e relações de poder, do princípio ao fim.

A ajuda e o auxílio em caso de desastre — tanto dentro de um país em particular como entre países em particular — não ocorrem no vazio.

Vivemos num planeta onde a vida humana está sujeita a tornados, tsunamis, ciclones e terramotos. Há conhecimento científico que permite prever e prepararmo-nos, até um certo grau, para esses actos da natureza. Mas se e quando isso funciona e o que é que acontece depois desses desastres está profundamente inscrito e tem a ver com as engrenagens do sistema capitalista mundial.

Veja-se o que aconteceu e o que não aconteceu antes, durante e depois do Furacão Katrina. Toda a gente viu como as relações de poder na sociedade, a pobreza e a opressão dos negros afectaram quem conseguiu sair e quem não o conseguiu, quem morreu e quem sobreviveu. Toda a gente viu como todas as desigualdades que já existiam afectaram o que ia acontecendo à medida que as águas subiam.

Os desastres naturais não “discriminam” — as pessoas são atingidas em todo o mundo por tornados, furacões e terramotos. Mas diferentes pessoas e diferentes países não são afectados da mesma forma.

Vivemos num mundo imensamente distorcido em que um punhado de países imperialistas ricos domina o resto do planeta. Os EUA situam-se no topo de um sistema capitalista global motivado e moldado pela maximização do lucro. A maioria das pessoas vive em países pobres oprimidos e dominados pelo imperialismo e por estruturas socioeconómicas que reflectem e reforçam os interesses das elites locais subordinadas ao imperialismo. O desenvolvimento desses países tem sido inibido e distorcido pelo imperialismo. E tudo isto afecta profundamente o potencial e a capacidade dos governos e das pessoas para responderem a um desastre natural.

O Mianmar já enfrentava o crescimento dos preços dos alimentos básicos, dos bens essenciais e sobretudo dos combustíveis. Dez por cento da população não tinha comida suficiente para satisfazer as suas necessidades básicas diárias. Em muitas zonas rurais, 70% da população vivia abaixo da linha de pobreza absoluta. Os bairros de lata cercavam as cidades.

O que vemos agora é um exemplo vivo de como a pobreza e um desenvolvimento distorcido que deriva de ser um país dominado e oprimido por potências estrangeiras pode transformar um desastre natural numa tragédia humana catastrófica. Como disse Debarati Guha-Sapir, Director do Centro de Investigação de Epidemiologia de Desastres em Bruxelas: “As aldeias estão num tal nível de desespero — qualidade do alojamento, estado nutricional, estradas, pontes, barragens — que os prejuízos se deveram mais à sua condição que à força do ciclone”.

Também acontece que as relações políticas internacionais — em que as potências imperiais ocidentais são geralmente hostis ao regime militar do Mianmar — estão por trás do conflito em relação à ajuda ao Mianmar. Os interesses económicos e a relação política da China com o Mianmar foram um factor nos esforços internacionais de ajuda. E as relações económicas e políticas do Mianmar com outros países da Ásia do Sul também influenciaram o tipo de ajuda que foi oferecido.

“Isolado” do mundo?

A versão oficial diz: O Mianmar é governado por um grupo de ditadores que escolheram isolar-se do resto do mundo.

A realidade: A sociedade do Mianmar é repressiva e relativamente fechada em relação ao mundo exterior. O regime militar reaccionário procura manter o poder e controlar a sociedade através da força bruta e da limitação dos contactos com o resto do mundo. Mas não é por isto que os EUA criticam o Mianmar.

O que os EUA realmente querem dizer quando dizem que o Mianmar se “isolou” é que o Mianmar não abriu completamente as suas portas ao imperialismo norte-americano. O regime militar não foi inteiramente flexível, complacente e servil em relação aos Estados Unidos. E agora recusa-se a aceitar a ajuda dos EUA, a qual tem todo o tipo de potenciais condições e “fios invisíveis” — como a insistência de Bush em que o Mianmar abra as suas fronteiras aos agentes, trabalhadores da assistência humanitária e pessoal militar dos EUA.

Não surpreende que o Mianmar vacile em aceitar a ajuda dos EUA, dado que há uma especulação aberta e uma discussão sobre o uso de aviões militares, tropas e navios de guerra dos EUA para entregar a ajuda. Uma manchete da revista Time dizia: “É Altura de Invadir a Birmânia?” E a França está a fazer pressão para invocar a doutrina da ONU da “responsabilidade de proteger” para entregar a ajuda sem a autorização do Mianmar.

