Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 15 de Março de 2010, aworldtowinns.co.uk

Duas décadas após a libertação de Mandela:
20 anos de liberdade na África do Sul?

Há 20 anos, em Fevereiro de 1990, o mundo assistiu entusiasticamente ao momento em que Nelson Mandela foi finalmente libertado após 27 anos nas prisões da África do Sul, tão odiado que era o regime do apartheid e toda a injustiça que ele representava. Mandela, um dos presos políticos há mais tempo preso em todo o mundo, tinha-se tornado numa espécie de lenda viva. Durante as décadas de luta contra o apartheid, as prisões do apartheid encheram-se de milhares de presos políticos que representavam diferentes organizações e diferentes perspectivas. Muitos combatentes, líderes e soldados morreram em detenção ou foram enforcados em esquadras da polícia, atirados janela fora de andares altos e sem nunca terem visto um único dos juízes brancos de peruca do apartheid percorrer os seus processos. A traição era uma acusação comum. E, durante as décadas anteriores, as massas populares sul-africanas tinham feito enormes e heróicos sacrifícios durante a luta e os períodos de insurreição. Embora os inimigos de Mandela tenham iniciado secretamente negociações com ele em 1988¹, nunca foi segredo que a libertação dos líderes políticos e o fim da proibição dos grupos de oposição em 1990 foi um passo calculado no desmantelamento do apartheid e na reorganização do regime político da África do Sul.

No final dos anos 80, o sistema de apartheid de segregação e opressão racial forçadas em que a maioria negra (que incluía pessoas de origem indiana e mestiças) estava legalmente proibida de ter acesso aos mais elementares direitos, encontrava-se a apodrecer pelas costuras sob o peso conjugado de uma importante crise social, política e económica. Era uma situação revolucionária e o regime dos colonos brancos compreendeu inteiramente que já não conseguia conter a insurreição política que agitava o país em sucessivas vagas desde 1976 e que tinha atingido um pico em meados dos anos 80. Apesar da invasão policial dos povoados onde vivia a maioria dos negros, elas transformaram-se em bases de organização de diferentes formas de luta. Os jovens, os estudantes e os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes estrangeiros, organizavam boicotes em massa, ausências (às escolas, aos escritórios e ao trabalho) e greves, combatendo a polícia e fazendo depois marchas fúnebres quando as pessoas eram abatidas a tiro. Também nas zonas rurais, onde a maioria dos africanos era forçada a viver em pretensas reservas étnicas, as pessoas revoltavam-se contra as autoridades desses odiados bantustões e os seus esquadrões de vigilantes, lutavam por uma melhores terras e resistiam às expulsões forçadas que faziam parte da consolidação territorial do apartheid. Embora, de uma forma ou de outra, vastos sectores da população negra estivessem mobilizados para lutar contra o domínio branco, muitos milhares de pessoas também integravam activamente organizações que lutavam pela libertação nacional e pela revolução, debatendo apaixonadamente o futuro.

A estratégia contra-revolucionária do Presidente P.W. Botha, que combinava algumas reformas e uma reduzida segurança social com tácticas de dividir para reinar entre as forças anti-apartheid, não conseguiram estabilizar completamente a situação. Em 1986, a situação estava tão fora de controlo que o governo do apartheid declarou o estado de emergência com recolher obrigatório e a duplicação da força policial que ocupava os povoados explosivos. Na última parte dos anos 80, foram mortas entre quatro a cinco mil pessoas. Cada funeral transformava-se numa outra etapa da luta. Em 1988, a intensidade da insurreição forçou o regime a proibir 31 organizações políticas negras, impulsionando a criação de inúmeros novos comité locais para continuar a luta. A luta manteve-se num nível elevado até 1990.

Os governantes do apartheid, aconselhados pelo Ocidente, procuraram a ajuda de Nelson Mandela para acabarem com a crise e sufocarem o ascendente movimento revolucionário ao conseguirem dar credibilidade a um acordo negociado com organizações anti-apartheid. Eles conseguiram ganhar um tempo precioso, enquanto reorganizavam o sistema político da África do Sul para que, quanto ao fundamental, não mudasse o sistema socioeconómico que ele servia nem o papel do país como potência de África e guardião dos interesses imperialistas na região.

Tal como tinha sido planeado, o compromisso negociado da África do Sul teve um efeito terrível, ajudando a extinguir as aspirações revolucionárias de milhões de pessoas que, à custa de grandes sacrifícios, incluindo as suas próprias vidas, ameaçavam derrubar o regime para acabar com o domínio branco e toda a brutal opressão e sofrimento que ele representava. Essa imensa possibilidade e potencial revolucionário foram canalizados para o voto num dos 19 candidatos, com Mandela em representação do ANC (Congresso Nacional Africano), que tinha sido aliciado a partilhar o poder do estado com o ligeiramente reformado Partido Nacional – o mesmo partido reaccionário que durante quase 50 anos tinha governado o apartheid formal. Foi formado um Governo de Unidade Nacional. Tendo direito ao voto pela primeira vez na história, naturalmente a maioria da população negra apareceu em números record para eleger o popular ex-preso político Nelson Mandela, na esperança de que o ANC pudesse cumprir as suas promessas de libertação, devolvendo a terra aos negros e eliminando as desigualdades e a amarga subjugação que tinha suportado durante tanto tempo.

