Do Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG) de 2 de novembro de 2018, aworldtowinns.co.uk

O Brasil após as eleições: Um momento crucial

Com a eleição de Jair Bolsonaro — que disse preferir ser chamado Hitler do que gay — o sistema eleitoral do Brasil levou o fascismo ao poder. É difícil exagerar o impacto que isto terá no país, no continente e no mundo.

No seu discurso de vitória, Bolsonaro tentou parecer conciliador, ou pelo menos mais cuidadoso e “presidencial” e não apenas um lança-chamas cujo único modo de funcionamento é em chama máxima. Ele descreveu-se como “presidente de todos os brasileiros”, e não apenas daqueles que votaram nele, e fez “uma promessa, [...] um juramento a Deus” de respeitar a “democracia”. Estas palavras visavam minar o sentimento de que “ELE NÃO é o meu presidente” que já agita as redes sociais e as ruas e fazer com que não se converta num movimento de massas que o impeça de tomar posse a 1 de janeiro. Este é um momento crucial porque a experiência com a ascensão de outros regimes fascistas mostra que vai ser muito mais difícil parar Bolsonaro assim que ele se normalizar e começar a consolidar um novo regime.

Nesse mesmo dia, Bolsonaro prometeu: “Esses marginais vermelhos vão ser proibidos na nossa pátria, [vai ser] uma limpeza nunca vista na história deste país”. O Brasil já testemunhou outras “limpezas” antes. Bolsonaro é um ex-oficial paraquedista e atual capitão do exército na reserva que baseou toda a sua carreira política na sua identificação com a junta militar apoiada pelos EUA que governou o Brasil entre 1964 e 1985. Mas ele pretende fazer mais do que simplesmente repetir esses anos terríveis em que toda uma geração foi empurrada para o exílio ou forçada ao silêncio. Ele criticou os generais por terem cometido o erro de “torturar e não matar” e por terem fuzilado centenas de pessoas em vez de dezenas de milhares. Entre os que deveriam ter sido assassinados, Bolsonaro incluiu, nomeando-os, três presidentes do país no período posterior à junta.

Com “vermelhos”, Bolsonaro quer dizer os membros do Partido dos Trabalhadores (PT) que obteve quase 47 milhões de votos (cerca de 45 por cento dos eleitores), os movimentos de reforma social como o Movimento dos Sem Terra (MST) odiado pelos grandes latifundiários e barões de gado do país — e agora rotulados de “terroristas” — e os “marxistas culturais”, identificáveis pelas suas “ideologias perversas”, com o que ele quer dizer os defensores dos direitos das pessoas gay e transgénero, as mulheres que se procuram libertar das grilhetas dos “valores da família” e qualquer pessoa que não esteja em conformidade com o estilo de vida do fundamentalismo católico e evangélico, bem como os ativistas ambientais e os que, independentemente da sua cor da pele, têm orgulho no património africano do Brasil e exigem que ele seja respeitado. O que muitos apoiantes de Bolsonaro esperam que venha a ser o primeiro passo dele é o que eles gritam à saída dos estádios de futebol: morte aos gays. Alguns homens não ficaram à espera que ele tomasse posse para atacarem violentamente pessoas nas ruas.

Em nome do combate ao crime, Bolsonaro está a prometer todo um novo nível de brutal repressão armada, numa situação em que tropas com veículos blindados já ocupam as favelas e hordas de polícias assassinam a sangue frio crianças famintas para as manter longe de cintilantes centros comerciais. Ele defende novas leis que forneçam “suporte legal” a quem matar com a arma de serviço. A promessa dele de eliminar as restrições ao direito à posse e porte de armas não é uma resposta a uma necessidade sentida pelo comum “cidadão de bem”, como ele alega, mas uma maneira de permitir que os jagunços dos latifundiários exibam e usem qualquer arma que queiram para aterrorizar os camponeses, bem como para dar cobertura oficial às milícias privadas que aterrorizam os moradores das favelas.

Em suma, Bolsonaro está a usar o facto de ter sido eleito para reivindicar a legitimidade de desencadear uma vaga de repressão sem precedentes contra vastos setores da população. Pode muito bem acontecer que ele avance ainda mais rapidamente do que Trump no desencadear de uma violência aberta contra muitos milhões de pessoas para instalar uma longa noite social e ideológica.

