Os motores a gasóleo, a fraude nas emissões e a cimeira do clima COP21

Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 5 de Outubro de 2015, aworldtowinns.co.uk

Era suposto a Alemanha ser um líder mundial na redução de emissões de dióxido de carbono e outros gases nocivos, “um modelo para outras nações industrializadas” (The New York Times, 2 de Outubro de 2015). E depois surgiu o escândalo das emissões da Volkswagen [VW].

A empresa de automóveis, veio a saber-se, fabricou e vendeu pelo menos 11 milhões de veículos que, embora comercializados como sendo de baixas emissões, na realidade emitiam níveis muito mais elevados de poluentes do que os declarados, com um software interno concebido para ludibriar os testes governamentais.

Estes poluentes específicos são mesmo ainda mais imediatamente perigosos que o dióxido de carbono. Os óxidos de azoto e o ozono afectam os pulmões, causando danos imediatos e reduzindo a resistência das pessoas às doenças respiratórias, ao mesmo tempo que contribuem para o aquecimento global. Os gases vomitados pelos escapes desses carros com motores a gasóleo podem chegar a 40 vezes o limite legal de poluentes nos EUA, onde o caso foi trazido à luz do dia por investigadores de uma ONG.

A VW parece ter cometido neste caso um acto de fraude quase incrivelmente descarado, mas há duas razões para o terem feito.

Primeiro, ela mais ou menos tinha de o fazer. Em 2008, tornou-se claro para a VW que os seus motores a gasóleo não conseguiriam satisfazer os padrões norte-americanos de emissões – que podem ter sido concebidos para restringir o acesso da VW ao mercado norte-americano, da mesma forma que alguns padrões de segurança alimentar da União Europeia [UE] têm sido acusados de ser uma forma de manter afastados os produtos de aves e carne dos EUA, por exemplo. Mesmo que tivesse sido tecnicamente possível à VW satisfazer estes padrões, o terem reduzido os gases de escape e as partículas tóxicas teria tornado os produtos deles muito menos eficientes em termos de consumo de combustível, e portanto muito menos atraentes para os compradores. A VW tinha investido muito no fabrico destas máquinas. Por isso arriscava-se a uma drástica redução da sua quota de mercado em vez do golpe de marketing de que precisava.

Isto representava um perigo mortal para a VW na competição dela com os seus rivais norte-americanos. Os seus administradores podem ser despedidos por terem sido apanhados, mas é improvável que os investidores os tivessem deixado sobreviver a uma perda drástica do investimento da empresa e da competitividade de que depende o seu futuro.

A segunda razão é que eles pensaram que podiam escapar a isto.

Essa forma de pensar foi encorajada por um contexto de complacência para com as emissões de gasóleo, sobretudo na Europa Ocidental, onde os carros movidos a gasóleo são muito comuns. Alguns comentadores têm escrito sobre este aspecto como sendo uma questão de gosto europeu, mas esse “gosto” é o resultado directo de políticas governamentais deliberadas.

A Volkswagen é a maior empresa da Alemanha e um importante pilar da sua economia orientada para a exportação. Foi fundada como empresa governamental no tempo dos nazis. Os governos alemães, desde os anos 1930 até hoje, sempre a trataram como uma consequência da importância dela para o funcionamento global do capitalismo monopolista nesse país. A chanceler Angela Merkel, tal como o seu predecessor social-democrata, têm assento no directório que determina as políticas da empresa, tal como os responsáveis regionais, dado que 20 por cento das acções da VW são detidos pelo estado alemão da Baixa Saxónia.

O que está por atrás desta fraude mais recente não é uma qualquer ganância especificamente alemã, mas sim a competição global entre os fabricantes de automóveis, as formações de capital de base nacional para as quais frequentemente eles são centrais e os estados que representam esses interesses. “Não tenho nenhuma ilusão”, disse um responsável sénior de longa data da Agência Federal Ambiental alemã, falando sobre as motivações da VW nesta fraude. “É uma guerra. Se não se entende as posições daqueles contra os quais se está a lutar, não se tem nenhuma hipótese.” (NYT, 2 de Outubro)

Ele sabe que mesmo a agência encarregada de proteger o meio ambiente tem de ter em conta a competitividade do capital alemão – de facto, é obrigada a aceitar esses interesses como sendo os limites dentro dos quais podem ser tomadas as medidas de protecção ambiental.

Merkel, juntamente com outros líderes da UE, entre os quais o primeiro-ministro britânico David Cameron, conseguiram fazer anular em 2013 os já acordados novos padrões europeus de emissões de dióxido de carbono. O objectivo dela era proteger a indústria automóvel alemã e a E.On e a RZE, as principais empresas de energia do país.

O governo francês, pelas suas próprias razões, tem sido mesmo ainda mais zeloso na promoção e protecção dos motores a gasóleo. Quando o país adoptou a política de tornar a energia nuclear a sua principal fonte de energia eléctrica, o governo quis proteger as refinarias detidas pelos gigantes petrolíferos franceses que desempenham um papel ainda mais central para o capital francês que a indústria automóvel. O combustível usado para produzir electricidade e o gasóleo são a mesma coisa. Foram estabelecidos impostos para tornarem o gasóleo substancialmente mais barato que o combustível normal, juntamente com outras medidas para encorajar as pessoas a comprar veículos a gasóleo, embora já fosse conhecido que os motores a gasóleo são mais perigosos para a saúde humana e a atmosfera que os motores normais. De facto, em parte porque uma ênfase ao longo de uma década nos motores a gasóleo deu aos fabricantes alemães, franceses e outros europeus uma vantagem tecnológica nesse campo sobre os seus rivais norte-americanos, estimular os apetites mundiais pelos motores a gasóleo é uma parte importante dos esforços de exportação da UE.

Da mesma forma que o Presidente norte-americano Barack Obama autorizou o fracking, a exploração de petróleo no Ártico e outras actividades que são vitais para a competitividade da indústria petrolífera norte-americana e os interesses globais do império norte-americano, o Presidente francês François Hollande tem sido igualmente activo na promoção de empreendimentos petrolíferos no Ártico, fracking, extracção de petróleo das areias e outras actividades ambientalmente desastrosas levadas a cabo por empresas petrolíferas francesas como a Total, juntamente com os muito agressivos programas de expansão mundial das empresas francesas de energia nuclear. Tal como na Alemanha, os interesses destas empresas, centrais para o capital francês, sempre estiveram e continuam a estar largamente protegidos pelo estado.

Estas políticas estatais, consequência inevitável da competição internacional que faz mover o sistema capitalista e imperialista mundial, tornaram-se tão notórias que um parlamentar e investigador do Partido Verde francês têm rotulado a actual situação como uma “contra-revolução” ambiental porque as restrições às emissões de gases de efeito de estufa estão a ser drasticamente reduzidas (Yannick Jadot, no sítio internet Telerama.fr, 3 de Outubro de 2015). Os limites estabelecidos para 2020-30, calcula ele, serão metade dos pedidos em 2010-20, devido ao galopante “nacionalismo energético” centrado na protecção de sectores chave da economia. Ele salienta que as políticas da UE têm vindo a promover os motores a gasóleo há décadas e que os principais governos têm sido cúmplices não só na definição de padrões permissivos mas também ao permitirem procedimentos de teste que ele apelida de uma charada conhecida, dado que na Europa, tal como nos EUA, as emissões dos motores dos veículos não são medidas sob condições operacionais normais e portanto tendem a subestimar enormemente a poluição gerada. Os padrões mais elevados de eficiência do combustível – que servem para vender carros – estão a ser cumpridos fechando os olhos a esse facto. (Financial Times, 25 de Setembro de 2015)

A resposta, disse o político francês dos Verdes, é desemaranhar os interesses dos estados e dos grandes monopólios e acabar com a influência dos “lóbis”. Mas os países europeus, com empresas de energia e fabricantes automóveis historicamente ligados aos estados, e os EUA, onde isto não é oficialmente assim, agem basicamente da mesma forma. Por exemplo, a General Motors escondeu um problema de segurança que resultou previsivelmente em muitas mortes e não foi punida severamente quando foi apanhada em 2014. Os comentadores norte-americanos que andam a apelar a que a VW seja colocada de joelhos pelos crimes dela não aplicaram os mesmos padrões à GM.

De uma forma crucial, nenhum grande governo defende políticas para se ultrapassar o irracional e inerentemente poluente sistema de transportes que depende de as pessoas comprarem cada vez mais carros.

Olhando para o problema em termos mais vastos, mais de 140 países submeteram os seus objectivos energéticos nacionais na preparação para a cimeira internacional sobre as alterações climáticas COP21 que terá lugar em Dezembro em Paris. Mesmo que não actuem como a Alemanha, a França, a Grã-Bretanha, os EUA, etc., têm actuado até agora e, em vez disso, tentem de facto atingir as suas metas declaradas, estes números representariam um aumento potencialmente catastrófico do aquecimento global em 2,7 °C no final do século. Compare-se isto com o aumento de 0,85 °C das temperaturas médias globais desde o início da era industrial que já está a causar uma devastação no planeta.

Se forem consistentes, as próprias observações do deputado dos Verdes conduziriam à conclusão de que os estados capitalistas sempre representaram os interesses do capital financeiro de base nacional, sobretudo nos países capitalistas monopolistas que se situam no topo do sistema imperialista mundial. O mercado iria sobrepor-se a qualquer tentativa de actuar de qualquer outra forma.

É esta a situação que as pessoas enfurecidas pela actual e a previsível futura destruição do meio ambiente global têm de enfrentar.