Como é que a organização dita de libertação nacional liderada por Mandela conseguiu afogar esse processo revolucionário? Como é que se tornou numa tão solícita ferramenta das classes dominantes?

A política do ANC – uma história de falar em libertação e ao mesmo tempo trair os interesses do povo

Mandela foi extensamente promovido a nível mundial desde os anos 60 a meados dos anos 80, em parte pelos movimentos e redes ligados à ex-União Soviética, como símbolo particularmente proeminente da liberdade, na realidade muito para além do papel político ou influência directa dele próprio ou do ANC dentro do país.

O ANC não se tornou “vira-casacas” quando chegou ao poder, como alegam algumas pessoas com nostalgia dos dias da luta contra o apartheid: os seus preciosos serviços às classes dominantes resultaram logicamente, ainda que por vezes indirectamente, da sua política. O ANC não era uma organização de libertação nacional revolucionária. A sua política e programa nunca se basearam numa completa libertação do povo da África do Sul: não se baseavam em o proletariado e os oprimidos tomarem o poder e levarem a cabo uma genuína revolução de democracia nacional (ou nova), nem em romper com o estrangulamento do sistema imperialista, nem numa perspectiva de um futuro comunista. Os revisionistas do Partido Comunista Sul-Africano (PCAS), activos na política, liderança e organização do ANC, estiveram durante décadas intimamente ligados ao bloco liderado pelos social-imperialistas soviéticos. Para eles, o socialismo e a noção de “poder popular” queriam dizer tomar e reformar o velho estado. Porém, após o colapso da União Soviética na nova ordem mundial unipolar, o ANC foi rapidamente seduzido para sair do guarda-chuva revisionista soviético para a agenda imperialista neoliberal ocidental e a democracia burguesa: um conjunto de direitos políticos formais em simultâneo com o reforço do sistema capitalista de propriedade e produção. Por outras palavras, em 1994, o ANC levou a cabo mais ou menos o programa que sempre tinha promovido, embrulhado numa leve camada de libertação nacional. Foi por isso que a burguesia da África do Sul e das cidadelas ocidentais tentaram ter a sua cumplicidade.

A visão limitada do ANC na sua Carta da Liberdade de 1955, ainda hoje um seu ponto de referência, inspirava-se nas noções de igualdade burguesa clássica da Constituição dos EUA. Também se referia à nacionalização parcial de algumas indústrias e bancos e à partilha da terra e da riqueza do país. O ANC promoveu ocasionais campanhas de massas não violentas, inspiradas em Mahatma Gandhi (por exemplo as campanhas contra os vistos que restringiam os movimentos dos negros), e depois actos armados limitados organizados fora do país como forma de pressionar os governantes do apartheid, em vez de mobilizar as massas para os derrubarem.

Num país onde os operários negros eram oprimidos em todas as esferas de sociedade e recebiam apenas uma fracção dos salários que os brancos ganhavam, o PCAS/ANC defendia a “unidade da classe operária” entre os proletários negros e os brancos mais privilegiados que constituíam uma parte chave da base social reaccionária do regime do apartheid. Eles não podiam lidar com seriedade, e muito menos resolver, a central questão nacional – cujas raízes eram a subjugação das massas africanas pelos colonos brancos – e as suas repercussões, que juntamente com o problema central do roubo colonial das terras e da libertação do domínio estrangeiro (imperialista) estavam no cerne das reivindicações para a libertação nacional. Esta foi uma das razões porque os nacionalistas revolucionários do Congresso Pan-Africano (PAC) romperam com o ANC em 1959, com um programa mais radical. Nos anos 70, sob a liderança de Steve Biko, emergiu o movimento de consciência negra que representou um papel crucial na famosa revolta do Soweto de 1976, que despoletou uma vaga de insurreições populares durante os 15 anos seguintes, envolvendo um vasto leque de forças políticas, desde sindicatos a iniciativas nos povoados e nas zonas rurais.

Repugnadas com o que consideravam ser uma política vendida, em particular do ANC, pequenas ramificações mais revolucionárias dessas correntes (negras e nacionalistas pan-africanistas) foram influenciadas pela China revolucionária e pelos ensinamentos de Mao Tsétung e procuraram pôr em causa todo o sistema, ao mesmo tempo que procuravam uma teoria e uma análise revolucionárias para os guiarem. Na paisagem política dos anos 80, a libertação nacional e o derrube do governo do apartheid estavam nas mentes de centenas de milhares de pessoas. No interior e entre os movimentos anti-apartheid, sindicatos, escolas e universidades, diferentes perspectivas e programas radicais debatiam como causar uma mudança revolucionária. Mas, por várias razões, no decurso dessa maré cheia da luta, infelizmente nunca se materializou um genuíno partido revolucionário baseado numa ideologia científica e com uma linha e uma liderança comunistas. Além do impacto da repressão permanente, do assassinato pelo estado dos líderes que emergiram, bem como o facto de as forças revolucionárias não se terem ancorado de uma forma suficientemente firme nas contradições do imperialismo global e na mais elevada compreensão ideológica desse tempo, o poderoso efeito da classe dominante ter acabado com o apartheid formal e descarrilado a luta para o compromisso eleitoral não pode ser menosprezado.