Bolsonaro pretende mudar dramaticamente o sistema estatal através do qual os grandes capitalistas e proprietários rurais do Brasil governaram o país durante as últimas três décadas, a democracia burguesa. Essa “democracia” é uma forma de poder de classe em que aparentemente o estado é neutro, as pessoas têm voz através dos processos eleitorais e das instituições parlamentares e são protegidas por um sistema judicial supostamente independente e por outras instituições governamentais e em que há uma Constituição que supostamente garante os direitos delas.

Isto pode ou não significar que Bolsonaro venha a abandonar qualquer pretensão de democracia burguesa. Durante os anos em que o Brasil foi governado por generais (Bolsonaro tem retratos deles nas paredes do seu gabinete), o Congresso continuou a funcionar de uma forma limitada, com um partido de oposição legal e domesticado, e houve algum tipo de eleições. O que Bolsonaro irá fazer depende em parte das necessidades criadas pelo imprevisível desenvolvimento dos acontecimentos. Ele chegou mesmo a deixar no ar a ideia de abolir a atual Constituição e de ser redigida uma nova Constituição por pessoas que ele próprio irá nomear.

O que está garantido é que Bolsonaro irá tentar implementar decididamente um programa fascista no país e intimidar brutalmente a oposição. Quanto ao Supremo Tribunal Federal, com o qual alguns membros do PT e outras pessoas estão a contar para fazer cumprir a atual Constituição e os salvar, um dos filhos de Bolsonaro gabou-se de que não seria necessário mais que “um soldado e um cabo” à porta dele para o encerrar.

Também é certo que os militares irão desempenhar um papel central na nova situação. Além de ele próprio e do general recém-aposentado que é o vice-presidente dele, Bolsonaro nomeou vários generais para posições-chave do governo, incluindo não só o Ministro da Defesa, mas até mesmo o Ministro da Educação. A tarefa deste último provavelmente será “limpar” as escolas e as universidades, removendo professores e livros escolares que não tenham a aprovação de Bolsonaro. Haverá um ênfase especial no esmagamento da oposição à homofobia e do questionamento dos papéis patriarcais de género, aquilo a que ele chama “ensina[r] que homem com mulher está errado”. Ainda antes das eleições, a polícia invadiu dezenas de universidades com o pretexto de que cartazes que diziam “Fascismo não!” constituíam propaganda política partidária ilegal em instituições públicas. Os estudantes foram incentivados a chamar a polícia se os professores discutissem sequer tópicos políticos aparentemente neutros como as “notícias falsas”.

De facto, os militares desempenharam um papel flagrante na vitória de Bolsonaro. Muitos observadores informados acreditam que ele teria perdido se tivesse de concorrer contra o candidato do PT, “Lula” da Silva (o presidente entre 2003 e 2011, que continuava a ser bastante popular quando saiu da presidência). No início deste ano, quando o Supremo Tribunal Federal estava a considerar se iria ou não ordenar a prisão de Lula, ainda que a condenação dele por ter aceitado utilizar um apartamento tríplex restaurado num condomínio com vista para a praia continuasse sob recurso, para que ele fosse impedido de concorrer novamente à presidência, alguns oficiais de alta patente ameaçaram com a intervenção do exército caso os tribunais não o conseguissem impedir.

O que é novo aqui na história do Brasil, e um aterrador desenvolvimento para o mundo, é a fusão dos militares com um movimento fundamentalista religioso fascista que foi sendo construído até ter atingido enormes proporções.

A queda do PT e a ascensão de Bolsonaro

Este movimento surgiu quase da noite para o dia por causa de muitos fatores, incluindo uma generalizada rejeição do PT devido à sua corrupção. Esta perceção foi criada em grande parte por rivais políticos de direita, posteriormente condenados por obscenos esquemas de autoenriquecimento. Mas a desilusão com o PT também se deveu ao facto de ter prometido e inicialmente parecer ter concretizado, enquanto Lula foi presidente, uma mudança real para a maioria pobre e uma significativa expansão da dimensão da classe média, mas acabou por ser pouco diferente dos partidos tradicionais. Isto foi visto não apenas como um fracasso, mas como uma traição.

