Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 14 de Maio de 2007, aworldtowinns.co.uk
Índia: Os suicídios de camponeses e a globalização
O insucesso das colheitas e a incapacidade para pagarem os empréstimos devido às elevadas taxas de juro dos agiotas levaram muitos camponeses indianos a cometer suicídio a uma taxa alarmante e que cresce rapidamente. As estatísticas oficiais referem 25 000 mortes dessas durante a última década, mas elas estão subestimadas devido à intimidação policial quando as famílias reportam um suicídio. Só no Estado do Maharashtra, 900 camponeses, sobretudo plantadores de algodão, mataram-se durante a última metade de 2006. Muitas vezes esses camponeses recorrem ao método de morte mais disponível – bebendo os letais pesticidas que usam nos seus campos. Por cada suicídio, há muitos mais camponeses atingidos por um grave estado de desespero económico.
Os dois artigos seguintes, que explicam o papel do capital globalizado, de instituições financeiras internacionais como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial e do governo indiano nesta situação criminosa, são versões resumidas de artigos da revista People’s March, de Setembro de 2004 e Abril de 2005. Assinados respectivamente por M. Sunil e Dr. Gupta, eles são particularmente pertinentes na véspera da cimeira do G8 na Alemanha (6-8 de Junho), onde as potências imperialistas do mundo se reunirão para planearem como sangrar ainda mais os povos do mundo, entre os quais os camponeses da Índia.
As crescentes mortes por suicídio: A assustadora profundidade da crise agrária
Por M. Sunil
Milhares de camponeses têm cometido suicídio. Estes dolorosos incidentes continuam e estão a alastrar pela Índia rural. Para encobrir estes horríveis incidentes, os desavergonhados governos dos estados locais (independente da sua afiliação partidária) têm forjado inúmeras histórias. Mas este fenómeno é demasiado visível para poder ser escondido. E esses governos tiveram que reconhecer a horrível realidade e adoptar algumas medidas curativas. Mesmo após a declaração dessas medidas, os suicídios de camponeses têm continuado. Este número cada vez maior de suicídios de camponeses apenas indica a profundidade da miséria e do desespero que alastram pela Índia rural.
Desde a implementação do programa de “reformas económicas” da Índia nos anos 90 que a agricultura se tornou numa actividade ruinosa para um crescente número de camponeses, levando a esmagadores encargos de dívidas. Entre os estados onde os suicídios alastraram particularmente estão o Karnataka, o Andhra Pradesh, o Maharashtra e o Madhya Pradesh, bem como o Punjab, o Querala, o Uttar Pradesh, o Rajastão, o Bengala Ocidental, o Tamil Nadu, o Guzerate, o Orissa, o Himachal Pradesh e outros.
Estes horripilantes relatos de suicídios de camponeses são o resultado imediato do programa de reformas económicas que ajudaram as empresas multinacionais a aumentar a sua penetração na economia rural. A desumana exploração pelas multinacionais e pelas classes exploradoras rurais tem-se intensificado. Em consequência, as condições de vida da vasta maioria dos camponeses estão a ficar cada vez mais miseráveis.
Desemprego, dívidas, fome, desnutrição e desespero flagelam as zonas rurais da Índia. A Professora Utsa Patnaik mostrou que, nesse país, uma família normal com quatro membros está a consumir 93 kg de fibra alimentar a menos em 2000-01 que em 1997-98. Isto significa que houve uma queda no consumo médio diário de 64 gramas por pessoa ou uma queda no consumo de calorias de 256 calorias de fibra alimentar (que corresponde a 65 a 75 por cento do orçamento alimentar dos pobres). Este abismal baixo nível de consumo só é comparável à terrível fome no Bengala em 1943. Ela declarou ainda: “Como o quinto mais rico da população, sobretudo urbana, tem vindo a melhorar e a diversificar a sua dieta, o declínio nutricional dos três quintos mais pobres da população, sobretudo rural, tem sido muito maior que a queda da média indica” (Frontline, 12 de Março de 2004). De facto, os camponeses pobres e sem terra e os trabalhadores assalariados do campo, i.e., mais de 60% dos camponeses, têm sofrido penúria, desnutrição e fome. Esta gigantesca redução do consumo de fibra alimentar é o resultado de um programa de reformas económicas que intensificou a persistente crise da economia agrária que impôs um declínio cada vez maior do poder de compra das gentes rurais. As escassas medidas de emprego também foram reduzidas. A agricultura tornou-se inviável. A vasta maioria dos camponeses, sobretudos os pequenos camponeses e os cultivadores arrendatários dependem cada vez mais de agiotas privados para obterem empréstimos a taxas de juros exorbitantes. Os camponeses profundamente endividados não conseguem pagar os seus empréstimos. Eles desesperam e tiram as suas próprias vidas. Que políticas foram essas que afectaram tão adversamente os camponeses?