1994: Negociar para partilhar o poder político no âmbito do velho estado

A saída de Mandela da prisão em 1990, bem como outros presos políticos, e o fim da interdição de inúmeras organizações políticas foram um passo chave no início do processo de negociações para as eleições multipartidárias e do gigantesco esforço para atrair para esse processo um grande sector do movimento negro de libertação, incluindo muitos dos seus intelectuais com inclinações mais radicais. Mandela pediu às pessoas que parassem a sua luta, baixassem as armas, de forma a “enterrarem o passado e estenderem a mão”. (Alguns exemplos da colaboração de classe de Mandela são retratados mais ou menos com precisão no início do filme Invictus de 2009, numa altura em que ele tentava anular a desconfiança entre os funcionários do ANC colocados perante a situação de terem que partilhar o estado com os seus antigos inimigos. Uma cena do filme em particular descreve Mandela a acolher como seus guarda-costas pessoais os mesmos agentes do serviço especial de segurança que tinham activamente perseguido e assassinado activistas anti-apartheid.)

Intensamente financiado e aconselhado pelo Ocidente, o ANC e as suas organizações e sindicatos irmãos, e o PCAS, decidiram fazer passar a mensagem de que a luta antagónica já não era necessária: a via eleitoral pacífica iria resolver os tremendos problemas da África do Sul, se os negros – o ANC – entrassem no governo e trabalhassem para mudar a natureza do estado a partir de dentro. Visando ganhar alguns lugares na mesa do poder político tal como ele existia, com um grande impulso dos sectores mais liberais da classe capitalista branca directamente ligados ao imperialismo e dos próprios imperialistas que trabalhavam activamente para uma transição em condições favoráveis à manutenção do seu domínio da África do Sul, o ANC tornou-se de bom grado num instrumento político dessas classes e interesses a que supostamente se tinha oposto durante décadas. Pior, muita da própria rendição total do ANC a esse plano assumiu a forma de se transformarem em soldados na batalha para desarmarem politicamente e desmobilizarem activamente vastos sectores do movimento contra o regime num ponto muito crucial da história, ao mesmo tempo que ajudavam a convencer os líderes com quem há muito tinham discordâncias – e cujas fileiras tinham derramado sangue devido a isso – a se juntarem ao processo de negociações.

Mandela e proeminentes membros do clero como Desmond Tutu lideraram o caminho para essas “conversações sobre as conversações”, como eram chamadas. Dadas as acentuadas tensões sobre as diferenças programáticas e a luta contra a política não-revolucionária do ANC, naturalmente surgiram disputas e desconfianças entre os vários grupos de libertação participantes, entre os quais o PAC, a Azapo, grupos de esquerda saídos do ANC e círculos trotskistas dentro e fora do ANC, entre outros, alguns afastando-se temporariamente ou pedindo “garantias” interinas como uma Assembleia Constituinte. Mas o “milagre” que a burguesia e os seus parceiros internacionais obtiveram foi levar a maioria desses líderes políticos negros para a mesma tenda de compromisso. Se o conseguissem, os imperialistas norte-americanos estavam desejosos de aplicar esse modelo a outros estados envolvidos em conflitos e a antigas colónias que precisavam de ser estabilizadas politicamente, já que os arranjos do pós-II Guerra Mundial estavam a ficar cada vez mais obsoletos. Um importante componente do modelo era construir classes médias e abastadas negras que tivessem um interesse material no sistema e atrair quem aspirasse a fazer parte dessa elite. Em troca, ela ajudaria a continuar a persuadir a maioria da população pobre do país de que não precisava de derrubar o capitalismo, mas que, em vez disso, deveria “participar” no seu desenvolvimento, o que requeria fazer a paz com quem estava no topo – tanto os negros como os brancos.

Um dos outros grandes mitos sobre a transição sul-africana é que foi pacífica. O acordo negociado foi cimentado numa combinação de conversações E violência. Quando a imprensa burguesa internacional grasna que “a guerra civil foi evitada” isso quer dizer que não houve nenhuma “guerra de raças” aberta entre grupos de extremistas brancos – que foram mais ou menos neutralizados e também arrastados para o compromisso político – e as massas negras. Na realidade, o mundo testemunhou no início dos anos 90 um processo muito sangrento do apartheid a mudar para o domínio político partilhado, em que se perderam mais de 13 mil vidas negras. Repetidamente rebentou ou foi orquestrada uma luta aberta entre o ANC ou outras organizações políticas e os nacionalistas zulus de direita do Partido Inkatha Liberdade de Gatsha Buthelezi e as suas forças paramilitares, com o apoio da polícia e das forças de segurança ou de grupos de brancos conservadores que ameaçavam destabilizar as eleições. Além disso, as agudas contradições devidas a diferenças políticas entre a moderada Frente Democrática Unida, o ANC e a sua base de juventude mais rebelde por um lado, e a Azapo e outros agrupamentos políticos, no interior e à volta dos movimentos de consciência negra e o PAC por outro lado, assumiram muitas vezes uma forma violenta. Em terceiro lugar, a violência do estado na repressão da crescente luta popular (retratada numa perspectiva do futuro no filme de “ficção científica” District 9 como uma investida armada contra as massas de “camarões” estrangeiros) era de facto uma realidade diária nos povoados negros e resultou em vários massacres depois de 1990, desde o de Bisho no Ciskei ao de Sebokeng em Gauteng.