As sanções dos EUA ao Mianmar (que começaram em 1997 e têm sido prorrogadas desde então) proíbem novos investimentos no país e as importações do Mianmar para os EUA. Os EUA dizem que mantém essas sanções por causa dos abusos aos direitos humanos. Mas, na realidade, esse “isolamento” do Mianmar pelos EUA visa minar e destabilizar o governo e criar as condições para colocar no poder um regime mais servil em relação aos Estados Unidos.

A realidade: De facto, o Mianmar não está “isolado” e cortado do resto do mundo. Historicamente e até hoje, o desenvolvimento do Mianmar tem sido condicionado pela sua integração e subordinação ao sistema imperialista global.

A Birmânia (que mudou o nome para Mianmar em 1989) foi uma colónia do imperialismo britânico durante mais de 60 anos. De facto, a produção comercial de petróleo no Mianmar já vem de 1871, quando os colonialistas britânicos criaram a Companhia Petrolífera Rangoon.

Desde a sua independência formal em 1948, diferentes potências imperialistas têm explorado o povo do país e saqueado os seus recursos. Está fora do âmbito deste artigo rever essa história. Mas um exemplo do controlo e do desenvolvimento imperialista dos recursos energéticos do Mianmar fornece uma imagem da relação do país com o sistema capitalista mundial.

O Mianmar tem a décima maior reserva de gás do mundo. Tem vindo a produzir gás natural desde os anos 70. Hoje em dia, as exportações de gás são a mais importante fonte de receitas nacionais globais do Mianmar.

Nos anos 90, o Mianmar atribuiu concessões de gás a empresas estrangeiras de França e da Grã-Bretanha. Mais tarde, a Texaco e a Unocal (agora absorvida na ChevronTexaco) também obtiveram direitos para o gás do Mianmar.

Em 2005, outros países na região, incluindo a China, a Tailândia e a Coreia do Sul, investiram nas indústrias de petróleo e de gás do Mianmar.

O que significou isso para as massas populares do Mianmar?

Em 1996, foi iniciado um processo por violação dos direitos humanos contra a Unocal Corp, uma empresa com sede nos EUA. Um grupo de aldeões acusou a Unocal de usar trabalho forçado imposto pelos soldados do Mianmar. Os aldeões foram violados, assassinados e brutalmente deslocados durante a construção de um gasoduto de 1,2 mil milhões de dólares para a Tailândia, iniciada em 1990.

O processo, que a Unocal aceitou resolver em 2004, trouxe à luz do dia todo o tipo de crimes horríveis que estavam a ser cometidos por um consórcio de empresas estrangeiras, incluindo a Unocal, as quais estavam todas a receber apoio e protecção do regime militar.

Uma mulher testemunhou como os soldados chegaram a sua casa, dispararam sobre o marido e mataram o seu bebé. Outros aldeões contaram como os seus vizinhos foram executados porque se recusaram a abandonar a zona que a Unocal queria. Duas raparigas disseram que os soldados as violaram sob a ameaça de facas (The Nation, 30 de Junho de 2003). A organização Human Rights Watch entrevistou centenas de aldeões que foram expulsos das suas casas e quintas, muitos forçados a trabalhar sob a ameaça de armas e espancados pelos guardas.

A ONU emitiu em 1995 avisos de sérios abusos dos direitos humanos. Depois de essas embaraçosas provas terem vindo a lume, a Texaco abandonou o país em 1997. Mas a Unocal reteve 28% da participação no gasoduto.

O Departamento de Estado dos EUA reconheceu mesmo que eram usados trabalhos forçados. Mas, apesar disso, o governo dos EUA defendeu abertamente a Unocal nesse processo. O então Procurador-Geral John Ashcroft entregou uma declaração crítica da tentativa dos aldeões de processarem a Unocal, alegando que o processo (e processos semelhantes) deveria ser rejeitado porque interfere com a política externa dos EUA e mina a sua “guerra ao terrorismo”.

Hoje em dia, graças ao sangue e aos ossos do povo do Mianmar, o gasoduto da Unocal transporta cerca de 20 milhões de metros cúbicos de gás por dia.

Esta história ilustra a relação do Mianmar com o imperialismo mundial — de como o desenvolvimento do Mianmar tem estado condicionado pela sua integração e subordinação ao sistema imperialista global.

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Para além do interesse do imperialismo em lucrar com os recursos e o povo do Mianmar, há a sua importância geoestratégica no mundo. E isso é um grande factor na forma como os EUA e várias forças internacionais olham para a sua relação com o Mianmar e de como responderam ao actual desastre.

Os interesses geoestratégicos dos EUA em relação ao Mianmar

A versão oficial: Laura Bush juntou-se ao coro de críticos norte-americanos que chamaram “incompetente” ao governo do Mianmar por não ter alertado as pessoas sobre o ciclone e por se opor à entrega de ajuda humanitária ao povo.

