Sahara Ocidental: Pelo fim dos 31 anos de ocupação!
No passado dia 8 de Dezembro,
algumas dezenas de pessoas concentraram-se no Largo Camões em Lisboa,
em solidariedade com o Sahara Ocidental, para exigir o fim da ocupação
daquele país do norte de África pelo reino de Marrocos e defender a
realização de um referendo de autodeterminação. A concentração foi
convocada pelo CPPC, pela CGTP-IN e por diversos apoiantes da casa
saharauí, nomeadamente a CEAS (Coordenadora Estatal de Associações
Solidárias com o Sahara - Espanha), aproveitando a realização em
Lisboa da Cimeira Europa-África, a que assistiram Chefes de Estado e
de Governo dos dois continentes.
O território do Sahara Ocidental foi uma colónia espanhola entre
1884 e 1976. Espanha enfrentou sempre a resistência da sua
população. A grande insurreição de 1958 mostrou o seu desejo
generalizado de autodeterminação e independência. Em Maio de 1973 foi
criada a Frente Popular de Libertação de Saguia-El-Hamra e Rio de Ouro
(POLISARIO), que passou a liderar a sua luta de libertação.
Sob pressão das vitoriosas lutas de
libertação nacional em todo o mundo e em particular em África,
sobretudo na sequência do 25 de Abril em Portugal e da subsequente
independência das colónias, o regime franquista espanhol aceitou o
princípio da autodeterminação. Mas, ignorando este compromisso e as
aspirações de independência do povo saharauí, em Novembro de 1975 a
Espanha assina um acordo de entrega do território a Marrocos e à
Mauritânia. Com esse acordo, Espanha cedia à cobiça do rei de
Marrocos, Hassan II, pelas suas riquezas naturais. Marrocos organizou
a chamada "Marcha Verde", uma encenação massiva em que 350 mil pessoas
marcharam em direcção ao Sahara Ocidental, abrindo o caminho à sua
ocupação por unidades de infantaria e de blindados.
Desde então, múltiplas resoluções das Nações Unidas e da União
Africana e um acórdão do Tribunal Internacional de Justiça de Haia
reconhecem o direito à autodeterminação do povo saharauí.
A brutal campanha das tropas marroquinas incluiu a utilização de
bombas de fósforo e napalm lançada sobre as populações, o que obrigou
grande parte dos seus habitantes a procurar refúgio na vizinha
Argélia.
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| Campo de
refugiados no sudoeste da Argélia
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A 27 de Fevereiro de 1976, após a retirada das forças espanholas e em
território já libertado, a Frente POLISARIO proclamou a República
Árabe Saharauí Democrática (RASD). Actualmente, a União Africana e
mais de 80 países reconhecem a RASD, incluindo a Mauritânia que, após
sérios revezes militares, celebrou um acordo de paz com a POLISARIO.
Em Agosto de 1988, Marrocos e a POLISARIO declararam aceitar o
plano de paz do Secretário-Geral da ONU, que incluía a retirada das
tropas marroquinas e a realização de um referendo sobre a
independência ou anexação do território. Mas, isso não passou de uma
manobra de Marrocos, que não pretende abrir mão do território e tem
boicotado todos os esforços de resolução do conflito. Marrocos tem
assumido compromissos que não cumpre e já rejeitou clara e
publicamente o direito do povo saharauí à autodeterminação.
Ao longo dos seus últimos quase 35 anos de luta, o povo saharauí
tem demonstrado uma imensa capacidade de resistência e sacrifício,
lutando num terreno inóspito contra um ocupante poderoso que tem usado
técnicas brutais de repressão. Pressionada por estas condições e por
considerações estratégicas regionais e internacionais, a sua liderança
tem recuado sucessivamente, tendo praticamente abandonado a luta
armada (que no passado tinha obtido grande sucesso na luta contra a
Mauritânia) e aceitando libertar sem condições todos os seus
prisioneiros e destruir as suas reservas de mina antipessoais.
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| Campo de refugiados no sudoeste da Argélia |
Apesar das cedências saharauís, Marrocos tem prosseguido as suas
operações de vingança, atacando diária e indiscriminadamente crianças,
mulheres e idosos. Tortura, violência física e psicológica, ameaças e
insultos são algumas das práticas utilizadas. Ultimamente recorre à
prática de abandonar as suas vítimas em pleno deserto, longe de
cidades e aldeias. Actualmente, existem mais de 500 civis
desaparecidos e 151 prisioneiros de guerra saharauís, para além de
centenas de presos políticos na tenebrosa prisão de El Aaiun (a
capital do Sahara Ocidental) e noutras prisões no interior de
Marrocos.
A luta denodada do povo saharauí merece a nossa total
solidariedade, exigindo o respeito pelo seu desejo de
autodeterminação, o fim da barbárie da ocupação, a retirada dos
invasores e o regresso da população ao seu legítimo território.
(A maioria dos dados e imagens incluídos neste
texto foi retirada de um folheto distribuído pelo CPPC.)
N. Redol
18 Dezembro 2007
O Sahara Ocidental é um território de cerca de 262 000 km² (mais do
triplo da área de Portugal) situado no nordeste de África. É limitado
a norte por Marrocos, a leste pela Argélia, a sul pela Mauritânia e a
oeste pelo Oceano Atlântico.
O território está dividido em duas zonas distintas:
Saguia-El-Hamra, com 82 000 km² a norte, e Rio de Ouro, com 180 000
km² a sul. O território e o clima são tipicamente desérticos. Só há
duas estações por ano: o Verão com temperaturas que atingem os 50ºC e
o Inverno em que baixam até aos 3ºC.
A sua costa marítima (3000 km) é um dos maiores bancos pesqueiros
do mundo e passagem obrigatória na descida à costa oeste africana. O
Sahara Ocidental possui das maiores reservas mundiais de fosfatos e é
rico em petróleo, gás natural, ferro, urânio e cobre.
O povo saharauí descende dos beduínos nómadas, tem uma língua
comum, o "hassânia" (relacionado ao árabe), e é maioritariamente
muçulmano. O censo espanhol de 1974 indicou 74 934 habitantes.
Actualmente, o grosso da população saharauí vive exilada em campos
de refugiados no sudoeste da Argélia, num deserto desolador e hostil.
A grande maioria dos 165 mil habitantes dos campos são crianças,
mulheres e idosos. É neles que funcionam os órgãos do Estado e é aí
que chega e é distribuída a ajuda internacional. Nos campos, as
crianças recebem uma escolaridade básica (9º ano), vacinas,
assistência médica, roupa e calçado.
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