Notícias do Nepal: O povo quer a paz e os governantes conspiram contra o povo
2 de Outubro de 2006. Serviço Noticioso Um Mundo a Ganhar.

A revolução no Nepal tem passado por um período de grande intensidade desde que o movimento popular de Abril, conhecido como Janadolan 2 e que culminou dez anos de guerra popular, abalou o Nepal e forçou o rei a abandonar o seu domínio directo. (O Janadolan 1 foi o movimento de massas de 1990 que primeiro forçou a monarquia a abandonar o absolutismo aberto). Desde então, tem existido uma situação precária em que a situação política do país continua a efervescer.

Recebemos o seguinte relato de Purna, um apoiante do Partido Comunista do Nepal (Maoista), que expõe a posição do partido sobre a situação actual.

No Nepal, a impaciência pública contra o governo atingiu um clímax. As massas querem uma solução política para o sistema reaccionário dominante que está agora à beira do colapso devido à guerra popular liderada há uma década pelo Partido Comunista do Nepal (Maoista). O povo quer a paz, o progresso e a prosperidade. A paz que o povo deseja não é a paz dos mortos que os seus inimigos locais e estrangeiros têm defendido, mas uma paz com direitos políticos generalizados e uma reestruturação política e económica total da sociedade nepalesa. Contrariando os desejos das massas populares, o governo burguês dos partidos parlamentares tem recorrido repetidamente a conspirações contra os interesses populares. Em vez de chegar à paz através de uma solução política, está a preparar outra guerra cruel.

Durante as três tempestuosas semanas de protestos de massas contra a monarquia em Abril, o povo deixou absolutamente claro que queria que a monarquia acabasse imediatamente. Os sete partidos que antes tinham estado no parlamento até ele ter sido dissolvido pelo rei fingiram acompanhar esse movimento – até conseguirem o que queriam, a reabertura do parlamento. As condições para o movimento de Abril foram criadas pelas grandes vitórias da guerra popular que libertou a maior parte das zonas rurais e, em grande parte devido a essa situação, pelo Acordo em Doze Pontos assinado entre esses sete partidos e o PCN(M) no final de 2005. Para facilitar e encorajar as manifestações de massas de Abril, os maoistas declararam um cessar-fogo. Sob a intensa pressão desse movimento de massas, a 16 de Junho chegou de Baluwatar, as instalações do primeiro-ministro, o anúncio de que os sete partidos e os maoistas tinham assinado um Acordo em Oito Pontos sobre “uma profunda reestruturação do estado”.

Nesse acordo, entre outras coisas, os partidos parlamentares prometiam elaborar rapidamente uma constituição interina, estabelecer uma data para as eleições para uma assembleia constituinte que decida a futura forma de governo do Nepal, constituir um governo interino e dissolver o parlamento, enquanto o PCN(M) dissolveria os governos populares que dirige a nível nacional, regional e local.

Na perspectiva do partido, isto abriria a porta ao estabelecimento daquilo a que chamam uma república democrática federal de transição e tornaria possível levar a cabo uma transformação política, económica e social revolucionária baseada na vontade soberana do povo. Contudo, apesar do acordo histórico entre os dois regimes – o velho estado encabeçado pelo primeiro-ministro Girija Koirala e o novo estado encabeçado pelo Presidente Prachanda –, e apesar do que toda a gente no Nepal sabe ser a vontade popular, os partidos parlamentares estão a virar as costas às suas promessas e a trair o Acordo em Oito Pontos que representa as conquistas do movimento de Abril. Em vez disso, estão a fazer tudo o que podem para impedir que o povo acabe com a monarquia, com o aparelho de estado que a serve e com o sistema feudal e dominado pelos imperialistas que ela representa.

O Exército Real nada pôde fazer a não ser erguer-se firmemente contra o Acordo em Oito Pontos. Embora o seu nome tenha mudado para Exército do Nepal, ainda é uma força organizada do rei. As forças monárquicas dentro e fora do actual governo começaram a exigir que o Exército Popular de Libertação fosse desarmado.

O pior exemplo de intervenção estrangeira veio dos Estados Unidos. O embaixador norte-americano em Katmandu, James Moriarty, ameaçou os partidos parlamentares e o governo do Nepal ao declarar que se os maoistas entrassem no governo sem primeiro entregarem as suas armas, os EUA cancelariam toda a ajuda. Numa ocasião recente, Moriarty ridicularizou os relatos de que tinha telefonado aos líderes parlamentares para lhes ordenar que se rendessem ao rei. Sabe-se publicamente que, em pleno movimento de Abril, ele lhes telefonou e lhes deu pessoalmente as suas ordens – aceitarem a decisão do rei de que regressariam ao governo.

Desde então, Moriarty tem visitado pessoalmente instalações militares em várias partes do país para se inteirar da situação. Mesmo alguns parlamentares acharam contraproducente a sua intervenção aberta e algumas forças nacionalistas e democráticas exigiram a sua expulsão. A comunicação social burguesa do Nepal também manifestou vergonha perante esse tratamento humilhante às mãos do seu amo. Duramente criticado, Moriarty alegou à imprensa que se não tivesse visitado pessoalmente esses lugares, como poderia fazer um relato em primeira mão ao seu governo? Mas aquilo com que ele estava realmente preocupado e sobre o qual aparentemente saiu aliviado foi que o chamado Exército do Nepal ainda é o velho Exército Real do Nepal com um novo nome. A gabarolice das classes dominantes do Nepal sobre o país ser soberano ficou exposta pelos próprios imperialistas norte-americanos.