As políticas de reforma económica devastaram a economia rural
Desde meados dos anos 90 que tanto o governo central como os governos dos estados têm implementado políticas de reforma ditadas pelo FMI, pelo Banco Mundial e por outras organizações associadas. Na altura da introdução dessas políticas, os governos descreveram um quadro rosado de prosperidade futura. A dura realidade estilhaçou totalmente esse mito e expôs o carácter pró-imperialista das reformas. Essas políticas intensificaram ainda mais a exploração e causaram um sofrimento desumano aos camponeses. Submetendo-se fielmente a essas políticas:
(i) Os governos reduziram os subsídios a sementes, fertilizantes, pesticidas, electricidade, etc. Estes produtos vitais para a agricultura foram deixados a agentes privados. Os governos não introduziram nenhum sistema para controlar esses produtos, de forma a acomodar o livre desenvolvimento das forças de mercado. Pode-se dizer que o governo abriu completamente o mercado interno ao livre desenvolvimento das multinacionais que controlam o mercado internacional de sementes, fertilizantes e pesticidas. Os agentes privados aproveitaram a oportunidade e forneceram sementes e pesticidas adulterados. Em consequência disso, os preços das sementes, fertilizantes e pesticidas aumentaram e o rendimento por hectare diminuiu. Nos anos 90, a taxa de crescimento agrícola diminui, chegando a ficar abaixo do crescimento da população, o que aconteceu pela primeira vez em 30 anos.
(ii) Os governos reduziram drasticamente os montantes do crédito rural a baixas taxas de juro dos bancos e de outras instituições. Na prática, essa política obrigou os camponeses a dependerem de agiotas privados para empréstimos a taxas de juro exorbitantes. Em geral, as taxas de juro anuais não são inferiores a 60% e não há nenhum limite superior para elas. Chegam mesmo a 120% ou mais.
(iii) Os governos continuam a aumentar as tarifas da energia eléctrica, de acordo com as condições do empréstimo do Banco Mundial e das suas organizações associadas. Como parte do Programa de Ajuste Estrutural, foi levada a cabo uma reorganização do sector energético. Esse processo ainda decorre em todo o país de forma a cumprir as intenções e os objectivos do empréstimo, i.e., a divisão do sector energético nos segmentos de geração, transmissão e distribuição. Isto tem como finalidade a empresarialização e depois a privatização. Em resultado deste processo, as tarifas da energia eléctrica têm aumentado. A 30 de Novembro de 2002, os aumentos das tarifas da energia eléctrica no Madhya Pradesh chegaram aos 800 por cento! A vasta maioria dos camponeses do Madhya Pradesh não pôde pagar as suas dívidas. Foram cortadas 6 lakh (1 lakh são 100 mil) ligações à rede eléctrica num total de 12 lakh ligações usadas para a irrigação. O governo do Madhya Pradesh recebeu em 2000 um empréstimo de 350 milhões de dólares do Banco Asiático de Desenvolvimento com a condição de reestruturar o sector energético. O governo do Estado do Karnataka recebeu empréstimos do Banco Mundial. Uma das suas condições foi a reforma do sector energético que resultou num enorme aumento das tarifas da energia eléctrica. A mesma situação ocorre nos estados de Andhra Pradesh, Guzerate, Tamil Nadu, Querala, Rajastão, Bengala Ocidental e outros estados. Em todos os estados os camponeses enfrentam os crescentes aumentos das tarifas da energia eléctrica que aumentaram ainda mais os seus custos de produção.
