Tráfico de mulheres: o sistema imperialista e a opressão das mulheres
7 de Março de 2005. Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar.

A prostituição é uma das componentes da economia mundial de hoje que cresce mais rapidamente. Algumas ONGs e agências internacionais gostam de chamar “trabalhadoras do sexo” às mulheres que se envolvem na prostituição e referem-se à “indústria do sexo” como se a prostituição fosse apenas um outro tipo de emprego como trabalhar num restaurante, numa fábrica de vestuário ou num centro de atendimento de chamadas, quando de facto a maioria dessas mulheres são adolescentes e crianças e pouco mais que escravas modernas. Os trabalhadores criam mercadorias mas, tal como os antigos escravos, essas mulheres são mercadorias que podem ser compradas e vendidas como se fossem objectos, não seres humanos. Muitas centenas de milhares de mulheres são traficadas todos os anos das zonas mais pobres do mundo para a Europa Ocidental, Austrália, Israel, Japão, EUA, estados do Golfo Pérsico e outros países. Este tráfico contemporâneo de escravos gera milhares de milhões de dólares todos os anos.

Há 400 mil a 500 mil prostitutas infantis na Índia. Muitas são traficadas do Nepal e do Bangladesh. Estima-se que, todos os anos, 200.000 mulheres e crianças caem vítimas do tráfico humano só no Sudeste Asiático.

Muitas aldeias do Sudeste Asiático foram esvaziadas das suas raparigas de 13 a 19 anos de idade. A indústria turística em muitos desses países gira em grande parte à volta da prostituição. Cerca de 800.000 jovens e adolescentes da Tailândia foram forçadas a prostituírem-se. Calcula-se que a “indústria do sexo” ganha 10-14% do produto interno bruto do país. Embora a Tailândia seja o pior caso, segundo um relatório da Organização Internacional do Trabalho, os números para as Filipinas, a Malásia e a Indonésia são semelhantes.

Os países do Sudeste Asiático não promovem abertamente a prostituição, mas as suas economias são até certo ponto dependentes dela e as suas políticas têm que ter isso em conta. Eles sabem o que traz muitos dos turistas e para que é que essas jovens são enviadas para o estrangeiro. O dinheiro recebido ajuda-os a pagar as suas dívidas ao FMI e ao Banco Mundial, que neste sentido podem ser considerados os maiores chulos do mundo. Os Governos prosperam com os impostos oficiais e não oficiais (subornos) que recebem das licenças emitidas aos bares, restaurantes, hotéis e outros locais que servem de cobertura a bordéis e os rendimentos que esses lugares geram entram em muitos outros negócios e indústrias. De facto, a prostituição é uma componente integrante da economia desses países. Foram criados e engordados sectores inteiros de capitalistas empenhados directa ou indirectamente nessa indústria e que dela beneficiam. Apesar de alguma conversa dos governos da região sobre combate ao turismo sexual, não fizeram nada real para o limitar. Diz-se que na Tailândia e no Camboja os altos responsáveis governamentais estão nele envolvidos directamente, mas mesmo que não o estivessem, qualquer ataque sério à prostituição minaria a economia que esses responsáveis estão empenhados em desenvolver.

A maioria das mulheres que se envolve na prostituição foi forçada pela pobreza e pelo mau funcionamento da economia dos seus países. A crise económica que atingiu o Sudeste Asiático no final dos anos 90 piorou a situação. O número de mulheres encaminhadas para a prostituição aumentou dramaticamente e países que antes não enfrentavam prostituição em larga escala foram atingidos. O Vietname e o Camboja – que em grande parte estavam fechados ao turismo há apenas uma década atrás – estão agora em risco de se tornarem em destinos consolidados de turismo sexual como a Tailândia, o Sri Lanka e as Filipinas.

O tipo de desenvolvimento promovido pelo capital imperialista nesses países gera mais prostituição, não menos. Por exemplo, enquanto as indústrias capitalistas se desenvolviam nalgumas partes da Tailândia o suficiente para tornar aquele país num “tigre” admirado pelo seu crescimento económico, o colapso da economia nas zonas rurais que o acompanhou tornou quase impossível a vida nas aldeias, com poucas oportunidades para os camponeses encontrarem trabalho que assegurasse a sua sobrevivência. Na Tailândia, as prostitutas enviam 300 milhões de dólares por ano para as suas famílias nas aldeias. No Camboja, 98% das raparigas que se prostituem são o principal suporte das suas famílias. Num estudo realizado pela ONG Escape, muitas mulheres relataram que se deixassem a prostituição, os seus pais e/ou os seus filhos morreriam à fome.

