Partido Comunista das Filipinas exige libertação de dois dirigentes capturados

Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 24 de Março de 2014, aworldtowinns.co.uk

A 22 de Março, o governo filipino anunciou a detenção de dois membros dirigentes do Partido Comunista das Filipinas (PCF), Benito Tiamzon e Wilma Austria, a quem chamou, respectivamente, Presidente e Secretária-Geral do partido. A captura dos dois foi anunciada juntamente com a de cinco outras pessoas na Província central de Cebu, nas ilhas Visayas Ocidentais, uma zona que foi devastada o ano passado pelo tufão Yolanda (Haiyan). Wilma Austria já tinha sido capturada antes, nos anos 1990, mas conseguiu escapar. O governo tinha estabelecido uma recompensa de 120 mil dólares pela cabeça de Benito Tiamzon.

Tal como o partido se descreve a si próprio, “o PCF foi restabelecido a 16 de Dezembro de 1968 sobre as bases teóricas do Marxismo-Leninismo-Maoismo. É o destacamento avançado do proletariado filipino que lidera a revolução de nova democracia. O PCF organiza e lidera o Novo Exército Popular que leva a cabo uma luta revolucionária armada nas zonas rurais”.

O PCF e a Frente Democrática Nacional das Filipinas (FDNF) exigiram que os dois camaradas fossem libertados, declarando que a detenção viola um acordo de 1995 que garantia o salvo-conduto e a passagem sem restrições das pessoas que aconselham a FDNF nas suas negociações de paz com o governo sob o patrocínio da Noruega. Essas conversações têm estado proteladas desde 2011. Até agora, o governo de Aquino tem rejeitado o argumento de que Tiamzon e Austria têm direito a essa protecção legal em relação à sua detenção.

O Presidente norte-americano Barack Obama tem agendada uma visita às Filipinas para meados de Abril. Estas detenções ocorreram uma semana depois de o PCF ter denunciado o governo filipino do Presidente Benigno Aquino de estar a preparar um tratado, com negociações que têm decorrido durante os últimos anos, a ser assinado nessa altura. Isso permitiria aos EUA acederem às bases militares filipinas e estabelecerem instalações norte-americanas dentro dessas bases. O PCF diz que o governo filipino já está a ampliar as actuais bases e campos militares, sobretudo navais, e a instalar novas. “Este acordo é um recuo à era das bases militares norte-americanas em que milhares de tropas de combate dos EUA, os seus navios de guerra, aviões a jacto, equipamento de comunicações, armas nucleares e outras armas de destruição em massa estavam estacionados dentro do país, e em que as bases eram usadas como rampas de lançamento de guerras de agressão em defesa dos interesses norte-americanos”, disse o PCF.

A detenção dos dois dirigentes do PCF e a preparação do tratado estão ligadas como “presentes de boas-vindas” a Obama. Segundo alguns comentadores, as detenções também tiveram como objectivo impedir as actividades de celebração a 29 de Março do 45º aniversário da fundação do Novo Exército Popular. (Ver o Sítio Central da Revolução Filipina).

Publicamos a seguir um comunicado de 23 de Março do PCF:

O PCF condena a detenção dos dirigentes seniores que investigavam as condições locais, supervisionando os trabalhos de recuperação nas Visayas

O Partido Comunista das Filipinas (PCF) condena, nos termos mais fortes, a noticiada detenção ontem de Benito Tiamzon e Wilma Austria. Tiamzon e Austria são ambos quadros seniores do Comité Central do PCF e consultores da Frente Democrática Nacional das Filipinas (FDNF) para as negociações de paz com o Governo da República das Filipinas (GRF).

No momento da sua detenção, Tiamzon e Austria estavam a executar tarefas e deveres que lhes tinham sido atribuídos pelo PCF e a FDNF. Até recentemente, ambos estiveram ocupados numa investigação em primeira mão sobre a situação das pessoas da classe operária na região das Visayas, cujas vidas foram devastadas pelo super-tufão Yolanda (Haiyan) e que continuam a sofrer com a resposta anti-povo, controlada por amigalhaços, corrupta e grotescamente inepta do regime de Aquino à calamidade.

Ambos estavam a monitorar de perto os esforços do Novo Exército Popular (NEP) que está a fazer obras de recuperação nas regiões devastadas. Eles estavam a receber relatórios dos comandantes do NEP sobre os esforços para mobilizar os combatentes vermelhos na ajuda à construção de quintas comunais, no cultivo da terra e na recolha e distribuição de sementes e outros recursos agrícolas disponibilizados pela FDNF.

Austria, que tem estado entre as pessoas firmes do país no apoio e defesa dos direitos das mulheres, está gravemente preocupada com a situação das mulheres e crianças após a calamidade, e tem apelado vigorosamente a todas as forças revolucionárias para que trabalhem arduamente para exporem o sofrimento delas e expandirem todo o esforço possível ao alivio da situação delas. Ela ficou absolutamente indignada ao ter conhecimento que quantidades significativas de bens da ajuda tinham apodrecido nos armazéns do governo de Aquino, enquanto o povo de Tacloban continua a sofrer com a falta de alimentos, abrigo e rendimentos.