(iv) Seguindo as condições da OMC (Organização Mundial do Comércio) controlada pelos imperialistas, o governo da Índia abriu completamente o mercado interno aos produtos agrícolas e de base agrícola aos mercados mundiais. Eliminou as restrições quantitativas às importações desses produtos. As taxas às importações também foram persistentemente reduzidas. Estas medidas foram adoptadas numa altura em que o mercado mundial de produtos agrícolas enfrentava o problema da redução da procura devido à profunda crise da economia mundial. Além disso, os governos imperialistas dos países da OCDE gastaram enormes quantias em subsídios agrícolas. Isso resultou na queda dos preços dos produtos agrícolas no mercado mundial. Em consequência da exposição do mercado interno ao mercado internacional controlada pelas multinacionais, os produtos agrícolas importados e mais baratos inundaram o mercado interno. Estas políticas governamentais obrigaram os camponeses da Índia a competir com produtos agrícolas estrangeiros mais baratos quando eles têm que gastar cada vez mais para pagar os crescentes custos dos produtos para a agricultura como as sementes, os fertilizantes, os pesticidas, a electricidade, etc. Os custos crescentes destes produtos, o declínio da taxa de crescimento e os preços mais baixos dos produtos agrícolas afectaram negativamente os camponeses, sobretudo os que cultivam produtos como algodão, malagueta, cana-de-açúcar, juta, chá, café, oleaginosas, trigo e frutos duros (amêndoas, alperces, pêssegos, ameixas, etc.). Devido a estas políticas de exploração pelas forças imperialistas e pelos agiotas privados, pelos grandes proprietários e pelos especuladores, intensificaram-se as dívidas, o desespero, a fome e a miséria da vasta maioria das pessoas das zonas rurais, sobretudo dos pequenos camponeses e dos cultivadores arrendatários. Milhares de suicídios de camponeses são o culminar destas horríveis condições de vida dos camponeses.
O imperialismo, a liberalização e a devastação da agricultura indiana
Por Dr. Gupta
A liberalização, a privatização e a globalização (LPG) trouxeram vastas alterações à economia mundial. Depois de a OMC (Organização Mundial do Comércio) ter substituído o GATT (Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio) em 1995, as regras mais restritivas e devastadoras da OMC têm como objectivo ligar todas as economias sob a hegemonia imperialista, a pretexto da globalização. As vítimas dessas regras impostas pelos imperialistas são invariável e essencialmente os países agrícolas do chamado terceiro mundo. A Índia, um país semicolonial e semifeudal onde três quartos da população vive da produção agrícola, tem atravessado uma fase perigosa, submetendo-se fielmente à OMC, ao Banco Mundial e às TNCs (empresas agro-alimentares transnacionais). Na Índia é evidente que, no período pós-reforma, os camponeses pobres continuam excluídos do sistema bancário. De facto, a taxa de crescimento do crédito agrícola para os pequenos camponeses diminuiu nos anos 90 quando comparada com os anos 80, segundo o Relatório RBI sobre as Divisas e as Finanças de 2000-01, publicado em 2002. Mas, durante este período de reformas, os grandes proprietários rurais não encontraram dificuldades nos bancos, como salienta claramente o Relatório RBI de 2002. Esta falta de crédito dos bancos atirou os camponeses pobres para as garras dos usuários e agiotas tornados prestamistas. O grande número de suicídios de camponeses é uma consequência desta situação ameaçadora. O grosso do fardo da política de liberalização é suportado sobretudo pelos camponeses pobres e sem terra.
As infra-estruturas geralmente fornecidas pelo estado estão agora em declínio devido ao colapso dos fundos e às políticas de mercado livre. O sector energético entrou agora num processo de privatização com as mais recentes reformas do sector energético. A política EXIM relativa à importação de produtos agrícolas foi anulada muito antes do período estipulado pela OMC. Nos artigos básicos, os produtores e os consumidores indianos enfrentam agora directamente o ataque do mercado internacional, controlado pelos países imperialistas. Os bancos já fecharam as suas portas aos camponeses pobres. A alteração das prioridades do sector bancário eliminou os adiantamentos directos à agricultura pelos bancos comerciais e cooperativos. Tudo isto incentivou e encorajou um maior papel dos agiotas privados nas zonas rurais. Mesmo os comerciantes estão agora a representar o papel de agiotas através do fornecimento de bens, equipamentos, etc. Para juntar sal às feridas, as empresas multinacionais e privadas entraram directamente no mercado de fornecimento de sementes (muitas vezes adulteradas), com a rápida redução dos subsídios dos governos. Neste momento, não só as terras agrícolas estão a ser oferecidas a industrialistas, nacionais e estrangeiros, como está a ser feita uma clara pressão para a eliminação dos limites à posse de terras e das regras de arrendamento. O sector empresarial e as multinacionais já se movimentaram fortemente para invadirem as operações directas. O governo de “esquerda” do Bengala Ocidental já começou a movimentar-se com esse objectivo.