As questões do rei, dos EUA que estão por trás dele e do Exército Real estão interligadas. Além de se curvar perante os imperialistas, o governo dos sete partidos traiu o espírito do movimento de Abril e as aspirações políticas progressistas do povo nepalês ao também virar as costas à abolição da monarquia. Em completa oposição às reivindicações do movimento de Abril, o primeiro-ministro Koirala começou a defender a preservação da monarquia, alegando que o rei deveria ser mantido para fins cerimoniais. O PCN(M) tem salientado que, nas condições concretas do Nepal, as únicas alternativas possíveis são uma monarquia forte ou uma república de nova democracia.

Numa violação extremamente grave das providências do Acordo em Oito Pontos, que determinava que o Exército Real permaneceria nos seus aquartelamentos, o Exército Popular de Libertação (que não tem nenhum aquartelamento) permaneceria em áreas designadas e a ONU ajudaria a supervisionar para que as armas não fossem usadas durante o período das eleições para a assembleia constituinte, em Julho Koirala escreveu uma carta à ONU a pedir-lhe que viesse para o Nepal para desarmar o EPL. Essa carta foi mantida em segredo durante mais de duas semanas.

Numa cimeira posterior entre o primeiro-ministro e o Presidente Prachanda do PCN(M), o governo foi duramente criticado pela conspiração e o velho estado concordou então em assinar uma promessa adicional de cumprir o Acordo em Oito Pontos. Contudo, o parlamento que foi restabelecido pelo anúncio do Rei Gyanendra Shah tem começado desde então a procurar formas de perpetuar a monarquia. Por exemplo, enquanto o povo nepalês quer que todos os bens do rei lhe sejam retirados, o parlamento anunciou impostos sobre eles. Enquanto o povo quer abolir a monarquia, o parlamento anunciou que, independentemente de ser rapaz ou rapariga, o filho mais velho do rei herdará o trono. Enquanto o povo quer dissolver o violador e assassino Exército Real, os parlamentares querem desarmar o Exército Popular de Libertação.

O PCN(M) tem mostrado uma extrema flexibilidade nos seus esforços para encontrar uma solução política para o aprofundamento da crise global do sistema reaccionário. Apelando repetidamente a cessar-fogos durante a guerra popular que dura há uma década, avançou com uma opção política: a eleição de uma assembleia constituinte para destruir o velho sistema reaccionário e desencadear a reestruturação do sistema político e económico do país – quer dizer, estabelecer uma república, garantir o direito à autodeterminação das minorias e regiões oprimidas através do estabelecimento de governos autónomos, expropriar as terras dos grandes agrários e distribui-las pelos camponeses, introduzir as colectividades agrícolas, desenvolver a indústria nacional, proclamar e realmente começar a satisfazer os direitos fundamentais do povo aos cuidados de saúde, educação, informação e alimentação, libertar as mulheres de todos os fardos que lhes foram impostos e abolir o sistema de castas e divisões de castas entre o povo.

Quando todo o país estava seduzido por essas palavras de ordem, os parlamentares também foram forçados a reproduzi-las. Mas, na prática, em vez de inflectirem nessa direcção, os sete partidos têm trabalhado afincadamente para atrair os revolucionários maoistas para a casa suja da política parlamentar. Ao mesmo tempo, os partidos ditos principais pretendem organizar eleições para a assembleia constituinte sob a monarquia e o exército do rei. Isso está completamente contra o que o povo quer e contra aquilo com que esses partidos concordaram formalmente.

O desenvolvimento da equação política no Nepal levou o rei e alguns dos principais partidos parlamentares a unirem-se contra o povo nepalês em largo grau. Como a esmagadora maioria do povo está contra a linha dos parlamentares e a sua capitulação face aos EUA e ao rei, em vez de trabalharem de uma forma totalmente aberta, são compelidos a preparar cada vez mais conspirações. Essas conspirações têm componentes políticas e militares. Politicamente, eles desenvolveram algumas frases como “aterragem segura” e “DDR” (“desarmar, desmobilizar e reabilitar”). Ambos os slogans significam verdadeiramente que o EPL e apenas o EPL deve ser desarmado e desmobilizado. Eles também acreditam que o envolvimento da ONU ajudaria a desarmar o povo nepalês. Militarmente, estão a preparar arduamente uma guerra contra o povo e contra a guerra popular.

Eles usaram dois helicópteros para trazer armas directamente de uma base norte-americana no Paquistão para o palácio real. Um avião cheio de armas israelitas num voo secreto da Ucrânia para o Nepal foi obrigado a aterrar na Índia. A princípio, o governo do Nepal negou saber qualquer coisa sobre o envio. Depois, disse que tinha sido encomendado anteriormente pelo governo do rei, mas que iriam armazenar as armas “e não usá-las contra o povo”. Alguns dias depois, o governo indiano anunciou que o avião nunca tinha existido! Cerca de 33 veículos cheios de armas já chegaram ao Nepal e essas armas estão armazenadas em quartéis militares. Centenas de soldados norte-americanos – o número exacto não é conhecido – estão envolvidos no treino do Exército Real para melhor lutar contra o povo. Os hotéis de Katmandu e de outros lugares estão cheios de norte-americanos de aparência militar que se supõe serem agentes da CIA, “consultores” privados (mercenários) e outro tipo de gente que aparece quando há mortes a fazer em nome dos interesses do imperialismo.

Face ao desenvolvimento destas condições, as massas precisam de sair novamente à rua. A sociedade nepalesa passou pelo movimento de Abril. Agora, a história exige uma nova insurreição popular para varrer todos os reaccionários da face de Nepal.

Fonte (em inglês): Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar (SNUMAG), em aworldtowinns.co.uk ou no perfil facebook Awtw Nese