A via dos arcos-íris raciais e de uma imaginária harmonia de classes sem a mobilização das massas populares para se libertarem do estado existente e eliminarem o sistema subjacente atraiu muita gente, sobretudo das classes médias entre os oprimidos: é uma via mais fácil que a revolução. Mas o problema é que, tal como mostrou uma vez mais a amarga experiência da África do Sul dos últimos 20 anos, ela é completamente ilusória – e imaginária.

Na realidade, a sociedade mantém-se quase tão segregada como sempre o foi – à excepção do andaime legal do apartheid sobre o qual se apoiava. Apesar de uma ascendente e muito visível classe média negra, as desigualdades entre ricos e pobres aumentaram efectivamente. As novas liberdades políticas, embora maiores que sob o domínio branco, são canalizadas sobretudo para pressionarem o ANC no governo a produzir mais resultados e ao exercício do direito de voto para o manter no poder. Há vinte anos, toda uma geração estava pronta a destruir o sistema por algo novo, diferente e verdadeiramente libertador.

Ao mesmo tempo, a experiência de muitas pessoas tinha-lhes ensinado a desconfiar do resultado das negociações e elas estavam (e ainda estão) indignadamente enfurecidas por terem sido arrastadas para esse logro – o tráfico da luta revolucionária das massas por uma hipótese de votarem num governo negro que, apesar das suas promessas populistas, se rege de facto pelas necessidades e exigências do sistema capitalista-imperialista global que essa farsa serve. Continuaram a irromper lutas contra a traição das massas pelo ANC, mas a vaga gigante para se tornarem cidadãos numa democracia liberal teve um efeito poderosamente debilitador, como era o seu objectivo, polarizando as coisas de uma forma muito desfavorável à revolução.

O programa de 1994 do ANC: neoliberalismo e igualdade burguesa promovidas com populismo

O estado pós-eleitoral foi constituído, entre 1994 e 1996, por um Governo de Unidade Nacional entre o Partido Nacional encabeçado pelo presidente pré-1994, Frederick DeKlerk, e por Nelson Mandela pelo ANC. O dirigente do ANC Thabo Mbeki foi eleito em 1999 e novamente em 2004. Porém, houve uma importante divisão no partido após o congresso nacional do ANC ter substituído Mbeki por Jacob Zuma como líder da organização em finais de 2007. Numa situação sem precedentes, Mbeki renunciou antecipadamente à presidência sul-africana em Setembro de 2008, devido a essa fricção entre facções dentro do ANC e a acusações (depois abandonadas) de que ele teria interferido no processo judicial contra Zuma², deixando um vazio até Zuma ganhar o lugar em Abril de 2009. Os apoiantes de Mbeki formaram um novo partido chamado Congresso do Povo (COPE) em Dezembro de 2008, a quem outros partidos da oposição liberal sul-africana deram as boas-vindas porque isso foi visto como um enfraquecimento do quase monopólio eleitoral do ANC entre os eleitores negros.

Apesar das diferenças políticas secundárias entre esses três presidentes do ANC, correspondendo a perspectivas divergentes dentro do partido sobre como melhor atingirem os seus objectivos, o programa fundamental comum do ANC e a sua abordagem ajudam a explicar como num intenso período de tumulto revolucionário o partido conseguiu parecer credível a uma população negra politicamente consciente e activa que queria virar de pernas para o ar o sistema que tinha sido responsável pela implacável opressão e pelas cruéis injustiças do apartheid.

Quatro características essenciais sobressaem na estratégia política e na propaganda do ANC:³

• Em primeiro lugar, a atracção dos direitos democráticos imediatos (fornecidos por um governo negro) numa sociedade muito antidemocrática controlada pelos colonos brancos. Isto incluía “uma igualdade perante a lei e uma protecção igual” ao abrigo da lei para toda a gente, a libertação da discriminação e da servidão e a total dignidade e respeito enquanto cidadãos. A nova Carta de Direitos removeu as inúmeras restrições do tempo do apartheid e concedeu os direitos de voto, de reunião, de livre movimento, bem como o direito à religião e à expressão política e por aí adiante.

A própria Carta de Direitos é muito democrática em conteúdo e uma importante base para qualquer sociedade de transição. Porém, vista no contexto da política do ANC, na verdade essa atracção reflectia o estreitamento dos sonhos de libertação das massas para uma democracia formal tipo ocidental e as ilusões de que os novos cidadãos, enquanto indivíduos, estavam a obter o poder político através das urnas eleitorais. O governo abriu de facto o debate público sobre questões chave em muitas áreas, mas a dissensão e os protestos tenderam a ser ou encarados de uma forma paternalista ou orientados para canais e organizações oficiais (relacionadas com o ANC). O ANC acentuou permanentemente a importância da participação popular através de assembleias, conferências e discussões públicas nos processos de reforma que foram essencialmente decididos pelo estado reconstituído e essa participação certamente não implicou mudanças estruturais importantes ou transformações fundamentais. E, tal como noutras democracias liberais formais, essa liberdade de expressão não permite nenhum sério desafio à forma como a sociedade está organizada e sobre que classe detém o poder político.

Como que para sublinhar este último ponto, embora um aspecto lateral tenha envolvido uma redução da repressão policial contra os opositores políticos, os principais instrumentos de segurança do assassino sistema de apartheid só foram ligeiramente reorganizados e os ex-membros dos vários exércitos de libertação tiveram que renunciar ao seu passado para poderem receber o dinheiro da desmobilização ou para serem integrados no exército reaccionário da África do Sul.

