Um relato dos acontecimentos no Nepal
13 de Agosto de 2007. Serviço Noticioso Um Mundo a Ganhar.

Os acontecimentos no Nepal despertaram muito interesse entre os nossos leitores. O texto que se segue é uma versão ligeiramente abreviada e editada de um relato sobre a situação no Nepal feito em Junho ao Comité Coordenador de Partidos Maoistas da Ásia do Sul (CCOMPOSA) pelo Partido Comunista do Nepal (Maoista). Surgiu no n.º 17 (Julho de 2007) do Boletim de Informação Maoista publicado pelo Departamento Internacional do Comité Central do PCN(M) e que está disponível em krishnasenonline.org/Bulletin/editorial.html.

“Resolver a questão da ‘conclusão’ da revolução burguesa à maneira antiga é transformar um Marxismo vivo em letra morta.” – Lenine (Obras Escolhidas, vol. 24)

A verdadeira importância deste precioso ensinamento do grande Lenine foi grandemente sentida na prática pelo movimento comunista do Nepal quando a Guerra Popular liderada pelo Partido Comunista do Nepal (Maoista), PCN(M), passou da fase de defesa estratégica à fase de equilíbrio estratégico. Embora haja bastantes exemplos de alterações tácticas na história do nosso partido, apesar disso, nenhuma grande alteração táctica se tinha tornado imperativa até a guerra popular ter chegado à fase de ofensiva estratégica. Até aí tínhamos definido um novo caminho e tínhamos estado a tentar fazer progredir a prática revolucionária através desse labirinto. Contudo, foram as características concretas peculiares a esta situação histórica no Nepal que levaram a esta alteração táctica. É indubitável que esta situação é uma consequência natural destes dez anos de heróica luta armada liderada pelo nosso partido.

Em várias ocasiões apresentámos a nossa avaliação de que a situação interna no Nepal é favorável e está madura para a tomada do poder estatal central num futuro próximo mas, como sabem todos os partidos comunistas genuínos empenhados numa prática revolucionária, a situação internacional é inteiramente desfavorável à realização de uma revolução de nova democracia e à sua conservação. É óbvio que devemos tentar mobilizar os povos amantes da justiça em todo o mundo em geral, e os povos da Ásia do Sul em particular, para reunir apoio à revolução, melhorando a situação interna com o mesmo espírito. Para isso devemos ousar abandonar o rumo anteriormente escolhido e ter a coragem de escalar uma montanha inexplorada.

Lenine citou muitas vezes uma carta escrita por Engels a F. A. Sorge, em que o fundador do socialismo científico disse: “A nossa teoria não é um dogma mas um guia para a acção”. Acreditamos que isto é válido para qualquer situação e para qualquer partido comunista. É fácil agarrarmo-nos a dogmas e memorizar algumas frases revolucionárias sem estarmos empenhados numa prática revolucionária. Mas um partido comunista genuíno nunca deve esquecer que o Marxismo nos ensina a sermos críticos em relação ao próprio Marxismo e que só a prática revolucionária é o laboratório para se saber se estamos a defender o Marxismo ou outra coisa qualquer. À luz deste impressionante princípio marxista, o PCN (Maoista) tem aplicado o Marxismo à situação concreta do Nepal que, acreditamos, desenvolverá ainda mais esta ciência.

A histórica reunião de Chunbang do Comité Central do PCN (Maoista) realizada em Setembro-Outubro de 2005 colocou uma marca indelével na história do próprio partido. Antes dessa reunião, a discussão interna entre as duas linhas estava no seu pico e já tinha sido tornada pública. As massas revolucionárias estavam bastante desanimadas, temendo que pudesse ameaçar a própria existência do partido, e as forças reaccionárias regozijavam-se em êxtase. Mas o Comité Central, sob a direcção do Camarada Prachanda, encontrou as formas e os meios de tornar a luta interna do partido numa força motivadora que impulsionou o partido avante. A reunião solucionou a luta interna do partido e chegou a uma nova unidade aplicando o método da unidade, luta e transformação e mantendo o debate dialéctico. Uma das mais importantes decisões tomadas nessa reunião foi que o partido deveria forjar uma aliança com os partidos parlamentares em luta, apesar do seu carácter instável e vacilante, de forma a isolar e abolir a monarquia.

A questão da abolição da monarquia tem um significado diferente no contexto do Nepal. É a única instituição reaccionária que está enraizada e bem organizada, com um exército de mais de cem mil membros. Por causa desta realidade, as forças externas e internas da reacção uniram-se em defesa da decrépita monarquia e têm tentado convencer as forças parlamentares vacilantes de que uma vez derrubada a monarquia não restará nenhuma força capaz de deter a sempre crescente ascensão da força dos maoistas. Por isso, as forças parlamentares deveriam romper as suas ligações aos maoistas e tentar salvar a monarquia com alguma mudança formal. Foi por causa da consciência das massas nepalesas e da acção táctica do nosso partido contra a monarquia que partidos como o Congresso Nepalês e os Marxistas-Leninistas Unidos foram forçados a manter laços condicionais (mesmo que temporários) com o PCN(M).