O colapso do bloco soviético criou uma outra fonte de enormes lucros para os que vivem desta miséria humana. A Albânia, a Ucrânia, a Roménia e a Moldávia, o país mais pobre da Europa, são a principal mas não a única fonte de países dos quais são sequestradas as mulheres ou enganadas para a escravatura no Ocidente.

Cada ano, muitas mulheres de países do antigo bloco soviético como a Eslováquia, a Rússia, a Geórgia, a Arménia e outros cujas estruturas sociais implodiram, são exportadas para a Europa Ocidental e os EUA. Traficar também se tornou parte integrante das economias desses países – frequentemente a ponta dianteira da emergente economia de mercado. A prostituição de mulheres e crianças pagou muitos dos novos blocos de torres de betão em Tirana (Albânia) ou Chisinau (Moldávia). “Calcula-se”, diz um relatório encomendado pela Unicef, “que durante os últimos 10 anos foram traficadas 100.000 mulheres e raparigas albanesas para a Europa Ocidental e outros países balcânicos.” Diz-se que cerca de 30.000 prostitutas da Albânia estão actualmente a trabalhar na Europa Ocidental. Documentos produzidos pela Unicef e pela “Salvem as Crianças” mostram que “até 80 por cento das mulheres traficadas de alguns cantos da Albânia e da Moldávia são crianças, com relatos que mostram uma diminuição da idade média das crianças/mulheres que são traficado para a prostituição.”

Quadrilhas perseguem as jovens e as adolescentes através de contactos directos com familiares, amigos ou amigos de amigos, bem como pela publicação de anúncios que oferecem falsos empregos de empregadas, baby-sitters ou cozinheiras – invariavelmente trabalhos para mulheres. A sua maioria é traficada por quadrilhas criminosas ou por empresários individuais que lhes prometem uma vida melhor e a oportunidade de ganhar muito dinheiro. Uma vez passada a fronteira, elas serão leiloadas e vendidas ao seu próximo dono. Nessa altura, já devem uma enorme quantia de dinheiro ao traficante por terem “facilitado” a sua viagem e serão obrigadas a pagar as dívidas servindo até dezenas de clientes por dia, sete dias por semana. As suas dívidas nunca podem ser pagas porque têm que pagar metade de tudo o que ganham ao dono do bordel e o resto ao traficante. É-lhes dito que se pedirem ajuda à polícia, serão presas e as suas famílias terão que pagar por isso nos seus países.

Frequentemente, elas são ameaçadas de tortura e morte se tentarem escapar; para a maioria, encontrar uma maneira de regressar a casa seria impossível de qualquer maneira. Algumas que ousaram escapar foram rapidamente re-traficadas.

Embora o Sudeste Asiático e a Europa de Leste sejam os principais fornecedores de adolescentes para os consumidores ocidentais, quase todas as regiões pobres do mundo são agora um alvo desse lucrativo negócio. Cerca de 1000 moçambicanas entre os 14 e os 24 anos são contrabandeadas todos os anos para Joanesburgo, onde são forçadas a trabalhar em restaurantes ou como prostitutas. A ONU estima que, no Brasil, dois milhões de jovens abaixo dos 18 anos estão envolvidas na prostituição. Milhares de mulheres colombianas são enviadas para o Japão com falsas ofertas de emprego. As mulheres não sabem o que as espera à chegada, mas o governo japonês sabe muito bem o que lhes irá acontecer quando lhes emite vistos especiais para “artistas”.

Mesmo países islâmicos como o Irão, Marrocos e a Tunísia – onde manter as mulheres cobertas tem sido a expressão clara mais comum da sua opressão e domínio – foram recentemente atiradas para a prostituição global de um modo mais escondido. A maioria das mulheres forçadas à prostituição são destinadas ao consumo doméstico, mas algumas são exportadas para os estados do Golfo Pérsico. Segundo a agência estudantil iraniana Ilna, diariamente uma média de 54 raparigas iranianas de 16 a 25 anos de idade são comercializadas em Carachi, no Paquistão, sobretudo para reexportação.

