Julgamento do Palco Oriental novamente adiado

Como noticiámos em Maio (ver), o Palco Oriental trava actualmente nos tribunais uma batalha com a Igreja Católica pela manutenção do seu espaço na Zona Oriental de Lisboa.

Depois de inicialmente marcado para Outubro do ano passado, o julgamento foi adiado por duas vezes pela juíza que tentou chegar a um acordo entre as partes, o que não era obviamente possível. Finalmente, o julgamento começou a 26 de Setembro na 14ª Vara do Tribunal Cível de Lisboa.

Fachada do Palco OrientalO Grupo de Teatro partilha com outros grupos um edifício na Calçada do Duque de Lafões, no Beato, que a Fábrica da Igreja do Beato alega ter-lhe sido doado, quando na realidade esse edifício esteve durante anos abandonado e por isso foi ocupado e recuperado para a cultura e aí trabalham hoje cerca de 30 pessoas, pertencentes a vários grupos culturais (4 de teatro, incluindo infantil, e 3 de música), numa zona muito carenciada culturalmente.

A Igreja do Beato alega que o prédio lhe foi doado em 1999 pelo suposto anterior proprietário, uma associação ligada antigamente a figuras do Estado Novo, sem qualquer actividade após o 25 de Abril e entretanto desactivada. Mas a Associação Palco Oriental afirma que essa doação é ilegal porque se baseia numa acta cheia de irregularidades e por que, independentemente disso, já usam o edifício há mais de 20 anos e já gastaram dezenas de milhares de contos em obras, pelo que o edifício é seu por usucapião.

"O Palco Oriental acha que este edifício lhe pertence por causa da questão da longa duração que estamos cá. Nós não só defendemos o edifício como prestamos um serviço cívico e público. Se nós não estivéssemos cá, este edifício estaria completamente esventrado", disse à SIC o responsável da Associação Palco Oriental, João Jorge Meirim.

As Juntas de Freguesia do Beato e de Marvila tentaram fazer uma mediação a ainda houve uma reunião entre o Palco e a Igreja, mas sem sucesso. "A Igreja sempre defendeu desde o princípio que queria este espaço para meter aqui duas das suas valências: ora aos escuteiros e ao centro social e paroquial foi atribuído recentemente, em Maio, pela Câmara Municipal de Lisboa, um edifício para meter lá estas duas valências" - afirmou Meirim. Esse espaço atribuído aos escuteiros e ao centro social e paroquial do Beato foi inaugurado a 14 de Maio na Rua Nova do Grilo 3-A, no Bairro da Madre de Deus, no Beato.

Nesta 1ª sessão, a 26 de Setembro, as testemunhas começaram a ser ouvidas. Foram sobretudo as testemunhas apresentadas pela Igreja, mas também algumas do Palco Oriental. O julgamento promete prolongar-se, uma vez que a próxima sessão foi novamente adiada.

20 de Outubro de 2005

CONTACTOS:Logo do Palco Oriental
Palco Oriental
Calçada do Duque de Lafões, 78
1950-102 Lisboa.
(perto dos Bombeiros e do Convento do Beato)
Tel: + 351 21 868 69 97 / 91 944 38 01
Internet: http://palcooriental.planetaclix.pt/index.html