Em muitos aspectos, a Índia foi atirada de volta aos tempos do domínio colonial directo pelo programa de ajuste estrutural e pelo sistema de comércio da OMC, segundo o qual a extracção de mais-valia e a sua utilização são mediados pelo capital imperialista. As dívidas continuam a ser um legado. Mesmo depois de um grande número de suicídios de camponeses, os empréstimos dos agiotas privados e também dos bancos continuam a assombrar os seus sucessores que são forçados a suportar o fardo dos mortos. Desde que o governo indiano decidiu prosseguir uma política de liberalização agressiva, em Vidarbha (Mahrashtra), os empréstimos às colheitas sancionados pelos bancos cobrem apenas 70% dos custos de produção, dizem os responsáveis distritais. Os camponeses alegam que, em Vidarbha, um outro lugar com suicídios de camponeses, o crédito bancário apenas cobre 15% das suas necessidades. Para o resto, eles dependem dos agiotas e dos comerciantes, que cobram juros a taxas que variam entre os 30 e os 120 por cento ao ano, o que é suficiente para matar qualquer esperança de os camponeses gerarem mais-valia. Os camponeses de Vidarbha cultivam sobretudo algodão, feijão-soja e jowar (sorgo) durante a estação da kharif (colheita do Outono). A maioria das colheitas depende das monções, porque a irrigação apenas abrange 15% das áreas semeadas do Maharashtra, contra a média nacional de 32,9% em 1989-90 (Frontline, 13 de Agosto de 2004). A política de liberalização, virada mais para criar um mercado pan-indiano de artigos básicos com um preço unificado, alinhados com os preços globais, tem funcionado perigosamente contra os camponeses nos estados.
No Andhra Pradesh (AP), uma cultura insustentável como o algodão foi introduzida induzindo os camponeses a produzi-la há cerca de uma década atrás e rapidamente enfrentaram dificuldades na produção de [arroz] paddy. Produzir algodão custa 16% mais no AP que no Guzerate; do mesmo modo, o custo de produção do amendoim, que também foi introduzido no AP, é 38% mais elevado em comparação com o Guzerate. Essas culturas causaram ainda mais incerteza na vida dos camponeses. Também aqui, com ênfase na agricultura de mercado, foram instalados cerca de 8 a 9 lakh de conjuntos de bombas. Mas, com o governo do TDP (Partido Telugu Desam) no AP, as tarifas da energia eléctrica também foram aumentadas e a energia era irregular, causando estragos não só nas colheitas, mas também nos motores. Agora, os padrões das culturas foram alterados. A mercantilização da agricultura, com a alteração dos padrões das culturas, obrigou os camponeses a dependerem do mercado, que em última análise é controlado pelo capital internacional.
O estado não comprou a produção de uma forma significativa, deixando os camponeses numa situação instável. Essa também foi uma das principais razões por trás dos suicídios de camponeses.
Mesmo as propostas expressas pelo governo mostraram ser uma ilusão. Por exemplo, o governo de Chandrababu Naidu no AP anunciou um pacote de alívio das dívidas depois da onda de suicídios de 1997-98. Porém, no final de 1998, as instituições redefiniram os empréstimos até um limite de apenas 182 crore rupias (1 crore são 10 milhões), em comparação com um alvo de mais que 700 crore rupias. Além disso, a dependência em larga escala em relação aos agiotas privados neste sistema semifeudal não está a diminuir, mas antes a aumentar inquietantemente. Isto mostra como o capital usurário tem uma importante influencia no regime neoliberal imposto pelo Fundo Monetário Internacional, pelo Banco Mundial, etc. – um exemplo de como o “desenvolvimento moderno” patrocinado pelos imperialistas promove instituições e relações de produção retrógradas.
Um fardo esmagador sobre os camponeses
A crescente tensão criada pela queda dos preços dos produtos e pelo crescimento dos custos de produção, em conjunto com o quase negativo apoio monetário dos bancos e dessas organizações, forçaram os camponeses a alienarem as suas terras e muitos foram levados a cometer suicídio. A crescente ausência de posse de terras passou para a ordem do dia. Mesmo uma parte dos grandes camponeses está arruinada. Muitas famílias de agricultores foram lançadas para o mercado de trabalho. Com os trabalhadores agrícolas que já existiam, a situação levou a uma maior redução das oportunidades de trabalho e a um declínio dos salários reais. São os trabalhadores agrícolas que sofrem o pior impacto da severa crise da agricultura. A maior parte dos 11 crore trabalhadores agrícolas, na sua maior parte dalits e povos tribais, enfrentam agora problemas económicos extremos para satisfazerem as suas necessidades básicas da vida.
