O “estado judaico” e o verdadeiro significado dos “valores ocidentais”

Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 3 de Dezembro de 2012, aworldtowinns.co.uk

Democracia, direitos humanos, estado de direito, justiça, paz – todas estas palavras agradáveis que os EUA gostariam que as pessoas acreditassem serem os valores mais elevados do sistema norte-americano e a base da sua ligação a Israel – foram atiradas para o lado e cobertas de lama pelos representantes dos EUA e de Israel quando a ONU votou a admissão da Palestina como estado observador não-membro.

Em seu lugar, eles alegaram que o que Israel defende, e o que os EUA mantêm numa posição mais elevada na sua relação com Israel e os palestinianos, é a existência de Israel como “estado judaico”. Tudo o resto, concordaram os representantes norte-americanos e israelitas na ONU e na barragem de conferências de imprensa antes e depois da votação, tem de ser julgado à luz de quais as melhores garantias para a existência desse estado.

Isto explica algumas situações extraordinárias: Avigdor Lieberman, o propositadamente rufião principal diplomata israelita rotulou a decisão palestiniana de tentar obter esse estatuto da ONU como “terrorismo diplomático”. O porta-voz do governo israelita Mark Regev denunciou isto como “um obstáculo à paz” e a Secretária de Estado norte-americana Hillary Clinton repetiu esta formulação. Ao avisar a ONU para ficar de fora dos assuntos de Israel, o primeiro-ministro israelita Benjamim Netanyahu regozijou-se ao citar Barack Obama: “A paz não pode ser imposta do exterior”.

E esta frase vem do presidente dos EUA, um país que tenta há muito tempo impor violentamente a sua vontade a partir “do exterior”, com invasões e outras intervenções militares em todo o globo! Desde a guerra da Coreia nos anos 1950 e do Congo uma década depois, isto tem acontecido frequentemente sob a cobertura de “manutenção da paz” e da bandeira da ONU. Os EUA tentam interferir descaradamente nos “assuntos internos” de países como a Síria (e a Líbia, o Afeganistão, o Iraque, a Sérvia, etc.), mas quando se trata de Israel até mesmo a perspectiva de um envolvimento da ONU está proibida.

De que forma é que obter um estatuto da ONU é um “obstáculo à paz”? Porque é que ir até à ONU é tratado como algo mais que uma ameaça existencial do que disparar rockets contra Israel? Porque é que, aos olhos israelitas, um acto de diplomacia tem sequer de ser “punido”?

Quando o porta-voz israelita Regev foi pressionado a explicar isto a 29 de Novembro, durante uma entrevista telefónica ao canal televisivo Al-Jazeera, ele recusou-se a responder e manteve-se calado durante alguns momentos. Depois, o telefone foi desligado. Quando o correspondente restabeleceu a ligação e perguntou, de novo, porque é que o acto da ONU poderia “impedir as negociações”, ele mudou de assunto. Uma indicação da mentalidade bajuladora da maioria da comunicação social ocidental é que quando, no dia seguinte, Hillary Clinton repetiu essa alegação, ela não foi questionada. Poucos comentadores se interrogaram sequer sobre isso em voz alta.

Isto é uma pergunta proibida porque pode abrir uma janela sobre o carácter e a legitimidade de todo o “processo de paz”.

Nas décadas que decorreram desde que a Organização de Libertação da Palestina [OLP] renunciou ao objectivo do derrube do estado de Israel pela violência ou por quaisquer outros meios, e sobretudo desde os Acordos de Oslo de 1993 negociados pelos EUA, o “processo de paz” tem sido uma ferramenta para a permanente expansão israelita, deixando os palestinianos com apenas 22 por cento do que era antes a Palestina.

Entretanto, a OLP metamorfoseou-se na Autoridade Palestiniana [AP], cujo papel é actuar como administradora nativa de um território ocupado. O Presidente da AP, Mahmoud Abbas, gosta agora de chamar à Palestina um “estado”, mas as armas israelitas mantém o poder político na Cisjordânia. Também Gaza continua a ser um território ocupado, segundo a definição da lei internacional, porque apesar da retirada dos colonatos e das tropas israelitas, permanece cortado do resto da Palestina e do mundo, sob constantes ataques e ameaças de Israel, cujas armas têm a decisão final.