• Em segundo lugar, o ANC prometeu promover um milagroso desenvolvimento social para satisfazer as necessidades da espoliada e expectante população negra, usando as suas credenciais da luta de libertação e a crítica ao colonialismo e aos crimes do apartheid. Entre essas promessas estavam o pleno emprego, uma redistribuição radical das terras em poucos anos, educação, cuidados de saúde, electricidade, segurança alimentar e habitação para todos, um grande programa de ajuda social e muito mais.

Era uma perspectiva social-democrata, e apenas moderadamente redistributiva, não uma perspectiva socialista. O ANC prometeu lutar, do interior da sua posição no estado partilhado, por um programa de reformas sociais que correspondiam às ilusões que o próprio ANC alimentava – as de que o sistema que herdava e a que presidia, desde que correctamente guiado de uma forma “humanitária” ou “a favor do povo”, poderia produzir e distribuir as coisas de que as pessoas desesperadamente necessitavam e desejavam. Essa mentira essencial de que o sistema podia (e iria) ser reformado ao serviço dos interesses dos “mais pobres entre os pobres”, como o ANC gostava de dizer em 1994, com uma qualidade de vida libertadora e a alteração das relações sociais entre as pessoas, foi reciclada em 2009 como [mito do] “estado desenvolvimentista”.⁴

• Esta ilusão baseava-se numa terceira e crucial característica: a de que o actual sistema económico só precisa de ser “ajustado” e que o futuro crescimento nacional que acabará por financiar o desenvolvimento social depende necessariamente de uma maior integração no sistema imperialista mundial e nos mercados internacionais e da atracção de investimento estrangeiro. Parte do atractivo demagógico, sobretudo para as ambiciosas classes médias, incluiu a aprovação de leis antimonopólio que iriam romper os gigantescos conglomerados brancos que dominavam a economia e criar vastas oportunidades para os empresários negros. Uma verdadeira liberdade de competição num mercado verdadeiramente livre, aberto a todas as raças.

O plano macroeconómico neoliberal (chamado de Crescimento, Emprego e Redistribuição – GEAR na sigla em inglês) levado a efeito afastou-se da não competitiva centralização das empresas estatais da era do apartheid para uma mais clássica liberalização e produção para a exportação. Isso incluiu uma libertação de capital para a especulação financeira e a desregulação do investimento, a privatização dos serviços públicos com a ideia de estimular a criação de empresas pertencentes a negros, empregos e uma maior base tributária. Como é que essa acumulação de capital (e lucro) poderia ser conseguida sem uma intensificação das condições de sobreexploração das massas negras sul-africanas, da opressão nacional, do trabalho mal pago e das remanescentes formas pré-capitalistas de opressão, isso não foi explicado pelo ANC nem pelos teóricos neoliberais. Apesar disso, muita gente percebeu que não era provável que a sua essência capitalista parasitária e de mercado trouxesse as prometidas mudanças sociais⁵ e o GEAR tornou-se num foco chave de protesto durante os anos seguintes, mesmo dentro da própria aliança política do ANC, em particular na confederação sindical, COSATU. Embora crítico dessa política, o PCAS nunca se distanciou em relação a essa questão decisiva da economia, defendendo em vez disso o seu direito a debatê-la democraticamente sob a liderança do ANC. Um grande punhado de gigantescos conglomerados continua a controlar a bolsa nacional, embora tenham sido criadas subempresas e lugares de direcção e de gestão para negros.

• O quarto aspecto foi um apelo à paz civil, à estabilização e à reconciliação nacional.

Traduzido na prática, isto significou forjar uma unidade reaccionária com as classes burguesas e os imperialistas que o povo tinha combatido corajosamente durante tanto tempo. E, no seu centro, estava intimamente ligado a abafar e negar a importância central da questão nacional que é objectivamente uma importante linha divisória da sociedade sul-africana. As próprias estruturas e relações sociais apodrecidas do apartheid, que estavam à beira de uma explosão para serem destruídas, tinham sido literalmente construídas e promovidas com base numa brutal opressão nacional profundamente embutida em todos os aspectos do tecido social. Em vez de extirpar as causas e as bases dessa opressão, o ANC apelou à “melhoria das relações raciais”, com a eliminação da discriminação racial formal e sobretudo com a elevação do estatuto dos negros sem nada retirar aos brancos, que continuam a viver num mundo privilegiado do tipo europeu e relativamente separado. Os dirigentes governamentais denunciam regularmente expressões externas de supremacia branca ou fazem com que casos extremos se prolonguem nos tribunais. Aos negros, o ANC enviou a mensagem de que agora o problema é a desigualdade económica, pelo que “devem ser pacientes, irão obter a vossa parte”, “afinal de contas, as mudanças levam muito tempo devido ao nosso passado” e “agora que estamos no poder, o problema colonial passou à história”.

Depois de mais de 20 mil pessoas e grupos terem, perante a Comissão de Verdade e Reconciliação instituída em 1995, dado testemunho da violência que sofreram durante o apartheid, alguns dos culpados desses crimes dentro da polícia e do estado, que tinham ido confessá-los, foram perdoados. Nem essa tentativa de impor a reconciliação nem a tentativa de comparar a violência dos oprimidos à violência do opressor caíram bem entre o povo – mais uma pílula muito amarga que o estado liderado pelo ANC empurrou vergonhosa e voluntariamente pela garganta da população negra abaixo, em nome da paz civil e de “seguir em frente”.

