Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 21 de Maio de 2007, aworldtowinns.co.uk

EUA: Nova audiência para o preso político Mumia Abu-Jamal

O seguinte artigo foi publicado na edição datada de 27 de Maio do jornal Revolution/Revolución, voz do Partido Comunista Revolucionário, EUA (revcom.us/a/090/mumia-court-en.html em inglês e revcom.us/a/090/mumia-court-es.html em castelhano). O tribunal que recebeu o recurso de Mumia tem agora vários meses para tomar uma decisão. Segundo Robert Bryan, o actual advogado principal de Mumia, o tribunal pode marcar uma nova audiência de recolha de provas, levando provavelmente a um novo julgamento, ou rejeitar o recurso, caso em que Mumia pode voltar a enfrentar a execução.

Filadélfia, 17 de Maio – Um painel de três juízes do Tribunal Federal de Recurso ouviu as alegações orais no caso do preso político Mumia Abu-Jamal. Mais de 250 pessoas, esmagadoramente apoiantes de Mumia, enchiam a sala do tribunal, e centenas mais estavam do lado de fora. Também presentes em defesa de Mumia na sala do tribunal estavam a ex-Congressista Cynthia McKinney e uma delegação vinda da Europa.

Mumia Abu-Jamal tem estado no corredor da morte do Estado da Pensilvânia desde que foi injustamente condenado por assassinato em 1982. Em Dezembro de 1981, a altas horas da noite, Mumia chegou a um local onde deparou com o seu irmão a ser espancado com uma lanterna por um polícia de Filadélfia. No decurso do incidente, Mumia foi baleado e quase morto pelo polícia, enquanto o polícia foi atingido e morto por outra pessoa envolvida. A polícia depressa decidiu voltar o caso contra Mumia, que lhes era bem conhecido como jornalista revolucionário e antigo Pantera Negra.

No seu julgamento em 1982, Mumia viu negado o seu direito a ser o seu próprio advogado e foi impedido de estar na sala do tribunal durante metade do seu próprio julgamento. A acusação alegou que Mumia tinha confessado – uma confissão de que os polícias só se “lembraram” meses depois do incidente. As testemunhas foram coagidas a prestar falsos depoimentos. Algumas provas chave nunca foram vistas pelos jurados. Um repórter judicial ouviu o juiz do caso dizer que ia ajudar os polícias a “fritarem o p***o” [Múmia é negro – NT]. Mumia foi considerado culpado e condenado à morte.

Um crescente movimento de massas impediu a execução de Mumia em 1995, mas a justiça continuou a ser-lhe negada e ele permaneceu no corredor da morte. Em 2000, o caso de Mumia já se tinha tornado numa questão internacional. O Parlamento Europeu, a Amnistia Internacional e outros apelaram a um novo julgamento. Em 2001, um juiz do tribunal do distrito federal confirmou o veredicto mas anulou a pena de morte de Mumia por razões técnicas.

Foi com base nessa decisão de 2001 que o tribunal federal de recurso ouviu as alegações de 17 de Maio. A defesa de Mumia requereu um novo julgamento e os procuradores estão a pedir a reinstituição da pena de morte. As principais questões legais foram saber se, no julgamento de 1982, a acusação tinha excluído deliberadamente jurados negros e se o formulário de veredicto entregue aos jurados não os teria induzido em erro sobre a forma de decisão de uma possível pena de morte. As respostas a estas questões são claras. Durante esse período, o gabinete do Procurador Distrital de Filadélfia (a acusação) produziu um vídeo sobre como excluir jurados negros para treino dos novos Procuradores Distritais auxiliares. Um juiz do distrito federal já deliberou que o formulário dos jurados era enviesado e ilegal. E toda uma longa lista de condenações em Filadélfia foi anulada pelos tribunais federais devido a evidentes preconceitos racistas.

Mumia manteve-se firme durante os 25 anos que passou em prisão solitária com várias ameaças de execução. Os seus livros, colunas semanais nos jornais e comentários radiofónicos inspiram gente em todo o mundo. As pessoas devem continuar a exigir em todo o lado a liberdade deste preso político revolucionário.