Durante um ano e meio, o PCN(M) manteve esse compromisso. Se estudarmos e analisarmos com seriedade as condições concretas e o carácter desse compromisso, fica patente que a nossa política não é de aliança total sem luta nem de luta total sem aliança, mas combina ambas. Compreendendo os ensinamentos de Lenine, evitámos “entregar dinheiro e armas a troco duma partilha do saque”; pelo contrário, entregámos o dinheiro e as armas aos bandidos para minorar os danos que eles podem fazer e facilitar a sua captura e execução. Com essa única intenção, a 22 de Novembro de 2005 chegámos a um entendimento em doze pontos contra a monarquia autocrática. Como esperávamos, esse entendimento mostrou ser um catalisador para impulsionar a moral das massas em luta em todo o país. Uma grande insurreição, única no mundo contemporâneo, forçou o até então relutante rei a convidar a aliança dos sete partidos a escolher um primeiro-ministro e formar governo. Os governos da Índia, dos EUA e da Grã-Bretanha não perderam tempo a deixar claro que não acolhiam bem essa decisão. Essa tentativa de apagar o fogo falhou porque a agitação avançou ininterruptamente com o claro objectivo de abolir a monarquia. A nossa forte presença e participação foram um motivo de ansiedade para os autoproclamados messias da democracia.

Por fim, os governos da Índia e dos EUA e os seus lacaios no Nepal congeminaram uma conspiração e pressionaram o rei a fazer outra proclamação onde, pela primeira vez, aceitou que a soberania do Nepal recai sobre o povo nepalês. Tornou-se claro que esses intervencionistas tinham um entendimento tácito com o rei e que lhe asseguraram que lhe garantiriam a sua posição e que a instituição da monarquia se manteria numa situação futura em que o descontentamento popular retrocedesse.

Depois da proclamação real de 24 de Abril de 2006, tentámos fazer avançar o movimento, denunciando a proclamação e expondo o doentio desígnio por trás disso. Mas já havia uma divisão no movimento, uma vez que a aliança dos sete partidos tomou isso como uma vitória e formou imediatamente governo. Na sua primeira reunião, aprovou uma resolução para organizar eleições para uma assembleia que redigirá uma nova constituição e convocou o PCN(M) para negociações. Isso multiplicou as ilusões e um grande sector das massas ficou na expectativa de que a monarquia desapareceria num futuro próximo.

A luta política com as forças reaccionárias intensificou-se durante esse período. Uma ofensiva política substituiu os combates militares. O antigo parlamento, que fora restabelecido por proclamação real, foi dissolvido e foi criada uma nova legislatura interina onde temos 83 deputados. Foram estabelecidos uma constituição interina e um governo interino em que participamos. Se olharmos superficialmente para estes acontecimentos, parece que o PCN(M) se afastou do caminho revolucionário. Mas se olharmos para o passado, para a história do PCN(M), e se estudarmos seriamente a corrente geral, chegaremos a outra conclusão.

Antes do início da guerra popular, tínhamos enviado para o parlamento de então um pequeno número de camaradas e alguns dos nossos camaradas revolucionários de partidos irmãos criticaram-nos veementemente por isso. Os acontecimentos subsequentes no nosso partido mostraram que podíamos iniciar a guerra se protegêssemos a revolução das frases revolucionárias que costumávamos memorizar no período anterior. Agora vemos a possibilidade de combinarmos a guerra popular prolongada com uma insurreição. A segunda conferência histórica do nosso partido adoptou a linha de que deveria haver uma combinação entre guerra popular prolongada e insurreição para chegarmos à revolução. Vemos que o actual desenvolvimento está a levar a sociedade nepalesa a provar a justeza das ideias que desenvolvemos.

Desde o início estivemos conscientes do roteiro traçado pelos inimigos internos e externos, sobretudo os EUA e a Índia. Eles tentaram fazer falsas mudanças na monarquia, domesticar o PCN(M) com a política parlamentar e fazer com que um partido parlamentar como o Congresso Nepalês se tornasse na força dominante no país. Usando todos os meios possíveis, têm tentado atingir esse objectivo. Mas todo o seu esforço se tem voltado contra eles, por causa da posição assumida pelo PCN(M). Em vez de ser uma marioneta parlamentar, as aspirações revolucionárias das massas estão a ser concentradas no PCN(M). Estão a ser mobilizados centenas de milhares de elementos das massas populares e a influência do partido entre as massas aumenta a cada dia que passa. As actividades desesperadas para caluniar os maoistas em vários meios de comunicação social secretamente financiados pela CIA e o assassinato dos nossos quadros pelas suas milícias de vigilantes provam amplamente que eles estão a fracassar na sua missão.

O inimigo que está a atacar o nosso partido, sobretudo a sua organização para a juventude, a Liga da Juventude Comunista, com tudo o que encontra à mão, gerou um ressentimento das massas contra o inimigo. E a nossa linha de massas, a disciplina do nosso EPL e a nossa linha política ganharam impulso para preparar o terreno para a insurreição final. Estamos a usar esta fase transitória para expandir a nossa base de massas e para a consolidar, para nos libertamos das nossas próprias insuficiências e para desintegrarmos o campo inimigo de forma a podermos dar o golpe final e introduzirmos no país uma nova democracia.

Fonte (em inglês): Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG), em aworldtowinns.co.uk ou no perfil facebook Awtw Nese