Tiamzon, em pessoa, tem verificado activamente a devastação generalizada criada pela tempestade na economia agrícola e nas comunidades pesqueiras das Visayas Orientais, Cebu, Panay e Negros. Ele estava a analisar pessoalmente os estudos que calculam que os danos reais na agricultura e nas pescas seriam de P75-80 mil milhões, ao contrário das estimativas grosseiramente minimizadas do regime de Aquino de P15 mil milhões, as quais ajudaram a justificar a atribuição de fundos muito maiores a projectos de infra-estruturas das grandes empresas dos amigos dele.

Enquanto consultores de paz da FDNF, a detenção de Tiamzon e Austria põe ainda mais em perigo as negociações de paz entre o GRF e a FDNF. O PCF condena o regime de Aquino por violar completamente o Acordo Conjunto de Segurança e Garantias de Imunidade ao proceder à detenção e prisão de Tiamzon e Austria. Ambos são figuras publicamente conhecidas das negociações de paz. A FDNF identificou Tiamzon e Austria também como detentores de documentos de identificação validados por responsáveis do GRF de então.

O PCF condena o regime de Aquino e as suas forças armadas por estabelecerem uma teia de acusações criminais forjadas contra Tiamzon e Austria. O PCF condena a campanha mediática que está é ser conduzida pelo Malacanang [palácio presidencial] e pelas FAF [Forças Armadas das Filipinas] para diabolizar Tiamzon e Austria, descrevendo-os como criminosos comuns.

Este esforço do regime de Aquino visa afastar as atenções da condenação pública que estão a ter as suas mentiras, corrupção e incompetência, sobretudo em relação aos seus monumentais fracassos na resposta às reivindicações urgentes do povo das Visayas devastadas pelo super-tufão. O regime de Aquino está cada vez mais isolado do povo devido ao seu desprezo e indiferença em relação à situação socioeconómica de milhões de operários e camponeses que sofrem com as suas políticas económicas erradas que dão prioridade aos interesses dos seus amigos e dos seus patrões das grandes empresas estrangeiras.

Enquanto dirigentes do PCF, Tiamzon e Austria são o oposto do latifundiário Aquino e do seu círculo social de agentes corruptos. Tiamzon e Austria são o epítome de uma vida simples. Nenhum deles possui uma habitação privada nem conduz o seu próprio carro desportivo. Nem brincam com armas por diversão ou satisfação pessoal. Eles não são como Aquino e os agentes dele que saqueiam os dinheiros públicos para enriquecerem ou perpetuarem o seu domínio político.

Apesar da idade e das condições de saúde deles, Tiamzon e Austria continuam a viajar grandes distâncias nas zonas rurais para puderem chegar às zonas camponesas mais distantes e estarem entre as massas mais exploradas. Ao contrário de Aquino, que se mostrou totalmente alheio à situação do povo no trajecto do super-tufão Yolanda, Tiamzon e Austria estiveram entre as massas camponesas quando os ventos devastaram as Visayas. Ao contrário de Aquino, que demorou quatro dias a agir, Tiamzon e Austria mobilizaram imediatamente as forças do PCF para levarem a cabo tarefas de assistência e ajudaram na reabilitação das massas camponesas que sofreram uma séria devastação das suas colheitas e das suas vidas.

O PCF exige a libertação imediata de Tiamzon e Austria, bem como de todos os seus companheiros, e a anulação de todas as acusações criminais contra eles. O PCF exige que o regime de Aquino lhes outorgue o direito a aconselhamento e a cuidados médicos. Austria tem uma asma grave, e sofre simultaneamente de uma doença renal séria e de uma degeneração óssea da coluna devido à osteoporose e precisa de cuidados médicos constantes.

O PCF, juntamente com os operários, os camponeses e as massas exploradas e todas as suas forças revolucionárias, deplora a detenção de Tiamzon e Austria. A detenção deles faz parte da tendência geral de repressão com o regime de Aquino. Diariamente, o latifundiário Aquino procura perpetuar o sistema de opressão e exploração soltando os seus cães de ataque, armados e apoiados com financiamento dos militares norte-americanos, contra as massas camponesas e operárias que defendem os seus direitos e exprimem as suas reivindicações.

Enquanto a sabedoria e a orientação de líderes individuais sejam importantes, o avanço da luta revolucionária depende mais da sabedoria, determinação e organização colectivas das massas revolucionárias. A detenção de Tiamzon e Austria não parará a tendência principal de avanço da guerra popular.

São a submissão, a corrupção, a brutalidade e a desonestidade do regime de Aquino que ensinam ao povo filipino a necessidade de levar a cabo uma resistência revolucionária. Ele está portanto mais determinado que nunca a avançar no caminho da luta generalizada de massas e da resistência revolucionária armada para obter a libertação nacional e social.