Até agora, as mudanças nos corredores do poder não provocaram uma melhoria tangível na cintura algodoeira da Índia. O abaixamento dos níveis de água, a seca, o aumento dos custos de produção e a redução dos subsídios lançaram a cintura algodoeira da Índia numa profunda crise. Os suicídios de produtores de algodão continuam. Embora esta Índia semifeudal, semicolonial e atrasada esteja lealmente amarrada às regras da OMC, os EUA, em completo desprezo por essas regras e normas da OMC, aumentaram os seus subsídios ao algodão para 3 mil milhões de dólares por ano. Esta grande potência imperialista pretende reduzir sub-repticiamente os preços internacionais do algodão e inundar os mercados de algodão, sem consideração pela aflitiva situação dos países produtores de algodão do chamado terceiro mundo. Os EUA têm agora quase 6 milhões de fardos a mais que as necessidades mundiais. Esta situação permite-lhes exercer a sua influência para controlarem e afastarem países como a Índia do comércio internacional. O sistema de subsídios dos EUA baseia-se em pagamentos directos e isto permite aos agricultores vender algodão nos mercados mundiais a preços muito abaixo do custo de produção. Por isso, os camponeses produtores de algodão continuam à mercê dos agiotas e dos controladores do mercado internacional.
A invasão das multinacionais
As empresas agro-alimentares transnacionais (TNCs) emergiram no sector agrícola para pilharem e limitarem firmemente a economia indiana, de base agrícola. As pequenas propriedades não são lucrativas para a agricultura intensiva das TNCs. Elas estão agora a pressionar o governo para anular as leis de limitação da posse de terras, bem como de conglomeração de pequenas propriedades. O governo do Maharashtra já decidiu isentar da Lei de Propriedade da Terra os monopólios, empresas e cooperativas, para fins hortícolas. As terras não cultivadas ou abandonadas podem agora ser compradas por elas e as terras cultiváveis podem ser arrendadas. Este processo já está a ocorrer no Estado do Orissa, nos estados meridionais e também no Bengala Ocidental governado pela “esquerda”, a conselho da consultora McKinsey (uma empresa norte-americana que advoga a mercantilização da agricultura).
Como parte desse processo, a agricultura a contrato entrou em cena. Com este sistema, as empresas envolvidas fornecem sementes, fertilizantes, tecnologia, crédito e também equipamento agrícola aos camponeses. Os camponeses ficam incumbidos de produzir e fornecer produtos específicos, em quantidades fixas, mantendo uma qualidade específica, num período de tempo e a preços predeterminados. A HLL, a Pepsi e a Nijjar assumiram a produção de tomate no Punjab, a Markfed entrou no Punjab para produzir mostarda, a cultura da batata foi assumida pela McDonald’s, a do trigo pela Rallis e pela HLL no Madhya Pradesh, etc.
As TNCs já estavam em campo para controlarem as sementes. Apesar de as empresas estatais de sementes terem montado as suas unidades no âmbito de projectos de produção de sementes apoiados pelo Banco Mundial, o sector privado está na indústria das sementes desde o início dos anos 70. Em 1987, as empresas MRTP e Fera foram convidadas a produzir sementes. Nesse mesmo ano, a importação de sementes foi incluída na categoria de Licença Livre Geral. Então, ao abrigo das regras TRIPs da OMC, as empresas TNCs de sementes invadiram o país como poderosos agentes do controlo da indústria de sementes da Índia. Em simultâneo, as indústrias de agro-produção, que operavam no sector da indústria de pequena escala, foram autorizadas a ser engolidas pelas TNCs e por grandes empresas. Naturalmente, isso irá alterar o uso da terra e o padrão das culturas da agricultura indiana. Essa abertura do sector agrícola às TNCs e às grandes empresas já causou impacto no padrão das culturas e causou um maior declínio no crescimento do emprego. As actividades agrícolas de capital intensivo e baseadas na importação começaram naturalmente a afastar os camponeses da terra e da agricultura a uma escala cada vez maior. São estes os resultados directos da desumana invasão do processo de globalização na agricultura indiana.