A sucessora de Lula, Dilma Rousseff (presidente entre 2011 e 2016, ano em que os rivais dela a destituíram), viu o seu governo confrontado com uma situação económica desastrosa e uma crise fiscal devidas em grande parte ao fim do boom internacional dos preços do petróleo e dos produtos agrícolas que tinha permitido a Lula implementar alguns programas de bem-estar social. Dilma Rousseff tomou algumas medidas (como o aumento dos preços dos transportes públicos) que foram dolorosas para a maioria da população, especialmente para os mais pobres, e recorreu à repressão de uma maneira mais aberta. Isto não se deveu a uma mudança da essência do PT, mas ao facto de o mercado e o capital internacionais dominados pelos imperialistas terem estilhaçado a mentira fundacional do partido, de que o estado burguês está acima do funcionamento da economia capitalista e pode ser usado para servir os interesses das massas populares. Esta perspetiva implica que as forças armadas, sem as quais nenhum Estado, em última instância, tem qualquer autoridade, também são outra coisa que não os derradeiros protetores dos interesses das classes dominantes e do sistema económico e social que estas representam.

O sucesso eleitoral do PT foi um fator crucial no efetivo restabelecimento da democracia burguesa após os anos de ditadura militar, ajudando a garantir a continuidade do poder dos capitalistas financeiros e dos proprietários rurais sob ambas as formas de estado. Ao fazê-lo, o PT também protegeu os militares, que tinham organizado a transição para a democracia burguesa. Consciente do perigo de confrontar o exército, o PT preferiu manter-se afastado da questão da responsabilização, apesar de muitos dos seus fundadores, incluindo a Presidente Dilma Rousseff, terem sido encarcerados e torturados no tempo da junta. Os 13 anos do PT como partido do governo permitiu que muitos explorados e oprimidos, intelectuais e outros brasileiros que tinham sido perseguidos pela junta ou assombrados pela memória dela acreditassem que o estado não é uma ditadura de classe.

A corrupção que foi usada para derrubar Dilma Rousseff e demonizar o PT não foi apenas um produto do cinismo interesseiro alimentado pela falsidade das promessas deles. É a maneira como funcionam os partidos eleitorais na democracia burguesa: fazem acordos no Congresso, criam conexões a homens poderosos, atraem votos de todas as maneiras que podem e recolhem o dinheiro sem o qual não é possível vencer eleições, tudo isto ao mesmo tempo que amarram as perspetivas dos seus apoiantes à estrutura burguesa existente. A podridão veio da essência do PT, a convicção de que se justifica fazer tudo o que for possível para chegarem ao governo dentro deste sistema, porque de outra forma seria governado por pessoas piores.

Desde essa altura que o PT tem feito consistentemente o necessário para demonstrar a sua lealdade ao sistema político e económico preponderante no Brasil. Em cada conjuntura, evitou o confronto com as forças de direita que o tentavam destruir, em vez de denunciar o caráter cada vez mais fascista delas e de mobilizar milhões de pessoas para as parar. Ignorou o apelo de dezenas dos milhares de apoiantes do PT que literalmente cercaram Lula na iminência da prisão dele, implorando-lhe que se recusasse a se entregar às autoridades e que, em vez disso, os liderasse numa batalha política total nas ruas. O partido propôs, e de seguida abandonou, o slogan “Eleição sem Lula é fraude”, porque avançar com isso teria levado à saída da arena eleitoral. O PT substituiu Lula por Fernando Haddad, um político de boas maneiras que se autoproclama centrista. Deixou cair a bandeira vermelha (que foi sempre uma publicidade enganosa) e substituiu-a pela mesma bandeira oficial brasileira que Bolsonaro ergue e onde estão inscritas as palavras “Ordem e Progresso”. Esta é uma bandeira que representa a continuidade do Estado e das suas forças armadas desde que o Brasil abandonou a monarquia e a escravatura aberta em finais do século XIX.

Há agora uma necessidade crítica de mobilizar as muitas pessoas que, em número crescente, acreditam profundamente que o que Bolsonaro representa é nefasto, independentemente de quantos votos ele tenha tido, e que assumiriam extraordinários riscos para o impedirem de implementar um programa que elas veem como sendo totalmente ilegítimo. Mas em vez de um movimento deste tipo que rompa com os canais normais de dissidência, quase todo o espetro político do Brasil — que, tal como o PT, se continua a opor a Bolsonaro — agora argumenta que recusar-se a aceitar a eleição dele como legítima significaria rejeitar a “democracia” e que esta “democracia” — os processos eleitorais, as instituições e a Constituição do Brasil — é a melhor esperança para o impedir de fazer o que ele promete fazer. Isto é tão realista como aceitar ser enforcado na esperança de que a corda se rompa. O juiz que mandou Lula para a prisão, permitindo que Bolsonaro se tornasse presidente, acaba de ser nomeado Ministro da Justiça.