Israel tornou isto claro ao responder a uma tentativa do Hamas de negociar um cessar-fogo assassinando a figura chave dessas negociações, o líder do Hamas Ahmed Jabari (Relatório do Grupo Internacional de Crise, 22 de Novembro de 2012). Deixou isto novamente claro a seguir ao cessar-fogo que acabou por aceitar, depois de matar cerca de 140 residentes de Gaza. Quando palestinianos desarmados visitaram as suas antigas terras de cultivo na “zona tampão” declarada por Israel em Gaza, os soldados israelitas dispararam sobre eles. De novo, a 30 de Novembro, quando palestinianos se manifestaram para exigir acesso à zona tampão com que Israel tinha supostamente concordado ao abrigo do cessar-fogo, uma vez mais os soldados israelitas dispararam sobre a multidão, matando um homem e ferindo muitos outros, pelo menos seis deles com gravidade. Mesmo agora, drones [aviões não tripulados] israelitas armados com mísseis estão permanentemente nos céus de Gaza.

O porta-voz israelita Regev escarneceu da reivindicação de Abbas de defesa de um estado palestiniano porque o Presidente da Autoridade Palestiniana nem sequer pode ir a Gaza. É verdade que Abbas não iria aí receber um caloroso acolhimento, e muitos palestinianos da Cisjordânia também não têm uma grande admiração por ele. Mas nenhum palestiniano, nem sequer Abbas, pode entrar ou sair da Cisjordânia sem autorização do governo israelita. O que Israel exige de Abbas não é apenas subordinação mas servilismo.

Uma vez mais, o facto de eles accionarem as sirenes de ataque aéreo e apelarem a assassinatos sangrentos devido a uma suposta “linha vermelha” perante a mera ideia de os palestinianos poderem vir a pedir a aplicação do direito internacional no Tribunal Penal Internacional de Haia, ligado à ONU, é uma denúncia do que Israel e os EUA realmente querem. Será que ameaçar causar estragos para dissuadir alguém de fazer uma acusação criminal não é considerado crime na maioria dos países? Onde é que estão as vozes a dizer: “Não faças o crime se não queres cumprir a pena”? – Se não querem ser processados por crimes de guerra e por crimes contra a humanidade, então não os cometam!

Mas é impossível a Israel não violar o direito internacional, apesar de a ONU ter consentido a sua fundação em 1948 (o que mostra que em última análise a ONU é e sempre foi um instrumento das grandes potências).

Por exemplo, a anexação de territórios conquistados durante uma guerra é ilegal segundo as Convenções de Genebra. Mas Israel anexou Jerusalém Oriental, capturada em 1967, alegando que Deus pretende que a cidade seja “a capital eterna do povo judeu”, considerando irrelevantes as considerações humanas. Do mesmo modo, é ilegal colonizar terras tomadas durante uma guerra, e mesmo assim Israel anexou, colonizou, restringiu ou proibiu o acesso palestiniano a grande parte da Cisjordânia. Também colonizou Gaza durante quase duas gerações, retirando-se não devido a qualquer reconhecimento de justiça ou legalidade, mas por razões práticas.

Além disso, mesmo com a aprovação pela ONU da existência do estado de Israel, a sua insistência em continuar a ser um “estado judaico” – com o que todos os governos norte-americanos, israelitas e europeus concordam – não é assim tão compatível com o direito internacional.

