Os ataques em Paris e a reação do estado francês: todos assassinos

Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 17 de novembro de 2015, aworldtowinns.co.uk

Os atentados e tiroteios de 13 de novembro em Paris assassinaram 129 pessoas inocentes. Muitas delas na casa dos vinte e trinta anos, estavam a assistir a um concerto de rock, a comer num bairro cheio de vida, a ver um jogo de futebol num bar de desportos ou apenas a caminhar na rua. Os ataques tiraram vidas ao acaso, devastando famílias de uma forma irreparável e deixando a maioria dos franceses comuns em dor e choque profundos.

Os ataques fizeram parte de uma vaga de massacres deliberados de civis reivindicados pelo Daesh (Estado Islâmico), que incluíram explosões que despedaçaram dezenas de pessoas num bairro xiita em Beirute mesmo no dia anterior, e a explosão de um avião russo com 224 turistas a bordo por cima do deserto do Sinai no Egito em outubro. Todos foram atos de assassinato, embora a uma escala muito menor do que os que as potências ocidentais, com a França entre elas, têm infligido aos povos do mundo há mais de um século, no Médio Oriente e noutros lugares. Será que precisamos de mencionar os cerca de um milhão de vítimas na guerra da França para impedir a independência argeliana (1952-62)?

Quase de imediato, o Presidente francês François Hollande declarou o estado de guerra. Declarou que o país dele não estava a enfrentar apenas ataques de indivíduos como no passado, mas agora de “um exército terrorista”. “Estamos em guerra”, disse ele no parlamento francês alguns dias após o ataque de Paris, quando este se reuniu para lhe dar poderes de tempo de guerra. Ele alegou que isto era em autodefesa, embora o governo dele tenha incrementado as operações militares na Síria – voos de vigilância, ataques aéreos e, segundo o jornal francês Le Monde, forças especiais – nas semanas e dias antes dos assassinatos em Paris.

Se isto é uma guerra, é uma guerra injusta entre forças reacionárias igualmente desdenhadoras da vida humana, nenhuma delas menos deliberada e conscientemente cruel na perseguição de objetivos políticos reacionários. Apoiar qualquer dos lados apenas irá piorar a dinâmica entre duas alternativas inaceitáveis. As pessoas precisam de dar um passo em frente e de se oporem politicamente a ambos os lados e a todos os seus horrores e de trabalhar para se libertarem desta lógica horrível.

O Daesh apresenta-se como a única força que pode desafiar o poder, a ideologia e a hipocrisia das classes dominantes imperialistas de um punhado de países que controlam ou tentam controlar tantas nações e que levam tanta miséria a tantas pessoas. Eles montam este desafio, inspirados por uma ideologia reacionária e uma visão da sociedade para levar ao poder novos exploradores em ascensão e em oposição aos velhos exploradores. O objetivo da jihad deles é preservar, santificar e sistematizar as atuais formas de opressão dos povos do Médio Oriente e de outros lugares, incluindo a supremacia dos homens sobre as mulheres, uma subjugação que persiste sob velhas e novas formas em todo o mundo de hoje, juntamente com outras divisões sociais de opressão que esmagam as vidas e o potencial de populações inteiras. Milhares de jovens vindos de França e de outros lugares têm-se juntado às fileiras deles na Síria e noutros países porque acreditam que o Islamismo lhes oferece um futuro que lhes é negado nas suas sociedades. Diz-se que alguns deles estiveram envolvidos nos ataques de Paris.

A França tem estado profundamente envolvida na Síria desde que a I Guerra Mundial foi feita para redividir o mundo entre as potências imperialistas. Mesmo antes de essa guerra ter terminado, o acordo de Sykes-Picot de 1916 dividiu as possessões do império otomano entre a Inglaterra e a França. A França dividiu a Síria para criar o estado do Líbano, baseando-se aí nos seus aliados entre a minoria cristã, e de uma forma mais geral trabalhou para exacerbar as contradições religiosas e étnicas. O comunicado do Daesh emitido após os massacres de Paris chamava especificamente à França “a guardiã do templo de Sykes-Picot”, querendo significar não só a velha ordem colonial mas a subjugação económica e política da região que tem persistido e que de alguma forma se tem intensificado.