A “elevação do estatuto” e o enriquecimento de alguns...

20 anos de liberdade? Isso depende de a quem se pergunta. Se se circula nas cidades e nos campos da África do Sul, é provável que se ouça: “Bem, somos livres de votar, mas pouco mudou para nós com um governo negro; estamos fartos de esperar”; surpreendentemente, em 2009 muita gente acrescentava: “Votei duas vezes e nem sequer sei se me vou incomodar desta vez – o que é que isso trará de bom?”.

Mandela e DeKlerk receberam um prémio Nobel da Paz conjunto em 1993 e os seus vários anos de união política, embora longe de harmoniosos, conseguiram o seu objectivo de um governo conjunto para estabilizar politicamente o país – pelo menos temporariamente. As políticas macroeconómicas neoliberais impostas sob sua supervisão conseguiram inicialmente melhorar o lento crescimento, mas desde então a velocidade tem diminuído consideravelmente. A financialização da economia deu um novo fôlego aos poucos ricos que negoceiam na bolsa de Joanesburgo e fortaleceu o rand, a divisa sul-africana. O esquema de Valorização Económica dos Negros, instituído para promover o empreendedorismo negro, conseguiu criar uma pequena classe de pessoas obscenamente ricas, que se tornaram accionistas das maiores empresas, incluindo CEOs em alguns casos, ou que garantiram negócios devido a ligações políticas ao topo do ANC. E muitos dos próprios líderes do ANC não se têm incomodado a esconder o seu estatuto de “novos-ricos”, aparecendo a reuniões em Mercedes-Benz e com a moda mais recente. Além disso, emergiu na África do Sul uma muito mais vasta classe média negra urbana, antes oprimida pelo apartheid, preenchendo as necessidades de profissionais, gestores, engenheiros e técnicos, bem como inúmeros retalhistas.

Porém, o quadro geral mostra um fosso muito maior entre ricos e pobres nos últimos 20 anos, que faz com que a África do Sul tenha hoje um dos mais elevados índices de desigualdade do mundo. Os sectores mais pobres da maioria negra, cuja situação melhorou inicialmente alguns pontos percentuais, ficaram mais pobres. O número de sul-africanos a viver com 1 dólar por dia mais que duplicou entre 1996 e 2005 e mais de um terço da população vive hoje com menos de 2 dólares por dia. Nas zonas rurais (40-45% da população), perto de 70% das famílias negras vive em verdadeira pobreza, mais de metade das quais são encabeçadas por mulheres. Embora algumas pessoas com acesso à terra possam cultivar alguns dos seus próprios alimentos, sobretudo milho, as famílias de base rural foram arrasadas por um século de monopólio branco das terras cultiváveis, uma situação que a reforma agrária pós-1994 pouco fez para alterar. Além disso, embora tenha sido introduzido há alguns anos atrás um novo salário mínimo, ele não é implementado em muitas das regiões de fazendas comerciais brancas, onde ainda prevalecem relações sociais opressoras, muitas vezes pré-capitalistas, misturadas com os mais baixos salários da África do Sul.

Para compensar a crescente pobreza, nos últimos anos o governo alargou enormemente o seu sistema de assistência social e quase um terço dos sul-africanos recebe algum tipo de apoio, sobretudo sob a forma de protecção às crianças. O alojamento, a electricidade e os serviços, tudo isto tem melhorado nos últimos 20 anos, mas a privatização de muitos serviços públicos afastou-os do alcance de muita gente. Ser anfitrião do Campeonato do Mundo implicou enormes despesas na construção das instalações desportivas e infra-estruturas necessárias.

Uma outra grande questão é a do emprego. Mais de um milhão de empregos foram perdidos durante a última década de governo do ANC, em particular nas minas e nas fábricas. O desemprego é oficialmente de 22%, algumas fontes indicam 40%, e alguns estudos puseram-no em quase 70% nas zonas rurais. Parte das discrepâncias vêm de não se contabilizarem os sectores da enorme economia informal da África do Sul, como por exemplo o grande número de pequenos comerciantes que vendem nas ruas pequenas pilhas de cebolas ou bananas muito maduras, tão comuns em todo o terceiro mundo. A cada ano que passa, o governo do ANC define novos objectivos para a criação de emprego.

A situação social na África do Sul é pouco melhor. Uma segregação profundamente enraizada significa que as escolas, os transportes e a habitação, tal como todos os aspectos da sociedade, continuam na sua maioria a ser separados física e racialmente por bairros e povoados, ainda que se tenham desenvolvido algumas zonas mistas da classe média e alta, dentro e à volta de grandes cidades como Joanesburgo. Menos de 1/5 da população consegue pagar planos médicos e serviços de saúde privados, razão pela qual a reivindicação de cuidados de saúde gratuitos para todos, que tem estado na agenda desde 1994, é tão central. Cerca de 5,7 milhões de pessoas estão infectadas com VIH/SIDA e, em 2007, morreram quase 1000 pessoas por dia devido a ela, com a política de Mbeki de proibir anti-retrovirais nas instituições públicas de saúde indubitavelmente a incrementar estes números.

