Camarada Gonzalo termina greve de fome
7 de Junho de 2004. Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar.

As autoridades peruanas noticiaram que o Camarada Gonzalo (pseudónimo de Abimael Guzmán) terminou a 6 de Junho a greve de fome dele. De acordo com as notícias, o dirigente do Partido Comunista do Peru (PCP) recusou todos os alimentos, excepto líquidos, durante 35 dias, num protesto cuja principal reivindicação foi a suspensão de um novo regulamento que acabava com as visitas de contacto directo para os presos da prisão naval de alta segurança de El Callao, onde está detido com outros dirigentes de longa data do PCP, o Camarada Feliciano (Oscar Ramirez Durand) e a Camarada Miriam (Elena Iparraguirre).

O Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV) enviou a 4 de Junho um médico para examinar o Camarada Gonzalo e a Camarada Miriam, que acompanhou o Camarada Gonzalo nesta greve de fome. Um representante do CICV disse: “Eles estão com bom ânimo. Ele perdeu sete quilos e ela quatro.” E continuou: “O estado peruano deveria ter cuidado no uso das cabinas das visitas, porque se não forem utilizadas correctamente, podem estar a dar um tiro no pé e o caso pode terminar no Tribunal Interamericano dos Direitos Humanos.” Esta instituição, sediada na Costa Rica, opera sob a autoridade das Nações Unidas. Pouco antes da notícia do fim do protesto do Camarada Gonzalo ser conhecida, 15 familiares de membros do PCP encarcerados começaram uma greve de fome de solidariedade nos escritórios do CICV em Lima. Outras manifestações tiveram lugar junto aos portões da prisão. Mais de 600 presos políticos em 13 penitenciárias entraram em greve de fome em solidariedade com a exigência do Camarada Gonzalo de as cabinas da prisão naval de El Callao serem retiradas e os presos voltarem a ter direito a contacto directo e sem restrições com os seus familiares, advogados e outros visitantes.

O actual advogado do Camarada Gonzalo, Manuel Fajardo, pediu formalmente à ONU que tomasse uma posição contra o governo peruano, alegando que as suas condições de detenção violam as conclusões do Grupo de Trabalho da ONU sobre Detenções Arbitrárias. Também fez entrar num tribunal peruano um pedido de habeas corpus. Fajardo assinalou repetidamente que restringi-lo a ver o seu cliente através de uma janela de vidro e só lhes permitir falar através de um telefone, viola na prática o direito do Camarada Gonzalo a aconselhamento legal. Entre outras coisas, isso torna-lhes impossível falar em sigilo e rever e trabalhar os documentos legais. A 2 de Junho, Fajardo revelou que não o autorizavam a ver o seu cliente desde 22 de Março.

Os tribunais peruanos decidiram recentemente que as cabinas das visitas não podiam ser impostas nas visitas de aconselhamento de clientes no caso de dois membros do movimento pró-Cuba MRTA encarcerados em El Callao. A recusa do governo, até agora, de acabar com essa exigência ao Camarada Gonzalo torna ainda mais óbvia a perseguição política que está por trás dela.

Um porta-voz do governo anunciou que em princípio qualquer um pode pedir para visitar qualquer preso de El Callao. Contudo, as sete delegações internacionais de advogados e outras personalidades enviadas durante a última década pelo Comité Internacional de Emergência para Salvar o Camarada Gonzalo não foram autorizadas a visitá-lo. Nas últimas semanas foi negada a duas publicações de Lima autorização para o entrevistarem, ainda que indirectamente, por escrito. É a continuação da política de manter o Camarada Gonzalo isolado do mundo exterior que esteve constantemente em vigor desde a sua prisão em 1992.

Tem havido especulação na imprensa peruana de que uma decisão recente da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos sobre um outro caso poderia levar à anulação da legislação “antiterrorista” do Peru, ao abrigo da qual continuam presos o Camarada Gonzalo e outros dirigentes, militantes e simpatizantes do PCP. Embora os tribunais peruanos tenham decidido acatar a decisão do tribunal da Costa Rica contra os tribunais militares secretos que condenaram os dirigentes do PCP e outras pessoas a prisão perpétua após o golpe de estado das forças armadas que levou ao poder o agora caído em desgraça presidente Alberto Fujimori, as leis ao abrigo das quais eles serão novamente julgados e as condições dos novos julgamentos não são substancialmente diferentes das anteriores farsas que foram presididas por oficiais militares “sem rosto” (encarapuçados e anónimos). Como o actual governo de Alejandro Toledo se apresenta como representando uma ruptura com o regime abertamente ditatorial de Fujimori, a denúncia das suas próprias políticas arbitrárias e injustas representa um sério problema potencial.

Neste momento, não é claro quando se realizará o “mega-julgamento” do Camarada Gonzalo e de cerca de 50 outros dirigentes do PCP e outros presos. O Camarada Gonzalo foi convocado para comparecer no tribunal a 16 de Junho num processo contra Fujimori e o seu homem de confiança Vladimiro Montesinos pelo assassinato do dirigente sindical Pedro Huilca. Embora Fujimori tenha tentado culpar o PCP, sabe-se que o ano passado o Camarada Gonzalo alegou em tribunal que só o governo e não o PCP teria algum interesse na morte de Huilca. Pouca gente hoje acredita no contrário.

O regime Fujimori apoiado pelos EUA tencionava originalmente pura e simplesmente assassinar o Camarada Gonzalo, no que foi impedido, entre outros factores, pelo movimento internacional em defesa da sua vida. Desde então, o movimento centrou-se na exigência de o Camarada Gonzalo e outros presos políticos e prisioneiros de guerra, incluindo o Camarada Feliciano, terem acesso livre e directo aos seus advogados, familiares, amigos e à comunicação social internacional. Os recentes acontecimentos sublinham a relevância e oportunidade desta exigência.

Fonte (em inglês): Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG), em aworldtowinns.co.uk ou no perfil facebook Awtw Nese