A realidade: É uma hipocrisia sem vergonha e absoluta os EUA estarem a criticar qualquer governo por não ajudar as pessoas perante um desastre natural. Os EUA têm mais dinheiro e recursos que qualquer outro país do mundo — muitas, muitas vezes mais que um país pobre como o Mianmar. Mas quando o Furacão Katrina atingiu Nova Orleães, o governo Bush foi responsável por horríveis crimes humanitários. Não evacuou as pessoas para locais seguros, abandonou milhares de pessoas à morte perante a subida das águas e depois sujeitou dezenas de milhares de pessoas, esmagadoramente afro-americanos, ao mais desumano e degradante tratamento.

As insuficiências e falhas do governo do Mianmar na resposta ao desastre do ciclone têm tudo a ver com dois factos essenciais: a sua natureza reaccionária e uma mais vasta dinâmica geopolítica.

O regime militar do Mianmar é uma força opressora e corrupta que tem governado o país desde 1962. Não tem vacilado em usar os mais brutais métodos para esmagar qualquer resistência popular e é amplamente odiado pelo povo.

Os militares dominam e gerem os principais aspectos da economia do país. Só os militares estão autorizados a deter acções das empresas geridas pelos militares que constituem uma parte significativa da economia. Chefes militares ocupam posições de topo em quase todas as agências governamentais. Governam uma sociedade e uma economia de grandes desigualdades e de uma selvagem exploração capitalista e semifeudal.

Nos últimos 15 anos, a economia tornou-se de facto ainda mais integrada na economia capitalista mundial, sobretudo devido ao desenvolvimento das indústrias do petróleo e do gás natural do país. Os militares envolveram-se em vários tipos de operações conjuntas com empresas de energia estrangeiras — e, como no caso da Unocal, forneceram mesmo a essas empresas trabalhadores forçados recrutados brutalmente.

A realidade é: As críticas dos EUA ao governo do Mianmar não têm nada a ver com uma preocupação com as vítimas do ciclone. Têm tudo a ver com cálculos frios sobre como usar este desastre para desenvolver ainda mais os interesses dos EUA — para interferir abertamente no país, debilitar o regime militar e criar condições mais favoráveis a uma completa mudança de regime. Os EUA querem pôr no poder no Mianmar um governo que sirva mais integralmente os interesses económicos e políticos dos EUA, incluindo na disputa dos EUA com as outras potências capitalistas. Para se compreender isto, precisamos de olhar primeiro para os interesses geoestratégicos que os EUA visam no Mianmar.

Três grandes regiões da Ásia confluem no ponto do planeta onde se situa o Mianmar — a China a norte, o Sudeste Asiático a sul e a Índia a oeste. Olhando para um mapa, torna-se claro como o Mianmar é fundamental no estabelecimento de ligações terrestres entre a Ásia Central a oeste, o Japão a leste e a Rússia a norte.

Junto à costa do Mianmar situa-se o Estreito de Malaca. Esta passagem marítima entre a Malásia e a Indonésia é uma das passagens marítimas mais estratégicas do mundo. Liga os Oceanos Índico e Pacífico e é a mais curta rota marítima entre o Golfo Pérsico e a China. Todos os dias, superpetroleiros que transportam mais de 12 milhões de barris de petróleo atravessam esse estreito. Mais de 80% de todos as importações de petróleo da China são transportadas através dessa via marítima.

Desde o 11 de Setembro, que os EUA têm tentado fortalecer a sua influência militar nessa região — alegando que isso faz parte da “guerra ao terror”. Os EUA estão decididos a alargar e aprofundar o seu império no mundo. O foco dos EUA neste momento é dominar e controlar o Médio Oriente. Ao mesmo tempo, há todo um complexo de contradições mundiais em que o controlo do Sudeste Asiático é extremamente importante.

Os EUA têm sido virulentamente críticos do governo militar do Mianmar — mas não por causa da natureza reaccionária do regime. A verdadeira razão para a hostilidade dos EUA em relação ao Mianmar é que o seu governo não é o tipo de estado neocolonial flexível e pró-EUA que os Estados Unidos querem e precisam na região.

Não é segredo nenhum que os EUA querem uma “mudança de regime” no Mianmar. Jogam o “cartão dos direitos humanos”, apoiam movimentos antigovernamentais pró-EUA e visam demonizar e estrangular o regime com sanções e outras medidas. Por sua vez, o regime militar respondeu procurando estabelecer laços mais estreitos com a China e outros países da região. E parte da razão por que os EUA querem uma maior influência e controlo do Sudeste Asiático (incluindo no Mianmar) é que se quer opor à crescente força regional da China.

