Comunicado do CMA-J sobre a luta dos presos políticos na Turquia:

Turquia: continua o jejum de morte contra as celas de tipo F

Os ataques perpetrados no dia 19 de Dezembro de 2000 pelas forças do estado turco fascista contra presos políticos que se encontravam em greve de fome, saldaram-se em três dezenas de mortos e centenas de feridos. Este foi um novo, cruel e feroz episódio de uma repressão que tem história, dando continuidade dentro dos muros prisionais à violência e à opressão que atinge grande parte da população na Turquia.

A tortura, a morte e a arbitrariedade dentro das prisões da Turquia fascista, que encarcerou revolucionários e democratas de vários matizes, suscitaram de forma continuada a resistência dos presos, cujas lutas vêm sendo barbaramente reprimidas pelos carcereiros e esbirros do regime. Em 1982, na cadeia de Diyarbakir, quatro patriotas curdos morreram durante uma greve de fome; dois anos depois, na prisão de Metris, de novo quatro mortos. Em 1989, na cadeia de Aydin, mais dois mortos durante uma greve de fome.

A Turquia assinou a convenção europeia para a prevenção da tortura e das penas ou tratamentos desumanos ou degradantes em 11 de Janeiro de 1988, ratificou-a em 26 de Fevereiro do mesmo ano e fê-la entrar em vigor em 1 de Fevereiro de 1989. E desde então, o que ocorreu nas cadeias turcas? É longa a lista de revoltas prisionais contra as condições desumanas impostas pelo estado fascista e seus esbirros. Em 21 de Setembro de 1995 três revolucionários foram mortos na prisão de Buca. Em 4 de Janeiro do ano seguinte, em Umranye, mais quatro mortos. Durante uma greve de fome de 69 dias, na cadeia de Eskisehir, em Maio e Junho de 1996, pereceram doze prisioneiros revolucionários. Em 24 de Setembro do mesmo ano, 10 patriotas curdos foram mortos após um ataque aos presos em greve de fome na masmorra de Diyarbakir. Em Ulucanlar, perto de Ancara, em 26 de Setembro de 1999, mais 10 presos revolucionários seriam mortos pelos agentes carcerários durante uma luta contra as condições na cadeia.

Na Turquia não há só - e já era excessivo - um problema nas prisões. O país é uma prisão, com 500 edifícios carcerários e 70.000 presos, dos quais mais de quinze mil são presos políticos. A repressão, o massacre, os ataques de diferentes tipos contra os presos revolucionários, miniaturizam dentro das cadeias as formas atentatórias e criminosas que, no exterior, o governo, através das polícias e de um exército poderoso e fascista, dirigem contra a população em geral.

Mas a prisão, para um militante revolucionário, é só um outro lugar onde prossegue a luta de classes. Assim, e apesar da criminosa repressão que se abateu em todos os levantamentos efectuados em prisões, presos revolucionários de várias organizações políticas iniciaram em 20 de Outubro de 2000 uma greve de fome, designada jejum de morte, opondo-se a uma nova reforma prisional particularmente danosa.

Contra a «tortura branca» das celas de Tipo F

O que está em causa é a designada prisão de «Tipo F», fundamentalmente assente no isolamento do prisioneiro político, e que constitui uma perversa e subtil forma de destruição psíquica, designada «tortura branca» ou «morte branca». As celas destinadas aos presos políticos, pintadas de um branco uniforme, medem dois por três metros, fazendo-se o acesso por uma abertura baixa de 50 por 50 centímetros, comportando excepcionalmente uma pequena janela elevada. A alimentação é empurrada através do alçapão, remetendo o preso para uma dimensão animalesca. Neste tipo de cela insonorizada existe uma instalação sanitária, uma cama, uma mesa e uma cadeira - não há música, nem livros, nem material para escrever, e o preso nunca sai deste espaço. A sua despersonalização é reforçada pela obrigação de usar uniforme, pela censura, pela supressão ou limitação das visitas da família e dos amigos, pela impossibilidade de falar com outros detidos.

Este tipo de cela inspira-se num modelo norte-americano, resultante de um programa de pesquisa encomendado à NASA. Reconstituindo as condições dos prisioneiros da guerra da Coreia, permitiu verificar que, pelo isolamento total, é possível não só a completa desregulação de um indivíduo, como a sua destruição sem qualquer outro tipo de intervenção violenta. Em suma, o isolamento mata: na ausência de tudo, o corpo e o espírito respondem com uma desordenação total, que aniquila a vontade. As celas de tipo F visam destruir e aplacar o vigor revolucionário, destroçando os resistentes. Ao torná-los indefesos pelo isolamento, deixa-os à mercê da arbitrariedade criminosa dos guardas prisionais, e da manipulação política por parte do estado fascista.

É contra este isolamento de morte que se erguem os presos turcos. Em 19 de Dezembro, acobertados na «humanitária tarefa» de alimentar os que se encontravam em jejum de morte, polícias e militares invadiram as celas, incendiaram-nas e atiraram sobre os presos. Os relatos publicados e os relatórios de organizações de direitos humanos foram elucidativos acerca da crueldade utilizada. Os presos revolucionários e as suas famílias exigem igualmente o julgamento dos carcereiros e dos torturadores que impunemente, com cobertura governamental violam, ferem, torturam e matam, bem como daqueles que dão as ordens para que massacres como o de Dezembro ocorram com tanta frequência.

O CMA-J, solidário com a luta nas prisões da Turquia, denuncia o estado fascista turco, opressor e genocida do povo curdo e honra a memória dos revolucionários assassinados.

Abaixo o fascismo! Viva a luta dos presos políticos na Turquia!

O Colectivo de Solidariedade com Mumia Abu-Jamal (CMA-J)