Com algumas excepções, os brancos conduzem os seus próprios carros e não se misturam com os milhões de residentes dos povoados negros, os quais têm que viajar longas distâncias entre a casa e o emprego na cidade em carrinhas-táxi colectivas negras “paralelas”. As escolas foram oficialmente reclassificadas e algumas propinas foram eliminadas, mas persistem as velhas divisões entre as boas escolas brancas (agora mistas) e as dos povoados negros e das zonas rurais pobres. As antigas universidades brancas de elite são mais integradas mas muitas vezes os estudantes negros não conseguem pagar mais que o primeiro ou o segundo ano.

O crime é uma preocupação constante, uma vez que a África do Sul tem uma das mais elevadas taxas de assassinatos e violações do mundo. Os bairros brancos e mistos abastados estão cada vez mais separados do mundo real, atrás de portões fechados. À frente de cada casa das zonas da classe média com relvados e árvores em flor, está sentado numa cadeira um guarda de segurança privada e – o que à primeira vista é surpreendente para os visitantes estrangeiros – quase todas as casas privadas individuais dessas zonas estão cercadas com muros altos. O arame farpado simbólico do apartheid – para manter afastados os negros – ainda é visível em todo o lado. Na realidade, a maior parte do crime atinge os pobres e os densos labirintos das pouco iluminadas ruelas dos povoados são um pesadelo para as mulheres. A resposta do ANC não foi mobilizar as massas para mudarem as condições subjacentes a tudo isto, mas sim focar-se nos criminosos comuns. A revista norte-americana Time, que recentemente pôs Zuma na capa, refere-se aprovadoramente ao que é comummente visto como a sua política de “atirar para matar”.

Dado que o “milagre do arco-íris democrático” intensificou a pobreza e as diferenças de classe e dado que a supremacia branca praticamente não desapareceu, começaram a irromper regularmente lutas sobre um vasto leque de questões sociais. Embora estes protestos sejam maioritariamente tolerados, o ANC renovou o seu populismo de forma a reduzir a frustração política virada contra o sistema a problemas de cumprimento que necessitam de “mais tempo e mais dinheiro” – e para desviar as críticas para longe deles próprios, que presidem a esse sistema. Embora durante algum tempo tenham sido relutantes a criticar os “camaradas” do ANC, durante a última década alguns dos movimentos sociais activos na África do Sul têm vindo a pôr em causa as políticas do ANC e a sua vontade política de produzir as mudanças que eles exigem. Por exemplo, entre os protestos houve revoltas alimentares, lutas relacionadas com a energia eléctrica pré-paga nos povoados e com o alojamento de moradores de barracas em Durban, bem como protestos contra o desemprego e a lentidão da reforma agrária, juntamente com uma vaga de greves salariais, entre as quais as dos funcionários públicos e mesmo de sindicatos pró-ANC. Os campi universitários explodiram em 2008 por causa de um ultrajante incidente racista na Universidade do Estado Livre em que estudantes brancos urinaram na comida que serviram às empregadas negras do seu dormitório.⁶

Mesmo sabendo que mais de 50% da população da África do Sul vive na pobreza, continua a ser o país mais “rico” do continente e a atrair um grande número de imigrantes. A crise imobiliária urbana e o desemprego em massa também se traduziram nas mais horríveis expressões das contradições entre as massas, como os ataques xenofóbicos de Maio de 2008 que resultaram em 62 mortes, repetidos em menor escala em várias zonas do país desde essa altura, em que moradores dos bairros pobres (juntamente com alguns actos relacionados com bandos organizados) atacaram zimbabueanos, nigerianos, malawianos e outros estrangeiros que vivem na África do Sul. Isto polarizou as massas de uma forma muito nefasta, em vez de focar a raiva no sistema e no governo do ANC, que não vacilou em enviar blindados e tropas para manter a ordem, em cenas reminiscentes da brutal repressão policial do apartheid. Os fazendeiros brancos também participaram na caça aos imigrantes, “contratando” em alternativa zimbabueanos que tinham atravessado a fronteira à procura de trabalho e perseguindo-os literalmente de volta ao Zimbábue com patrulhas privadas armadas e cães.

O sistema patriarcal domina...

A imprensa tem-se centrado na questão da “pouco presidenciável” poligamia de Zuma, que atrai manchetes, e na sua aparente incapacidade em manter as calças vestidas. O ANC disse-lhe recentemente para “as abotoar” e para se desculpar publicamente por ter gerado o seu 19º filho, desta vez com a filha do presidente do comité organizador local do Campeonato do Mundo (e que ele entretanto aceitou tomar como sua quarta esposa através do habitual casamento). Após a sua queda, juntamente com as forças de Mbeki no partido, devido a acusações de corrupção e a rivalidades políticas, Zuma tentou reforçar a popularidade do ANC reavivando o nacionalismo zulu e acentuando as suas modestas origens, ao mesmo tempo que denunciava o novo partido COPE como “clube de homens ricos”. Os seus apoiantes usam garridas camisetas que dizem “Sou 100% zulu” para sublinharem o facto de a base social de Mandela e Mbeki, a etnia de língua xhosa, já não estar no poder. A defesa aberta, por parte de Zuma, de tradições patriarcais reaccionárias e da violação enquanto “obrigações culturais zulus” na realidade não passa, porém, de apenas uma forma diferente do sistema patriarcal e do tribalismo característicos de Mandela e da sua linha “real”, ou da “defesa” paternalista, por parte de Mbeki, do conhecimento e da cultura africana, ao mesmo tempo que nega às mulheres grávidas infectadas com VIH/SIDA acesso a medicamentos anti-retrovirais.⁷ (E, como seria de esperar do seu nível cultural, os ainda ruidosos supremacistas brancos retaliam atacando o comportamento de Zuma em relação às mulheres com o pior dos insultos raciais.)