A forma como os sionistas obtiveram uma população judaica maioritária foi através da expulsão ou imposição da saída em 1948 de uma grande parte dos habitantes palestinianos originais – cerca de três quartos de milhão de pessoas. Ao abrigo do artigo 13º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, um documento fundador da ONU, “Todas as pessoas têm direito a sair de qualquer país, incluindo o seu próprio país, e a regressar a ele”. Israel oferece o “direito de regresso” a qualquer pessoa considerada de ascendência judia de qualquer parte do mundo, independentemente do seu lugar de nascimento ou residência, e proíbe esse direito a todos os palestinianos, mesmo aos aí nascidos, bem como aos seus descendentes. Segundo os padrões da Declaração, isso constitui uma discriminação ilegal com base na religião ou na “raça”. O artigo 13º também garante a “liberdade de movimento e residência dentro de cada estado”, o que Israel nega explicitamente aos palestinianos da Cisjordânia.

De facto, tanto através da lei como da prática, a maioria dos direitos enquadrados na Declaração Universal são negados aos palestinianos, não só nos territórios ocupados em 1967 mas também no território original ocupado, o próprio estado de Israel.

A nossa questão aqui não é o mitificado direito internacional, que na sua maior parte foi criado pelas potências imperialistas no seu próprio interesse geral. Por definição, devido à sua natureza singular de “estado judaico”, Israel não pode cumprir esses padrões. A igualdade perante a lei proclamada pelo Ocidente mascara e impõe verdadeiras desigualdades, mas um estado definido pela religião e pela etnicidade nem sequer pode pretender oferecer uma igualdade. E embora as democracias burguesas ocidentais consigam muitas vezes obscurecer o facto de que, em última análise, o poder político se baseia num monopólio da força, Israel não tem essa opção. Independentemente de quão abertamente assassinos e fascistas possam ser Netanyahu e o seu governo, nenhum governo israelita foi ou poderia ser fundamentalmente diferente. Isto é o único resultado possível da teoria do Sionismo – é isso o que significa Israel ser um “estado judiado”.

Além disso, Israel só pode continuar a ser um “estado judaico” através das tentativas de deslocar e esmagar os palestinianos, independentemente do que estes façam, e Israel prova isto em todas as oportunidades que tem. Os palestinianos são punidos quando resistem, e punidos quando não resistem.

Veja-se a reacção de Israel à votação na ONU: Menos de 24 horas depois, anunciaram que iriam construir mais 3000 casas em Jerusalém Oriental e na Cisjordânia e começaram a planear colonizar a zona entre Jerusalém Oriental e a cidade do colonato israelita de Maale Adumim, cortando assim efectivamente a parte mais habitada da Cisjordânia em duas zonas não contíguas.

Isto foi supostamente a vingança por os palestinianos ousarem fazer uma diplomacia internacional. Mas a amarga ironia é que isto já estava a caminho muito antes da votação na ONU. O número de colonos judeus na Cisjordânia aumentou em mais de 15 000 durante o ano que terminou em Julho de 2012 (Harriet Sherwood, The Guardian, 26 de Julho de 2012).

Estas construções não têm nada a ver com necessidades de alojamento, já que não há colonos suficientes para ocuparem as novas unidades. Muitos israelitas – talvez na ordem dos 100 000 – são encorajados por benefícios financeiros governamentais a registarem-se como residentes de colonatos, mas na realidade vivem noutros lugares (ver settlementwatcheastjerusalem.wordpress.com).

O “processo de paz” teve início há dois anos porque Israel se recusou a parar a construção de novos colonatos. Desde então, o ritmo de construção acelerou-se. As barreiras rodoviárias israelitas, supostamente para protegerem os colonatos, incluindo Maale Adumim, já cortam completamente Ramallah e Bethlehem uma da outra e de Jerusalém. Tendo começado por dividir Jerusalém em 1948 e declarando depois esta cidade como indivisivelmente judaica desde 1967, Israel está a expulsar a população palestiniana das suas casas em bairros que estão a ser “judaizados”, mesmo quando em simultâneo estão a ser construídas novas cidades para judeus que são anexadas para a cidade. O infame muro, as estradas divididas em faixas judaicas e não judaicas com acessos separados e postos de fiscalização militares israelitas dentro da Cisjordânia já isolaram aldeias, vilas e cidades palestinianas. A expansão dos colonatos anunciada depois da votação na ONU já estava planeada e orçamentada antes.

