Nepal: Camarada Gaurav em perigo
29 de Agosto de 2005. Serviço Noticioso Um Mundo a Ganhar.

Chandra Prakash Gajurel (Camarada Gaurav)
Chandra Prakash Gajurel (Camarada Gaurav)

As autoridades de Chennai (Índia), onde está detido Chandra Prakash Gajurel (Camarada Gaurav), tencionam colocá-lo em julgamento muito em breve, segundo o seu advogado A. Rahul. O Camarada Gaurav, um importante membro do Partido Comunista do Nepal (Maoista), foi preso a 20 de Agosto de 2003 em Chennai, acusado de possuir um passaporte falso quando estava prestes a viajar para a Europa em trabalho do Partido. O juiz que preside a esse caso anunciou que, qualquer que seja o resultado do julgamento, Gaurav irá ser libertado da prisão porque a pena máxima para esse tipo de acusações é de dois anos de prisão.

Porém, como explicava o Movimento de Resistência Popular Mundial [MRPM] num comunicado à imprensa, “Isso NÃO significa que Gaurav será posto em liberdade. Como entretanto o governo do Bengala Ocidental iniciou num tribunal desse estado indiano um processo com a acusação de ‘tentar fazer uma guerra contra a Índia’, a sua libertação em Chennai significará que o Camarada Gaurav será entregue às autoridades do Bengala Ocidental e transferido para uma prisão nesse estado.” Aparentemente, essa acusação baseia-se no conceito de que, uma vez que o PCN(M) declarou o seu apoio político a organizações revolucionárias indianas, qualquer membro do PCN(M) pode ser declarado responsável por actos cometidos pelos revolucionários indianos.

As autoridades do estado indiano do Bengala Ocidental iniciaram um processo com acusações semelhantes contra Mohan Bridya (Camarada Kiran), também ele um dirigente veterano do partido maoista nepalês. O Camarada Kiran foi preso em Junho de 2004 no Bengala Ocidental, quando fazia um tratamento médico às cataratas. “Como o Bengala Ocidental faz fronteira directa com o Nepal, e como o governo do Bengala Ocidental tem tentado cada vez mais agressivamente levar avante essas acusações, completamente fabricadas e politicamente motivadas, contra os Camaradas Gaurav e Kiran”, dizia o MRPM, “essas movimentações significam um perigo acrescido de que os Camaradas Gaurav e Kiran possam vir a ser entregues a qualquer momento ao reaccionário ditador monárquico de Katmandu.” Em Fevereiro de 2004, as autoridades indianas raptaram em Nova Deli dois dirigentes do PCN(M) e entregaram-nos ao governo nepalês.

Os Camaradas Gaurav e Kiran entregaram ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados [ACNUR] abaixo-assinados pedindo o reconhecimento oficial do seu estatuto de refugiados. O Artigo 1A (2) da Convenção e Protocolo que regula o Estatuto do Refugiado define um refugiado como uma pessoa que “devido ao medo bem fundado de ser perseguido por motivo de raça, religião, nacionalidade, pertença a um grupo social em particular ou de opinião política, esteja fora do país da sua nacionalidade e esteja impossibilitada ou, devido a esse medo, não deseje pedir a protecção desse país; ou quem, não tendo uma nacionalidade e estando fora do país da sua anterior residência habitual em resultado desses acontecimentos, esteja impossibilitado de ou, devido a esse medo, não deseja aí regressar.”

A importância do reconhecimento do ACNUR, diz o MRPM, é que, “segundo a Convenção do ACNUR, qualquer pessoa a quem tenha sido concedido o estatuto de refugiado não pode ser entregue ao seu país de origem sem o seu consentimento. Embora a Índia não tenha assinado formalmente essa Convenção, se o ACNUR desse tal passo, isso poria uma grande pressão política sobre o governo indiano para que não extraditasse ou deportasse para o Nepal os Camaradas Gaurav e Kiran. Por isso, membros da 1ª e da 2ª Delegações lançaram uma iniciativa internacional para apoiar os pedidos dos Camaradas Gaurav e Kiran ao ACNUR.”

Essas duas Delegações Internacionais eram compostas por advogados e outros activistas europeus dos direitos humanos que viajaram até à Índia para defender Gaurav e Kiran. Heike Krause, um advogado que em Março passado fez parte da 2ª Delegação, pôde finalmente encontrar-se com o Camarada Gaurav na prisão. As autoridades indianas tinham impedido a 2ª Delegação de se encontrar com Gaurav “em violação do direito indiano e internacional”, disse o MRPM. Desde então, o advogado em Chennai do Camarada Gaurav, A. Rahul, tem continuado a desencadear iniciativas legais que finalmente levaram a uma decisão judicial que permite que os delegados o visitem. Contudo, mesmo depois de Heike ter chegado a Chennai, as autoridades prisionais e o Ministro do Interior do estado indiano do Tamil Nadu continuaram a não permitir que a visita ocorresse e foi necessária uma nova ordem judicial. Finalmente, a 16 de Julho, Heike e Rahul puderam encontrar-se com Gaurav.

“Ganhar este direito a visitar o Camarada Gaurav”, disse o MRPM, “foi um passo muito importante nesta batalha. Em primeiro lugar, pela razão prática de que Heike representa o Camarada Gaurav junto do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados em Genebra. E, mais importante, por razões políticas, uma vez que é um importante golpe nos esforços das autoridades indianas para isolar politicamente e na prática o Camarada Gaurav (e o Camarada Kiran), para lhes negar os seus direitos legais mais básicos e para os apresentar como ‘terroristas’.”

Essa tentativa de colar a etiqueta de “terrorista” à guerra popular iniciada há quase uma década atrás pelo PCN(M) acaba de sofrer um sério revés vindo de um lado aparentemente pouco provável – o próprio embaixador britânico no Nepal. Respondendo às acusações da monarquia nepalesa de que o governo da Grã-Bretanha estaria a aplicar um duplo padrão quando condena os atentados de 7 de Julho no metro de Londres e não chama os maoistas de “terroristas” e exige ao governo nepalês que negoceie com os maoistas, o Embaixador, um antigo responsável pela política antiterrorista do Ministério britânico dos Negócios Estrangeiros, disse que havia todo “um mundo de diferença” entre os maoistas e os fundamentalistas islâmicos como a Al-Qaeda. Os maoistas estão a levar a cabo “uma insurreição armada que envolve milhares de habitantes de um país, num ambiente clássico de guerra de guerrilhas com reivindicações políticas e socioeconómicas, muitas das quais são partilhadas pelos principais partidos políticos”, disse ele a 28 de Julho, e não podem ser derrotados “com armas e balas, apenas com ideias e diálogo”. Os seus comentários são particularmente significativos, uma vez que a Grã-Bretanha tem sido um dos principais suportes da monarquia nepalesa em termos do apoio político, da ajuda financeira e do equipamento militar usado contra a guerra popular. Deve notar-se que, nos comentários do embaixador, a derrota dos maoistas continua a ser o objectivo da Grã-Bretanha.

Para obter documentação e a petição posta a circular pelo MRPM em defesa dos pedidos junto do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados, contacte wprm@wprm.org.

Fonte (em inglês): Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG), em aworldtowinns.co.uk ou no perfil facebook Awtw Nese