Zuma descreve-se a si próprio como “homem do povo” que conhece a pobreza e não precisa do refinado sotaque inglês de Mbeki nem de diplomas estrangeiros em direito para satisfazer as necessidades das pessoas. Invoca constantemente os seus “camaradas” e as suas credenciais no ANC na luta contra o apartheid, mas não tem nenhum escrúpulo em, na frase seguinte, atrair investidores estrangeiros nem em pedir a reintrodução da pena de morte. A imprensa burguesa britânica tem expresso confiança em que o seu populismo de esquerda não passa de “conversa”, ao mesmo tempo que podem confiar nele para continuar as políticas “financeiras conservadoras” de Mbeki e para governar “à direita”.

As relações com os imperialistas não deixam de ter contradições, mas globalmente a África do Sul obteve a aprovação deles e ganhou mesmo um lugar no G20. O papel do ANC como bombeiro político anda de mãos dadas com a sua posição de liderança como organizador no continente do desenvolvimento dominado pelo imperialismo, com uma força particular no subcontinente meridional africano.

Construir um movimento revolucionário

A classe dominante da África do Sul tem conseguido fazer mudanças apreciáveis desde a sociedade do apartheid, dentro dos estreitos limites de uma democracia burguesa subdesenvolvida erguida sobre um sistema económico em que a maioria da população está imobilizada no fundo da escala, mesmo que entretanto pequenos estratos sociais da população negra tenham enriquecido. Embora a base deste asfixiante sistema opressor seja essencialmente a mesma, ele é hoje governado por uma configuração política diferente, com a pretensa alegação de ter “construído as bases de uma nova sociedade ao ter promovido os mais fundamentais direitos humanos e democráticos de todos na constituição do país” (Manifesto Eleitoral de 2009 do ANC).

Segundo vários relatos, o slogan eleitoral do partido em 2009, “Trabalhando em conjunto, podemos fazer mais” foi frequentemente “adulterado” nas paredes da cidade com acrescentos como “desalojamentos”, “exploração” e “corrupção”.

A África do Sul está a explodir com contradições sociais que o capitalismo não pode nem nunca resolverá. A revolução é tão necessária como sempre o foi, juntamente com uma linha e uma organização comunistas para a liderar, mobilizando os factores favoráveis ao desenvolvimento de um movimento revolucionário organizado. Apesar de alguns dos enfraquecedores efeitos negativos do populismo do ANC e da sedução da esperança de beneficiar dos muito selectivos frutos do capitalismo, bem como do aguçar das divisões entre o vasto número de pessoas a quem esses frutos estão proibidos de uma forma mais ou menos permanente, também há muitos factores positivos. A sociedade está altamente polarizada, racial e socialmente, e extremamente politizada com ideias em permanente combate e a erupção de diferentes formas de luta. Isto está ligado a uma poderosa e amarga história de luta contra o apartheid, em que se incluiu um grande sector das gerações mais velhas que lutaram pela libertação nacional, muitas das quais estão completamente desiludidas com o ANC. Além da questão da terra ainda não resolvida, a qual tem ilustrado claramente a continuação do peso do controlo da minoria branca sobre as terras agrícolas, 15 anos após a reforma agrária ter sido introduzida, e ainda a penetrante e explosiva questão nacional, a manutenção dos mecanismos do próprio sistema capitalista que continuam a esmagar a maioria negra e oferecem pouco futuro às gerações mais jovens. De uma forma espontânea, estes factores irão continuar a obrigar as pessoas a lutar mas, no actual quadro reformista do ANC, apenas levará a pouco mais que pressionar o governo a fornecer mais bem-estar e serviços do que aquilo que ele já promete. Apesar disto, muita gente anseia por algo completamente diferente – a libertação e a nova sociedade que não obtiveram. E novas gerações estão a enfrentar obstáculos semelhantes aos anteriores, à medida que ressurgem os pontos de vista nacionalistas em vários graus de combatividade, numa tentativa de resposta aos dilemas colocados pela demonstração de que, ao fim de 20 anos de ANC, a sua política e ideologia não tem nada a ver com uma genuína libertação.

Para quem observa, já há muito tempo que caiu a máscara da social-democracia do ANC. Num mundo em que os imperadores declaram que este objectivo enganador é o mais longe que podemos alcançar, quem deseja acelerar uma mudança revolucionária tem que fazer as perguntas difíceis: que tipo de processo revolucionário é necessário para eliminar completamente e transformar as velhas relações sociais de opressão, bem como as mais “modernas”? Como é que a libertação nacional se liga a uma perspectiva de ir mais longe para criar uma sociedade totalmente diferente, que não se baseie em relações coloniais ou capitalistas dependentes que ainda são abundantemente definidas pelo imperialismo? Um ponto de partida para a reconstrução de um movimento revolucionário.