Mesmo a recente decisão de Israel de confiscar as receitas dos impostos recolhidos em nome da Autoridade Palestiniana já tinha acontecido muitas vezes antes de Abbas ter dado a Israel o seu momento “Vejam o que vocês nos obrigaram a fazer!”. Quer Israel roube ou devolva o dinheiro, esta situação é apenas um reflexo do facto de o “estado” palestiniano não controlar as suas próprias fronteiras e ser tão impotente que tem de deixar para Israel a colecta dos seus impostos de importação e outras taxas.

Devido ao facto de a Autoridade Palestiniana ser totalmente dependente de Israel (e dos EUA, e ultimamente de regimes árabes amigos dos EUA), é muito improvável que a AP arrisque sequer levar Israel ou cidadãos israelitas ao Tribunal Penal Internacional. De facto, em 2009, quando um relatório da ONU acusou Israel de crimes de guerra na invasão de Gaza, Abbas e a AP renderam-se à pressão norte-americana e fizeram com que a Comissão de Direitos Humanos da ONU abandonasse o assunto. Isto salvou os EUA do possível embaraço de uma discussão do relatório no Conselho de Segurança, embora pudesse usar o seu poder de veto para impedir que o caso fosse enviado para o Tribunal (Ver o SNUMAG de 5 de Outubro de 2009).

Israel e o seu protector norte-americano usam regularmente a violência e as ameaças de violência ao serviço dos seus interesses e não deixam que as leis os parem, mas isto não significa que eles não dêem nenhuma importância ao efeito político dos seus actos. A aura de justiça e legitimidade – a sua “superioridade moral” – é muito importante para eles. Tal como o é a necessidade de promoverem a ilusão de que a aceitação da existência de Israel é o caminho mais sensato.

Esta é a razão para a aparentemente contraditória resposta de Clinton à votação na ONU e ao seu resultado. Por um lado, ela deixou claro que os EUA consideram a existência do “estado judaico” como uma questão de importância estratégica. Não houve nenhuma “luz” entre os EUA e Israel em relação a isto, na ONU ou em qualquer outro lugar. Washington parece estar genuinamente chocada e enfurecida com Abbas porque teme a mais leve perda de “superioridade moral” e de legitimidade – não só em relação a Israel como em relação a si mesma.

Por outro lado, Clinton também parecia perturbada com  a arbitrária humilhação de Abbas por Israel, depois da votação, exactamente porque os EUA não querem que os palestinianos, e os povos árabes em geral, percam toda a esperança de os EUA poderem moderar a reincidente brutalidade de Israel.

Isto é ainda mais crucial neste momento devido à enorme agitação na região. As revoltas de massas atingiram tanto os regimes que têm sido pilares dos interesses norte-americanos na região (como o de Mubarak no Egipto) como outros (como o de Assad na Síria) que têm ajudado a manter uma estabilidade que tem favorecido os interesses norte-americanos e israelitas. O ódio à opressão israelita dos palestinianos, aos regimes que têm colaborado com isso e, por vezes, com aos próprios EUA, foi importante e por vezes mesmo central nessas revoltas.

Por exemplo, o porta-voz sionista Regev, falando na ONU, afirmou: “Israel espera por um líder palestiniano que deseje seguir o caminho de Sadat”, referindo-se ao presidente egípcio que em 1977 iniciou o “processo de paz” que até hoje esmaga o povo palestiniano. Mas Sadat está morto, assassinado por islamitas – a capitulação aberta dele em relação a Israel era de qualquer forma politicamente insustentável – e mesmo o sucessor dele, Mubarak, foi derrubado. Pelo menos neste momento, não pode haver mais nenhum Sadat. Os EUA (e Israel) precisam da Irmandade Muçulmana que está agora no poder no Egipto para manterem o “quarto muro” da prisão que é Gaza. Segundo as notícias, o governo de Morsi prometeu iniciar grandes operações contra os túneis que são a principal ligação de Gaza ao mundo, talvez não tentando fechá-los mas sim controlar melhor o que passa por eles. Isto não é uma tarefa fácil, dado que o Cairo não tem conseguido controlar completamente a adjacente Península do Sinai, e dado que mesmo o controlo da Irmandade sobre o Egipto é fraco. Os EUA não estão dispostos a ver Morsi ser desgraçado como marioneta de Israel, como o é Abbas.