A China capitalista tem investido fortemente nos países do Sudeste Asiático e tem procurado lucrar com a madeira, os minérios e o gás natural do Mianmar. O Mianmar fornece uma rota terrestre para o Oceano Índico aos bens chineses. As trocas comerciais entre os dois países têm crescido. Desde 1989, a China deu ao regime do Mianmar cerca de 1,5 mil milhões de dólares em material militar.

Para os EUA, o Mianmar é um ponto de asfixia estrategicamente importante em relação aos seus interesses económicos e geoestratégicos. E agora os EUA estão à procura de formas de explorar a devastadora tragédia no Mianmar para aumentarem as suas manobras para uma “mudança de regime” no Mianmar. Bush declarou: “Estamos preparados para deslocar meios da Marinha dos EUA para ajudar a encontrar os que perderam as suas vidas, ajudar a encontrar os desaparecidos, ajudar a estabilizar a situação. Mas para o fazermos, a junta militar tem que autorizar a entrada no país das nossas equipas de avaliação de desastres.”

O economista e autor F. William Engdahl tem escrito sobre os esforços dos EUA para provocarem uma “mudança de regime” no Mianmar e o papel particular da Dotação Nacional para a Democracia (National Endowment for Democracy, NED), uma entidade financiada pelo governo dos EUA e idealizada para apoiar os objectivos da política externa dos EUA. Diz Engdahl:

“A NED financia importantes órgãos de comunicação social da oposição, incluindo o Diário da Nova Era, o Irrawaddy e a rádio Voz Democrática da Birmânia... Na realidade, o Departamento de Estado dos EUA tem recrutado e treinado os principais líderes da oposição provenientes de inúmeras organizações antigovernamentais do Mianmar. Tem escoado uma soma relativamente grande (para o Mianmar) de mais de 2,5 milhões de dólares anuais para actividades da NED de promoção da mudança de regime no Mianmar, desde pelo menos 2003.”

Tudo isto ocorre nos bastidores e está claramente em jogo agora que os EUA oferecem ajuda e auxílio humanitário ao Mianmar depois do Ciclone Nargis. Essa “ajuda humanitária” chega com condições políticas e com toda uma agenda imperialista. A administração Bush diz que uma condição para a ajuda é que os agentes, trabalhadores humanitários e militares dos EUA sejam autorizados a entrar no Mianmar e a gerirem directamente as operações de ajuda de emergência — em vez de deixar que as autoridades do Mianmar administrem e entreguem a ajuda.

Em 1997, os EUA impuseram sanções contra o Mianmar, que proibiu novos investimentos no país. Em 2003, os EUA proibiram as importações do Mianmar para os EUA e restringiram as transacções financeiras de determinados responsáveis governamentais. Em 2007, Bush impôs novas sanções financeiras ao Mianmar e congelou os bens nos EUA de mais membros do governo militar. Uma semana antes de o ciclone ter atingido o Mianmar, a proibição norte-americana de comércio e investimento e o congelamento de bens do país foram ainda mais reforçados. Depois, a 17 de Maio, duas semanas após o ciclone, Bush ordenou que as sanções permaneceriam em vigor. Isto apenas exacerbou ainda mais a difícil situação económica do povo do Mianmar. Entretanto, a ChevronTexaco mantém em operação o seu projecto de gasoduto no Mianmar, que é o único grande projecto de investimento estrangeiro no país e a única grande fonte de rendimentos do regime militar.

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Quando um terrível desastre natural atinge um país como o Mianmar, milhões de pessoas são afectadas; muitas vidas mantêm-se no fio da navalha. O conhecimento e os recursos da humanidade precisam de ser reunidos. As pessoas precisam de ser mobilizadas para salvar vidas, fornecer cuidados médicos e entregar alimentos. Mas, no mundo actual — dominado pelo sistema global do capitalismo — os interesses motores do lucro, e não as necessidades das pessoas, são postos em primeiro lugar.

Hoje em dia, nestas catástrofes humanas, as obsoletas relações económicas, políticas e sociais do imperialismo sobressaem em claro contraste. O mundo precisa da revolução, e as coisas poderão ocorrer de uma forma diferente. Numa sociedade socialista inteiramente nova, o poder estaria nas mãos do povo. Os recursos e o conhecimento da sociedade e, sobretudo, a compaixão, a criatividade e a consciência política das massas poderiam e seriam mobilizados para construir toda uma nova sociedade emancipadora que poderá compreender e resolver todo o tipo de problemas, incluindo saber como lidar com os desastres naturais.