A escala internacional deste crime é difícil de quantificar. No ano passado, o Departamento de Estado dos EUA disse que acreditava que anualmente entre 600.000 e 800.000 pessoas são traficadas através das fronteiras. Estima-se que os lucros sejam de milhares de milhões de dólares.

Numa conferência em Atenas foi revelado que até 20.000 mulheres estrangeiras, a maioria vinda do antigo bloco soviético, estão a trabalhar como escravas sexuais numa indústria que envolve mil milhões de dólares e serve mais de um milhão de homens na Grécia.

“Há hoje em dia quase 80.000 mulheres a trabalhar como prostitutas na Grã-Bretanha. Em Londres apenas, um estudo académico descobriu que os homens gastam 200 milhões de libras por ano em sexo, quase metade em massagem e saunas... Crê-se que, em toda a Grã-Bretanha, a indústria tenha um valor de cerca de 770 milhões de libras por ano, com a prostituição de rua a contribuir com apenas cerca de cinco por cento... Cerca de 600.000 pessoas são trazidas ilegalmente para a UE cada ano, a vasta maioria delas para a exploração sexual.” (Observer, 18 de Abril de 2004)

“No ano passado, a unidade de costumes da polícia metropolitana [de Londres] apanhou 300 raparigas e mulheres, incluindo 10 crianças, em bordéis. Só 19% eram britânicas. O resto era da Europa de Leste (25%), Sudeste Asiático (13%), Europa Ocidental (12%) e África (2%). País a país, os maiores números eram da Tailândia, Rússia, Brasil e Kosovo. O Superintendente Chris Bradford disse: ‘É como um mercado de escravos’ ” (Guardian, 19 de Agosto de 2004)

A situação não é melhor em França, Itália, Suíça, Holanda, Alemanha e Suécia.

A pornografia é irmã da prostituição no seu tratamento das mulheres e pode ser considerada parte da “indústria do sexo” no sentido mais lato. Estima-se que o seu valor nos EUA seja de 10 mil milhões de dólares por ano. As receitas dos filmes pornográficos são maiores que as dos filmes de Hollywood, e os seus lucros maiores, em grande parte graças às mulheres importadas da Europa de Leste. Na Grã-Bretanha, o principal executivo de uma das muitas editoras de revistas pornográficas legais do país foi identificado pela BBC como sendo um dos principais contribuintes do Partido Trabalhista de Blair.

Esta é a realidade do mundo actual. Duas características sobressaem nestas histórias de horror. Em primeiro lugar, o processo de globalização que explodiu após o colapso do bloco soviético é uma das principais razões do novo e sem precedentes aumento do tráfico de mulheres. O desemprego, a pobreza, uma economia arruinada e um tecido social destruído são parte do verdadeiro resultado de uma economia cada vez mais global e dirigida pelo mercado, especialmente para os povos do terceiro mundo. Nesta estrutura distorcida, a pobreza e a miséria da maioria das pessoas são uma grande fonte de acumulação de capital nas mãos de alguns. E entre elas, as mulheres são as primeiras vítimas deste novo fenómeno do capitalismo. Milhões de raparigas e jovens foram escravizadas e roubadas das suas vidas de modo a que os investidores na indústria do sexo com base nos EUA, na Grã-Bretanha, na Holanda, na Alemanha, em França, no Japão, etc., possam acumular cada vez mais capital.

A outra característica do capitalismo mundial revelada pela indústria do sexo é a divisão internacional do trabalho. Certos países estão destinados a fornecer certas mercadorias ao serviço do capital financeiro mundial. Muitos dos que estão destinados a fornecer material humano à chamada indústria do sexo no mercado mundial são países pobres a que faltam outros “recursos naturais”, ou cujos outros produtos não têm uma procura global suficientemente elevada, ou simplesmente os que foram saqueados até à devastação pelos imperialistas e pelos colonialistas ou foram arruinados por anos de guerra. Não se trata de uma conspiração consciente; o que acontece é que certos países estão destinados a fornecer tudo o que podem produzir “melhor” (mais competitivamente no mercado mundial) pelos mecanismos objectivos do capital imperialista e as pessoas fazem o que podem para sobreviver dentro deste contexto.