Mesmo a reputação de Abbas precisa de receber algum brilho. No seu discurso de 30 de Novembro perante o Fórum de Saban – “um diálogo anual entre dirigentes norte-americanos e israelitas” – Clinton censurou os israelitas por terem humilhado e destabilizado politicamente Abbas (e tornado o “processo de paz” sujeito a críticas) com o seu provocador anúncio da expansão dos colonatos. Ela também defendeu Abbas das críticas palestinianas contra ele: porque ele ajudou a “tornar as ruas de Israel mais seguras” ao usar o dinheiro e a autoridade que lhe foi delegada para construir uma força policial palestiniana cuja principal actividade é controlar os palestinianos que tentam enfrentar as tropas israelitas e os colonos armados. Clinton indiciou mesmo que o Hamas se poderia tornar mais aceitável aos olhos dos EUA se representasse o papel que Abbas tem tentado – e que em grande parte não tem conseguido desempenhar – de ser um pilar da estabilidade (israelita), enquanto ao mesmo tempo tenta fazer parecer o contrário.

Ao que parece, Israel assassinou o líder do Hamas Jabari para marcar a mesma posição sobre o que quer que o Hamas faça. Há alguma base para essa esperança, já que o objectivo fundamental do Hamas é um estado religioso e a sua liderança tem dito que uma Palestina islâmica poderia aceitar a coexistência a longo prazo com o “estado judaico”. O facto de Clinton estar a levantar a possibilidade de o Hamas se poder tornar em algo com que os EUA poderiam viver está provavelmente relacionado com a avaliação norte-americana de que um regime da Irmandade Muçulmana pode ser a sua melhor opção disponível no Egipto.

Em todo o caso, o avanço do fundamentalismo islâmico em todas as suas formas relacionadas, procurando quer um compromisso quer um confronto com os EUA e o Ocidente, é um resultado provável dos acontecimentos recentes. Eles têm salientado a bancarrota dos “valores ocidentais” e lançado, retroactivamente, uma luz negativa sobre o movimento revolucionário palestiniano, historicamente laico, devido ao servilismo de pessoas como Abbas hoje em dia. Embora nas últimas décadas a CIA e a Mossad israelita tenham trabalhado no reforço dos islamitas e em matarem ou derrotarem a esquerda laica, a autoproclamada intransigência de Israel pode ajudar a tornar a ascensão do islamismo ainda mais perigosa para os interesses estratégicos do imperialismo norte-americano.

Não haverá nenhuma alternativa às vias sem saída de esperar pelo melhor dos EUA ou de tentar impor um véu islâmico por cima da opressão nacional?

É difícil imaginar uma Palestina livre, dada a actual configuração da região e do mundo, mas será que esta configuração é eterna? E não será que o que sempre aconteceu na Palestina não ricocheteou noutros países da região e de outros lugares? Será que os povos do Médio Oriente se poderão alguma vez libertar do domínio económico, político e militar dos EUA e seus aliados e dos regimes que de uma forma ou de outra encontram um lugar nesta rede?

A brutalidade israelita e a hipocrisia norte-americana provocam constantemente resistência e agitação, mas a que é que isto leva? Será que a actual situação irá definir o palco para o surgimento de um novo movimento palestiniano que possa aprender com a sua própria história e com a experiência e o conhecimento do movimento comunista a nível global, com as suas insuficiências e erros e sobretudo com os seus progressos? Como é que os palestinianos se podem libertar se não através da revolução na Palestina como parte da luta pela libertação e transformação da região e do mundo? Esse caminho precisa de ser delineado, na teoria e na prática.