O que Bolsonaro representa

Qual o significado de Bolsonaro ter adotado o slogan da brigada de paraquedistas, “O Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”? Algumas pessoas afirmam que representa, acima de tudo, um fenómeno economicamente motivado, um “liberalismo autoritário” (liberalismo aqui tem o significado de “fundamentalismo de mercado livre”, que se opõe à intervenção do estado na economia) em que será utilizada uma repressão extrema para implementar políticas de mercado livre para que os ricos possam ficar ainda mais ricos. Mas o desafio da ascensão de Bolsonaro é muito maior do que isso.

O que estamos a testemunhar são mudanças dramáticas no sistema de governação do Brasil e na posição do país no sistema imperialista internacional.

A política e a economia estão aqui entrelaçadas. Os EUA ajudaram a concretizar e apoiaram fortemente o golpe militar brasileiro de 1964, não só por considerações económicas imediatas, mas também devido aos seus interesses estratégicos globais nessa altura. O mesmo acontece hoje. Bolsonaro pretende desmantelar as barreiras a uma maior penetração norte-americana na economia do Brasil e fortalecer a mão dos EUA contra os seus rivais. Ele é muito hostil à China e à sua poderosa e rapidamente crescente influência económica no Brasil. Promete trabalhar de perto com os EUA (e Israel) em todas as frentes. Apesar dos desmentidos oficiais, o exército brasileiro (juntamente com o da Colômbia) poderia levar a guerra de Bolsonaro contra o “comunismo” à vizinha, e muito menor, Venezuela e colocá-la mais firmemente sob o controle dos EUA. Trump, um dos primeiros a telefonar e felicitar Bolsonaro, anunciou depois: “O Brasil e os Estados Unidos irão trabalhar de perto em aspetos comerciais e militares e em tudo o resto!”

O Brasil é o quinto país mais populoso do mundo e a oitava maior economia. Bolsonaro sonha em torná-lo uma potência regional ainda mais poderosa, ascendendo no mundo e como parceiro júnior dos esforços de Trump para uma mais aberta supremacia norte-americana, numa posição de superioridade sobre rivais como a Argentina e outros países de menor dimensão, sob a perspetiva de toda uma nova volatilidade no continente.

Quando há homens que gritam “Morte aos gays e lésbicas”, isso não é principalmente uma questão de os ricos estarem a tentar distrair as classes pobres e médias dos seus interesses imediatos de classe. É um produto de uma visão fundamentalista religiosa que está profundamente incrustada na sociedade de classes e que se tornou numa das características definidoras do mundo de hoje. Estamos a testemunhar um contra-ataque global que visa restaurar um reinado brutalmente imposto da ignorância e das relações, perspetivas e valores sociais tradicionais estropiadores da alma que estão a ser desafiados por mudanças na estrutura económica e social em países em todo o mundo. Há todos os tipos de particularidades que são muito importantes, mas o processo está a ser mais fundamentalmente impulsionado por desenvolvimentos no sistema imperialista no seu conjunto (ver o ensaio de Bob Avakian, “Por que está a crescer o fundamentalismo religioso no mundo de hoje”, do livro Away With All Gods! [Fora Com Todos os Deuses!], um texto disponível em inglês em https://revcom.us/a/322/avakian--why-is-religious-fundamentalism-growing-in-todays-world-en.html e em castelhano em https://revcom.us/a/322/avakian--por-que-esta-creciendo-el-fundamentalismo-en-el-mundo-actual-es.html).

Bolsonaro vê estas mudanças e desafios como uma ameaça mortal e intolerável à configuração social existente, em particular porque os valores cristãos têm sido fundamentais para a coesão da sociedade brasileira desde a subjugação dos índios e do sequestro de africanos para a escravatura, até hoje. A inesperada ascensão dele em apenas um ano, após décadas de marginalidade política, e a capacidade dele de atrair apoio em toda a sociedade, incluindo entre os mais excluídos, não poderia ter ocorrido sem a proliferação das igrejas evangélicas. Aos evangélicos, por sua vez, as portas foram-lhes abertas pela propagação pela Igreja Católica de uma mundivisão supersticiosa e patriarcal. Bolsonaro, um católico praticante, também se tornou um cristão renascido numa matriz evangélica. Ele incorpora pessoalmente os dois movimentos rivais — um mais tradicional e formal e o outro mais recente e espontâneo, com os católicos centrados em proibir o aborto e os evangélicos obcecados em erradicar a homossexualidade — que mantêm sob o seu controlo as mentes de milhões de brasileiros, mesmo que as formas fundamentalistas do cristianismo colidam com as novas realidades sociais e formas de pensar, como o colapso da família tradicional e a prevalência generalizada de diferentes tipos de sexualidade.