A França tem tentado defender sob muitas formas os seus interesses na Síria e na região ao longo dos anos, por vezes concertada com outras potências como os EUA e frequentemente em rivalidade com elas. Provavelmente mais que qualquer outra potência ocidental, a França tem ligações históricas e influência entre setores da classe dominante síria, antes com a família de Assad e agora entre os principais desertores do regime apresentados como a oposição “moderada” (pró-ocidental). Ironicamente, foi a França, e não os EUA, que esteve mais ávida a iniciar uma campanha de bombardeamentos contra o regime de Assad em 2013. Desde então, com os EUA e depois a Rússia a levarem a cabo as operações deles na Síria sob a bandeira de combaterem o Daesh, o Presidente francês Hollande tem sentido uma crescente necessidade de fazer o mesmo, desta vez em nome não de se opor a Assad mas ao Daesh. As táticas, manobras e justificações variam, mas os interesses imperialistas permanecem os mesmos – quem não tiver forças armadas envolvidas não se vai sentar à mesa quando os despojos forem divididos.

Devemos compreender que o que a França tem feito e espera fazer na Síria não é diferente do que tem feito com as suas 3500 tropas no Chade, no Mali e noutros lugares das antigas colónias francesas na África Ocidental e Central: não está a tentar restabelecer situações coloniais que já não são mais possíveis nem necessariamente desejáveis do ponto de vista do imperialismo francês, mas está a trabalhar para empurrar mais firmemente as pessoas para as redes de acumulação de capital em Paris e para manter à distância os imperialistas rivais.

Tal como Hollande já tinha incrementado as operações francesas na Síria antes dos ataques de Paris, o governo dele já tinha começado a adotar novos poderes governamentais abrangentes em nome do combate ao terrorismo islamita. Esses poderes também eram dirigidos à considerável população de origem imigrante em França, em grande parte originária de países predominantemente muçulmanos que antes foram colónias francesas e que permanecem dentro da sua esfera de influência. Estas medidas repressivas vão da legislação que permite à polícia política operar de uma forma mais liberta de supervisão judicial (não comunicando novas práticas de vigilância e dando-lhe uma cobertura legal mais sólida) a proibir vidros escuros nos carros (justificada como necessária para a polícia ver se os condutores estão a escrever mensagens ou a usar o cinto de segurança, mas também, claro, permitindo-lhes perceber mais facilmente a etnia das pessoas).

Depois dos ataques, Hollande declarou o estado de emergência, o que permitiu que quase 300 polícias fizessem invasões de casas sem mandados de busca durante mais de duas noites. Pais, irmãos e outros familiares de pessoas suspeitas de envolvimento nos ataques foram encarcerados sem acusação – um ato que é considerado vingança e tomada de reféns quando feito noutros países.

De facto, como têm salientado os jornalistas franceses, o slogan hipócrita de “Liberdade, Igualdade, Fraternidade” foi abafado pelo cantar do hino nacional, La Marseillaise, com ênfase no verso “Cidadãos, às armas”. Ao contrário do que aconteceu depois do massacre do Charlie Hebdo em janeiro passado, há menos avisos vindos de dentro do sistema contra confundir os islamitas com as pessoas de origem islâmica. O essencial do discurso de Hollande foi que o estado será “impiedoso” no estrangeiro e em casa.

Não por coincidência, Hollande assumiu a proposta da Frente Nacional de extrema-direita de dar ao governo poder para retirar a cidadania mesmo a pessoas nascidas em França (querendo dizer pessoas de origem imigrante). Ele limitou a ameaça às pessoas que têm dupla nacionalidade, dado que deixar as pessoas sem pátria é problemático ao abrigo do direito internacional, mas o valor simbólico deste poder é enorme, tal como o é o seu potencial como arma para aterrorizar as famílias com a possibilidade de virem a ser separadas. Muitos milhões de imigrantes têm dupla nacionalidade.

Falando perante ambas as câmaras do parlamento, uma ocasião extremamente rara, pediu legislação que permita que o estado de emergência que ele declarou seja prolongado até 90 dias. Também pediu a alteração da Constituição do país de 1958 para dar uma base legal mais forte a este estado de emergência prolongado, e a modificação de uma cláusula constitucional que atualmente permite ao presidente assumir poderes extensos apenas no caso de uma insurreição armada ou de uma invasão estrangeira. E anunciou a contratação de milhares de novos polícias, guardas fronteiriços e guardas prisionais.

O caráter vago das intenções de Hollande deixa aberto todo o tipo de possibilidades. Há um alvoroço geral nos círculos dominantes em França quanto aos riscos e às oportunidades resultantes das diferentes abordagens que o país possa vir a adotar a nível nacional e internacional.

Mas há uma grande unidade entre a classe dominante francesa em termos de medidas repressivas. Por exemplo, quando um líder dos Republicanos (o novo nome do principal partido de direita) pediu a detenção de todas as pessoas com um “S” na sua ficha policial (que significa que estão sob vigilância especial, neste momento normalmente por suspeita de ligações islamitas e que se calcula serem entre 4000 e 10000 pessoas, segundo o Le Monde e o The New York Times, respetivamente), o primeiro-ministro de Hollande, Manuel Valls, recusou-se a descartar essa possibilidade, dizendo que o governo consideraria “todas as armas necessárias”.

Quando o presidente francês declara “Estamos em guerra”, o que vem à memória não é só a II Guerra Mundial, mas também a Guerra da Argélia, altura em que foram estabelecidos os poderes que Hollande está agora a evocar. Eles visaram sobretudo os argelinos em França e também tinham por objetivo resolver pela força disputas na classe dominante.

A França pode estar “em guerra”, mas o que a guerra realmente visa é ainda pouco claro. Ao mesmo tempo, a França não pode manter-se de lado neste conflito, porque precisa de manter e ampliar o seu estatuto de grande potência e, em última instância, como um dos membros do punhado de países capitalistas monopolistas capazes de extrair superlucros a partir da sua posição nos mecanismos do sistema imperialista mundial. Isso é uma situação muito perigosa, para a classe dominante francesa, para as pessoas em França e para o mundo.

Os riscos também são muito elevados na frente doméstica. Retirar a nacionalidade francesa às pessoas significaria reconhecer formalmente a desigualdade dos cidadãos franceses, um facto já sentido na vida diária das pessoas nos bairros sociais suburbanos onde um setor das classes mais baixas já se sente confinado. É provável que um dos objetivos políticos do Daesh por trás destes ataques horrendos tenha sido acentuar a dinâmica em que grandes setores das pessoas da chamada “subclasse” de França são empurrados em direção ao Islamismo pela sua posição marginalizada na sociedade e sobretudo pela repressão estatal contra eles.

Ambos os lados estão a aumentar a polarização entre o Islamismo e a classe dominante francesa e a sua ideologia. É este exatamente o problema, a forma como o confronto entre estes dois lados reacionários define a situação atual. Uma recusa a reconhecer esta dinâmica – esta realidade – só pode conduzir a sermos puxados para a esteira de um dos lados ou para o outro, apesar dos protestos em contrário. Sobretudo nos países imperialistas, mas não só, isto normalmente significa ajudar os imperialistas. Em todo o lado, apoiar qualquer um dos lados significa fortalecer a dinâmica reacionária subjacente e fortalecer ambos.

É difícil às pessoas resistirem à atração destes dois polos sem alguma compreensão da razão por que estas não são as únicas escolhas. Tanto nos países oprimidos como nos opressores, elas precisam de uma perspetiva de longo prazo sobre como poderia surgir uma alternativa revolucionária. Depois dos ataques de 11 de Setembro de 2001 nos EUA, e apesar de uma forte tendência das pessoas para procurarem a proteção do governo, emergiu, com a participação dos comunistas revolucionários, um movimento “Não em nosso nome” que conseguiu competir com as tentativas do regime de Bush para assumir a superioridade moral como representante das vítimas e para usar isso para legitimar crimes ainda mais gigantescos.

Hoje, uma oposição séria, corajosa e crescente aos crimes passados, presentes e futuros dos governantes imperialistas poderia fornecer uma ajuda política aos que odeiam o imperialismo e o Islamismo no Médio Oriente e ser parte do início da mudança da atual e desfavorável paisagem política mundial.