É inegável que o imperialismo está a criar uma prostituição global a uma escala nunca antes vista na história. Os imperialistas são incapazes de pôr fim ao tráfico de mulheres, mesmo que o quisessem – o que é duvidoso, embora possam querer manter isso escondido – porque o seu sistema se baseia na opressão e exploração das mulheres. A prostituição nunca poderá ser eliminada enquanto ele permanecer.

Os EUA bloquearam a recente conferência da ONU sobre a igualdade das mulheres, insistindo que declarasse formalmente que o aborto não é um direito das mulheres. Quase completamente isolada, a representante norte-americana associou isso a um apelo a uma proibição mundial da prostituição que ela disse ser o único modo de acabar com o tráfico de mulheres.

Toda a cruzada dirigida por Bush contra o aborto nos EUA e no estrangeiro é uma ilustração perfeita da convergência dos governantes dos países imperialistas ocidentais “avançados” com os dos países “atrasados”. Têm as mulheres o direito a tomar as suas próprias decisões sobre a sua sexualidade e reprodução, ou os seus corpos não são realmente delas? Tanto os fascistas cristãos como os fundamentalistas islâmicos proclamam o seu “respeito” pelas mulheres ao mesmo tempo que se opõem completamente à emancipação das mulheres da autoridade masculina e às medidas concretas que são necessárias para mudar essa situação.

Além disso, o debate na ONU e entre as ONGs sobre como acabar com a prostituição tem sido infrutífero. Alguns países, como os EUA (na maioria dos Estados) e a Suécia, ilegalizaram a prostituição; outros, como a Alemanha e a Holanda, legalizaram-na. Mas em todos esses países ela continua a existir. Sempre que esses governos decidem reprimir o tráfico de mulheres, aprovam leis de imigração mais duras, perseguem as prostitutas, prendem algumas e deportam-nas. Quem pode acreditar que tais medidas podem ajudar a acabar com esse horror? O seu principal efeito é pôr mais pressão sobre as vítimas que ficam com muito menos esperança de sair de algum modo aceitável da sua situação e ficam ainda mais profundamente escravizadas pelos seus amos.

A moralidade que Bush e os seus homens querem proteger ao oporem-se a este tráfico, seja hipocritamente ou não, procura preservar a opressão das mulheres de uma outra forma. Sob o slogan dos “valores familiares”, o que a sua moralidade tradicional procura é manter as mulheres não como propriedade de muitos homens mas de um, o seu marido. As pessoas (os pais e as mães que se acham obrigados a implementar os valores patriarcais) nas aldeias empobrecidas e noutros lugares tornados desesperados pela marcha global do capital acabam por considerar vender as suas filhas porque o imperialismo as transformou numa mercadoria comprada pelos homens das zonas ricas desses países e do mundo em geral. Tanto os vendedores como os compradores partilham a visão de que as mulheres estão destinadas a servir os homens de uma forma ou de outra. Esta ideia reflecte toda a organização da sociedade dividida em classes durante vários milhares de anos.

A globalização da prostituição combina a desigualdade entre as nações e a desigualdade entre os sexos num odioso fenómeno. Que tipo de mundo é este em que quanto mais riqueza é criada, mais o mundo é atirado para um buraco único, em que em vez do progresso da humanidade o resultado é uma maior tragédia para milhões de pessoas? A actual explosão do tráfico humano é impulsionada pela catastrófica convergência de duas coisas, uma nova e outra muita antiga: a destruição realizada por um desenvolvimento sem precedentes do capitalismo global que está a atingir profundamente os países atrasados e os sistemas sociais pré-capitalistas e a reduzir tudo no mundo a algo que pode ser comprado e vendido; e a opressão das mulheres que vem de um mais antigo desenvolvimento da propriedade privada e da divisão da sociedade em classes.

A opressão das mulheres tem persistido em todos os sistemas de exploração e tem sido justificada por todas as moralidades tradicionais. Não há nenhuma maneira de acabar com estes crimes sem pôr fim ao sistema imperialista e sem revolucionar completamente todas as relações que prevalecem no mundo de hoje.

Fonte (em inglês): Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG), em aworldtowinns.co.uk ou no perfil facebook Awtw Nese