E agora, o quê?

Muitos milhões de pessoas não podem aceitar o que Bolsonaro representa. No entanto, a maioria delas procura uma liderança nas forças políticas reformistas que há muitos anos têm vindo a conciliar repetidamente com o fascismo — e isto é uma grande parte da razão porque ele conseguiu tornar-se uma ameaça literalmente mortal. Há simultaneamente uma necessidade urgente e uma possibilidade de que novas forças rompam com a ideia de que a maneira de parar este regime fascista é trabalhar dentro dos canais normais — quando foram precisamente esses canais normais que levaram o Brasil à situação em que está hoje. É necessário um amplo, e cada vez maior, movimento de massas que esteja firmemente determinado a pará-lo antes que seja demasiado tarde.

Embora haja diferenças entre a situação do Brasil sob Bolsonaro e a dos EUA sob Trump, as pessoas no Brasil precisam urgentemente de aprender com a análise do arquiteto da nova síntese do comunismo, Bob Avakian, na apresentação vídeo dele sobre a ascensão do regime fascista de Trump nos EUA e a necessidade de afastá-lo do poder (em inglês com legendas em castelhano em https://revcom.us/avakian/film-trump-pence-regime-must-go/index-es.html) e como isso poderia ser feito, juntamente com o método e a abordagem científicos que ele usa para descrever a origem da ascensão da tendência fascista nos EUA nos dois artigos referenciados no final deste artigo. País após país, como no Brasil, as forças fascistas estão a ganhar força — Bob Avakian fornece um estudo de caso dos EUA para se lidar com isso de uma maneira que realmente dá uma esperança para derrotar a ascensão dessas forças e também para abrir possibilidades para a revolução, para nos livrarmos do sistema capitalista-imperialista que desde há muitas gerações tem vindo a infligir horrores aos oprimidos do mundo e que agora se está a preparar para coisas ainda piores. Avakian acabou de publicar em outubro um vídeo (disponível em inglês em https://revcom.us/ActualRevSpeech/) sobre “Por que precisamos de uma revolução real e como de facto podemos fazer a revolução” — uma apresentação que fornece lições e deve inspirar muitas outras pessoas em todo o mundo.

Algumas pessoas na classe dominante brasileira (a julgar pelos meios de comunicação que elas detêm) e entre os militares, juntamente com porta-vozes imperialistas como a revista britânica The Economist e outros, estão a avisar do perigo extremo para a estabilidade política do sistema político no Brasil, e mais em geral, se fracassar a aposta fascista de Bolsonaro — se ele não conseguir consolidar um regime fascista e governar com sucesso, do ponto de vista dele. Isto é mais uma evidência das profundas fissuras que existem nas fileiras inimigas e de que o sucesso desse regime está longe de garantido. Também é uma indicação de que levar a cabo e vencer esta batalha para expulsar este regime fascista poderia abrir novas perspetivas para lutar pela revolução.

Muitos cadáveres serão amontoados em vão se algumas pessoas não romperem com as grilhetas do reformismo e outros tipos de pensamentos ilusórios que equivalem a esperar por algo diferente para salvar a situação, que não a ação consciente e corajosa de um crescente setor do povo. A ideia de que “O povo unido jamais será vencido” ignora o facto de que o povo está desastrosamente dividido e que a questão do momento é como lutar para unir todos os que podem ser unidos numa base que corresponda aos interesses mais fundamentais do povo brasileiro e da humanidade.

Combater da maneira mais eficaz Bolsonaro ou qualquer outra corrente fascista requer unir nessa base e de uma maneira tão ampla quanto possível e trabalhar continuamente para expandir essas possibilidades. Também requer encorajar e liderar uma discussão de emergência em toda a sociedade sobre em que tipo de sociedade e em que tipo de mundo as pessoas querem viver, com que tipo de relações entre as pessoas, com base em que moral e em que valores, que tipo de sistema pode permitir que esse tipo de mundo seja criado e como lá chegar — e construir um movimento para fazer isso.

Referências: